Está começando a segunda metade do governo Lula e o Datafolha fez uma pesquisa, que está na Folha de São Paulo do dia 1º, mostrando que mais de 60% dos entrevistados acreditam que o governo está no rumo errado. E não é só o poder Executivo. É também o Legislativo, que é o poder mais importante, o mais poderoso, o que está em primeiro lugar na Constituição e o que representa o povo.
O Legislativo está encolhido e não age naquelas coisas que são aspirações do povo nesse momento. Do poder Judiciário a gente nem fala. No topo do Judiciário parece que não existe mais a Constituição da qual eles são guardiões. Tudo isso leva a um pessimismo.
Eu já falei aqui que eu não consigo ter entusiasmo com o ano que está começando. Pelo menos no que diz respeito ao Estado brasileiro. O Estado brasileiro não está à altura das expectativas do povo brasileiro, das aspirações do povo. O Estado tem que refletir as aspirações do povo, tem que realizar as aspirações do povo, os sonhos do povo. O Estado só existe para servir o povo, não é o povo que tem que servir o Estado. O Estado só existe para prestar bons serviços ao povo, de justiça, de segurança, de saúde, de ensino, de saneamento básico, de infraestrutura, essas coisas.
Mas o Estado pensa que ele é uma entidade que precisa ser louvada como se fosse tempos de reis absolutos, de absolutismo, com o topo do Judiciário impondo coisas que são proibidas pela Constituição, como censura, contrariando a liberdade de expressão, sem observar o amplo direito de defesa, o devido processo legal, o juiz natural, essas coisas.
E aí o resultado é que na pesquisa menos da metade dos brasileiros está achando que pode dar certo. Só 47% acha isso. Será que isso não impressiona os agentes do Estado brasileiro, os agentes públicos, aqueles que estão começando um mandato agora — os prefeitos e vereadores — e aqueles cujo mandato vai para a segunda metade — os governadores, o presidente da República, os deputados e os senadores.
Pesquisa mostra desafios do ensino
Bom, mas qual é a causa disso? Talvez a causa esteja no resultado de uma pesquisa da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico], aquela organização que é a elite da economia do mundo. Essa pesquisa procurou levantar as habilidades dos adultos nos países que são membros. E concluiu que nesses países, que representam uma elite mundial, quase 20% dos adultos não têm habilidade para viver de leitura, de números, de matemática, de habilidades básicas, de rotina.
Claro que, mais uma vez, o melhor país nisso é a Finlândia, depois vem o Japão, a Suécia, a Noruega. E os piores são Portugal, Polônia e Chile. O Brasil, como ainda não é um candidato, não está nessa pesquisa, que o pessoal está chamando de PISA [Programa Internacional de Avaliação de Estudantes] de adulto. Se a gente vê o PISA, para adolescentes de até 15 anos, o Brasil está lá atrás.
Então nós não temos muita perspectiva se o ensino brasileiro está tão ruim. Porque se avalia o ensino pelos resultados. As pessoas que leem mas não entendem o que estão lendo numa instrução de manejo de uma máquina, por exemplo. Não entende o que está lendo. Tem dificuldade de ler, tem dificuldade de fazer uma frase, de escrever uma palavra, de fazer uma soma básica, uma subtração de cabeça.
Eu vejo na hora de dar um troco básico. Por exemplo: algo custou R$ 15, eu dou uma nota de R$ 20, o sujeito vai lá e põe “20 – 15 = 5”. “Esse é o troco que eu tenho que dar”. Isso mostra que o país vai ter dificuldade não apenas neste ano, mas para os anos vindouros.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/alexandre-garcia/brasileiro-esta-pessimista-com-o-governo-e-com-toda-a-razao/
Moraes autoriza ex-ajudante de Bolsonaro a ir a enterro do pai em GO
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o sargento Luis Marcos dos Reis a deixar o Distrito Federal para participar do velório e do sepultamento do pai, Gaspar Joaquim Braz, na cidade goiana de Goianésia.
A autorização foi dada na última terça (31) e é válida até domingo (5), após a defesa dele comprovar a morte do parente. Reis está sob medidas cautelares desde setembro do ano passado por participação em um suposto esquema de falsificação do cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que ele ocupava o cargo de ajudante de ordens.
