O processo que levou a sanção dos EUA contra o ‘Mais Médicos’ deve ir ainda longe e atingir novas figuras.
Parlamentares da oposição acreditam que os próximos alvos podem ser o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o ex-titular da pasta Arthur Chioro e até à ex-presidente Dilma Rousseff.
No caso de Dilma, que era a presidente quando o programa foi criado, em 2013, a medida teria o bônus de ser direcionada também aos Brics, já que ela preside o banco do bloco.
Os “peixes grandes” podem ter sido deixados para um segundo momento, dentro da estratégia de sanções graduais adotada pelo governo americano.
Responsáveis por crime que chocou o país são flagrados fazendo compras tranquilamente
Condenados pelo assassinato de Isabella Nardoni em 2008, Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, atualmente em regime aberto, foram vistos juntos fazendo compras no bairro de Santana, em São Paulo. O flagrante, divulgado pelo Cidade Alerta (Record), mostra o casal circulando pelo mercado e caminhando pelas ruas em momentos distintos. Alexandre usava boné, enquanto Anna, agora loira, exibia um visual diferente.
A mãe de Isabella, Ana Carolina Oliveira, reagiu com indignação às imagens.
“Eu, enquanto mãe, enquanto família, [acho que] é de um absurdo tamanho maior… Estão levando hoje uma vida normal, plena, enquanto eu tenho que ficar aqui nessa batalha, nessa luta diária contra tudo o que acontece no sistema judiciário, sendo que minha filha, infelizmente, nunca mais vai voltar”, desabafou.
O casal reatou o relacionamento no início deste ano, segundo revelou o delegado aposentado Jorge Lordello. Eles haviam se separado em 2023, quando Anna passou ao regime aberto. Antes do crime, Alexandre e Anna estavam juntos havia quatro anos e tiveram dois filhos, hoje com 20 e 18 anos.
Anna Carolina foi condenada a 26 anos de prisão, mas removeu o sobrenome Nardoni e voltou a usar o nome de solteira, Anna Carolina Trota Jatobá. Alexandre recebeu pena de 30 anos e, após cumprir 16 na Penitenciária II de Tremembé, obteve progressão para o regime aberto, amparado por laudo psiquiátrico que destacou seu bom comportamento.
Moraes novamente penaliza duramente um inocente, que sequer é parte no processo (veja o vídeo)
A pena deve ser individualizada, evitando-se a padronização da sanção penal. Para cada crime tem-se uma pena que varia de acordo com a personalidade do agente, o meio de execução.
Por outro lado, uma pessoa, seja ela quem for, não pode ser penalizada por eventual crime cometido por seu cônjuge. Esse é o princípio da personalidade ou da intranscedência.
De acordo com a lei, se um indivíduo comete um crime e é condenado a uma prestação pecuniária, o valor arbitrado não pode prejudicar a sobrevivência e o sustento da família do apenado, pois nesse caso o modo escrachado como o magistrado estaria aplicando a pena, condenaria uma família inteira.
Assim, o juiz, num saudável desempenho de sua função, deve sopesar todas as consequências de sua decisão, de maneira a atender a finalidade da pena e, ainda assim preservar o direito de terceiros à dignidade.
Moraes fez pior. Muito pior.
O jornalista Alexandre Siqueira, em artigo publicado no JCO explicou o caso:
“No último episódio da brutalidade judicial que Moraes aplica em suas decisões, o coronel da reserva e ex-comandante da Força Nacional, Antônio Aginaldo de Oliveira, é a vítima da vez. Marido da deputada federal Carla Zambelli, atualmente presa na Itália à espera da decisão da corte italiana sobre sua extradição, Antônio Aginaldo, que está em Israel, teve todas as suas contas bloqueadas, inclusive, toda sua remuneração como oficial da reserva. Ou seja, em outras palavras, sem dinheiro sequer para sua alimentação.
Mas tem um detalhe nisso tudo… essa brutalidade judicial vem acompanhada de uma incoerência gigantesca, desfaçatez, de engodos e de hipocrisia. Fruto do desespero?
No último dia primeiro de agosto, em sessão da retomada dos trabalhos do STF, Alexandre de Moraes discursou por 31 minutos. Entremeado às suas falas cheias de narrativas já caducas, ilações diversas e controversas acusações com tiros para todo lado, seu discurso inclui uma “reclamação”.
