Xerxes, o Imperador Calvo, morria. Quando os seguranças abriram a porta da sala, viram uma cena terrível: o monarca estava caído no tapete persa, de pijama e camiseta, com os olhos entreabertos e a careca, a famosa careca, reluzente sob a luz do abajur. Seus lábios tentavam formar palavras, mas só emitiam sussurros e grunhidos. A mão esquerda espasmódica tentava sinalizar algo para ninguém.
Horas atrás, havia sofrido o ataque fatal — um surdo e malicioso ataque vindo de suas próprias entranhas — mas não conseguira pedir socorro. O poderoso magistrado, que decidira sobre a vida e a morte de tantos, não teve forças para chamar ajuda médica a tempo. Até porque os melhores médicos do país estavam presos — por ordem sua.
Os seguranças carregaram-no até o sofá da sala, próximo à estante de livros que ele próprio havia pessoalmente censurado. Xerxes olhava para aquelas lombadas e via os nomes de seus inimigos ali escritos — os inimigos que ele perseguira, prendera e eliminara.
Só uma hora depois chegaram os médicos — não os melhores médicos, mas aqueles que haviam sido suficientemente mesquinhos e covardes para jamais questionar o tirano.
Com as mãos trêmulas e as testas porejadas de suor, esses medíocres doutores examinaram o paciente e, embora não pudessem dizê-lo em voz alta — ai de quem o fizesse! —, concluíram que não havia mais esperança.
Desenganar um ditador talvez seja o mais perigoso dos atos médicos. E, no entanto, essa era a verdade, a incensurável e incancelável verdade.
Pela mente do Imperador Calvo desfilavam agora os vultos de suas vítimas. Era uma procissão silenciosa e lenta, em que cada figura levava nas mãos uma vela acesa.
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Os presos, os torturados, os chantageados, os exilados, os censurados, os doentes, os extorquidos, os corrompidos, os falidos, os empobrecidos e os aterrorizados — todos eles se despediam mudamente do algoz
Uma senhora de cadeira de rodas ergueu os olhos por sobre os óculos de lentes grossas e disse:
— Eis aí um jeito irônico de morrer. Com uma palavra, destruía milhares de vidas. Agora não pode salvar a sua.
A procissão continuou, no ritmo de um adágio. De repente, Xerxes viu um rosto familiar e muito parecido com o seu.
— Sendo mortal, você pensou em sua insânia que poderia enfrentar todos os deuses! Em sua arrogância, tentou enfrentar a maior potência de sua época. Quem poderá negar que uma doença muito grave lhe dominou a mente, meu filho? Foi tão feroz a luta a ponto de levar um país como nosso à extinção total?
Diante do fantasma do pai, Xerxes tentou dizer alguma coisa, mas agora ele era o censor involuntário de si mesmo. Limitou-se, portanto, a pensar sem voz:
— Mereço tudo, por ter sido o flagelo de minha pátria!
Notando estar perante um decreto que não poderia revogar, Xerxes lançou um último olhar aos médicos e aos seguranças, um olhar de cheio de ódio e desespero. Aspirou ar, deteve-se em meio do suspiro, inteiriçou-se e morreu.
(PS: Esta crônica é inspirada em “Os Persas”, de Ésquilo, “Stálin — Triunfo e Tragédia”, de Dmitri Volkogonov, e “A Morte de Ivan Ilitch”, de Lev Tolstói. Interpretações não literárias estão desautorizadas.)
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/paulo-briguet/os-ultimos-momentos-do-imperador-calvo/
Até quem detesta Bolsonaro admite que o STF está passando dos limites
A decisão de Alexandre de Moraes, com cautelares restringindo Jair Bolsonaro, parece que saiu pela culatra. Até o jornal O Globo fez um editorial criticando Moraes. Um ex-presidente do Supremo, aposentado, não aguentou e botou a boca no mundo, dizendo que isso desgasta o próprio Supremo, e que Moraes deveria estar num divã de psicanalista.
O voto de Luiz Fux foi simples, objetivo, claro, transparente, derrubando um por um os argumentos de Moraes. Ficou mal até para Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin, os três que acompanharam o voto do relator Moraes. Isso sem contar o problema inicial: o tribunal natural para esse julgamento não é o Supremo, mas a primeira instância, assim como foi para Lula. Ele também era ex-presidente, e foi julgado na 13.ª Vara Federal de Curitiba. Teve oportunidade de recorrer em todas as demais instâncias: o Tribunal Regional Federal em Porto Alegre, o Superior Tribunal de Justiça, o Supremo. Com Lula, respeitou-se o juiz natural e o devido processo legal. Com Bolsonaro, não. Isso está ficando cada vez mais claro e transparente. Até as pessoas que estavam apoiando essa perseguição calaram, porque sentiram que o STF está indo muito além dos limites.
