Nada é tão parecido com o PT e com Lula quanto o PT e Lula. Ambos acabam de levar um chocolate dos adversários (ou inimigos, porque eles não têm adversários) nas eleições municipais. Mas, como sempre, não querem saber por que realmente perderam; a vontade real do eleitor brasileiro é a última coisa em que pensam. Seu único e exclusivo interesse é discutir quais atalhos, truques e espertezas que pretendem adotar para ver se ganham a eleição seguinte. Contam, é claro, com a proteção da “justiça eleitoral” que lhes resolveu a vida em 2022. Mas não é certo que o TSE vai ter, e sobretudo cumprir, outra “missão” em 2026, quando serão escolhidos o presidente, os governadores e o novo Congresso Nacional. Na dúvida, querem desenvolver um esquema para ganhar – e, aí, vale qualquer coisa, menos a mudança no que fazem.
O PT elegeu prefeitos em menos de 5% dos 5.550 municípios brasileiros. Só ganhou em uma das 27 capitais – e assim mesmo por uma diferença mínima e jogando todo o peso da máquina pública contra um adversário com 28 anos de idade. Conseguiu o prodígio de não lançar candidato nos dois maiores colégios eleitorais do Brasil – São Paulo e Rio de Janeiro. Em São Paulo, a capital do trabalho no Brasil, apostou tudo num extremista que ficou em terceiro lugar no segundo turno: perdeu do vencedor e das abstenções.
O PT quer ter votos, mas não abre mão, de jeito nenhum, de odiar quem não veste camisa vermelha e não quer que lhe roubem o celular para tomar uma cervejinha
Não é fácil fazer pior do que isso, mas até agora o presidente, o partido e os seus serviços de propaganda na mídia se recusam a ver a realidade como ela é. A principal conclusão a que chegaram é que a eleição foi uma “derrota da extrema direita”. A prova disso, em sua opinião, é que a direita se “dividiu” – como se ela estivesse unida antes das eleições, num país que tem 29 partidos listados no TSE. O raciocínio, aí, é um poema à cegueira: a direita está dividida porque teve excesso de candidatos na disputa final do segundo turno. Quer dizer: ou ganhava um candidato da direita, ou ganhava outro candidato de direita. Mas estavam “divididos”.
Com essa arrumação mental, não é nenhuma surpresa que Lula, a esquerda nacional e o PT estejam agora na discussão errada sobre o que fazer para a próxima eleição. É a velha história: perderam o anel no jardim da frente, mas estão procurando no quintal de trás. Acham que a solução está em fazer um seminário. A partir de hoje, acredite se quiser, vão fazer uma sequência de “debates preparatórios” para decidir sobre o que vão discursar no tal seminário. O nome já está escolhido: “A realidade brasileira e os desafios do Partido dos Trabalhadores”. Mas ninguém pensa no único problema eleitoral que o PT realmente tem: a maioria do povo brasileiro não gosta de nada do que o partido quer, nem do que faz.
O PT quer ter votos, mas não abre mão, de jeito nenhum, de odiar quem não veste camisa vermelha e não quer que lhe roubem o celular para tomar uma cervejinha. O problema é que é exatamente assim que a maior parte da população brasileira se sente, e é essa parte que tem o voto. Lula jamais vai aceitar que está errado. Vai jogar a culpa em todo mundo que está debaixo dele, exigir que “mudem”, que olhem para o “povo”, mas ele mesmo não quer mudar nada na sua cabeça e na sua conduta. É hoje a força política mais reacionária do Brasil.