Segundo Moraes, brasileiros, que a seu crivo são milicianos e fazem parte de uma organização criminosa, estariam fazendo ameaças a familiares de ministros do STF, citando nominalmente os ministros Zanin, Gilmar e Barroso, e claro, a familiares dele próprio.
Ora, a diferença, se é que podemos considerar como ameaça citar familiares de sancionados por leis americanas, é que o ministro não ameaça; ele pratica, executa! Assim foi com muitos vitimados pelos inquéritos conduzidos pelo ministro relator de tudo. Dentre eles, esposas, pais e até filhos de perseguidos por ele. Oswaldo Eustáquio, Allan dos Santos, Mauro Cid, Daniel Silveira, e até gente comum, com casos de bloqueio de renda de toda a família, e impedimento para o trabalho para o sustento familiar.
E agora, ele atinge cruelmente o marido de uma perseguida política, Carla Zambelli, o coronel da reserva e ex-comandante da Força Nacional, Antônio Aginaldo de Oliveira. Salvo engano, o coronel é um FAMILIAR e não é réu para sofrer punições.
Como classificar uma tirania deste naipe? Sinceramente, não sei responder…”
Veja o vídeo:
“Pacote” do Centrão pode envolver Moraes e Dino
Tagliaferro teria dito a algumas pessoas antes de suas entrevistas, que parte dos arquivos envolvendo os processos de Xerxes, coletados como provas, não teriam sido destruídos, mas guardados. Isso incluiria as imagens do 8 de Janeiro que Dino afirmou terem sido apagadas.
O Centrão, que está pistola por causa do Rocambole ter segurado as emendas, começou a salivar com a possibilidade de um pacote “Xerxes-Dino” para impichar.
Se isso não for possível até a troca dos Senadores em 2026, eles acreditam que a pressão vai ajudar na liberação da grana.
FONTE; JCO https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/72748/pacote-do-centrao-pode-envolver-moraes-e-dino
URGENTE: Marco Rubio anuncia novas sanções e acusa “golpe diplomático inconcebível”
O Departamento de Estado tomou medidas para revogar vistos e impor restrições de visto a funcionários do governo brasileiro, ex-funcionários da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e seus familiares.
Entre outros, foram revogados os vistos americanos de Mozart Júlio Tabosa Sales, secretário do Ministério da Saúde do Brasil, e Alberto Kleiman, ex-funcionário do governo brasileiro.
A decisão foi revelada pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, na rede social X. Sem citar nomes, ele afirmou que estava tomando medidas para revogar vistos de vários funcionários do governo brasileiro.
Também disse que o programa Mais Médicos, em que o governo federal brasileiro contratou cubanos para conseguir preencher vagas no Sistema Único de Saúde (SUS), foi “um golpe diplomático inconcebível”.
“O Departamento de Estado está tomando medidas para revogar vistos e impor restrições de visto a vários funcionários do governo brasileiro e ex-funcionários da OPAS, cúmplices do esquema de exportação de trabalho forçado do regime cubano. O Mais Médicos foi um golpe diplomático inconcebível de ‘médicos’ estrangeiros”, afirmou o secretário, citando a Organização PanAmericana da Saúde.
A contratação de médicos cubanos pelo Mais Médicos ocorreu entre 2013 e 2018.
Atualmente, Alberto Kleiman é diretor da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) para a COP 30. Mozart Júlio Tabosa Sales é secretário de Atenção Especializada à Saúde.
Em nome do orgulho próprio, Lula prefere prejuízos à economia com tarifas
Desde quarta-feira, 6 de agosto, as novas tarifas que produtos brasileiros terão de pagar para entrar nos Estados Unidos já estão em vigor: à exceção de cerca de 700 itens que pagarão 10%, todos os demais serão taxados em 50%, em uma decisão que Donald Trump atribuiu ao que classifica de perseguição política contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores. Mesmo com as exceções, pouco mais da metade das exportações brasileiras atuais para os EUA está sujeita ao tarifaço, e o setor produtivo tenta calcular o tamanho do estrago em termos de perda de empregos e prejuízo com exportações que não mais ocorrerão. Um estrago que poderia ser menor, se não tivéssemos um ególatra no Palácio do Planalto.