“O requerente comprovou o óbito de seu genitor Gaspar Joaquim Braz, de modo que defiro o pedido formulado e autorizo o deslocamento de Luis Marcos dos Reis, pelo período estritamente necessário à realização dos atos relativos ao velório e sepultamento, entre os dias 31/12/2024 e 5/1/2025, na cidade de Goianésia/GO. Ressalte-se o caráter provisório da presente decisão, que não dispensa o requerente do cumprimento das demais medidas cautelares a ele impostas”, escreveu Moraes na decisão.
De acordo com as investigações, Reis é suspeito de inserir dados falsos de vacinação contra a Covid-19 por Bolsonaro no sistema do Ministério da Saúde. Ele teria, ainda, chamado um parente para validar o cartão de imunização falso da esposa do colega Mauro Cid, que também ocupava o cargo de ajudante de ordens de Bolsonaro.
Ele, no entanto, negou as acusações durante depoimento à CPMI dos atos de 8 de janeiro de 2023, afirmando que não teve qualquer envolvimento nos atos de vandalismo contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
“Sobre o tema cartão de vacinação, jamais tive ou tenho envolvimento sobre suposto esquema de cartão de vacinação envolvendo o nome do ex-presidente, ou qualquer membro de sua família”, disse.
Ele ainda foi flagrado participando dos ataques ao Palácio do Planalto, mas disse que “jamais contribuí para o vandalismo que sucedeu na Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro”.
“Não cometi qualquer ato de desrespeito à ordem emanada por integrantes dos órgãos de segurança pública e, sobretudo, que não financiei, planejei, coordenei, estimulei, instruí, dei suporte ou tomei parte de qualquer ato preparatório e executório”, emendou.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/moraes-autoriza-ex-ajudante-bolsonaro-enterro-pai-go/
Após cerco em 2024, Bolsonaro deve enfrentar etapas mais duras dos processos no STF em 2025
Se em 2024 chegaram ao fim as principais investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2025 ele deve começar a enfrentar etapas mais difíceis dos processos no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os ministros, é esperado que ainda neste ano ou no início do próximo ele possa ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República por suposta tentativa de golpe e passe a responder como réu pelo crime na própria Corte.
Desde o indiciamento de Bolsonaro pela Polícia Federal, no fim de novembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) trabalha na denúncia sobre o caso. O procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, já sinalizou, em manifestações recentes, haver indícios suficientes de materialidade e autoria dos crimes de tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, bem como de organização criminosa.
No último dia 10 de dezembro, ao manifestar-se a favor da prisão preventiva do general Walter Braga Netto, suspeito de aprovar um plano para matar o ministro Alexandre de Moraes e pressionar militares para aderir a uma ruptura no fim de 2022, Gonet considerou haver “significativos elementos sobre as condutas ilícitas”.
“A representação [pedido de prisão de Braga Netto] trouxe significativos elementos sobre as condutas ilícitas dos requeridos e evidenciou a gravidade dos fatos praticados, cujos desdobramentos revelaram, até o momento, a existência de organização criminosa responsável por desmedidos ataques a autoridades, ao sistema eleitoral e a instituições públicas, por meio de obtenção clandestina de dados sensíveis, indevido monitoramento, propagação de notícias falsas (fake news) e mediante o uso desenfreado da estrutura do Estado, inclusive para atentar contra a vida de autoridades integrantes dos Poderes Executivo e Judiciário”, afirmou.
Após a apresentação da denúncia, Alexandre de Moraes – o relator do caso – intimará os advogados de Bolsonaro e dos outros denunciados a apresentar uma defesa prévia, na qual poderão contestar as acusações. Depois marcará uma sessão na Primeira Turma do STF – composta por ele, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino – para analisar a peça.
Se a maioria considerar que há consistência na denúncia, abre-se uma ação penal em que os acusados passam a responder como réus. Ao longo do processo, eles poderão apresentar testemunhas de defesa, apresentar provas de inocência e tentar desmontar juridicamente as acusações.
Bolsonaro e sua defesa têm dito que ele apenas discutiu, no fim de 2022, medidas previstas na Constituição, como o estado de sítio ou defesa, e que nunca autorizou nenhuma ação de força para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao contrário, viabilizou a transição de governo e nomeou comandantes escolhidos pelo petista para as Forças Armadas.
