O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (13) a fase final do processo que investiga Jair Bolsonaro (PL) por suposta trama golpista. Até essa data, sete réus do núcleo principal, liderado pelo ex-presidente, deverão apresentar suas alegações finais à Corte. O calendário é marcado por fortes tensões domésticas e internacionais, observadas de perto pela Casa Branca, que convocou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o jornalista Paulo Figueiredo para uma reunião no mesmo dia.
Com a conclusão dessa etapa, o relator Alexandre de Moraes poderá elaborar o seu voto e encaminhar o caso para julgamento. A fixação da data cabe ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, mas a expectativa é de que seja em setembro, com condenação a mais de 30 anos de prisão. Na sequência, o segundo grupo de indiciados deverá apresentar as alegações finais, antes do envio do processo à Procuradoria-Geral da República (PGR).
Além de Bolsonaro, figuram no grupo principal os ex-ministros Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Anderson Torres, Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira; o ex-ajudante de ordens Mauro Cid; e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier.
Único a firmar delação premiada, Cid já apresentou suas alegações, negando participação em qualquer plano para ruptura institucional e citando alinhamento com o então comandante do Exército, general Freire Gomes, contrário a qualquer tentativa de golpe. A defesa anexou conversas que indicariam essa oposição.
Prisão domiciliar de Bolsonaro provocou protestos dentro e fora do país
Na semana passada, Moraes determinou que Bolsonaro cumpra prisão domiciliar. O ex-presidente também é alvo de outro inquérito, que apura suposta interferência em investigações e conspiração contra o Estado brasileiro em território norte-americano.
A decisão provocou forte reação no país e no exterior Em frente à casa de Bolsonaro, em Brasília, manifestantes vestidos com camisetas e bandeiras do Brasil expressaram apoio, enquanto carreatas e buzinaços ocorreram em diversas regiões da capital federal.
No Congresso, a oposição intensificou a pressão contra Moraes. Na terça-feira (5), deputados e senadores protestaram nas duas Casas, obstruindo fisicamente as mesas diretoras. Líderes de direita também cobram a votação de propostas como o impeachment do ministro, que enfrenta resistência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), apesar do apoio formal de 41 senadores.
Em nota, o Departamento de Estado dos Estados Unidos e a embaixada americana em Brasília reiteraram críticas a Moraes, acusando-o de violar direitos humanos e advertindo seus aliados. O STF respondeu que não cederá a pressões externas, enquanto o governo reafirmou apoio irrestrito à Corte.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/processo-contra-bolsonaro-entra-na-reta-final-no-stf-em-meio-a-pressoes-dos-eua/
Moraes está na companhia de 16 criminosos do Brasil sancionados pelos EUA; saiba quem são
A sanção do ministro Alexandre de Moraes, pelos Estados Unidos, no âmbito da Lei Magnitsky Global o colocou ao lado de traficantes e terroristas com atuação no Brasil e que, igualmente, passaram a sofrer severas restrições financeiras.
A lista de sancionados pelo OFAC, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro americano, registra a inclusão de outras 16 pessoas com passagens ou endereços no Brasil. A maioria é apontada como colaboradora do Hezbollah, da Al Qaeda e do Estado Islâmico (Islamic State of Iraq and Syria – ISIS).
Outro grupo foi sancionado por ligações com o narcotráfico internacional, especialmente por meio do PCC e do Comando Vermelho, as maiores facções criminosas do Brasil.
Diferentemente deles, Alexandre de Moraes foi sancionado na Lei Magnitsky por graves violações aos direitos humanos, segundo o governo americano, em razão de ordens secretas de censura dirigidas a cidadãos e empresas americanas.
Nesta reportagem, estão os nomes e suspeitas dos outros sancionados pelos EUA, segundo informações publicadas por agências americanas.
