Os ataques do 8 de janeiro de 2023 completam dois anos nesta quarta-feira (8) em um clima de consolidação, entre a elite do poder estatal, da tese de que os participantes das manifestações daquele dia merecem tratamento análogo ao de criminosos hediondos e, em alguns casos, pior que o dispensado a narcotraficantes.
No último dia 23 de dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou isso claro no tradicional “indulto natalino”, instrumento legal que extingue a pena de condenados com base em critérios definidos pelo chefe do Executivo. No decreto em que concedeu o benefício em 2024, Lula impediu o perdão a presos por crimes contra o Estado Democrático de Direito, tipo penal em que se enquadram os condenados pelo 8/1.
Com isso, nenhum preso do 8 de janeiro pôde ser beneficiado pelo indulto, nem mesmo aqueles que se encaixavam em outras categorias contempladas pelo decreto. Por exemplo, ganharam direito ao indulto mães e avós de crianças ou netos com deficiência ou com até doze anos de idade, mas isso não incluiu mulheres que tenham participado do 8/1.
A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, de 38 anos, que escreveu “perdeu, Mané” na estátua da Justiça, mas nem chegou a invadir prédio público durante os atos do 8/1, tem dois filhos menores de 12 anos. Por causa da exceção estabelecida por Lula, ela não pôde ser contemplada pelo indulto natalino. Foi equiparada, com isso, a praticantes de crimes hediondos, tortura, terrorismo, racismo, lavagem de dinheiro e violência contra mulher ou criança – categorias também excluídas do indulto.
A decisão de Lula é só uma das diversas formas como os presos do 8/1 têm sido equiparados a autores de crimes hediondos pela elite estatal. No Judiciário, os condenados pelos atos de dois anos atrás têm recebido, muitas vezes, um tratamento até mesmo pior que o dispensado a grandes criminosos.
“Autores de crimes gravíssimos, flagrados em plena prática delitiva, têm desfrutado das prerrogativas recusadas aos presos políticos”, comenta a consultora jurídica Katia Magalhães, lembrando das “inúmeras situações de mulheres atuantes no tráfico de entorpecentes, mas colocadas em liberdade devido à necessidade de prestar cuidados a filhos menores”, após decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
A jurista também recorda a concessão de um habeas corpus pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em novembro de 2024 a um caminhoneiro que levava 823 kg de cocaína em seu caminhão.
Magalhães explica que, de acordo com a Lei dos Crimes Hediondos, de 1990, “condutas de enorme potencial lesivo, tais como os próprios delitos hediondos e o narcotráfico são insuscetíveis de anistia, graça, indulto e fiança”.
Contudo, lembra ela, tribunais têm colocado narcotraficantes em liberdade “sob as mais diversas alegações falaciosas”, como as frequentes manobras jurídicas usadas para anular a validade de buscas policiais ou a recente decisão do STF que descriminalizou o porte de maconha. “Já para os envolvidos no 8/1, tanto a PGR quanto o STF afastaram qualquer perspectiva nesse sentido”, critica a jurista.
No discurso, membros dos Três Poderes pregam tratamento diferenciado a presos do 8/1
No discurso, membros da elite do Estado brasileiro deixam clara sua visão de que os participantes do 8/1 cometeram crimes de uma classe mais grave e merecem tratamento especialmente rigoroso.
O ministro Gilmar Mendes, por exemplo, disse que é “incogitável” falar sobre anistia. O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, já afirmou: “O país tem dificuldade de punir. A gente não pune na medida certa, e as pessoas não se corrigem. E se a gente não punir, na próxima eleição quem vai perder vai achar que pode fazer o mesmo”.
O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou que é inconstitucional qualquer projeto de lei que proponha a concessão de anistia aos presos do 8 de janeiro. “Elas não foram levar a família para passear. Foram tentar dar um golpe de Estado”, disse.
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, já mostrou uma visão parecida: “Não podemos tratar com leniência e fraqueza um processo que buscava degradar nossa democracia. Foi grave e aviltante”, opinou em outubro. “O 8 de Janeiro não foi um passeio no parque. Foi uma busca de fragilizar nossa democracia”, afirmou.
