A manifestação realizada neste domingo (16) na orla de Copacabana, no Rio de Janeiro, consolidou como uma bandeira de Jair Bolsonaro (PL) a anistia aos presos do 8 de janeiro. O ex-presidente e seus principais aliados defenderam como prioridade da oposição um projeto de lei nesse sentido, o que tende a fortalecer a pressão no Congresso pela pauta.

Durante o evento, a injustiça das prisões foi a tônica das falas de políticos, apoiadores e do próprio Bolsonaro. Em postagem no X após o evento, o ex-presidente reforçou a mensagem citando Cleriston Pereira da Cunha, o Clezão, preso do 8 de janeiro que morreu enquanto estava encarcerado em novembro de 2023.

“A pergunta que faço a toda a sociedade brasileira é: quantos mais precisarão morrer para que o Brasil tenha coragem de deter esse abuso de poder e anistiar essas pessoas, trazendo tranquilidade para essas famílias e paz para o Brasil?”, questionou Bolsonaro.

O ex-presidente também comemorou, durante a manifestação, acordos que tem feito com partidos do Centrão para pautar a anistia, e citou uma conversa sobre o assunto com Gilberto Kassab (PSD), secretário de Governo e Relações Institucionais do governo Tarcísio, em São Paulo. “Não é só o PL, não, tem gente boa em todos os partidos. Eu, inclusive, há poucos dias resolvi um velho problema que tinha com o Kassab em São Paulo. Ele está ao nosso lado com a sua bancada para aprovar a anistia em Brasília. Todos os partidos estão vindo”, disse.

O cientista político Adriano Cerqueira, professor do Ibmec-BH e da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), vê como um ponto positivo o fato de Bolsonaro ter concentrado o evento na pauta da anistia. “O evento funcionou. Deixou um recado claro. Marcou uma posição de Bolsonaro em favor da anistia. Ele não fez esse evento para acabar com o governo do Lula, com a pauta do ‘fora Lula’. Ficou marcado como um evento convocado por Bolsonaro em favor dos anistiados”, afirma.

O cálculo da dimensão do evento gerou controvérsias nas redes sociais. Enquanto a Polícia Militar do Rio de Janeiro estimou 400 mil pessoas, uma ONG minimizou a adesão e falou em 18,3 mil participantes. Para Cerqueira, a quantidade de pessoas não é o mais importante.

“Se foram 20 mil pessoas, como alguns falaram que foi, ou 400 mil, como a PM do Rio falou, o fato é que foi muita gente. Deu para fazer fotos impactantes. E isso ajuda na pressão em favor das pessoas que estão presas”, diz.

Trabalho da oposição no Congresso é próximo passo para atender aos pedidos por anistia

Protestos ocorreram em outras cidades do país, tendo a anistia também como pauta principal. O senador Eduardo Girão (Novo-CE), que foi à manifestação em Fortaleza, considera importante a mobilização das ruas para viabilizar a anistia, e pede novas manifestações todo mês, para reforçar a pressão sobre o Congresso.

“É uma mobilização que não pode parar. A gente precisa já fazer outra em abril, a gente precisa continuar. Porque os gritos das ruas ecoam e incomodam dentro do Congresso Nacional”, afirma. “Se tem uma coisa pela qual político tem total respeito, para não dizer até medo, são manifestações nas ruas. Eles quiseram intimidar com o 8 de janeiro, com aquela arapuca toda para ter justificativa para perseguir os adversários políticos. Mas o povo está voltando para a rua. Nós tivemos ótimos sinais e vamos para cima.”

Pelo X, a deputada Bia Kicis (PL-DF) comemorou os protestos e também destacou a necessidade de luta no Congresso pela anistia. “Para que haja o mínimo de justiça no nosso país, é imprescindível anistia aos presos políticos. Copacabana hoje ferveu, com pessoas dispostas a lutar pela anistia. Vamos trabalhar incansavelmente também no Congresso para aprovarmos o projeto de lei que tirará da cadeia e do exílio mães, pais, avós, pessoas como cabeleireira Débora, e tantos outros inocentes”, escreveu em sua conta.

Paulo Kramer, doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), avalia que a oposição precisa fazer manifestações com frequência se quiser sensibilizar o Centrão.

