FONTE: JBF https://luizberto.com/o-discurso-de-sempre/
VAI AO TRIBUNAL INTERNACIONAL
FONTE: JBF https://luizberto.com/vai-ao-tribunal-internacional/
O ÍMPETO DA VINGANÇA
“Imagina se o Judiciário tivesse o mesmo ímpeto de reprimir o crime organizado como tem em prender atacadistas que forneceram água e comida pra…pessoas”, escreveu o deputado Nikolas Ferreira no X, antigo Twitter.
Leandro Ruschel resumiu: “As últimas manifestações do ministro Moraes deixam claro que ele considera ilegal a existência da direita brasileira, a quem ele trata como ‘extrema-direita’. Em outras palavras, pelo menos metade do país foi criminalizada pelo establishment jurídico brasileiro”.
Eis o ponto central aqui: a velha imprensa trata o acampamento em si como “golpista”, logo, qualquer um que contribuiu de alguma maneira para a manifestação em frente ao quartel é um criminoso. Se o sujeito levou marmita para os cidadãos acampados de forma ordeira, ele participou de alguma forma dos atos de vandalismo dos arruaceiros – uma minoria dentro da multidão. E tais atos são tratados, pelo STF e pela mídia, como um atentado antidemocrático.
A engenheira civil Regina Aparecida Modesto, de 54 anos, que tem histórico de câncer no estômago e diversos problemas de saúde, foi condenada pelo STF a 17 anos de prisão por participação nos atos de 8 de janeiro. Moradora de São Paulo, a apoiadora de Bolsonaro contou ao jornal Gazeta do Povo que entrou no Senado naquele dia para se proteger das bombas de gás lacrimogêneo.
Ela conta que, enquanto estava na rampa do Senado por volta das 15h40, começaram a soltar bombas contra os manifestantes e abriram uma das portas do edifício. “Um homem fardado dizia ‘entra, entra, venha se abrigar das bombas’, e eu fui”, disse a engenheira, que afirma ter recolhido papéis do chão e conversado com policiais no interior do prédio. Está sendo punida por Alexandre de Moraes como se fosse uma assassina!
O ímpeto de vingança contra a direita pela esquerda radical vitoriosa está escancarado. Nikolas tem um ponto: imagina essa determinação toda direcionada para a captura de marginais de verdade, de líderes do crime organizado, de traficantes perigosos, de corruptos. O Brasil seria outro país. Poderia ser até mesmo um país sério, seguro e próspero. Era só o sistema ter o mesmo ímpeto que demonstra em sua vingança contra a direita, só que canalizar essa energia para a Justiça!
FONTE: JBF https://luizberto.com/o-impeto-da-vinganca/
NEM A FORÇA AÉREA CONSEGUIRIA AVUAR
Lula insulta Israel desdenhando da relação comercial bilateral, que disparou na gestão de Jair Bolsonaro.
Em 2019, o Brasil havia exportado meio bilhão de dólares (R$ 2,5 bilhões) em produtos para os israelenses, mas esse comércio saltaria em 2022 para quase R$ 10 bilhões (mais de US$ 1,9 bilhão).
A relação foi turbinada pela abertura do mercado do petróleo, em 2021, que já no ano seguinte virou o principal produto de exportação para Israel, garantindo receita de US$ 1 bilhão por ano.
Os números da Apex mostram que a balança comercial, deficitária para o Brasil há 20 anos, viu a diferença cair para US$ 200 milhões em 2022.
O agronegócio, que carrega o PIB brasileiro, também pode ser punido pela língua de Lula.
É do setor sete dos 10 principais itens exportados.
* * *
É pra torar!!!!
Não é só o agronegócio que pode ser punido pela língua do mentiroso.
Nosso querido Brasil todinho é punido pelo falatório desse boquirroto irresponsável.
O ladrão descondenado não toma jeito mesmo.
E vejam essa afirmação impressionante feita por Hamilton Mourão (Rep-RS):
“Se Israel não fornecer tecnologia, a nossa Força Aérea não sai do chão”.
