ARTIGOS

ARTIGOS fevereiro 24, 2021

Bolsonaro dá resposta ao liberais com MP da Eletrobras

O presidente Jair Bolsonaro foi pessoalmente entregar aos presidentes do Senado e da Câmara a medida provisória que acelera o processo de privatização da Eletrobras, cujo projeto de lei está parado desde 2019. O projeto não…

ARTIGOS fevereiro 24, 2021

O “Supremo Tribunal da Internet” não é mais piada: o Facebook já fez um

Diante das tentativas de regulamentação de diversos governos, Big Techs tentam construir suas próprias instituições de governo paralelo. O Facebook deve ou não deve devolver a conta do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump? A…

ARTIGOS fevereiro 24, 2021

Deputados articulam PEC que endurece regras para prisão de parlamentares

Na esteira do caso Daniel Silveira (PSL-RJ), deputados elaboraram uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que regulamenta a prisão de parlamentares. O texto estabelece elementos que dificultam a prisão de deputados federais e senadores, como a…

ARTIGOS fevereiro 23, 2021

Deltan diz que há 3 frentes de desmonte da Lava Jato e fala como conter retrocessos

Ex-coordenador da Operação Lava Jato no Paraná, o procurador Deltan Dallagnol afirma que a dissolução da força-tarefa de Curitiba, no início do mês, compõe um cenário maior de desmonte das ações de combate à corrupção no país. À Gazeta…

ARTIGOS fevereiro 23, 2021

Decreto de Bolsonaro obriga postos a detalhar preços e impostos de combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que obriga os postos a exibir a composição de preços e os tributos que incidem sobre os combustíveis. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (23)…

ARTIGOS fevereiro 23, 2021

Efeito Bolsonaro: como três estatais perderam R$ 85 bilhões em um dia

Com apenas uma canetada e meia dúzia de declarações no fim de semana, o presidente Jair Bolsonaro derrubou o valor de mercado das suas principais estatais listadas na Bolsa de Valores: Banco do Brasil, Eletrobras e Petrobras….

ARTIGOS fevereiro 23, 2021

Um obstáculo a menos para as privatizações

Após criar a dificuldade, o Supremo entregou a facilidade. É assim que se deve entender uma decisão recente da corte, que por 9 votos a 2 considerou a legislação já existente desde a década de 1990 como suficiente…

ARTIGOS fevereiro 23, 2021

Culpa pelo preço elevado dos combustíveis não é só da Petrobras

A demissão do presidente da Petrobras passou sem fazer muito barulho; aconteceu bem no meio da baderna judicial e legislativa em torno da prisão do deputado Daniel Silveira, e ninguém chegou a prestar muita atenção. Ficou parecendo, até,…

ARTIGOS fevereiro 23, 2021

O racha na OAB: advogados contra o ativismo judicial e político

O racha na OAB não é de hoje e qualquer um que acompanhe minimamente as notícias sabe exatamente por que os advogados estão divididos. Há uma parte que apoia, aberta ou veladamente, o atual presidente…

ARTIGOS fevereiro 23, 2021

Você compraria carro sem garantia? E vacina?

O governo brasileiro, quando viu os contratos de compra das vacinas da Pfizer e da Jonhson & Johnson, não gostou de uma cláusula que isenta o laboratório de qualquer responsabilidade por consequências que venham a…