Processo transitou em julgado em maio de 2018 e foi reaberto em agosto deste ano após Procuradoria-Geral da República apresentar recurso contra a decisão; ministro Celso de Mello havia reconhecido a insignificância do caso –…
Juntas, as unidades correspondem ao valor de R$ 187,4 milhões. Corretores de imóveis e imobiliárias interessadas em participar das vendas têm até a próxima quinta-feira (10) para fazer o cadastramento no site da Caixa Um…
Débitos tributários e multas aplicadas pela Receita Federal foram anulados por um projeto aprovado pelo Congresso; presidente, que já se posicionou contra taxas pagas pelos templos, tem até 11 de setembro para sancionar ou vetar…
O Estado do Ceará é o primeiro do país a sancionar e regulamentar a Lei Aldir Blanc, que prevê investimento de R$ 138,6 milhões para apoio e fomento à cultura cearense. Aprovada pela Assembleia Legislativa,…
Deputados aceitaram a solicitação por causa da compra de 200 respiradores paga antecipadamente e pela tentativa de contratação de um hospital de campanha em Itajaí. Um novo pedido de afastamento do governador Carlos Moisés (PSL) e da…
Parceria melhora gestão de ativos objeto de apreensão e perdimento, em favor da União Para criar uma comunicação mais eficiente e transparente entre juízes e gestores do Poder Executivo, responsáveis por realizar a gestão de…
Alheia à necessidade urgente de equilibrar receitas e despesas, texto não mexe em privilégios e regalias atuais Cercada de grande expectativa, a reforma administrativa proposta pelo governo federal é considerada modesta e alheia à necessidade…
Presidente da Câmara usava assessores do ministro para encaminhar suas ‘demandas’ Em mais um surto de “mimimi”, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu oficializar publicamente o rompimento de relações com o ministro da…
Em 11 de agosto, as autoridades russas anunciaram que sua vacina entrava na terceira e última fase dos ensaios clínicos Um grupo de pacientes que participou de um estudo preliminar com a vacina russa contra o coronavírus desenvolveu…