Delação premiada, na legislação brasileira, é o instituto jurídico pelo qual o investigado ou réu em um processo penal recebe um benefício em troca de sua colaboração com o Estado para evitar a prática de novos crimes, produzir provas sobre crimes já ocorridos ou identificar coautores desses crimes.
Jamais cometi crime em minha vida, mas sou réu de um inquérito que denunciei como ilegal nas cortes internacionais antes. Sabemos que existe, na prática, o crime de opinião no Brasil de hoje. Pelo que posso inferir, o responsável pelo inquérito, ministro Alexandre de Moraes, considera crime “atacar o STF” ou o “processo eleitoral”.
Entrego aqui com toda a humildade os nomes dos principais influenciadores que levaram às minhas posições sobre STF e urna.
Ataque, nesse caso, seria crítica legítima para nós liberais e conservadores. Mas tudo bem: vamos aceitar a premissa, já que quem manda no país não é a Lei ou a Constituição. Mea culpa! Eu “ataquei” o STF e o processo eleitoral pouco transparente. E venho, portanto, antecipar-me ao julgamento – até porque já sou punido com medidas “preventivas” como censura prévia, congelamento de contas bancárias e cancelamento do passaporte há mais de ano.
De boa vontade, coração aberto e espírito carnavalesco, vou aqui oferecer a minha “delação premiada”, para tentar sensibilizar o ministro Alexandre. Se sou suspeito por “influenciar” pessoas, quero deixar claro que também sofri muita influência. E vou entregar, aqui, esses influenciadores, os tais responsáveis por “incitar” os “ataques”.
Espero que essa lista possa colaborar com as investigações sérias, imparciais e republicanas do ministro Alexandre.
Para começo de conversa, dou de bandeja o nome de um dos grandes culpados: MBL. Todos sabem que fui próximo dos “meninos” dorianas, e eles me influenciaram bastante. Por exemplo, quando convocaram atos que atacaram ministros supremos. O Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei, partiu para o xingamento pesado a ministros, e isso acabou me influenciando muito.
Outra influência foi minha querida amiga Joice. A então deputada federal Joice Hasselmann já atacou o STF e ficou impune, o que acabou estimulando uma sensação de “liberou geral” em mim. Alexandre Frota também pegou pesado com os “homens de capa preta que não mereciam estar lá”, referindo-se aos ilustres ministros do STF. Outro Alexandre, o Borges, colocou em xeque as urnas em várias mensagens:
Mas não foi apenas a turma da “direita trans”. No passado, vários políticos de esquerda defenderam o voto impresso, e isso gerou em minha muita insegurança quanto ao processo eleitoral, já que não era apenas um espectro ideológico que falava do risco de fraude. Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), João Amoêdo (ex-Novo) e Roberto Requião já defenderam a impressão de um registro do voto.
Ataques ao STF, então, foram vários. Waldir Damous, petista, chegou a falar em fechar o STF, e isso acabou me influenciando de uma maneira negativa, ainda que eu jamais tenha dito algo semelhante, pois sou defensor das instituições republicanas e não um revolucionário comunista que pretende implodir o sistema.
E agora vem uma confissão delicada: o ministro Barroso, atual presidente do STF, referiu-se ao colega Gilmar Mendes como “uma pessoa horrível, a mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia”. Pegou pesado, eu sei. Mas por se tratar de um iluministro, de alguém claramente iluminado, homem da razão e sensibilidade, isso acabou me impactando muito. Eu jamais me referi a algum dos ministros supremos de forma tão chula, mas acredito que tenha ficado no fundo da minha mente uma imagem negativa dos membros da corte por conta desse tipo de mensagem.
Enfim, entrego aqui com toda a humildade os nomes dos principais influenciadores que levaram às minhas posições sobre STF e urna, com o único intuito de aliviar minha punição – já demasiado severa. Espero que essa lista possa colaborar com as investigações sérias, imparciais e republicanas do ministro Alexandre, para que nunca mais tenhamos no Brasil gente “ameaçando” a democracia.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/rodrigo-constantino/minha-delacao-premiada/
LIRA DESFILA COM BICHEIRO
FONTE: JBF https://luizberto.com/lira-desfila-com-bicheiro/
Ex-ministro do STF se insurge contra Moraes e detona ação contra Bolsonaro
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, criticou fortemente a Operação Tempus Veritatis, direcionada a Jair Bolsonaro (PL) e pessoas próximas, por “desgastar a imagem” do ex-chefe de Estado.
Para ele, a condução da investigação por Alexandre de Moraes é considerada “excessiva” e contribui para o desgaste da imagem do STF.
“Isso [as investigações] está sendo tocado de forma muito abrangente, o que implica desgaste para a instituição do Supremo. É hora de temperança, de se presumir não o excepcional, mas o corriqueiro, o ordinário. Não podemos partir do pressuposto de que todos são salafrários”, disse.
Marco Aurélio enfatizou a necessidade de uma investigação ponderada.
“Uma busca e apreensão na casa de um cidadão desgasta a imagem dele. Vamos apurar sem açodamento”, recomendou o ex-ministro.
O objetivo do “sistema” é claro: liquidar a direita brasileira, prender Bolsonaro e fechar o PL.