“Será necessário que manifestações como a de hoje evoluam num crescendo de protestos populares. Não nos iludamos de que será fácil: as manifestações pelas Diretas Já, em 1984, por exemplo, reuniram milhões de pessoas, mas, mesmo assim, foram incapazes de perfazer a maioria de dois terços então exigida pela Constituição para aprovação da famosa emenda Dante de Oliveira [proposta de emenda constitucional de 1983 que visava restabelecer eleições diretas para presidente no Brasil]”, observa.

Além disso, segundo ele, é preciso estar alerta para o desequilíbrio atual dos Três Poderes. “Não dá para esquecer que o STF poderá, simplesmente, anular qualquer lei de anistia, desconsiderando a maioria parlamentar.”

Ainda assim, ele considera “importante continuar batalhando nessa frente”. “Sem, porém, descuidar de outras lutas, como a da conquista de uma maioria de senadores que permita votar o impeachment de ministros do Supremo e, igualmente crucial, da reforma regimental para acabar com a prerrogativa do presidente da Casa de impedir a abertura do processo”, ressalva.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/manifestacao-no-rio-reforca-vinculo-da-pauta-da-anistia-com-bolsonaro/

Folha: Gonet oferece ao Supremo chance de reparar erro de Toffoli

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se mostra atento ao seu papel institucional ao pedir para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli rever sua decisão de anular todos os atos da Operação Lava Jato contra Antonio Palocci. É o que afirma o jornal Folha de S.Paulo em editorial desta sexta-feira, 14.

Na visão do magistrado, o ex-ministro dos petistas Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff merece o mesmo benefício dado a Marcelo Odebrecht – o empresário conseguiu do próprio Toffoli a anulação de seu processo devido a irregularidades na força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

“Gonet bem que reconhece excessos cometidos sob a batuta do ex-juiz federal Sergio Moro, hoje senador pelo União Brasil paranaense, e do ex-procurador Deltan Dallagnol na condução de investigações e julgamentos”, , opina o jornal.

“Mas daí não decorre que tudo seja imprestável no âmbito da operação”. acrescenta. “O Ministério Público, diz Gonet, visa impedir que provas livres de vícios sejam indevidamente suprimidas do mundo jurídico – em termos populares, ele quer evitar que se jogue fora o bebê junto com a água do banho.”

Ao ter se manifestado contra a canetada em prol de Odebrecht, o PGR agora elenca diversos motivos para adotar a mesma postura diante do caso de Palocci.

“O pleito formulado não se sustenta em vícios processuais concretos ou na ausência de justa causa, mas na pretensão de se desvincular de um acervo probatório autônomo, válido e robusto, cuja existência, em parte, foi por ele próprio reconhecida em sua colaboração premiada”, afirma Gonet, e, para a Folha, é difícil lhe tirar a razão.

FONTE: REVISTA OESTE https://revistaoeste.com/imprensa/folha-gonet-oferece-ao-supremo-chance-de-reparar-erro-de-toffoli/?utm_medium=personalized-push&utm_source=taboola

Pelo resto da vida

Vamos direto ao que este artigo tem realmente para dizer: a Revista Oeste não vai se conformar nunca em conviver com o absurdo. Há mais de dois anos o consórcio Lula-STF, a mídia e os milionários com “pegada social” querem que você acredite numa história de sanatório geral. Essa peça de ficção, que ficará para sempre na antologia dos mitos e lendas da História do Brasil, como a mula sem cabeça ou o Negrinho do Pastoreio, determina que houve um “golpe armado” no dia 8 de janeiro de 2023. 0 golpe não golpeou nada, e suas armas foram, segundo a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República, um conjunto de estilingues e bolas de gude – mais um batom, descrito por eles como “substância inflamável”. A partir daí, a alucinação vai ficando cada vez mais alucinada. Você sabe disso. Nós também.

