Na mais alta pena da Operação Lava Jato, a juíza Maria Isabel do Prado, da 5.ª Vara Criminal Federal de São Paulo, condenou o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza a 145 anos e oito meses de prisão nesta quarta-feira, 6, em ação sobre supostos desvios de R$ 7,7 milhões que deveriam ser aplicados na indenização de moradores impactados pelas obras do Rodoanel Sul e da ampliação da avenida Jacu Pêssego. Vieira de Souza, apontado como operador do PSDB, está preso desde 19 de fevereiro, capturado pela Lava Jato do Paraná, por suspeita de lavagem de dinheiro. O ex-chefe do Assentamento da Dersa José Geraldo Casas Vilela também foi condenado a mesma pena de Paulo Vieira de Souza: 145 anos e oito meses de prisão por peculato e associação criminosa.
A psicóloga Tatiana Arana de Souza Cremonini, filha de Vieira de Souza, pegou 24 anos e três meses de prisão pelos mesmos crimes atribuídos a seu pai.
INDENIZAÇÃO – “Fixo, solidariamente em face dos réus Paulo Vieira de Souza, José Geraldo Casas Vilela e Tatiana de Souza Cremonini, nos termos do artigo 387, inciso IV do Código de Processo Penal, o valor mínimo de indenização devida em R$ 7.725.012,18, a ser corrigido e atualizado desde a época dos fatos, para reparação dos danos causados pela infração”, determinou a juíza.
A ex-funcionária da Dersa Mércia Ferreira Gomes pegou 12 anos e 15 dias de prisão também por peculato e associação criminosa. Sua pena, no entanto, foi substituída por restritivas de direito. E a juíza Maria Isabel do Prado concedeu perdão judicial à ré Márcia Ferreira Gomes, irmã de Mércia.
Vieira de Souza negou, em interrogatório, em outubro, qualquer irregularidade. O ex-diretor se comparou ao ex-presidente Lula, reclamou da mídia, do período em que ficou preso em regime fechado, no qual se disse humilhado, e negou ameaças a testemunhas do processo. “Eu nunca ameacei ninguém na minha vida. Não sou nenhum santo, não, mas jamais cometi fraude, corrupção ou algum roubo”, disse na ocasião.
TRÊS PROCESSOS – Esta é a segunda condenação de Vieira de Souza em menos de 10 dias. Maria Isabel do Prado o condenou na quinta-feira, 28, a 27 anos de prisão pelos crimes de cartel e fraudes em licitações no Rodoanel e em obras da Prefeitura de São Paulo.
Na sexta-feira, 1, ele virou réu pela terceira vez na Lava Jato São Paulo. O juiz Diego Paes Moreira, da 6.ª Vara Federal, aceitou uma denúncia da força-tarefa da Lava Jato São Paulo contra o ex-diretor da Dersa por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ex-diretor da Dersa está preso desde 19 de fevereiro pela Operação Ad Infinitum, fase 60 da Lava Jato no Paraná. Neste caso, Vieira de Souza é investigado por lavagem de dinheiro no esquema de propinas da Odebrecht.
ENTENDA O CASO – Este processo chegou a ficar parado em fevereiro. Em 13 de fevereiro, Gilmar Mendes ordenou novas diligências no processo, como depoimentos e análise de documentos. O despacho acolhia pedido da defesa de Vieira de Souza e adiou o fim do processo. A ação já estava em fase de alegações finais e, segundo a Lava Jato, se novas diligências tivessem que ser feitas, parte dos crimes corria o risco de prescrever.
Nesta quinta-feira, 7, o ex-diretor da Dersa completa 70 anos de idade, o que vai reduzir o prazo prescricional pela metade. O prazo é estabelecido pelo artigo 109 do Código Penal. Na sexta-feira, 1, após reconsideração de Gilmar, a magistrada determinou a ‘imediata conclusão’ do processo.
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Paulo Preto quase escapou de fininho. Louve-se aqui, a insistência da procuradora-geral Raquel Dodge, que insistiu para que Gilmar Mendes saísse de cima do processo. E louve-se também celeridade com o que a juíza Maria Isabel do Prado condenou duas vezes Paulo Preto, evitando a prescrição dos crimes. Agora, a família está pressionando para que ele faça delação premiada e denuncie José Serra, Geraldo Alckmin e Aloysio Nunes Ferreira, os três mosqueteiros do Rodoanel. (C.N.)
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