A determinação de Dias Toffoli, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular a inelegibilidade de Renato Cozzolino, prefeito de Magé, estabelece um precedente sem precedentes na jurisprudência eleitoral do Brasil.
Toffoli não apenas restabeleceu a capacidade de Cozzolino concorrer em eleições futuras, mas também indicou uma reavaliação das práticas eleitorais e seu efeito na elegibilidade de todos os políticos, incluindo Jair Bolsonaro.
Em 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia decretado a inelegibilidade de Cozzolino por oito anos, alegando abuso de poder político durante sua campanha para a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) em 2018.
Foi argumentado que ele utilizou ações sociais para angariar votos. Apesar dessas acusações, Cozzolino foi eleito e posteriormente se candidatou à prefeitura de Magé, embora inicialmente sua candidatura tenha sido negada – uma situação que só foi revertida por meio de uma liminar.
O argumento principal de Toffoli para sua decisão centrou-se na interpretação das ações de Cozzolino antes do período eleitoral, enfatizando a legitimidade de suas atividades como parlamentar ao solicitar programas e serviços do governo estadual sem utilizar recursos públicos.
Toffoli ressaltou:
“Não há, nessas ações, qualquer indício de abuso ou ilegalidade, uma vez que os eleitores não foram enganados sobre o papel real desempenhado pelo agravante.”
Embora seja possível recorrer da decisão de Toffoli, a postura adotada pelo ministro abre as portas para mudança na jurisprudência/avaliação das práticas que determinam a elegibilidade, com potencial impacto no cenário político e eleitoral do Brasil: Bolsonaro no pleito em 2026.
Ressalta-se: Nunes Marques e Mendonça, comandarão o TSE nas eleições de 2026 e o terceiro ministro do STF que estará no TSE em 2026 será o próprio Dias Toffoli.
Prisão de Moraes inesperadamente ganha força
O advogado de Daniel Silveira, Paulo Faria, enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) na noite desta sexta-feira, 29, um pedido de prisão em flagrante delito do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por “crime permanente e perpétuo de tortura”.
Na web, o assunto ganhou força de forma inesperada. É um dos assuntos mais comentados.
Segundo a defesa de Silveira, o motivo seria a não conferência de regime, conforme o documento protocolado. Na petição, o advogado pede a investigação da conduta de Moraes, que, segundo ele, estaria cometendo crime de tortura.
Moraes tem rejeitado todos os pedidos do advogado de defesa. Na ação protocolada, o ministro teria cometido “ilegalidades e abusos”.
Nas redes sociais, Paulo Faria afirmou:
“Todos os dias, vou DENUNCIAR essa ilegalidade de Alexandre de Moraes.
Isso é para que todos saibam que esse cidadão NÃO RESPEITA NENHUMA LEI, a CONSTITUIÇÃO, e muito menos a ADVOCACIA.”
FONTE: JCO https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/57122/prisao-de-moraes-inesperadamente-ganha-forca
AO VIVO: MTST de Boulos debocha da fé cristã e a história pode se repetir (veja o vídeo)
Em 12 de novembro de 1985, durante o último debate na TV entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo, o então senador Fernando Henrique Cardoso hesitou em responder a uma pergunta do jornalista Boris Casoy sobre sua crença em Deus.
O tropeço foi fatal, e FHC perdeu a eleição para Jânio Quadros.
Leia o trecho do debate:
Boris Casoy – Senador, o senhor acredita em Deus?
Fernando Henrique Cardoso – Essa pergunta o senhor disse que não me faria.
Casoy – Eu não disse nada.
Fernando Henrique – Perdão, foi num almoço sobre este mesmo debate.
Casoy – Mas eu não disse se faria ou não.
Fernando Henrique – É uma pergunta típica de alguém que quer levar uma questão íntima para o público, que quer usar uma armadilha para saber a convicção pessoal do senador Fernando Henrique Cardoso, que não está em jogo. Devo dizer que esse nosso povo é religioso. Respeito a religião do povo e, na medida em que respeito as várias religiões do povo, estou, automaticamente, abrindo uma chance para a crença em Deus.
Ao hesitar dizer que acreditava em Deus, FHC perdeu uma eleição ganha para Jânio Quadros.
Agora, o FHC da vez é Boulos, que teve o seu movimento social, o MTST, debochando da fé cristã e comparando Jesus a um bandido.
A história se repete…
Aguardemos as próximas pesquisas em São Paulo.
Veja o vídeo:
Governo entra em “parafuso” e servidores marcam paralisação para quarta-feira
Servidores públicos estão indignados.
O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) — que representa os cargos do chamado “carreirão”, que inclui universidades federais, áreas de saúde, etc. — convocou os afiliados para uma mobilização na próxima quarta-feira (3).