Não faltou tempo para que o Brasil se mexesse: as novas tarifas foram anunciadas por Trump há quase um mês e, mesmo assim, o governo praticamente deixou o tempo correr e a bomba explodir no colo dos exportadores. As últimas quatro semanas foram gastas com bravatas lulistas, comparações de botequim e pouquíssima negociação real: só houve um encontro de alto nível, entre o chanceler Mauro Vieira e o secretário de Estado Marco Rubio, que não rendeu nada a não ser a afirmação de que o governo brasileiro aceita discutir questões comerciais. A discussão propriamente dita, no entanto, não aconteceu e, se depender de Lula, não acontecerá tão cedo.
Pode-se dizer muita coisa da política de comércio exterior de Trump, mas buscar um canal de negociação de altíssimo nível, com dois chefes de Estado conversando diretamente, nada tem de “humilhação”
Os norte-americanos deixaram portas abertas: o encarregado de negócios da embaixada norte-americana no Brasil manifestou interesse em um acordo que contemplasse a exploração de terras raras em solo brasileiro, mas Lula respondeu que “se esse mineral já é crítico, eu vou pegar ele pra mim. Por que eu vou deixar pra outro pegar?”, escondendo que o Brasil não tem capacidade de processar esses minérios e que os chineses os estão “pegando” em quantidades cada vez maiores. Depois, foi a vez de o próprio Trump dizer que Lula poderia telefonar para ele quando quisesse para falar de tarifas. Mas, nesta quarta-feira, o petista disse que não iria “se humilhar” porque “a minha intuição diz que ele não quer conversar” – apesar de Trump ter afirmado explicitamente o contrário.
Pode-se dizer muita coisa da política de comércio exterior de Trump: que é errática, que padece de lógica, que se baseia em premissas falsas (por exemplo, a afirmação de que os Estados Unidos são deficitários nas trocas comerciais com o Brasil); mas buscar um canal de negociação de altíssimo nível, com dois chefes de Estado conversando diretamente, nada tem de “humilhação”. Nenhum dos países ou blocos econômicos que tenham tomado a iniciativa de procurar Trump para conversar saiu de mãos completamente vazias. Já o Brasil, até agora, teve mais sorte que juízo, pois as quase 700 exceções abertas por Trump não foram resultado de nenhum tipo de negociação bilateral, mas da necessidade norte-americana de não interromper suas cadeias produtivas.
Para a tragédia do setor produtivo, a retórica do confronto é perfeita para Lula. O discurso sobre “soberania” conquista incautos, por mais que o presidente seja um grande entreguista quando se trata de camaradas ideológicos. E o bode expiatório já está pronto para quando a política fiscal irresponsável de Lula cobrar seu preço – indicadores como mercado de trabalho e PIB seguem positivos, é verdade, mas este é o resultado natural, no curto prazo, de políticas de estímulo ao consumo; vários desses indicadores também estavam bons antes da recessão de 2015-16. Daqui em diante, as tarifas serão usadas como desculpa para tudo que sair errado na economia, assim como a esquerda, há 60 anos, culpa o embargo econômico norte-americano pela miséria cubana, quando os verdadeiros responsáveis são os socialistas que implantaram políticas econômicas desastrosas na ilha.
No último domingo, durante um encontro nacional do PT, Lula afirmou: “eu não posso falar tudo que eu acho que eu devo falar, eu tenho que falar o que é possível falar”. Pois, se “não podendo falar tudo”, ele já diz uma série de sandices que custam caro ao setor produtivo brasileiro ao acirrar a disputa com os Estados Unidos, só podemos imaginar a catástrofe que haveria caso o petista de fato dissesse tudo o que deseja. Catástrofe esta, aliás, que ainda não está totalmente descartada, caso o Brasil insista em seguir fazendo negócios com a Rússia, alimentando a máquina de guerra que agride a Ucrânia e arriscando um tarifaço ainda maior.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/editoriais/lula-tarifas-orgulho-prejuizo/
Governo Lula lança Brasil Soberano no escuro
Têm explicação os sucessivos atrasos no lançamento do “Brasil Soberano”, factoide de Lula (PT), Fernando Haddad & cia: o governo nem mesmo sabe se as sanções tarifárias dos Estados Unidos serão alteradas. A aposta é que ainda vem chumbo grosso por aí, mas ninguém sabe. Havia expectativa de alguma luz na suposta reunião, não confirmada, do ministro da Fazenda com o secretário de Tesouro, Steve Bessent, duro crítico do STF e de Alexandre de Moraes.
Só no protocolo
Na segunda (11), enquanto Geraldo Alckmin mostrava o plano a Lula, a pauta juntou dois desafetos: Haddad e Rui Costa (Casa Civil).
