A defesa de Jair Bolsonaro entregue ontem por Vilardi Advogados à turba de linchamento refestelada no STF é uma detalhada autópsia do cadáver do Direito Brasileiro.

É um tratado minucioso, vazado em 129 páginas, do assassinato, um por um, de todos os artigos da constituição que garantem direitos do cidadão em países minimamente civilizados, e do achincalhamento acintoso e frontal de cada lei e de cada regra do devido processo que define a democracia e o estado de direito.

Depois da introdução segue-se a dissecação de cada uma das violências praticadas:

• a deturpação do papel do juiz
• a inversão da ordem das instâncias
• a negação de acesso às provas à defesa
• o “document dump” associado à negação do prazo para destrincha-los em prova explícita de má fé: são mais de 80 mil paginas, 112 mil arquivos, 3.400 pastas!
• o extenso rol das nulidades
• a lista sinistra das violências praticadas contra Mauro Cid e sua família e todas as outras vítimas ameaçadas e submetidas a devassas ilegais
• as ofensas ao princípio acusatório
• a exclusão absoluta da PGR a não ser para obedecer e assinar
• as “fishing expeditions”
• o abuso das medidas cautelares
• as ofensas às garantias constitucionais

Não há norma civilizada que não tenha sido pisoteada. E a lista está toda lá, uma por uma, cada qual com a prova que a caracteriza como ofensa e o capítulo da lei, da Constituição ou do Código de Processo agredido.

O simples fato de algo desse grau de grosseria, de violência e de falta de vergonha ter chegado até onde chegou, sob os aplausos da mídia pelega, é o atestado de óbito da condição de nação civilizada do Brasil.

Fernão Lara Mesquita

Petróleo da Venezuela é enviado para a China como brasileiro, diz agência

Uma reportagem publicada esta semana pela Reuters apontou que empresas que atuam na comercialização de petróleo teriam enviado mais de US$ 1 bilhão em produto da Venezuela para a China como se fosse brasileiro desde o ano passado.

A agência de notícias britânica baseou a reportagem em dados de duas empresas de rastreamento de petroleiros, documentos corporativos e informações de quatro operadores da área.

Segundo a Reuters, essa prática vem desde pelo menos julho de 2024 e permite que navios-tanque naveguem diretamente da Venezuela para a China, evitando a escala em águas da Malásia e encurtando a viagem em cerca de quatro dias.

Além desse corte de custos, a medida ajuda a driblar sanções que os Estados Unidos e outros países impuseram ao petróleo venezuelano devido à repressão da ditadura de Nicolás Maduro.

Desde que as punições entraram em vigor, em 2019, são comuns casos de operadores que transferem o produto de um navio para outro no mar para disfarçar que se trata de petróleo venezuelano, relatou a agência.

A Reuters informou que mais recentemente embarcadores adulteraram o sinal de localização de petroleiros para fazer parecer que navios partem de portos brasileiros quando, na verdade, saem da Venezuela.

A agência citou como fontes dados de navegação marítima, imagens de satélite e fotos da costa compilados e analisados pelo serviço de monitoramento TankerTrackers.com.

Uma prova do esquema, segundo a Reuters, é que dados da alfândega chinesa indicam que a China importou cerca de 67 mil barris por dia (bpd) de betume misto do Brasil entre julho de 2024 e março de 2025, que somaram US$ 1,2 bilhão, mas a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse a jornalistas em Houston, nos Estados Unidos, na semana passada que a estatal brasileira exporta “principalmente petróleo bruto do pré-sal [para a China], não é betume”.

A agência acrescentou que dados da alfândega brasileira não mostram exportação de mistura betuminosa para a China desde pelo menos 2023 e que muitas cargas que chegam ao gigante asiático marcadas como betume brasileiro, na verdade, contêm o Merey da Venezuela, mistura de petróleo extra-pesado e leve, citando fontes comerciais, a empresa de monitoramento de petroleiros Vortexa Analytics e documentos internos da estatal venezuelana PDVSA analisados ​​pela Reuters.

Os governos da China e da Venezuela não se pronunciaram sobre o assunto. A Gazeta do Povo solicitou uma manifestação da Petrobras sobre o assunto e ainda não obteve retorno.

Em março, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a imposição de uma tarifa de 25% a qualquer país que comprar petróleo e gás da Venezuela.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/mundo/petroleo-da-venezuela-e-enviado-para-a-china-como-brasileiro-diz-agencia/?ref=veja-tambem

Deputado cobra Itamaraty por fraude em petróleo venezuelano com nome do Brasil

O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) protocolou nesta semana um requerimento ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, solicitando esclarecimentos urgentes sobre denúncias de uso fraudulento da origem brasileira em exportações de petróleo cru da Venezuela com destino à China.

A medida foi motivada por reportagens da agência Reuters que revelaram um esquema internacional envolvendo traders que estariam mascarando a origem venezuelana do petróleo para burlar sanções internacionais. Segundo a investigação, as cargas são registradas como provenientes do Brasil, com o uso de documentos adulterados e técnicas de localização enganosa, como o spoofing, para escapar das barreiras comerciais impostas ao regime de Nicolás Maduro.