Esse ‘Dia Nacional de Mobilização’, na avaliação do Fonasefe, visa defender a valorização dos servidores, marcar posição quanto à proposta de reajuste zero para 2024 e revogar o que chamam de ‘retrocesso’, que seriam decretos e ações administrativas que atingiram a categoria.
O governo esperneia, mas ainda assim acena com uma proposta para colocar na mesa de negociação. Uma correção linear aos servidores do Executivo federal. Isso significa que todos os servidores receberiam o mesmo valor de aumento.
O governo vê na proposta uma forma de beneficiar aqueles com remunerações mais baixas. Assim, por exemplo, se forem concedidos R$ 500 a mais no contracheque, para professores universitários, isso pode significar 2% de reajuste, enquanto que, para técnicos de educação, o valor pode chegar a 10% de correção.
Mas, até para isso, os problemas são enormes. O governo gasta demais, é perdulário, beneficia uma casta e agora está com enormes dificuldades de atender a grande massa.
O pior é que as perspectivas não são nada boas.
A tendência é só piorar.
Com fracasso sem precedentes, elite da PF também desiste das buscas a Querubim e Tatu
Os dois foragidos da Penitenciária de Mossoró conseguiram impor um fracasso sem precedentes na ‘polícia de Ricardo Lawandowski’, incluindo o Comando de Operações Táticas (COT) da Polícia Federal.
O COT também resolveu encerrar as buscas a Querubim e Tatu – Deibson Nascimento e Rogério Mendonça – e deixou o Rio Grande do Norte no último sábado (30).
Na equipe que participou das buscas, havia policiais com treinamento específico para atuar na Caatinga, bioma da região.
Dezoito homens do COT estavam em Mossoró desde 16 de fevereiro, dois dias após a fuga dos integrantes do Comando Vermelho (CV).
Nada disso foi suficiente.
A Força Nacional também deixou as buscas em Mossoró. Apenas em diárias, o MJ pagou R$ 1,3 milhão aos agentes da Força Nacional pelo período das buscas.
Faltou comando.
Toffoli “joga no lixo” decisão do TSE e abre o caminho para quebra da inelegibilidade de Bolsonaro (veja o vídeo)
O ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF) pode estar possibilitando a quebra da inelegibilidade de Jair Bolsonaro e viabilizando uma possível candidatura do ex-presidente para o pleito de 2026.
Em decorrência da decisão monocrática do ministro Toffoli, que reverteu a inelegibilidade do prefeito de Magé, Renato Cozzolino, que foi julgado inelegível em 2023 pelo TSE em virtude de ações sociais realizadas em 2018 durante a campanha à Assembleia Legislativa do Rio (ALERJ).
Cozzolino teria realizado ações que, em tese lhe trouxeram vantagens eleitorais, captação de votos em disparidade de armas com seus adversários.
Na interpretação do ministro Toffoli, Cozzolino atuou em conformidade com o cargo parlamentar que ocupava na época e que tais ações não lhe trouxeram vantagens eleitorais, menção a candidatura ou pedido de votos, destacando ainda:
“Não há, em tal conduta, nenhum tipo de abuso ou ilegalidade, na medida em que os presentes não foram ludibriados quanto ao real papel desempenhado pelo agravante.”
Nessa reinterpretação inédita, Toffoli abre uma jurisprudência importante na conduta jurídica em relação à elegibilidade de candidatos, e é onde o processo de inelegibilidade de Jair Bolsonaro encontra forte paralelo, pois Bolsonaro ficou inelegível em razão de uma reunião realizada com embaixadores em 18 de junho de 2022, como Presidente de República e não como candidato, pois sua candidatura foi oficialmente lançada em 24 de junho de 2022, 6 dias após a reunião, sendo que a mesma não lhe trouxe nenhuma vantagem eleitoral, menção de candidatura, pedido ou captação de votos, nem mesmo inferiu-se disparidade de arma em relação aos demais.
Caso Jair Bolsonaro obtenha sucesso em reverter a inelegibilidade, com base nessa jurisprudência, agora estabelecida, teria o caminho aberto para uma possível candidatura para o pleito de 2026 e é isso que aterroriza a esquerda e é tudo que os homens e mulheres de bem desta sofrida nação esperam.
Veja o vídeo:
AO VIVO: Os terríveis recordes de Lula! Rombo bilionário, dengue e invasões (veja o vídeo)
Nesse dia histórico de 31 de março, é preciso ressaltar como o Brasil está em risco.
O Governo do PT, sob comando de Lula, vem acumulando recordes e mais recordes negativos.
Nesta semana, um rombo bilionário foi revelado. Além disso, uma epidemia de dengue vem aterrorizando o Brasil. Para piorar ainda mais a situação, o MST avança cada vez mais em suas invasões devastadoras para o agronegócio.
Esses serão os assuntos debatidos no programa O Brasil Precisa Saber.
No comando o deputado federal Luciano Zucco.