16 criminosos do Brasil ou com passagem pelo país sancionados pelos EUA
Ahmad Al-Khatib
Sancionado na Magnitsky em 2021, o egípcio Ahmad Al-Khatib, que também tem nacionalidade libanesa, é apontado pelo Tesouro americano como membro da rede de apoio da Al Qaeda no Brasil. É identificado como dono de uma loja de móveis em São Paulo, que também foi sancionada por servir de fachada para movimentações financeiras ilícitas associadas ao grupo, segundo os EUA.
Ali Muhammad Kazan
Cidadão libanês e paraguaio, sancionado em 2006, Ali Muhammad Kazan é reconhecido como importante operador e arrecadador de fundos do Hezbollah na região da Tríplice Fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina. Apontado pelos EUA como possível sucessor de Assad Ahmad Barakat na região.
Assad Ahmad Barakat
Assad Ahmad Barakat figura desde 2004 na lista de sancionados por ligação com Hezbollah. Segundo o Tesouro americano, liderou uma extensa rede de captação de recursos ilícitos para o grupo, utilizando empresas de fachada, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, extorsão e falsificação de moeda.
As investigações apontam uso de empresas do ramo de importação e eletrônicos para encobrir movimentações. Também é acusado de exigir contribuições financeiras de comerciantes simpáticos, ameaçando familiares de quem se recusasse a colaborar. Foi preso em 2018 em Foz do Iguaçu e extraditado em 2020 para o Paraguai.
Bilal Mohsen Wehbe
Com cidadania brasileira, Bilal Mohsen Wehbe foi sancionado em 2010, e é apontado pelo governo americano como principal representante do Hezbollah na América do Sul, função que teria assumido a pedido de Hassan Nasrallah, que liderou o grupo terrorista até sua morte, em 2024. Além de repassar instruções para membros no continente, coordenava, segundo o Tesouro dos EUA, envio de fundos arrecadados no Brasil, especialmente na região da Tríplice Fronteira, para o Hezbollah no Líbano.
Órgãos do governo americano relatam que Wehbe também supervisionou atividades de contrainteligência e apoio logístico ao Hezbollah na Tríplice Fronteira e teria atuado anteriormente no escritório do Líder Supremo do Irã, Ali Khamenei.
Ciro Daniel Amorim Ferreira
Sancionado na Magnitsky em janeiro deste ano em razão de apoio financeiro ao terrorismo internacional, Ciro Daniel Amorim Ferreira é apontado como administrador e uma das lideranças do “The Terrorgram Collective”.
Trata-se de um grupo de Telegram que, segundo o governo americano, promove a supremacia branca violenta, recrutando jovens brasileiros e estrangeiros, incitando ataques contra minorias, além de oferecer instruções sobre táticas, escolha de alvos e métodos para atentados, inclusive com orientação voltada a infraestruturas críticas e servidores públicos.
Ferreira é suspeito de colaborar com tiroteio a um bar LGBT na Eslováquia em 2022, um plano de atentado a instalações de energia em Nova Jersey (EUA) e um ataque com faca a uma mesquita na Turquia em 2024.
Diego Macedo Gonçalves do Carmo
Sancionado em 2024 sob acusação de atuar no narcotráfico internacional, Diego Macedo Gonçalves do Carmo, também conhecido como “Brahma” e “Magrelo”, foi classificado pelo Tesouro americano como operador-chave na lavagem de dinheiro para o PCC. Segundo autoridades americanas e brasileiras, foi responsável por movimentar aproximadamente R$ 1,2 bilhão em operações ilícitas de lavagem entre 2018 e 2019.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo o condenou, em novembro de 2022, a 7 anos e 11 meses de prisão por tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Atualmente, cumpre pena na Penitenciária Federal de Porto Velho (RO).
Fahd Jamil Georges
O traficante libanês com nacionalidade brasileira Fahd Jamil Georges atuava na fronteira entre Brasil e Paraguai, nas cidades de Ponta Porã (MS) e Pedro Juan Caballero (Paraguai). Ele é sancionado originalmente no âmbito da Kingpin Act, a Lei de Traficantes de Drogas dos EUA.
