FONTE: JBF https://luizberto.com/lula-defende-regulacao-das-redes-sociais/
Marcos Rogério apresenta um projeto corajoso sobre indicação de ministros do STF
O senador Marcos Rogério (PL-RO) apresentou um projeto de resolução para alterar o processo de indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Atualmente, os ministros são indicados pelo presidente da República e aprovados pelo Senado, mas a proposta de Rogério busca transferir a iniciativa da indicação para o Senado.
Segundo o projeto, a Constituição não define explicitamente que a escolha dos ministros do STF deva ser feita pelo presidente da República. Rogério argumenta que a responsabilidade do presidente seria apenas nomear o candidato aprovado pelos senadores.
A proposta sugere que, após a abertura de vaga no STF, as lideranças do Senado teriam cinco dias úteis para indicar candidatos. Estes passariam por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, seriam votados pelo Plenário do Senado.
O processo de votação continuaria até que um dos indicados alcançasse a maioria absoluta (41 votos). Só após essa etapa, o presidente da República faria a nomeação oficial do ministro escolhido.
Essa mudança, se aprovada, representaria uma alteração significativa no equilíbrio de poderes entre o Executivo e o Legislativo na nomeação dos ministros do STF.
Suprema Corte estadual declara Trump inelegível
Informações que chegam dos Estados Unidos afirmam que a Suprema Corte do Colorado decidiu que Donald Trump está desqualificado para ocupar o cargo de presidente e indicou que o nome do republicano não aparecerá na cédula de votação do estado em 2024.
O tribunal usou a invasão do Capitólio, em Washington D. C., no dia 6 de janeiro de 2021, como base para a decisão.
A decisão torna Trump o primeiro candidato presidencial na história dos EUA a ser considerado inelegível para a Casa Branca por conta de uma seção raramente utilizada da Constituição do país que proíbe funcionários que se envolveram em “insurreição ou rebelião” de ocupar cargos públicos.
“A maioria do tribunal considera que o presidente Trump está desqualificado para ocupar o cargo de presidente nos termos da Seção Três da Décima Quarta Emenda da Constituição dos Estados Unidos”, decidiu o tribunal.
“Como ele foi desqualificado, seria um ato ilícito, segundo o Código Eleitoral, o Secretário de Estado do Colorado incluir seu nome como candidato nas primárias presidenciais.”
A decisão aplica-se apenas às primárias republicanas do estado, em 5 de março, mas a decisão pode afetar a campanha de Trump nas eleições gerais de 5 de novembro.
Os advogados de Trump prometeram recorrer imediatamente de qualquer desqualificação ao Supremo Tribunal dos EUA, que tem a palavra final sobre questões constitucionais.
“A Suprema Corte do Colorado emitiu uma decisão completamente errada esta noite e iremos rapidamente apresentar um recurso à Suprema Corte dos Estados Unidos e um pedido simultâneo para a suspensão desta decisão profundamente antidemocrática”, disse o porta-voz da campanha de Trump, Steven Cheung, em comunicado.
Moderação é palavra de ordem para combater a inflação
Na terça-feira, o Banco Central divulgou a ata de sua reunião da semana passada, em que a taxa Selic foi reduzida em meio ponto porcentual – a quarta baixa seguida –, terminando 2023 em 11,75% ao ano. Sem muitas novidades em relação a outras atas e comunicados das reuniões anteriores, o texto afirma que o processo desinflacionário está em curso, mostrando o acerto da política monetária da instituição, mas que ainda há um “caminho longo a percorrer” até que se atinja o objetivo de “ancoragem das expectativas” de inflação. Mesmo com um cenário interno e externo ligeiramente melhor, as incertezas e a volatilidade persistem e, por isso, o órgão fala em “serenidade” e “moderação” na condução da política monetária – mas a ata também deixa implícito que não é apenas o Copom que tem de agir guiado por essa moderação.