Oeste, simplesmente, acha que não faz sentido alguém acreditar que o ângulo reto ferve a 90 graus só porque “todo mundo” está dizendo que ferve. Ângulo não ferve, nem a 90 nem a 900 graus – e olhar para o outro lado de cabeça baixa, quando o “golpe” do STF e da esquerda é uma estupidez da mesma tonelagem, é ser cúmplice ativo da mentira mais safada que o Estado brasileiro já construiu. De demência em demência, de Alexandre de Moraes a mais Alexandre de Moraes, o mundo político aceitou que a lei fosse abolida no Brasil, porque aceitou que lei neste país é qualquer decisão tomada por ele e pelo resto do STF. Resultado: um ex-presidente da República está sendo condenado à prisão antes de receber a sentença. Oeste não vai ficar olhando para essa aberração com cara de paisagem.

Nos dois anos que passaram depois do “golpe” usinado na Gestapo que são hoje o STF e as suas polícias, a revista publicou sete reportagens de capa desmontando, com a apresentação de fatos, cada uma das mentiras que fabricaram e que a mídia repetiu mecanicamente – sem checar, nunca, sequer um átomo do que lhe disseram para publicar. Além disso, foram publicados mais quatro artigos de capa sobre o absurdo que se seguiu ao absurdo: a guerra do regime Lula-STF contra uma anistia, mesmo aprovada em lei pelo Congresso, para tirar da prisão centenas de pessoas que não cometeram crime nenhum. A anistia é a única forma prática de livrar o Brasil da situação sórdida criada pelo Supremo – a de um país-escroque na violação dos direitos humanos. É também a maior causa que a esquerda brasileira tem hoje. “Sem anistia”, dizem eles. Nunca se viu isso antes.

É a história de sempre: dentro de um erro há sempre a semente de outro erro. O “golpe armado” jamais existiu na vida real. Não houve golpe, e sim um quebra-quebra em Brasilia. Não houve armas. Não havia a mais remota possibilidade material de alguém dar um golpe de Estado com zero comando, zero planejamento, zero meio de derrubar nada, muito menos um governo o clássico “crime impossível” dos tratados de Direito, como bater uma carteira em Marte, ou assassinar uma pessoa que já está morta. As Forças Armadas, comprovadamente, foram contra o golpe — e quem consegue dar um golpe militar contra a vontade dos militares? O STF eliminou o princípio básico da individualização das penas e dos delitos da ordem jurídica do Brasil. Ou seja: você não precisa mais praticar o crime do qual é acusado. Basta estar presente, ou mesmo a 8 quilômetros de distância, do local do crime.

Não tendo existido o crime, segue-se, obrigatoriamente, que não existem provas do crime. Alexandre de Moraes e seu sistema, então, dobraram o erro: já que não é possível haver provas, vamos inventar provas. O resultado foi a fabricação dos dois documentos mais cretinos, talvez, que jamais saíram da máquina do Estado nacional brasileiro. Um são as 900 páginas do inquérito da PF sobre o Golpe dos Estilingues. O outro são as quase 300 páginas da denúncia que a PGR apresentou, acusando Bolsonaro e uns trinta e poucos outros réus desse crime de lesa-pátria – que incluía, imaginem só, o assassinato de Moraes e o envenenamento do presidente Lula, se calhasse de ele ir para o hospital a uma altura qualquer do enredo.

A partir daí, já em pleno bumba meu boi, foram socando qualquer coisa nessa maçaroca. O golpe seria dado por uns “kids pretos”, segundo a PF e a PGR; acharam até um “kid preto”, mas nem um miligrama de prova minimamente séria contra ele. O dinheiro para derrubar o governo trafegou entre os “golpistas” numa sacola de vinho, mas até hoje não se sabe quem entregou a sacola a quem – nem quem viu a sacola, o dinheiro ou o vinho. Todo o caso da PGR, praticamente, está amarrado na delação do coronel Cid – mas o coronel Cid fala, fala, fala e até agora não apresentou nenhuma prova, uma única que fosse, para sustentar qualquer das histórias que conta. Sua delação, além do mais, não vale uma piastra furada: Moraes, por alguma razão, achou uma boa ideia publicar um vídeo em que ele, Moraes, ameaça publicamente prender a testemunha, sua mulher, seu pai e sua filha se ele não “colaborar” com as “investigações”. Morreu a prova.

