Articles by César Vale

POLÍTICA novembro 12, 2019

Nova Engevix, que pagou R$ 315 mi em propinas, fecha leniência de meio bi com AGU e Controladoria

Empresa alvo da Operação Lava Jato colaborou com informações e provas sobre atos ilícitos envolvendo mais de 100 pessoas físicas e 80 pessoas jurídicas Dona da Nova Engevix Engenharia e da Nova Engevix Construções, a…

NEGÓCIOS novembro 12, 2019

Governo edita MP que extingue o DPVAT a partir de 2020

O DPVAT indeniza vítimas de acidente de trânsito. Mas se a medida provisória não for aprovada pelo Congresso em 120 dias perde a validade O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11) medida provisória (MP) extinguindo,…

POLÍTICA novembro 12, 2019

Congresso quer acelerar votação que prevê prisão em 2ª instância

Câmara dos Deputados e Senado Federal iniciam a tramitação das propostas de emenda à Constituição. A possibilidade de mudar cláusulas pétreas entram em discussão. A Suprema Corte pode ser provocada sobre o assunto Após decisão…

ARTIGOS novembro 12, 2019

Longe dos holofotes e sob investigação, Gilberto Kassab quer R$ 4 bilhões para fundo eleitoral

Pedro Venceslau Estadão Onze meses após se licenciar da Casa Civil do governo de São Paulo para se defender das denúncias de corrupção e falsidade ideológica em um inquérito baseado na delação da JBS, o…

ECONOMIA novembro 12, 2019

Reforma da Previdência passa a valer hoje; saiba o que muda

Após oito meses de tramitação no Congresso, texto com mudanças na aposentadoria foi promulgado nesta terça-feira. Exclusivo: o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, respondeu a perguntas de trabalhadores em vídeo BRASÍLIA…

POLÍTICA novembro 12, 2019

Decisão de Bolsonaro de acabar com DPVAT atinge em cheio negócios de Luciano Bivar

Presidente do PSL é controlador de seguradora que intermediou o pagamento, de janeiro a junho de 2019, de R$ 168 milhões em indenizações relacionadas ao seguro BRASÍLIA – A decisão do presidente Jair Bolsonaro de…

POLÍTICA novembro 12, 2019

Simone Tebet deve pautar 2ª instância no Senado dia 20: ‘Não devemos fulanizar debate’

Presidente da CCJ do Senado disse que a liberdade do ex-presidente Lula tornou a discussão sobre a prisão em segunda instância um debate político e não jurídico A presidente da Comissão de Constituição e Justiça…

POLÍTICA novembro 12, 2019

Maia: ‘Não podemos achar que segunda instância é a única urgência do Brasil’

‘Qualquer resposta precipitada que o Parlamento der, vai ser o responsável por gerar mais instabilidade política’, diz o presidente da Câmara BRASÍLIA – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a discussão sobre…

ARTIGOS, DESTAQUE novembro 12, 2019

Contra o império da lei

O que houve à vista de todos foi o choque entre lei, ou que nos dizem que é a lei, e a moral Este é o novembro do nosso descontentamento diante de um Brasil que…

ARTIGOS novembro 12, 2019

Lei não retroage para punir, e a emenda da 2ª instância só valerá em novas condenações

Pedro do Coutto O governo, através de sua bancada na Câmara, sem dúvida alguma exerceu influência para que a Emenda Constitucional sobre a prisão em segunda instância seja aprovada, inclusive com efeito retroativo. Esse efeito…