ARTIGOS

Liberdade de expressão tem sido tema cada vez mais recorrente por aqui, mas é impossível mudar de assunto com ataques tão frequentes ao direito constituicional dos brasileiros de manifestarem seu pensamento livremente. NOVIDADE: faça parte…

O mundo está vivendo hoje um enorme processo de desmoralização. E não me refiro à queda da “moral e dos bons costumes”, mas a um processo de operação psicológica muito conhecido no meio bélico. Atuando…

Qual é a função do TSE? Esse tribunal poderia decidir pela desmonetização de canais no Youtube? Ao longo do texto, darei a resposta. O Tribunal Superior Eleitoral é a instância máxima da Justiça Eleitoral, e…

Os sindicatos Rurais de Mato Grosso publicaram uma carta de repúdio contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que proíbe o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja…