Alô, alô, leitores! Na segunda (22), Brasília parou para admirar a união, na saúde e na loucura, na riqueza e no privilégio, no garantismo de ocasião e no punitivismo ideologicamente orientado, e agora também na Lei Magnitsky, de Alexandre de Moraes e Viviane Barci de Moraes.
Cerimônia
Realizada nas imponentes instalações do Instituto Lex, a celebração contou com decoração ousada e, cá entre nós, discretamente cafona: flores brancas, fitas douradas e constrangedores avisos de “contas bloqueadas” em cada banco. (“Em cada banco”. Pescou? Pescou?).
Sancionada
Radiante, a sra. Sancionada (Viviane) trajava um vestido de seda importada (sua última compra com cartão de crédito internacional), bordado com transferências recusadas. Vale mencionar ainda as vultosas rendas acumuladas em contas bloqueadas. Um luxo!PajensServiram como pajens da cerimônia o deputado federal Eduardo Bolsonaro e o jornalista Paulo Figueiredo.
Sancionado
Um detalhe chamou a atenção dos convidados: mal a Sancionada assomou à nave, o Sancionado já estava divulgando notinha de repúdio que falava até em “covarde apaziguamento”. Sinal preocupante – para o casal.
Celebrante
Surpresa internacional! O Secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, fez as vezes de mestre de cerimônias. E, no auge da emoção, soltou a frase pela qual todos ansiavam:— Eu vos declaro Sancionado e Sancionada.
Convidados
Os flashes não paravam de espocar na direção de alguns convidados especiais, também eles sancionados com a Lei Magnitsky. Gente como o ex-presidente da Gâmbia, Yahya Jammeh, o chinês Chen Quanguo (conhecido como O Carrasco dos Uigures), o genocida Min Aung Hlaing e o empresário Dan Gertler.
Povo
Do lado de fora do Lex Institute e nas redes sociais, o povo comemorava a entrada de Viviane para a infame Família Magnitsky assim meio sem saber por quê.
Bufê
O jantar foi memorável – e totalmente nacional e soberano, com destaque para os produtos brasileiros que estão tendo de pagar tarifa adicional para entrar nos Estados Unidos.
Festa
Após a ceia, a pista de dança foi aberta para os convidados, que se divertiram ao som de “Here Comes the Sanction”, versão do sucesso dos Beatles interpretada pela banda Suprema, com Flávio Dino no baixo, Fux na guitarra, Barroso nos vocais (aveludados) e o Sancionado na bateria.
Presentes
À saída da recepção, era possível ver os presentes que o casal Sancionado & Sancionada receberam. Lula, por exemplo, presenteou Alexandre de Moraes com um relógio caríssimo. Já Davi Alcolumbre, presidente do Senado, presenteou o casal com um Passe Livre para Mais Arbitrariedades Supremas. Gilmar Mendes, por sua vez, presenteou Alê e Vivi com uma escandalosa “solidariedade irrestrita”.
Notinhas finais
* Quem roubou a cena foram os convidados do PT.
* Gilmar Mendes chegou atrasado, alegando ter “umas coisinhas para fazer antes de eu e a Guiomar sermos sancionados também”.
* Em seu brinde, José Dirceu deu bafão ao mencionar “o golpista Michel Temer”.
* Cármen Lúcia chamou a atenção por seu traje: um pretinho básico. “O luto é pela democracia”, explicou ela.
* Lula, padrinho informal, recebeu o primeiro pedaço do bolo. De boca cheia, ele disse que não vê problema em sanções. Afinal, já foi preso e agora está aí, todo-todo.
Assim foi a noite que uniu, perante os homens e as autoridades monetárias internacionais, os sancionados mais glamourosos do país. Os noivos deixaram a igreja em carro oficial. No vidro de trás, alguém usou batom para escrever “Just Sanctioned”.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/polzonoff/sancionado-e-sancionada/
A lei do retorno pegou Alexandre de Moraes
Nem no discurso de Lula nas Nações Unidas, nem no discurso de Donald Trump, nem na conversa entre Lula e Trump (que teria durado 39 segundos), tratou-se de Lei Magnitsky. Eu me pergunto se alguma vez passou pela cabeça de Alexandre de Moraes que tudo o que ele fez com várias famílias se voltaria contra ele. Será que ele imaginou, algum dia, que isso poderia acontecer?