Para mudarem sua performance nas eleições Lula e o PT teriam de mudar, e mudar muito. É tudo o que não querem. Vão torrar dinheiro público na compra de votos, inventar um “programa” por dia e contar com o consórcio STF-TSE.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/jr-guzzo/o-pt-e-hoje-a-forca-politica-mais-reacionaria-do-brasil/
As eleições nos EUA e o antiamericanismo esquerdista
Nesta terça-feira, os norte-americanos irão às urnas para definir quem será o sucessor de Joe Biden, escolhendo entre a atual vice-presidente, a democrata Kamala Harris, e o republicano Donald Trump, que almeja voltar à Casa Branca depois de não ter conseguido se reeleger em 2020. As eleições nos EUA têm efeitos sobre praticamente todo o mundo é mais uma ocasião para que a esquerda brasileira dê novas demonstrações de um antiamericanismo e de uma hipocrisia que têm extrapolado o âmbito do discurso partidário petista, tomando conta também de toda a política externa brasileira.
Ainda que a esquerda brasileira suavize ligeiramente o discurso antiamericano quando os Estados Unidos são governados pelo Partido Democrata, que está mais à esquerda especialmente no que diz respeito às pautas de comportamento ou identitárias, o PT e demais esquerdistas não deixam de incitar o antiamericanismo – em alguns casos, ganhando contornos bastante surreais, como em um recente encontro virtual promovido pelo Foro de São Paulo, a Fundação Perseu Abramo (vinculada ao PT) e os Socialistas Democráticos da América, no qual até mesmo Kamala Harris e os democratas foram descritos como “direita”.
O antiamericanismo e a hipocrisia da esquerda têm extrapolado o âmbito do discurso partidário petista, tomando conta também de toda a política externa brasileira
Agora mesmo, neste fim de mandato de Joe Biden, tanto o PT quanto o governo Lula vêm criticando o governo norte-americano, especialmente a respeito dos principais conflitos internacionais da atualidade. Um caso é o do apoio norte-americano a Israel em sua luta contra o terrorismo praticado pelo Hamas e as agressões feitas pelo Irã, que não escondem seu objetivo de eliminar os judeus e extirpar Israel do mapa mundial. Outro é o da guerra na Ucrânia, a ponto de Lula já ter afirmado em 2023 que EUA e Europa estavam “dando a contribuição para a continuidade desta guerra” por ajudarem a Ucrânia a se defender da invasão russa.
É o antiamericanismo, ainda, que dá o tom nas alianças que o Brasil está intensificando com Rússia e China, no âmbito dos Brics. O que começou como uma associação de grandes economias emergentes é hoje um verdadeiro clubinho de autocratas com a intenção explícita de se contrapor à influência global norte-americana, que Lula e o PT consideram deletérias. Um exemplo é a reiterada condenação brasileira a sanções aplicadas pelos Estados Unidos à ditadura de Nicolás Maduro na Venezuela e a histórica crítica petista ao embargo norte-americano a Cuba.
Neste segundo caso, ainda se verifica uma boa dose de hipocrisia. O discurso original dos próprios revolucionários cubanos liderados por Fidel Castro era o de os males de Cuba se deviam às relações da ilha caribenha com os Estados Unidos e, portanto, era preciso romper com os norte-americanos. Passadas mais de seis décadas desde que a Revolução Cubana instituiu um governo revolucionário e nacionalista em radical oposição aos Estados Unidos, o atual discurso da esquerda cubana, brasileira e mundial é o de que o miserável estado de atraso e pobreza de Cuba se deve ao boicote econômico dos Estados Unidos. Se no início diziam que a pobreza de Cuba decorria das relações com os EUA, hoje pregam o tempo todo que a miséria cubana deriva de não haver relações com os Estados Unidos.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/editoriais/eleicoes-nos-eua-antiamericanismo-esquerda/
Eleição na Câmara emperra federação entre União, PP e Republicanos e divide Centrão
As articulações em torno da sucessão de Arthur Lira (PP-AL) no comando da Câmara dos Deputados acabaram colocando a federação partidária entre União Brasil, Republicanos e PP em “banho-maria”. A preferência de Lira por Hugo Motta (Republicanos) fez com que o deputado Elmar Nascimento (União) se opusesse à formação do bloco para 2026.
