Articles by César Vale

ARTIGOS novembro 20, 2019

Toffoli, os dados do Coaf e o teste ao Estado de Direito

Pouco depois de antecipar para a manhã desta quarta-feira, dia 20 de novembro, um julgamento sobre o compartilhamento de dados bancários entre órgãos como o Coaf (hoje Unidade de Inteligência Financeira) e o Ministério Público,…

BRASIL novembro 20, 2019

Julgamento no STF decide futuro de Flávio Bolsonaro e outras 934 investigações

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (20) se órgãos de controle, como a Unidade de Inteligência Financeira (UIF – antigo Coaf) e a Receita Federal, podem compartilhar dados detalhados de fiscalização com o…

NEGÓCIOS novembro 20, 2019

Saúde fiscal de cidades do CE melhora, mas 55% enfrentam problemas

Entre os municípios cearenses, 45% têm despesas com pessoal abaixo do limite prudencial neste ano – em 2018, eram somente 35%. Repasses para o Ceará cresceram 6,1% de janeiro a novembro deste ano, segundo CNM…

CEARÁ, DESTAQUE novembro 20, 2019

MPCE quer que desembargador devolva dinheiro de extorsão

Magistrado já foi condenado pelo crime, em março deste ano, e acumula mais uma sentença por venda de liminares nos plantões do Tribunal de Justiça. Defesa recorreu de condenações e afirmou que acusações não procedem…

CRATÉUS novembro 19, 2019

PREFEITURA DE CRATEÚS – AÇÕES DO GOVERNO

A Prefeitura Municipal de Crateús, através da Secretaria de Educação, inicia a partir desta terça feira(19), uma série de divulgações das ações desenvolvidas pela Secretaria no ano de 2019. Prefeitura Municipal de Crateús – Fazendo…

ARTIGOS novembro 19, 2019

STF sofre pela delinquência em série de seu presidente

Das duas uma: ou o ministro Antônio Dias Toffoli, presidente do STF, tem intenções para lá de ruins, e está cometendo mais um ato de delinquência em série, ou é uma alma extraordinariamente pura, e…

BRASIL novembro 19, 2019

Toffoli faz novo recuo e desiste de representações da Receita

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, fez novo recuo e desistiu de obter representações fiscais para fins penais emitidas pela Receita Federal desde 2017. O argumento é que os dados enviados já…

POLÍTICA novembro 19, 2019

STJ bloqueia R$ 581 mi do esquema de venda de sentenças no Tribunal da Bahia

Ministro Og Fernandes acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República para desencadear Operação Faroeste na manhã desta terça, 19; segundo o Ministério Público Federal, as supostas decisões ilícitas investigadas teriam permitido grilagem de cerca de 360…

BRASIL novembro 19, 2019

Ex-presidente do Paraguai Horacio Cartes é alvo de mandado de prisão na Lava Jato

Operação procura suspeitos de ter ajudado Dario Messer, considerado o doleiro dos doleiros, a ocultar patrimônio e fugir. Namorada de Messer e outros dois homens foram presos. O ex-presidente do Paraguai Horacio Cartes é alvo…

DESTAQUE, POLÍTICA novembro 19, 2019

Toffoli volta atrás e revoga decisão de ter acesso a dados sigilosos do Coaf

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, revogou nesta 2ª feira (18.nov.2019) a determinação feita por ele próprio para acessar relatórios produzidos nos últimos 3 anos com dados sigilosos do antigo Coaf…