O Comitê de Direitos Humanos da ONU documentou na visita da alta comissária Michelle Bachelet à Venezuela no mês passado diversas violações atribuídas ao governo do ditador Nicolás Maduro no país.
Em relatório divulgado nesta quinta-feira, 4, a ONU acusa as forças de Maduro de cometerem uma série de “violações graves” contra opositores e pede a extinção da Força de Ação Especial da Polícia Nacional Bolivariana (Faes), por uma onda de assassinatos politicamente motivados.
Bachelet afirma ter registrado 66 mortes nos protestos contra o governo chavista que começaram em janeiro. Destas, 52 foram cometidas por forças do governo e milícias leais ao chavismo.
O relatório vê com especial preocupação a atuação da Faes, criada por Maduro para “combater o crime e o terrorismo”. A oposição denuncia a atuação do Faes como um esquadrão da morte a serviço do governo.
Segundo o documento, esse órgão foi responsável pela morte de 5.287 pessoas no ano passado, em casos apresentados como resistência à ação policial. Em 2019, até 19 de maio, foram 1.569 mortes por agentes da Faes. Em muitos casos, drogas são plantadas nas vítimas para forjar uma denúncia por narcotráfico.
O relatório ainda afirma que 793 pessoas foram presas por se opor ao regime chavista, sendo 22 delas parlamentares de oposição.
“Poucas pessoas recorrem à Justiça por medo de retaliação ou por desconfiança nas instituições”, diz o texto. “A Procuradoria se omite na obrigação de apresentar denúncias contra esses criminosos e a controladoria da república se omite perante as violações de direitos humanos.”
Apesar da economia da Venezuela ter entrado em crise bem antes das sanções impostas pelo governo americano, a situação deve piorar nos próximos meses em virtude dessas punições. Além disso o acesso a alimentos e remédios é escasso e controlado politicamente pelo governo, segundo a ONU.
O relatório de Bachelet diz ainda que, em média, os venezuelanos – especialmente mulheres – ficam dez horas em filas esperando por alimentos. O documento também denuncia a morte de 157 pessoas por faltas de insumos médicos no país em 2019.
O documento foi divulgado em meio à revolta no país por causa da morte de um capitão da Marinha que estava detido em uma base militar após ter sido acusado de participação em um suposto complô para derrubar o regime chavista. A família de Rafael Costa Arévalo, 49 anos, acusa o regime de tortura e assassinato do capitão.
Uma autópsia corrobora com essa acusação; os médicos atestaram que Acosta morreu por causa de um “edema cerebral severo causado por uma falha respiratória aguda causada por uma embolia pulmonar causada por rabdomiólise (uma degradação do tecido muscular potencialmente fatal) por traumas múltiplos”. Outro relatório afirma que Acosta teve 16 costelas quebradas durante a suposta sessão de tortura.
Para levantar as informações, a ONU realizou 558 entrevistas com vítimas e testemunhas de violações de direitos humanos, advogados, profissionais da saúde e da mídia, entre outros.
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