Em nenhum momento a Polícia Federal chegou a um ponto tão baixo, nestes dois anos em que se tornou uma delegacia particular a serviço do ministro Alexandre de Moraes e seus colegas, como na perseguição que a PF faz contra o ex-assessor presidencial Filipe Martins. Nenhum cineasta brasileiro, é claro, jamais fará um filme sobre este episódio de treva. Felipe Martins é um moço de direita, e como tal não tem direitos civis na opinião das classes culturais, da maioria da mídia e da “suprema corte” de Justiça do Brasil.

Mas o silêncio em torno do caso não quer dizer que o caso deixa de existir – mesmo porque a PF do STF, em vez de esconder o que fez mandando tudo para o arquivo morto, insiste em dobrar a calamidade profissional na qual se meteu. É simples. Filipe Martins ficou seis meses nos cárceres da PF em Curitiba sob a acusação de viajar para os Estados Unidos no dia 30 de dezembro de 2022. Viajar para o exterior é crime? É, no Código Penal privado do ministro Moraes. O rapaz teria tentado se esconder da punição por crime de “golpe de Estado” que teria cometido, ou estava querendo cometer. Só que ele nunca foi para os Estados Unidos, provou materialmente que não foi e continua preso a uma tornozeleira eletrônica – agora, veja só, porque a polícia diz que o seu crime foi não ter ido para os Estados Unidos.

Quem objetivamente forjou alguma coisa aqui foi a própria PF, isso sim: inventou uma viagem que nunca existiu para prender Martins por seis meses, e agora inventa uma trama onde sustenta exatamente o oposto do que sempre disse, para continuar punindo o inimigo

É um despropósito de A à Z, e uma humilhação pública para a corporação. A PF e o STF estão dizendo o seguinte: Filipe Martins é culpado de ir para a Flórida, mas está provado que não foi; e agora quem o culpou por ter ido diz que ele, de fato, não foi, mas fingiu que foi. Enfim, o rapaz foi ou não foi? Ficou seis meses preso porque a PF e Moraes diziam que foi – só por isso. Agora continua cerceado em sua liberdade (foi proibido, inclusive, de atender uma convocação da Câmara de Deputados) porque a mesma PF diz que não foi. Quer dizer: no Brasil do STF é crime ir e é crime não ir.

A explicação que a PF dá para o seu segundo disparate é ainda pior do que a que deu para o primeiro – sempre dá nisso, quando se quer esconder um erro cometendo outro. Martins, agora, é acusado de “forjar” a sua não-viagem aos Estados Unidos para atrapalhar a polícia. Por que alguém que quer fugir precisa fingir que fugiu, em vez de fugir direto? Pior: por que raios ele diz desde o primeiro minuto – e prova com passagem aérea, recibos do Uber e a localização de seu celular por satélite – que não foi para a Flórida, e sim para Curitiba? Se queria forjar uma viagem, por que insistiu tanto que não fez essa mesmíssima viagem?
Quem objetivamente forjou alguma coisa aqui foi a própria PF, isso sim: inventou uma viagem que nunca existiu para prender Filipe Martins por seis meses, e agora inventa uma trama onde sustenta exatamente o oposto do que sempre disse, para continuar punindo o inimigo. Há também um problema concreto para Moraes e a polícia. Não apenas está demonstrado que se recusaram a admitir provas materiais em favor de quem acusam. Espera-se, com o início do governo de Donald Trump, que se abram investigações sérias sobre a falsificação de um registro de entrada de Martins nos Estados Unidos – atribuída a um funcionário do Departamento de Imigração americano, e definida como crime gravíssimo na Justiça local. É este registro falso que está na origem da história toda. Quem mandou falsificar?