Externamente, o Copom avaliou que economias desenvolvidas estão começando a mandar sinais mais positivos, com núcleos de inflação ainda elevados, mas apontando para quedas, o que por sua vez poderá permitir afrouxamentos monetários futuros – no mesmo dia em que o Copom encerrava sua reunião, o Fed norte-americano manteve os juros pela terceira vez seguida, após um ciclo de aperto que durou de março de 2022 a julho de 2023. Juros elevados em países ricos costumam prejudicar os emergentes, pois o dinheiro tende a migrar para as economias sólidas, afetando o câmbio e encarecendo as importações, o que puxa a inflação para cima.
Cada vez que Lula abre a boca para atacar a disciplina fiscal, cada vez que um petista defende a gastança em 2024 como meio de garantir uma vitória eleitoral, as dúvidas sobre a saúde fiscal brasileira se elevam
No Brasil, a inflação caminha para terminar 2023 dentro do limite de tolerância, e os dados do mercado de trabalho não indicam grandes pressões; no entanto, os dados recentes do PIB que mostram queda no investimento e força no consumo das famílias preocuparam alguns membros do Copom, que alertaram para a possibilidade, no médio prazo, de “um excesso de demanda em relação à oferta, com potenciais impactos sobre preços”. Ao fim, a conclusão unânime do colegiado foi a de que o corte de meio ponto porcentual era a decisão mais adequada, com novas reduções semelhantes nas reuniões seguintes caso não ocorra nenhuma anormalidade. Mas é justamente aqui que mora o perigo, e não falamos de nenhum evento climático extremo ou de uma grande crise internacional.
A ata é bastante enfática a respeito das consequências do descontrole fiscal. Repetindo o que já dissera várias vezes, o Copom afirma que “tendo em conta a importância da execução das metas fiscais já estabelecidas para a ancoragem das expectativas de inflação e, consequentemente, para a condução da política monetária, o Comitê reafirma a importância da firme persecução dessas metas” – um aviso necessário, já que o presidente Lula e várias alas do petismo estão colocando em xeque a meta de zerar o déficit primário em 2024. A desmoralização do arcabouço fiscal que o próprio governo propôs vai na direção contrária à que o comitê pede: “a redução das expectativas requer (…) o contínuo fortalecimento da credibilidade e da reputação tanto das instituições como dos arcabouços fiscal e monetário que compõem a política econômica brasileira”, diz a ata.
Não é apenas o Banco Central, mas também a língua presidencial – e a de muitos petistas –precisa de moderação se quisermos controlar de vez a inflação. Cada vez que Lula abre a boca para atacar a disciplina fiscal, cada vez que um petista defende a gastança em 2024 como meio de garantir uma vitória eleitoral, as dúvidas sobre a saúde fiscal brasileira se elevam. E, como também afirmou o Copom, “o esmorecimento no esforço de reformas estruturais e disciplina fiscal (…) e as incertezas sobre a estabilização da dívida pública têm o potencial de elevar a taxa de juros neutra da economia, com impactos deletérios sobre a potência da política monetária e, consequentemente, sobre o custo de desinflação em termos de atividade” – em outras palavras: os juros só poderão cair ainda mais se houver compromisso, em palavras e ações, com a disciplina fiscal.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/editoriais/ata-copom-juros-inflacao-moderacao/
Orçamento com meta zero racha base e governistas votam contra Haddad
Oito deputados da base governista votaram contra o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, na tarde de terça (19), ao defenderem a mudança da meta fiscal para o Orçamento de 2024 para 1% do Produto Interno Bruto (PIB). A votação em que acabou prevalecendo o objetivo de zerar o déficit das contas públicas evidenciou o racha no governo entre alas a favor de contas no vermelho e outras com equilíbrio.
Entre os que votaram contra a meta zero está o próprio candidato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL-SP), e deputados do PT e do PCdoB. Eles defenderam mudar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mas a maioria dos parlamentares rejeitou a alteração.
Além de Boulos, votaram a favor da mudança os deputados Lindbergh Farias (PT-RJ), a vice-líder do governo Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Bohn Gass (PT-RS), Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e Daniel Almeida (PCdoB-BA).