PT tenta recuperar biografia de figurões marcados por escândalos de corrupção
O Partido dos Trabalhadores (PT) está tentando reabilitar figuras emblemáticas da legenda marcadas por envolvimento em escândalos nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff entre 2003 e 2016. O esforço faz parte da estratégia de reescrever a história da sigla, forçando uma reinterpretação do Mensalão, do Petrolão, da Lava Jato e do impeachment de Dilma como grandes conspirações contra o partido.
A iniciativa abrange a reabilitação biográfica de personalidades como os ex-ministros Guido Mantega e José Dirceu e os ex-deputados José Genoino e João Paulo Cunha. Os três últimos já foram condenados por corrupção em algum momento, enquanto Mantega ficou durante anos impedido de assumir qualquer cargo público por causa do processo das pedaladas fiscais.
Dirceu, que chegou a ser preso quatro vezes por diferentes escândalos e condenado a mais de 30 anos de prisão no âmbito da Lava Jato, deu longa entrevista à CNN na semana passada e, segundo O Estado de S. Paulo, teve encontros recentes com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Para trazer Dirceu de volta à vida política do país, o PT poderá contar com a colaboração do Supremo Tribunal Federal (STF), que tende a anular suas condenações, com base na alegação de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro. Segundo a coluna Radar da revista Veja, Dirceu tem sinalizado a amigos que está otimista com sua possível reabilitação judicial e política.
Matéria da Gazeta do Povo mostrou que Dirceu responde a processos em liberdade devido a decisões de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), após ter sido preso quatro vezes por corrupção, entre 2013 e 2019. Ele até se sente até confortável em dizer publicamente que o Mensalão “nunca existiu”. A pena por corrupção ativa que recebeu por conta desse escândalo foi extinta. Ele foi recentemente absolvido em uma condenação na Lava Jato e ainda tem outra. Pela operação, ele chegou a ser condenado a penas de até 39 anos por formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, recebimento de vantagem indevida, entre outros crimes.
No caso de Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda, o PT e o presidente Lula fizeram pressão em janeiro para colocá-lo no comando da Vale, segunda maior empresa do país. Os petistas recuaram há alguns dias após uma reação negativa do mercado.
João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, que chegou a ser preso no escândalo do Mensalão, foi contratado em setembro de 2023 como advogado pela J&F, segundo o jornal O Globo.
José Genoino, condenado no escândalo do Mensalão, tinha se afastado do cenário político, mas retornou como militante ativo em 2023 – por enquanto, sem buscar cargo. Além de participar de reuniões com lideranças petistas, ele tem dado entrevistas frequentes a meios de comunicação de extrema-esquerda e aos sites da Fundação Perseu Abramo e do PT. Em uma delas, em janeiro, fez uma manifestação sugerindo boicote a empresários judeus que suscitou acusações de antissemitismo contra ele.
Resgate de figurões mostra dificuldade de renovação do PT
A polêmica com Genoino mostra que a tentativa de reescritura da história pode esbarrar nos próprios defeitos das figuras que o PT tenta reabilitar. Para o cientista político Adriano Cerqueira, professor do Ibmec-BH e da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), a estratégia de reconduzir esses personagens ao centro da vida política pode acabar sendo um tiro no pé.
“Eles acham que pode surtir algum efeito dentro da bolha petista, mas dificilmente isso acontece. A efetividade dessa estratégia do PT é muito frágil”, diz.
Para Cerqueira, as redes sociais enfraqueceram a capacidade do PT de manipular a opinião pública, mas as narrativas da legenda ainda encontram respaldo em ambientes como a imprensa e as universidades. Ele diz que o partido está “estacionado nos mecanismos mais tradicionais da opinião pública”, já que as redes sociais tendem a desmascará-lo.
“O PT, por ser um partido marxista, um partido de esquerda, segue muitas vezes, aparentemente, aquele método stalinista de reescrever a história, de fraudar as narrativas sobre a história”, afirma. “Só que a política, hoje, foi capturada pelas redes sociais, e isso está enfraquecendo bastante a capacidade do PT de vender a sua narrativa. Mas as redes sociais, até o momento, são pouco administráveis nesse sentido, e só com medidas não democráticas, autoritárias, é que se consegue conter o seu impacto”, comenta.
Cerqueira considera que a tentativa do PT de resgatar figuras como Dirceu, Genoino e Mantega também escancara a baixa renovação no partido. “São figuras antigas. O PT está perdendo a capacidade de se renovar politicamente junto ao eleitorado. E um dos sintomas dessa dificuldade de renovação é ficar tentando resgatar politicamente figuras que ficaram no passado por conta de más gestões e de denúncias de corrupção.”