FONTE: JBF https://luizberto.com/nem-a-forca-aerea-conseguiria-avuar/
Um governo de bárbaros
O governo Lula exibiu suas credenciais abortistas já nos primeiros dias após a posse, em janeiro de 2023. Além dos discursos das ministras da Saúde, Nísia Trindade, e das Mulheres, Aparecida Gonçalves, reiterando todos os conhecidos clichês pró-aborto, o governo retirou o Brasil do Consenso de Genebra, um acordo internacional em defesa da vida. Ainda mais importante foi a revogação de uma portaria exigindo dos serviços de saúde que notificasse as autoridades policiais sobre abortos realizados nos casos de gestação resultante de estupro, com preservação do material genético. Pouco mais de um ano depois, uma nova nota técnica do Ministério da Saúde, ainda que de vida curtíssima, revelou a que ponto a insensibilidade do atual governo pode chegar.
A nota, assinada pelos secretários de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço de Oliveira, e de Atenção Especializada à Saúde, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, revogava dois textos de 2022: uma outra nota técnica e um manual para o atendimento das mulheres que sofrem abortos espontâneos, bem como aos casos de aborto não punidos pelo Código Penal (gravidez resultante de estupro e risco de vida para a mãe; em 2012 o STF autorizou o aborto em caso de feto anencéfalo). As regras estabelecidas no governo anterior, muito mais condizentes com o espírito da lei penal, traziam uma série de pontos positivos: a notificação às autoridades policiais e a preservação do material genético tinham o objetivo de ajudar na descoberta do estuprador, além de dissuadir mulheres de alegar estupros inexistentes apenas para conseguir um aborto sob demanda, já que a falsa comunicação de crime também é criminalizada pelo Código Penal. Especialmente importante era a ênfase na recomendação para que o aborto não fosse feito após a chamada “viabilidade fetal”, que ocorre por volta das 22 semanas e marca o momento em que o feto tem chances de sobrevivência fora do útero; nesses casos, o bebê não deveria ser eliminado, ocorrendo em vez disso a antecipação do parto e o emprego de todos os meios médicos possíveis para preservar a vida da criança recém-nascida.
Tentativa de ampliar acesso ao aborto erroneamente dito “legal” para todos os momentos da gestação, mesmo quando feto já seria viável fora do útero, revela o tamanho da desumanidade que permeia o governo
O absurdo da nova nota técnica petista – suspensa por Nísia Trindade no dia seguinte à sua publicação, após pesadas críticas e sob a alegação de que a ministra não havia tomado conhecimento do seu teor – residia especialmente neste ponto. Alegando que o artigo 128 do Código Penal não estabelece um limite temporal para a realização de abortos sem punição, a norma anulava a recomendação para a antecipação do parto caso a viabilidade fetal tenha sido atingida, afirmando que o aborto poderia ser feito a qualquer momento da gestação. Em outras palavras, as portas ficariam abertas para o desejo de matar puro e simples, pois as opções para encerrar uma gravidez que passou das 22 semanas são bem claras: antecipar o parto e fazer o que for possível para salvar a criança (ainda que não haja 100% de certeza de sucesso), entregando-a depois para adoção caso sobreviva e a mãe não queira ficar com o filho – o que é bem compreensível no caso de uma gestação realmente resultante de violência sexual; ou matar a criança dentro do útero e forçar a expulsão de um bebê morto. Pouco importa o que cada um pense sobre o status legal desse aborto, se permitido pela lei ou se criminalizado e não punido: negar sumariamente a um bebê indefeso e inocente a simples possibilidade de sobreviver é prática profundamente desumana.
