ARTIGOS

ARTIGOS, SOCIEDADE novembro 10, 2021

O que é foro privilegiado e qual a sua função

Na linguagem técnica e jurídica, o foro privilegiado é denominado foro por prerrogativa de função, pois, como o próprio nome diz, é uma prerrogativa constitucional conferida a determinadas pessoas que exercem certas funções públicas ou políticas….

ARTIGOS, MUNDO novembro 10, 2021

Bajuladores de ditaduras

Quem, em sã consciência, elogiaria uma farsa eleitoral montada por um regime ditatorial, em que sete candidatos à presidência são presos e acusados de “traição à pátria”, observadores internacionais são vetados, partidos políticos são dissolvidos e a…

ARTIGOS, ECONOMIA, MUNDO novembro 9, 2021

Os holandeses no Brasil no século 17

Há duas semanas fui a Recife com a minha esposa e aproveitei para ter uma visita guiada por vários marcos da passagem holandesa pela capital de Pernambuco. Visitei também o excelente Instituto Ricardo Brennand, provavelmente…

ARTIGOS, POLÍTICA novembro 9, 2021

O STF e as emendas de relator

Nesta terça e quarta-feira, dias 9 e 10, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa, em plenário virtual, se mantém ou derruba a liminar da ministra Rosa Weber que determinou a suspensão do pagamento das chamadas “emendas de relator” no Orçamento…

ARTIGOS, DESTAQUE, POLÍTICA, SOCIEDADE novembro 8, 2021

Terceira via extraviada

É verdade que o momento é difícil e o país tem lidado com provações sem precedentes, mas por essa ninguém podia esperar. Os brasileiros já tiveram que aprender até a viver sem carnaval, mas sem…