O ministro do STF Alexandre de Moraes também já fez declarações semelhantes sobre os participantes do atentado do 8/1, mas foi mais longe: disse que é crime comemorar o 8 de janeiro e ameaçou quem o fizer.
“Qualquer pessoa que pretenda comemorar o dia 8 está praticando crime, porque está comemorando a tentativa de golpe, está instigando uma nova tentativa de golpe, então seria muito importante que essas pessoas tenham muito cuidado com o que vão fazer, porque depois vão acusar o Ministério Público, o Poder Judiciário de serem rigorosos demais. Não se comemora tentativa de golpe, não se comemora tentativa de derrubar os poderes constituídos, isso é crime também”, afirmou Moraes em setembro do ano passado.
STF passou por cima de garantias e da Constituição e criou julgamentos de exceção, dizem juristas
Além de serem tratados com mais rigor que narcotraficantes e outros autores de crimes graves, os presos do 8 de janeiro foram alvos, ao longo desses dois anos, de julgamentos que podem ser considerados de exceção, com atos jurídicos sem previsão legal, afirmam juristas.
Fabricio Rebelo, coordenador do Centro de Pesquisa em Direito e Segurança (Cepedes), considera o tema dos presos do 8 de janeiro “um dos mais difíceis de se explicar sob o ponto de vista jurídico”, porque “toda a construção acusatória carece de um respaldo mínimo, tendo em vista que pressupõe acreditar que indivíduos desarmados, sem comando centralizado ou nenhum apoio militar, conseguiriam dar um golpe de Estado atacando prédios públicos vazios, num domingo”.
“É uma situação que em qualquer outro tribunal seria prontamente tomada como um crime impossível, com os envolvidos sendo julgados apenas pelas inadmissíveis depredações que efetivamente praticaram, mas que aparentemente vem sendo conduzida de um modo não jurídico, e sim pedagógico, em decisões que transparecem a afirmação de um viés político”, diz.
Segundo ele, há por parte do Judiciário um “empenho para que a punição seja a mais rígida possível, inclusive superando muitos casos de condenação por homicídio e até mesmo antecipando um pré-julgamento sobre uma possível anistia”.
Katia Magalhães recorda que “os envolvidos nos episódios do 8/1 foram desrespeitados em todas as suas garantias constitucionais.” “Foram privados do chamado juiz natural, da ampla defesa, do contraditório, da individualização de condutas e da prerrogativa de recorrer de decisões desfavoráveis”, afirma.
Para ela, além disso, o STF quer invadir a competência do Legislativo e já deu todos os sinais de que derrubaria uma eventual anistia obtida via Congresso com chancela do Executivo.
“Dentro e fora da corte, ministros do STF vêm intimidando congressistas a desistirem de votar projetos legislativos sobre anistia, e vêm até antecipando seu posicionamento sobre uma pretensa inconstitucionalidade de uma anistia eventualmente aprovada. Em outras palavras, ainda que o parlamento, no exercício de sua autonomia, aprove a única medida capaz de resgatar os reféns do aparato togado, ainda assim, do alto de seu poder de ‘decidirem por último’, juízes do Supremo utilizarão suas canetas para derrubarem a anistia”, diz.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/8-1-completa-dois-anos-com-presos-sendo-tratados-pior-que-traficantes/
Lula acha que vai melhorar seu governo dando poder a um marqueteiro
O sonho da casa própria, financiado pela Caixa Econômica Federal, está mais caro. O juro, que era TR mais 9,10%, agora é TR mais 11,12%. A verdade é essa, está mais caro. A justificativa é que a taxa básica de juros está mais alta porque a obrigação do Banco Central é controlar o crédito e a moeda. E a moeda está se desvalorizando. Seria uma medida antidólar e inflação. Inflação que está batendo perto de 5%, a inflação oficial.
Os preços a gente vê aí subindo 10%, quando não mais. Além disso, a arrecadação continua subindo. O governo está cobrando cada vez mais, arrecadando cada vez mais. Neste ano, só até novembro, a arrecadação subiu, descontada a inflação, 10%. Subiu realmente 10%. Nós pagamos em trilhões, 2 trilhões, R$ 391 bilhões. Aí a gente se pergunta, estamos tendo qualidade de serviços públicos na mesma proporção? Não, não, ao contrário.
