Após passar vários dias internado em São Paulo, sendo submetido a duas intervenções, o presidente Lula demonstrou estar de volta à velha forma, pois já passou a falar demais, a mentir compulsivamente e a culpar terceiros pelos problemas que ele mesmo cria. No domingo, em entrevista à TV Globo, afirmou que “a única coisa errada nesse país é a taxa de juros estar acima de 12%. Essa é a coisa errada. Não há nenhuma explicação”, acrescentando que “a inflação está quatro e pouco. É uma inflação totalmente controlada”. Em outras palavras, a responsabilidade pela deterioração da economia e das expectativas a respeito do futuro do Brasil não é do governo, mas do Banco Central e da “Faria Lima”, que o petismo quer até mesmo investigar, a julgar pela mais recente ação do deputado Zeca Dirceu.
Para início de conversa, a inflação não está em “quatro e pouco”, mas em quatro e muito, quase cinco. O acumulado de 12 meses até novembro está em 4,87%, estourando o limite máximo de tolerância para a meta de inflação deste ano, que é de 4,5% para uma meta de 3%. No mais recente relatório Focus, os agentes do mercado financeiro preveem que o IPCA fechará 2024 em 4,89%. Se a inflação de fato superar os 4,5%, o presidente do Banco Central terá de escrever uma carta ao ministro da Fazenda explicando por que a meta não foi cumprida. Como o índice deve ser divulgado apenas em janeiro, essa tarefa já caberá a Gabriel Galípolo, o escolhido de Lula para presidir o BC, e que poderia muito bem abreviar sua mensagem a Fernando Haddad dizendo apenas que “a inflação estourou a meta porque seu governo gasta demais e não faz nada para mudar isso”.
O novo patamar de R$ 6 por dólar reflete a constatação de que não há esforço fiscal digno do nome por parte de Lula
A ata da mais recente reunião do Copom, realizada na semana passada e que terminou com a decisão unânime de elevar a Selic em um ponto porcentual, explica muito bem o que está acontecendo. O governo está bancando o crescimento do PIB pela via do estímulo ao consumo, o próprio e o das famílias. Quando afirma que “o cenário se mostra menos incerto e mais adverso que na reunião anterior”, o Copom afirma que os maiores medos em termos de pressão inflacionária se materializaram. Os diretores do BC ainda alertam para “o esmorecimento no esforço de reformas estruturais e disciplina fiscal, o aumento de crédito direcionado e as incertezas sobre a estabilização da dívida pública”. Nada disso é culpa nem do BC, nem do mercado financeiro: quem gasta e se endivida perigosamente é um governo que chama toda despesa de “investimento” e se recusa a fazer os cortes necessários.
A reação negativa ao anúncio do pacote de Fernando Haddad nada teve de especulação ou má vontade; é a reação natural, diante de um conjunto de medidas que não faz um corte de despesas propriamente dito, limitando-se a frear o ritmo de crescimento real (acima da inflação) das despesas governamentais. Ainda que o fim de ano seja naturalmente uma época de pressão sobre o câmbio devido à demanda das empresas multinacionais por dólares para remeter às matrizes no exterior, o novo patamar de R$ 6 por dólar reflete a constatação de que não há esforço fiscal digno do nome por parte de Lula. É salutar recordar que o ciclo de desvalorização do real em 2024 se intensificou quando o governo mudou a meta de resultado primário de 2025 e 2026, indicando o desinteresse ou a incapacidade (mais provavelmente, as duas coisas juntas) de Lula de conter os gastos e estabilizar a dívida pública como porcentagem do PIB.
“Ninguém nesse país, do mercado, tem mais responsabilidade fiscal do que eu. […] Entreguei esse país, sabe, numa situação muito privilegiada”, disse ainda o presidente, achando que convence alguém a respeito de seu compromisso fiscal. Quanto a “entregar o país em situação privilegiada”, não custa recordar que os indicadores de PIB e resultado primário do fim do segundo mandato do petista, de 2007 a 2010, são consequência do início da implantação da “nova matriz econômica” lulopetista, capaz de gerar bons números no curtíssimo prazo enquanto semeava, no médio prazo, a pior recessão da história do país, em uma combinação de estímulo irresponsável à despesa (exatamente como hoje) e maquiagem nas contas, que hoje o governo consegue realizar de outra maneira, ao retirar dos cálculos oficiais do arcabouço fiscal diversos tipos de despesa.
