O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu cruzar mais uma linha que um juiz simplesmente não pode cruzar. Desta vez, não foi em uma decisão mal escrita e cheia de frases em negrito, caixa alta e finalizada com várias exclamações. Foi em público, usando o cargo de ministro do STF para debochar de um réu que ele próprio condenou: Jair Bolsonaro. O episódio revela que Moraes já não se importa em mostrar a ausência de imparcialidade judicial — na verdade, ele faz questão de exibir que persegue Bolsonaro.

Aconteceu durante a formatura de alunos de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde Moraes leciona: o ministro fez piadas sobre o tempo de fala de outros palestrantes, dizendo que “quase precisou tomar algumas medidas” contra quem passou de três minutos de fala. A plateia riu, ele riu. O problema é que, na boca de um ministro que concentra poderes imperiais desconhecidos em democracias avançadas, “tomar medidas” não é uma abstração inofensiva. A piada só funcionou porque todo mundo sabe quais são as “medidas” de Moraes: prender, censurar, impor cautelares, silenciar. Não há nada de engraçado nisso.

Em seguida, Moraes completou dizendo que iria se conter e deixar de agir contra os demais palestrantes, porque “já tinha feito o que precisava fazer naquele dia”. O recado foi claro para qualquer pessoa minimamente informada: referência direta à transferência de Jair Bolsonaro da custódia da Polícia Federal (PF) para o presídio da Papuda. Um juiz zombando, em tom de piada, de uma decisão que afeta diretamente a liberdade de alguém que ele próprio julga.

O episódio revela que Moraes já não se importa em mostrar a ausência de imparcialidade judicial — na verdade, ele faz questão de exibir que persegue Bolsonaro

O mais grave é que o deboche não ficou restrito ao palanque acadêmico. Ele apareceu, horas antes, também nos autos do processo. Na decisão que trata do local de cumprimento da pena, Moraes escreveu que as condições anteriormente garantidas a Bolsonaro “não transformam o cumprimento definitivo da pena em uma estadia hoteleira ou em uma colônia de férias”. Não é uma linguagem técnica; é ironia, é sarcasmo, é um juiz falando como comentarista debochado de rede social.

O processo penal não é espaço para lição de moral, muito menos para gracejos. A defesa faz pedidos, o juiz analisa e, se entende que o réu tem direito, defere. Se entende que não tem, indefere. O que não é aceitável é usar a caneta para ridicularizar o pedido e, indiretamente, o próprio réu. Isso viola a sobriedade mínima que se espera de quem julga. Moraes se divertiu com o sofrimento alheio. Fez piada da punição.

A situação piora quando se percebe que Moraes também usou a decisão para rebater o filho do réu, um senador, tomando uma postura política incompatível com a função de um juiz. Moraes dedicou parte do despacho a rebater declarações públicas de Flávio Bolsonaro, feitas após uma visita ao pai. Ou seja, o ministro passou a usar o processo para responder a entrevistas de familiares do preso. Isso não apenas foge do objeto da ação, como revela um incômodo pessoal com que Moraes sequer tem a inteligência emocional necessária para lidar.

Filhos de presos não fazem parte do processo, não estão submetidos à jurisdição do magistrado e jamais deveriam ser alvo de ironias e alfinetadas do juiz da causa. Como qualquer outro cidadão, eles têm o direito inalienável de criticar as condições da prisão, conceder entrevistas e expressar indignação. Isso faz parte da liberdade de expressão mais elementar. Transformar essas falas em motivo para reprimenda judicial contra o pai preso é sadismo, não justiça.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/deltan-dallagnol/moraes-exibe-sadismo-com-sofrimento-de-bolsonaro/?utm_source=salesforce&utm_medium=emkt&utm_campaign=newsletter-bom-dia&utm_content=bom-dia

Mais um inquérito sigiloso para a conta de Alexandre de Moraes

Os desdobramentos do escândalo do Banco Master estão atingindo em cheio as famílias de dois ministros do Supremo Tribunal Federal. Primeiro, foi a revelação, por colunistas do jornal O Globo, do multimilionário contrato entre o Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes: um total de R$ 129 milhões (ou R$ 3,6 milhões mensais) por serviços diversos, quantia que assombrou até mesmo advogados das maiores bancas brasileiras. Depois, os jornais Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo expuseram negócios e uma sociedade (já desfeita) entre empresas de irmãos e um primo de Dias Toffoli e parte da um enorme teia tecida por Daniel Vorcaro para levar adiante suas fraudes, incluindo um cunhado do banqueiro e um fundo de investimentos administrado pela Reag, corretora investigada por possíveis ligações com o crime organizado e liquidada pelo Banco Central no dia 15.