Propaganda
O presidente Lula está reclamando que isso é falta de comunicação do governo. Não, é propaganda, ele adora propaganda. Só que ele não está vendendo nada. Ele é prestador de serviço público e não precisaria de propaganda, basta prestar bons serviços públicos. Imagina se serviço de saúde fosse ótimo, serviço de ensino fosse excelente, de saneamento básico fosse maravilhoso, se não tivesse ponte caindo, se tivessem sido cumpridas as promessas para o Rio Grande do Sul depois da devastação com as enchentes, se tivesse excelente serviço de legisladores atentos aos reclamos do povo, justiça funcionando maravilhosamente, todo mundo cumprindo a Constituição, aí valeria a pena pagar dois trilhões e tanto de imposto. Mas ele acha que é preciso propaganda, vai botar um publicitário, vai tirar o Paulo Pimenta da Secretaria de Comunicação. Confiou tanto no Paulo Pimenta que o tornou o ministro especial para resolver a devastação do Rio Grande do Sul. Ele volta para a Câmara dos Deputados, para onde ele foi mandado pelos eleitores dele do Rio Grande do Sul.
Eu não sei a troco de quê o sujeito recebe um mandato e não cumpre esse mandato, vai fazer outra coisa. Não é só o Paulo Pimenta, não. São todos os que viraram ministros e eram deputados ou senadores. Meu Deus, senador é nomeado pelo eleitor para representar o Estado, depois ele faz uma banana para o eleitor? Que história é essa? Devia perder o mandato no momento que aceita ser empregado do presidente da república e não empregado dos seus eleitores. Devia perder o mandato, porque ele está traindo os seus eleitores. Não é isso?
Bom, aí vai lá um publicitário, um marqueteiro chamado Sidônio Palmeira. Vai tentar vender um produto ruim.
E tem uma boa notícia para o pessoal do Facebook e do Instagram. O chefão da Meta, o Mark Zuckerberg, está anunciando que não vai ter mais verificadores de fato, pois cometem muitos erros e tem tendência política. Não. E vai trabalhar para não haver mais censura em tribunais secretos da América Latina, ele disse. Foi ele que disse. Aqui no Brasil não deve ter, porque aqui a Constituição proíbe a censura, portanto nenhum tribunal ousaria censurar alguma coisa se está proibido pela Constituição. Segundo o artigo 220 é vedado todo e qualquer tipo de censura. Ainda diz lá, artística, política e intelectual.
Mas ele disse que há tribunais secretos que retiram conteúdo, que mandam retirar conteúdo das redes sociais e que ele não vai mais cumprir isso. E que vai ter o apoio do governo Trump. E que ele agradece o apoio do governo Trump, e que vai trabalhar com o governo Trump para tirar a censura dos países que querem censurar. Diz que não fez isso antes porque não teve o apoio de Washington, da Casa Branca, porque esse tipo de ação só com o apoio da Casa Branca, tanto que o próprio Elon Musk recuou, pagou as multas lá, etc., porque não tinha o apoio da Casa Branca. Agora ele vai fazer parte da Casa Branca, a partir do dia 20.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/alexandre-garcia/lula-acha-que-vai-melhorar-seu-governo-dando-poder-a-um-marqueteiro/
Trump vem aí… e o Marquinho sabe!
Quando ficou claro que Donald Trump tinha chances concretas de voltar à Casa Branca, alguns bilionários normalmente ligados aos democratas começaram a ensaiar uma aproximação rumo ao republicano. São homens de negócios acima de tudo, e devem ter ficado com medo de retaliações por tanto ativismo. Um deles foi Jeff Bezos, fundador da Amazon. Outro foi Mark Zuckerberg, fundador do Facebook.
Marquinho, para os íntimos, gravou um vídeo que viralizou, explicando mudanças na política do Facebook e do Instagram, que a Meta, sua empresa, também é dona. A principal delas foi abandonar os “checadores de fatos” e adotar as notas da comunidade, no mesmo estilo de Elon Musk no X, antigo Twitter.
