ARTIGOS



Troca de comando vai resgatar função social da Petrobras

Na sexta-feira, 364 deputados revogaram a sua própria inviolabilidade. O artigo 53 da Constituição diz que deputados e senadores são invioláveis nas suas opiniões. No entanto, a relatora do processo encaminhou a votação entendendo mal:…




A lei do silêncio e o direito à liberdade

Em 24 de junho de 2020 escrevi um artigo que se intitulou “A supremacia do novo guardião” – https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/21372/a-supremacia-do-novo-guardiao. O artigo transcorreu em forma de um conto que em nenhum momento tive a vontade de acreditar…





STF e Poder Absoluto: Tempos Imprevisíveis

Neste artigo, fica fácil compreender os graves erros jurídicos que conflitam com a Constituição e com as leis no Caso da Prisão do Deputado Daniel Silveira. Senão vejamos. Imaginemos a figura de um homicida que…