Também conhecido como “Turco” e “El Padrino”, é ligado a atividades de tráfico internacional, lavagem de dinheiro e corrupção de políticos da região de fronteira. Mesmo após prisões, continuou influente na região, sendo conhecido também como “Rei da Fronteira”. Após anos foragido, ele se entregou às autoridades paraguaias em 2020, dizendo que “o PCC está atrás de mim”.
Farouk Omairi
Sancionado na Magnitsky em razão da ligação com o grupo terrorista Hezbollah, o libanês com nacionalidade brasileira Farouk Omairi atuava na região de Foz do Iguaçu (PR), na tríplice fronteira com o Paraguai e a Argentina. Era considerado um operador no financiamento e comércio de armas na região.
Ele foi preso no Brasil em 2006, numa investigação da PF sobre a ligação entre organizações terroristas e facções criminosas. Segundo o governo americano, ele conseguia documentos falsos e cidadanias ilegais e colaborava com o tráfico de drogas operando rotas que conectavam a América do Sul à Europa e ao Oriente Médio.
Haytham Ahmad Shukri Ahmad Al-Maghrabi
Sancionado em 2021, Haytham Ahmad Shukri Ahmad Al-Maghrabi é investigado pelo governo americano sob acusação de fornecer apoio material, financeiro e tecnológico à Al Qaeda. Segundo o Tesouro norte-americano, Al-Maghrabi chegou ao Brasil em 2015 e era responsável pelo braço financeiro da rede no Brasil, facilitando operações de câmbio, movimentação de recursos e comunicação com núcleos do grupo no exterior.
Todas as suas propriedades, bens e interesses sob jurisdição americana foram bloqueados, o que, segundo o governo americano, comprometeu fluxos financeiros globais do grupo terrorista.
Kassem Mohamad Hijazi
Sancionado em 2021, Kassem Mohamad Hijazi é um cidadão brasileiro de origem libanesa que, segundo o Tesouro dos EUA, comandava uma poderosa organização de lavagem de dinheiro em Ciudad del Este, no Paraguai. O órgão diz que ele utilizava empresas de fachada e conexões com políticos, policiais e funcionários públicos paraguaios para garantir proteção e operar livremente na região da Tríplice Fronteira.
Com relações próximas com agentes públicos, evitava a ação policial, inclusive pagando propinas a autoridades locais. As atividades ilícitas incluíam o uso de empresas de importação e exportação para enviar mercadorias dos Estados Unidos ao Paraguai, revendendo-as no país e movimentando os lucros por meio de câmbios e bancos, inclusive com transferências para os Estados Unidos, China, Hong Kong e outros destinos. Foi extraditado para os EUA em 2022.
Leonardo Dias Mendonça
O traficante goiano Leonardo Dias Mendonça ficou conhecido nacionalmente por intermediar a venda de cocaína das FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) para o também traficante Fernandinho Beira-Mar. Entre 2000 e 2018, mesmo preso, ele conseguiu comandar operações do tráfico de dentro da cadeia, segundo investigações da Polícia Federal.
Ele foi preso, pela última vez, em 2019, em operação que investigou o tráfico internacional de cocaína que saía da Bolívia, passava por Goiás e embarcava nos portos de Santos (SP) e Itajaí (SC) rumo à Europa. Na época, a PF apreendeu 15 carros de luxo avaliados em R$ 2,5 milhões, R$ 200 mil em espécie, em real e moedas estrangeiras, e uma aeronave usada no transporte da droga.
Mohamad Tarabain Chamas
Sancionado em 2006 na Magnitsky por ligação com o terrorismo, Mohamad Tarabain Chamas é apontado como operador do Hezbollah no entorno da Tríplice Fronteira. Nascido em Assunção, no Paraguai, também tem cidadania brasileira e libanesa.
O Tesouro dos EUA diz que ele administra um shopping em Ciudad del Este (Paraguai), que teria servido como centro de apoio logístico e financeiro ao grupo terrorista, por meio de remessas de dinheiro para o exterior. Chamas também teria atuado em operações de inteligência e segurança para o Hezbollah na região.