Vitoriosos na eleição municipal, os três partidos poderiam unir aproximadamente 1.700 prefeituras, superando as 885 obtidas pelo PSD, encabeçado por Gilberto Kassab. Além disso, teriam oito governadores, quase 150 deputados federais e 18 senadores. O objetivo seria construir uma frente sólida de centro-direita visando às próximas eleições do Legislativo.
Em junho deste ano, um dos articuladores da federação contou à Gazeta do Povo que a parceria entre os três partidos seria algo “sacramentado” e que, após as eleições municipais, acabaria oficialmente firmada. As movimentações, entretanto, emperraram em setembro após a mudança do candidato apoiado por Lira.
Nos bastidores do União Brasil, parlamentares enxergam a federação como uma oportunidade para fazer frente a Kassab. Mas, com a oposição feita pelo líder da bancada, qualquer movimentação mais concreta poderá ocorrer somente em 2025. Segundo um deputado federal do partido, há divisão interna sobre o assunto.
Por outro lado, PP e Republicanos podem seguir com a federação caso haja uma desistência completa do partido de Elmar Nascimento da ideia de participar do “bloco”. Antes de convidarem o União Brasil, os partidos do senador Ciro Nogueira (PP) e do deputado Marcos Pereira (Republicanos) já conversavam sobre a possibilidade de uma aliança.
A perspectiva é de que, mesmo sem o União Brasil, sigla presidida por Antônio Rueda, a parceria entre PP e Republicanos ainda será vantajosa para as próximas eleições. Com o consenso formado em torno da candidatura de Motta, o sentimento de quem transita no Salão Verde é de que a parceria entre os dois partidos pode ser reforçada.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/eleicao-camara-federacao/
Lula se mete indevidamente na eleição americana
Quantos votos Lula consegue para Kamala Harris na Pensilvânia? Bem provavelmente a mesma quantidade que Pepe Mujica conseguiu para Maria do Rosário no segundo turno das eleições em Porto Alegre. Se o presidente brasileiro for conhecido por um 1% do eleitorado americano será muita coisa. De modo que, excluída uma hipotética influência política nos Estados Unidos, sobra apenas o prejuízo diplomático que o Brasil pode ter pelos efeitos negativos de uma desgastante intromissão sua na disputa entre Republicanos e Democratas.
Ninguém sabe quem será o próximo presidente dos Estados Unidos. De modo que Lula manifestar apoio a Kamala Harris ou a Donald Trump é apenas temerário. Ao contrário do que manda o bom senso e o figurino geopolítico, Lula resolveu falar sobre suas preferências numa entrevista concedida a uma TV francesa. Ao canal LCI, Lula afirmou que “para o fortalecimento da democracia nos Estados Unidos, seria mais adequado a eleição de Kamala Harris à Presidência”. “A democracia é a coisa mais sagrada que o ser humano construiu. Eu obviamente estou torcendo para a Kamala ganhar as eleições”, enfatizou.
Em vez de bancar a cheerleader da candidata democrata, o presidente brasileiro deveria trabalhar nos bastidores para construir pontes com o futuro governo americano, o que inclui dialogar também com lideranças republicanas
É claro que Lula jamais diria que torce por Trump, até pela visão de mundo completamente distinta. Mas não é esse o ponto, até porque relações entre países devem se guiar, acima de tudo, pelo pragmatismo. De modo que, em vez de bancar a cheerleader da candidata democrata, o presidente brasileiro deveria trabalhar nos bastidores para construir pontes com o futuro governo americano, o que inclui dialogar também com lideranças republicanas.
Alguém poderá lembrar que Trump também se meteu na última eleição brasileira apoiado Jair Bolsonaro, e que Lula estaria apenas devolvendo na mesma moeda ao apoiar Kamala. Também não parece ser o caso. Lula escolheu se envolver deliberadamente sem medir consequências. A capacidade de o governo brasileiro retaliar o governo americano pela eventual interferência política em nossos assuntos internos é incomparavelmente menor do que numa situação inversa.