Eis que temos, agora, além de Elon Musk, Bezos da Amazon e Zuckerberg da Meta alinhados ao compromisso de Trump para libertar as redes sociais e defender a liberdade de expressão
Para Mark Zuckerberg, “os checadores de fatos se mostraram muito tendenciosos politicamente e destruíram mais confiança do que inspiraram”. Ele também partiu para cima dos censores togados, em claro recado a figuras como Alexandre de Moraes: “Países latino-americanos possuem tribunais secretos que podem ordenar que as empresas retirem as coisas silenciosamente. A única maneira que podemos reagir a essa tendência global é com o apoio do governo americano”.
Mas Mark Zuckerberg reconhece que essa mudança só será possível com a chegada de Trump ao poder: “É por isso que tem sido tão difícil nos últimos quatro anos, quando até mesmo o governo americano pressionou pela censura indo atrás de nós e outras empresas americanas, encorajando outros governos a irem ainda mais longe”.
Eis que temos, agora, além de Elon Musk, Bezos da Amazon e Mark Zuckerberg da Meta alinhados ao compromisso de Trump para libertar as redes sociais e defender a liberdade de expressão. Joe Biden, no apagar das luzes de seu medíocre governo, pode dar medalhas de liberdade a crápulas como George Soros, financiador do comunismo, mas isso não importa mais.
Os efeitos da volta de Trump já podem ser sentidos em todo lugar antes mesmo de ele assumir. No Oriente Médio, no Canadá, na Europa. Bancos de Wall Street debandaram de alianças climáticas, deixando os ativistas tensos. Justin Trudeau renunciou. A agenda woke tem sido abandonada por várias empresas. As peças começam a se mover na direção certa, finalmente.
O Brasil pode reagir a esta tendência, claro, mas a única forma será se fechar ainda mais, tornando-se um membro completo do eixo do mal, com ampla censura e eventuais sanções do mundo livre. Ou então os donos do poder podem considerar que a coisa foi longe demais, afastar Lula e entregar a cabeça de Alexandre de Moraes, maior ícone dessa postura autoritária. Qual vai ser a opção?
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/rodrigo-constantino/trump-vem-ai-e-mark-zuckerberg-sabe/
Vaza o “surto” dentro do Planalto com o levante de Zuckerberg
O secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação do governo Lula, João Brant, “surtou” ao ver a declaração de Mark Zuckerberg, CEO da Meta, sobre alterações na moderação de conteúdo em plataformas como Instagram e Facebook. Segundo Brant, as mudanças colocam em risco a proteção de direitos individuais e coletivos, promovendo um ambiente mais favorável ao que ele chamou de “ativismo da extrema-direita”.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, “chorou” em entrevista à GloboNews citando supostos danos causados pela “disseminação de informações falsas durante as eleições de 2018 e 2022”.
“Estamos em um momento mais complexo, e precisamos garantir a integridade das pessoas, das instituições e das informações”, afirmou Haddad.
A Meta anunciou que substituirá o programa de checagem de fatos pelas “notas de comunidade”, recurso similar ao já implementado no X (antigo Twitter) de Elon Musk. Zuckerberg defendeu a decisão argumentando que isso reduzirá a remoção indevida de postagens e contas.
Certamente, Alexandre de Moraes deve estar preocupado neste momento… E não é por menos, ele está encurralado. Segundo fontes do Supremo, o ministro já sabia desse possível cenário e sabe ainda que existe a possibilidade de seu visto americano ser revogado. O cerco está se fechando…
A “indireta” diretamente para Moraes
O CEO da Meta, Mark Zuckerberg, anunciou mudanças significativas no monitoramento de conteúdos em plataformas como Facebook, Instagram e Threads. A iniciativa visa garantir a liberdade de expressão, reduzir ações de censura e aproximar a empresa de uma abordagem mais voltada à autorregulação das comunidades digitais.
Zuckerberg criticou abertamente a Europa e países da América Latina por adotarem leis e práticas que, segundo ele, dificultam inovações e suprimem a liberdade de expressão. Em um vídeo, o CEO declarou:
“Os Estados Unidos têm as proteções constitucionais mais fortes para a liberdade de expressão do mundo. A Europa tem aumentado o número de leis institucionalizando a censura, e os países da América Latina têm tribunais secretos que podem ordenar a remoção de conteúdo de forma silenciosa.”
Embora não existam “tribunais secretos” oficialmente reconhecidos na América Latina, a crítica foi interpretada como uma referência indireta ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil. Moraes tem sido alvo de controvérsias por emitir ordens de remoção de conteúdos considerados inconstitucionais ou incitadores de desinformação.