Mesmo aquela parte da imprensa que fechou os olhos ou mesmo aplaudiu os abusos cometidos pelo STF quando se tratava de “derrotar o bolsonarismo” (como disse uma vez Luís Roberto Barroso) tem sido bastante dura com os ministros – especialmente Toffoli, que já era considerado sem condições para relatar o caso do Master no Supremo desde a revelação de sua carona aérea com o advogado de um dos sócios de Vorcaro, e que tem cometido absurdos em sequência na condução dessa investigação. Pressionados, os ministros responderam, então, fazendo o que sabem fazer de melhor. Se em 2019 foi Toffoli que, presidindo o STF, abriu de ofício o “inquérito das fake news”, distorcendo o Regimento Interno do Supremo e entregando a investigação a Moraes sem sorteio, agora é Moraes, ocupando interinamente a presidência da corte no lugar de Edson Fachin, que repete a dose.

Moraes quer abater o mensageiro enquanto as ilegalidades, as suspeitas, as ligações indecentes são convenientemente varridas para baixo do tapete

Sem provocação nenhuma do Ministério Público, e convicto de que os dados foram obtidos pelos jornalistas não graças a seu trabalho investigativo, mas a algum vazamento de dados protegidos, Moraes abriu um novo inquérito – sigiloso, é claro, para não perder o costume – para investigar se alguém na Receita Federal ou no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf, órgão vinculado ao Banco Central) acessou informações sigilosas dos familiares dos ministros e os repassou à imprensa. Pouco importa se algo assim, caso tenha ocorrido, não se deu “na sede ou dependência do Tribunal”, a condição imposta pelo artigo 43 do RISTF para a abertura de um inquérito de ofício: as supostas fake news envolvendo ministros em 2019 também não foram publicadas de computadores dentro do Supremo, e isso não impediu a abertura do “inquérito do fim do mundo”. Também não importa que, mais uma vez, Moraes e Toffoli tenham interesse direto no assunto, pois são seus familiares que estão no olho do furacão; nem que auditores da Receita ou do Coaf não tenham prerrogativa de foro – isso tudo já se tornou mero detalhe na nossa juristocracia.

Assim, Moraes coloca em ação o mesmo método que empregou contra seu ex-assessor Eduardo Tagliaferro, que denunciou os métodos ilegais usados no STF e no TSE para perseguir jornalistas e políticos críticos ao Supremo, e vasculhar as redes sociais de manifestantes do 8 de janeiro à procura de razões para mantê-los presos. Absolutamente nenhuma das estarrecedoras revelações de Tagliaferro é alvo de investigação; em vez disso, foi ele quem se tornou réu por crimes como violação de sigilo funcional (uma admissão implícita de que suas denúncias são verdadeiras) e até mesmo tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Trata-se de abater o mensageiro enquanto as ilegalidades, as suspeitas, as ligações indecentes são convenientemente varridas para baixo do tapete.

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), com décadas de experiência como delegado da Polícia Civil, matou a charada em uma publicação no X: “Os ministros Toffoli e Moraes tentam de todas as formas constranger e ameaçar a Polícia Federal e a Receita. É abuso de poder escancarado. Não conseguem explicar relações com investigados e transações milionárias, então partem para a intimidação”. E, se o inquérito das fake news começou com um ataque grosseiro à liberdade de imprensa, com a censura à revista Crusoé, não é demais imaginar que, desta vez, veremos tentativas de intimidar os profissionais da imprensa que trouxeram a público as informações sobre o contrato de Viviane Barci e os negócios da família de Toffoli, por exemplo tentando fazê-los entregar suas fontes, violando um sigilo protegido constitucionalmente.