Mohamed Ahmed Elsayed Ahmed Ibrahim
Cidadão egípcio, Mohamed Ahmed Elsayed Ahmed Ibrahim chegou ao Brasil em 2018, onde obteve autorização de residência e situação migratória regular. De acordo com o Tesouro dos EUA, deu à Al Qaeda apoio financeiro, material e logístico. Em depoimentos à Polícia Federal, negou envolvimento com atividades terroristas, afirmando que as acusações teriam origem em sua posição política no Egito.
Há suspeitas de lavagem de dinheiro para o Comando Vermelho, por meio de empresas que ele possui em São Paulo.
Mohamed Sherif Mohamed Mohamed Awadd
Sancionado em 2021, Mohamed Sherif Mohamed Mohamed Awadd é um cidadão egípcio e nacionalidade síria, acusado de apoiar a Al Qaeda no Brasil. Segundo o Tesouro dos EUA, recebia transferências financeiras de outros associados do grupo e exercia papel relevante no gerenciamento de recursos ilícitos do grupo na América do Sul, além de atuar na falsificação de moeda.
Foi identificado como sócio de uma empresa de móveis em São Paulo que também foi sancionada por servir como fachada para suas operações.
Muhammad Yusif Abdallah
Sancionado desde 2006, Muhammad Yusif Abdallah é identificado pelo governo americano como líder sênior e importante financiador do Hezbollah na região da Tríplice Fronteira. Segundo o Tesouro, manteve laços próximos com a cúpula do grupo, viajou diversas vezes ao Líbano para reuniões com a liderança e era peça-chave no contato entre a rede na América Latina e o aparato central do Hezbollah.
Era dono e gestor de shopping em Ciudad del Este (Paraguai), considerado um polo de apoio logístico, operacional e financeiro ao Hezbollah no continente sul-americano. É investigado por suposto envolvimento em contrabando de eletrônicos, falsificação de passaportes, fraude com cartões de crédito e tráfico de dólares falsos.
Osama Abdelmongy Abdalla Bakr
Egípcio com cidadania brasileira, Osama Abdelmongy Abdalla Bakr foi sancionado na Lei Magnitsky em 2021 por fornecer apoio material, financeiro e tecnológico ao Estado Islâmico (ISIS). Segundo as investigações, em 2016, recebeu ordens de líderes do grupo para comprar armas leves e tecnologia antidrone no exterior.
Para isso, foi instruído a contatar representantes da Coreia do Norte em Brasília. Segundo o Tesouro americano, recebeu cerca de US$ 30 mil do ISIS para tentar comprar equipamentos militares, mas não conseguiu concluir as compras.
Correção
O texto original desta reportagem afirmou que os 16 indíviduos listados foram sancionados pelos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky Global. Na verdade, apenas o ministro Alexandre de Moraes foi enquadrado nesta lei, em razão de violações aos direitos humanos, segundo o governo americano. Os demais sancionados sofreram restrições financeiras semelhantes, mas com base em outras leis, voltadas para o combate ao terrorismo e ao narcotráfico internacional.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/moraes-esta-na-companhia-de-16-criminosos-do-brasil-sancionados-saiba-quem-sao/
Crime corre solto no AP e Alcolumbre segura impeachment de Moraes
Bom dia, estou vendo aqui na Gazeta do Amapá, na página policial, chacina na divisa do Amapá com Pará, deixa oito mortos. Polícia Civil do Amapá investiga líderes de facção por 18 homicídios. Suspeito é preso com celulares para serem lançados dentro de presídio do Amapá. São três notícias de lá, eu fico me perguntando se o senador Davi Alcolumbre está tão atento a isso quanto está atento em não deixar passar pedidos de impeachment do ministro Alexandre de Moraes ou de outros ministros de Supremo lá no Senado. Já tem 47 assinaturas, segundo o senador Marcos Rogério, que devem representar muitos milhões de brasileiros.