Não é mais possível, simplesmente, a PF continuar sustentando que Filipe Martins fez a viagem incriminada. Mudaram, então, de crime. O crime de “ir” foi transformado em crime de “não ir”. É esta, sem retoques, a Justiça vigente no Brasil do STF e da sua polícia.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/jr-guzzo/filipe-martins-e-a-prova-de-que-a-pf-virou-delegacia-particular-de-moraes/

Barroso confessa o ativismo judicial

Em 12 de outubro, participando de um evento bancado por empresários brasileiros em Roma, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, chamou a ideia de que existe “um grande nível de ativismo judicial” de “mito” que ele “gostaria de desfazer”. Um mês e meio depois, ao abrir o julgamento sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, o mesmo Barroso deixou escapar, com ares de magnanimidade, a confissão de que o ativismo judicial é bastante real. “O tribunal aguardou, por um período bastante razoável, a sobrevinda de legislação por parte do Poder Legislativo. Não ocorrendo, chegou a hora de decidirmos essa matéria”, afirmou.

Não poderia haver definição melhor de ativismo judicial, vinda da boca de um dos seus principais defensores. Afinal, de que “sobrevinda de legislação” estaria Barroso falando, já que o Marco Civil da Internet existe desde 2014? Não se trata, portanto, do fato de não existir legislação, pois ela existe; o problema está no fato de alguns setores do Supremo não gostarem do que o legislador decidiu, nem do fato de ele ainda não ter ajustado a lei para que coincida com as opiniões dos ministros do STF. E, na mente dos membros da corte, isso basta para habilitá-los a tomar nas próprias mãos a tarefa de reescrever a lei.

Uma vez provocada, a corte abraça com gosto a possibilidade de redigir legislação de acordo com seus pendores “iluministas”, sob o pretexto de fazer “controle de constitucionalidade”

A rigor, ainda que não houvesse legislação alguma sobre o tema, continuaria não sendo missão do Supremo elaborar tais regras, como não seria função do Poder Legislativo decidir controvérsias no lugar do STF caso os ministros demorassem demais, na avaliação dos congressistas, para julgar uma ação. A independência entre poderes significa, entre outras coisas, que um deve respeitar os tempos do outro e entender que a “não decisão” – como, por exemplo, a paralisação na tramitação do “PL das fake news”, com dispositivos que contam com a simpatia de alguns dos ministros mais liberticidas da corte – não deixa de ser uma maneira de o parlamento se pronunciar.

O Supremo não entende ou não quer entender nada disso, e ainda conta com a ajuda de muitos outros insatisfeitos, inclusive dentro do próprio parlamento. Ainda que não seja o caso específico das ações sobre o Marco Civil da Internet, é muito frequente que, diante de uma lei que lhes desagrada, alguns atores públicos rapidamente busquem o STF alegando uma inconstitucionalidade qualquer (às vezes nem isso): é o modus operandi comum de setores militantes do Ministério Público, de entidades da sociedade civil organizada, e de partidos políticos, deputados e senadores inconformados com a dinâmica democrática que lhes impõe derrotas no Congresso. Uma vez provocada, a corte abraça com gosto a possibilidade de redigir legislação de acordo com seus pendores “iluministas”, sob o pretexto de fazer “controle de constitucionalidade”.

Assim, ignora-se a vontade do povo, fonte de todo o poder, exercida por meio de seus representantes diretos – ao menos é o que diz o artigo 1.º da Constituição –, substituída pela vontade dos ministros de “empurrar a história na direção certa”, como disse Barroso ao assumir a presidência do STF em 2023. “Direção certa”, no caso, é a direção que o próprio presidente da corte e seus colegas consideram ser a certa, evidentemente. A democracia fica substituída pela juristocracia, o governo dos tribunais, com toques de autodeclarada sofocracia, o “governo dos sábios”, já que ao menos alguns dos ministros se julgam a encarnação da sabedoria e do bom senso, em oposição ao populacho, os “manés” que não sabem o que é melhor para si.