Caso Trump acabe eleito, e a possibilidade de isso ocorrer é altíssima, as relações entre os dois países tende a sofrer as consequências, com prejuízo muito maior ao Brasil, que tem nos EUA o seu segundo maior parceiro comercial. E isso não é viralatismo ou qualquer outra expressão que signifique submissão aos norte-americanos.
Lula poderia ter escolhido outras palavras para expressar o que pensa, mas preferiu aquelas que o posicionam em um dos lados de uma disputa acirrada. Se o lado escolhido perder, o Brasil perde junto. E é esse o risco inerente a tomar decisões geopolíticas colocando a ideologia na frente dos bois.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/guilherme-macalossi/kamala-lula-se-mete-indevidamente-na-eleicao-americana/
Herança africana: escrevi a redação proposta pelo Enem 2024
Os desafios para a valorização da herança africana no Brasil são dois. Primeiro, o fim da importação de pautas ideológicas divisionistas, como a falácia do racismo estrutural. Depois, mas não menos importante, o reconhecimento de que o Brasil é lindamente miscigenado e que, por isso, a herança africana não é mais importante do que a herança indígena ou portuguesa ou italiana ou japonesa ou árabe ou. Pô, somos todos irmãos. Vem cá e me dá um abraço!
Enquete
Falei bonito
Mas calma aí, corretor da redação do Enem! Não vai me dando zero assim, com base apenas no primeiro parágrafo, só porque me recuso a rezar o credo woke que orienta esta avaliação. Uma avaliação que não é do meu vasto conhecimento nem da minha admirável capacidade de articular ideias, e sim da minha submissão a todo um ideário revolucionário que ignora fatos e privilegia a incoerência lacradora. (Falei bonito, sr. corretor?)
Quer saber?
Digo, pode dar zero. Quer saber? Fique à vontade. Mas antes me permita falar mais um pouco sobre os desafios para a valorização da herança africana no Brasil. Que, por sinal, já é bastante valorizada, não acha? Assim, de supetão, e só porque o tempo está acabando, me vêm à mente contribuições significativas da cultura africana para a culinária, o vocabulário e a música. Contribuições que ninguém desvaloriza por terem vindo de onde vieram.
Qual África?
Agora repare, querido corretor destas mal traçadas. Apenas repare que já no enunciado desta sugestão de tema de redação do Enem há uma falha que denuncia o viés racialista da prova. Afinal, a África não é o mais homogêneo dos continentes. Se por um lado há a África dos negros que foram trazidos para o Brasil como escravos, há também a África dos povos do deserto. Por falar nisso, você sabia que a Mauritânia foi o último país do mundo a abolir – e apenas no papel – a escravidão? Você também sabia que na Mauritânia se pratica a mutilação bárbara de meninas?
Outras heranças
E não é só lá. Em países como Djibuti, Eritreia, Somália e Sudão a mutilação genital feminina também é praticada. Mas imagino que não seja desse tipo de herança que você queira falar, não é mesmo? Espero que não! Assim como espero que você não esteja querendo falar da herança belicista, que há milênios opõe etnias dentro do continente e que, em pleno século XX, culminou com o genocídio dos tutsis pelos hutus, em Ruanda.
Intervenção
Ah, antes que eu me esqueça e minha nota fique abaixo de zero: o enunciado pede que eu proponha uma intervenção para solucionar esses “desafios”. Bom, parar de levar Silvio Almeida e a falácia do racismo estrutural a sério já é um começo. Outra ideia que me surge agora é olhar em volta, admirar a miscigenação do Brasil, erguer a cabeça, estufar o peito – e parar com esse vitimismo estéril e ressentido.