Logo depois de criticar os juros, Lula emendou um “nós vamos cuidar disso também”, sem dizer como exatamente faria isso, mas lançando uma sombra de dúvida sobre a atuação de Galípolo à frente do Banco Central. Até agora, ele tem se mostrado responsável, ajudando inclusive a formar unanimidades nas elevações da Selic que tanto irritam Lula. Se é tudo uma máscara que cairá assim que ele tomar posse na presidência do BC e os indicados por Lula se tornarem maioria do Copom, saberemos na próxima reunião, que deve terminar com outra elevação de um ponto “em se confirmando o cenário esperado” – e tudo aponta para a confirmação desse cenário. Galípolo tem diante de si duas opções: defender a independência do BC, fazendo o que tem de ser feito, ou tornar-se um novo Alexandre Tombini. A escolha é simples, mas depende do que ele considera mais importante: o bem do país ou a vontade de quem o indicou ao posto que passará a ocupar em janeiro.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/editoriais/lula-juros-inflacao-culpa-banco-central/
Sob gestão do PT, polícia da Bahia mata o dobro em comparação à PM de São Paulo
A Polícia Militar da Bahia matou o dobro de pessoas em operações até outubro de 2024 em comparação ao efetivo da PM de São Paulo, conforme comparativo dos dados divulgados pelo Ministério Público de cada estado. Apesar disso, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enfrenta menos cobranças pela implementação de câmeras corporais em policiais do que o governador paulista, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Entre janeiro e outubro deste ano, a Polícia Militar de São Paulo registrou 692 mortes em operações, segundo o Ministério Público de São Paulo (MP-SP). No mesmo período, a polícia baiana contabilizou 1.339 mortes, de acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA). São Paulo possui três vezes mais habitantes que a Bahia: cerca de 46 milhões contra 14,8 milhões, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Adicionando os meses de novembro e dezembro, a PM de São Paulo matou 810 pessoas em 2024
Embora tenha prometido durante a campanha eleitoral reduzir a letalidade policial com o uso de câmeras, Jerônimo Rodrigues iniciou a implementação dos equipamentos somente em maio deste ano. Já em São Paulo, as câmeras corporais estão em uso desde 2020, implantadas ainda na gestão de João Doria, hoje sem partido.
STF exige câmeras em São Paulo, mas ignora letalidade baiana
O Supremo Tribunal Federal (STF) impôs o uso de câmeras a todos os policiais paulistas envolvidos em operações, mas aceitou as explicações da gestão petista sobre a alta letalidade no estado baiano. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, determinou que São Paulo mantenha o modelo atual de gravações ininterruptas e acionamento automático, implementado na gestão de Doria, até que novos métodos propostos por Tarcísio sejam comprovados como eficazes.
A gestão paulista sugeriu câmeras com acionamento remoto, que gravam automaticamente ao detectar sons de tiros, movimentos bruscos ou proximidade de ocorrências. No entanto, testes apontaram que as funcionalidades ainda não estão disponíveis.
Já na Bahia, o STF não tomou decisões recentes exigindo o uso de câmeras. O governo baiano informou à Gazeta do Povo que testa os equipamentos em diversas forças de segurança, incluindo as polícias Militar, Civil e Técnico-Científica, além do Corpo de Bombeiros.
Polícia de São Paulo tem oito vezes mais câmeras que corporação baiana
São Paulo possui 10.125 câmeras corporais em operação, enquanto o estado da Bahia tem 1.300, segundo dados das secretarias da Segurança Pública. Em São Paulo, 12,5% dos 81 mil policiais utilizam câmeras, enquanto, na Bahia, apenas 3,4% dos 38 mil agentes possuem o equipamento.