Assista AO VIVO:
O primeiro entrevero entre Lewandowski e o diretor-geral da Polícia Federal
Nunca se viu na história tanta incompetência nas ações da Polícia Federal.
A instituição, outrora um orgulho, está servindo a interesses ideológicos do atual governo.
A sociedade já percebeu isso e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, tem sido alvo de críticas severas por parte da classe política e da mídia independente. A velha imprensa, como sempre, ainda passa pano, salvo raríssimas exceções.
A incompetência impera.
Questão de tempo para que membros da cúpula do atual governo comecem a entrar em atrito.
Nesse sentido, o primeiro entrevero entre Lewandowski e Andrei Rodrigues, o diretor-geral da PF de Lula, acaba de acontecer.
O jornalista Igor Gadelha narra o ocorrido:
“O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ficou incomodado com a exposição dada pela Polícia Federal às prisões do delegado Rivaldo Barbosa e dos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, suspeitos de serem os mentores da morte da vereadora Marielle Franco (PSol).
Os três foram presos no Rio de Janeiro, no domingo (24/3), e levados para Brasília em um avião da PF. Na capital federal, eles desembarcaram na pista, o que permitiu que o momento fosse registrado pela imprensa. Os irmãos Brazão desceram algemados.
Incomodado com a exposição, Lewandowski procurou o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, na semana passada. Segundo apurou a coluna, o ministro da Justiça perguntou por que o trio não desembarcou em um hangar do aeroporto de Brasília de forma mais discreta.
Andrei, de acordo com fontes da PF, teria respondido a Lewandowski que a aeronave da corporação teve de parar na pista do aeroporto de Brasília, pois não cabia dentro de um hangar. Os presos foram transportados em um jato da Embraer modelo ERJ 170-200, com capacidade para 87 pessoas.”
O Brasil não precisa de Macron
Sabem por que que o Macron não quer acordo com o Mercosul? A ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina, que é senadora agora, uma grande senadora, participou da assinatura do acordo lá em Bruxelas com a comunidade europeia em 2019, e ela deu um depoimento de que todos os representantes dos países europeus revisaram e atualizaram o acordo e ficou tudo pronto e ótimo.
O Macron disse que é péssimo e tem que começar do zero. Eu aprendi com o ministro Golderik, quando a pessoa diz que a situação está péssima, ela está dizendo que a situação está péssima para ela. Esse acordo, que ele quer fazer tudo de novo é de acordo com a vontade dele. Ele pode expressar isso, mas o Mercosul e o Brasil não estarão dispostos a discutir durante mais 10 anos.
Está cheio de porto no mundo para pegar os produtos do Mercosul e do Brasil, inclusive de países europeus. Estão abertos os caminhos para acordos bilaterais entre dois países ou multilaterais. O Chile fez isso à parte do Mercosul com a Ásia, por exemplo, México com Estados Unidos, e vocês viram o resultado lá no Chile, se tornou o primeiro país de primeiro mundo na América do sul.
E tem outra coisa, urânio. Havia uma mina de urânio na França. Só que acabou por conta das movimentações de meio ambiente. Fechou a mina no início desse milênio. Começaram a comprar urânio lá do Níger. Só que o Níger estava achando que a situação era muito desfavorável e favorável para França, e é uma insegurança muito grande para França não ter mais a matéria-prima que abastece a produção de 70% da eletricidade da França: Usinas nucleares.
Que na verdade são usinas a vapor. O nuclear é que esquenta a água, provocando o vapor que gira as turbinas e provoca os geradores, que provoca as turbinas e os geradores que fazem eletricidade. Urânio do Brasil, tem outra coisa também, aqui na Amazônia o produtor é obrigado a conservar 80% da área natural. Sabe quanto é na Europa? 4%.
Por isso que vocês veem fotos aéreas da Europa, tem aquelas paisagens bonitas de cartões de turismo. Mas a coisa não é bem assim.
PT renova laços com Partidos Comunistas pelo mundo
Ainda falando do exterior. A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, informou pelas redes sociais que esteve na semana passada em Cuba assinando um acordo de cooperação e amizade.
Intercâmbio com o PCC – Partido Comunista Cubano, já é o segundo PCC com o qual o PT tem relações. O outro, é o Partido Comunista Chinês. Ela esteve com o deputado Lindbergh Farias (PT) visitando o chefe da ditadura Cubana, Miguel Díaz-Canel.
Ela lembrou que o Brasil participa do fornecimento emergencial de alimentos a Cuba no valor de US$ 56 milhões. Vale dizer, que mandamos para Cuba o equivalente R$ 280 milhões em alimentos.
Depois da eleição tudo é esclarecido
Lembram daquele ministro da Educação de Bolsonaro que foi preso? Milton Ribeiro? Pois é, agora o delegado que o prendeu está indiciado pela corregedoria da Polícia Federal (PF) por dados falsos, abuso de autoridade e prevaricação. Delegado Bruno Calandrini ficou preso por um dia, em junho de 2022.
