O Governo federal está nitidamente em polvorosa com a alta na desaprovação diante da povo brasileiro.
Em entrevista para o jornal Folha de S.Paulo, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, diz que não há truque ou bala de prata para resolver os problemas que levaram á queda na aprovação de Lula nas pesquisas.
Eis o trecho:
“Quem pensa em truques, quem pensa em bala de prata sobre isso, em geral colhe um resultado negativo. Não é a primeira vez que a gente governa o país”, disse Padilha à Folha.
Segundo pesquisa da Genial/Quaest divulgada nesta segunda feira, a aprovação do petista caiu cinco pontos percentuais em janeiro deste ano, atingindo 47%. É a primeira vez que o índice de desaprovação supera a aprovação na séria histórica, iniciada em fevereiro de 2023.
E a tendência natural é continuar em queda livre. O país está nitidamente desgovernado. Lula acabou…
MST se reúne com Lula e chama ações do governo de “ridículas”
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) classificou as ações do governo em prol da reforma agrária como “ridículas” e cobrou o presidente Lula (PT) por mais assentamentos. O grupo foi recebido nesta quinta-feira (30) pelo petista no Palácio do Planalto.
“Viemos falar para o presidente que estamos insatisfeitos com a reforma agrária. O que o governo fez está muito aquém do que foi prometido. Somente 3.500 famílias foram assentadas nos últimos dois anos”, disse João Paulo Rodrigues, um dos coordenadores nacionais do MST, após a reunião.
“Não queremos discutir formas de como será o processo de reforma agrária, nós queremos que resolva o problema da terra. Nós não aceitamos na próxima reunião ou ao final deste ano ter um número tão ridículo como esse, 1.500 famílias por ano”, reforçou Rodrigues.
Segundo o coordenador, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, se comprometeu a assentar 20 mil famílias em 2025. “Nós achamos pouco. Queremos o compromisso de 65 mil famílias para 2025”, afirmou Rodrigues.
Aliado do PT e de Lula, o grupo pediu a saída de Teixeira da pasta no ano passado. “Nós não tratamos da saída de ministro com o presidente. Isso é responsabilidade do presidente, disse Rodrigues. Em dezembro, um dos principais líderes do movimento, João Pedro Stédile, chegou a chamar Teixeira de “incompetente”.
MST cita preocupação com alta no preço dos alimentos
Ceres Hadish, que atua na direção nacional do MST, defendeu medidas para melhorar o acesso a crédito às cooperativas e associações da agricultura familiar para “massificar a produção de alimentos”. A alta no preço dos alimentos foi um dos temas da reunião.
“Então nós viemos num período de muita seca. O agronegócio aproveitando a alta do dólar para venda de commodities e nós que poderíamos dar uma resposta de produção agora não temos acesso ao crédito”, disse Rodrigues.
Ceres destacou que foram apresentadas a Lula alternativas “em relação a outras possíveis modalidades, inclusive, de programas que já existem, como é o caso do PAA [Programa de Aquisição de Alimentos]”.
Lula deve visitar assentamento do MST
Rodrigues disse que Lula se comprometeu a visitar um assentamento ainda em fevereiro. Os representantes do MST sugeriram citaram acampamentos em Pernambuco e em Minas Gerais para a visita do presidente.
“A gente espera que na primeira quinzena de fevereiro, assim que o presidente voltar a fazer as viagens, ele disse que quer viajar muito pelo Brasil, a gente espera que boa parte dessas viagens aconteçam de fato em territórios de reforma agrária fazendo anúncios”, afirmou Ceres.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/mst-se-reune-com-lula-e-chama-acoes-do-governo-de-ridiculas/
Rombo bilionário dos Correios representa 50% do déficit das estatais em 2024
O Ministério da Gestão e Inovação (MGI) informou nesta quinta-feira (30) que os Correios registraram um rombo de R$ 3,2 bilhões em 2024. O resultado corresponde a 50% do déficit total de 20 estatais federais, que atingiu R$ 6,3 bilhões, desconsiderando as exceções previstas no Orçamento, e as empresas de grande porte, como a Petrobras e o Banco do Brasil.
O MGI apontou que os dados ratificam a avaliação da pasta de que os déficits registrados pela maior parte das estatais no cálculo do resultado primário são, em grande parte, decorrentes dos investimentos realizados pelas empresas e não de prejuízos.