A Secretaria da Segurança Pública da Bahia informou que as câmeras estão sendo usadas por 13 unidades da Polícia Militar em Salvador e na Região Metropolitana. Em nota, a pasta afirmou buscar recursos junto ao Ministério da Justiça para ampliar o número de equipamentos.
Já em São Paulo, a pasta da Segurança informou que a polícia adquiriu 2,5 mil novas câmeras, o que aumentará a cobertura dos batalhões de 52% para 70% do território. A implantação ocorrerá até o dia 31 de dezembro, após testes de funcionalidade.
Em nota enviada à Gazeta do Povo o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que não é possível informar quantos estados utilizam o programa de câmeras corporais nas fardas. “Está em curso um diagnóstico amplo sobre a utilização de câmeras corporais em segurança pública no país. No entanto, não é possível precisar o número exato de câmeras em uso em cada estado ou identificar quantos estados estão estudando implementar essa tecnologia. Os estados têm autonomia para gerir e implantar políticas e equipamentos nas suas forças de segurança pública”, justifica o governo federal.
Governador da Bahia critica Lula e cobra apoio na segurança
Governada pelo PT desde 2007, a Bahia já foi administrada por Jacques Wagner e Rui Costa, atual ministro-chefe da Casa Civil do presidente Lula (PT). Jerônimo Rodrigues, eleito em 2022 com apoio do presidente, prometeu reduzir a letalidade policial no estado durante a campanha.
“O cerco aos grupos criminosos deve ser feito pelo governo federal. Não estou jogando a responsabilidade, mas dizendo: Lula, elegemos você e queremos essa parceria”, cobrou Rodrigues em junho. O governo federal e o Ministério da Justiça não responderam publicamente às declarações do governador baiano.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/brasil/sob-gestao-pt-policia-bahia-mata-dobro-comparacao-pm-sao-paulo/
Por que um ministro do STF precisa de um relógio de R$600 mil?
Minha amiga Paula Marisa pergunta: como alguém que ganha um salário de R$ 45 mil consegue comprar um relógio de R$ 600 mil? Ela está falando de um ministro do STF cujo nome vou me esforçar ao máximo para não mencionar aqui, mas que vocês sabem quem é. A pergunta da Paula é pertinente, mas no texto de hoje vou propor que se troque o “como” pelo “por que”*.
Tenebrosas transações
A mudança na pergunta exige que se mude também o olhar sobre os ministros do STF – mais especificamente sobre esse cujo nome, já disse, não vou mencionar nem sob tortura. O “como” pressupõe tenebrosas transações, do tipo que subtrai a nossa pátria-mãe tão distraída desde a música do Chico Buarque. Não estou dizendo que elas não ocorram. Mas, se elas ocorrem de fato, me interessa mais entender por quê.
Nanossegundo
O que leva um ministro do STF a exibir todo orgulhosão um relógio avaliado em R$600 mil? Será que é apenas o valor pecuniário do objeto? Ou será que ele faz questão mesmo de possuir um relógio que não atrase nem um mísero nanossegundo? Afinal, ele não pode chegar atrasado ao Grande Combate em Defesa da Democracia. Ou será que ele já perdeu a noção da realidade a ponto de achar que R$600 mil e R$600 são a mesma coisa? É sempre uma possibilidade…
Predileção divina
Mas o mais provável mesmo é que o relógio de R$600 mil sirva para expressar o orgulho vaidoso típico desta nossa época cafona e malévola, na qual os sinais exteriores de poder e abundância são ostentados como prova da predileção divina. Só que, no caso do ministro, o deus que o privilegia é outro. É o Estado, que prometeu ao coitado o reino neste mundo – e ele, ao que parece, aceitou.
Sucesso sem propósito
O relógio, pois, se comunica com um a plateia que enxerga nesses sinais externos algo a se almejar: o sucesso sem outro propósito que não a noção mundana de sucesso. Isto é, dinheiro, privilégios, bajulação e um poder imensurável. Não me refiro, aqui, ao poder de prender e soltar, de perseguir e escravizar; estou pensando é no poder de destruir a imagem que nós, que recusamos teimosamente o pacto, fazemos da Justiça e, por conseguinte**, da esperança.