Zuckerberg reiterou que sua visão original para as redes sociais era dar voz às pessoas e garantiu que as plataformas da Meta continuarão comprometidas com essa missão. Ele também mencionou que a empresa buscará o apoio do governo americano, sob a administração de Trump, para enfrentar pressões de governos estrangeiros por maior censura.
Certamente, Alexandre de Moraes deve estar preocupado neste momento… E não é por menos, ele está encurralado. Segundo fontes do Supremo, o ministro já sabia desse possível cenário e sabe ainda que existe a possibilidade de seu visto americano ser revogado. O cerco está se fechando…
FONTE: JCO https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/66321/a-equotindiretaequot-diretamente-para-moraes
Pimenta, incompetente, sem destino e em ‘férias forçadas’
Paulo Pimenta foi enxotado da Secom. Bajulador nato, o deputado gaúcho não conseguir encontrar o tom certo com Janja, a grande responsável por sua demissão.
Sem destino, desmoralizado, ele será substituído pelo marqueteiro de Lula, Sidônio Palmeira, que assume o cargo na próxima semana
O último dia de Pimenta no cargo deverá ser nesta quarta-feira (8). Na sequência, ele sairá numa espécie de ‘férias forçadas’ e vai aguardar que o seu destino seja decidido nas próximas semanas. O ideal para o governo é que ele ocupasse sua vaga na Câmara dos Deputados. Dar outro cargo é considerado arriscado. Pimenta é incompetente e ninguém confia nele.
Lula põe Haddad na articulação da pauta econômica
Nos dois dias em que se reuniu com Lula, o ministro Fernando Haddad (Fazenda), recebeu demandas que deveriam ser do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Lula escanteou o assessor e quer que Haddad comande as negociações da pauta econômica do governo com o Congresso. Deverá ficar com a Fazenda a missão de azeitar a votação do Orçamento 2025 e, principalmente, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$5 mil, promessa de campanha do petista.
Aliás…
A proposta de isenção do IR não deve ser tratada no Congresso, nem mesmo informalmente, até a troca do comando da Câmara e Senado.
A propósito
A equipe da Fazenda tentou convencer Lula da necessidade de cortar gastos para segurar o Dólar e a elevação da Selic, mas o petista resiste.
Se vira
Lula avisou a Haddad que não vai muito além do que o governo já avançou, como alteração que reduziu o reajuste do salário mínimo.
Fragilidade
Padilha é outro que está sob risco de demissão, como o colega demitido da Secom Paulo Pimenta. Articulação é outro ponto sensível do governo.
Sidônio assume Secom com missão de levantar COP-30
O evento de posse de Sidônio deve ficar para a próxima semana.
08/01/2025 7:38 | Atualizado 08/01/2025 7:38acessibilidade:text_increasetext_decrease
Nas conversas que precederam a confirmação de Sidônio Palmeira na Secretaria de Comunicação da Presidência, Lula se queixou ao marqueteiro que o governo já está na metade e ainda não conseguiu imprimir uma marca, como o Bolsa Família, criado em 2003 na primeira gestão do petista. Lula quer apostar na ideia da economia verde e usar a COP-30 para tentar alavancar a popularidade do governo. O evento será em novembro deste ano, mas foi esquecido pelo noticiário nacional. As informações são do jornalista Cláudio Humberto, colunista do Diário do Poder.
Lula quer turbinar a comunicação do governo este ano para que em 2026 tenha “a marca” consolidada para explorar na eleição.
No rosário de lamentações de Lula, até Rui Costa (Casa Civil) foi citado. O presidente reclama que ninguém nem mesmo fala sobre o PAC.
O evento de posse de Sidônio deve ficar para a próxima semana. Tudo para que a cerimônia para lembrar o 8 de janeiro não seja ofuscada.
‘Lula não privatiza os Correios porque quer usar e abusar da estatal’, diz Girão
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), criticou nesta terça-feira (7) o governo Lula (PT) por injetar recursos em patrocínios nos Correios, apesar da estatal enfrentar um rombo bilionário.
O parlamentar destaca que o petista não quer perder o controle dos Correios pois “quer abusar politicamente” da estatal.