Para o Supremo, o fato mais concreto para denunciar Bolsonaro, militares e ex-assessores continua sendo a manifestação de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores invadiram e depredaram os edifícios-sede do STF, do Congresso e do Palácio do Planalto.
Embora Bolsonaro e seu grupo político reafirmem que os atos de vandalismo nunca foram uma tentativa de golpe nem poderiam depor Lula, os ministros do STF já chegaram ao consenso de que houve uma tentativa de ruptura institucional. A tese é de que eles queriam provocar as Forças Armadas a intervir na sucessão presidencial, como última tentativa de reverter o resultado da eleição.
As condenações de manifestantes, algumas já transitadas em julgado, deixam claro, na visão dos ministros, que os crimes contra a democracia se materializaram. Para denunciar Bolsonaro, Gonet terá, no entanto, de provar que ele atuou para manter a mobilização de apoiadores em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, e que permitiu que militares planejassem e começassem a executar ações para prender ou matar Moraes, Lula e o vice Geraldo Alckmin.
Outras acusações contra Bolsonaro
Além das acusações sobre a suposta tentativa de golpe, Bolsonaro ainda deverá enfrentar denúncias relacionadas à falsificação de seu cartão de vacina e à apropriação de presentes que recebeu enquanto presidente. São acusações mais frágeis e simples de desmontar. Ainda assim, não há disposição, entre os ministros do STF, para aliviar na avaliação dos casos.
Durante o ano de 2024, à medida que se avolumavam as imputações da PF contra Bolsonaro, ministros passaram a dar declarações sobre o caso, sempre apontando a gravidade. Contribuiu para isso a lembrança, entre eles, da animosidade promovida por Bolsonaro contra a Corte.
Para os ministros, o ex-presidente é o principal responsável pela indignação popular que se intensificou, nos últimos anos, contra o tribunal. Para eles, ofensas e ameaças dirigidas aos ministros são fruto dos discursos de Bolsonaro durante seu mandato.
No campo político, Bolsonaro e seu grupo ainda trabalham pela aprovação de uma anistia para os manifestantes do 8 de janeiro de 2023 no Congresso. Dentro desse plano, há a possibilidade de eliminar as acusações contra o ex-presidente.
A iniciativa, no entanto, tem encontrado dificuldades para avançar na Câmara e ministros do STF já disseram que poderiam declarar uma lei nesse sentido inconstitucional. Já existe precedente: em 2022, o STF derrubou um indulto de Bolsonaro concedido ao ex-deputado Daniel Silveira, que também foi condenado por ameaçar o STF.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/apos-cerco-em-2024-bolsonaro-deve-enfrentar-etapas-mais-duras-dos-processos-no-stf-em-2025/
Governo contrata empresa sem licitação para reconstruir ponte entre MA e TO por R$ 171 milhões
O Ministério dos Transportes anunciou a contratação emergencial de uma empresa para reconstruir a ponte Juscelino Kubitschek, que desabou no último dia 22 na BR-226, entre Maranhão e Tocantins. O contrato, sem licitação, foi publicado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Diário Oficial da União (DOU) na terça (31).
A obra foi orçada em R$ 171 milhões e inclui a demolição da estrutura antiga, novas fundações, acostamento, passeio, ciclovia e ampliação de sete metros na largura da ponte. O valor contempla também a melhoria dos acessos das cidades de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO), de acordo com o DNIT.
Segundo o DOU, o Consórcio Penedo-Neópolis – formado pelas empresas Construtora Gaspar S/A e Arteleste Construções – será responsável pelas obras, com previsão de conclusão em dezembro. A ponte é apontada como fundamental para o transporte de mercadorias e o escoamento de produção entre os estados, além de ser um elo importante no corredor rodoviário Belém-Brasília.
A tragédia deixou, até agora, 12 mortos e cinco desaparecidos, segundo boletim da Marinha divulgado na terça (31). Os corpos das vítimas foram retirados do rio Tocantins durante os 11 dias de buscas.