Desejo ancestral
Trata-se de uma manifestação do orgulho, no pior sentido de um termo que não tem sentido bom, apesar das maquiagens recentes. Orgulho sempre foi, é e continuará sendo uma tradução simples do desejo ancestral de se rebelar contra Deus a fim de assumir o lugar Dele – nem que seja apenas no imaginário popular. E agora você vai me perguntar se esse artifício funciona e eu responderei no parágrafo abaixo.
Não estou ficando doido, não!
Funciona, sim. Sobretudo num tempo em que a modéstia e humildade se tornaram virtudes ridicularizadas pelos tais formadores de opinião. E o pior: inspira o populacho (termo que uso sem distinção de classe social) a preencher o vazio de suas vidas com essa ambição tola e – não estou ficando doido, não! – fracassada. Fracassada justamente porque precisa da opulência para se fazer notada e circunstancialmente admirada. Ou você acha que essa aparente admiração se prolongará pela Eternidade?
Esgoto a céu aberto
No final das contas, o relógio de R$600 mil serve para esconder a miséria interior de alguém que, independentemente do salário de R$45 mil, das viagens de jatinho, das mordomias, dos puxa-sacos e do poder absoluto, vive num barraco moral com paredes de frases feitas e sem lugar para virtudes como a modéstia e a humildade. É o luxo que denuncia alguém que exerce a outrora nobre função de juiz tendo o esgoto de sua estupidez truculenta correndo a céu aberto. Uma lástima.
Asteriscos
* Sei que o porquê substantivado se escreve assim como acabei de escrever, junto e com acento. Mas, nesse caso, como o porquê está entre aspas, achei por bem mantê-lo em sua forma interrogativa, separado e sem acento. Explicando porque, bom, você sabe: sempre, tem, um, chato.
** “Por conseguinte”? Só faltou o trema. Será que esse texto foi mesmo escrito por mim?
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/polzonoff/relogio-ministro-stf/
Congresso que aprova medidas ruins ajuda a piorar a economia
A Federação do Comércio (Fecomércio) de São Paulo fez as contas e chegou à conclusão de que a ceia de Natal deste ano está 10% mais cara que a do ano passado. Ou seja, a inflação, o custo sobre uma mesa de comemoração do nascimento de Jesus está 10% maior. Mas o IPCA, a inflação oficial, está em 4,87% no acumulado; estamos vendo que a inflação da ceia é o dobro disso.
E, quando vemos a reforma tributária aprovada agora na Câmara, percebemos que vão cobrar mais impostos sobre veículos, porque eles poluem; sobre cigarro, cerveja, vinho, sobre essas apostas esportivas que estão muito populares. E também percebemos que o governo não cortou nada da sua gordura, do seu excesso de gastos. Ao contrário, só anunciou que no ano que vem benefícios fiscais não serão repetidos, ou seja, vai acabar o alívio para algumas atividades que dão emprego, que ensejam a exportação, que são necessárias ao país.
Imposto é para bancar serviços públicos, não para sustentar partido político
Tem mais: a Lei de Diretrizes Orçamentárias, também aprovada no Congresso agora, diz que o dinheiro para os partidos políticos vai ser corrigido pelo IPCA. É dinheiro dos nossos impostos. O seu imposto vai para um partido com o qual você não concorda, que você odeia, mas vai para ele mesmo assim. É óbvio que quem deve sustentar o partido político é o seu seguidor, o seu inscrito, o seu filiado, o seu simpatizante, e não o imposto do brasileiro. Isso é uma injustiça para com o cidadão que paga para receber bons serviços de saúde, por exemplo, ao contrário do jovem de 32 anos que morreu esperando a UPA lá no Rio de Janeiro. Também já contei sobre outro jovem, de 21 anos, que conheci e que está precisando de insulina. Dentro de três dias acaba a dose dele, ele é diabético tipo 1, precisa da insulina de manhã, de tarde, de noite. Mas marcaram só para o ano que vem uma consulta que autorize a insulina.
