Articles by César Vale

Senadores da CPI da Covid vão ingressar com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar trancar inquérito instaurado nesta quarta-feira (4) pela Polícia Federal para apurar supostos vazamentos de documentos enviados à comissão. Eles classificaram a…

Após o presidente Jair Bolsonaro apresentar um inquérito da Polícia Federal de 2018 onde o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admite a invasão de um hacker ao sistema interno no qual pode ter ocorrido o acesso ao código-fonte da…

O ministro Luis Roberto Barros, em nota à imprensa, admite a invasão, mas alerta que ‘o acesso indevido, objeto de investigação, não representou qualquer risco à integridade das eleições de 2018’. Eis a nota: 1….

Há quase seis anos, o Congresso Nacional aprovou a Lei 13.165/15, que previa a impressão do voto. Orientada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a então presidente Dilma Rousseff (PT) vetou o trecho. Mas o Legislativo derrubou a…

A mais nova ofensiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Jair Bolsonaro chamou a atenção da comunidade jurídica pelo ineditismo: pela primeira vez, a Corte abriu um inquérito administrativo contra o presidente da República e ainda pediu ao…