Aqui me informam que roubaram 8 quilos de ouro dos garimpeiros. Esse ouro está indo. Sabem qual é o problema? É o PCC tomando conta. Um grande líder do PCC, condenado a 46 anos, cometeu um assalto à Protege, uma transportadora de valores, levou R$ 8 milhões. A polícia foi à casa dele, com mandado de prisão. Ele reagiu com uma pistola 9mm e foi morto. O nome dele é Luquem César. Comandava o transporte, digamos assim, para a Europa e para a África, de drogas. E lá no Norte, Amapá, Roraima, está metido a comprador de ouro. Ou, às vezes, não precisariam comprar. Espero que as autoridades brasileiras acordem.
Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo vão atender chamado de Trump
Bom, quarta e quinta, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo vão ao Washington, a chamado do governo Trump. Certamente vão falar sobre o Brasil, sobre Magnitsky, sobre vistos, sobre situação brasileira.
Eu acho que os americanos e os serviços de Informações dos Estados Unidos até sabem mais. Talvez Trump queira ter um depoimento pessoal, mais íntimo, para sentir o calor, a emoção do problema. O Jason Miller, aquele que veio à Brasília fazer uma palestra e foi detido no aeroporto, a mando do ministro lá do Supremo, disse que não vai descansar. Ele postou no X, “não vou parar, não vou desistir até que o presidente Bolsonaro esteja livre”. Ele foi o estrategista eleitoral da campanha de Trump, agora da última campanha.
E o número dois do departamento de Estado, o subsecretário de Estado, pôs mais uma mensagem avisando para aqueles que não reagem no poder legislativo ao domínio de apenas um ministro do Supremo. Ao não reagir são solidários a infrações dos direitos humanos. Faz sentido e é uma preparação para a Magnitsky, porque a Magnitsky é aplicada ao infrator de direitos humanos e todos aqueles que apoiarem o infrator, de uma forma ou de outra.
Fábrica de armas desiste do Brasil
Enfim, agora vejam só, eu fiquei triste porque meus tempos em Porto Alegre, anos 60, quando eu trabalhava no Banco do Brasil, eu trabalhava no cadastro e tinha a ficha da Taurus, trabalhava com o exame do balanço da Taurus, o crédito da Taurus. A Taurus se transferiu para São Leopoldo, lá no meu estado também, onde funcionava a Rossi, de boa memória, na minha infância, atirando com o revólver Rossi do meu avô escondido.
E agora fico sabendo que a Taurus vai se transferir para os Estados Unidos, onde está 90% do seu mercado. Então vai montar lá as suas armas, que são muito comentadas pelos americanos. Está lá o touro, a Taurus, é um nome que está na boca dos americanos. O Taurus Judge, por exemplo, que é uma arma que foi feita para juízes americanos, autodefesa, e está indo para lá. 2.200 empregos em São Leopoldo. Provavelmente vai ficar muita coisa, mas a parte mais pesada vai para lá. Por quê? Esse é o objetivo de Trump para defender a indústria americana. Ele quer trazer a indústria.
A indústria que saiu dos Estados Unidos quer que traga de volta. E a indústria que ainda não está lá, mas está fora vendendo para os Estados Unidos, venha produzir aqui. É o que faz um presidente da República, protegendo o seu país. E não fica dizendo bobagem todos os dias para brigar em vez de defender a causa brasileira, a economia brasileira. Muito pelo contrário, com excesso de gastos do governo, o presidente contribui para desequilibrar as contas públicas e, portanto, deixar ainda mais incerto o futuro da economia brasileira, que já tem aí a insegurança jurídica abundante.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/alexandre-garcia/crime-ap-davi-alcolumbre-impeachment-moraes/
Jornal dos EUA acusa STF de golpe e Moraes de censurar críticos e prender oponentes
O norte-americano Wall Street Journal, um dos mais influentes do mundo, publicou artigo editorial neste domingo (10), assinado pela colunista Mary Anastasia O’Grady, em que acusa o Supremo Tribunal Federal (STF) de aplicar um golpe de estado no Brasil e o ministro Alexandre de Moraes, principal instrumento dessas decisões, de estar “censurando críticos e prendendo oponentes sem nenhum controle político”. As acusações estão já no título da publicação, “Um golpe de Estado da Suprema Corte do Brasil”, e no subtítulo, onde se refere a censura e prisões políticas.