Polícia vai a aldeia indígena e acha fuzil em vez de arco e flecha
As polícias Federal, Civil, Militar e a Guarda Nacional, estiveram no sul da Bahia; foram à aldeia indígena Xandó, no distrito de Caraíva, município de Porto Seguro, usando cerca de dez viaturas e até helicóptero para uma batida. Não acharam nem arco nem flecha; acharam dois fuzis, não sei se .762 ou .556, além de um rifle .22, muitos carregadores municiados, cocaína, maconha. Os bandidos resistiram; dois foram baleados, levados para o hospital e presos; outros três também foram presos, somando cinco no total. Dizem que era uma facção de traficantes de drogas que se abrigava em nessa aldeia indígena no sul da Bahia.
Suplente de Alcolumbre é alvo de operação policial
Uma outra operação, a Route 156, teve diligências no Amapá, no Amazonas, em Minas Gerais e no Mato Grosso do Sul. O principal alvo é um empreiteiro chamado Breno Chaves Pinto, ninguém menos que o segundo suplente do presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre. A operação investiga desvios de R$ 60 milhões no Dnit do Amapá, por fraudes em quatro licitações de obras na BR-156. Em Minas Gerais, encontraram três Porsche em uma garagem. Com todo esse dinheiro fica fácil.
Isso serve para pensarmos, como vi a Dora Kramer falando, na escolha dos suplentes de senadores. Suplente não tem voto algum, o eleitor nem sabe quem é. O nome até aparece na publicidade eleitoral, mas o eleitor está fixado no candidato a senador, que é escolhido por sistema majoritário, não proporcional. Mas, se o senador ficar doente, se morrer, assume o suplente. E normalmente os suplentes são escolhidos por serem parentes, muito amigos, ou financiadores de campanha. Digo isso para que nós, os eleitores – que também somos patrões, já que todo poder emana do povo –, fiquemos atentos a isso.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/alexandre-garcia/jornais-criticas-stf-cautelares-jair-bolsonaro/
A ficha está caindo…
Basta estudar história e conhecer minimamente o modus operandi de regimes autoritários ou da própria natureza humana para saber que a censura nunca fica restrita aos primeiros alvos. Quando essa porteira se abre para passar um boi, sempre vem a boiada atrás. Não foi por falta de aviso, portanto, que chegamos ao ponto atual…
Agora não é só Armínio Fraga quem está com medo; pelo visto a velha imprensa também. Está se dando conta, finalmente, de que abusos vêm sendo cometidos contra a liberdade de expressão e de imprensa. O título do editorial do Estadão hoje mostra bem isso: “Um caso escandaloso de censura”.
Agora é receber quem quer que seja no lado certo da guerra, aquele que pretende impedir a transformação completa do Brasil na Venezuela. E torcer que os atrasados aprendam a lição
O jornal tucano parece um tanto esquizofênico, com suas críticas pontuais ao STF ao mesmo tempo em que parece justificar os arbítrios para punir Bolsonaro. Mesmo no editorial de hoje há sinais de que a patologia antibolsonarista não desaparece, quando o jornal diz que esse abuso dá “munição ao vitimismo bolsonarista”. Bolsonaro é uma vítima da perseguição suprema ilegal, ele não precisa bancar a vítima. Mas o jornal tem dificuldade de admitir o óbvio.
Todos nós avisamos que a água da censura bateria no bumbum isentão eventualmente. É sempre assim! Basta estudar história, como eu disse. Mas agora é hora de aceitar toda adesão às críticas e ao movimento de resistência à tirania em curso no país. Afinal, Alexandre de Moraes e seus cúmplices não vão recuar por conta própria; precisam ser parados.
Haverá conversões falsas, hipócritas, gente tentando fingir que não defendeu os abusos até aqui, apagando os rastros da própria cumplicidade. Também faz parte de todo modelo autoritário, estamos cansados de saber disso. Mas deixemos o acerto e contas com os “isentões” para depois.
Agora é receber quem quer que seja no lado certo da guerra, aquele que pretende impedir a transformação completa do Brasil na Venezuela. E torcer que os atrasados aprendam a lição no futuro, o que a história também diz que é coisa rara…
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/rodrigo-constantino/censura-isentao-estadao-moraes/
Novo pedido de impeachment de Alexandre de Moraes no Senado é o 47º
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil).