“Eles não estão nem aí… sugam até quebrar, pois só pensam em mais poder! O governo Lula não privatiza os Correios porque quer usar e abusar politicamente da estatal até a medula”, disparou Girão.
Como noticiou a Coluna Cláudio Humberto do Diário do Poder, os Correios “abriram os cofres” nos dois primeiros anos de mandato do “Lula 3”, multiplicando a gastança com patrocínio.
Em 2024, até setembro, os contratos de patrocínio dos Correios giraram em R$32,2 milhões, aumento significativo em relação a 2023, R$3,3 milhões.
Um disparate, se comparado ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), quando foram contratados apenas R$ 1,1 milhão de 2019 a 2022.
Com a disparada dos recurso injetados na gestão petista, Girão classifica que os atos explicam os “prejuízos” no país.
“Não é atoa que as empresas públicas nunca deram tanto prejuízo ao Brasil quanto agora! Para essa turma, os fins justificam os meios e o povo que paga a conta do estrago”, concluiu o senador.
Deputados acusam ‘manobra’ de Lula com os atos do 8 de janeiro
Deputados federais de oposição criticaram nesta terça-feira (7) o ato simbólico que o governo Lula (PT) prepara para esta quarta-feira (8), onde será relembrado os dois anos dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023.
Desde o início da gestão, o petista e aliados têm mantido o episódio no centro do debate público, frequentemente associando parlamentares do oposição.
Na visão dos congressistas, a estratégia do governo Lula é desviar a atenção de problemas urgentes do país, como a crise econômica e o aumento da violência, ao mesmo tempo em que alimenta um discurso de polarização.
O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) afirmou que o governo Lula utiliza o 8 de janeiro como um instrumento de “palanque político”.
“Dois anos se passaram, e o que vemos é o uso do 8 de janeiro para justificar excessos autoritários e criminalizar adversários políticos. O Brasil precisa de pacificação, e isso só será possível com anistia ampla para quem não praticou violência ou depredação. Não podemos seguir divididos por um governo que prefere culpar a oposição a assumir suas responsabilidades. Lula precisa parar de fazer palanque político com o 8 de janeiro”, afirmou.
Para o deputado Rodrigo Valadares (União-SE), o governo Lula mantém o 8 de janeiro como uma cortina de fumaça para esconder a “incompetência”.
“Enquanto o governo gasta energia em reabrir feridas, brasileiros enfrentam desemprego, fome e violência nas ruas. Essa narrativa exaustiva não resolve os problemas do país. O que precisamos é de união, e a anistia seria uma resposta concreta para pacificar o Brasil”, criticou.
Já a deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) destacou a importância de “virar a página” do 8 de janeiro.
“O Brasil está estagnado por um governo que vive do passado e explora um episódio trágico para manipular narrativas e dividir a sociedade. Precisamos olhar para frente, e a anistia é o primeiro passo para encerrar esse ciclo de perseguição política”, ponderou.
O deputado Sanderson (PL-RS) também enfatizou que o uso político do 8 de janeiro pelo governo só agrava a instabilidade.
“Lula utiliza esse episódio como uma ferramenta para consolidar seu projeto de poder, demonizando a direita e calando vozes de oposição. A anistia não é apenas um gesto de clemência, mas uma necessidade para o Brasil reencontrar o caminho do diálogo e da reconciliação”, destacou.
STF não pode ter o casuísmo como guia de suas regras, diz Folha
Passados meros dois anos e meio desde que o tema foi debatido em plenário, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) articulam uma mudança na regra sobre a validade dos votos de magistrados que tenham participado de um julgamento e, depois, deixado a Corte. A informação é destaque no editorial do jornal Folha de S.Paulo desta quarta-feira, 8.
De acordo com o Código de Processo Civil, nos julgamentos de órgãos colegiados, um magistrado pode alterar o próprio voto a qualquer momento antes da proclamação do resultado – a menos que tenha sido afastado ou substituído, hipóteses nas quais seu voto será mantido, e não trocado pelo do sucessor.
Em junho de 2022, por iniciativa do ministro Alexandre de Moraes, o STF estendeu esse entendimento aos casos transferidos do ambiente virtual para o presencial.