“No cálculo geral, contudo, o déficit também foi influenciado pelo resultado dos Correios”, disse o ministério, em nota. A Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron) aparece em seguida, com R$ 1,9 bilhão de déficit.
O presidente Lula (PT) se reunirá com o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, para discutir a situação da companhia nesta sexta (31), às 9h30. No ano passado, o prejuízo dos Correios foi de R$ 2,13 bilhões e o investimento feito pela estatal chegou a R$ 830 milhões, resultando em um déficit de R$ 3,2 bilhões.
O MGI destacou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 autorizou um déficit de R$ 7,3 bilhões ao longo do exercício.
Além disso, a LDO exclui do cálculo do déficit os investimentos de R$ 1,9 bilhão do PAC; os resultados primários dos grupos ENBPar (estatal de energia nuclear), que registrou déficit de R$ 463,13 milhões; e Petrobras, que teve superávit primário de R$ 45,2 bilhões no ano.
Feitas essas exclusões, a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) calcula o déficit primário das estatais federais em R$ 4,04 bilhões no ano passado.
A ministra Esther Dweck afirmou que o déficit provocado por aumento de investimento não é um problema para a política fiscal. “O relevante quando olhamos para as estatais é se elas estão dando lucro ou prejuízo. Déficit não significa um problema para o Tesouro Nacional. Ele não será coberto”, disse.
A Infraero e a Casa da Moeda também geram preocupação ao governo. A Infraero fechou o ano com déficit de R$ 540 milhões, e prejuízo de R$ 214,5 milhões até setembro de 2024. Já a Casa da Moeda teve déficit de R$ 227,6 milhões no ano passado, e lucro de R$ 38,8 milhões até setembro de 2024.
Diferença entre cálculos do MGI e BC para os Correios e outras estatais
No último dia 13, o Banco Central divulgou que as estatais registraram um resultado contábil negativo de R$ 6 bilhões até novembro do ano passado, o pior desde o início da série histórica em 2009. Segundo o BC, os Correios tinham déficit de R$ 2,2 bilhões. A expectativa é que a autarquia divulgue um novo relatório nesta sexta (31).
O ministério explicou que a diferença entre os números divulgados nesta quinta e a avaliação mensal da autoridade monetária ocorre porque os cálculos do BC não excluem os investimentos do PAC, nem os resultados do grupo ENBPar. “Além disso, diferenças metodológicas na coleta e cálculo dos dados podem levar a resultados finais diferentes, mas ambos consistentes”, disse o MGI.
FONTE: GAZEAT DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/economia/rombo-bilionario-dos-correios-representa-50-do-deficit-das-estatais-em-2024/
Ministérios de Lula funcionam como balcão de negócios
Muita gente que ocupa a mídia tradicional ficou sugerindo que Lula vai arranjar um cargo na reforma ministerial para os ex-presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e o Rodrigo Pacheco. Isso é impossível numa democracia ou num regime que não seja parlamentarista, porque Rodrigo Pacheco foi eleito para representar Minas Gerais, como senador. Ele vai abandonar os eleitores dele, vai trair os eleitores dele? Arthur Lira foi eleito para representar os eleitores de Alagoas. Vai abandonar os eleitores dele? Os eleitores dele são os patrões dele, são os mandantes. Ele é o mandatário.
Agora ele abandona os mandantes e vai ter um outro mandante sobre ele, um outro patrão, presidente da República? Tem 12 no Ministério de Lula que foram escolhidos por seus eleitores para representá-los no Legislativo. E abandonam milhares de eleitores. Isso é um absurdo.
Aliás, durante a entrevista de Lula ontem, quando perguntaram se Rodrigo Pacheco ia ter algum cargo no governo, ele respondeu: “tudo o que eu quero é que o Rodrigo Pacheco seja o futuro governador de Minas Gerais”.
Só que eu duvido muito, acho impossível que os mineiros, nessa altura – no mundo de hoje que está todo mundo acompanhando o que acontece, graças às redes sociais e que não recebe mais a notícia embrulhadinha para ser desembrulhada – não entendam que diante do óbvio a Constituição esteja sendo desrespeitada e nada fazem. Pacheco não permitiu que o Senado fizesse o que deveria fazer, já que o Senado é o único órgão que tem o poder de desaprovar um ministro do Supremo que foi aprovado pelo próprio Senado.