O mundo vai ficar sabendo cada vez mais, também, que Moraes e seus parceiros admitem em público que vão usar uma delação patentemente imprestável — e que seria jogada no lixo em qualquer sistema judicial com um mínimo de decência. O delator já disse mais de uma vez, e não retirou, que foi forçado a dizer o que a PF queria que ele dissesse, e não o que ele sabia. Sua confissão foi anulada oficialmente, depois ressuscitada. Ele mesmo foi preso e solto, preso de novo, solto de novo. Como órgãos do Estado brasileiro podem acreditar em qualquer coisa que tenha saído disso? Há também, na peça de acusação, a “minuta” que a PGR apresenta como de “teor golpista” — um pedaço de papel sem a assinatura de ninguém, sem plano de ação e sem vestígio de qualquer ordem para que fosse feita uma movimentação armada. Tudo o que existe lá são divagações sobre a possibilidade de enviar ao Congresso um pedido de licença para se decretar um “estado de sítio” ou “de emergência”. E a prova preferida dos jornalistas.

A joia da coroa encomendada por Moraes, e a consequência inevitável do trem-fantasma descrito até agora, é a insensatez-chefe disso tudo. O Brasil, que já foi transformado pelo consórcio Lula-STF num dos vira-latas top ten do mundo, vai se exibir agora como o picadeiro jurídico do “Sul Global”, no qual o político mais popular da nação é condenado à prisão com absoluta ausência de provas – e por juízes que são seus inimigos declarados. Mais: vivem dizendo, antes de começar o julgamento, que Bolsonaro é culpado. Isso não existe. E coisa de paiseco ordinário onde quem manda usa a Justiça para se livrar de inimigos políticos que não consegue derrotar em eleições limpas. Nem uma criança com 10 anos de idade, se lhe contarem essa história direito, vai acreditar numa única palavra do miserável angu que Moraes, a PGR e a PF estão forçando os brasileiros a engolir.

O STF se transformou numa dessas monstruosidades curiosas que são exibidas nos museus de cera ou nas jaulas de circo, como o Cachorro Que Fuma ou Monga, a Mulher-Gorila. Por exigência inegociável do próprio STF, qualquer criminoso da praça, por mais vil que seja, só pode ser preso com prova, contraprova e ultraprova – mas, no caso de Bolsonaro e dos “golpistas” em geral, abre-se uma exceção. Aí a cabeça do STF roda ao avesso: quanto menos provas a polícia e a PGR conseguem, mais perigoso o acusado se torna para “a democracia”, e mais culpado a Justiça suprema acha que ele é. A verdade é que Moraes, Barroso, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Toffoli (os outros seis, somados, valem três vezes zero) ficam cada vez mais parecidos com aqueles reis marca barbante que aparecem nas fotos tiradas pelos ingleses para mostrar o avanço civilizatório que o Império Britânico tinha trazido para a África. Vê-se ali um sujeito de terno escuro, cartola e polaina. Mas a roupa está furada. Ele usa um sapato só. Tem um osso atravessado no nariz. Aparece sentado numa cadeirona de segunda mão — e segura, dentro de casa, um guarda-chuva aberto. Quer parecer um lorde; é apenas ele mesmo. É a cara do STF brasileiro.

Um dos frames mais reveladores de toda essa empulhação histórica destaca, como poucos outros detalhes, a feiura do buraco em que Moraes e seus parceiros estão enterrando o Brasil. O advogado de um dos “kids pretos”, Jeffrey Chiquini, tornou-se um motivo de irritação para o STF por sua insistência pessoal em ficar vivo e continuar defendendo seu cliente. Ele sobreviveu, até agora, a todas as contribuições doutrinárias de Moraes para o Direito Mundial – do flagrante perpétuo à prisão provisória por tempo indeterminado. Sobreviveu, inclusive, à nova Teoria Geral da Prova criada por Moraes e adotada pelo STF: o ônus da prova, que até na Papua-Nova Guiné recai sobre quem faz a acusação, no Brasil foi transferido para o acusado. Ou seja, é ele que tem de provar a sua inocência, e não o promotor que tem de provar que ele é culpado. Isso é só a metade da história – aliás, a parte mais fácil.