A acusação era que ele (Milton Ribeiro) estava liberando ilegalmente verbas do Ministério da Educação para dois pastores, lembram? Pois é, como passa o tempo, primeiro, aconteceu tudo isso, agora que está aparecendo, já passou a eleição presidencial. Parece coisa de Marielle.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/alexandre-garcia/o-brasil-nao-precisa-de-macron/
Há um país a ressuscitar
Nem é preciso procurar… Para onde quer que se olhe, lá estão eles: contraventores, bicheiros, a máfia de caçar níqueis, tiranos, criminosos de todos os tipos, traficantes, milicianos, assassinos, assaltantes, sequestradores, golpistas, corruptos… São bandoleiros, estão nas ruas, nas vielas, nos becos, nas favelas. Estão nos salões enfeitados, nos bairros mais caros, nos condomínios de luxo, nos palácios, nos gabinetes, nos plenários do Legislativo, nos tribunais, da primeira à última instância. São um cancro, um câncer, são malignos, e se proliferam, e se protegem, e formam quadrilhas. Às vezes, têm desentendimentos, tornam-se inimigos. E matam-se uns aos outros. Eles não têm apreço por nada. Eles são eles, são egoístas, ambiciosos desvairados, não têm escrúpulos, executam as leis num paredão. Os outros que se danem.
Podem fazer longa carreira no crime, até mesmo na polícia. Receber e pagar propina, fazer qualquer negócio, proteger bandidos, vazando para eles informações de investigações, manipulando, sabotando, abandonando inquéritos, plantando testemunhas, ignorando e forjando provas, ou sumindo com elas. Podem perseguir inocentes, cumprindo basicamente o mesmo expediente, resguardados por governantes, por gente forte na política e na Justiça… Policiais de verdade enxugam gelo, são caçados, e morrem. Mesmo caídos, são acusados de eliminar inocentes, na máquina de moer um país inteiro. E vem um ministro do Supremo, desses que liberam bandidos, dizer que “é hora de refundar as polícias, que estão mancomunadas com facções criminosas…” Que tal refundar a Justiça?
Não seremos condenados por esses desgraçados, soberbos, debochados, não permitiremos que escarneçam de nós. Há um povo que entenderá que fazer o bem é a síntese da verdadeira felicidade. Há um país a ressuscitar
Os magistrados têm suas próprias leis, e estão metidos em tudo. Não querem saber de limites, de se manifestar apenas nos autos. Falam sem parar, falam sobre qualquer assunto. Dão entrevistas desavergonhadas, indicando como vão votar em julgamentos. Fazem palestras mundo afora, participam de encontros políticos, regurgitam militância, aos berros. Enviam recados, ameaçam quem se opõe às suas decisões, quem os critica. Apoiam apadrinhados, escritórios de advocacia de parentes, cancelam multas bilionárias, anulam condenações, libertam traficantes. Inventam inquéritos intermináveis, mandam prender, mandam soltar. Arquivam ou deixam prescrever processos. Nesse inferno, não podia ser de outro jeito: o fogo é alimentado com ilegalidades, abusos, arbítrios, omissão… E também com gasolina, que a OAB, todo dia, despeja.
A quadrilha é do tamanho do Brasil. Tem uma enorme quantidade de políticos em roupas bem cortadas, que agitam seus relógios caríssimos, que acendem charutos cubanos, que têm muito dinheiro em malas, mochilas, cofres, paredes, cuecas, em contas no exterior. Enriqueceram rapidamente, na bandidagem ampla, geral e irrestrita. Pense num crime, e o encontrará. Os mais comuns: chantagem, extorsão, corrupção, desvio de verbas públicas, fraudes em licitações, venda de apoio, de votos, abuso de poder político, de poder financeiro, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal. São criminosos do assistencialismo, das indicações delinquentes para cargos nos governos, são devotos do cabide de empregos. Eles também não têm limites, podem fazer grilagem, comandar milícias, adulterar combustíveis, roubar veículos, podem ameaçar, agredir, mandar matar.
Seus eleitores podem ser enganados, podem não se informar corretamente, ou podem ser cúmplices conscientes, esperando uma migalha, um favor, uma boquinha, um quinhão da roubalheira. E é preciso reagir aos transgressores, aos fora da lei, aos culpados, aos que não têm fé. Todos nós sofremos, somos crucificados, mas não podemos aceitar tanta mácula, a morte eterna, o inferno. É preciso ter olhos para ver, buscar a verdade, aceitar o amor real, permitir-se ser tocado. O Brasil está enredado por criminosos da pior espécie, por malfeitores, por mentirosos. O que provocam são angústias, dores, tormento, sofrimento, miséria, escuridão, blasfêmia, dilaceração. Não seremos condenados por esses desgraçados, soberbos, debochados, não permitiremos que escarneçam de nós. Há um povo que entenderá que fazer o bem é a síntese da verdadeira felicidade. Há um país a ressuscitar, e isso depende dos puros, e isso depende dos bons, de todo o nosso empenho, de todas as nossas forças.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/luis-ernesto-lacombe/ha-um-pais-a-ressuscitar/
O recomeço: para vencer o crime
A crise de criminalidade do Brasil é produto da impunidade. A impunidade, por sua vez, tem duas raízes. A primeira é a incapacidade do sistema de justiça criminal de impedir os crimes e de identificar, prender e manter presos os criminosos depois que o crime foi cometido. A segunda raiz é uma legislação penal criada com base na ideologia do criminoso “vítima da sociedade” e nas ideias absurdas de pensadores radicais sem qualquer compromisso com a realidade.
