Possibilidade de Lula ser solto é cada vez menor e a defesa vai recorrer de novo à ONU

Carlos Newton

Castigo anda a cavalo, diz o ditado, e quando chega pode vir em dobro. É exatamente o que está acontecendo com o detento Lula da Silva. Além de estar preso numa cela de 15 metros quadrados desde abril de 2018, o fundador do PT vem cumprindo uma pena adicional, que sobrevém pela permanente esperança de ser libertado, que é alimentada por seus advogados e pelos dirigentes do PT, que tentam armar as mais surpreendentes iniciativas visando à soltura dele, sem lograr êxito.

O companheiro José Dirceu teve muito mais sorte, pois recentemente passou uma longa temporada solto, sem tornozeleira nem qualquer restrição, devido à bondade do amigo Dias Toffoli, que não se considerou suspeito para julgá-lo e concedeu um habeas corpus de surpresa, que a defesa nem havia pedido. Mas a festa acabou e Dirceu voltou a ser preso, devido a uma nova condenação em segunda instância.

MUITOS RECURSOS – O fato é que, desde que foi preso, Lula tem sofrido com as esperanças que seus advogados lhe passam. Embora no Supremo Tribunal Federal haja maioria concreta pela libertação de Lula, sob argumento de somente haver prisão após o processo transitar em julgado, o ex-presidente realmente não tem dado sorte.

Além da maioria em plenário (Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello), a tese de soltura de Lula também majoritária na Segunda Turma (Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello), mesmo assim ele não tem dado sorte.

Seja no plenário ou na turma, a liberdade lhe escapa pelos dedos, sempre pela diferença de um voto, porque a revisão da jurisprudência da prisão após segunda instância não entra nunca em julgamento no plenário e Celso de Mello só admite libertá-lo sob esse argumento, não adianta insistir com outra tese. E assim Lula vai ao desespero. É uma tortura, uma pena adicional.

ALVARÁ DE SOLTURA – O mais incrível é que os advogados de Lula já chegaram a receber o alvará de soltura, mas não conseguiram concretizá-lo, devido à reação do então juiz Moro, dos desembargadores da Oitava Turma e do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Em 8 de julho de 2018, os advogados de Lula deram o golpe do recurso de fim de semana, apresentado ao desembargador plantonista Rogério Favreto, figura de destaque no PT e que trabalhara na Casa Civil de Lula antes de ser nomeado. Tudo combinado, Favreto aceitou assinar a libertação.

Era domingo, e de manhã cedinho, antes mesmo da assinatura do alvará de soltura, três deputados federais foram visitar Lula e avisaram que ele ia ser solto. Lula tomou banho, arrumou a mala, aprontou-se todo e ficaram esperando. A ordem de Favreto chegou à PF, mas não foi cumprida de imediato, e Lula ali esperando. Somente no final da tarde veio a informação de que o alvará tinha sido cancelado, Lula quase foi à loucura, os deputados saíram de fininho.

MAIS UMA VEZ… – Nesta terça-feira, dia 25, Lula mais uma vez achou que ia ser solto. Os ministros Gilmar e Lewandowski assumiram a canalhice, mas Celso de Mello não entrou no esquema e cumpriu sua obrigação de magistrado, julgando de acordo com os autos, com um voto curto e contundente, que já desfez a possibilidade de votar a favor de Lula no julgamento final em agosto.

Agora, a esperança de Lula é a progressão da pena no regime semiaberto, para que ele possa trabalhar durante o dia e dormir na cadeia. Mas o benefício pode ser concedido ou não, porque ele é réu reincidente específico, condenado duas vezes pelos mesmos crimes, uma circunstância que pode eliminar a progressão da pena.

Quanto ao julgamento da prisão após segunda instância, outra grande decepção. O presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, já divulgou a pauta de julgamentos do plenário da Corte até novembro, sem incluir essa questão na agenda.

P.S. – A defesa de Lula agora anuncia que reforçará a denúncia à ONU e se prepara para apresentar novos recursos destinados a libertar Lula, que já não aguenta mais tantas esperanças desfeitas, mas vida que segue, como dizia João Saldanha. (C.N.)

Confira matéria do site Tribuna da Internet.