Entre as vítimas identificadas está o caminhoneiro Beroaldo dos Santos, de 56 anos, que transportava ácido sulfúrico e foi encontrado na cabine submersa de seu caminhão. Outros corpos localizados estavam em um carro, onde viajavam Cássia de Sousa Tavares, de 34 anos, sua filha Cecília, de 3 anos, e Jairo Silva Rodrigues, de 36 anos, que sobreviveu ao acidente.
A ponte foi inaugurada em 1961 e já apresentava sinais de deterioração devido ao aumento do fluxo de veículos e cargas. O desabamento ocorreu após o vão central ceder, e a causa do colapso ainda está sob investigação.
O acidente envolveu oito veículos que caíram no rio. Um vereador de Aguiarnópolis registrava rachaduras na estrutura no momento do colapso, destacando o estado precário da ponte.
Diante da tragédia, a Prefeitura de Estreito decretou situação de emergência, solicitando apoio técnico e financeiro dos governos federal e estadual. O prefeito Léo Cunha (PL-MA) alertou para os prejuízos às atividades agrícolas e pesqueiras, além do risco de contaminação do rio Tocantins devido ao derramamento de ácido sulfúrico e pesticidas.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/brasil/governo-contrata-empresa-sem-licitacao-reconstruir-ponte-ma-to/
Dólar dispara no primeiro dia de Galípolo como presidente do BC
O economista Gabriel Galípolo começou nesta quinta-feira (2), primeiro dia útil de 2025, efetivamente a presidência do Banco Central sob a desconfiança do mercado financeiro e já vendo o dólar disparando no pregão. À frente da autoridade monetária, ele terá de provar que não cederá aos apelos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para baixar na canetada a taxa básica de juros, controlar a inflação para voltar à meta – estourou o teto em 2025 – e conter a disparada do dólar que segue acima dos R$ 6.
No primeiro pregão do ano, o dólar abriu o dia cotado a R$ 6,17 e, poucos minutos depois, bateu os R$ 6,22, o que mostra que os leilões da moeda realizados nos últimos dias de 2024 não surtiram o efeito esperado.
Isso ocorre ainda por conta da desconfiança do mercado financeiro com a sustentabilidade fiscal do país e ainda digerindo as propostas de corte de gastos aprovadas pelo Congresso na semana retrasada.
Analistas ouvidos pela Gazeta do Povo ainda são reticentes em dar um voto de confiança a Galípolo, que terá de agir com austeridade e – a ver – se voltará a ser vidraça de Lula nas constantes reclamações por conta da taxa básica de juros. O agora ex-presidente Roberto Campos Neto era alvo constante das disparadas do petista, apontado como uma suposta gestão política por ter sido indicado ainda durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL).
“A maior percepção de risco, diante das preocupações com os rumos da política econômica nos dois últimos anos de mandato, gerou desancoragem das expectativas e forte depreciação cambial. Assim, a política monetária tem que ser, como está sendo, bastante reativa no sentido de buscar a retomada do controle”, disse Silvio Campos Neto, sócio da Tendências Consultoria.
Há 11 semanas, as expectativas de inflação de 2025 estão em alta. No último boletim Focus, a sinalização é de que o IPCA fique próximo dos 5% e a Selic bata em 14,75% em dezembro do próximo ano, o que seria a taxa mais alta desde julho de 2006.
Nesse cenário, o dólar acabou disparando e acumulou uma alta de 27% frente ao real em 2024. Somente em dezembro foram feitas nove intervenções no câmbio que consumiram perto de 5% das reservas internacionais. Foi a quarta maior venda proporcional em um único mês da história do regime de câmbio flutuante.
Nos doze meses encerrados em novembro, o déficit primário do setor público consolidado – que reúne os governos federal, estadual e municipal e as empresas estatais foi de 1,65% do PIB.
Para o economista da Tendências, o principal desafio do novo presidente do BC será convencer os agentes de que irá atuar de forma realmente independente. A tentativa de Lula e da equipe econômica em dirimir as desconfianças em relação ao novo comando do BC por meio de uma mensagem no final do ano, não foi bem-sucedida.
Na gravação, ao lado de Galípolo, o presidente se disse convicto da necessidade da estabilidade econômica e do combate à inflação, afirmando que ele “será o presidente com mais autonomia que o Banco Central já teve”.