Vitimismo
Um vitimismo que, apesar dos milhões despejados em ONGs, não vai resolver nada. Até porque, uma vez resolvido o problema, esses ongueiros todos vão lutar pelo quê? Sem falar que esse vitimismo não condiz com o suplício real de milhões de africanos, eslavos, ibéricos, árabes e orientais que contribuíram para tornar o Brasil o país que ele é hoje. O país que ele é hoje? Sim, o país que ele é hoje! Entenda como quiser.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/polzonoff/enem-2024-heranca-africana/
A eleição é nos Estados Unidos, mas os resultados influenciam o mundo todo
Hoje é dia de os americanos que queiram votar – e que ainda não votaram pelo correio – irem aos postos de votação para escolherem o presidente dos Estados Unidos, entre Kamala Harris e Donald Trump. Eu vejo essa escolha desta forma: de um lado, fazer a América grande novamente; do outro lado, recuperar o que Biden demonstrou já não dominar. Infelizmenente, mesmo tendo uma idade em que a pessoa podia estar bem lúcida e dona de seu corpo, parece que Biden já não tem condições, e arranjaram a vice como alternativa. Tudo isso acontece no momento em que estouram escândalos sexuais de Hollywood, uma coisa horrível que temos acompanhado.
Esta é uma decisão do povo americano, mas também afeta os vizinhos do continente – aliás, afeta o mundo inteiro. Os Estados Unidos são a primeira potência do mundo, potência econômica e bélica. Consegue juntar as duas coisas que fazem um país grande. Nós não conseguimos. Muito pelo contrário, vivemos com uma cabecinha muito pequena, basta ver algumas coisas realmente nojentas.
O incrível caso do tribunal que paga periculosidade e insalubridade para quem trabalha na sede da corte
Um exemplo é o que aconteceu no Tribunal de Justiça de Rondônia. Durante a pandemia, os funcionários foram trabalhar em casa e o presidente do tribunal, respeitando o dinheiro do contribuinte, não pagou os adicionais de periculosidade e de insalubridade. Pois o sindicato entrou na Justiça e argumentou – vejam só se isso não desperta a raiva do contribuinte – “respeito aos princípios da razoabilidade, do valor social do trabalho e da dignidade humana”.
Dá vontade de perguntar para o advogado que escreveu isso se ele não tem vergonha na cara de achar que são todos imbecis de aceitar uma argumentação dessas. Pegam grandes valores e jogam, como se fôssemos idiotas. Claro que a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça não topou. Mas com isso descobrimos que o tribunal paga insalubridade para quem trabalha no prédio do tribunal. Quer dizer que o prédio do tribunal é insalubre? É perigoso? Não tem segurança?
Isso é tapear o pobre do contribuinte. O pobrezinho que compra uma lata de óleo de soja ali na esquina está pagando imposto que vai sustentar esses adicionais de insalubridade para trabalhar dentro do prédio de tribunal de justiça. Deve ser brincadeira, gargalhada em cima do contribuinte. Essa é a dificuldade desse país: uns querendo explorar os outros. Especialmente essa nomenklatura aí, que quer explorar os outros que não têm salário semelhante, que têm salário inferior, que têm menos férias, que têm menos aposentadoria.
Enquanto choram por penduricalhos, Supremo segue fazendo absurdos com manifestantes do 8 de janeiro
É incrível ver quantos penduricalhos que inventam, e como fazem chororô por causa deles. Enquanto isso, o Supremo está aí, prendendo na Papuda gente que nem foi à manifestação do 8 de janeiro, que nem saiu da Praça dos Três Poderes, que nem entrou em prédio algum, que nem tocou em nada, que não quebrou nada, que não tinha arma nenhuma. Pelo menos o tema da anistia está na Câmara dos Deputados, latejando na cabeça do presidente da Câmara, daquele que for candidato à presidência da Câmara, e da agenda do amanhã. A anistia é absolutamente necessária para desfazer gravíssimas injustiças.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/alexandre-garcia/eleicao-nos-estados-unidos-influencia-mundo-todo/
PF investiga ex-faz-tudo de Dirceu por operar banco falso
Um “banco” operado pelo dirigente do PT de Brasília, Fernando Nascimento Silva Neto, que já foi procurador do ex-ministro petista José Dirceu está sendo investigado em sigilo pela Polícia Federal por uso de documento falso do Tesouro Nacional indicando R$ 8,5 bilhões como lastro de seu capital social. O alvo é o Atualbank, que teria “laranjas” em sua constituição, ligação com condenado por estelionato em Mato Grosso e suposta atuação na capital federal, segundo o jornal Estadão.