O pedido de impeachment de Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a oposição prometeu protocolar, será o 47º da extensa fila de petições contra o ministro. Ele assumiu o cargo em 2017 e até o ano seguinte teve atuação tranquila e sem decisões que gerassem indignação entre senadores, mas em 2019 a coisa desandou no “Olimpo”: foram cinco pedidos de impeachment. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, temente aos deuses, arquivou tudo.
Fundo da gaveta
Em 2020, foram 12 pedidos de cidadãos comuns e parlamentares. Com Alcolumbre ainda na presidência do Senado, nada foi para frente.
Everest de ações
Em 2021 foi o “ano do ministro”, com 13 petições, número cabalístico. Na gestão de Rodrigo Pacheco, o roda presa, totalizaram 23 pedidos.
Mais do mesmo
Com sonho de sentar na cadeira do STF ou de voltar a atuar como advogado, Rodrigo Pacheco, invenção de Alcolumbre, engavetou tudo.
Lixo é o destino
Este ano, já foram seis pedidos, até agora. Todos protocolados ainda em janeiro. Pelo histórico de Alcolumbre, devem morrer no arquivo.
Sobe para 284 o número de cavalos mortos por ração contaminada
Contaminação ocorreu por falhas no controle de uma matéria-prima. (Foto: Pixabay).
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) atualizou nesta quarta-feira (23) que subiu para 284 o número de cavalos mortos após o consumo de rações fabricadas pela empresa Nutratta Nutrição Animal Ltda.
Com o ocorrido, o Mapa proibiu a fabricação de rações para todas as espécies animais, até que a empresa comprove a correção de todas as irregularidades apontadas pela fiscalização, o que ainda não ocorreu até o momento.
Conforme as investigações conduzidas pela Pasta, a contaminação ocorreu por falhas no controle da matéria-prima, que continha resíduos de plantas do gênero Crotalaria, conhecidas por conter alcaloides pirrolizidínicos, como a monocrotalina – substância altamente tóxica para os animais.
Essas substâncias são proibidas na formulação de rações e só estão presentes quando há uso inadequado de matérias-primas não permitidas ou contaminação de ingredientes autorizados. São hepatotóxicas, provocam alterações no DNA celular e causam danos ao fígado, com efeitos que variam de acordo com a dose, o tempo de exposição e o estado de saúde do animal.
O caso
Em 26 de maio, o Mapa recebeu uma denúncia sobre mortes de cavalos em São Paulo. Inspeções em 30 de maio identificaram suspeitas na ração usada, e entre 2 e 4 de junho foram constatadas falhas na fábrica da Nutratta.
Novas denúncias apontaram que apenas os animais que consumiram produtos da empresa adoeceram ou morreram. Com isso, o Mapa recomendou a suspensão imediata do uso das rações.
Em 25 de junho, foi confirmada a presença de monocrotalina, substância tóxica e proibida para equídeos. As investigações continuam e os lotes contaminados vêm sendo recolhidos.
Trump Media e Rumble pedem lei Magnitsky contra Moraes
Ministro do STF Alexandre de Moraes. (Foto: Reprodução/TV Justiça).
A entidade Legal Help 4 You entrou como amicus curiae no processo movido junto à Justiça Federal da Flórida pelas empresas Rumble e Trump Media, do presidente dos EUA, Donald Trump, e protocolou pedido de investigação e sanções contra o ministro Alexandre de Moraes e outros magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) com base na Lei Global Magnitsky por violação de legislação norte-americana e abuso de autoridade.
O documento, de caráter sigiloso, sustenta que as ordens judiciais emitidas no Brasil, como a suspensão de perfis, bloqueio da plataforma Rumble e imposição de multas, configura censura extraterritorial e violação à Primeira Emenda da Constituição dos EUA. Entre os destaques do pedido estão medidas como restrição de vistos, congelamento de bens e sanções diplomáticas, voltadas a punir indivíduos acusados de corrupção ou violação de direitos humanos.
Essa ação não é uma retaliação a decisão recente do ministro Moraes impondo medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A petição menciona essas medidas como um padrão de perseguição política travestido de combate à desinformação, mas o cerne da representação é a censura contra empresas norte-americanas.
A ofensiva legal nos EUA ocorre após uma série de ações judiciais anteriores em que Rumble e Trump Media acusaram Moraes de aplicar sanções à plataforma e a seus usuários de forma ilegal nos Estados Unidos, com notificações por e-mail e multas diárias em reais, sem respaldo em tratados internacionais.