Crédito consignado
Eu falei nessa entrevista de Lula, mas tem outra coisa também. Ele anunciou que agora fez um acordo com os bancos que vai ter crédito consignado para quem tem carteira na iniciativa privada. Pelo E-Social vai poder ter o crédito consignado, vai poder tomar empréstimo.
Gente, isso é um perigo! É um estímulo ao endividamento. O sujeito vê a oferta de crédito e morde à isca. Vai pagar juros e vai ficar endividado. E no fim do mês vai ver o seu contracheque mais murcho, mais fininho, com 30% a menos ou mais do que isso, pegando do fundo de garantia. É uma temeridade.
Censura, enganos e impunidade na pandemia
Bom, eu quero mencionar também o que eu ouvi com preocupação! A doutora Raíssa Soares, que foi bloqueada, foi censurada durante a pandemia, enquanto ela recomendava o tratamento, não podia dizer o nomezinho Ivermectina, hidroxicloroquina, não podia contestar nada sobre a vacina experimental não testada, está cobrando! Depois de ter 500 páginas de um relatório do Congresso americano, mostrando toda mentira, todo engodo e depois da gente ter ouvir o Tedros Adhanom, da OMS, lavar as mãos e dizer que a OMS não impôs fechamento de tudo, lockdown, não impôs máscara, não impôs vacina, apenas aconselhou governos. E aí? Ninguém se responsabiliza não, por tudo que aconteceu, pelos enganos que resultaram em consequências fatais? Ninguém? Vai ficar por isso mesmo? Ninguém vai discutir, não vai ter uma CPI de novo para saber quem são os responsáveis?
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/alexandre-garcia/ministerios-lula-funcionam-balcao-negocios/
Lula encontrou um problema na economia
Apenas 45 dias atrás, o presidente Lula disse que “a única coisa errada nesse país” era a taxa de juros acima de 12%. “Não há nenhuma explicação. A inflação tá quatro e pouco, é uma inflação totalmente controlada. A irresponsabilidade é de quem aumenta a taxa de juros todo dia, não é do governo federal. Mas nós vamos cuidar disso também”, avisou.
O tal “irresponsável” é o Banco Central, criticado por Lula e PT desde o início do mandato. O BC vem elevando a Selic para tentar controlar a inflação e, assim, cumprir sua missão de preservar o poder de compra da moeda. Nesta quarta (29), agora sob o comando de um escolhido do petista, a autarquia subiu o juro básico para 13,25% ao ano. E reiterou que não vai parar aí.
A inflação “totalmente controlada” de Lula fechou 2024 em 4,83%, acima do teto da meta. Arrisca ficar maior em 2025: nesta semana, a mediana das expectativas do mercado saltou para 5,5%. Já vimos coisa pior. Mesmo assim, o povo não se mostra tão confortável quanto o presidente com o aumento do custo de vida.
Alguns preços, como se sabe, avançam muito além do índice geral, que é a média ponderada das variações de centenas de itens de um orçamento familiar “padrão”. A depender de quais produtos e serviços mais consome, uma família pode perceber inflação um tanto maior que a oficial.
E aí voltamos ao presidente da República. Se até há pouco ele não via qualquer problema na economia além do Banco Central, de repente parece ter encontrado um.
Está preocupado, quem diria, com a inflação. Mais precisamente, a dos alimentos. Ou, no mínimo, com o estrago que ela faz na sua popularidade. Pois “2026 já começou”.
“Os alimentos estão caros na mesa do trabalhador. Todo ministro sabe que o alimento está caro e é uma tarefa nossa garantir que o alimento chegue à mesa do povo trabalhador, da dona de casa, à mesa do povo brasileiro em condições compatíveis com o salário que ele ganha”, disse Lula em reunião ministerial.
E assim, como se a alta de preços fosse uma surpresa, o presidente deu a ordem para que seus ministros a resolvessem o quanto antes. O que houve em seguida não surpreende. Saíram em polvorosa prometendo soluções para já, deixando escapar até a ideia de “intervenções” aqui e ali, num ato falho corrigido em seguida.