A resposta para isso está em três frentes: reforma da legislação penal, retomada dos presídios e reestruturação da polícia. Essa estratégia funciona como um tripé: ou cuidamos das três pernas, ou a mudança não vai se sustentar.
A primeira tarefa é mudar a legislação penal. A segunda é aumentar a capacidade e melhorar as condições dos presídios, para que eles possam receber, em condições adequadas, a imensa quantidade de criminosos que hoje estão nas ruas. O número de “vagas” disponíveis no sistema prisional precisa ser dobrado ou triplicado. A terceira tarefa é a reestruturação da polícia, com foco na prevenção e na resolução de crimes, aumentando a eficiência e o poder de combate à criminalidade.
Embora o objetivo principal seja o combate ao crime violento, a reforma da legislação penal também vai tornar mais difícil a vida dos criminosos de colarinho branco, e até mesmo daqueles que cometem crimes usando um uniforme policial. Essa reforma deveria ser prioridade nacional. É preciso divulgar as ideias corretas e desmascarar os farsantes fantasiados de “especialistas de segurança” que ganham a vida – alguns deles, em dólar – disseminando lixo ideológico e justificando o crime como instrumento de “justiça social”.
A certeza e a severidade da punição para quem comete um crime formam a base do sistema de segurança de uma nação.
É necessário enfrentar os interesses que faturam muito, de todas as formas, com a criminalidade sem fim. Esses interesses trabalham noite e dia para manter tudo como está – comprando a mídia, aparelhando e ideologizando o Judiciário e pressionando o Executivo e o Congresso com ações de lobby.
Combate ao crime se faz com o sistema de justiça criminal. Para tirar o país da crise de criminalidade não é necessário resolver todos os problemas do Brasil. Quem acha necessário melhorar a educação deve trabalhar para isso. Quem acha que a prática de esportes é fundamental deve engajar-se nessa causa, ajudar a construir quadras esportivas, ser voluntário em programas comunitários. Quem considera a saúde pública precária deve estudar como ela funciona, promover discussões sobre a questão, mobilizar seus representantes. Mas essas não são questões de segurança pública; cuidar delas não torna desnecessária a punição de criminosos. E o mais importante de tudo: não é preciso resolver essas questões para enfrentar – e vencer – a crise de criminalidade do Brasil.
Como mostro no meu livro A Construção da Maldade, há inúmeros países em que esses problemas são tão graves ou piores que no Brasil, nos quais os índices de crimes violentos são uma fração dos nossos.
A certeza e a severidade da punição para quem comete um crime formam a base do sistema de segurança de uma nação. Ao aceitarmos como verdade o discurso contra a punição de criminosos – punição que, às vezes, pode significar mantê-los na prisão por muito tempo ou até por toda a vida – não resolvemos nenhum de nossos problemas sociais e econômicos. Apenas garantimos que bandidos serão tratados de forma leviana, permitindo que cometam novos crimes e dando à sociedade mais um exemplo de que lei e moral são conceitos relativos.
A legislação penal deve servir para proteger a sociedade e não para satisfazer “operadores do direito” e entidades de classe.
Esse relativismo moral é defendido por oito em cada dez “especialistas de segurança” da grande mídia. Ele foi expresso de forma bizarra na declaração de uma “filósofa” carioca que afirmou ser “a favor do assalto”. Ele ecoa nas palavras de uma jornalista que, em um artigo publicado em um grande jornal – no qual descreve, de forma romântica e simpática aos bandidos, um crime do qual foi vítima – conclui dizendo “comemorei que o assalto deu certo”. Relativismo moral mata.
As correções a serem feitas são muitas. O Estado precisa policiar as ruas e impedir os criminosos de agir; deve investigar os crimes e identificar seus autores; encaminhar o processo para julgamento e julgar os réus com justiça, rapidez e eficiência; se culpados, condená-los a penas adequadas para que não representem mais uma ameaça à sociedade e para desestimular futuros criminosos; e se condenados, mantê-los presos por tempo suficiente, com o isolamento, disciplina e restrição de direitos que uma sentença de prisão impõe em qualquer democracia ocidental.