“Quando o presidente do Banco Central aceita participar deste tipo de ato, ele acaba por legitimar essa situação absolutamente descabida de que a liberdade de atuação da autoridade monetária depende de uma autorização prévia do chefe do Executivo”, diz Campos Neto, da Tendências.
Juliana Inhasz, economista do Insper, destaca que, sobre o novo comandante do BC, pesam ainda desconfianças de falas heterodoxas e polêmicas ao longo de sua trajetória no mercado financeiro. “Ele terá de provar que, de fato, ele é técnico”, diz. “E depois, administrar uma situação complicada por conta do desajuste fiscal, que vai exigir novos aumentos da taxa de juros.”
Também é certo que a pressão do Partido dos Trabalhadores pela redução da taxa de juros vai continuar. Ao lado de Lula, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, passou os últimos dois anos criticando o então presidente Roberto Campos Neto pela condução da política monetária.
Nas últimas reuniões de 2024, quando o Copom aprovou em decisões unânimes o aumento das taxas de juros, demonstrando o alinhamento entre Galípolo e Campos Neto, a reação foi um sonoro silêncio. Os integrantes do comitê voltam a discutir a taxa básica de juros nos próximos dias 28 e 29, com a expectativa de um novo aumento da Selic — atualmente em 12,25%.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/economia/dolar-dispara-primeiro-dia-galipolo-presidente-bc/
Elon Musk revela o que pode estar por trás da explosão em frente ao hotel de Trump (veja o vídeo)
Elon Musk, CEO da Tesla, afirmou nesta quarta-feira (1º) que a explosão de um Cybertruck em frente ao Trump International Hotel, em Las Vegas, pode ter sido provocada por um ato de terrorismo. Segundo ele, evidências preliminares apontam para o uso de pirotecnia de alto calibre ou uma bomba colocada no porta-malas do veículo.
“Confirmamos que a explosão foi causada por pirotecnia de alto calibre e/ou por uma bomba transportada no porta-malas do Cybertruck alugado”, declarou Musk em sua rede social, X.
Ele destacou que o incidente “não está relacionado com o veículo em si” e que a telemetria do automóvel estava normal no momento da explosão.
O episódio ocorreu às 8h40 da manhã, horário local (13h40 de Brasília), deixando uma vítima fatal, o motorista do veículo, além de sete pessoas feridas. O Cybertruck havia estacionado na área de valet do hotel quando a explosão aconteceu, sem causa oficial definida até o momento.
Musk enfatizou a gravidade do ocorrido, afirmando: “Nunca vimos nada assim” e informou que toda a equipe sênior da Tesla está dedicada à investigação. Ele também mencionou que o veículo envolvido no incidente foi alugado através do aplicativo Turo, assim como o automóvel utilizado em um atropelamento mortal em Nova Orleans, que deixou pelo menos dez mortos e dezenas de feridos durante as celebrações de Ano Novo.
As autoridades americanas estão tratando o caso como uma possível ação terrorista, e investigações estão em andamento.
Assista:
https://twitter.com/i/status/1874543155221254647
Destino de Pimenta incomoda PT e base de apoio
Petistas esperam que Lula dê sinais mais claros sobre o destino de Paulo Pimenta, com os pés fora da Secretaria de Comunicação. Corre na Câmara que Pimenta, que é deputado, acabe na liderança do PT ou na liderança do governo. Seja lá o posto, não agrada. Se pegar a liderança petista, Pimenta toma o lugar prometido a Lindbergh Farias (RJ), que já até anda falando como “futuro líder”. José Guimarães (PT-CE), líder do governo, tem bom trânsito na Casa e conta com lobby para presidir o PT.
Duro na queda
Guimarães é apadrinhado de Gleisi Hoffmann (PR) para sucedê-la no comando do PT. Além disso, partidos aliados também querem o posto.
Seis por meia dúzia
Partidos que dão alguma sustentação ao governo se queixam que Lula só colocou petista nas lideranças e reivindicam mais espaço (e cargos).
Troca
Já se fala no PT de trocar a vaga de Guimarães pelo apoio de Lula ao deputado para presidência do PT. Lula prefere Edinho Silva no comando.
Ver para crer
No PT, a ordem é esperar a reunião ministerial, prevista para este mês, para sentir a temperatura e só então mandar os recados de insatisfação.
