Articles by César Vale

Um manifesto contra a politização partidária na diretoria nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi lançado por integrantes do Movimento em Defesa da Advocacia nesta quarta-feira (28). O texto não cita nomes, mas…

Entre os diversos tipos de intromissão do Poder Judiciário nas atribuições dos demais poderes estão os casos em que magistrados se colocam no papel de elaboradores de políticas públicas, tomando para si decisões que são…

Para começar este resumo de notícias. O governo federal será obrigado a tomar medidas para realização do Censo 2021. A decisão é do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a uma ação…

Nesta quarta-feira, 28, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região revogou a prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. Agora, Cunha poderá deixar de usar tornozeleira eletrônica, porém, seu passaporte seguirá retido. O…