A hipótese de vazamento, hoje, não tem base alguma, mas seria igualmente precipitado garantir que não ocorreu nada desse gênero. No entanto, qualquer investigação teria de seguir seu curso correto: um pedido do Ministério Público, ao juízo competente, sem ministros supremos acumulando papéis de vítimas (ou familiares de vítimas), investigadores e julgadores. Em vez disso, temos mais uma vez a supremocracia em ação, em que a investigação se transforma em intimidação, em que a lei é substituída pelas vontades dos ministros, e em que os fatores merecedores de investigação ficam em segundo plano diante da tentativa de descobrir como veio à luz aquilo que deveria ter permanecido oculto.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/editoriais/alexandre-de-moraes-inquerito-banco-master/

O Banco Master e a queda de braço entre Toffoli e a sociedade

Há duas verdades incontestáveis sobre o escândalo do Banco Master: a primeira é que muitos em Brasília têm tanto interesse em salvar o banco e seu dono, Daniel Vorcaro (mais este que aquele, aparentemente), que, se dependesse deles, o caso nem sequer seria investigado; a segunda é que, se não for possível impedir as investigações, que elas sejam mantidas no maior sigilo possível, para que os brasileiros não saibam quem são os principais interessados na “operação abafa”, nem seus motivos para tanto empenho. E, quando se trata de sigilo, o ministro do STF Dias Toffoli tem sido um personagem bastante diligente – freado apenas quando a opinião pública se levanta com tamanha força que nem alguém acostumado a ser o “poder moderador” da República e o “editor de um país inteiro” consegue resistir.

A rigor, o caso do Banco Master nem deveria estar no Supremo. Ele começou onde devia, na primeira instância, e só foi “puxado” para o STF porque havia um único negócio envolvendo um deputado federal – negócio este que não tinha relação alguma com as fraudes investigadas, e que nem sequer chegou a ser fechado. Este elo fragilíssimo bastou para que o escândalo todo “subisse” para o Supremo, onde Toffoli o trancou em uma caixa-preta, impondo o segundo maior grau de sigilo previsto nas regras internas do STF – tudo isso poucos dias depois de o ministro ter compartilhado uma carona aérea com o advogado de um dos sócios de Vorcaro e também investigado na Operação Compliance Zero (embora naquele momento Toffoli ainda não tivesse sido sorteado para assumir o caso do Master).

O desejo de salvar Vorcaro e o Master, mantendo as investigações ocultas, é fortíssimo; por isso, precisa ser enfrentado por um desejo ainda mais forte de transparência por parte da sociedade

Uma outra estripulia jurídica de Toffoli, no entanto, não prosperou – ou ao menos não como ele desejava: uma acareação entre Vorcaro, Ailton Aquino (diretor de Fiscalização do Banco Central e um dos defensores da liquidação do Master) e Paulo Henrique Costa (ex-presidente do Banco de Brasília, que tentou comprar o Master). Acareações servem para resolver contradições entre depoimentos, mas nenhum deles havia ainda prestado depoimento à polícia, e a inclusão de Aquino foi vista como uma tentativa de constranger o Banco Central. A Procuradoria-Geral da República pediu o cancelamento da acareação, mas Toffoli se manteve irredutível. As críticas públicas, no entanto, foram tantas e tão intensas que, na véspera da data marcada para a acareação, o ministro recuou. Determinou que a PF ouvisse os três separadamente e deixou que os investigadores avaliassem a necessidade de uma acareação, que acabou ocorrendo apenas entre Vorcaro e Costa.

Com a deflagração da segunda fase da Compliance Zero, nesta quarta-feira, Toffoli voltou à carga: ao ordenar a operação, ele ainda determinou que todo o material apreendido (incluindo 39 celulares e 31 computadores) fosse enviado diretamente ao Supremo, “lacrado e acautelado” – uma decisão que causou mal-estar e também foi duramente criticada por juristas e peritos, que apontaram risco de manuseio inadequado e até mesmo perda de material, com a violação da chamada “cadeia de custódia”. As críticas, vindas da imprensa, de especialistas e até do diretor-geral da Polícia Federal, levou a um novo recuo parcial do ministro, que remeteu as provas para a PGR (mas não para os peritos da PF) e ainda levantou o sigilo sobre as decisões que ordenaram a segunda fase da operação – mas apenas estas; todo o resto segue longe do escrutínio dos brasileiros.

O desejo de salvar Vorcaro e o Master, mantendo as investigações ocultas, é fortíssimo; por isso, precisa ser enfrentado por um desejo ainda mais forte de transparência por parte da sociedade. Foi apenas graças à reação intensa da opinião pública que vimos os recuos de Toffoli nos casos da acareação e das provas colhidas na quarta-feira, e do ministro do TCU Jhonatan de Jesus no caso da inspeção ordenada por ele no Banco Central – no fim, os dois órgãos entraram em um acordo. A vigilância constante e a disposição de levantar a voz diante de decisões controversas no caso Master têm dado resultado e não podem esmorecer.