“O nome do Brasil não pode ser usado como fachada para operações fraudulentas”, afirmou o parlamentar. “Isso atinge diretamente a credibilidade do nosso país no comércio internacional, além de nos expor a riscos diplomáticos gravíssimos.”

A denúncia aponta que cerca de US$ 1 bilhão em petróleo teria sido movimentado entre julho de 2024 e março de 2025 com origem falsamente atribuída ao Brasil. Em muitos casos, o produto foi classificado como “mistura de betume” — uma categoria que, segundo a Petrobras, não faz parte das exportações regulares brasileiras, o que reforça as suspeitas de falsificação.

No requerimento, Luiz Philippe questiona se o Itamaraty tem conhecimento de transações desse tipo e se o governo brasileiro foi oficialmente alertado por outros países ou organismos internacionais. O parlamentar também quer saber se há registros internos — como notas diplomáticas ou despachos — sobre o tema, e se foram identificados navios, empresas ou agentes de exportação envolvidos na suposta fraude.

Além disso, o deputado cobra informações sobre eventuais alertas de outros órgãos do governo federal, como Receita Federal ou Ministério da Justiça, sobre operações com “mistura de betume” incompatíveis com a capacidade produtiva brasileira. Também questiona se há alguma articulação diplomática para proteger a imagem do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) e à Organização Marítima Internacional (IMO), e se o governo pretende responder oficialmente ao regime venezuelano, inclusive com a possibilidade de aplicar sanções diplomáticas ou comerciais.

“Não é aceitável que o Brasil seja utilizado como rota encoberta para práticas que violam normas comerciais e sanções internacionais. Precisamos proteger nossa soberania e nossa reputação. O silêncio do governo só contribui para a impunidade e para a repetição desse tipo de crime”, concluiu Luiz Philippe.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/deputado-cobra-itamaraty-por-fraude-em-petroleo-venezuelano-com-nome-do-brasil/

Um relatório míope – para não dizer cego

A Organização dos Estados Americanos (OEA) divulgou, no fim da semana passada, seu relatório anual sobre a situação da liberdade de expressão nos Estados-membros, texto preparado pela Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (Rele) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Embora este ainda não seja o texto referente à visita que o relator Pedro Vaca Villareal fez ao Brasil em fevereiro, quando foram ouvidas várias autoridades, vítimas de censura e especialistas sobre liberdade de expressão, é o mesmo Vaca Villareal quem assina o relatório anual, o que é motivo de preocupação a respeito do teor do documento específico sobre o Brasil, que ele ainda não tornou público.

Isso porque o texto publicado adota um padrão duplo extremamente preocupante: enquanto menciona quase que de passagem algumas das decisões do Supremo Tribunal Federal que estabeleceram o império da censura no Brasil, jamais fazendo qualquer juízo de valor sobre delas, o relatório da OEA toma partido de forma explícita em outros casos envolvendo parlamentares brasileiros ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, ou que tenham perfil direitista ou conservador. É o caso do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), criticado pela OEA devido ao episódio em que usou uma peruca na tribuna da Câmara para, no Dia Internacional da Mulher, criticar a ideologia de gênero, especialmente a possibilidade de transexuais frequentarem banheiros femininos e participarem em competições femininas, competindo contra atletas nascidas mulheres.

Um relatório que critica um parlamentar por usar uma performance de efeito para discutir ideias enquanto fecha os olhos para a censura explícita vinda dos tribunais superiores pode servir para qualquer outra coisa, menos para a defesa da liberdade de expressão

Enquanto isso, decisões monocráticas de Alexandre de Moraes, tenham ou não sido referendadas pelo plenário ou ao menos por uma turma do STF, são tratadas de forma puramente descritiva. É o caso do bloqueio ao X e da censura imposta ao ex-assessor presidencial Filipe Martins. A censura de livros supostamente homofóbicos e misóginos, que tiveram sua retirada de circulação determinada pelo ministro Flávio Dino, também é mencionada. Mas, em todos esses casos, não há uma palavra sequer de crítica, e o relatório “terceiriza” as objeções, sempre atribuindo-as a “organizações da sociedade civil”. Isso quando o relatório não omite dados importantes, como ao falar da criação do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde) do TSE, sem citar a “parceria fora do rito” entre TSE e STF para embasar decisões de censura. Como se não bastasse, em seu comentário sobre o bloqueio do X o relator Pedro Vaca ao menos insinua que a medida seria justificada.

Um relatório que critica um parlamentar por usar uma performance de efeito para discutir ideias – e não para atacar grupos minoritários, como dizem seus detratores – enquanto fecha os olhos para a censura explícita vinda dos tribunais superiores pode servir para qualquer outra coisa, menos para a defesa da liberdade de expressão. Alguém que não tenha acompanhado o noticiário brasileiro dos últimos seis anos e leia o texto assinado por Pedro Vaca será levado a acreditar que a grande ameaça à liberdade de expressão no Brasil vem de parlamentares usando perucas, e não da cúpula do Poder Judiciário, que apenas estaria defendendo a democracia, ainda que para isso precise causar alguns “efeitos colaterais” indesejados.