Moraes bloqueou a mãe e o filho de Carla Zambelli, que não tinham nada a ver com as questões políticas da deputada. A Polícia Federal entrou na casa de Oswaldo Eustáquio, quando só estavam a mulher e a filha adolescente, e fez coisas horríveis – por causa de Eustáquio. A esposa do deputado Eduardo Bolsonaro teve tudo bloqueado. A família Mantovani, que bateu boca com Moraes no aeroporto de Roma, passou por um vexame, com a PF fazendo busca e apreensão na casa da família.
O que essas famílias todas sentiram deve ser o que Moraes está sentindo agora, que as sanções pegaram esse instituto familiar dele, cujo título tem dois trocadilhos – “Lex” significa “lei”, mas também é uma contração ou diminutivo de “Alexandre”, tanto que o arqui-inimigo do Super-Homem se chama Alexander Luthor, “Lex” é um apelido. Aliás, em uma das últimas representações de Lex Luthor, ele se parece demais com o próprio Moraes… As notícias dizem que o prejuízo da empresa jurídica deles chega a milhões, porque parece que haveria ligações com os Estados Unidos, e agora isso tudo fica suspenso. Todos os imóveis, empresas, investimentos e contas da família estão nessa holding, que paga menos imposto e dá isenção na hora de uma partilha, quando for necessário.
Todos sabem que que lado Lula está no conflito entre Israel e o Hamas
Aliás, falando do discurso de Lula na ONU, me disseram que ele precisa ter cuidado ao falar de Israel, já que no fundo ele apoia o Hamas, que quer extinguir Israel do mapa. Um amigo judeu me lembrou que o Deus do Antigo Testamento, antes do amor de Cristo, era um Deus que castigava.
Trocar anistia por dosimetria é só botar mais pressão em panela que já está quase explodindo
Essa história da dosimetria, que queriam colocar no lugar da anistia, já está sendo abandonada. Quem faz dosimetria é o STF, que condenou Jair Bolsonaro e lhe impôs 27 anos de prisão, por exemplo. Lula, na ONU, quis justificar a condenação de Bolsonaro, mas vejam a ironia: Bolsonaro foi condenado apenas em uma instância, na última, a suprema instância; Lula foi condenado em três – na primeira, na segunda e na terceira –, e só a última o “descondenou”.
Os políticos estão discutindo como tirar a pressão dentro dessa panela em ebulição. Hugo Motta estava querendo “abandonar as pautas tóxicas”, como ele chamou. Mas isso não tem nada de tóxico; é uma necessidade da nação para se apaziguar. Se isso for enfiado para baixo do tapete, se deixarem ferver, a panela explode. Esse é um perigo que qualquer estadista com visão estratégica percebe. As táticas do dia a dia da politicagem não vão resolver.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/alexandre-garcia/alexandre-de-moraes-lei-do-retorno-magnitsky/?ref=busca
Oposição reage à manobra do relator da anistia e acusa STF de interferência no Congresso
A bancada da oposição, liderada pelo PL de Jair Bolsonaro, prepara uma reação contra a manobra do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) de transformar o projeto da anistia em uma nova dosimetria das penas dos condenados pelo 8 de janeiro de 2023.
Os deputados do partido do ex-presidente avaliam ainda que as novas sanções dos Estados Unidos contra familiares do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), podem interferir no avanço da proposta na Câmara dos Deputados.
Paulinho da Força se reuniu nesta terça-feira (23) com os parlamentares do PL, que se posicionaram contra a discussão sobre a revisão das penas dos condenados. A bancada avalia que o relator costurou com ministros do STF um novo texto do projeto da anistia, que teve sua urgência aprovada na semana passada com mais de 300 votos no plenário da Câmara.
“O relator dessa proposta já tem convicção formada. Ele foi escolhido a dedo para fazer uma pantomima, um disfarce de dosimetria. Eles não querem, de fato, fazer anistia, que é o que cabe ao Legislativo. A dosimetria é competência do Poder Judiciário. Por isso, sabendo que o relator está servindo como instrumento de manobra de um ministro do STF, inclusive Alexandre de Moraes, já adianto aqui: eu e outros deputados votaremos contra esse embuste de relatório”, disse Ubiratan Sanderson (PL-RS), vice-líder da oposição na Câmara.