A consequência prática desta nova norma, caso ela tivesse sido mantida, seria, no fim das contas, uma espécie de “legalização branca” do aborto sob demanda em qualquer momento da gestação. Se levarmos em conta todas as facilidades anteriormente implantadas pelo governo Lula para a realização de abortos na rede pública, sem a necessidade de boletim de ocorrência e ignorando a obrigação legal imposta pela Lei 13.931/19 (pela qual “constituem objeto de notificação compulsória, em todo o território nacional, os casos em que houver indícios ou confirmação de violência contra a mulher atendida em serviços de saúde públicos e privados”), basta unir os pontos: uma mulher que deseje um aborto poderia buscar um hospital público, alegar ter sofrido um estupro e conseguir eliminar seu filho em qualquer estágio da gestação, sem ter de comprovar sua afirmação e sem correr o risco de uma responsabilização penal caso tenha mentido. Assim, Lula atingiria o objetivo declarado em abril de 2022 – “todo mundo ter direito [ao aborto] e não ter vergonha” – sem precisar do Congresso, onde nunca houve maioria abortista, e prescindindo até mesmo do Supremo Tribunal Federal, onde a ADPF 442 não caminha provavelmente porque não há ministros suficientes para aprovar a legalização do aborto.
O passo que o governo Lula tentou dar, por enquanto sem sucesso, não tinha precedentes. Nem mesmo sua antecessora Dilma Rousseff, outra abortista, havia ousado abrir as portas para o aborto erroneamente dito “legal” em qualquer época da gestação – é de 2012 a norma técnica segundo a qual “não há indicação para interrupção da gravidez após 22 semanas de idade gestacional”. O texto publicado e suspenso chegava ao cúmulo de acusar uma suposta “fragilidade científica das premissas conceituais” das regras anteriores enquanto tentava fazer prevalecer uma série de informações bastante questionáveis sobre a percepção de dor por parte do feto. Este último aspecto, ainda por cima, revelava uma grave distorção de critérios, pois a defesa do nascituro não tem relação nenhuma com o fato de ele sentir dor ou não, mas com o fato simples de ele ser um indivíduo humano, digno de proteção, surgido no momento da concepção.
Em sua tentativa de enganar o eleitor evangélico, Lula escreveu em 2022 que o aborto “não é um tema a ser decidido pelo presidente da República e sim pelo Congresso Nacional”. Era mentira, e qualquer um que tivesse acompanhado as sequências de regulamentações do Ministério da Saúde nos governos de Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma já sabia que o Poder Executivo tinha os meios de abrir e ampliar brechas para facilitar o aborto sem depender dos outros poderes, usando apenas portarias e notas técnicas. Esta nova tentativa não durou muito, mas até a nota oficial do Ministério da Saúde anunciando a suspensão dá a entender que novas investidas virão. Não há mais dúvida: do presidente aos secretários, o que temos é um governo que despreza completamente a vida humana.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/editoriais/nota-tecnica-aborto-ministerio-saude-governo-de-barbaros/
Para PT, Paulista só tinha meia dúzia de “fanáticos”, “fascistas” ou “golpistas”
As manifestações de massa do último domingo em São Paulo dividiram o PT, basicamente, em dois lados. Um lado, quase sem ninguém, que não abre mão do seu direito de pensar. Outro lado, com quase todo o resto, que não consegue mais viver no mundo tal como ele é. Estão intoxicados com a mesma ideia fixa de Lula: tudo neste mundo e nesta vida se resume hoje a uma “narrativa”.
O que de fato acontece, segundo essa obsessão, não aconteceu. Só pode acontecer o que a “narrativa” diz que está acontecendo. É por conta disso que se deram a obrigação de acreditar só no que lhes dizem para acreditar – e de ver diante dos seus próprios olhos só o que a “narrativa” permite. É o caso da manifestação de massa que acaba de acontecer em São Paulo. A maioria do PT nega que tenha acontecido.
Segundo a “narrativa”, só havia na rua meia dúzia de “fanáticos”, ou “fascistas” ou “golpistas”.