Esta distorção grotesca da realidade é um desserviço perigoso, pois dificulta qualquer tipo de pressão internacional pelo restabelecimento pleno das garantias democráticas no Brasil. Além disso, o teor do relatório demonstra que o próprio Pedro Vaca parece ser incapaz de colocar de lado as próprias preferências políticas para fazer uma análise isenta e criteriosa, cotejando as ações da Justiça brasileira com o que diz a Constituição e a melhor doutrina sobre liberdade de expressão. Isso o desqualifica para o exercício de uma função cuja essência é justamente a defesa desta liberdade, e também desmoraliza a própria OEA, que, graças à omissão de um dos seus representantes, falhará na defesa da democracia em um de seus Estados-membros.

Especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo alimentam a esperança de que o relatório específico sobre o Brasil, fruto da visita feita por Pedro Vaca ao país em fevereiro, venha com um outro tom. No entanto, se as entrevistas feitas aqui tivessem convencido o relator da CIDH sobre a gravidade da situação brasileira, seria plausível que ele já tivesse emendado o relatório anual – até mesmo para evitar o que seria uma contradição gritante entre um primeiro texto que ignorasse as supremas censuras e um segundo texto que as denunciasse. Se, neste intervalo de quase três meses, Pedro Vaca não achou necessário incorporar no relatório anual o que viu e ouviu das vítimas do arbítrio supremo, infelizmente as chances de a OEA se tornar cúmplice do ataque judicial à liberdade de expressão no Brasil são grandes.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/editoriais/relatorio-oea-liberdade-de-expressao-miope/

Brasil vira cão de guarda da China na nova ordem global

Cérbero, a criatura mitológica representada por um cão de três cabeças, é o guardião dos portões do inferno. Na nova ordem mundial, Cérbero tem muito mais de três cabeças e um adestrador. O nome dele é Xi Jinping. O uso da alegoria não é para ofender ninguém.

A figura de Cérbero é a melhor forma de mostrar como o líder chinês tem comandado líderes do tal Sul Global para atuar sob o seu comando contra um inimigo comum: a democracia.

Cada um dos ditadores ou presidentes que se alinhou ao projeto geopolítico da China é, de certa forma, uma das cabeças da criatura. Nicolás Maduro (Venezuela), Miguel Díaz-Canel (Cuba), Vladimir Putin (Rússia), Ali Khamenei (Irã) e, mais recentemente, Luiz Inácio Lula da Silva.

Além da aversão à democracia, o que há em comum entre os membros desse eixo autocrático é o antiamericanismo visceral. Essa, na realidade, é a isca que atrai vários outros para a esfera da China.

O caso do Brasil ilustra isso com perfeição. Sob Lula, o país passou de ator hesitante a participante ativo de uma frente informal, mas decididamente antagônica à ordem liderada pelos Estados Unidos e sustentada por valores ocidentais.

A visita de Estado de Lula à China nesta semana não foi apenas mais uma missão diplomática. Foi a consagração de uma aliança política. Foram mais de 20 acordos assinados, a promessa de 27 bilhões em investimentos e uma série de declarações conjuntas que escancararam a sintonia ideológica entre os dois países. Lula declarou que a relação com a China. Lula chegou a assumir que importará know-how chinês para o controle das redes sociais no Brasil.

Não se trata mais apenas de soja, minério de ferro ou swap cambial. Já é um alistamento. A retórica contra “a supremacia de uma só moeda”, no caso o dólar, e contra a “hegemonia de um único país”, no caso os Estados Unidos.

Se no passado o Brasil oscilava entre um discurso de não alinhamento e a prática de buscar equilíbrio entre Washington e Pequim, agora há clareza sobre sua inclinação.

A retórica de Lula, acompanhada da postura diplomática e dos acordos firmados, o colocou ao lado do bloco autoritário comandado por Xi

Lula escolheu caminhar de mãos dadas com figuras que personificam a nova onda autocrática global. Vladimir Putin, isolado no Ocidente, encontrou em Pequim e Brasília respaldo diplomático e, mais importante, moral. 

Nicolás Maduro, cuja ditadura já destruiu a democracia venezuelana, é tratado por Lula com deferência fraternal. Díaz-Canel, boneco de ventríloquo dos Castros, é recebido como parceiro confiável. A teocracia do Irã é anulada e legitimada no clube dos vilões em que se transformou os Brics.

Nanicos como Gustavo Petro, Daniel Ortega se juntam como parte dessa suposta frente progressista que não passa de uma aliança que converge em direção aos interesses chineses a um ambiente de opacidade democrática e legal. 

Essa convergência não é casual. Todos esses líderes compartilham, ainda que com diferenças de estilo e discurso, uma visão crítica — quando não hostil — à ordem liberal internacional, às democracias representativas e à economia de mercado baseada em regras. Xi Jinping, estrategista silencioso e paciente, atua como maestro desse novo concerto de potências liberais.

Lula insiste que sua política externa é “multilateral” e “não alinhada”. Mas os fatos desmentem a narrativa. A Declaração Conjunta entre Brasil e China sobre a guerra na Ucrânia, por exemplo, adotou o vocabulário russo: “preocupações legítimas de segurança” e “diálogo” foram as palavras-chave, em detrimento da condenação à invasão de um país soberano.