Difícil saber se a admissão de Barroso sobre o ativismo judicial da corte será devidamente percebida por quem se preocupa com os rumos tortos que a democracia vem tomando no Brasil. Mas quem ainda não está anestesiado a ponto de normalizar essa hipertrofia do STF agradece pelo fato de o ministro ter deixado, ao menos por um momento, de negar as aparências e disfarçar as evidências do ativismo, para citar uma canção muito ao gosto do presidente do Supremo. Recuperar a separação entre poderes é um passo importante para reerguer a cambaleante democracia brasileira.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/editoriais/barroso-stf-ativismo-judicial-marco-civil-internet/

Pacote fiscal pode levar Copom a subir Selic em 0,75 ponto na próxima reunião

O mercado financeiro interpretou o pacote de ajuste fiscal divulgado nesta quinta-feira, 28, como insuficiente. Essa avaliação reforçou a expectativa de que o Comitê de Política Monetária (Copom) eleve a taxa Selic em pelo menos 0,75 ponto porcentual na reunião marcada para 11 de dezembro.

Nesta quinta-feira, diversas instituições revisaram as projeções para o juro básico da economia. Elas passaram a antecipar ajustes mais significativos.

O Copom, recentemente, havia intensificado os apelos por medidas de responsabilidade fiscal. Na reunião realizada no início de novembro, o comitê declarou que era necessário adotar ações estruturais para o Orçamento público.

Além disso, decidiu acelerar o ritmo de alta da Selic, elevando o juro em 0,5 ponto porcentual. Agora, a possibilidade de um ajuste de 0,75 ponto surge como o cenário mais provável.

FONTE: REVISTA OESTE https://revistaoeste.com/politica/pacote-fiscal-pode-levar-copom-a-elevar-selic-em-075-ponto-na-proxima-reuniao/?utm_source=pushnews&utm_medium=pushnotification

Com cargos na gestão Trump, Rubio e Musk serão desafios para diplomacia brasileira

A indicação do senador americano Marco Rubio como Secretário de Estado e do bilionário Elon Musk para liderar o Departamento de Eficiência Governamental (Doge) no futuro governo de Donald Trump, nos EUA, deve trazer impactos significativos para o Brasil, especialmente em questões relacionadas à Venezuela e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto Rubio pode pressionar o Itamaraty a adotar uma postura mais dura contra o regime de Maduro, Musk tende a intensificar os embates com a Suprema Corte brasileira, aumentando as tensões para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A expectativa inicial é que Rubio concentre seus esforços em enfrentar a China e liderar tratativas sobre a guerra na Ucrânia e os conflitos no Oriente Médio. No entanto, analistas de política internacional avaliam que o senador republicano também dedicará atenção significativa à América Latina, impulsionado por sua postura firme contra as ditaduras e governos de esquerda na região.

No Congresso, Rubio ganhou notoriedade ao defender a aplicação de mais sanções contra Cuba e Venezuela. No caso do país caribenho, ele foi uma figura central na aplicação de 243 medidas para reforçar o embargo americano durante o primeiro mandato de Trump. É crítico do ditador Nicolás Maduro, da Venezuela, e também já fustigou o presidente brasileiro ao afirmar que Lula é um “líder de extrema esquerda que encobre a natureza criminosa do narco-regime de Maduro”.

A recusa da diplomacia brasileira em criticar mais duramente o regime venezuelano é vista como um elemento que pode estimular os Estados Unidos a concentrarem ações contra Maduro. Como a Venezuela faz parte da esfera de influência do Brasil, Maduro foi visto pelo atual presidente americano, Joe Biden, como responsabilidade do governo brasileiro. Com a mudança na gestão americana, a expectativa é que o Itamaraty seja pressionado a se posicionar de forma mais contundente. 

Para o cientista político Adriano Cerqueira, professor do Ibmec de Belo Horizonte, a chegada de Marco Rubio ao cargo de secretário de Estado dos Estados Unidos pode trazer mudanças significativas na relação com o Brasil, sobretudo no que diz respeito a questões de liberdades e direitos humanos. Ele acredita que Rubio adotará uma postura mais incisiva contra medidas polêmicas do governo brasileiro e decisões do STF. O senador foi um dos políticos dos EUA que criticaram o ministro Alexandre de Moraes por suspender o X e bloquear contas e ativos da Starlink, divisão de satélites da SpaceX, no Brasil.