“A liberdade nas Américas enfrenta um grau de perigo nunca visto desde a Guerra Fria”, escreveu a colunista no artigo publicado no site do WSJ às 16h39 deste domingo, horário de Washington, que menciona vários fatos autoritários no continente, desde o coronel golpista Hugo Chávez, que implantou a ditadura na Venezuela.
“O maior risco não é, como ocorreu nas décadas de 1970 e 1980, a repentina tomada do poder pelos militares”, lembra O’Grady. “Os ditadores do século XXI estão copiando Hugo Chávez , que consolidou seu governo tomando o controle das instituições democráticas enquanto era popular e depois prendeu seus oponentes ou os exilou.”
Ela também afirma que o presidente conservador de de El Salvador, Nayib Bukele, “criou sua própria versão do chavismo”, demitindo e substituindo todos os membros da mais alta corte constitucional do país em 2021. “O devido processo legal, a liberdade de expressão e a liberdade de reunião não existem mais”, diz a colunista, observando que Bukele agora controla inclusive o tribunal eleitoral.
“Ainda não é tarde para salvar o Brasil” da ditadura
Mary Anastasia O’Grady pondera que “desenvolvimentos recentes oferecem esperança de que uma tomada de poder gradual, construída ao longo de seis anos, possa ser revertida”, disse referindo-se ao endurecimento do regime no Brasil.
“O problema em Brasília começou em 2019, quando o Supremo Tribunal Federal alegou ser vítima de calúnias e ameaças, invocando uma regra interna que lhe dava o poder de abrir ‘inquéritos’ secretos sobre supostos crimes contra seus membros”, disse a jornalista, que há anos acompanha de perto a situação política no País.
“Primeiro veio o ‘inquérito das fake news’, no qual a Corte se colocou simultaneamente como iniciadora, investigadora e julgadora — uma violação dos direitos constitucionais dos brasileiros, que têm direito a ver seus casos criminais julgados nos tribunais locais e estaduais, com acusações feitas por promotores locais e estaduais”, historia.
“Alexandre de Moraes, conhecido por sua oposição ao então presidente Jair Bolsonaro, foi escolhido a dedo pelo então presidente do STF, José Antonio Dias Toffoli, para conduzir o inquérito, apesar de o sorteio aleatório ser a regra”, disse, demonstrando estar bem informada também sobre questões próprias do Supremo.
Omissão do Senado
O artigo no Wall Street Journal cita as violações à Lei diante da omissão do Senado Federal, que tem o papel constitucional de impor limites ao STF.
“Investigadores passaram a vigiar contas de redes sociais de pessoas politicamente incorretas, criminalizar suas opiniões e prendê-las preventivamente. Alguns juristas acusaram a Corte de violar a imparcialidade, a liberdade de expressão e o sistema adversarial de justiça. O Senado, no entanto, se omitiu diante do dever de disciplinar o tribunal.”
A descondenação de Lula
“A decisão do STF, em março de 2021, de anular a condenação por corrupção de 2017 do ex-presidente Luiz Inácio “Lula” da Silva — confirmada duas vezes em instâncias superiores — inflamou ainda mais a direita brasileira”, diz o artigo.
“Os ‘deploráveis’ recorreram às redes sociais”, diz a jornal, e “a Corte tentou silenciá-los, mas alguns influenciadores estavam fora do país e fora do alcance dos ministros. Em julho de 2021, veio o “inquérito das milícias digitais”, mirando empresas de tecnologia e suas plataformas, obrigando-as a censurar conteúdo e desmonetizar brasileiros com opiniões consideradas inaceitáveis. O não cumprimento resultaria na proibição de operar no Brasil.