A proposta Brasil-China para um cessar-fogo — rapidamente rejeitada por Zelensky — soou, para muitos analistas internacionais, como uma tentativa de congelar o conflito nas condições favoráveis a Putin. 

A retórica de Lula sobre “convencer Putin a negociar” caiu no vazio: seu governo jamais aplicou sanções, jamais criticou diretamente a agressão russa e, na prática, vem trabalhando para legitimar Moscou como ator diplomático no Sul Global.

O mesmo se aplica ao Irã. O silêncio do governo brasileiro diante da brutal repressão às mulheres iranianas, das execuções públicas e das ações desestabilizadoras em toda a região do Oriente Médio é ensurdecedor. O Irã, parceiro privilegiado da China, é agora também tratado com deferência pelo Itamaraty.

Lula não precisa romper com Washington para se alinhar com Pequim. Sua estratégia é mais sutil: ele simula neutralidade enquanto atua, de fato, como parte do eixo formado por China, Rússia e seus satélites. Essa ambiguidade é útil para manter as pontes comerciais com o Ocidente enquanto contribui para corroer suas bases normativas.

É uma lógica similar à da “não adesão” formal à Nova Rota da Seda, mas com total participação em seus desdobramentos. O Brasil se tornou receptor preferencial de investimentos chineses em infraestrutura crítica, de cooperação tecnológica em setores estratégicos e até de parcerias educacionais e midiáticas — tudo sob a promessa de uma “nova ordem multipolar”.

Multipolar, sim. Mas a serviço de que valores? O multilateralismo de Lula parece mais preocupado em questionar a liderança americana do que em defender democracia, liberdade de imprensa ou direitos humanos.

Embora Lula use um discurso de suposta independência e altivez, ele se voluntariou a estar preso à coleira do novo cão de guarda da ordem global autoritária

Xi Jinping não precisa enviar tanques nem impor tratados — sua influência se materializa em investimentos, diplomacia paciente e uma narrativa sedutora de “respeito ao Sul Global”.

Lula adora se apresentar como uma espécie de mediador universal, mas ele tem lado. O pior lado. O Brasil, outrora farol democrático da América Latina, agora caminha sob as sombras do dragão chinês, do urso russo e dos fantasmas do autoritarismo. Pelas mãos de Lula, viramos guardiões dos portões do inferno.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/leonardo-coutinho/brasil-vira-cao-de-guarda-da-china-na-nova-ordem-global/

Exclusivo! Lula apresenta seus amigos ditadores e criminosos de guerra

— E aí, Lula? Que rolê estranho esse aqui na Rússia, hein? — pergunto para o presidente. Ao lado do Chefe do Executivo, a primeira dama Janja se entretém com uma matriosca. Ela está com dificuldade de colocar uma bonequinha dentro da outra. Será que vou lá ajudar?

— Estranho por quê? — responde Lula. — Olha em volta, Popov! Tudo parente seu. E essa cultura rica? E esse povo todo loirinho de olho azul? E essa vodca que desce acariciando o peito?

— Tá certo. Mas, ó. Não tá pegando muito bem lá no Brasil essa coisa de o senhor…

— Me chame de você.

— De você arrastar asa pro Putin, pra ditadores e pra criminosos de guerra. E depois o senhor, ou melhor, você ainda vai pra China!

Gente corajosa

— Bobagem. Tudo maldade de vocês da imprensa fascista. Pô. Você não viu o sorrisão com que o Putin me recebeu? Aquilo não é pra qualquer um, não.

— Ele sorriu pra mim! — se intromete Janja, irritada porque uma matriosca grande não se encaixa na menor. Será que eu aviso?

— Pra mim, Janja. Você sabe que foi pra mim.

Eles ficam nessa de “pra mim” de um lado e “pra mim” de outro. Sem chegar a nenhuma conclusão quanto a quem o papai Putin ama mais, pergunto:

— O que foi que o Putin te disse, Lula?

— Sei lá! Veio com uma história de Quarta Teoria Política, Dugin, Nova Resistência.

— Legal. Mas insisto: você não tá incomodado em ser visto ao lado de ditadores e criminosos de guerra enquanto lá no Brasil o Alexandre de Moraes só fala em defesa da democracia, defesa da democracia, defesa da democracia?

— Ah, menino! Você não entende nada de política externa mesmo.

— Nem externa nem interna — reconheço.

— Vem cá. Deixa eu te apresentar os meus amigos. É tudo gente boa. Né, Janja?

— Desisto! — grita ela, dando escândalo e espalhando as matrioscas pelo chão onde um dia bailaram czares e czarinas. — O quê?

Nǐ hǎo hěn gāoxìng jiàn dào nǐ

— Eu tava dizendo aqui pro Popov que… Popov, esse você conhece, né? É o camarada Xi.

— Nǐ hǎo hěn gāoxìng jiàn dào nǐ — minto educadamente para o ditador chinês Xi Jinping. Que, diante da proximidade do chato do Lula, e com a Janja a tiracolo, ainda por cima, pega uma torradinha com uma generosa porção de caviar beluga e sai à chinesa. Ou melhor, à francesa, porque sair à chinesa implica levar uma bala na nuca e aí já viu.