Ações anteriores já geraram intimações de Moraes pela Justiça da Flórida, com prazos de até 21 dias para apresentar defesa, sob risco de sentenças à revelia. As empresas argumentam que o ministro ignorou os canais diplomáticos previstos para executar ordens judiciais em solo estrangeiro.
Até o momento, o STF não se manifestou oficialmente sobre a petição. A Advocacia-Geral da União (AGU) foi acionada para acompanhar o processo e avaliar os impactos diplomáticos, uma vez que eventuais sanções norte-americanas poderiam agravar a tensão entre Brasil e EUA, conforme alertas de diplomatas e parlamentares americanos.
Moraes afirma que Bolsonaro pode dar entrevistas, mas sem redes
Após a resposta da defesa de Jair Bolsonaro (PL), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes explicou: não há qualquer proibição para que o ex-presidente conceda entrevistas. Em decisão divulgada nesta quinta-feira (24/7), Moraes negou a prisão de Bolsonaro, mas manteve as medidas cautelares.
Confira as medidas determinadas contra Bolsonaro
- Uso de tornozeleira eletrônica;
- Recolhimento domiciliar noturno entre 19h e 6h, de segunda a sexta-feira, e integral nos fins de semana e feriados;
- Proibição de uso das redes sociais,
- Proibição de aproximação e de acesso a embaixadas e consulados de países estrangeiros;
- Proibição de manter contato com embaixadores ou autoridades estrangeiras;
- Proibição de manter contato com Eduardo Bolsonaro e investigados dos quatro núcleos da trama golpista;
A dúvida da defesa do ex-presidente surgiu após ele falar com a imprensa na saída da Câmara dos Deputados, na última segunda-feira (21/7), onde participou de uma reunião convocada pelo Partido Liberal (PL). Na ocasião, Bolsonaro mostrou, pela primeira vez e de forma pública, sua tornozeleira eletrônica.
O ex-presidente, então, teve que se explicar a Moraes sobre suposto descumprimento das cautelares e a defesa de Bolsonaro alegou desconhecimento, argumentando que a decisão do ministro, que o impede de usar redes sociais ou ter falas transmitidas por perfis de terceiros, não era clara.
FONTE: METRÓPOLE https://www.metropoles.com/brasil/moraes-afirma-que-bolsonaro-pode-dar-entrevistas-mas-sem-redes
STF ouve Filipe Martins e mais 5 em processo por tentativa de golpe …
O STF (Supremo Tribunal Federal) interroga nesta 5ª feira (24.jul.2025) Filipe Martins, Marcelo Câmara e os 4 outros réus do chamado núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado.
Segundo a PGR (Procuradoria Geral da República), o grupo dava suporte operacional às ações para “sustentar a permanência ilegítima” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder depois da derrota nas urnas em 2022.
Os réus são:
- Filipe Martins, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais de Bolsonaro; teria sido responsável por editar a chamada “minuta golpista” e apresentar os seus “fundamentos jurídicos” ao alto escalão das Forças Armadas em reunião em 7 de dezembro de 2022.
- Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, coronel do Exército; ficou responsável por “coordenar as ações de monitoramento e neutralização de autoridades públicas”, segundo a denúncia, junto do militar Mario Fernandes. Era ele quem repassava a agenda e os deslocamentos de Alexandre de Moraes a Mauro Cid, segundo as investigações.
- Mario Fernandes, general da reserva e ex-número 2 da Secretaria-Geral da Presidência no governo Bolsonaro; além do monitoramento, teria elaborado o plano “Punhal Verde e Amarelo”, que planejou a execução de autoridades. Também teria sido interlocutor dos manifestantes acampados em quartéis no fim de 2022 e pressionado o então comandante do Exército, Freire Gomes, a aderir ao golpe.
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal); era diretor do órgão que teria organizado blitz para tentar impedir que eleitores de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobretudo no Nordeste, chegassem às urnas no 2º turno das eleições de 2022. Sua corporação também foi tida como “omissa” em não tentar deter as paralisações em estradas em apoio a Bolsonaro, depois de derrotado nas urnas.
- Marília Ferreira de Alencar, delegada da PF (Polícia Federal) e ex-subsecretária de Inteligência da SSP (Secretaria de Segurança Pública); além de ter organizado blitz com Vasques e Fernando De Sousa Oliveira, teria coordenado “o emprego das forças policiais para sustentar a permanência ilegítima de Jair Messias Bolsonaro no poder”, segundo a denúncia.