Segundo relatos de bastidores, gente do PT teria defendido inclusive a taxação de exportações para que sobre mais comida no mercado doméstico, o que tem tudo para desestimular a produção e gerar mais inflação, como testemunhou a Argentina dos Kirchner.
Lula parece ter desautorizado soluções heterodoxas, mas a criatividade do governo é sempre uma preocupação. Segue viva na memória dos produtores a lembrança da tentativa desastrada de importar arroz após as enchentes no Rio Grande do Sul.
Apesar da recente descoberta do presidente e do tom de urgência que imprimiu aos subordinados, a inflação dos alimentos não nasceu ontem. Verdade que ganhou tração recentemente, mas o avanço mais forte é notado desde meados do ano passado.
Enquanto o IPCA geral variou pouco menos de 5% em 2024, alimentos e bebidas ficaram quase 8% mais caros, na média. O arroz subiu 8%. As carnes, 21%. O óleo de soja, quase 30%. Leite e derivados tiveram aumento de 10% e o café, de 40% – e tende a seguir em alta.
Pandemia, guerra, clima e câmbio alimentaram inflação
O que Lula e seus ministros podem fazer para resolver? Não muito, na verdade. Ajudam mais se não atrapalharem. Preço de alimento é influenciado principalmente pela oferta, que varia conforme fatores que no geral estão fora do alcance do governo, para o bem e para o mal.
A redução de 9% no preço das carnes em 2023 foi provocada pelo momento favorável do ciclo pecuário. E a variação de apenas 1% no preço médio da comida naquele ano, medida pelo IPCA, foi obra em grande parte da colheita recorde de grãos.
Em 2024, houve o oposto. O clima prejudicou lavouras e o ciclo pecuário entrou na fase de redução de oferta, como bem explica esta reportagem do colega Marcos Tosi. Algum refresco é esperado para este ano, desde que se confirme a projeção de safra cheia.
À parte o alívio de 2023, o custo da alimentação tem subido há muito tempo. A inflação dessa categoria foi de 14% em 2020, 8% em 2021, 12% em 2022. Incluindo na conta os dois últimos anos, o aumento acumulado beira 50%, contra um IPCA geral de 33%:
Não é um fenômeno local. Pandemia e guerra prejudicaram cadeias de fornecimento e eventos climáticos extremos derrubaram produções, gerando inflação no mundo todo.
O azeite de oliva e o café estão entre as vítimas mais conhecidas do clima. Por aqui, o primeiro subiu 120% em cinco anos. O segundo ficou 133% mais caro.
Como muitos preços são definidos pelo mercado internacional, algum alento poderia vir da taxa de câmbio. E aí, sim, entra o governo.
O real foi uma das moedas que mais se desvalorizaram no ano passado, em grande parte pela desconfiança sobre o compromisso de Lula com as contas públicas. A disparada do dólar está por trás de parte relevante da alta de preços – da comida e de outros itens que por ora não chamaram atenção do presidente.
Há quem sugira baixar impostos, mas o campo de ação é limitado. Alimentos já são menos taxados e o principal tributo, nesse caso, é estadual (o ICMS). Ampliar incentivos fiscais para empresas tende a ter pouco efeito, como demonstra a comparação entre os preços dos veículos e as desonerações bilionárias concedidas a montadoras no Brasil.
Lula e PT subestimaram importância da inflação
Na prática, Lula paga o preço de ter prometido picanha e cerveja como se tivesse o condão de colocá-las na mesa do brasileiro. Talvez tenha pensado que bastaria inundar a economia de dinheiro público, turbinar transferências de renda e elevar o salário mínimo acima da inflação.
Quando a oferta não acompanha, cedo ou tarde o estímulo ao consumo acaba gerando mais inflação. Está no manual, mas o presidente está certo de que os livros de economia estão superados.
Obcecados em fazer o PIB crescer a qualquer custo, o presidente e seu partido concentraram esforços em combater o Banco Central e a política de juros. Subestimaram a importância da alta de preços na percepção popular sobre a situação econômica. E isso diz muito sobre o quanto estão conectados aos anseios e necessidades do povo.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/fernando-jasper/inflacao-alimentos-lula-encontrou-problema-economia/
Plano de assassinato de Sérgio Moro: O mistério que permanece…
O nome de Sérgio Moro fazia parte de uma lista de nomes marcados para morrer pela maior facção criminosa do Brasil.