A reunião de Paulinho da Força com o PL foi a primeira de uma série de encontros que o deputado pretende fazer com os partidos antes de apresentar um parecer para ser colocado em votação. A expectativa é de que a proposta só seja levada ao plenário na próxima semana.
“Existe um único recurso, uma única medida jurídica possível, que é a anistia — e quem tem competência para concedê-la é o Congresso Nacional. Por isso, nós pedimos anistia e vamos trabalhar até o final por ela. Não vamos abrir mão do que já foi aprovado, que foi a urgência que reconhece aquilo que cabe legalmente nesse caso e que, juridicamente, está dentro da nossa competência: a anistia”, disse Daniela Reinehr (PL-SC), ao deixar a reunião com o relator.
O deputado Luciano Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara, adiantou que a bancada do PL vai esperar que seja apresentado um texto antes de o partido definir qual será o posicionamento na votação. Segundo ele, existe um sentimento da maioria de se votar contra qualquer relatório que venha propor apenas uma nova dosimetria para as penas dos condenados. “Muitos deputados disseram que são contra [a dosimetria]. E se tem algum projeto que é inconstitucional, é a dosimetria. A anistia comprovadamente não é inconstitucional, até porque já tivemos dezenas delas. É nesse sentido e é nessa construção que nós vamos avançar”, disse Zucco.
Sanções contra Moraes podem atrasar a votação do projeto na Câmara
Além do impasse com a proposta do relator, a decisão do governo americano de estender a sanção da Lei Magnitsky à esposa do ministro Alexandre de Moraes pode atrasar a votação do projeto na Câmara. A medida impõe severas restrições financeiras ao ministro por “prisões arbitrárias” e “restrições à liberdade de expressão”.
“Ficou claro que há uma interferência do Poder Judiciário na competência do Congresso Nacional. O próprio deputado Paulinho da Força disse que a anistia não será votada nesta semana, porque ‘não há clima’ após as sanções aplicadas à esposa do ministro Alexandre de Moraes. Isso é uma interferência direta na atividade legislativa. É um absurdo, é abjeto que ministros do Supremo digam o que deve ou não ser pautado”, disse Caroline de Toni (PL-SC), líder da Minoria na Câmara.
Ainda de acordo com a deputada, essa “interferência do Judiciário” impactou, inclusive, na decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de rejeitar a indicação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como líder da Minoria na Casa. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro está nos EUA e foi indicado pelo PL para assumir a liderança da minoria a fim de poder salvar seu mandato parlamentar.
“Hugo Motta havia dado sua palavra de que respeitaria a decisão da bancada, como determina o regimento, mas a vontade da bancada foi desconsiderada. Isso representa um desrespeito à autonomia partidária e à atividade legislativa desta Casa”, disse Caroline de Toni.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), sinalizou que vai recorrer à Mesa Diretora para que haja deliberação sobre o veto dado por Hugo Motta. Para o parlamentar, a pressão externa se deve aos ministros do STF e, depois desse veto ao filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, Motta deve entrar na rota de sanções dos EUA.
“Por pressão externa, ele recuou. Mas vou recorrer à Mesa Diretora, pois a Mesa precisa deliberar sobre esse veto”, disse Sóstenes.
Relator mantém posição contra anistia ampla defendida pelo PL
Ao deixar o encontro com a bancada do PL, Paulinho da Força voltou a se posicionar contra uma anistia “ampla, geral e irrestrita”. Segundo ele, já havia um acordo de que o projeto apresentado pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) serviu apenas para a votação da urgência no plenário.
“No meu texto estará prevista a redução de penas. É isso que nós vamos fazer: pegar alguns artigos da lei e reduzi-los. Estamos chamando isso de dosimetria porque, na prática, estamos reduzindo penas. Vou buscar o meio-termo e construir um relatório que possa agradar não só a Câmara, mas também o povo brasileiro”, disse o relator.
Ainda de acordo com o deputado, ele pretende visitar algumas famílias e “conhecer casos de perto”. “É fundamental ouvir os que estão sofrendo com essas condenações injustas”, disse Paulinho da Força.
