Articles by César Vale

ARTIGOS novembro 18, 2019

Lula relaciona Moro, Dallagnol e Bolsonaro à milícia e diz que não é “pombo-correio para colocar tornozeleira”

João ValadaresFolha Em discurso diante de milhares de pessoas no início da noite deste domingo, dia 17, no Recife, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que jamais aceitaria usar tornozeleira eletrônica para…

POLÍTICA novembro 18, 2019

Um procurador servil

Após ter contrariado garantia de que não se subordinará a Bolsonaro, procurador-geral da República mostrou-se servil a presidente do STF ao não enfrentar torpe decisão de invadir sigilos de 600 mil pessoas físicas e jurídicas…

BRASIL novembro 18, 2019

Guedes quer cortar metade dos benefícios fiscais – uma lista que tem Simples, IR e mais

O pacote econômico encaminhado pelo governo ao Congresso no início de novembro inclui mudanças que, além de limitar despesas em períodos de aperto fiscal, também colocam na Constituição algumas travas aos gastos do poder público…

BRASIL novembro 18, 2019

Proposta para colocar prisão em 2ª instância na Constituição pode avançar nesta semana

Apesar da conclusão do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), o debate em torno da prisão em 2ª instância ainda está longe de acabar. A discussão deve, agora, acontecer no Legislativo, a partir de Propostas…

ARTIGOS novembro 18, 2019

A primeira instância é para os honestos, o trânsito em julgado, para os criminosos

Eduardo Cunha, o presidente da Câmara que está preso, vai ser solto? Ele não está solto porque não foi condenado ainda. Esse país é incrível. Se ele já tivesse sido condenado estaria solto. Ele foi…

BRASIL novembro 18, 2019

Aras teme que alteração nas regras do Coaf tornem Brasil “paraíso fiscal”

O procurador-geral da República, Augusto Aras, se reuniu no domingo (17) com subprocuradores, em Brasília. O objetivo do encontro, segundo o blog de Andreia Sadi, era discutir os impactos de eventual alteração das regras de…

POLÍTICA novembro 18, 2019

Judicialização da política e CPIs: a Síndrome da Autorresponsabilidade Deslocada

Em meio à turbulência político-ideológica entre membros dos três Poderes Públicos e membros integrantes de cada Poder, os conflitos institucionais vêm sendo solucionados há algum tempo, por meio da judicialização da política e/ou pelos pedidos…

ARTIGOS novembro 18, 2019

Nova chance para a Federação

Irresponsabilidade, populismo e frouxidão dos princípios federativos têm marcado relações entre poder central e governos estaduais e municipais Governadores com juízo podem estar dando os primeiros passos para levar os Estados ao bom caminho, abandonado…

ARTIGOS novembro 18, 2019

A segunda instância e a presunção de inocência

Exigir a punição dos culpados não é vingança, é, sim, império da lei A presunção de inocência é um princípio cardeal dentro do processo penal. Proíbe condenações injustas e punições prematuras. O núcleo essencial da…

ENTRETÊ novembro 18, 2019

Fortaleza ascende de patamar com vitória e já tem Sul-Americana como objetivo

Uma vitória perfeita. Dessas sem um defeito sequer, com ampla superioridade técnica e física, longe de sustos. O Fortaleza foi gigante frente ao CSA, ontem, e aplicou um indiscutível 3 a 0 na Arena Castelão,…