ARTIGOS

Há exatos dois anos, em março de 2020, o Brasil se deparava com o ataque intenso do coronavírus que, vindo de outros países já em situação grave (caso da Itália e Espanha), fazia explodir o…

Pra mudar a constituição é preciso 60% dos votos dos deputados e dos senadores, em duas votações, em cada casa. E algumas cláusulas da Constituição, que são chamadas de cláusulas pétreas, nem eles podem mudar….

Está tramitando na Câmara de Deputados, após aprovação unânime do Senado Federal, o Projeto de Lei Complementar – PLP 235/2019, que cria o Sistema Nacional da Educação (SNE). O nome é bonito, mas é um…