— O Xi é como um daqueles tios quietos, sabe? — diz Lula, me segurando pelo braço e me levando para conhecer outro de seus amigos ditadores. — Ele não ri da sua piada e fica só te analisando pra ver se você merece um pastel de flango. A Janja disse que ele parece o mestre Shifu do Kung Fu Panda.

— Parece mesmo — confirma Janja, muito séria.

Seguimos pelo salão.

E sem urna eletrônica!

— Esse aqui é o Emo.

— Emo? Que nem o Glauber Braga? — pergunto, me fazendo de tonto. Eu sei que ele está falando de Emomali Rahmon, do Tajiquistão.

— Esse é raiz. Tá no poder desde 1994. É tão bom presidente que teve uma eleição aí em que ele obteve 97% dos votos.

— E sem urna eletrônica — comenta Janja.

— Um dia eu ainda chego lá! — diz Lula, me apresentando agora a Serdar Berdimuhamedow, do Turcomenistão.

— É um jovem promissor! Queria que meu Lulinha fosse assim. Ele herdou o cargo do pai. Dizem que tem mania de erguer estátuas douradas de si mesmo e do cachorro dele.

— Que exótico — digo.

— Exótico nada. O cara é autêntico.

Creedence

Então tá, penso, mas não digo nada. Primeiro porque não há nada a dizer e em segundo lugar porque é extensa a lista de bandidos internacionais amigos do Lula, e ainda estamos no quarto deles. No quarto nome, digo, não no quarto no sentido de alcova. Ah, você entendeu. Diante de mim Shavkat Mirziyoyev, do Uzbequistão.

— Esse daí eu não conheço muito. Mas o Celsinho diz que ele é muito educado, fala bonito e vive prendendo jornalista.

— Por quê?

— Ah, ele diz que é por segurança nacional, defesa da democracia, caos desinformacional. Qualquer coisa assim. Conhece o To Lam? — pergunta Lula.

— Já provei uma vez num restaurantezinho na Liberdade.

— Não, Popov! Eu tô falando do meu amigo To Lam, aqui. Meu parça do Vietnã.

Na minha cabeça começa imediatamente a tocar aquela do Creedence.

— A Janja diz que ele lembra um personagem de dorama. Aliás, cadê a Janja, hein?

Carniceiro de Caracas e Miguelito

Olhamos em volta e estamos prestes a sair à procura da Janja quando aparece à nossa frente a figura sempre repugnante do ditador venezuelano Nicolás Maduro.

— Ah, Nicolás! Meu irmão bolivariano! — entusiasma-se Lula, dando um abraço apertado e cheio de cumplicidade, daqueles que a gente não vai poder mostrar na campanha eleitoral de 2026. — Conhece o Popov? — Maduro me cumprimenta e eu sinto o frango à Kiev do dia anterior se revirar dentro de mim. Vou vomitar.

Por sorte o carniceiro de Caracas sai para retocar a maquiagem no banheiro. Nisso aparece o cubano Miguel Díaz-Canel.

— E aí, Miguelito? Verdade que o wi-fi lá de Cuba ainda é a lenha? — pergunta Lula. Os dois riem, fofocam brevemente sobre a passagem de Janones pela ilha da fantasia comunista e discutem a superioridade da cachaça sobre o rum, e vice-versa. Como se lembrasse que eu ainda estava ali ao lado, Lula se vira para mim e diz: — O Miguelito aqui ama o Brasil, ama a resistência e ama mais ainda quando a gente perdoa umas dívidas deles. Você entende, né? Amizade é isso.

É o bicho é o bicho vou te devorar crocodilo eu sou

Em nosso périplo por aquele inferno, me pergunto o que fiz na vida para ter Lula como meu Virgílio. Num dos círculos, nos deparamos com Denis Sassou Nguesso, do Congo; Kassym-Jomart Tokayev, do Cazaquistão; Teodoro Obiang, da Guiné Equatorial; Abiy Ahmed, da Etiópia; e Emmerson Mnangagwa, do Zimbábue. Eles estavam sentados numa mesa, jogando biriba.

— Esse turco aí me paga. Ganhou o Nobel da Paz antes de mim, o filho da mãe! — diz Lula apontando com os olhos para Abiy Ahmed. — E poucos meses depois o país dele estava em guerra civil. Safado.

— E o Emmerson? Não vai me apresentar? — pergunto. (Como se eu tivesse algum interesse em conhecer o guerrilheiro apelidado de “crocodilo”).

— A Janja perguntou se era nome artístico, acredita? Eu disse que é nome de guerra mesmo.

O périplo de apertos de mão, meneios de cabeça, sorrisos falsos e inglês em vários tons de Joel Santana continua.

— Falta muito, Lula? — pergunto. Estou mais cansado que o Marcio Antonio Campos e o Lucas Saba depois da cobertura do Conclave.

— Ué. Você não queria conhecer todos os meus amigos ditadores?

Diplomacia é abrir portas

E é assim que tenho a duvidosa honra de cumprimentar Thongsavanh Phomvihane, do Laos; Abdel Fattah al-Sisi, do Egito; Ibrahim Traoré, de Burquina Fasso (eu tenho uns selos desse país!); Aliyev, do Azerbaijão; Lukashenko, da Bielorrússia; e Min Aung Hlaing, de Mianmar.