Por outro lado, deputados do Centrão e da oposição votaram a favor de Haddad para manter a meta de zerar o rombo nas contas públicas.
A meta do ministro Fernando Haddad para zerar o rombo nas contas públicas colocou alas do governo em rota de colisão, com o presidente Lula, parte do PT e de outros partidos da esquerda de um lado defendendo um déficit para o próximo ano. Lula chegou a dizer, em outubro, que a meta “não precisa ser zero”, enquanto que Jandira classificou como um “torniquete do pescoço do próprio governo”.
Gleisi também chegou a adotar o mesmo tom de Lula, afirmando que o resultado zero “exigirá um forte contingenciamento […] não há necessidade de fazermos isso em um quadro que precisamos estimular o crescimento econômico”.
Mais recentemente, no começo do mês, ela e Haddad voltaram a divergir sobre a meta fiscal, em que a presidente do PT defendeu um déficit de 1% a 2%. Haddad discordou da posição da correligionária.
Passada a LDO, o Congresso vota a Lei Orçamentária Anual (LOA) nesta quinta (21), em que serão detalhados os gastos do governo no próximo ano. A votação ocorrerá após o Senado terminar de votar os projetos que promovem um aumento na arrecadação, entre eles o da subvenção do ICMS nos estados na tarde desta quarta (20).
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/economia/orcamento-meta-zero-racha-base-governistas-votam-contra-haddad/
Supremo aprova os superpoderes inconstitucionais do TSE
É triste saber que apenas um ministro do Supremo discordou da maioria que aprovou mais uma decisão que passa por cima da Constituição. Falo da resolução do TSE de 2022 que deu poderes ao presidente da corte eleitoral, Alexandre de Moraes, para retirar, por iniciativa própria, informações das redes sociais que ele entendesse serem uma interferência na campanha eleitoral, fake news ou seja lá o que for. Isso contraria dois artigos da Constituição: o 129, que diz que compete privativamente ao Ministério Público a iniciativa de uma ação; e o 127, que diz que o MP é essencial na jurisdição.
O então procurador-geral da República, Augusto Aras, protestou e tentou derrubar a resolução. Só houve um ministro favorável ao pedido: André Mendonça, que não discorda dos fins. Ele afirma ser necessário identificar se há mentiras ou boatos que prejudiquem os candidatos, mas que este método representa arbítrio. Sem Ministério Público temos arbítrio, exceção, e desrespeito à Constituição. André Mendonça chegou a citar Marco Aurélio Mello, que fez um jogo de palavras dizendo que “no direito os meios justificam os fins, mas os fins não justificam os meios”. É justo proteger a lisura da campanha eleitoral, mas dentro do que diz a Constituição. O Ministério Público é essencial, imprescindível; sem ele, a ação é inconstitucional. Mas por 9 a 1 o Supremo manteve os superpoderes do TSE, e “superpoderes” significa sair do devido processo legal.
Vitória da lei em ação da PF contra quadrilha
A Polícia Federal, junto com autoridades paraguaias, usou até helicóptero para atacar uma quadrilha que, segundo a polícia, abastecia o PCC. Pegaram fuzis, pistolas, munição e até uma metralhadora ponto 50, que é armamento pesado – fuzil não é arma pesada, porque uma pessoa carrega; a ponto 50 exige mais de uma pessoa. Morreram nove bandidos, nenhum policial, e foram presos outros dez, inclusive três brasileiros, em uma vitória da lei.
Alguém perguntou aos caminhoneiros se poderiam colocar mais biodiesel no combustível?
Na democracia brasileira tomam-se atitudes sem consultar as pessoas que são afetadas. Falo da antecipação, em um ano, do teor de biodiesel no diesel. Era de 10%, hoje é de 12%, em março vai para 14% e a partir de 2025 será de 15%. Biodiesel é o óleo vegetal ou animal que é adicionado ao diesel proveniente do petróleo. Mas não consta que tenham perguntado aos proprietários de veículos a diesel, principalmente os caminhoneiros. Eu nem sei quais serão os efeitos nos motores; sei que nos motores a gasolina o efeito da mistura de álcool provoca uma pasta, uma gelatina, que muitas vezes entope o sistema de injeção eletrônica, e ainda aparece água no sistema, o que ajuda a dar uma enferrujada.
