Articles by César Vale

Na semana que passou o Supremo Tribunal Federal (STF) acabou com a possibilidade de reeleição dos presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre e A Corte, por maioria, seguiu o disposto no artigo 57,…

O “Facinho” não declarou que o decreto do Presidente da República é inconstitucional, mas sim que ele não deve ser considerado válido porque não pode haver perda de arrecadação tributária na época da pandemia e…