O próprio Lula, com toda a sua capacidade de mentir automaticamente em qualquer circunstância, resmungou que sim, infelizmente, “eles” tinham feito uma manifestação “grande”. (Para Lula, as centenas de milhares de pessoas que foram à Avenida Paulista reivindicar o Estado Democrático de Direito não são brasileiros; são “eles”.)
Mas a imensa maioria do PT, da esquerda e das classes intelectuais mergulhou sem pensar num negacionismo exaltado. Decidiram, antes mesmo de a multidão ir para a rua, que a manifestação já tinha fracassado. Depois, com vídeos e fotos mostrando pelo menos dez quarteirões inteiros forrados de gente na avenida, continuaram a dizer que deu tudo errado. Virou uma neura.
Segundo a “narrativa”, só havia na rua meia dúzia de “fanáticos”, ou “fascistas” ou “golpistas”. Bolsonaro estava “isolado”. Alexandre de Moraes foi o grande vencedor – assustou os “bolsonaristas” e mostrou que é ele quem manda neste país. Os melhores momentos ficaram por conta da análise cromática do palanque. Os “golpistas” estavam fatalmente divididos, diz a esquerda. A prova mais evidente, pela doutrina petista das cores, é que o governador Romeu Zema foi de camisa branca – um claro desafio à multidão vestida de verde e amarelo que estava à sua frente. O governador Tarcísio de Freitas foi outro escândalo: sua camisa, de um amarelo mais claro, não estava no tom de cor exigido para a ocasião.
Falaram de tudo. A manifestação fracassou porque o Brasil tem mais de 200 milhões de habitantes – e a maioria deles não estava na Paulista, como se houvesse a possibilidade física de estarem. Nada disso vai adiantar nada – “o Xandão” vai prender Bolsonaro, e aí tudo estará resolvido. O mais cômico de tudo, possivelmente, foram os cálculos de um professor da USP assegurando que houve só “185 mil” pessoas na manifestação. Professor de que? De “políticas públicas”.
No passado, foi um defensor aberto do terrorista italiano Cesare Battisti, condenado por quatro homicídios e hoje cumprindo prisão perpetua na Itália. Seu número, aparentemente, saiu de “algoritmos”; para a esquerda virou informação “científica”. Não ocorreu a nenhum deles fazer a única pergunta possível: “E daí?”. Qual a diferença que pode haver entre os 185 mil do professor e os 750 mil do cálculo feito pela PM de São Paulo – ou qualquer número entre um e outro? O que aconteceu na vida real foi a maior manifestação de rua dos últimos dez anos, e essa manifestação foi contra o governo. A esquerda decidiu que não houve.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/jr-guzzo/para-pt-paulista-so-tinha-meia-duzia-de-fanaticos-fascistas-ou-golpistas/
AO VIVO: Amazônia em chamas! Governo Lula bate recorde de queimadas e de hipocrisia (veja o vídeo)
A Amazônia enfrenta um recorde de focos de incêndio para o mês de fevereiro, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Com 2.924 pontos de queimadas identificados pelas imagens de satélite até o último dia 26 de fevereiro, a quantidade é a maior desde o início da série histórica, iniciada em 1999.
No segundo semestre de 2023, algumas regiões da floresta, como as do Estado do Amazonas, tiveram picos de incêndios.
No segundo semestre de 2023, algumas regiões da floresta, como as do Estado do Amazonas, tiveram picos de incêndios. A própria gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que contratou mais brigadistas, mas admitiu que a estrutura de combate ao fogo era insuficiente. Especialistas já alertavam para os efeitos do El Niño na região, que tem a estiagem agravada pelo fenômeno climático.
Embora tenha baixado pela metade o desmatamento em 2023, o insucesso na prevenção de incêndios tem pressionado o governo, que prometeu ter a proteção ambiental como uma de suas principais bandeiras.
Imagine se tudo isso tivesse acontecido durante o governo Bolsonaro…
Artistas e defensores do clima se calam e fica nítido que nunca defenderam o clima ou a Amazônia, e sim, uma corrente ideológica pautada por ideologias.