— Esse daí é general e golpista. Mas sempre muito educado nas reuniões. Se eu convidar ele pra uma viagem ao Brasil, será que o Alexandre de Moraes manda prender? Será que ele se filia ao PL? — pergunta Lula, rindo. A vodca já está fazendo efeito.

Nisso reaparece a Janja toda sorridente.

— Popov, escreve aí que…

— Não dá, Janja. A crônica já acabou.

— Escreve que…

— Não dá, já disse. Desculpe, Janja. Fica pra outro dia.

Ela me ignora:

— Escreve que, abre aspas, diplomacia é abrir portas, não erguer muros, fecha aspas. Assinado: Rosângela da Silva — insiste. Depois reclama quando dizem que ela é chata. Humpf.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/polzonoff/lula-amigos-ditadores/

CPI sem poeira, sem susto e sem verdade

O ex-deputado, que agora virou ministro da Previdência — porque era o braço direito do ministro que foi demitido, o Lupi —, e certamente sabia de tudo, tal como o Lupi, o Volney Queiroz, foi depor na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado. Lá, foi perguntado se ele é contra ou a favor de uma CPI. E ele disse que é a favor, desde que não atrapalhe, ressalvou ele.

Bom, CPI pode atrapalhar se for aquele horror do circo da CPI da Covid. Aí, atrapalhou. Não vou acusá-los de nada, mas imaginem as pessoas que estavam ouvindo e acreditavam naqueles que diziam que não tinha tratamento e que a vacina era milagrosa.

Eu viajei. Vim de Portugal. Fiquei praticamente nove horas dentro de um avião. E, sempre que viajo um tempo muito longo dentro de um avião, ou fico em meio de multidões, um dia antes — na hora do almoço — o meu almoço é acompanhado por três (por causa do peso) três comprimidos de ivermectina. Isso me garante. Mas era proibido falar nisso. E a CPI queria punir quem falasse isso.

Mas agora tem uma CPI que é pra esclarecer. É tanta coisa que aparece, tanta coisa horrorosa, é tanto engate pra lá e cacho pra cá: é a mulher do fulano, a secretária do beltrano… Está parecendo com as coisas que vinham sendo descobertas na Lava Jato.

Aliás, hoje eu vi que já tem uma denúncia no TCU, no Clebrás, de contratação que era pra ser feita por pregão digital — e houve uma mudança lá, misteriosa, e contrataram direto. Mas, enfim, isso aumentou tudo. Em 2023, assim, deu um salto essa história da Previdência.

E insistem: “Ah, começou com Bolsonaro”. Sim, mas encontrou o seu verdadeiro ninho no governo Lula. Óbvio. Essa é uma prática que vem de longe, desde o dia em que Roberto Jefferson denunciou o mensalão usando os Correios. As estatais são usadas para isso — como usaram a Petrobras no Petrolão.

Bom, mas já é alguma coisa. Isso constrange Alcolumbre. Se o próprio ministro da Previdência está dizendo que é a favor de uma CPI, Alcolumbre tem nas mãos um pedido de CPI assinado por 36 senadores e 223 deputados.

Por que é Alcolumbre? Porque ele é o presidente do Congresso. E essa é uma CPI mista, que junta Câmara e Senado — que formam o Congresso.

Até o líder do PT, não sei se por constrangimento ou não, ficou encolhido. Disse que é a favor de uma CPI: senador Rogério Carvalho, de Sergipe. Eles têm que posar dizendo: “nós vamos provar que começou com Bolsonaro”. Vão descobrir que começou há muito tempo.

Ministro de eventos e cadeiras vazias

E tem outra coisa aí. Nessa altura em que vocês estão lendo meu texto, o Lula já voltou de Montevidéu, dando carona para o Guilherme Boulos e conversando com ele para assumir a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Vai ficar ministro da Casa, junto com o Gabinete Civil, com o chefe do Gabinete de Segurança Institucional. É um dos ministros importantes lá dentro. E por quê? Porque Lula quer Boulos como organizador de eventos dos quais participe Lula.

Ele acha que o outro, que está saindo, foi um fracasso naquele Dia do Trabalho do ano passado. Que, não, foi ridículo.

Lula viu a realidade. Ele, no Dia do Trabalho, com todos os sindicatos mobilizados, ônibus de graça, sanduíche de graça, suco de graça… não leva 2% do que Bolsonaro espontaneamente leva ao aparecer em algum lugar — sem anunciar.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/alexandre-garcia/cpi-poeira-susto-verdade/

83 novos “filiados” por minuto: a máquina de descontar dinheiro de aposentados

“Lula salvou o INSS”, diz o PT. O argumento é que a atual gestão desbaratou esquema iniciado em governos anteriores. É fato que os descontos nos benefícios existiam há tempos, mas é inegável que foi a partir de 2023 que o negócio ganhou escala industrial.

Os dados que comprovam isso são da Controladoria-Geral da União (CGU), que auxiliou a Polícia Federal na Operação Sem Desconto. Sim: órgãos de Estado tocam a investigação. Mas foi outro órgão federal – o INSS, que deveria zelar pelas aposentadorias e pensões de 34 milhões de brasileiros – quem não viu, não quis ver ou mesmo facilitou os desvios, que alcançaram patamar inédito durante a gestão de nomeados pelo atual presidente da República.