Osso, mesmo, é a outra metade: na Nova Teoria Geral da Prova, mesmo que o acusado prove materialmente que não cometeu os atos que lhe são imputados pela polícia, ele continua sendo culpado. Na verdade, é pior do que ficar quieto. Se o sujeito prova a própria inocência, aí é que Moraes fica cismado – e manda pôr mais um cadeado na porta da cela. Prova de inocência vira indício de crime – uma espécie de Doutrina do “Aí Tem”, derivada do princípio da presunção universal da culpa desenvolvido pelo ministro. Chiquini provou, dentro das possibilidades humanas, que o seu cliente não fez, nem podia fazer, o que a trindade Moraes-PGR-PF o acusa de ter feito. Não adiantou nada. Mas, se não adianta provar, talvez seja possível defender o acusado chamando o acusador como testemunha.

Foi o que o advogado fez: arrolou o ministro Moraes, em pessoa, como testemunha da defesa do “kid preto” que está na sua mira. Se existisse lei no Brasil, Moraes teria de ir. A defesa pode chamar as testemunhas que julgar necessárias, sob pena de violar o direito do acusado de se defender de maneira plena. No caso, a PF e a PGR disseram que Moraes é vítima do seu cliente — tentativa de assassinato, nada menos que isso. O réu tem o direito de pedir o testemunho da suposta vítima, em juízo. A partir daí, temos duas hipóteses centrais. Ou Moraes se declara vítima e vai testemunhar no processo, onde mentir é crime de perjúrio. Nesse caso, não pode mais ser juiz no caso – ninguém pode julgar o seu próprio agressor. Ou, então, ele declara que não vai depor porque não é vítima – mas, se ele não é vítima, onde está o crime?

Chiquini também chamou como testemunha de defesa outro personagem interessante: O prodigioso general G. Dias. Você pode se lembrar dele. E aquela alta patente que aparecia como braço direito da segurança de Lula, e que foi visto fisicamente, em vídeos, recepcionando os invasores do prédio do Congresso e zelando pelo seu conforto com a oferta de garrafinhas de água mineral. Caiu um raio no general: foi demitido no ato. Mas o governo, Moraes e o restante do STF nunca disseram uma sílaba sobre ele. Qual foi o erro que cometeu para ser demitido – e, se houve crime, por que não houve castigo? E, se não houve erro, por que houve demissão? Desde então, o general G. Dias tornou-se tão invisível quanto o monstro do Lago Ness. O que é indiscutível é que o regime não quis e não quer que ele abra a boca para dizer “bom dia”. O que o general teria a falar em juízo?

Essa treva cai horrivelmente mal quando o STF, Lula, a esquerda, os artistas e os intelectuais se jogam de cabeça no combate contra a anistia para os acusados e condenados do 8 de janeiro – e, mais ainda, para Bolsonaro e os demais “golpistas” denunciados pela PGR. A população foi chamada às ruas para pedir a anistia. Vai ficar visível, então, o que os cidadãos pensam sobre o assunto. O que não se vê é a esquerda chamando as massas para manifestar-se contra a anistia. Lula é contra. Janja é contra. Moraes é contra. A direção e o elenco de Ainda Estou Aqui são contra. Os assaltantes de banco, homicidas e sequestradores anistiados pela ditadura militar são contra. O especialista fulano é contra, e o especialista beltrano é mais contra. Anitta é contra. Se todo mundo é contra, menos os “fascistas”, por que eles não vão para a praça pública – ou a maioria dos brasileiros é fascista?

Na verdade, Moraes e o STF parecem não ter a menor vergonha de fazer o papel que estão fazendo; a impressão, ao contrário, é que estão muitíssimo felizes com a situação que criaram, e da qual tiram proveito todos os dias. Danem-se as razões do doutor Chiquini, os “kids pretos” e o processo legal. Danem-se as provas. Dane-se o Congresso – cuja maioria reúne hoje os maiores puro-sangue de barata da história parlamentar do Brasil. Do jeito que está a imprensa adora (só a Globo, em 2023 e 2024, já recebeu R$ 300 milhões para fazer propaganda do Lula 3), a USP aplaude e os bancos ficam mais bilionários a cada trimestre. Nenhum corrupto é punido. As mulheres dos ministros continuam defendendo causas a serem julgadas pelos maridos. Para você é ruim. Para eles é o paraíso na Terra. Para Oeste é um despropósito sobre o qual vamos falar pelo resto da vida.

FONTE: REVISTA OESTE https://revistaoeste.com/revista/edicao-260/pelo-resto-da-vida/?logged