Na educação, eu vejo que as pessoas não aprenderam a própria língua na escola, imaginem o resto. A previdência está caindo aos pedaços, mas a LDO prevê, para o ano que vem, meta de déficit zero na previdência e déficit zero nas contas públicas. É uma ficção, é uma carta de boas intenções. Da segurança pública nem se fala; todos com medo, dentro de casa, trancando, botando grades e cadeados. Quem pode paga segurança, vigilância, sistemas eletrônicos. E ainda assim vão aumentar os impostos do carro, do cigarro, até dos remédios. Haverá uma lista de medicamentos isentos, mas uma lista ainda maior de medicamentos que não estão isentos. Assim como na cesta básica, que vai ter produtos isentos, mas certamente a picanha não está entre eles.
Tudo isso que vemos acontecer tem a participação dos nossos representantes no Congresso Nacional. São 584 representantes, 513 na Câmara, representando os eleitores, e 81 no Senado, representando os estados. Não é só a questão econômica; é a questão institucional também. Precisamos que nossos representantes acordem da omissão, porque os direitos e garantias fundamentais estão em risco.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/alexandre-garcia/congresso-votacao-reforma-tributaria-pacote-fiscal/
O dólar e as fake news do amor e da democracia
Não sou economista e quero deixar isso claro. Não pretendo me intrometer em assuntos que não domino. Meu foco aqui é outro: quando a construção de narrativas – ou a disseminação de fake news – se torna conveniente. Para uma parte da imprensa, é interessante manter-se alinhada à defesa do governo. Ou seja, uma coisa é certa, há interesses em jogo.
Penso que a jornalista Daniela Lima, da GloboNews, foi um tantinho longe demais no quesito “defesa apaixonada do governo” ao atribuir a alta do dólar a memes e fake news. Não demorou nada para tratarem o comentário dela como a mais pura verdade.
O ministro da Secom, Paulo Pimenta, chamou a alta do dólar de “operação criminosa” da “indústria da fake news”. Disse que os autores dos posts deveriam ser “identificados, punidos e responsabilizados”. É curioso como a retórica de “combate às fake news” vira pretexto para silenciar opositores. A ameaça de punição aqui não é contra informações falsas, mas contra qualquer crítica que escape à narrativa oficial. Criminalizar memes e postagens é um passo perigoso, porque transforma opiniões – ainda que exageradas ou satíricas – em alvo de censura. No fundo, é uma tentativa de blindar o governo de uma discussão que deveria ser pública: sua responsabilidade na gestão econômica.
O mercado reage a riscos, não a patriotismos feridos. Se há desconfiança, é porque o governo envia sinais de instabilidade
No X, influenciadores alinhados com o governo compraram a tese. Lázaro Rosa, com mais de 200 mil seguidores, que se intitula “ativista pela democracia”, escreveu: “Sim, os ‘operadores do mercado’ foram ‘influenciados’ por fake news. Esse é o nível do tal ‘mercado’ que vem boicotando o nosso país”. Ora, a ideia de que o mercado teria interesse em boicotar o próprio país é risível. Investidores buscam lucro, não vingança. O mercado reage a riscos, não a patriotismos feridos. Se há desconfiança, é porque o governo envia sinais de instabilidade. A narrativa de sabotagem serve apenas para desviar o foco: enquanto uns falam em “boicote”, o governo foge da sua responsabilidade em criar um ambiente econômico confiável. Só isso.
Um jornalista da Globo, que tem quase 50 mil seguidores em seu perfil no X, chamou a alta do dólar de “ataque especulativo”: “ATENÇÃO: O dólar está sob ataque especulativo. Investidores estão agindo contra a moeda do Brasil para LUCRAR com a desvalorização do câmbio”. Isso aqui é convenientemente vazio. Não precisamos ser economistas para entender isto: todo movimento de mercado envolve especulação; é assim que ele funciona. Investidores não “atacam” moedas por birra ou esporte – eles querem grana. Ganância é um problema bem diferente de burrice. Jogar a culpa em especuladores é pura malandragem para encobrir a incompetência do governo. A desvalorização do real não é produto de um complô, mas de uma gestão que prometeu picanha pra pobre e entregou pé de galinha. O mercado não ataca o Brasil; ele se defende do que o Brasil está se tornando.