Vale dizer que um expoente do PT e do Planalto andou se queixando do órgão de controle que fez boa parte das revelações. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que a CGU deveria ter apontado falhas de procedimento e feito alertas “a nível de ministro”, e que ela não foi capaz de “impedir o crime”.

As afirmações causam estranheza. Qualquer um que leia os relatórios públicos da CGU fica perplexo com as numerosas falhas que ela apontou ao INSS ainda no ano passado, e com a lentidão deste em reagir e aprimorar os controles. O ministro da Previdência, Carlos Lupi, admitiu publicamente que conhecia o problema, tendo sido alertado por “várias pessoas” desde 2023, mas afirmou que precisava levantar documentos e informações antes de agir. E reconheceu a demora: “O tempo no governo não é o tempo de uma empresa privada”, disse ao jornal O Globo.

Não é mesmo. A rapidez com que organizações privadas trabalharam para receber dinheiro de segurados do INSS impressiona. Houve momento, pouco mais de um ano atrás, em que sindicatos e associações adicionaram a suas bases uma média de 83 novos filiados por minuto. Como se, a cada três segundos, quatro aposentados e pensionistas tivessem decidido abrir mão de parte de seus benefícios – no mais das vezes, não maiores que um salário mínimo.

Segundo tais entidades, esses segurados do INSS haviam se associado e autorizado o repasse de dinheiro a elas. Confiando nisso, o órgão automaticamente passava a descontar valores de aposentadorias e pensões. Investigações, porém, mostram que a grande maioria dos que sofreram abatimentos não conhecia tais organizações nem havia liberado qualquer débito.

Casos de inclusão massiva de descontos em benefícios do INSS se multiplicaram a partir de 2023

Segundo a auditoria da CGU, de 2019 a 2022 era raro uma entidade filiar mais de 50 mil pessoas num único mês. Aconteceu uma vez em cada ano. Em 2023, porém, houve 15 situações de inclusão massiva de supostos associados. No ano seguinte, o número de episódios saltou para 24.

Das 19 entidades que mais receberam dinheiro de aposentados e pensionistas desde 2016, oito passaram a se beneficiar dos descontos do INSS somente em 2023 ou 2024. E logo estavam faturando dezenas de milhões de reais ao ano. Não por acaso, o valor total descontado de beneficiários da Previdência saltou de R$ 706 milhões em 2022 para R$ 1,3 bilhão em 2023 e R$ 2,8 bilhões em 2024.

Cito a seguir três exemplos do ritmo vertiginoso de crescimento dos descontos. Em apenas um mês, outubro de 2023, uma entidade chamada Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen, antes Associação Brasileira dos Servidores Públicos – ABSP), fez 163 mil inclusões de descontos no sistema do INSS.

Em março de 2024, a Master Prev Clube de Benefícios* filou mais de 140 mil segurados da Previdência. No mês seguinte, outra organização, a Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Abapen), informou ao INSS a filiação de pouco mais de 251 mil pessoas – considerando 20 dias úteis por mês e jornada de 8 horas diárias, isso equivale a 1.569 novos associados por hora, ou 26 por minuto.

No conjunto, março e abril de 2024 foram os meses mais produtivos para as associações: elas informaram ter filiado 1,6 milhão de aposentados apenas nesses dois meses, segundo calculamos com base em tabelas publicadas pela CGU. Foram em média 40 mil registros por dia, 5 mil por hora, 83 por minuto.

O número pode ser maior, pois as tabelas de filiações apresentadas pela Controladoria-Geral da União listam apenas as entidades que em alguma ocasião registraram inclusão massiva de associados.

Chama atenção que, nesses dois meses, o INSS estava sob escrutínio não só de auditoria da CGU, mas também do Tribunal de Contas da União (TCU). Na mesma época, o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, disse ter aberto procedimento interno para investigar seis entidades. Também foi nesse período que o órgão publicou uma instrução normativa segundo a qual as novas autorizações de desconto seriam processadas somente via “termo de adesão com assinatura eletrônica avançada e biometria”.

Conforme mostrou a Gazeta do Povo, a biometria só foi implantada para valer há pouco, em fevereiro de 2025. Antes disso, o INSS adotou o princípio da boa-fé, invocando o “respeito à autonomia constitucional e fé pública de que gozam as associações e sindicatos”. Assim, permitiu que toda a documentação de filiação e autorização de descontos ficasse na mão das próprias entidades, que só precisariam apresentá-la caso o INSS solicitasse. Uma solução definida como “precária” pela CGU.

Com base em uma amostra de 952 pessoas que sofreram descontos, a Controladoria-Geral da União pediu a 29 organizações que enviassem as respectivas comprovações. Apenas quatro mandaram a documentação completa de todos os beneficiários. Oito entidades não enviaram qualquer documento – entre elas, as três citadas mais acima.

Para ouvir seus comentários sobre tudo o que foi apontado pela CGU, procuramos as três pelos canais informados em seus sites: e-mail, WhatsApp, ligação telefônica. Aapen e Abapen não enviaram qualquer resposta até a publicação deste texto. A Master Prev Clube de Benefícios* chegou a informar contato de seu representante jurídico, mas ele não atendeu ao telefone nem respondeu nossas mensagens.