Além de tentar reabilitar politicamente a sua velha guarda, o PT também tem usado a experiência deles para formar seus futuros representantes. Em 2023, a Fundação Perseu Abramo, ligada ao partido, chamou Genoino, Dirceu e Mantega para ministrar aulas de diferentes cursos.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/pt-tenta-recuperar-biografia-de-figuroes-marcados-por-escandalos-de-corrupcao/
A queda dos investimentos estrangeiros no Brasil
O valor total de investimentos estrangeiros diretos no Brasil caiu 17% em 2023 em relação ao valor ingressado em 2022, após uma revisão de dados do Banco Central. Esse tipo de investimento é importante para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), pois significa uma parte da poupança real mundial se transformando em aumento do capital físico no Brasil, em forma de empresas estrangeiras aqui instaladas para produzir, gerar emprego, renda e impostos. A relevância do investimento estrangeiro direto na economia brasileira está, também, em sua contribuição para elevar o volume de investimento total em relação do PIB, principalmente porque o Brasil há tempo vem mantendo a taxa de investimento anual abaixo de 20% do PIB, o que é pouco para um país que precisa de crescimento robusto para elevar a renda per capita e caminhar rumo à redução da pobreza.
No processo de decisão sobre a instalação ou não no país, o investidor estrangeiro analisa os aspectos microeconômicos ligados ao ramo de atividade a ser explorado e à existência de matérias-primas locais, mão de obra e ao tamanho do mercado consumidor interno. Se as condições brasileiras se mostrarem favoráveis – e isso varia para cada tipo de atividade e tipo de produto –, o investidor passa para a observação das condições de ordem nacional, que valem também para as decisões de empresas nacionais que pretendem se expandir e desenvolver seus negócios.
Um requisito essencial para estimular o ingresso de investimento estrangeiro é a segurança jurídica, na qual se inclui a previsibilidade das leis e das decisões judiciais – o contrário do que ocorre no Brasil de hoje
As condições de ordem geral consideradas favoráveis ao investimento estrangeiro no país são várias, mas as principais observadas para investimento em todos os países podem ser resumidas nas seguintes: liberdade econômica, democracia política, direito de propriedade, abertura comercial e estabilidade da moeda. Vale registrar outras condições consideradas na tomada de decisão de investimento estrangeiro, como o funcionamento das instituições, leis claras e estáveis, e regras para remessa de lucros ao exterior.
Além de trazer capital físico, o investimento estrangeiro que entra no país em forma de implantação de empresas é um instrumento de transferência de tecnologia, o que ajuda no aumento da produtividade/hora do trabalho, indicador sem o qual o país não consegue elevar a renda por habitante tão necessária para avançar no índice de desenvolvimento nacional. Sob aspectos estritamente financeiros, os investimentos estrangeiros ingressados para construção de negócios empresariais no país contribuem para o superávit no balanço de pagamentos (soma dos saldos da balança comercial, balanço de serviços e balanço de capitais) e se somam às reservas internacionais em moeda estrangeira; logo, contribuem para tranquilidade no fluxo de importações e exportações e estabilidade na taxa cambial. Parte das reservas internacionais do Brasil deve-se à entrada de dólares em forma de investimento estrangeiro direto.
Há países que conseguiram crescer, reduzir a pobreza e ingressar no grupo dos países desenvolvidos em grande parte porque contaram com elevados investimentos estrangeiros diretos em seu território. Um dos casos expressivos é o Canadá, que, até por fazer fronteira com os Estados Unidos, abriu sua economia ao exterior, facilitou o ingresso de capital estrangeiro e recebeu grande número de empresas multinacionais que foram fundamentais para o crescimento da economia canadense e para o nível de desenvolvimento alcançado pelo país.
Ao lado das condições de ordem geral referidas, um requisito essencial para estimular o ingresso de investimento estrangeiro é a segurança jurídica, na qual se inclui a previsibilidade das leis e das decisões judiciais. No Brasil de hoje, o que impera é insegurança jurídica, imprevisibilidade das decisões judiciais e, inclusive, a revogação de decisões judiciais já transitadas em julgada em questões relevantes, como foi o caso da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro do ano passado mudando sentença transitada em julgado sobre o recolhimento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), alterando a coisa julgada e obrigando as empresas que tinham decisões terminativas a seu favor a recolherem o tributo – como se não bastasse, o STF obrigou as empresas a recolherem o tributo retroativamente a 2007.
Uma decisão como essa não tem efeito apenas sobre as vítimas diretas nos processos, mas atua como um golpe na atração de capitais estrangeiros para montagem de empresas no país. Se a todo o quadro lastimável junta-se um governo hostil e com viés claramente anticapitalista, a queda no ingresso de investimento estrangeiro direto é apenas a consequência lógica, mesmo que seja grande o volume de capitais internacionais em busca de locais favoráveis para investimentos. Infelizmente, esse é o Brasil atual, no qual o baixo valor de investimentos estrangeiros é um sinal de alerta.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/editoriais/a-queda-dos-investimentos-estrangeiros-no-brasil/
Milei foi mais eficaz do que Lula na libertação de reféns do Hamas
Polêmico o desfile da Vai-Vai em São Paulo. Policiais foram apresentados como diabólicos. Foram demonizados. Houve protestos na área política com deputados pedindo que governador e prefeito de São Paulo cortem as verbas públicas que sustentam essas escolas de samba.
É bom ter acontecido isso para a gente lembrar que os nossos impostos também estão pagando desfile de carnaval. É bom lembrar disso quando entramos em um hospital público e ficamos sabendo que está faltando muita coisa, como fio de sutura adequado. Uma coisa horrorosa, cruel. Falta aparelho, tomografia não tem mais. Mas o dinheiro vai para o carnaval.