TSE exercendo papel político
Para O’Grady, “Moraes também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral durante a eleição presidencial de 2022, que colocou Lula contra o então presidente Bolsonaro. O ministro tornou o tribunal significativamente mais político, monitorando e censurando discursos de partidos, candidatos e cidadãos com quem discordava.”
Na conclusão do seu relato em que resume os acontecimentos dos últimos anos no Brasil, a articulista diz que, “quando Lula foi declarado vencedor, a polarização se agravou. Parte dos apoiadores de Bolsonaro se recusou a aceitar o resultado, pedindo intervenção militar e organizando protestos pacíficos em frente a quartéis por meses.”Ver Comentários
Departamento de Estado dos EUA diz que ‘não há como negociar’ com Moraes
O secretário-adjunto de Estado dos Estados Unidos, Christopher Landau, afirmou, neste sábado, 9, que o cenário político brasileiro vive uma situação que considera “sem precedentes” De acordo com ele, isso ocorre por causa da atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em nota publicada na rede social X, Landau afirmou que “a separação de Poderes entre diferentes ramos do governo é o maior garantidor da liberdade já concebido pela mente humana”. Além disso, destacou que nenhuma autoridade ou órgão pode concentrar poder sem ser controlado pelos demais.
O diplomata disse que, no Brasil, um único ministro do STF teria “usurpado poder ditatorial ao ameaçar líderes de outros poderes, ou suas famílias, com prisão, encarceramento ou outras penalidades”. Segundo ele, essa conduta teria “destruído a historicamente próxima relação do Brasil com Os EUA” e incluído ações como “tentar aplicar a lei brasileira extraterritorialmente para silenciar indivíduos e empresas em solo norte-americano”.
Landau observou que a situação é “sem precedentes e anômala” pelo fato de o agente em questão vestir uma toga. De acordo com a nota, “enquanto sempre podemos negociar com líderes dos poderes executivo ou legislativo de um país, não há como negociar com um juiz, que deve manter a aparência de que todas as suas ações são ditadas pela lei”
Ele afirmou ainda que o contexto atual cria um impasse. “Encontramo-nos em um beco sem saída onde o usurpador se encobre na lei e os outros poderes insistem que não têm poder para agir”, disse. “Se alguém conseguir pensar em um precedente na história humana em que um juiz não eleito tenha tomado o controle do destino de uma nação, por favor, avise.” A manifestação foi concluída com um apelo para reaproximação entre os dois países: “Queremos voltar à nossa amizade histórica com a grande nação do Brasil”. Embora as declarações façam referência a um único ministro do STF, o texto não cita o nome de Moraes ou de qualquer outro magistrado.
FONTE: REVISTA OESTE https://revistaoeste.com/politica/departamento-de-estado-dos-eua-diz-que-nao-ha-como-negociar-com-moraes/?utm_medium=personalized-push&utm_source=taboola
Processo da suposta tentativa de golpe entra na reta final no STF
Nesta semana, aproxima-se da reta final o processo no Supremo Tribunal Federal (STF) que trata de uma suposta tentativa de golpe de Estado e que teria o ex-presidente Jair Bolsonaro como o “cabeça”. Bolsonaro e outros sete réus terão até a quarta-feira 13 para apresentar suas alegações finais. A Procuradoria-Geral da República (PGR) e 0 tenente-coronel Mauro Cid já o fizeram. Conforme a PGR, todos devem ser condenados pelo caso.
Dessa forma, a ação penal entra na fase final de instrução. Oeste apurou que a ação penal deve ser pautada para julgamento em setembro, pela 1ª Turma da Corte. Espera-se que o desfecho ocorra no fim daquele mês ou no começo de outubro.
FONTE: REVISTA OESTE https://revistaoeste.com/politica/processo-da-suposta-tentativa-de-golpe-de-bolsonaro-entra-na-reta-final/?utm_medium=editorial-push&utm_source=taboola
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