O que vimos aqui foi a análise econômica ser substituída por slogans: especuladores malvados, investidores conspiradores, memes malignos. Conhecemos esse roteiro. O fato é que quem acredita que o mercado reage a boatos infantis ignora deliberadamente como funciona a lógica do mercado e, por isso, não entende a alta do dólar. Simples: a alta do dólar é resultado da falta de confiança. O governo Lula insiste, e seus aliados insistem em criar uma informação mais conveniente a suas irresponsabilidades fiscais. A sinalização é clara para os investidores: há risco. Mercado reage a risco, não a fofocas de WhatsApp.
Portanto, o dólar sobe porque o governo falha em oferecer previsibilidade. Memes divertem, não derrubam moedas. Culpar boatos é subestimar a inteligência do público e, pior, ignorar a dimensão da crise que o próprio governo está criando. Se há um ataque especulativo, como dizem, o alvo é o governo – não o real. E isso acontece por uma razão simples: quem tem capital para investir sabe exatamente quem transformou a picanha em artigo de luxo.
A acusação contra as notícias falsas funciona como uma notícia falsa. Ao acusarem as redes sociais, livram-se de prestar contas das suas ações. São as fake news do amor e da democracia. Essas estão liberadas. E sabem o que é mais irônico de tudo isso? A Daniela Lima terminar a fala dela com a seguinte alegação: “Pode parecer absurdo, e de fato é, mas aqui trazemos a informação verdadeira para vocês”.
Enfim, vamos esquecer tudo isso um pouco e lembrar da única coisa que importa: um Feliz Natal do Senhor, meus caros leitores!
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/francisco-razzo/dolar-fake-news-daniela-lima/
“Macumbeira e maconheira” derrotada na tentativa de reeleição faz discurso de despedida a agita as redes sociais (veja o vídeo)
Nem com macumba a vereadora Leila Crisóstomo do Psol, conseguiu se reeleger para a Câmara Municipal de Salvador.
Seu discurso de despedida, agitou as redes sociais.
Laina afirmou que “vai demorar um pouco” para a Câmara Municipal de Salvador ter uma representante “preta, sapatão, macumbeira, gorda, com 50 tatuagens, defensora do aborto, mãe, advogada feminista, assumidamente macumbeira, maconheira e não monogâmica” novamente.
Veja o vídeo:
https://twitter.com/i/status/1869486739456487930
Ministro de Lula que divulga com frequência “fake news”, pede repressão policial contra “fake news”
O ministro de Propaganda do Descondenado quer perseguir quem supostamente publicou falas não proferidas pelo próximo presidente do Banco Central, atribuindo ao post a disparada do dólar.
Ele afirma que o caso é “grave”.
Grave mesmo é a postura do ministro.
Não se sabe se houve má intenção no post. Poderia, inclusive, tratar-se de uma paródia ou sátira. Mas, sem investigação, o ministro já rotula o autor de “criminoso” e ameaça com polícia e responsabilização.
Além disso, é FAKE NEWS atribuir a disparada do dólar a esse episódio isolado. A moeda norte-americana está em alta há semanas, reflexo direto da completa irresponsabilidade fiscal do governo, como até as pedras já perceberam, quanto mais o mercado.
No passado, o mesmo ministro, então deputado da oposição, foi às redes para atribuir ao governo a alta do dólar. Agora que ele é governo, a culpa é de um mero post?
Se o post foi amplamente desmentido ontem, qual é a justificativa para o dólar continuar subindo forte hoje?
Será que influenciadores compartilharam o conteúdo por má-fé, ou será que, diante de tantas declarações absurdas de autoridades nos últimos tempos, qualquer bobagem se torna verossímil?
Vale lembrar que durante as enchentes no RS, esse mesmo ministro queria a prisão de pessoas que criticaram a resposta desastrosa do governo, usando novamente o argumento de “fake news”. Agora, o autoritarismo se repete.
A verdade é que o governo do Descondenado precisará cada vez mais de repressão policial e mentiras para se manter. A incompetência na gestão do país é patente e, inevitavelmente, isso trará uma grave crise econômica e uma indignação generalizada da população.