Queria lembrar uma coisa nessa discussão. Eu sou do tempo das marchinhas de carnaval. Todas elas eram satíricas, irônicas, criticavam coisa de governo. Maria Candelária criticava o funcionalismo público: “a alta funcionária que saltou de paraquedas e caiu na letra ó”. “O cordão dos puxa-sacos cada vez aumenta mais” também criticava os que se penduravam na política.
O primeiro samba, do Donga, é “o chefe da polícia mandou me avisar que na Carioca tem uma roleta para se jogar”. Tiveram que mudar depois por causa da censura. Mas é o jogo proibido e era o chefe da polícia que estava envolvido.
Eu vi que o ministro-chefe da Secretaria de Comunicações, Paulo Pimenta, lembrou na rede social das ligações entre as escolas de samba, o jogo do bicho, o crime. Isso vem de longe. Faz parte. Vamos pensar nisso.
Senado deve aprovar fim das saidinhas
Aí passa do carnaval para a primeira votação no Senado: deve ser o fim da saidinha dos condenados. Essas coisas [de presos saindo em datas específicas] vão acabar. O Senado certamente vai acabar porque a Câmara já votou contra. Então, é o que se espera agora na votação.
Milei foi mais eficaz na libertação de reféns do Hamas
Enquanto isso o presidente Lula está no Egito. Tem gente lá na Faixa de Gaza esperando para vir para o Brasil. Tem 19 brasileiros ainda. O Brasil já trouxe 157 brasileiros e palestinos que queriam vir para o Brasil, mas tem um refém em poder do Hamas desde 7 de outubro do ano passado. Um refém nascido em Niterói, o Michel Nisembaum, de 59 anos.
O Javier Milei [presidente da Argentina] esteve em Israel e as forças de Defesa de Israel trataram de libertar logos os dois reféns argentinos. Foi eficaz a visita de Milei a Israel.
A descrença na democracia
Eu queria registrar também a descrença das pessoas nos presidentes das duas Casas do Congresso. Um, o presidente da Câmara [Arthur Lira], saiu em um carnaval na Marquês da Sapucaí. E quanto ao do Senado [Rodrigo Pacheco], todo mundo se queixa que ele vive em uma outra galáxia.
Não é só no Brasil, não. Eu vi a pesquisa da Open Society Foundation. Em 30 países, entre pessoas de 18 a 35 anos, portanto eleitores, pagadores de impostos, cidadãos, só 57% acreditam na democracia como o melhor regime. É incrível. Tem aquela frase: a democracia é um regime ruim, mas não tem nenhum melhor. Tem os defeitos, mas não tem nada melhor do que o poder que emana do povo.
O pior é ter o poder da oligarquia, o poder totalitário, o poder de poucos sobre muitos. Só para lembrar, nenhum prefeito, nenhum governador, nenhum presidente manda em nós. Quem manda é a lei. A Constituição manda neles e também na gente.
A Campanha da Fraternidade tem salvação
Já fui bastante ligado em Campanha da Fraternidade. Ficava de olho para ver quando sairia o tema do ano seguinte, comprava e lia os textos-base, ia atrás dos subsídios para os encontros de jovens. Mas aí… bom, aí eu percebi duas coisas: que a Quaresma era muito mais importante, e que boa parte do discurso que eu via na CF era bem carregado politicamente.
Semana passada, mencionei de passagem a crítica que o frei Clodovis Boff fez, em seu livro sobre a Teologia da Libertação, à Campanha da Fraternidade – a deste ano, que começa amanhã, será sobre “amizade social”, seja lá o que isso queira efetivamente dizer. Hoje, transcrevo aqui o trecho em que o frade servita se refere à campanha. Ao falar de “exemplos da mudança de centro na Igreja”, Clodovis afirma:
“Quanto à Igreja no Brasil em particular, basta aqui referir um caso, importante e delicado ao mesmo tempo: nossa tradicional ‘Campanha da Fraternidade’. O que acontece aí é a superposição de uma preocupação social específica sobre uma longa e consistente tradição litúrgico-espiritual: a Quaresma. É de se perguntar se tal superposição, em si legítima, não levou, com o tempo, e à força de insistir na ‘conversão social’, a deprimir e quase sufocar a riqueza do ciclo litúrgico mais importante do ano; se a ‘conversão social’ não tomou a dianteira sobre a ‘conversão espiritual’; se o abundante material produzido pela CNBB para a questão social em foco não veio, com o tempo, a suplantar os riquíssimos textos litúrgicos desse ciclo; se, em particular, a sua via-sacra, em vez de refletir, como sempre foi, o grande drama da salvação, não reflete principalmente o sofrimento do povo, usando apenas como espelho a paixão de Jesus. A pergunta é, em suma, se a Campanha da Fraternidade, tal como é levada, não agravou o viés sociocêntrico de nossa Igreja em prejuízo de seu essencial movimento teocêntrico. Já são duas ou três gerações que viveram aquele mix de experiência quaresmal e de conscientização social, coisa que a espiritualidade contemporânea, mais espiritualista, já considera um tanto estranha. Daí saíram certamente bons militantes sociais, mas menos certamente bons cristãos, que, ainda que se empenhem no social, precisam fazê-lo sempre na base de sua experiência de fé. Só assim o cristão militante deixará de ser presa fácil da sedução secularista, como o é o militante pouco espiritualizado.”