- Fernando De Sousa Oliveira, delegado da PF e ex-secretário-executivo da SSP; atuou em conjunto com Marília na organização de blitz. Também é acusado de “omissão”, como os demais integrantes da SSP denunciados: Marília e o ex-ministro Anderson Torres, que estava no comando do órgão durante o 8 de janeiro.
Os réus do núcleo 2 são acusados de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e participação em organização criminosa armada.
A denúncia da PGR descreve esse grupo como responsável pela “gerência” do plano “golpista”. O núcleo teria sido responsável por “coordenar as ações de monitoramento e neutralização de autoridades públicas”. Leia mais nesta reportagem.
SAIBA MAIS
O interrogatório foi confirmado pelo juiz auxiliar Rafael Henrique Tamai Rocha na 2ª feira (21.jul), último dia dos depoimentos das testemunhas de defesa do núcleo 2.
Na audiência, os advogados dos réus se manifestaram contra a convocação. Conforme a agenda do STF, os depoimentos de defesa seriam finalizados apenas 1 dia antes dos interrogatórios. A 2ª turma da Corte ouviu depoimentos sobre os réus do núcleo 3 até 4ª feira (23.jul).
Em resposta, o juiz sugeriu que as defesas entrassem com um pedido de mudança de data com Alexandre de Moraes, já que a decisão cabe ao relator.
Os questionamentos da Corte aos réus seriam realizados por videoconferência a partir das 9h desta 5ª feira (22.jul). As declarações seguirão a ordem alfabética dos nomes dos réus.
Vale mencionar que, ao mesmo tempo, o STF também questionará os réus do núcleo 4:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva;
- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do IVL (Instituto Voto Legal);
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente;
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel;
- Marcelo Araújo Bormevet, policial federal;
- Reginaldo Vieira de Abreu, coronel.
FONTE: PODER 360 https://www.poder360.com.br/poder-justica/stf-ouve-filipe-martins-e-mais-5-em-processo-por-tentativa-de-golpe/
Moraes não determina prisão de Bolsonaro, mas adverte ex-presidente
Nesta quinta-feira, 24, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não determinou a prisão de Jair Bolsonaro, em virtude de supostos descumprimentos de medidas cautelares, porém, advertiu o ex-presidente.
Bolsonaro, que está com tornozeleira eletrônica, teria violado ordens judiciais ao exibir o equipamento e ter discursado na Câmara, fala posteriormente usada por veículos de comunicação e também pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
“Efetivamente, não há dúvidas de que houve descumprimento da medida cautelar imposta, uma vez que, as redes sociais do investigado Eduardo Bolsonaro foram utilizadas a favor de Jair Bolsonaro dentro do ilícito modus operandi ja descrito”, argumentou Moraes. “Entretanto, por se tratar de irregularidade isolada, sem notícias de outros descumprimentos até o momento, bem como das alegações da defesa de Jair Bolsonaro da ‘ausência de intenção de fazê-lo, tanto que vem observando rigorosamente as regras de recolhimento impostas’, deixo de converter as medidas cautelares em prisão preventiva, advertindo ao réu, entretanto, que, se houver novo descumprimento, a conversão será imediata, nos termos do art. 312, § 1°” Moraes havia dado 24 horas para o ex-presidente se manifestar.
O juiz do STF disse também, em letras garrafais, que a Justiça é cega, mas não tola.
Explicação de Bolsonaro para evitar prisão
Dentro do prazo de 24 horas, os advogados de Bolsonaro observaram que, desde a ordem de Moraes, o ex-presidente tem sido obediente.
“O embargante não postou, não acessou suas redes sociais e nem pediu para que terceiros o fizessem por si”, constatou a defesa.
Com relação às imagens do ex-presidente divulgadas por terceiros, a defesa observou que Bolsonaro não tem controle a respeito de conteúdos publicados por terceiros.
“É notório que a replicação de declarações por terceiros em redes sociais constitui desdobramento incontrolável das dinâmicas contemporâneas de comunicação digital e, por isso, alheio à vontade ou à ingerência do embargante”, disseram os advogados. “Assim, naturalmente uma entrevista pode ser retransmitida, veiculada ou transcrita nas redes sociais. E tais atos não contam com a participação direta ou indireta do entrevistado, que não pode ser punido por atos de terceiros. Compreender de modo diverso implicaria risco real de cerceamento indevido de liberdade, em razão de ações alheias à sua vontade.”
FONTE: REVISTA OESTE https://revistaoeste.com/politica/moraes-nao-determina-prisao-de-bolsonaro-mas-adverte-ex-presidente/?utm_medium=editorial-push-android&utm_source=taboola
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