Assista AO VIVO:
A ironia de Moraes, a democracia em Nárnia e a aula de Constantino
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, ironizou um comentário crítico sobre ele durante um julgamento na Corte.
A crítica comparava Moraes a um defensor da democracia em “Nárnia”, um mundo fantasioso.
Durante a leitura de seu voto-vista, o ministro Raul Araújo trouxe à tona o comentário, atribuído ao jornalista e economista Rodrigo Constantino.
“Em Nárnia, não há democracia porque Aslan, que é o Leão, é o rei. Só para recordar ao ‘agressor’…”, ironizou Moraes em resposta ao comentário, fazendo alusão à conhecida série de livros e filmes “As Crônicas de Nárnia”, onde o mundo fictício é governado pelo leão Aslan.
Em resposta a Moraes, Constantino gravou um vídeo onde deu uma verdadeira aula sobre literatura clássica a chamou a atenção para um ponto específico da fala de Moraes:
“O senhor me chama de agressor… Isso não o torna suspeito para ser um juiz a meu respeito? […]
Eu jamais agredi ninguém! Eu jamais descumpri a lei!”, disse.
E Constantino prosseguiu:
“Me parece que o senhor deveria se considerar suspeito por me chamar de ‘agressor’ e nem ter julgado qualquer caso meu ainda. Isso não me parece condizente com a postura de um magistrado.”
Confira:
Condenados, donos da Braiscompany são presos na Argentina
Foragidos desde fevereiro do ano passado, os empresários donos da Braiscompany Antônio Inácio da Silva Neto e Fabrícia Farias foram localizados pela policia na Argentina.
Os dois estavam foragidos desde fevereiro de 2023, quando se tornaram alvo de um mandado de prisão temporária.
O casal foi condenado, em 13 de fevereiro, junto com outras oito pessoas, por articular um esquema de pirâmide financeira com criptomoedas que movimentou 1,5 bilhão de reais.
Antônio Inácio pegou uma pena de 88 anos e 7 meses de prisão, e Fabrícia Farias, 61 anos e 11 meses. O montante a ser reparado é de R$ 277 milhões em danos patrimoniais e R$ 100 milhões em dano coletivo.
Entre os crimes citados na sentença do juiz da 4ª Vara Federal em Campina Grande, Vinícius Costa Vidor, estão operar instituição financeira sem autorização, gestão fraudulenta, apropriação e lavagem de capitais.
Alguns dos bens do casal, apreendidos pela PF, estão sendo leiloados pela Justiça Federal.
Prates responderá por fala que fez Petrobras encolher R$30 bilhões em um dia
Uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, será protocolada pelo deputado Evair de Mello (PP-ES), responsabilizando o executivo pela perda de R$30 bilhões no valor de mercado da Petrobras, em razão de sua declaração sobre redução dos dividendos devidos aos acionistas brasileiros ou estrangeiros. A fala desvalorizou a petroleira, fez a bolsa de valores desabar e provocou grande fuga de investidores da estatal.
E aí, vai ressarcir?
A representação pode pedir à Justiça a condenação de Prates a devolver os R$30 bilhões que a frase leviana fez sumir da Petrobras em um dia.
Estrago estava feito
Ainda na quarta (28), a estatal divulgou lorota minimizando a fala de Prates, jurando que “ainda não há decisão sobre dividendos”. Era tarde.
Lew mandou mal
O caso lembra a Lei das Estatais, que impedia tipos como ele dirigindo empresas públicas. Lei dilacerada por Ricardo Lewandowski no STF.
Areia demais…
Ex-senador e ativista da esquerda brasileira, das mais atrasadas do mundo, Prates parece perdido desde que assumiu o cargo na estatal.
Carlos Viana defende reação do Senado ao STF
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) atribuiu ao ativismo judicial as tensões entre os Três Poderes, nos últimos anos. Ele também criticou as “respostas muito tardias” do Senado Federal que “precisa reagir”, segundo relatou em entrevista ao podcast do Diário do Poder desta semana, que estreia no YouTube, nesta sexta-feira (1º). “O Supremo exacerbou, ultrapassou, invadiu” prerrogativas do parlamento, disse.