FONTE: JCO https://diariodopoder.com.br/coluna-claudio-humberto/destino-de-pimenta-incomoda-pt-e-base-de-apoio
Uso da Lei Rouanet dispara e supera R$2,9 bilhões
A captação de recursos pela Lei Rouanet, fartamente usada para financiar eventos de artistas simpáticos ao governo Lula, disparou 25,65% em 2024 quando comparado com 2023. A montanha de dinheiro bateu exatos R$ 2.909.942.831,57 em 2024. Em 2023, o valor ficou em R$2.315.959.141,39. O abismo é ainda maior quando comparado com 1992, primeiro ano com registro de captação: R$ 21.212,78. As informações são do jornalista Cláudio Humberto, colunista do Diário do Poder.
Os quase R$3 bilhões foram efetivamente captados, mas a montanha de dinheiro aprovada para captação é ainda maior, R$17 bilhões.
Desde que Lula tomou posse, o valor liberado disparou. Além dos R$17 bilhões em 2024, foram mais R$16,6 bilhões em 2023.
Na gestão passada, a quantia autoriza foi bem inferior: R$3,7 bilhões (2019), R$3,4 bilhões (2020), R$2,2 bilhões (2021) e R$3,4 bilhões.
Nunes critica ministro de Lula: ‘ineficiente e omisso’
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), criticou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, com quem já trocou farpas no passado.
“O Ministério de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tem se demonstrado, infelizmente até o momento, com todo o respeito que requer o ministro de Estado, mas ineficiente e omisso“, disse durante entrevista ao canal CNN.
A fala ocorreu no momento em que o prefeito falava sobre a representação contra a Enel, concessionária de energia que atua na cidade de São Paulo, no Tribunal de Contas da União (TCU).
Nunes também criticou a dificuldade da Aneel, agência sob tutela do MME que fiscaliza o setor, de rescindir o contrato da concessionária.
“Se o ministro não consegue fazer uma agência andar, então a gente já tem mais um componente aí de falta de condições para chegar ao resultado positivo“, avaliou o prefeito.
Salário mínimo passa para R$ 1.518 a partir desta semana
O Brasil tem desde esta quarta-feira (1º de janeiro) um novo valor de R$ 1.518 para o salário mínimo, o que representa aumento de R$ 106 em relação a 2024 (R$ 1.412). Segundo o governo federal, o novo valor incorpora a reposição de 4,84% da inflação de 12 meses apurada em novembro do ano passado (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e mais 2,5% de ganho real.
O reajuste está de acordo com a nova regra aprovada pelo Congresso Nacional que condiciona a atualização do salário mínimo aos limites definidos pelo novo arcabouço fiscal. Por essa nova norma – válida entre 2025 e 2030 – o salário mínimo terá ganho real de 0,6% a 2,5%.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), pela regra anterior o reajuste deveria ser a reposição da inflação mais 3,2% (variação do Produto Interno Bruto em 2023).
O reajuste menor vai afetar a remuneração de 59 milhões pessoas que têm o rendimento ligado ao valor do salário mínimo, como empregados formais, trabalhadores domésticos, empregadores, trabalhadores por conta própria e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Impacto direto
O valor do salário mínimo tem impacto direto em despesas do governo federal como os pagamentos das pessoas aposentadas ou pensionistas, cerca de 19 milhões; de quem tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), mais de 4,7 milhões; dos trabalhadores com carteira dispensados do serviço, cerca de 7,35 milhões que acionaram o seguro-desemprego (dado de julho de 2024); e os trabalhadores que têm direito ao abono salarial (PIS-Pasep), cerca de 240 mil pessoas no ano passado.
A empresa Tendências Consultoria, de São Paulo, estima que a nova política de reajuste de salário mínimo vai gerar R$ 110 bilhões de economia dos gastos públicos até 2030, sendo que R$ 2 bilhões são previstos em 2025.
Entre 2003 e 2017, o salário mínimo teve 77% de ganho real (acima da inflação). Essa política de reajuste ficou interrompida entre 2018 e 2022. O salário mínimo no Brasil foi criado em 1936, durante o governo do ex-presidente Getúlio Vargas.
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