A pretexto de reduzir a burocracia, PEC aprovada pelo Congresso amplia margem para os parlamentares utilizarem arbitrariamente recursos federais. O Congresso aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pela qual deputados e senadores poderão…
MP convertida em lei que autorizou aéreas com 100% de capital estrangeiro abre espaço para companhias de fora atuarem no País BRASÍLIA – O governo está atrás de 40 empresas estrangeiras para ingressar no mercado…
No primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, a Comissão da Anistia indeferiu 85% dos 2.717 pedidos de indenização, reconhecendo apenas 388 deles. Transferido do Ministério da Justiça para o da Mulher, Família e Direitos Humanos,…
Presidente do Supremo afirmou ao ‘Estado’ que a operação ‘destruiu empresas’ ao citar legislação sobre acordos de colaboração premiada para pessoas jurídicas Procuradores da República criticaram o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, nesta segunda-feira,…
A menina, de 10 anos, mandou uma carta para a polícia denunciando o marido da tia, de 79 anos. A mãe da criança também acusa o suspeito de abuso sexual Uma criança de 10 anos…
Para presidente do STF, colaboração da pessoa jurídica na operação ‘não ficou clara’; ao ‘Estado’, ministro afirma que, ao contrário do CNJ, Conselho do MP não colocava ninguém ‘para fora até pouco tempo’ O presidente…
O MINISTRO DIAS TOFFOLI DO STF, QUE TAMBÉM PRESIDE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), NO MÍNIMO, PERDEU O SENSO DO RIDÍCULO, AO DECLARAR QUE A OPERAÇÃO LAVA JATO PÔS O BRASIL NUMA OUTRA DIMENSÃO…
Pelo menos 40 corpos foram localizados sem cabeça, nos últimos três anos, no Ceará. Barbaridade gera efeitos psicológicos negativos sobre profissionais que atendem aos casos e sobre as comunidade onde eles ocorrem Há menos de…
A UNAJUF – União Nacional dos Juízes Federais – lançou ontem, 12, durante a realização de um Seminário promovido no Ministério da Justiça e com apoio da Senasp – Secretaria Nacional de Segurança Pública –…
Bancos e organismos internacionais que monitoram a economia dos países parecem concordar com a afirmação de que o Brasil já entrou em rota de crescimento. Saiu da UTI, onde foi parar por direção perigosa, e…