“Comecei ouvindo o PL porque é a maior bancada e talvez a mais penalizada nesse período. Essa reunião foi significativa. Estou pedindo que apresentem sugestões por escrito. Vou ouvir outras bancadas: PDT, MDB, Republicanos e outros líderes ainda hoje e amanhã. Pretendo preparar um relatório que possa agradar a maioria do Congresso e do povo brasileiro. O texto deve reduzir penas e beneficiar pessoas presas de forma injusta”, completou o deputado.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/oposicao-reage-a-manobra-do-relator-da-anistia-e-acusa-stf-de-interferencia-no-congresso/
Defesa de Bolsonaro pede ao STF revogação da prisão domiciliar
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou nesta quarta-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para revogar as medidas cautelares impostas ao político, incluindo prisão domiciliar e restrições ao uso de redes sociais. Segundo os advogados, as limitações não seriam necessárias, já que Bolsonaro não é alvo direto da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o apresentador Paulo Figueiredo.
O recurso se insere no contexto de um inquérito que investiga suposta atuação de Eduardo Bolsonaro no exterior, com o objetivo de intimidar autoridades brasileiras e interferir em processos judiciais envolvendo o ex-presidente. A denúncia da PGR, que tramita sob sigilo, aponta que Eduardo e Figueiredo teriam buscado influenciar o governo norte-americano a adotar sanções contra integrantes do STF, como retaliação à condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão, determinada pela Primeira Turma do STF no início deste mês por participação na tentativa de golpe de Estado.
De acordo com os advogados de Bolsonaro, “com o oferecimento de denúncia, na qual o presidente não foi acusado, esvazia-se a necessidade de quaisquer medidas cautelares, que há semanas vêm limitando sua liberdade de ir e vir e de manifestação”. As primeiras restrições foram impostas em julho, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair à noite e nos fins de semana, proibição de contato com outros investigados e impedimento de acesso às redes sociais.
A prisão domiciliar, decretada em 4 de agosto pelo ministro Alexandre de Moraes, surgiu após constatação de descumprimento das medidas cautelares iniciais e de um suposto risco de interferência no processo. Segundo Moraes, as ações de Bolsonaro evidenciam a necessidade de medidas mais gravosas para impedir a reiteração de condutas ilícitas.
A defesa argumenta ainda que, como não há acusação formal contra o ex-presidente no inquérito que envolve Eduardo e Figueiredo, não existem fundamentos legais para a manutenção da prisão domiciliar e das demais cautelares. O pedido será agora analisado pelo STF, que poderá decidir pela manutenção ou revogação das medidas.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/defesa-de-bolsonaro-pede-ao-stf-revogacao-de-prisao-domiciliar/
Na ONU, Lula apela a vitimismo, obviedades e “fake news” contra adversários
O presidente Lula chegou a Nova York com uma imagem desgastada perante a comunidade internacional. A aura de “operário que chegou à Presidência” já se foi há muitos anos, e o petista conseguiu a proeza de substituí-la por uma postura de alinhamento quase incondicional a boa parte do que há de pior hoje no mundo, como a teocracia iraniana e o imperialismo expansionista russo. O discurso do presidente brasileiro tradicionalmente abre a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, e foi sob esse olhar desconfiado de muitos outros líderes que Lula preferiu se refugiar no vitimismo fácil, em temas mais ou menos consensuais, e evitando “cascas de banana” que já lhe renderam problemas no passado – como, por exemplo, a defesa da substituição do dólar como a moeda de referência no comércio mundial.
Ciente de que os Estados Unidos também não estão em uma posição de muito prestígio, graças à maneira como o “tarifaço” de Donald Trump desorganizou o comércio internacional, Lula partiu para um ataque cauteloso, falando em “medidas unilaterais [que] transformam em letra morta princípios basilares como a cláusula de Nação Mais Favorecida, desorganizam cadeias de valor e lançam a economia mundial em uma espiral perniciosa de preços altos e estagnação”. E, sem citar nominalmente as sanções norte-americanas contra ministros do Supremo Tribunal Federal e outras autoridades, Lula reclamou que “sanções arbitrárias e intervenções unilaterais estão se tornando a regra”, acrescentando que “não há justificativa para as medidas unilaterais e arbitrárias contra nossas instituições e nossa economia” e que “a agressão contra a independência do Poder Judiciário é inaceitável”, criticando uma “ingerência em assuntos internos” que o próprio Lula não hesita em praticar, como quando resgatou uma ex-primeira-dama peruana condenada por corrupção, deturpando o instituto do asilo político.