Ou seja, se um ministro profere seu voto em um julgamento virtual e depois se aposenta, seu substituto não vai poder interferir na posição adotada, ainda que o processo seja levado para discussões no plenário físico.
“Foi uma decisão sensata” , opina a Folha. “Não havia motivos para distinguir o ambiente físico do virtual quanto a uma diretriz que tem a função de reduzir incertezas e, portanto, elevar a segurança jurídica.”
O fato de a proposta não ser absurda, porém, não a torna necessariamente desejável, diz o jornal. E ela não o é — menos pelo conteúdo em si do que pela sua motivação.
“Nem é preciso ser um observador arguto do STF para notar o casuísmo da operação”, , argumenta a Folha. “Afinal, de modo imediato, apenas Cristiano Zanin e Flávio Dino se beneficiariam da novidade, e os dois têm algo em comum: foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).”
Em 2022, deu-se o oposto. A extensão da regra sobre validade dos votos prejudicava, de modo mais evidente, André Mendonça e Kassio Nunes Marques. Levados à Corte pela caneta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ambos foram recebidos com resistência dentro do colegiado.
FONTE: REVISTA OESTE https://revistaoeste.com/imprensa/stf-nao-pode-ter-o-casuismo-como-guia-de-suas-regras-diz-folha/?utm_source=pushnews&utm_medium=pushnotification#google_vignette
Ministros do STF minimizam declaração de Zuckerberg sobre ‘tribunais secretos’
Ministros e assessores do Supremo Tribunal Federal (STF)
acompanham com cautela o movimento de aproximação da Meta ao modelo adotado pelo Twitter/X. A reportagem é do jornal
Folha de S.Paulo.
Ao mesmo tempo, integrantes da Corte relativizam a declaração do dono da Meta, Mark Zuckerberg, sobre tribunais da América Latina emitirem decisões de forma secreta.
Em um vídeo publicado no Instagram nesta terça-feira, 7, Zuckerberg anunciou o fim do programa de checagem de fatos, criado em 2016. Durante o discurso, ele também criticou o Judiciário no continente.
“Países da América Latina têm tribunais secretos que podem ordenar que empresas removam conteúdos de forma silenciosa”. afirmou Zuckerberg.
De acordo com a análise de integrantes do STF e pessoas próximas ouvidas pela Folha, embora a mudança inicialmente impacte apenas os Estados Unidos, a menção aos tribunais latino-americanos sugere que a nova política da Meta pode ser implementada na região em breve.
Pelo menos quatro ministros defendem a ideia de que o tema exige maior reflexão antes de reações ou conclusões definitivas.
Eles consideram prematuro prever o impacto da decisão da Meta tanto no julgamento do Supremo sobre a regulação de plataformas digitais quanto no relacionamento da empresa com o Brasil e a própria Corte.
Além disso, revelam que o Brasil demonstrou uma postura distinta em episódios recentes, como a decisão unânime da 1ª Turma do STF que confirmou a suspensão do Twitter/X no país, determinada por Alexandre de Moraes, em agosto passado. A plataforma ficou fora do ar por 38 dias.
FONTE: REVISTA OESTE https://revistaoeste.com/politica/stf-minimiza-declaracao-de-zuckerberg-sobre-tribunais-secretos/?utm_source=pushnews&utm_medium=pushnotification
Lula realizou troca de 7 ministros desde o início de seu mandato; veja as mudanças
A confirmação da saída de Paulo Pimenta da Secretaria de Comunicação Social (Secom) ocorreu nesta terça-feira, 7. Essa decisão representa a sétima alteração ministerial feita pelo presidente Lula (PT) em seu terceiro mandato.
O publicitário Sidônio Palmeira, responsável pela estratégia de campanha de Lula em 2022, assumirá o cargo nesta quinta-feira, 9. Em dezembro de 2024, o presidente criticou a comunicação do governo e do PT. Ele assumiu parte da responsabilidade pelas falhas e solicitou maior organização para divulgar os avanços da gestão. Novas mudanças ministeriais são esperadas nos próximos meses.
FONTE: REVISTA OESTE https://revistaoeste.com/politica/lula-realizou-troca-de-sete-ministros-desde-o-inicio-de-seu-mandato-veja-as-mudancas/?utm_source=pushnews&utm_medium=pushnotification
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