Federação Internacional de Poluição por Petroleiros destacou importância do plano de contingência que só foi ativado pelo governo 41 dias depois das primeiras manchas.
Um relatório de 2016 da Federação Internacional de Poluição por Petroleiros (ITOPF, na sigla em inglês) classificou como “alto” o risco de acidentes com petróleo na costa brasileira. Entre os motivos citados pela associação no documento está o aumento no fluxo de navios na costa brasileira.
Para a organização, o Brasil tem uma “grande variedade de potenciais fontes de poluição marítima”, enquanto a capacidade de resposta é classificada como “ainda em desenvolvimento”.
“No caso de um grande vazamento de óleo, os desafios do Brasil serão numerosos e complexos”, diz o relatório de 2016.
O documento ressalta ainda a importância do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo (PNC), que só foi acionado pelo ministro Ricardo Salles no dia 11 de outubro – mais de 40 dias depois do aparecimento das primeiras manchas.
Riscos para o Brasil
No relatório, a federação destaca que o foco dos governos brasileiros tem sido o investimento em segurança de plataformas de petróleo, mas que vazamentos provenientes de navios também são uma preocupação.
O documento fala ainda sobre o uso de navios para transporte de petróleo como alternativa a oleodutos, o que representaria um maior risco de vazamentos de óleo nas concorridas rotas marítimas do litoral brasileiro.
“Nos últimos anos houve um aumento generalizado no tráfego de navios ao longo dos 7.491 quilômetros do litoral brasileiro. Embora esteja sofrendo atualmente uma recessão, o Brasil ainda é a maior economia da América do Sul e é rico em recursos naturais”, diz o ITOPF.
Segundo a associação, esses fatores combinados fazem com que seja alta a probabilidade de incidentes poluidores no Brasil. Eles reforçam ainda a “necessidade urgente de garantir que o país esteja em boa posição para lidar com esta ameaça.”
A organização também cita o PNC como a principal ferramente de resposta a acidentes no Brasil.
“O recentemente promulgado Plano Nacional de Contingência define as funções, responsabilidades e disposições gerais de resposta a derramamentos no Brasil para permitir uma ação coordenada entre os múltiplos entes do governo e da indústria envolvidos. Ele vem com o objetivo de expandir a capacidade para responder a incidentes de poluição por óleo, minimizar os danos ambientais e prevenir danos à saúde pública”, diz o arquivo.
Plano Nacional de Contingência
O governo federal tem sido criticado por ambientalistas por sua atuação no combate às manchas de óleo que atingem a costa desde 30 de agosto. Quase dois meses depois do início do desastre ambiental, a presidência anunciou neste sábado (26) a criação de um centro de operações em Brasília para reunir os órgãos que estão combatendo as manchas de óleo.
A associação que reúne servidores públicos do meio ambiente criticou a extinção do colegiado responsável pelo Plano Nacional de Contingência (PNC). O plano poderia ter sido acionado no combate às manchas de óleo que atingem as praias do Nordeste desde o final de agosto.
O comitê executivo, responsável por acionar o plano, foi extinto durante o “revogaço” de diversos conselhos da administração federal, determinado pelo presidente Jair Bolsonaro em abril.
O Ministério do Meio Ambiente ativou o plano 41 dias depois de registradas as primeiras manchas de óleo. O Ministério Público Federal (MPF) dos nove estados do Nordeste moveu no dia 18 uma ação contra a resposta da União às manchas de óleo. Para o MPF, a demora em acionar o plano mostra que a União tem sido “omissa, inerte, ineficiente e ineficaz”.
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