A rotina da esposa e dos dois filhos do casal estava sendo monitorada havia meses e o plano para capturar o parlamentar já estava em pleno andamento em Curitiba, onde mora a família, e envolvia ao menos uma dezena de pessoas, armamentos pesados e explosivos de detonação remota para atrocidades inimagináveis.
Na semana passada, a Justiça Federal condenou oito integrantes da facção a penas de até catorze anos de prisão por participação no planejamento do sequestro.
Mas há um preocupante capítulo ainda a descoberto neste caso, um mistério que permanece, após quase dois anos de investigação. Quem é o mandante?
Depois da condenação desses oito integrantes do PCC, Moro encaminhou um pedido à Justiça para que se abra um novo inquérito com o objetivo de tentar identificar quem deu a ordem para sequestrá-lo. Os documentos e mensagens anexados ao processo forneceram algumas pistas. Em uma conta de e-mail ligada a um dos investigados, por exemplo, os agentes encontraram um bilhete com instruções que acreditam ser de um narcotraficante ligado a Marcola.
O episódio realmente não pode cair no esquecimento. Com um poder de fogo cada vez maior, as facções expandiram sua atuação para vários mercados, como o de combustíveis, e aumentaram o grau de ousadia nas ações, conforme ficou claro no episódio da tentativa de sequestro de Moro. Ainda há muito a ser elucidado no caso, mas uma coisa é certa: o crime organizado no Brasil mudou de patamar.
Eleição na Câmara gera disputa de partidos por cargos na Mesa e comissões
Crises pontuais ainda geram desgastes na pavimentação da vitória de Hugo Motta (Rep-PB) como presidente da Câmara. Os partidos ainda pressionam por cargos melhores, na Mesa Diretora e nas comissões, e sacam até a proporcionalidade da bancada no rateio, critério dispensado por Motta. Há tensão entre o União Brasil e o Progressistas, ambos de olho na 2ª Vice-Presidência, prometida ao PP. Além das posições na Mesa Diretora, as disputas pelos comandos das melhores comissões também estão pegando fogo.
Acerto feito
Na disputa entre PP e União Brasil, o pepistas já soltaram até o nome do próximo segundo-vice-presidente, o novato Lula da Fonte (PP-PE).
Mais votos
Há movimentos no União Brasil, com 59 deputados (o PP tem 50), para que a segunda vice-presidência vá para Elmar Nascimento (União-BA).
Trump, emendas e bala
No PL, com a vice-presidência garantida, a pressão é pelas comissões. O partido quer Relações Exteriores, Saúde e Segurança.
Faca no pescoço
O PSD, que deve crescer na reforma ministerial, vai aumentar o tamanho da faca no pescoço de Lula, vai levar a Comissão Mista de Orçamento.
Haddad é campeão na mordomia de jatinhos da FAB
O ano mal começou, mas autoridades da Praça dos Três Poderes já conseguiram realizar 46 viagens nos jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB). O luxo é reservado apenas aos ministros do governo Lula, chefes das Forças Armadas e presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Câmara e Congresso. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, alvo de críticas até mesmo dos aliados do governo, é a autoridade que mais usou os jatinhos da FAB, nos primeiros 20 dias do ano. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Haddad já realizou sete viagens nos jatinhos do Grupo de Transporte Especial da FAB, 15% de todos os voos do GTE no ano, até agora.
Margareth Menezes (Cultura) aproveitou janeiro: fez seis viagens nos jatinhos da FAB, assim como Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos). ATUALIZAÇÃO (31/01 12h03) A assessoria de Margareth Menezes informou que a ministra fez apenas uma viagem. Foi à Benin (África). A coluna, considerou os trechos da viagem (entre 8/1 e 12/1), mesmo padrão adotado pelos registros da FAB.
1) Brasília – Recife
2) Recife – Abidjan (Costa do Marfim)
3) Abidjan (Costa do Marfim) – Cotonou (Benin)
4) Cotonou (Benin) – Abidjan (Costa do Marfim)
5) Abidjan (Costa do Marfim) – Recife
6) Recife – Brasília
Das 44 autoridades capazes de requisitar os jatinhos da FAB, 13 aproveitaram o principal luxo da Esplanada em janeiro, mês de recessos.