Discussão sobre impeachment de Lula ressurge ante a situação catastrófica do país
A recente afirmação do jornalista Antônio Camarotti, da Forbes, de que o Brasil não suportaria mais dois anos de desmandos da administração de Luiz Inácio Lula da Silva, reacendeu debates sobre a viabilidade de um processo de impeachment.
Nesse contexto, juristas e advogados constitucionalistas têm investigado potenciais fundamentos legais, e uma tese relevante parece ter emergido: a prática de “pedaladas contábeis”, supostamente realizadas desde 2003, que poderiam totalizar um impacto estimado de R$ 3 trilhões.
A Constituição Federal de 1988, no artigo 201, determina que “a previdência social será organizada observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.”
No entanto, a forma como as contribuições previdenciárias têm sido contabilizadas desde então pode violar diretamente esse princípio.
Em 2024, por exemplo, as contribuições previdenciárias arrecadadas, no valor de R$ 600 bilhões, foram registradas da seguinte forma:
• Débito: Caixa da União – R$ 600 bilhões
• Crédito: Receitas da União – R$ 600 bilhões
Ao longo do ano, o saldo no caixa da União foi consumido, e o montante contabilizado como receitas se converteu integralmente em despesas, esgotando os recursos. Esse método contábil, embora amplamente utilizado, ignora o princípio de equilíbrio atuarial estipulado pela Constituição.
A contabilização correta, segundo especialistas, deveria seguir este modelo, adotado desde a Emenda Constitucional de 1998:
• Débito: Fundo Financeiro e Atuarial – R$ 600 bilhões
• Crédito: Dívidas Previdenciárias a Pagar – R$ 600 bilhões
Essa abordagem preservaria os recursos para garantir o pagamento de aposentadorias no futuro e impediria que os valores fossem erroneamente considerados como receitas disponíveis para gastos governamentais.
Em consequência, o déficit público real em 2024 não seria de R$ 100 bilhões, mas de R$ 700 bilhões, ao incluir os R$ 600 bilhões registrados de forma inadequada.
O processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff foi fundamentado em irregularidades contábeis de menor magnitude.
No caso de Lula, o impacto alegado atinge cifras trilionárias, com repercussões acumuladas desde 2003.
Segundo cálculos, o Fundo Financeiro Atuarial, que deveria ter acumulado cerca de R$ 44 trilhões ao longo das últimas décadas, apresenta hoje um saldo nulo.
Esse fundo, se devidamente gerido e investido, poderia ter atingido valores superiores a R$ 100 trilhões, potencialmente impulsionando o crescimento econômico do país em níveis comparáveis aos de economias asiáticas, além de assegurar recursos para o pagamento das aposentadorias futuras.
Embora a responsabilidade direta pelas pedaladas seja atribuída à gestão de Lula, outros governos também falharam em estabelecer um Fundo Financeiro Atuarial conforme previsto pela Constituição.
Tanto Fernando Henrique Cardoso (FHC) quanto Jair Bolsonaro passaram por seus mandatos sem corrigir a prática de contabilização inadequada, o que também contribuiu para a fragilidade das finanças públicas.
Contudo, o impacto cumulativo das gestões de Lula, que ocupou o poder em três mandatos, é inegavelmente mais significativo.
A magnitude das irregularidades contábeis alegadas na gestão de Lula levanta questionamentos legítimos sobre a viabilidade de um processo de impeachment.
O impacto econômico, estimado em trilhões de reais, e a negligência na preservação do equilíbrio atuarial previsto pela Constituição apontam para um problema estrutural de gestão pública que atravessa décadas, mas cuja gravidade se acentuou durante as administrações de Lula.
A decisão de prosseguir com um processo de impeachment, no entanto, dependerá não apenas da análise jurídica, mas também do contexto político e do apoio institucional.
Stephen Kanitz. Consultor de empresas e conferencista brasileiro, mestre em Administração de Empresas da Harvard Business School e bacharel em Contabilidade pela Universidade de São Paulo.