O Tesouro Nacional informou à reportagem que é falsa a suposta letra de crédito bilionária que lhe foi atribuída pelo Atualbank. E indicou que o uso do documento falso apresentado à Junta Comercial de São Paulo deveria ser analisado pela PF, porque cita ter em “cofre da tesouraria” uma Letra de Crédito do Tesouro Nacional de “Série Z”, que teria sido emitida conforma lei de 1970; mas não há letras do Tesouro de série Z emitidas na década de 1970.
O uso do documento falso chegou a ser minimizado por Fernando Neto, em agosto, sob a alegação de que nunca utilizou o título que não teria funcionalidade alguma para o Atualbank. Sobre a investigação, Fernando Neto não respondeu à reportagem.
Além deste quadro de suspeitas, o Atualbank é investigado por suposto calote aplicado na capital paulista, a uma empresa que buscou seus serviços de linhas de financiamento internacionais. E nunca obteve autorização do Banco Central para operar como instituição financeira. A empresa informou à Receita Federal que tem como atividade “consultoria em tecnologia da informação”, “administração de cartões de crédito”, “correspondentes de instituições financeiras” e “consultoria em gestão empresarial”.
Antes de ser oficializado no comando da Atualbanki, a companhia tinha como “banqueiro”, no papel, o eletricista instalador de ar-condicionado, Cristiano dos Santos Cordeiro Velasco, que vive em Búzios (RJ) e já dependeu de auxílio emergencial pago pelo Governo Federal, durante a pandemia de covid-19. Ele disse à reportagem ter emprestado seu nome em troca de dinheiro.
O Estadão ainda revela que Walter Dias Magalhães Junior atuaria nos bastidores da operação do “banco” do ex-faz-tudo de Dirceu. Este suposto operador do Atualbank foi condenado por estelionato em primeiro grau pela Justiça de Mato Grosso, acusado na Operação Castelo de Areia de lucrar mais de R$ 50 milhões com golpes contra empresários. E teve sua alcunha de “Walter Tiburtino” retirada da seção “quem somos” do site da empresa, onde aparecia como “conselheiro administrativo”.
Ex-amigo e ex-filho de criação
A ligação de Fernando Neto com o ex-ministro do presidente Lula é de “assessor especial”, muitas vezes autoproclamado “amigo” e “filho de criação”, diante da relação de extrema confiança de Dirceu. Na véspera de se entregar para cumprir pena por crimes de corrupção investigados pela Operação Lava Jato, o agora descondenado ex-ministro emitiu, em maio de 2018, procuração para representá-lo com poderes de requerer, alegar e assinar o que fosse necessário, “em quaisquer repartições públicas federais, estaduais e municipais, inclusive no Ministério da Justiça, na Câmara e no Senado”.
A procuração permaneceu vigente até setembro de 2023, sob a alegação de Dirceu de que ter tomado conhecimento de “indícios de que Neto estaria falando em seu nome”, segundo informação de sua assessoria para a reportagem. (Com Estadão).
Tarcísio: ‘A única coisa que eu vou concorrer é à reeleição’
Nome sempre citado para disputar a Presidência da República em 2026, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), descartou entrar na corrida pelo Palácio do Planalto nas próximas eleições gerais.
“A única coisa que eu vou concorrer é a reeleição ao governo”, disse Tarcísio ao canal CNN.
O governador reafirmou que o candidato dele em 2026 para a Presidência é Jair Bolsonaro, seu padrinho político. Apesar de hoje estar inelegível, Tarcísio acredita em uma reversão na condenação do ex-presidente.
“Os motivos da inelegibilidade são muito frágeis. O meu candidato é ele. Eu estarei com ele”, afirmou.