FONTE: DP https://diariodopoder.com.br/politica/ttc-politica/haddad-e-campeao-na-mordomia-de-jatinhos-da-fab
Michelle se solidariza a Zambelli após cassação no TRE-SP
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro expressou sua solidariedade à deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) após a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que cassou o mandato da parlamentar nesta quinta-feira (30). Em sua conta no Instagram, nos stories, Michelle compartilhou uma foto ao lado de Zambelli e fez uma postagem pedindo a proteção divina para a deputada.
“Carlinha, receba meu abraço de solidariedade. Que Deus te proteja e te conceda a verdadeira paz, que excede todo entendimento”, declarou Michelle.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou, nesta quinta-feira (30), o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A decisão, por 5 votos a 2, atendeu a uma ação movida pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que acusou Zambelli de disseminar fake news para ganhar apoio político. A parlamentar pode recorrer.
Tarcísio repete Trump e Milei, em visita a túmulo de rabino em NY
Mesmo sem admitir anseios de concorrer à Presidência da República, em 2026, o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), cumpriu, nesta quinta (30), uma agenda política similar à que antecedeu vitórias do americano Donald Trump e do argentino Javier Milei, para as respectivas presidências de seus países, na visita ao túmulo do rabino Menachem Mendel Schneerson, no Monumento Judeu Ohel Chabad, em Nova York.
A visita foi publicada pelo governador paulista em suas redes sociais. Na postagem, Tarcísio diz se sentir honrado pela oportunidade de fazer uma oração no local sagrado pelos judeus, no túmulo do rabino conhecido por seus seguidores como O Rebe ou O Rebe de Lubavitch, um dos mais influentes do século XX e considerado milagroso.
“Honrado pela oportunidade de fazer uma oração no Monumento Judeu Ohel Chabad, onde está o túmulo do rabino Menachem Schneerson. Shalom”, escreveu Tarcísio, na publicação que cita trecho do livro dos Salmos (33:20-21).
O governador estava acompanhado da vereadora paulistana Cris Monteiro (Novo) e do rabino Yossi Alpern, ao visitar o cemitério de Montefiore, no bairro novaiorquino do Queens.
E a agenda também foi divulgada pela Federação Israelita de São Paulo, que classificou a visita como um gesto de fé e respeito de Tarcísio. Ressaltando que o governador escreveu um bilhete de oração, como é tradição, e reafirmou seu compromisso com a comunidade judaica, recordando as palavras de sua mãe: “Proteja o povo judeu, eles são o povo escolhido”
Em março de 2024, Tarcísio fez um gesto parecido, ao divulgar a imagem de seu momento de oração no Muro das Lamentações, em Jerusalém, durante sua visita diplomática a Israel. Na ocasião, revelou seus pedidos feitos em oração, para que Deus levasse paz àquela terra e desse sabedoria e força para ele servir o Estado de São Paulo.
Veja momentos da visita do governador ao lugar sagrado para os judeus, em Nova York:
Advogado de presas do 8/1 afirma que detentas possuem direito à progressão de regime
O advogado Hélio Júnior entrou com pedidos de progressão de regime para duas mães presas do 8 de janeiro. As solicitações são para Edinéia Paes da Silva dos Santos, de Americana (SP), e Jaqueline Freitas Gimenez, de Juiz de Fora (MG), ambas condenadas a 16 anos de cadeia.
Conforme Júnior, as duas estão com “cadeia vencida”, , ou seja, já teriam cumprido o tempo máximo de prisão provisória permitido por lei, estabelece o artigo 316 do Código de Processo Penal. “No caso de Jaqueline, ela foi presa em 8/1/2023, obtendo liberdade provisória em 8/3/2023, mas foi presa novamente em 23/5/2024, permanecendo custodiada até a presente 30/1/2025”, observou Júnior, à coluna. “Já Edinéia acabou detida em 8/1/2023, liberada provisoriamente em 7/8/2023, e presa novamente em 4/6/2024, também permanecendo detida até hoje. Durante o período em que estiveram em liberdade, ambas utilizaram tornozeleira eletrônica, medida que deve ser computada como pena cumprida para fins de remição e progressão de regime.”