Resposta importante
A limitação dos poderes das decisões monocráticas, de um só ministro, é “uma resposta importante à sociedade”, disse Viana.
Até na Corte
Segundo o senador, “há consenso” até mesmo dentro do Supremo Tribunal Federal sobre a necessidade de limitar decisões monocráticas.
Mandato para ministros
Carlos Viana acredita que o clima no país é de pacificação, mas também defendeu a necessidade de analisar mandatos para os ministros do STF.
Poder sem Pudor
Conversa de bêbado
Sebastião Paes de Almeida fazia campanha para o governo de Minas Gerais, quando, no interior, viu-se diante do presidente da Liga Contra o Álcool da cidade. O homem da Liga foi logo ‘metendo a faca’: “Dr. Sebastião, além da nossa sede, precisamos que o senhor nos compre cinco carros. É para ensinar o povo a deixar de beber”. O candidato respondeu na bucha: “Meu amigo, por acaso você está bêbado?”.
Muitas eleições
Interlocutores da oposição garantem que Caroline de Toni (PL-SC) ainda está na disputa pelo comando da CCJ, a mais importante comissão da Câmara. Mas o preferido de Arthur Lira (PP-AL) seria Elmar Nascimento, para criar “caminho natural” na sucessão da presidência da Casa, dizem.
Ótica liberal
Após sua eleição, Antonio de Rueda reiterou compromissos do União Brasil com o desenvolvimento econômico e social “dentro de uma ótica liberal, transparente e pautada na ética e na legalidade”.
Sub do sub
Uma das principais estrelas do União Brasil, o senador Sérgio Moro (PR) ocupa apenas a posição de suplente da nova comissão executiva nacional eleita nesta quinta-feira (29), em Brasília.
Enorme diferença
O deputado Ricardo Salles (PL-SP), que foi relator da CPI do MST em 2023, voltou a denunciar as lideranças desses movimentos que impõem “quase que trabalho análogo a escravidão” a seus militantes. “Sem-terra e agricultura familiar não tem nada a ver uma coisa com a outra”, disse.
Frase do dia
“A única coisa que fizeram foi criar impostos e desorganizar o País”
Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) lista as muitas ‘conquistas’ do governo Lula 3
Ideia fixa
Tentativa de Luiz Marinho de emplacar a volta da “contribuição sindical” não passou batido na oposição. “O ministro do Trabalho só pensa naquilo: tungar os trabalhadores”, disse o senador Ciro Nogueira (PP-PI).
O celta e a farsa
Kim Kataguiri (União-SP) não comprou a versão de que só agora Guilherme Boulos (Psol-SP) desfila de carro blindado. Diz que a prática é antiga, “o celtinha sempre foi uma farsa”, garante o deputado federal.
Ministério da morte
Decisão do governo Lula de autorizar aborto em caso de estupro até 9 meses de gestação deixou parlamentares perplexos. “O ministério é da saúde ou da morte?”, indagou o senador Eduardo Girão (Novo-CE).
Caso de polícia
Está na Procuradoria-Geral da República pedido para investigar suposta pressão do governo Lula para que parlamentares retirem assinaturas do pedido de impeachment do petista. A oposição vê crime de concussão.
Pensando bem…
…sobra pitaco sobre Israel-Hamas e falta posição sobre Guiana-Venezuela.
PEC da Câmara que freia PF no Congresso tem 99 assinaturas
Apesar das críticas da ala governista, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado Rodrigo Valadares (União-SE), que submete a presença da Polícia Federal no Congresso Nacional ao consentimento da mesa diretora da Casa que for alvo do mandado, já obteve 99 assinaturas, segundo informações da assessoria do parlamentar.