FONTE: GAZEAT DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/editoriais/banco-master-dias-toffoli-sigilo-transparencia/

Lula critica salário mínimo, mas se esquece dos impostos

O presidente Lula fez um discurso criticando o tamanho do salário mínimo, dizendo que é muito baixo. Salário mínimo, só para a gente lembrar, é R$ 1.621. O problema não é o salário mínimo baixo, é a quantidade de imposto que a gente paga para o governo.

Eu fiz uma conta aqui e descobri que, para um trabalhador que ganha o salário mínimo, o governo ganha mais do que ele nessa operação. Querem ver uma coisa? O empregador que paga R$ 1.621 para um assalariado, ele, na verdade, está pagando R$ 2.740.

Impostos ultrapassam valor do mínimo

É o cálculo que se faz assim, redondo. Paga aquilo e mais os encargos. Aí o empregado recebe líquido R$ 1.450, já deixa um pouco para o Estado brasileiro. Não recebe integral R$ 1.621. E aí ele faz as compras com esse dinheiro, ele vai fazer compras. Aí ele paga só de imposto uns R$ 500. 

Se a gente somar tudo o que vai para o Estado brasileiro, que o patrão pagou, que foi descontado do operário e que o operário pagou de imposto embutido naquilo que ele comprou, dá uns R$ 1.800. O Estado brasileiro recebe R$ 1.800 de um salário mínimo pago de R$ 1.621, teoricamente. 

Então, é o tamanho do imposto que atrapalha. Agora, o Estado faz o quê com esse imposto? Está prestando grandes serviços públicos, segurança pública, saúde pública, ensino público, justiça? Fica a pergunta no ar, você pode responder.

Master desaba como uma bomba sobre o TCU e o STF

Há uma crise muito grande hoje nas instituições brasileiras por causa do Master. O Master está desabando em cima do Tribunal de Contas da União e do Supremo. Está desabando como uma bomba.

A gente ainda descobre que o INSS está suspendendo 254 mil contratos de consignados, porque está desconfiado que tem R$ 2 bilhões envolvidos com o Master. Aliás, a CPI que está tratando disso está sob sigilo imposto por Toffoli e ninguém pode saber quem se comunica pelo telefone celular com Daniel Vorcaro.

Todos querem ir para Dubai

Fez dois anos agora o contrato do Master com o escritório de advocacia da família de Moraes. Agora se sabe porque tanta vontade de ir para Dubai. O Vorcaro, quando foi preso, estava embarcando para Dubai. Depois, o Zettel, o cunhado dele, foi preso embarcando para Dubai, agora, semana passada, foi preso. Foi solto por Toffoli. 

Por que Dubai? Agora a gente descobre. Tem um tal de BTA lá, que é do português Humberto Coelho, que já esteve envolvido lá com o escândalo do Banco Espírito Santo, Eu sei que o Banco Espírito Santo era muito amigo do PT, pelo menos em 2003, 2004. Eu sei por testemunho pessoal. Depois faliu, mas aí o sujeito foi para Dubai. E esse é contato do Vorcaro lá. 

Toffoli tolhe investigações

A gente vê, pela manchete de O Globo de sábado, que o Banco Estatal do Distrito Federal, o BRB, está bem envolvido. A manchete principal, na primeira página: fundos suspeitos inflaram capital do BRB antes da compra do Master. Subtítulo: recursos do REAG vieram de contas de investidores, de investigadas do PCC. 

E as decisões de Toffoli tolhendo o trabalho de investigação da Polícia Federal. Todas essas decisões de lacrar as provas, de impor sigilo, de diminuir os prazos para fazer oitivas da Polícia Federal, são muito eloquentes. A gente não precisa de mais nada para perceber. Falam por si. 

É só a gente procurar a resposta. Por que tanto empenho do ministro Toffoli? O TCU faz a mesma coisa. A ação do TCU foi uma ação como se o Banco Central fosse culpado da liquidação do Master, e não a solução. 

Promiscuidade pega as instituições

Então, eles próprios, o Jonathan, o Vital do Rêgo, no TCU, o Moraes, o Toffoli, no Supremo, é que estão fazendo uma ação deletéria de que falava Fux, quando era presidente do Supremo, misturando as coisas. É a promiscuidade. É um negócio muito sério que pega as instituições. 

Não seria o caso, já que é um ano eleitoral, de o TSE, o Tribunal Superior Eleitoral, liderar uma campanha dizendo para o eleitor: “não vote em ladrão, em corrupto, em mentiroso”. Não é? 