Lula não disse nada que contribua significativamente para recuperar a posição de prestígio internacional que o país já teve um dia
Lula ainda se regozijou com a condenação de seu antecessor, Jair Bolsonaro. “Há poucos dias, e pela primeira vez em 525 anos de nossa história, um ex-chefe de Estado foi condenado por atentar contra o Estado Democrático de Direito”, disse o primeiro ex-chefe de Estado brasileiro em 525 anos de história a ir para a prisão por corrupção (prisão da qual só saiu, tendo anuladas suas condenações, graças a mudanças de jurisprudência e decisões teratológicas da suprema corte). O petista ainda acrescentou que Bolsonaro “foi investigado, indiciado, julgado e responsabilizado pelos seus atos em um processo minucioso” e “teve amplo direito de defesa” – considerando que mesmo dentro do Brasil inúmeros formadores de opinião continuam até hoje ignorando todos os absurdos cometidos ao longo deste processo, como a violação do princípio do juiz natural e a impossibilidade de se punir crimes que não passaram da etapa de preparação, Lula sabia que suas afirmações não seriam questionadas por estrangeiros sem familiaridade com as leis penais e processuais brasileiras.
O que certamente não passou despercebido pela comunidade internacional reunida em Nova York, no entanto, foram os acenos às ditaduras amigas, como as de Cuba e Venezuela – onde “a via do diálogo não deve estar fechada”, segundo Lula, por mais que seja o ditador Nicolás Maduro quem rejeite qualquer entendimento com as forças democráticas e o legítimo presidente eleito, Edmundo González, hoje exilado na Espanha. Lula ainda defendeu a proposta sino-brasileira para o fim da guerra na Ucrânia, um plano que praticamente atende a todas as reivindicações do ditador russo Vladimir Putin, outro aliado do petista – e, com isso, hipocritamente valida o uso da força nas relações internacionais enquanto denuncia, em seu discurso, a “desordem internacional marcada por seguidas concessões à política do poder”.
De resto, o que se viu foram obviedades, como as críticas a Israel, que também está na defensiva após quase dois anos de campanha militar contra o Hamas na Faixa de Gaza; a tentativa de “levantar” uma COP-30 que corre o risco de se tornar um fracasso global devido a inúmeros problemas de organização; e o pedido por uma reorganização do Conselho de Segurança da ONU, com a eterna ambição lulista por um assento permanente para o Brasil. Nada que contribua significativamente para recuperar a posição que o país já teve um dia, de força regional respeitada globalmente por ter diplomatas capazes de abordar os grandes temas internacionais com neutralidade e objetividade, sem os alinhamentos ideológicos daninhos impostos por Lula e seu chanceler de facto, Celso Amorim.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/editoriais/discurso-lula-onu-vitimismo-estados-unidos-jair-bolsonaro/amp/
Rússia reage a Trump e reafirma ofensiva militar na Ucrânia
O regime de Vladimir Putin reagiu nesta quarta-feira, 24, à afirmação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de que a Ucrânia pode recuperar todo o território ocupado pela Rússia há mais de dez anos.
Trump argumentou, em suas redes sociais, que a Ucrânia pode atingir esse objetivo com apoio financeiro e militar da União Europeia e da Organização do Tratado do Atlântico Norte.”
Penso que a Ucrânia, com o apoio da União Europeia, está em posição de lutar e conquistar de volta toda a Ucrânia em sua forma original”.
A manifestação se refere aos territórios queMoscou ocupa desde 2014, como a Crimeia, por exemplo. Uma eventual retomada também inclui as regiões invadidas a partir de 2022 – entre elas Donetsk, Luhansk, Kherson e Zaporizhzhia.
Além disso, depois do encontro com o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, em Nova York, o republicano chamou a ditadura de Putin de”tigre de papel”. A expressão indica algo que aparenta força, mas é, na prática, frágil e vulnerável.”
A Rússia está travando, há três anos e meio, uma guerra que uma potência militar de verdade teria vencido em menos de uma semana”, escreveu Trump. “Isso não engrandece a Rússia.Na verdade, a faz parecer um tigre de papel.”
FONTE: REVISTA OESTE https://revistaoeste.com/mundo/russia-reage-a-trump-e-reafirma-ofensiva-militar-na-ucrania/?utm_medium=personalized-push&utm_source=taboola
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