Já passou da hora de dar nome aos bois: O PT é um partido de extrema-esquerda
Essa classificação entre “esquerda” e “direita” no espectro político depende do próprio posicionamento pessoal. Para militantes do PCO e do PSTU (e, até pouco tempo atrás, do PSOL), o PT é um partido burguês, que se alinhou com os poderosos contra os interesses do povo. Do outro lado, o bolsonarismo-raíz tende a chamar de comunista todos os que não se alinham ao capitão. Um e outro não se consideram extremos, mas a “verdadeira esquerda” e a “verdadeira direita”. Essa avaliação, portanto, é subjetiva.
Tendo dito isso, precisarei adotar alguma metodologia mais ou menos objetiva para chegar à conclusão de que o PT é um partido de extrema-esquerda. Escolhi para este exercício o posicionamento de Fernando Henrique Cardoso.
Os petistas consideram FHC como alguém de direita. Ocorre que FHC se considera como alguém indubitavelmente de esquerda. Ele próprio, portanto, se auto-classifica como de esquerda. Se os petistas o consideram de direita, isso significa que eles estão à esquerda de FHC. Portanto, são extrema-esquerda.
Vamos analisar a posição de FHC. Por que, afinal, ele se considera alguém de esquerda? Em primeiro lugar, ele estava do outro lado da ditadura militar. Foi perseguido e se exilou. Em segundo lugar, se engajou em pautas caras à esquerda, como a reforma agrária e a concessão de benefícios aos mais pobres.
Os petistas, porém, não perdoam a agenda econômica de FHC. Privatizações, equilíbrio fiscal, independência das agências reguladoras e do Banco Central, são todos mecanismos que, de alguma forma, tiram poder do Executivo. É menos Estado e mais iniciativa privada, o que é imperdoável aos olhos dos petistas.
Claro, não é possível tratar um partido grande como o PT como um monólito. Há correntes mais e menos radicais. Mas, se você abrir a página do partido na internet, pouca diferença notará em relação às páginas do PCO ou do PSTU. As resoluções do partido são, via de regra, muito mais à esquerda do que as posições do governo Lula, que precisa compor para governar. O PT faz o papel da extrema-esquerda.
O que tem surpreendido os analistas e, porque não dizer, os mercados, é que o próprio Lula tem se alinhado à extrema-esquerda. Todos esperavam o Lula “pragmático” do primeiro mandato, alguém de centro-esquerda como FHC, mas o que se tem revelado é um Lula de extrema-esquerda. É irrelevante saber se o Lula do primeiro mandato era fake ou real. O que importa é o que ele é hoje. E o Lula de hoje chegou ao ponto de levar um puxão de orelhas de Gabriel Boric, alguém que, até ontem, era considerado de extrema-esquerda no Chile.
Vamos dar nome aos bois. O PT é um partido de extrema-esquerda. E Lula, hoje, se comporta como um político de extrema-esquerda.
Polícia Federal faz operação contra assessores de 2 deputados federais do PL
A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã desta quinta-feira, 19, mandados de busca e apreensão em endereços de assessores dos deputados Carlos Jordy e Sóstenes Cavalcante, ambos do PL do Rio de Janeiro.
A investigação, chamada de “Rent a Car”, envolve crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa no uso da cota parlamentar. Os mandados foram expedidos pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal
Segundo a PF, “as investigações apontam para a existência de um esquema criminoso caracterizado pela interação entre os setores público e privado, no qual agentes públicos e empresários teriam estabelecido um acordo ilícito para o desvio de recursos públicos oriundos de cotas parlamentares”.
De acordo com a PF, os investigados utilizaram uma empresa de locação de veículos para simular contratos de prestação de serviços.
Em nota, a corporação também afirmou que cumpre seis mandados de busca e apreensão nos Estados do Rio de Janeiro e Tocantins, além do Distrito Federal.
A PF não informou de qual juízo partiram os mandados de busca.
FONTE: REVISTA OESTE https://revistaoeste.com/politica/policia-federal-faz-operacao-em-enderecos-de-2-assessores-de-deputados-federais-do-pl/?utm_source=pushnews&utm_medium=pushnotification#google_vignette
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