“Marco Rubio dará uma guinada mais incisiva na política americana, especialmente em temas relacionados à censura e restrição de liberdades no Brasil. Ações como os bloqueios de perfis nas redes sociais, a censura de matérias jornalísticas e as tentativas de regular as mídias serão alvos de forte pressão do novo Secretário de Estado”, afirma Cerqueira. Ele lembra que, mesmo como senador, Rubio já defendia medidas como o cancelamento de vistos de ministros do STF.

O analista também destaca o contraste entre as agendas ideológicas do governo Lula e do novo governo americano, liderado por Donald Trump. “O apoio do Brasil a regimes de esquerda na América Latina, bem como sua proximidade com países como Irã, China e Rússia, será um ponto de atrito. Marco Rubio, junto com Trump, deve intensificar o confronto comercial e diplomático com a China e buscar maior aproximação com Israel e Arábia Saudita, o que entra em choque direto com a atual orientação do governo Lula”, completa.

Governo terá que lidar com disputa entre Musk e Rubio contra STF

Se o Palácio do Planalto já atua no Congresso Nacional para barrar pautas anti-STF, o governo Lula enfrentará a pressão internacional que Elon Musk e Marco Rubio podem exercer contra a Suprema Corte brasileira. No caso do dono do “X”, sua posição à frente do Departamento de Eficiência Governamental conferirá à disputa com o ministro Alexandre de Moraes um caráter oficial e governamental.

“Esses conflitos revelaram um alinhamento entre o Executivo brasileiro e a Suprema Corte, especialmente em relação a medidas de censura e regulação. Musk foi diretamente impactado por essas decisões, mas agora, com sua proximidade com Trump, ele terá mais influência na política externa americana”, analisa Elton Gomes, da Universidade Federal do Piauí (UFPI).

O professor alerta que Musk deverá pressionar o governo americano a adotar uma postura mais rigorosa contra países que implementam restrições às plataformas de tecnologia, o que pode impactar diretamente o Brasil, já criticado por sua abordagem em relação à liberdade de expressão.

Um incidente envolvendo Janja, a primeira-dama do Brasil, durante o evento Cria G20, ocorrido antes da cúpula de líderes do G20 em novembro, pode agravar as tensões. Em sua participação, Janja fez uma declaração polêmica ao magnata: “Eu não tenho medo de você. Inclusive, fuck you, Elon Musk”. Em resposta, Musk ironizou: “Eles vão perder a próxima eleição”.

Além disso, Rubio, futuro Secretário de Estado dos EUA, receberá uma requisição de seus colegas republicanos para suspender os vistos americanos de ministros do STF devido ao bloqueio do “X”. O pedido, assinado em setembro pelos deputados María Elvira Salazar, Carlos A. Giménez, Rich McCormick e Chris Smith, além do senador Rick Scott, foi enviado ao atual Secretário de Estado, Antony Blinken, mas não teve andamento sob a gestão Biden.

Rubio também criticou diretamente as ações de Moraes. “A decisão de banir o X é mais uma manobra do juiz Alexandre de Moraes para minar as liberdades básicas. Desde multar indivíduos e entidades privadas que buscam informações no X até impor censura legal, o povo do Brasil está enfrentando sérias repressões por simplesmente usar uma plataforma de rede social. Em nome das liberdades básicas e do nosso relacionamento bilateral, o Brasil deve retificar esse movimento autoritário”, escreveu Rubio em seu site oficial.

Comentando o cenário, Elton Gomes destaca que Rubio poderá estreitar os laços entre a oposição brasileira e os congressistas republicanos, agora no controle da Câmara e do Senado americanos.

