O governo anunciou nesta quinta-feira (20), em Brasília, que já levantou R$ 96,2 bilhões com desestatizações, desinvestimentos e privatizações em 2019, até o dia 30 de setembro. Com isso, a meta do ano – que era atingir US$ 20 bilhões – foi superada com “folga”.
O valor divulgado inclui concessões de infraestrutura, venda de subsidiárias, venda de ativos naturais e venda de ações que a União ou as estatais possuíam em empresas privadas. Nenhuma estatal de controle direto foi vendida até o momento, apesar do desejo do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Com venda de subsidiárias e ações, o governo conseguiu levantar, direta ou indiretamente, R$ 78,6 bilhões neste ano. O valor inclui venda de subsidiárias da Eletrobras – que foram realizadas pelo governo Temer, mas o dinheiro para a Eletrobras caiu só neste ano – e da Petrobras (incluindo refinarias), além de ações que a União, a Caixa, o Banco do Brasil e o BNDESPar possuíam em companhias privadas.
- 46 estatais de controle direto (que a União é dona)
- 159 subsidiárias (empresas que pertencem às estatais-mães, que são Petrobras, Caixa, Banco do Brasil, BNDES, Correios e Eletrobras)
- 233 coligadas (empresas que estatais ou subsidiárias têm influência)
- 199 simples participação (empresas nas quais as empresas de controle direto ou suas subsidiárias detenham mera participação, sem influência)
As classificações de “empresas coligadas” e “simples participação” foram criadas pelo governo Bolsonaro. Até a gestão anterior, o governo trabalhava somente com o número de estatais de controle direito e subsidiárias. A classificação das subsidiárias também sofreu alteração: empresas no exterior e sociedades de participações de propósito (SPE) também passaram a entrar na conta de subsidiárias, o que não acontecia antes.
Segundo o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Salim Mattar, o objetivo da reclassificação foi mostrar para toda a sociedade o tamanho do Estado e a influência que ele tem em diversas empresas.
17 ativos na mira da concessão ou venda
O governo reforçou nesta quinta que há 17 ativos na lista de possíveis privatizações até 2022. São 15 empresas estatais de controle direto, a concessão do Porto de São Sebastião e mais a venda do excedente de ações do Banco do Brasil.
Essa lista já havia sido anunciada a primeira vez em agosto. Segundo Mattar, o governo ainda está decidindo a melhor modelagem para vendas das 15 estatais. Ele disse que elas poderão ser vendidas, fechadas ou fundidas.
“Precisamos reduzir este estado gigantesco, obeso, lento, burocrático e oneroso para os pagadores de impostos”, completou o secretário. Ele disse que novos ativos podem ser incluídos na lista ainda neste ano.
Sobre os trâmites para privatização, o secretário adjunto de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Eduardo Jorge, confirmou que o governo estuda fazer um “fast-track” da privatização, para tentar acelerar o processo. Atualmente, leva-se de um ano a dois para vender uma estatal de controle direto.
“Quanto mais tempo a gente levar para transferir essas empresas, é mais recurso público que vai para o ralo. Diante dessa realidade, estamos debruçados neste momento verificando as diversas alternativas de aperfeiçoamento legislativo”, afirmou Eduardo Jorge.
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