Que porrada, não? Mas então, o que fazer? Não sou pelo fim da Campanha da Fraternidade; a Igreja brasileira precisa discutir temas sociais, tantas são as mazelas socioeconômicas que nosso país vive. Aliás, quem criou a CF não foi nenhum bispo mais identificado com a esquerda, um dom Hélder Câmara ou um dom Pedro Casaldáliga: foi dom Eugênio de Araújo Sales, quando era administrador apostólico da Arquidiocese de Natal (RN). Mas há duas mudanças importantes que, a meu ver, precisariam ser feitas para “recuperarmos” a Campanha da Fraternidade.
A Igreja brasileira precisa discutir temas sociais, tantas são as mazelas socioeconômicas que nosso país vive
A CF precisa deixar de ser realizada na Quaresma
Sei que Clodovis Boff afirma que a superposição entre CF e período quaresmal é “em si legítima”, mas ele também percebeu como ela trouxe consequências ruins. Deixemos, portanto, o período da Quaresma para que todos os católicos brasileiros possam vivê-la como a Igreja sempre quis: como um tempo forte de penitência, conversão, oração, reaproximação de Deus por meio do sacramento da Penitência, e meditação sobre o sofrimento de Cristo na cruz. E podemos deixar a Campanha da Fraternidade para outro momento, talvez um mês específico dentro do Tempo Comum. Sei que o calendário já anda meio tomado: maio é o mês de Maria; junho, do Sagrado Coração de Jesus; agosto, das vocações; setembro, da Bíblia. Mas, pensando direitinho, dá para encontrar um período bom para a CF.
Desfazer a superposição ainda serviria para deixar a CF sem “concorrência”. Hoje, é comum que padres conscientes da importância da Quaresma, de suas cerimônias penitenciais e da reflexão sobre os textos litúrgicos próprios desse tema acabem ignorando completamente a Campanha da Fraternidade – no máximo, ouve-se o hino no fim da missa e só. Separando as duas coisas, os bispos e sacerdotes poderiam se dedicar aos temas e práticas espirituais próprios da Quaresma sem deixar de lado a CF, como fazem agora – seja porque dão a prioridade correta ao período quaresmal, seja porque até gostariam de uma reflexão social, mas discordam do viés ideologizado aplicado à CF nos últimos tempos. E aqui reside o segundo passo para termos uma Campanha da Fraternidade realmente católica.
Mais Doutrina Social da Igreja e menos ideologia
A pobreza, a fome, o mercado de trabalho, a situação dos jovens, o preconceito de sexo ou cor da pele, todos esses são temas importantes e que merecem reflexão por parte da Igreja e dos católicos – é por isso que a Igreja tem uma Doutrina Social. O problema é que há Campanhas da Fraternidade que, discutindo esses temas, apresentam soluções rígidas com a pretensão de que sejam lidas como a “resposta católica” aos problemas – soluções essas que frequentemente coincidem com o ideário de esquerda. E isso afasta os padres e fiéis católicos que até estão conscientes da importância de falar desses assuntos, mas rejeitam a forma como a CF lida com eles.
A Campanha da Fraternidade precisa ficar suas raízes na Doutrina Social da Igreja e, acima de tudo, saber discutir as questões sociais respeitando a liberdade do católico em muitos temas nos quais há uma variedade de posições que podem ser adotadas. Um caso é o do mundo do trabalho. A Igreja defende alguns princípios, como o respeito à dignidade humana, a remuneração justa – sei que o conceito de “pecados que bradam aos céus por vingança” anda fora de moda, mas eles existem e “a injustiça para com o assalariado” é um deles –, ou o respeito ao descanso semanal. Disso não há como abrir mão. Mas, respeitados esses princípios, pouco importa se temos CLT, pejotização, terceirização, etc.; aqui há liberdade, e tentar empurrar um único “modelo católico de relação trabalhista” é deturpar a Doutrina Social.
Em resumo, é preciso fazer com a CF o mesmo que é preciso fazer com as Análises de Conjuntura. E talvez por isso mesmo esta segunda tarefa seja muito mais difícil que uma simples mudança de data para a campanha. Mas, se a Igreja quer ter credibilidade ao participar da reflexão social no Brasil – e ela não pode ficar de fora dessa discussão –, precisará saber falar com firmeza na defesa dos princípios sem impor respostas únicas em temas que aceitam várias possibilidades que respeitem esses princípios. Assim a Campanha da Fraternidade finalmente produzirá menos militantes sociais e mais cristãos conscientes do seu papel de ser sal e luz na sociedade.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/marcio-antonio-campos/campanha-da-fraternidade-quaresma-doutrina-social-da-igreja/
Salários de assessores de senador somaram R$ 10 milhões em 2023
Os salários dos assessores do senador Eduardo Gomes (PL-TO) somaram R$ 10 milhões em 2023. Seu gabinete tem hoje 88 assessores. Outros sete senadores gastaram mais de R$ 7 milhões com assessores dos seus gabinetes. A despesa total com esses servidores totalizou R$ 400 milhões – uma média de R$ 5 milhões por senador. Os salários são atrativos. O teto salarial do serviço público foi alcançado por centenas de assessores dos gabinetes.