“Esse contexto cria um ambiente propício para sanções direcionadas a ministros do STF, políticos e até agentes de segurança pública, dependendo da postura do Brasil em temas como censura digital e sua aproximação com o bloco sino-russo”, afirma Gomes.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/marco-rubio-elon-musk-diplomacia-brasileira/

Dólar a R$ 6, mais uma realização do governo Lula

O dólar está batendo R$ 6. Um número impensável até pouco tempo atrás, recorde histórico. Recuou um pouquinho no fim do dia, mas está ali pertinho. E por quê? Porque o mercado não acreditou nas medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda. Com mais impostos e sem corte de gastos do governo, a dívida vai subir mais ainda. Daqui a pouco o Brasil vai dever o PIB inteiro. Já vendemos uma mina de urânio para a China, e isso que temos tântalo, nióbio, 100 anos de reservas lá no meio da Amazônia.

O que fazem os países que querem se desenvolver para dar bem-estar ao povo? Lá, eles atraem riquezas, atraem os ricos. Aqui, punimos os ricos, que dão emprego, que produzem, que investem, que criam empresas. Lá, diminuem os impostos, porque a economia gira mais e os governos acabam arrecadando mais. Aqui, aumentamos os impostos até chegar ao alto da curva de Laffer, quando as pessoas ficam desesperadas e começam a sonegar, ou a trabalhar menos e vender menos, para pagar menos impostos. Lá, profissionalizam a população com excelente ensino. Aqui, não temos isso. Lá, desburocratizam para facilitar o empreendedorismo, desestatizam para fortalecer a iniciativa privada, que segue em frente sozinha. Aqui, fazemos tudo ao contrário. O serviço público fica péssimo. O Estado existe para prestar bons serviços públicos: saúde, ensino, justiça, segurança. Deveriam funcionar bem, pelo tanto de imposto que pagamos.

Promessa de isenção de IR não vai se tornar realidade tão cedo

Como parte do pacote “dólar a R$ 6”, anunciaram que vão taxar mais quem ganha acima de R$ 50 mil. Dizem que são “ricos”, porque “classe média” para eles é quem ganha até R$ 5 mil. Sem ofender ninguém, mas quem ganha até R$ 5 mil é classe pobre; classe média é quem recebe R$ 8 mil, R$ 10 mil, R$ 12 mil, R$ 15 mil, R$ 20 mil, R$ 25 mil, isso é classe média. Inventam padrões para a pessoa se sentir melhor, para dizer “você está se queixando de que a comida está cara, que não comeu picanha até agora, mas você é classe média”. E vão isentar de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil. Mas é só a partir de 2026, e dependendo de aprovação do Congresso; por enquanto, quem ganha de R$ 2,5 mil até R$ 5 mil ainda vai pagar IR, fora todos os impostos que paga em tudo que compra.

Enquanto isso, a farra dos ministérios continua

E tem mais. Pensei que Lula iria se arrepender de criar mais ministérios, tinha 22, agora tem 37, Imaginei que ele fosse cancelar esses 15 ministérios que não existiam no tempo de Bolsonaro, e dos quais nunca sentimos falta; nem sabemos quem são esses ministros, o que eles estão fazendo. E cada ministro tem um chefe de gabinete, um secretário-geral, não sei mais quantas secretarias, assistentes, uma folha de pagamento inchada. Não é funcionário de carreira, é pessoal para trazer voto, comissionado, CLT, nem sei se a nomeação sai em Diário Oficial, está tudo inchado, e aí não sobra para investir. Pensei que Lula fosse cancelar isso tudo, mas não.

Se asfaltarem o acesso à ponte, acaba a mina de ouro das balsas 

Falei ontem da ponte sobre o Rio Araguaia, entre Xambioá (PA) e São Geraldo do Araguaia (TO). Contei que Bolsonaro inaugurou a ponte, faltando só falta a cabeceira, o acesso à ponte, mas o governo Lula, em vez de completar o acesso, está asfaltando o acesso às balsas. Eu disse que passam 1,5 mil veículos diariamente por essas balsas, e um caminhoneiro me disse que pagou R$ 369 para atravessar com seu caminhão. Fiz uma conta ligeira e concluí que, por dia, as balsas faturam meio milhão de reais. Será que é por isso que estão asfaltando o acesso às balsas em vez do acesso à ponte?

