O governo federal injetou R$ 190 bilhões em suas estatais nos últimos dez anos, seja na forma de subvenção ou de aporte financeiro. A maior parte do dinheiro – R$ 160 bilhões – foi destinada para manutenção das estatais dependentes, ou seja, aquelas empresas que não geram receita suficiente para bancar suas despesas e precisam do socorro da União. O restante – R$ 30 bilhões – foi injetado nas demais empresas públicas federais para aumento de capital ou investimentos.
A título de comparação, o valor destinado às estatais entre 2009 e 2018 equivale a pouco menos que desembolsado com o programa Bolsa Família no período (R$ 216 bilhões). Supera com folga todo o investimento feito pelo Ministério dos Transportes (R$ 110 bilhões) na mesma década, e corresponde a mais que o dobro da verba destinada ao Minha Casa Minha Vida (R$ 91 bilhões).
Ao todo, 35 estatais receberam os R$ 190 bilhões distribuídos pelo governo entre 2009 e 2018, segundo dados apurados com exclusividade pela Gazeta do Povo. São 18 estatais dependentes que receberam subvenção do Tesouro e 17 independentes que receberam aportes financeiros do governo nesse período.
As 35 empresas são estatais de controle direto da União, ou seja, o governo é o dono delas. Atualmente, o governo tem 46 estatais de controle direito. Somente 11 não receberam dinheiro público nos últimos dez anos.
Quem mais recebeu dinheiro
A estatal que mais recebeu dinheiro da União foi a Embrapa, de pesquisa e desenvolvimento na área da agropecuária. Ela recebeu uma subvenção de R$ 32 bilhões, em valores arredondados. Na segunda colocação está a Valec, a estatal criada para construir e administrar rodovias. A empresa recebeu R$ 22,7 bilhões em dez anos.
Em terceiro lugar ficou a Conab, de gestão da política agrícola, que recebeu cerca de R$ 22,3 bilhões. Logo depois aparece a Ebserh, estatal criada durante o governo Dilma Rousseff para gerir os hospitais universitários. A empresa recebeu R$ 14,7 bilhões da União.
As quatro primeiras colocadas são estatais dependentes do Tesouro. A quinta colocada é uma empresa que, teoricamente, não depende de recursos públicos, mas é uma das campeãs em receber aportes do governo. Trata-se da Infraero, que recebeu R$ 14 bilhões nos últimos dez anos.
Privatização
Das 35 estatais que receberam R$ 190 bilhões nos últimos dez anos, dez estão na lista para privatização. São elas: Eletrobras, Telebras, Ceagesp, ABGF, CBTU, Serpro, Ceitec, Codesp, Codesa e Trensurb.
Dessas, duas já têm prazo para serem privatizadas: a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb). O governo fará o leilão da Trensurb no 2º semestre de 2021 e o da CBTU, no primeiro semestre em 2022.
O modelo escolhido foi descentralizar a gestão dessas estatais para os governos estaduais e, depois, fazer a concessão dos serviços à iniciativa privada. Com isso, o governo federal deixa de ser o dono dessas empresas e passa a titularidade para os governos estaduais, que, por sua vez, concedem os serviços a uma empresa privada. O processo de descentralização e concessão será feito comitantemente. O BNDES é quem vai estruturar a concessão.
As demais companhias até podem ser vendidas ou fechadas antes, mas isso vai depender do andamento do trabalho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) e do BNDES. A Eletrobras é a única da lista que vai precisar do aval do Congresso para ser privatizada. O governo tinha se comprometido a enviar o projeto neste mês, o que não ocorreu até o fechamento desta reportagem.
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