É preciso redesenhar a organização, reestruturar os processos e implantar tecnologia moderna no trabalho policial, com ênfase especial nas funções de registro de ocorrências, atendimento às vítimas e investigações criminais. É preciso discutir o ciclo completo de policiamento e substituir o modelo atual de inquérito policial por procedimentos modernos e sem burocracia – as polícias dos EUA podem ser um exemplo – para que investigações possam ser concluídas com rapidez e qualidade.
Os códigos Penal e de Processo Penal e a Lei de Execução Penal precisam ser revisados para acabar com os absurdos e alinhar a legislação com a realidade. Precisamos de sentenças duras, aplicadas com rapidez e consistência. A ideologia precisa ficar do lado de fora dos tribunais.
É óbvio que alguns criminosos não são recuperáveis, ou são autores de crimes tão abomináveis que devem ser punidos com prisão por toda a vida – a sociedade simplesmente não aceita mais conviver com indivíduos como esses. Isso nada tem de desumano; é apenas uma consequência direta do princípio da responsabilidade individual e do direito da comunidade de preservar sua segurança. Os políticos e os juristas precisam reconhecer essa realidade.
A legislação penal deve servir para proteger a sociedade e não para satisfazer “operadores do direito” e entidades de classe, alimentar estéreis debates acadêmicos, disseminar ideologias revolucionárias ou enriquecer advogados. Essas mudanças começam a ser implantadas por políticos corajosos e legisladores sensatos. O projeto de lei que acaba com as “saidinhas” de presos é um exemplo.
É preciso coragem para admitir que o modelo atual não funciona. É preciso que a voz dos cidadãos se levante e fale mais alto que a voz dos interesses escusos que impedem as mudanças. É preciso um esforço nacional, do mesmo tipo que acabou com a inflação, para acabar com o massacre de inocentes e com a ditadura do crime que nos espera na esquina, escurecendo nossas vidas e esmagando nossos sonhos. E a hora é agora.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/roberto-motta/recomeco-para-vencer-o-crime/
Reforma tributária acirra briga de egos entre Rui Costa e Haddad
Os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazenda), que se detestam e até bateram boca aos gritos, arranjaram outra disputa: o protagonismo na regulamentação da reforma tributária. Haddad tem pressa e pede a proposta andando ainda na primeira quinzena de abril. Já Costa, conhecido pela rispidez no trato, prefere levar no banho-maria, até para desgastar o desafeto. O descompasso fez o Congresso reagir à inércia do governo Lula e propor a desoneração da cesta básica.
Nome da Fazenda
Haddad resolveu dar de ombros a Costa e destacou Bernard Appy para o corpo a corpo com parlamentares. Deve ir ao Congresso dia 17 de abril.
Dando o troco
Presidente da Frente do Empreendedorismo, Joaquim Passarinho (PL-PA), diz que o grupo ficou isolado nos 19 grupos de trabalho da reforma.
Sem aumento
“Nós não estamos preocupados com os ruídos do governo”, disse o deputado à coluna, rechaçando qualquer aumento na carga tributária.
Cadê o texto?
Relator do Orçamento, Danilo Forte (União-CE) também cobra agilidade do governo. Garante que ainda nem conhece o texto do projeto.
Farra com cartões corporativos volta a disparar com Lula
Como a ordem do Palácio do Planalto é torrar sem piedade o dinheiro dos impostos, os gastos com cartões corporativos no governo Lula (PT), que já bateram recorde em 2023, dispararam no início deste ano. Já foram mais de R$170 milhões incluindo despesas com os cartões da defesa civil, utilizados supostamente para bancar ações relacionadas à infraestrutura, e os cartões de pagamento que ganharam fama nos primeiros governos do PT por custearem tapioca, motel etc.
Ano dos recordes
Em 2023, o governo Lula bateu todos os recordes de gastos, em todos os tipos de cartão: R$430,6 milhões no total.
Cartões clássicos
Só os gastos com cartões de pagamentos, que tomam conta de qualquer despesa, foram mais de R$90,7 milhões só no ano passado.
Ninguém merece
Exatos 1.931 cartões corporativos foram emitidos em nome de funcionários do governo. Gasto médio de R$88 mil só em 2024.
Poder sem Pudor
Intimidade provada
Um bispo vivia falando mal do interventor no Rio Grande do Sul, Flores da Cunha. Acusava-o de ser boêmio e elitista esnobe, que não dava intimidades nem mesmo aos seus próprios aliados. Quando soube disso, o general resolveu calar o bispo de uma forma curiosa: chamou-o para uma conversa às 6h da manhã, recebendo-o nos seus aposentos, ainda na cama. Vestia apenas cuecas: “Vossa Reverendíssima desculpe, mas como é de minha total intimidade, posso recebê-lo a qualquer hora, em qualquer lugar e de qualquer jeito.”