Dos 18 senadores que mais gastaram com salários de assessores, 8 são do PSD – partido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG). Ele foi o sexto colocado no ranking da gastança com assessores, com um total de R$ 7,1 milhões. Lucas Barreto (PSD-AP) foi o segundo colocado, com R$ 7,9 milhões. Rogério Carvalho (PT-SE) ficou em terceiro lugar, com R$ 7,5 milhões.
Na lista dos que menos gastaram, a liderança foi de Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), com R$ 2,3 milhões. Ele tem hoje 17 assessores. Em segundo lugar, Eduardo Girão (Novo-CE), com R$ 2,5 milhões. No ano passado, ele gastou apenas R$ 36 mil com a cota para exercício do mandato. Na lista dos 11 senadores que gastaram menos de R$ 3 milhões, há três do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, além da sua ex-ministra da Agricultura, Tereza Cristina (PP-MS). Apenas 1 senador do PT, partido do presidente Lula, entrou nessa seleta lista.
A radiografia dos grandes salários
Os dados atuais permitem traçar um perfil dos maiores salários dos gabinetes dos senadores, todos eles servidores efetivos do Senado. Eduardo Gomes conta com seis deles. O seu chefe de gabinete, um secretário parlamentar, de nível médio, tem salário de R$ 30,8 mil. Mas o subchefe de gabinete, cuja especialidade é processo industrial gráfico, tem renda básica de R$ 37,6 mil. Com o abono de permanência, a sua renda bruta vai para R$ 42,8 mil.
Ele não sofre abate-teto porque o abono não entra nesse cálculo. O abono é pago a servidores de carreira que completaram o tempo de contribuição para a aposentadoria, mas optaram por continuar tralhando. Em compensação, eles recebem um abono equivalente ao que seria a sua contribuição social.
A renda bruta dos seis servidores de Gomes é de R$ 240 mil. A renda líquida chega a R$ 235 mil. Mas o gabinete de Gomes conta com mais 78 cargos comissionados (de livre nomeação). São 43 em Brasília e 35 no escritório político no estado – com salários bem mais modestos. Há ainda quatro servidores terceirizados, totalizando 88 assessores no gabinete.
Lucas Barreto conta com quatro servidores efetivos no seu gabinete. Ao todo, são 71 assessores. O chefe de gabinete recebe R$ 36 mil. Um policial legislativo lotado no gabinete tem salário de R$ 35 mil. O maior salário é de um analista legislativo, de nível superior. A sua renda bruta é de R$ 45,7 mil. Com o abate-teto, tem renda bruta de R$ 41,6 mil. Rogério Carvalho tem 80 assessores no seu gabinete, sendo quatro efetivos. A maior renda, de um analista legislativo, é de R$ 39,8 mil.
Assessora de Pacheco recebe R$ 48 mil
Rodrigo Pacheco conta com 40 assessores no seu gabinete de senador. Dois são efetivos. O maior salário é pago a uma analista legislativa. Ela tem renda bruta de R$ 43,7 mil. Sofre abate-teto de R$ 2 mil, mas conta com o abono permanência de R$ 6,6 mil. A sua renda total é de R$ 48,3 mil.
O maior salário entre os assessores do líder da poupança, Oriovisto Guimarães, é de R$ 24,3 mil, pago a um servidor comissionado. Ele não conta com servidores efetivos no seu gabinete. São 13 comissionados e 4 terceirizados. Girão tem 19 assessores, 14 comissionados e cinco terceirizados. O maior salário é de R$ 24,3 mil.
Questionada sobre os gastos de R$ 10 milhões e sobre o número elevado de assessores, a assessoria de Eduardo Gomes afirmou ao blog que o gabinete do senador “utiliza os recursos para contratação de servidores dentro dos limites legais determinados pelo Senado Federal e, com o inestimável apoio dessa equipe, presta relevantes serviços, destinando emendas para todos os 139 municípios do estado do Tocantins, cumprindo com efetividade o seu mandato”.
O blog questionou também o presidente do Senado sobre as despesas com os salários dos assessores do seu gabinete. Perguntou se não seriam muito elevadas, uma vez que ele também conta com os assessores lotados na Presidência. Não houve resposta.