Membros da oposição dizem que Rodrigo Valadares cogita criar exceção para permitir o livre acesso da PF no Parlamento em casos de investigação de corrupção.
Na ocasião da protocolo da proposta, Valadares deu declaração ao Diário do Poder, dizendo que a medida visa “proteger o mandato dos deputados e senadores contra repetidos abusos cometidos pelo Poder Judiciário que colocam em risco a soberania do voto popular, o exercício parlamentar e a democracia em nosso país”, afirmou.
E completou: “Temos que frear esse desrespeito com o Parlamento Brasileiro, que por vezes, evidencia perseguição a alguns parlamentares e seus espectros políticos”.
No Senado, Jorge Seif (PL-SC) tem proposta semelhante e ousada, que vai além do freio à presença da PF no Congresso, mas prevê também que parlamentares podem declinar ou se recusar a cooperar com ordem judicial que implique ‘em censura’.
Senador Carlos Viana defende que o Senado reaja ao STF
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) atribuiu ao ativismo judicial as tensões entre os Três Poderes, nos últimos anos. Ele também criticou as “respostas muito tardias” do Senado Federal que “precisa reagir”, segundo relatou em entrevista ao podcast do Diário do Poder desta semana, que estreia no YouTube, nesta sexta-feira (1º). “O Supremo exacerbou, ultrapassou, invadiu” prerrogativas do parlamento, disse. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
A limitação dos poderes das decisões monocráticas, de um só ministro, é “uma resposta importante à sociedade”, disse Viana.
Segundo o senador, “há consenso” até mesmo dentro do Supremo Tribunal Federal sobre a necessidade de limitar decisões monocráticas.
Carlos Viana acredita que o clima no país é de pacificação, mas também defendeu a necessidade de analisar mandatos para os ministros do STF.
CENSURA, SUA LINDA
FONTE: JBF https://luizberto.com/censura-sua-linda/
MUITA EMOÇÃO
FONTE: JBF https://luizberto.com/muita-emocao-2/
ELE ATACA NOVAMENTE
A Máquina de Vingança avança!
FONTE: JBF https://luizberto.com/xandao-ataca-novamente/
Ministro do TSE defende direito de opinião e prega tolerância
Durante o julgamento de um processo, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Raul Araújo, se manifestou a favor do direito de opinião e pregou mais tolerância a ideias divergentes.
Na manhã da quinta-feira 29, o juiz do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou em desfavor de uma ação movida pelo PT contra Rodrigo Constantino, colunista da Revista Oeste, em virtude de falas na Jovem Pan.
Partidos aliados do então candidato Lula acionaram o TSE, em 2022, depois de o economista criticar a Corte, por decisões que tiraram conteúdos jornalísticos do ar.
À época, Constantino afirmou que “a essência do PT é o autoritarismo e a censura” e disse que “o sistema está coligado com essa turma”.
No voto-vista, Araújo observou que as falas de Constantino representam opinião política que não se confunde com fatos. “Temos que tolerar”, defendeu o corregedor-geral. O julgamento foi interrompido, por pedido de vista da ministra Cármen Lúcia.
Antecessor de Araújo, Benedito Gonçalves optou por condenar Constantino a pagar R$ 30 mil, por “exceder a liberdade de expressão”.
Raul Araújo, corregedor-geral
Em novembro do ano passado, Araújo substituiu Gonçalves, responsável por votar pela cassação do ex-presidente Jair Bolsonaro, no cargo de corregedor-geral do TSE.
A cadeira de corregedor é preenchida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça que esteja no TSE há mais tempo.
Desde o ano passado, Araújo relata ações de investigação judicial eleitoral que tramitam no TSE.
Com perfil discreto e votos técnicos, o ministro do TSE é conhecido pela vasta experiência na magistratura.
FONTE: REVISTA OESTE https://revistaoeste.com/politica/ministro-do-tse-defende-direito-de-opiniao-e-prega-tolerancia/?utm_source=pushnews&utm_medium=pushnotification
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