Piada pronta
Pérola do atrasadíssimo ministro Luiz Marinho (Trabalho), aquele que queira substituir a Uber pelos Correios, sobre o Banco Central do Brasil, premiado como o melhor do mundo: “Está faltando estudar um pouco”.
Bahia alivia
O crescimento na rejeição ao Lula 3 se repetiu em Salvador, 5º colégio eleitoral, nos últimos 12 meses. Mas apesar de a desaprovação (33,1%) ter crescido seis pontos, 63,2% dos soteropolitanos aprovam o governo.
Crescimento
O PL acabou de aumentar a bancada no Senado, com a filiação de Izalci (DF), ainda faz “captação” de novos quadros. “Virá brevemente um governador peso pesado para o nosso partido”, adiantou Jair Bolsonaro.
Desemprego sobe
Números do IBGE mostram que a economia não vai tão bem como afirmam governistas. A taxa de desemprego subiu 4,1% no trimestre até fevereiro. São 8,5 milhões de pessoas buscando trabalho.
Frase do dia
“Estão forçando uma narrativa”
Esperidião Amin (PP-SC) sobre as tentativas de constranger o embaixador húngaro
Tudo outra vez
Empreiteiras que voltaram à cena do crime contratam “especialistas” para difundir a tese cara-de-pau de que a culpa é do xerife e não do assaltante da diligência: dizem que a Lava Jato “acabou de uma canetada” empresas que subornaram a autoridades dos governos do PT.
Obsessão única
Para contornar ordem de não se aliar a partidos “fora da esquerda”, como o União Brasil, o Psol determinou que a regra é o pretendido partido aliado ser “anti-Bolsonaro”… em cada município.
Argentina conectada
A Starlink, rede de internet do bilionário Elon Musk, começou a operar na Argentina. É o sétimo país da América do Sul a contar com o serviço e o 72º do mundo. Por aqui, a empresa já opera desde 2022.
Renegando aliado
O neopetista Rubens Pereira Jr. (MA), ex-PCdoB, defendeu a prisão de Chiquinho Brazão (RJ), aliado do seu partido, acusado de mandar matar Marielle. Alega suposto “flagrante” e “todo direito” do STF de prender.
Pensando bem…
…se está ruim para partidos políticos, imagina para a população…
Farra com cartões corporativos volta a disparar com Lula
Como a ordem do Palácio do Planalto é torrar sem piedade o dinheiro dos impostos, os gastos com cartões corporativos no governo Lula (PT), que já bateram recorde em 2023, dispararam no início deste ano. Já foram mais de R$170 milhões incluindo despesas com os cartões da defesa civil, utilizados supostamente para bancar ações relacionadas à infraestrutura, e os cartões de pagamento que ganharam fama nos primeiros governos do PT por custearem tapioca, motel etc. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Em 2023, o governo Lula bateu todos os recordes de gastos, em todos os tipos de cartão: R$430,6 milhões no total.
Só os gastos com cartões de pagamentos, que tomam conta de qualquer despesa, foram mais de R$90,7 milhões só no ano passado.
Exatos 1.931 cartões corporativos foram emitidos em nome de funcionários do governo. Gasto médio de R$88 mil só em 2024.
TRE-PR começa a julgar Sergio Moro, herói da Lava Jato
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) começa a julgar, nesta segunda-feira (1º), as Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) em que partidos pedem que a cassação do mandato do senador Sérgio Moro (União-PR). O julgamento que tudo indica irá resultar na cassação do ex-juiz federal ignora a vontade de quase 2 milhões de eleitores que consagraram seu nome nas urnas.
Moro é acusado de “abuso de poder econômico”, na campanha eleitoral de 2022, e por razões caricaturais. Na oposição, a conclusão é que o herói do combate à corrupção está sendo punido, como o ex-deputado Deltan Dallagnol, por haver investigado e condenado figuras poderosas da política, como o atual presidente Lula (PT), que nomeou juiz de sua confiança para o tribunal que vai julgar o ex-juiz. Qualquer que seja a decisão, caberá recurso, mas Moro tem seu futuro selado: ele não terá chances no Tribunal Superior Eleitoral e nem no Supremo Tribunal Federal
A alegação é que o partido Podemos utilizou recursos do fundo partidário ou eleitoral para difundir a pré-candidatura de Moro a presidente e que o ex-juiz teria “aproveitado” para sua candidatura ao Senado, como se ele fosse um ilustre desconhecido cuja campanha teria sido turbinada.
Responsável por mandar prender Lula por corrupção, na Operação Lava Jato, Moro é alvo do pedido de cassação formalizado pelo PT, por meio da federação com o PCdoB e PV, e até pelo PL do seu aliado e rival do petista, o ex-presidente Jair Bolsonaro.Leia MaisCassar ou não o senador Sérgio MoroDefesa diz que se Sergio Moro for cassado ‘mais gente vai cair lá na frente’Procuradoria Eleitoral pede cassação de Sérgio Moro
Em dezembro de 2023, o Ministério Público Eleitoral deu parecer favorável à cassação e inelegibilidade de Moro, no processo em que partidos questionam gastos de sua campanha eleitoral, que teriam causado desequilíbrio eleitoral na disputa pela vaga do Senado. As siglas citam como exemplo a compra de um carro blindado e gastos com segurança particular.