Café frio
A reunião não constava da agenda oficial, mas a coluna soube que não foi muito agradável. A dupla disputa preferência de Lula na sucessão.
Vai dar?
O governo também não sabe se o crédito de R$30 bilhões será suficiente. Na Fazenda, há pânico: não existe esse dinheiro.
Sinal de vida
Sem esperar muita coisa do pacote, que deve mais endividar do que salvar o exportador, a CNI anunciou que vai à Justiça contra o tarifaço.
FONTE: DP https://diariodopoder.com.br/coluna-claudio-humberto/governo-lula-lanca-brasil-soberano-no-escuro
EUA punem trabalho escravo no Brasil financiando ditadura cubana
A decisão do Departamento de Estado de cancelar os vistos de petistas que implantaram o “Mais Médicos” atinge, entre outros, Alberto Kleiman, atualmente o coordenador-geral da Cop30. O governo dos Estados Unidos apurou que ele e os demais sancionados inventaram esse programa como forma de fazer o Brasil financiar a ditadura cubana. O Mais Médicos era tão cruel quanto covarde: pagava a cada médico cubano apenas 10% do valor que era repassado à ditadura. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Em Brasília, prospera a expectativa de que Dilma Rousseff, cujo governo implantou o Mais Médicos, também está na mira dos EUA.
O responsável pela decisão de cancelar vistos de petistas que inventaram o Mais Médicos foi o secretário de Estado Marco Rubio.
Descendente de cubanos, Marco Rubio sempre se mostrou indignado com o drama da exploração dos médicos pelo consórcio Brasil-Cuba.
Defesa pede absolvição de Jair Bolsonaro
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta quarta-feira (13) suas alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF). O documento, que chega ao relator Alexandre de Moraes, representa a última manifestação dos réus antes do julgamento.
No texto, os advogados sustentam que não há qualquer evidência de que Bolsonaro tenha promovido um golpe de Estado ou buscado reverter o resultado das eleições de 2022. A defesa afirma que não existe prova que o relacione ao plano “Punhal Verde e Amarelo”, aos atos dos chamados Kids Pretos ou aos eventos de 8 de janeiro.
Além do ex-presidente, outros seis aliados devem apresentar suas defesas. Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, já havia entregue sua delação anteriormente.
Os defensores classificam o processo sobre a trama golpista como histórico e inusitado, alegando que os réus já são tratados como culpados antes mesmo da apresentação da defesa. Após o protocolo das alegações, o ministro Alexandre de Moraes deve liberar o processo para julgamento, que poderá ser marcado pela presidência da Primeira Turma do STF, liderada por Cristiano Zanin. A expectativa é que o julgamento ocorra em setembro. O grupo responde por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado com violência ou grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado, com penas que podem ultrapassar 30 anos de prisão.
FONTE: DP https://diariodopoder.com.br/brasil-e-regioes/xwk-brasil/defesa-pede-absolvicao-de-jair-bolsonaro
Alcolumbre anuncia data para CPI do roubo aos aposentados
O presidente do Senado Federal, Davi alcolumbre (União-AP) anunciou nesta quarata-feira (13), que será instalada na semana que vem a Comissão Parlamentar Mista de Inquerito (CPMI) para investigar o roubo e desvios aos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A CPI mista foi criada em junho deste ano, antes do recesso paralamentar, e ficou no aguardo dos deputados e senadores que irão compor o grupo pra asua instalação.
“Há um compromisso desta Presidência e do presidente Hugo Motta que na semana que vem nós faremos a instalação da CPMI mista do INSS”, afirmou Alcolumbre durante sessão do plenário do Senado.
O projeto, que foi assinado por 44 senadores e 249 deputados, prêve que o colegiado será formado por 15 deputados federais e 15 senadores. Segundo o regimento do legislativo, a composição da comissão tem de ser proporcional ao tamanho das siglas partidarias da Casa.
Alcolumbre destacou que a instalação do CPMI não aconteceu já nesta quarta-feira (13), por ainda não terem os parlamentares indicados ao colegiado.
O presidente do Senado afirmou que o nomeado para presidir a CPI mista será o senador Omar Aziz (PSD-AM). No dia da instalação, uma eleição é feita para escolha do presidente e vice. Apesar disso, os nomes dos titulares são definidos previamente por acordo.
Ainda não foi informado qual deputado será o relator.
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