Pacote de corte de gastos será apresentado a ministérios nesta terça
Previsto para ser enviado ao Congresso Nacional nesta semana, o pacote de corte de gastos obrigatórios será apresentado a outros ministérios nesta terça-feira (5), informou nesta noite o Ministério da Fazenda. Em nota, a pasta disse que a reunião desta segunda-feira (4) à tarde serviu para a discussão do quadro fiscal do país e o detalhamento das propostas em discussão pelo governo.
“Nesta terça, outros ministérios serão chamados pela Casa Civil para que também possam opinar e contribuir no âmbito das mesmas informações”, informou a pasta.
Realizada no fim da tarde, a segunda reunião do dia entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durou cerca de três horas. Também compareceram ao encontro as ministras do Planejamento, Simone Tebet, e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.
Pela manhã, Haddad e vários ministros reuniram-se com o presidente Lula para fazer o balanço das ações do G20, grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana, presidido pelo Brasil neste ano. Além de Haddad e Lula, o encontro reuniu os ministros Rui Costa (Casa Civil), Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral).
Durante o fim de semana, informou Haddad, Lula pediu que técnicos da equipe econômica lhe apresentassem os detalhes das medidas de corte de gastos obrigatórios. Segundo o ministro, os pontos que cabem ao Ministério da Fazenda estão com as definições bastante adiantadas.
A pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Haddad cancelou a viagem à Europa prevista para esta semana. Oficialmente, a pasta informou que o ministro permanecerá em Brasília, “dedicado a temas domésticos”. (ABr)
Câmara dificultará soltura de bandidos em audiências de custódia
A Câmara dos Deputados aprovou a urgência ao projeto de lei que altera as regras das audiências de custódia para impedir a soltura de criminosos que cometem crimes graves. O texto cuja tramitação em regime de urgência foi aprovada nesta terça-feira (4) deverá ser votado no plenário, sem passar por comissões.
O Código de Processo Penal estabelece atualmente que o preso deve ser apresentado a um juiz em até 24 horas, para análise da legalidade da prisão e do tratamento dado ao preso. O projeto aumenta esse prazo para 72 horas.
Além disso, texto inclui dispositivo no Código Penal que obriga o juiz a decretar prisão preventiva durante a audiência de custódia para criminosos reincidentes e para acusados de crimes hediondos, roubo ou associação criminosa qualificada. O mesmo vale para casos em que há reincidência criminal.
O projeto também determina que os policiais responsáveis pela prisão também sejam ouvidos, quando houver evidências de excesso ou ilegalidade na ação, alegações usadas com frequência para que os acusados sejam soltos pelo juiz com base apenas alegações dos presos.
Para o deputado Coronel Ulysses (União-AC), autor do projeto, “a ausência do testemunho dos responsáveis pela prisão em flagrante permite ao preso conjecturar situações que conduzem a interpretação de que houve abuso ou excesso na prisão”.
Se for aprovado pelos deputados federais, o projeto será encaminhado ao Senado Federal.
Moraes manda Fátima de Tubarão cumprir pena de 17 anos pelo 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 4, que Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conhecida como “Fátima de Tubarão”, comece a cumprir sua pena de 17 anos de prisão em regime fechado, estabelecida em uma das condenações relacionadas aos eventos de 8 de janeiro de 2023.
Com a decisão, a ação penal contra Fátima, que tramitava no STF, chegou ao trânsito em julgado, não sendo mais possível recorrer da sentença. Moraes também ordenou que o período em que a ré esteve em prisão preventiva seja descontado do total da pena.
Detida desde 27 de janeiro de 2023, em Criciúma, Santa Catarina, Fátima foi condenada pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, depredação de patrimônio protegido e associação criminosa armada.
FONTE: REVISTA OESTE https://revistaoeste.com/politica/moraes-manda-fatima-de-tubarao-cumprir-pena-de-17-anos-pelo-8-de-janeiro/?utm_source=pushnews&utm_medium=pushnotification
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