Vantagem questionada
As ações relatam irregularidades desde a pré-campanha presidencial frustrada de Moro, quando filiou-se ao Podemos, em novembro de 2021. E o acusam de obter vantagens e benefícios acumulados indevidamente, ao usar estrutura e exposição de pré-campanha presidencial para, em seguida, migrar para uma disputa de menor visibilidade, menor circunscrição e teto de gastos vinte vezes menor.
Além disso, os partidos acusam Moro de arrecadação e gastos eleitorais ilícitos, e de mau uso dos meios de comunicação.
Ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública do governo Bolsonaro, Sérgio Moro defende que o pedido de cassação será improcedente, ao discordar do fato de o Ministério Público Eleitoral ter considerado gastos fora do Paraná e outros “indiferentes eleitorais”, como segurança para lhe proteger de ser assassinado pelo PCC, igualados a “despesas pré-eleitorais”.
“A boa notícia é que dos 20 milhões inventados pelo PT; e os 6 milhões criados pelo Podemos, já reduzimos para 2 milhões. Seguiremos baixando ainda mais a conta no trabalho de convencimento dos juízes do TRE. A improcedência acontecerá”, disse Moro, ao comentar o parecer do MP Eleitoral, em dezembro de 2023.
O julgamento inicia às 14h, na Corte Eleitoral do Paraná.
Folha e Estadão criticam política econômica do governo: ‘Expansão medíocre’ e ‘mentalidade intervencionista’
Em editorial, a Folha de S.Paulo e o Estadão criticaram neste domingo, 31, e nesta segunda-feira, 1°, respectivamente, a política econômica do governo federal, apontando falhas e desafios para o desenvolvimento do país. “Expansão medíocre” e “mentalidade intervencionista” são expressões escolhidas pelos jornais para exemplificar a administração do presidente Luíz Inácio Lula da Silva (PT).
O Estadão diz que o Brasil enfrenta deficiências em fatores como escolaridade, gestão empresarial, sistema judicial e informalidade, que reduzem o impacto das reformas e impedem um avanço mais significativo na produtividade.
O jornal lembrou que o país não tem como seguir a “alavanca” da China para sua explosão econômica, a mesma que vem sendo adotada pela Índia, que é o ” bônus demográfico (a predominância da população ativa sobre a inativa) e a urbanização (a transferência de trabalhadores do campo para o chão de fábrica)”.
Isso porque o Brasil “já foi amplamente urbanizado e é uma das sociedades que envelhecem mais rapidamente no mundo”.
“Para elevar o padrão de vida e reduzir a desigualdade”, diz o Estadão, “a única alavanca que resta é acelerar o crescimento da produtividade – mas essa alavanca parece cronicamente emperrada.”
FONTE: REVISTA OESTE https://revistaoeste.com/imprensa/folha-e-estadao-criticam-politica-economica-do-governo-expansao-mediocre-e-mentalidade-intervencionista/
Corina Yoris, principal candidata da oposição, fica fora de processo eleitoral na Venezuela
O regime ditatorial de Nicolás Maduro na Venezuela não permitiu que a principal frente de oposição da Venezuela, encabeçada pelos partidos MUD e UNT, registrasse a candidatura de Corina Yoris no site do Conselho Nacional Eleitoral, órgão responsável pelas eleições no país.
O prazo terminou às 23h59 de segunda-feira 25, e Corina que já era a substituta de outra candidata impedida de participar, María Corina Machado – ficou fora da disputa.
As eleições foram marcadas para 28 de julho, e Nicolás Maduro vai disputar, praticamente sem oposição, o terceiro mandato. Com isso, o ditador, que está há 12 anos no poder, poderá ficar 18 anos no cargo.
Um dos chefes da coalizão da oposição, Omar Barboza, afirmou que o grupo enfrentou restrições no sistema on-line do Conselho Nacional Eleitoral e não conseguiu registrar a candidatura de Corina Yoris.
Desde a quinta-feira 21, já se inscreveram nove candidatos que se apresentam como opositores, mas a maior parte deles é aliada do chavismo, e os outros não têm expressão política alguma, segundo analistas.
FONTE: REVISTA OESTE https://revistaoeste.com/brasil/apenas-4-dos-11-ministros-do-stf-dao-transparencia-a-suas-agendas-oficiais/?utm_source=pushnews&utm_medium=pushnotification#google_vignette
Be the first to comment on "O precedente na jurisprudência de inelegibilidade que pode mudar a história do país"