Ainda de acordo com o advogado, Edinéia e Jaqueline já cumpriram mais de 1/8 da pena e têm direito à progressão de regime, segundo a Lei n° 13.769/2018, que prevê benefícios específicos para mães de crianças menores de 1
FONTE: REVISTA OESTE https://revistaoeste.com/politica/correios-registram-deficit-de-r-32-bilhoes-e-impactam-o-desempenho-das-estatais/?utm_source=pushnews&utm_medium=pushnotification
Trump volta a ameaçar taxar Brics em 100% caso bloco insista em criar moeda
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou mais uma vez taxar o Brics em 100% caso o bloco insista em criar uma moeda alternativa ao dólar norte-americano. Em publicação em sua rede Truth Social, nesta quinta-feira, 30, o republicano emitiu o alerta severo aos países integrantes do bloco.
Trump afirmou que essas nações não devem criar nem apoiar moedas que possam substituir o dólar no comércio global. Ele disse também que a imposição de tarifas é uma resposta a qualquer tentativa de enfraquecer a moeda dos EUA. “Vamos exigir um compromisso desses países aparentemente hostis de que eles não criarão uma nova moeda nem apoiarão nenhuma outra moeda para substituir o poderoso dólar norte-americano; caso contrário, enfrentarão 100% de tarifas e deverão dizer adeus às vendas para a maravilhosa economia dos EUA”, afirmou o presidente.
FONTE: REVIST OESTE https://revistaoeste.com/mundo/trump-ameaca-taxar-brics-em-100-caso-bloco-insista-em-criar-moeda/
OAB de São Paulo orienta advogados a não enviarem sustentação oral gravada
A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) recomendou que advogados evitem enviar sustentações orais gravadas. Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina que todos os processos em órgãos colegiados podem ser submetidos a julgamento virtual. Além disso, a norma prevê que os advogados poderão encaminhar a sustentação oral por meio de um arquivo de áudio ou vídeo.
Para a OAB, a medida representa uma ameaça às prerrogativas essenciais da advocacia e aos direitos dos cidadãos. Tradicionalmente, a sustentação oral é realizada de forma presencial ou por videoconferência e permite que o advogado apresente seus argumentos diretamente ao magistrado.
“A OAB de São Paulo reitera o nosso conselho, nossa orientação, de não enviar sustentação oral gravada para que a gente não participe de um faz de conta na administração da Justiça”, afirmou o presidente da OAB SP, Leonardo Sica, em vídeo divulgado nas redes sociais.
FONTE: REVISTA OESTE https://revistaoeste.com/politica/oab-orienta-advogados-a-nao-enviarem-sustentacao-oral-gravada/?utm_source=pushnews&utm_medium=pushnotification
Advogado de presas do 8/1 afirma que detentas possuem direito à progressão de regime
O advogado Hélio Júnior entrou com pedidos de progressão de regime para duas mães presas do 8 de janeiro. As solicitações são para Edinéia Paes da Silva dos Santos, de Americana (SP), e Jaqueline Freitas Gimenez, de Juiz de Fora (MG), ambas condenadas a 16 anos de cadeia. Conforme Júnior, as duas estão com “cadeia vencida”, ou seja, ja teriam cumprido o tempo máximo de prisão provisória permitido por lei, estabelece o artigo 316 do Código de Processo Penal. “No caso de Jaqueline, ela foi presa em 8/1/2023, obtendo liberdade provisória em 8/3/2023, mas foi presa novamente em 23/5/2024, permanecendo custodiada até a presente 30/1/2025”, observou Júnior, à coluna. “Já Edinéia acabou detida em 8/1/2023, liberada provisoriamente em 7/8/2023, e presa novamente em 4/6/2024, também permanecendo detida até hoje. Durante o período em que estiveram em liberdade, ambas utilizaram tornozeleira eletrônica, medida que deve ser computada como pena cumprida para fins de remição e progressão de regime.”
Ainda de acordo com o advogado, Edinéia e Jaqueline já cumpriram mais de 1/8 da pena e têm direito à progressão de regime, segundo a Lei n° 13.769/2018, que prevê benefícios específicos para mães de crianças menores de 12 anos.
FONTE REVISTA OESTE https://revistaoeste.com/no-ponto/advogado-de-presas-do-8-de-janeiro-afirma-que-detentas-possuem-direito-a-progressao-de-regime/
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