Maiores e menores gastos
| Quem gastou mais | |
| Senador | (R$ milhões) |
| Eduardo Gomes (PL-TO) | 10 |
| Lucas Barreto (PSD-AP) | 7,9 |
| Rogério Carvalho (PT-SE) | 7,5 |
| Omar Aziz (PSD-AM) | 7,2 |
| Renan Calheiros (MDB-AL) | 7,2 |
| Rodrigo Pachego (PSD-MG) | 7,1 |
| Plínio Valério (PSD-AM) | 7,1 |
| Ângelo Coronel (PSD-BA) | 7,1 |
| Irajá (PSD-TO) | 6,8 |
| Mecias de Jesus (Republicanos-(RR) | 6,8 |
| Sérgio Petecão (PSD-AC) | 6,7 |
| Izalci Lucas (PSDB-DF) | 6,7 |
| Nelsinho Trad (PSD-MS) | 6,7 |
| Ciro Nogueira (PP-PI) | 6,7 |
| Leila Barros (PDT-DF) | 6,5 |
| Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) | 6,4 |
| Marcio Bittar (União-AC) | 6,1 |
| Weverton Rocha (PDT-MA) | 6,1 |
| Quem gastou menos | |
| Senador | (R$ milhões) |
| Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) | 2,3 |
| Eduardo Girão (Novo-CE) | 2,5 |
| Styvenson Valentim (Podemos-RN | 2,5 |
| Professora Dorinha Seabra (União-TO) | 2,6 |
| Cleitinho (Republicanos -MG) | 3 |
| Magno Malta (PL-ES) | 3 |
| Fabiano Contarato (PT-ES) | 3 |
| Tereza Cristina (PP-MS) | 3 |
| Wilder de Morais (PL-GO) | 3,2 |
| Alessandro Vieira (MDB-SE) | 3,2 |
| Astronaura Marcos Pontes (PL-SP) | 3,4 |
| Fonte: Senado Federal |
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/lucio-vaz/salarios-de-assessores-de-senador-somaram-r-10-milhoes-em-2023/
Sinecura do Exército paga até a civis salários de marajá
Antigas sinecuras do Exército, Marinha e Aeronáutica brasileiros em Washington, que garantem cargos com belos salários em dólares desde 1937, as comissões de compra também oferecem remuneração invejável a funcionários civis, os “locais”, recrutados em geral entre civis brasileiros ou não, residentes na capital dos Estados Unidos. Caso do felizardo de recente “processo seletivo simplificado”, tipo vapt-vupt, contratado como Auxiliar Administrativo pelo salário de 64.901 mil dólares anuais. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Totaliza R$321,5 mil anuais ou R$26,7 mil mensais o salário lotérico de agente administrativo na comissão do Exército Brasileiro em Washington.
Para funções como digitar cartas, o Agente Administrativo de nível médio da Comissão do Exército ganha mais que um general no Brasil de divisão, de brigada ou de Exército, que recebem entre R$12 mil e R$13 mil de salário base, mas esses valores aumentam bastante com os penduricalhos comuns no serviço público.
As outras comissões de compra não ficam atrás, em vantagens e regalias mantidas com o dinheiro de quem paga impostos.
FONTE: DP https://diariodopoder.com.br/uncategorized/sinecura-do-exercito-paga-ate-a-civis-salarios-de-maraja
Deputados apontam ligação do PCC a Vai Vai, onde ministro de Lula desfilou
O deputado federal Capitão Augusto e a deputada estadual Dani Alonso, do PL de São Paulo, reagiram ao desfile da escola de samba Vai Vai que exaltou ato de depredação da estátua do bandeirante Borba Gato, conforme mostrou o Diário do Poder, e ainda representou a Polícia Militar de São Paulo como um ‘esquadrão de demônios’.
Os parlamentares enviaram ofícios ao governador Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), e ao prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), pedindo a suspensão de recursos públicos à escola de samba.
Os deputados ainda denunciam suposto envolvimento da escola com o crime organizado. “A situação é ainda mais agravada pelas revelações de possíveis ligações entre a referida escola de samba e organizações criminosas, incluindo a facção PCC”, escreveram.
E completaram: “estas associações são extremamente preocupantes, pois sugerem uma tentativa de minar a confiança pública nas instituições responsáveis pela segurança e ordem pública, além de possivelmente ameaçar a integridade do carnaval como espaço de expressão cultural livre de influências nefastas”.
Tramita sob sigilo na Justiça de São Paulo um processo que investiga a suposta ligação da Vai Vai com o PCC. Um dos investigados é o ex-diretor financeiro e atual conselheiro da agremiação, Luiz Roberto Marcondes Machado de Barroso, conhecido como Beto da Bela Vista.
Nas redes sociais, os deputados também criticaram o enredo escolhido pela escola de samba
Os requerimentos dos parlamentares citam o escândalo que envolve a Vai Vai e a facção criminosa e solicitam que a escola de samba “seja proibida de receber qualquer forma de recurso público no próximo ano fiscal, como forma de sanção pela conduta irresponsável e ofensiva demonstrada”.
Para os requerentes, a medida seria um “claro sinal de que ofensas contra as instituições e profissionais de segurança não serão toleradas em nosso Estado”.
O documento também pede a revisão dos critérios para a concessão de apoio financeiros a entidades e eventos, “assegurando que estes não estejam de forma alguma associados a atividades criminosas ou que promovam mensagens de ódio e desrespeito contra quaisquer grupos ou instituições”.
Brasileiro volta do carnaval com Lula no Egito e Congresso de ressaca
Enquanto grande parte dos trabalhadores brasileiros retoma a batalha para alimentar sua família nesta Quarta-feira de Cinzas, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e integrantes do Congresso Nacional mantém suas rotinas de privilégios. O petista, desembarcou, hoje, no Cairo, capital do Egito, em sua 1º viagem internacional de 2024. Enquanto os 513 deputados e 81 senadores somente voltam a trabalhar na segunda-feira (19), mesmo com calendário apertado pelas eleições municipais de 2024 e suposto foco na regulamentação da reforma tributária.