*Não confundir a Master Prev Clube de Benefícios, de Barueri (SP), com outras empresas de nome semelhante. Um exemplo é a Master Prev Ltda, empresa de medicina e odontologia de Belém (PA). Seu sócio-proprietário, Lisio Hermes, diz que sua empresa já recebeu mais de 2 mil processos por engano, devido à semelhança com o nome da entidade conveniada ao INSS. “Estamos vivendo verdadeiro inferno, quase fechando as portas após 30 anos de existência e conduta ilibada”, escreveu ele em mensagem à Gazeta do Povo.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/fernando-jasper/descontos-inss-83-novos-filiados-minuto-maquina-descontar-dinheiro-aposentados/

CBF recorre ao STF e Gilmar deve decidir quem fica na presidência da entidade

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) recorreu so Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão do desembargador Gabriel Zefiro, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), que afastou Ednaldo Rodrigues do cargo de presidente da entidade.

O pedido da CBF foi feito na ação direta de inconstitucionalidade relatada pelo ministro Gilmar Mendes. Logo, cabe a ele a decisão do caso.

Os advogados apontam três possibilidades para a decisão de Gilmar:

– A imediata concessão de medida cautelar para suspender os efeitos da decisão proferida pelo desembargador Gabiel Zefiro, ou de ‘quaisquer outras deliberações que contrariem ou esvaziem a autoridade da decisão cautelar do STF na ADI 7.580, especialmente aquelas que importem no afastamento do presidente Ednaldo Rodrigues ou na intervenção judicial na CBF’;

– caso não acolhida a pretensão do pedido, a CBF requer que seja reconhecida a ilegalidade da designação de Fernando José Macieira Sarney como interventor da CBF. A Alegação é de afronta ao art. 64 do Estatuto da entidade.

– O pedido é para que seja observado o regramento estatutário vigente que, em caso de vacância ou afastamento da presidência, diz que assume interinamente o cargo o diretor mais idoso, Hélio Menezes, até a realização da Assembleia Geral.

A decisão do TJRJ entende que quem deve assumir a presidência é Fernando Sarney, filho do ex-presidente da República José Sarney, atual vice-presidente. Caso seja mantida por Gilmar, é ele quem vai conduzir as próximas eleições da CBF.

FONTE: JCO https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/69993/cbf-recorre-ao-stf-e-gilmar-deve-decidir-quem-fica-na-presidencia-da-entidade

Ednaldo Rodrigues é afastado da presidência da CBF

Ednaldo Rodrigues foi afastado da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) por decisão judicial, nesta quinta-feira, 15. A determinação partiu do desembargador Gabriel Zefiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

“Acredito que este é o início de uma nova situação em que irá ser feita a Justiça, a continuidade de Ednaldo no cargo era incabível” afirma a Oeste o vereador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Marcos Dias (Podemos-RJ).

Dias foi autor da denúncia de que houve uma falsificação no documento do acordo que encerrou a ação contra Ednaldo na Justiça estadual e o manteve no poder.

Ele considera que os desmandos na CBF chegaram a uma situação insustentável. E acredita que, desta vez, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não irá anular a decisão da Justiça estadual do Rio de Janeiro.

Em janeiro de 2024, Gilmar, como relator do caso, reconduziu Ednaldo depois dele ser destituído pelo TJ-RJ, em dezembro de 2023. Em fevereiro de 2025, Gilmar mediou o acordo que encerrou a disputa.

Até que Dias, que, como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, investigava acusações de assédio na CBF, se deparou com a denúncia de que houve falsificação no acordo mediado por Gilmar.

Por conta própria, o vereador obteve um laudo da perita Jacqueline Tirotti. A conclusão dela foi de que houve “impossibilidade de vinculação do punho” do ex-presidente da CBF, o coronel Antonio Carlos Nunes de Lima (um dos signatários), o que indica a adulteração do documento. Dias acrescentou

“O material que prova todas estes desmandos são consistentes, não acredito que um ministro da alta corte deixe passar todos esses desmandos, assédio moral e sexual, malversação de verbas, a sociedade brasileira não merece isso.”

Quem assume interinamente o comando da entidade e a responsabilidade por convocar novas eleições é o vice-presidente Fernando Sarney. Sarney, na semana passada, havia entrado na Justiça com pedidos formais para destituir Ednaldo do cargo. Ele também fez o pedido ao ministro Gilmar Mendes que, assim como o pedido da deputada federal Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ), o rejeitou.

“Pelo exposto, determino: 1- o afastamento da atual diretoria da CBF; 2- que o Vice-Presidente da CBF, Fernando José Sarney, realize a eleição para os cargos diretivos da CBF, na qualidade de interventor, o mais rápido possível, obedecendo-se os prazos estatutários, ficando a seu cargo, até a posse da diretoria eleita, os poderes inerentes à administração da instituição, dispostos no art.7° do Estatuto da Entidade”, declarou o desembargador do TJ-RJ.

FONTE: REVISTA OESTE https://revistaoeste.com/politica/ednaldo-rodrigues-e-afastado-da-presidencia-da-cbf/?utm_medium=personalized-push&utm_source=taboola