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/alexandre-garcia/lula-critica-salario-minimo-mas-se-esquece-dos-impostos/

A religião do ódio: por que deixei de ser esquerdista

“O movimento revolucionário é o flagelo maior que já se abateu sobre a espécie humana desde o seu advento sobre a Terra.”
(Olavo de Carvalho)

Alguns podem se escandalizar com o comportamento abjeto da esquerda, que silencia diante do massacre do povo iraniano, condena a captura de um narcoditador e apoia a perseguição e a tortura de pessoas inocentes no Brasil. Eu não me escandalizo, e digo por quê. A esquerda, desde sempre, é a religião do ódio.

Há muito tempo venho dizendo que um dos elementos centrais da mentalidade revolucionária é a morte do adversário. O socialista não está preocupado em rebater nossos argumentos ou em debater ideias.

Na cabeça do militante, não existe a possibilidade de que um conservador ou cristão venha a participar do debate público. Ele quer, nas palavras de Saul Alinsky, “erradicar o inimigo da face da Terra”. Na definição de Lula, o adversário não é um ser humano, mas um animal que deve ser “extirpado”.

O ódio é o combustível da alma esquerdista. Portanto, não são os argumentos racionais que levam alguém a abandonar a esquerda. Você só deixa de ser esquerdista por uma grande decepção pessoal. Eu tive várias:

1- Há 28 anos, participei do Congresso Mundial dos Jornalistas, em Recife. Quase todo o evento foi muito ruim e desorganizado, mas no último dia houve um belo momento: Ariano Suassuna recitou alguns de seus poemas. Eram versos sebastianistas, que falavam sobre a volta de um rei muito querido por seu povo. Ao meu lado, estava sentado um famoso professor marxista, autor de livros teóricos sobre jornalismo. Ao final da apresentação, o professor fez um comentário do qual me lembro como se fosse hoje: “Eu não vou esperar rei nenhum!”

2- Quando Augusto Pinochet foi preso na Inglaterra por ordem de Baltasar Garzón, apareceu em Londrina um advogado que atuava na equipe do juiz espanhol. Eu era repórter de um jornal local e fui escalado para entrevistá-lo. O advogado me esperava no café do Hotel Bourbon; usava cavanhaque e óculos de lentes quadradas. Conversamos durante uma hora. Deixei para o final uma pergunta simples: “A direita diz que Fidel Castro também deveria ser preso. O que o sr. tem a dizer sobre isso?” Antes de responder com evasivas, o homem lançou-me, por trás das lentes quadradas, um olhar de ódio que nunca esquecerei.

3- No mesmo período, li o livro “Combate nas Trevas”, do historiador marxista Jacob Gorender. A descrição que o autor faz da morte do tenente Alberto Mendes Júnior no Vale do Ribeira, em 1970, é, ao mesmo tempo, horripilante e indelével, como só um grande escritor conseguiria fazer. Alberto se entregara como refém, estava desarmado e amarrado. Foi morto a coronhadas por dois companheiros de Lamarca. Tinha 23 anos.

4- “A morte de um homem é uma tragédia; a de milhões, uma estatística”, dizia Stálin. O assassinato do tenente Alberto abriu-me os olhos para a lógica dos genocídios comunistas: Mao, Stálin, Pol Pot, Ceausescu, Hoxha, Fidel… Se Lamarca ou Marighella chegassem um dia ao poder, aquela morte seria multiplicada por milhões.

5- Até que um dia, também há quase 30 anos, fui levado a participar do linchamento moral de um amigo inocente, por razões políticas. Tentei disfarçar, desenvolver argumentos intelectuais, buscar razões nobres para um ato que era essencialmente imoral. Estava apenas mentindo a mim mesmo. Só um fato me consola: anos depois, pedi e recebi o perdão desse amigo.

6- Há, porém, dois mortos que determinaram o meu completo abandono da esquerda. Seus nomes: Paulo Francis e Celso Daniel. Francis mostrou a verdade sobre aquela estatal brasileira. Mais do que certo, ele estava sendo profético; mais do que profético, ele estava sendo heroico. Mas seu coração não suportou a perseguição.

7- Sobre Celso Daniel, não é preciso dizer muito. Basta apenas lembrar aquele corpo abandonado na soturna estrada de terra. Aquele é o marco fundador da ditadura que nós vivemos hoje e que está produzindo a sua vítima sacrificial suprema: Jair Messias Bolsonaro.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/paulo-briguet/a-religiao-do-odio-por-que-deixei-de-ser-esquerdista/