Após desembargar no Egito, na agenda que também prevê uma visita à Etiópia, Lula não deve trabalhar nesta quarta. Em seu ócio bancado pelos brasileiros, o petista e a primeira-dama Rosângela Silva, a “Janja”, cumprem “agenda particular” de visitas às pirâmides e ao Novo Museu do Egito, este ainda fechado ao público.
Com a pretensão de influenciar um improvável cessar-fogo na guerra de Israel contra o Hamas e de formar um pacto contra fome e pobreza, Lula inicia somente nesta quinta (15) sua agenda oficial, com reunião com ditador egípcio Abdel Fattah al-Sisi, com previsão de assinar acordos bilaterais nas áreas de bioenergia e ciência, tecnologia e inovação, com o presidente que governa o Egito desde 2014.
Em seguida, o presidente brasileiro visita à Liga Árabe, com possiblidade de discursar para embaixadores, e encontrar com secretário-geral da organização, Ahmed Gheit.
O Itamaraty destacou que, em 2023, a corrente de comércio bilateral Brasil-Egito totalizou US$ 2,8 bilhões, tornando o Egito o segundo maior parceiro comercial do Brasil na África, com superavitário para o Brasil em US$ 1,83 bilhão.
Na Etiópia, Lula deve ter reuniões bilaterais, inclusive com a presidente da Etiópia, Sahle-Work Zewde. E participará da 37ª Cúpula de Chefes de Estado e Governo da União Africana, como convidado da entidade que reúne as 55 nações da África.
Nas agendas de sessões do Congresso Nacional, não constam sessões plenárias ou de comissões, para amanhã e sexta.
LEITE PARA UMA DEMOCRACIA RICA. OS POBRES DAQUI QUE SE DANEM
FONTE: JBF https://luizberto.com/leite-para-uma-democracia-rica-os-pobres-daqui-que-se-danem/
CARNAVAL VIRA PALANQUE PARA BOULOS
FONTE: JBF https://luizberto.com/carnaval-vira-palanque-para-boulos/
COM POUCA, OU MUITA GENTE NA PAULISTA, A REPRESSÃO CONTINUARÁ
É urgente compreender que o establishment decidiu, faz alguns anos, eliminar à direita no Brasil, liderada pelo ex-presidente Bolsonaro.
Como disse o Lula, é preciso apenas encontrar a “narrativa certa”.
Tudo está sendo feito através de um processo de perseguição policial promovida pela topo do judiciário, desrespeitando o devido processo legal, chegando ao ponto do ministro-vítima ser também o investigador e o julgador, relatando um inquérito que foi chamado pela procuradora-geral à época da sua abertura de “tribunal de exceção”.
Foram inúmeras “narrativas” tentadas, chegando agora à acusação de “golpe de estado”, na esteira de uma eleição em que o próprio presidente do Supremo se gabou de ter ajudado a “derrotar o bolsonarismo”.
Não é só uma questão cara à esquerda.
O Centrão, parceiro do saque ao país promovido pelo Partido dos Trabalhadores, desvendado pela Lava Jato, escapou das garras da Justiça, assim como os companheiros. Eles estão livres para promover as falcatruas de sempre, sendo que o principal objetivo agora é ajudar a enterrar quem ousou moralizar o país, para que uma revolta popular nunca mais aconteça.
O processo está quase completo.
Milhares de pessoas já foram presas, um número maior ainda foi censurado, restando apenas prender o líder do movimento e seus assessores mais próximos, para deixar clara a mensagem: quem se levantar contra o establishment será destroçado. O medo é um dos pilares de qualquer regime autoritário.
Em paralelo, será feito um novo esforço para aprovar a lei da censura, codificando assim os processos repressivos que estão sendo aplicados desde 2019. Dessa forma, não será necessário passar pelo desgaste de produzir uma decisão judicial para cada opositor censurado. Tudo acontecerá em nível administrativo, exatamente da mesma forma que ocorre em países como a China.
A chamada do ex-presidente Bolsonaro para uma manifestação na Paulista no dia 25 é too little, too late, como dizem os americanos. Da última vez que ele fez a chamada, o povo apareceu em peso, para na sequência ser surpreendido com a vexaminosa cartinha do Temer.
Se aparecer muita gente, o sistema pode apertar a repressão para “proteger a democracia”. Se aparecer menos gente que o esperado, a perseguição deve continuar para aproveitar a desmobilização.
Se correr, o bicho pega, se ficar…
Espero estar enganado, faço votos que a manifestação marque um novo ciclo de engajamento popular contra as arbitrariedades, e pela recuperação dos nossos direitos fundamentais. Mas é preciso ter cuidado e inteligência para não dar ao sistema mais uma justificativa de repressão.
Muita gente boa está sendo perseguida, alguns por fazer críticas e por ter protestado de forma legítima, outros por ter alimentado expectativas irreais e escolhido caminhos equivocados de resistência ao desmonte do país.
Isso não pode acontecer novamente.
FONTE: JBF https://luizberto.com/com-pouca-ou-muita-gente-na-paulista-a-repressao-continuara/
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