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/alexandre-garcia/dolar-rs-6-governo-lula/

Aliados veem pronunciamento de Haddad como apoio de Lula à chapa de 2026

Na última quarta-feira, 27, ο ministro da Fazenda, Fernando Haddad, realizou um pronunciamento de mais de sete minutos, transmitido em rede nacional no rádio e na televisão. Aliados do governo interpretaram essa ação como um indício de que o ex-prefeito de São Paulo pode estar em preparação para uma candidatura presidencial em 2026, com o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Embora Lula seja cogitado-eo favorito do PT para a reeleição, ele terá 81 anos em 2026. Isso gera dúvidas sobre sua participação no próximo pleito. Governistas discutem a possibilidade de ele não concorrer, em razão da idade e de questões de saúde.

Lula já afirmou publicamente que avaliará sua condição antes de tomar qualquer decisão. Segundo ele, sua vontade de concorrer ao cargo novamente é para evitar que os “trogloditas que governaram este país voltem a governar”.

FONTE: REVISTA OESTE https://revistaoeste.com/politica/aliados-veem-pronunciamento-de-haddad-como-apoio-de-lula-a-chapa-de-2026/?utm_source=pushnews&utm_medium=pushnotification

Internet resgata vídeo em que Boulos xinga Moraes: ‘Fascista, escárnio, genocida’

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que Guilherme Boulos (Psol) chama Alexandre de Moraes de “fascista”. A declaração aconteceu em 2016, durante a participação do psolista no programa Havana Connection, com o jornalista Leonardo Sakamoto. À época, Moraes era ministro da Justiça do governo de Michel Temer.

“O Alexandre de Moraes, ele é um fascista”, disse Boulos. “Ele é um sujeito de posições fascistas. Ele, como ministro da Justiça, é um escárnio, é uma excrescência.”

“E a primeira declaração dele, como ministro da Justiça, não é: ‘Vou combater a corrupção, vou combater o tráfico de drogas”, acrescentou. “[…] A primeira declaração dele é: ‘Vou combater os movimentos sociais que fogem à ordem e que são criminosos.”

Boulos prossegue: “Crime é o que ele fazia como chefe da Segurança Pública de São Paulo, fazendo genocídio, matando, exterminando a juventude negra da periferia”.

“Se há alguém que executa ou protege crime entre o ministro da Justiça e os movimentos sociais, é seguramente, o ministro da Justiça”, continuou Boulos. “Essa postura é do Alexandre de Moraes.”

Na sequência, o ex-deputado federal Jean Wyllys concorda com o psolista e chama Moraes de “demagogo” e “hipócrita”.

FONTE: REVISTA OESTE https://revistaoeste.com/politica/internet-resgata-video-em-que-boulos-xinga-moraes-fascista/?utm_source=pushnews&utm_medium=pushnotification

Dólar dispara mais de 2% e atinge R$ 6,11, um dia depois de Haddad anunciar pacote de gastos

O dólar iniciou nesta sexta-feira, 29, em forte alta, ao custo de R$ 6,11, pressionado pelo cenário fiscal brasileiro. Esse fator continua sendo importante para os investidores. O movimento reflete as incertezas em relação à economia brasileira e às ações recentes do governo federal.

O impacto negativo sobre os ativos brasileiros aumentou com as medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quinta-feira, 28. Na ocasião, Haddad revelou um pacote de cortes de gastos públicos.

O pacote inclui uma redução de R$ 70 bilhões em 2025 e 2026, com a previsão de R$ 327 bilhões até 2030. O conjunto de medidas abrange áreas como alterações no salário mínimo, programas sociais, aposentadoria de militares e emendas parlamentares. Embora o pacote de cortes fosse aguardado pelo mercado, o valor de R$ 70 bilhões parecia inicialmente promissor.

FONTE: REVISTA OESTE https://revistaoeste.com/economia/dolar-dispara-mais-de-2-e-atinge-r-611-um-dia-depois-que-haddad-anuncia-pacote-de-gastos/?utm_source=pushnews&utm_medium=pushnotification