Imunidade para Flordelis e transformar vítima de estupro em ré são imorais Em meio à pandemia, à crise econômica, às queimadas, ao esfacelamento do Rio de Janeiro, a Câmara dos Deputados não pode fugir à sua responsabilidade diante…
Por unanimidade, magistrados da 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo mantêm decisão de primeira instância que determinou constrição de bens deixados para o político no âmbito de ação em…
Até as 8h30, 14 pessoas foram presas e levadas para a Delegacia Regional de Juazeiro do Norte Uma operação realizada pela Polícia Civil cumpriu 15 mandados de prisão e de busca e apreensão na região…
Desembargadores do TJ entenderam que ele pode receber cuidados na penitenciária em Tremembé e revogaram decisão que dava a ele o benefício da prisão domiciliar. O ex-médico Roger Abdelmassih, condenado por estupro de pacientes, retornou…
Novo tremor teve magnitude de 3,5. Ele foi sentido, também, nas cidades de Brejões e Elísio Medrado, na madrugada desta segunda-feira (31). Um novo terremoto, com magnitude de 3,5 na escala, foi registrado em algumas…
STF obrigou que abordagens devem ser feitas à presidência do TCDF, mas regra tem sido ignorada O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal tentou “driblar” decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)…
CNJ desdenha da economia dilacerada e do Tesouro contando tostões para pagar auxílio emergencial aos pobres Ignorando a grave crise fiscal que o Brasil enfrenta, em plena crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus, o…
Aulas presenciais poderão voltar em 7 de outubro, dependendo da evolução da pandemia As famílias que desejarem poderão manter os filhos em casa, mesmo depois da retomada das aulas presenciais nas escolas públicas do Estado…
Paraíba e Amazonas têm população idêntica, mas um tem 12 e outro 8 deputados federais A Constituição prevê que as 513 vagas na Câmara dos Deputados devem ser divididas entre estados e o DF de…