Isso é um desrespeito aos mandantes, aos eleitores, aos pagadores de impostos. Deveriam pelo menos perguntar a eles, ou então aos nossos representantes, que são nossos mandatários. Temos de meter isso na cabeça: nós somos os mandantes e eles são os mandatários; assim é a democracia. Eles estão a nosso serviço no Estado brasileiro. Nós somos a nação brasileira, o Estado está a serviço da nação.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/alexandre-garcia/stf-resolucao-superpoderes-tse/
Têm maioria bolsonarista os Estados que Lula não quis visitar em 2023
Com apenas 11 dias para terminar o ano e com tempo de sobra para agendas internacionais, o presidente Lula, não deu as caras em oito estados: Acre, Alagoas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rondônia, Tocantins e Santa Catarina. Desta lista, Lula levou a pior na maioria dos estados no segundo turno. Venceu só em AL (58,68%), TO (51,36%) e ganhou raspando em MG, com diferença de apenas 0,4% (50,2%). Em RO e AC, Bolsonaro levou mais de 70% dos votos.
Faltou pouco
A lista de estados ignorados só não é maior porque Lula, pela primeira vez, na sexta (15), foi ao Espírito Santo, e ao Amapá na segunda (18).
Estrela ignorada
Lula também ignorou uma das estrelas do agronegócio, Goiás. O estado também teve maioria votante em Jair Bolsonaro, 58,71%.
Sem remarcação
Lula levaria apenas 13 minutos de voo entre Brasília/Goiânia. Em junho, a agenda de Lula no estado foi cancelada sob desculpa de mau tempo.
Adora a monarquia
Lula esteve mais vezes visitando o xeique Mohammed bin Rashid Al Maktoum (Emirados Árabes) do que em 22 dos estados brasileiros.
Lula nega perdão a presos do 8/jan, mas indultou terrorista Battisti
Em sua cruzada contra a metade do País que votou em Jair Bolsonaro (PL), o presidente Lula (PT) se negou a incluir os presos pelos atos de vandalismo do 8 de janeiro do decreto de indulto natalino, afastando-se cada vez mais da expectativa de liderar a pacificação dos brasileiros. Governa só para quem votou nele e, mesmo estes, a cada dia avaliam mal a sua gestão, como mostram pesquisas de avaliação, como a divulgada pelo Paraná Pesquisas ontem. Em recente evento de radicais em Bruxelas, chamou eleitores de direita de “neofascistas”. E disse que “essa gente (…) tem que ser extirpada”.
Continua o mesmo
Hoje tomado pelo desejo de vingança, Lula foi o mesmo que indultou o terrorista fugitivo Cesar Battisti, assassino cruel de 4 inocentes na Itália.
Apego ao Hamas
Também se negou a condenar terroristas do Hamas que assassinaram 1.300 civis (inclusive brasileiros) em Israel, país amigo e democrático.
Projeção do ódio
Lula não reavaliou sua simpatia pelo Hamas nem quando se confirmou que os terroristas arrancaram a facadas bebês do ventre de mães judias.
Poder sem Pudor
Defunto não reclama
Moura Cavalcanti era governador de Pernambuco quando um jovem parente de quem não gostava concluiu Medicina. Ele comentou com o secretário de Planejamento, Luiz Otávio: “Já sei o que vai acontecer. Este garoto não tem consultório e vou ter que acabar nomeando-o para algum lugar no governo do Estado.” O secretário ponderou: “Há um jeito de amenizar o problema…” Cavalcanti ficou animado: “Qual?” O homem exercitou a maldade: “O senhor pode nomeá-lo médico legista. Pelo menos os pacientes não vão reclamar.”
Semipresidencialismo
Se no Planalto se diz que selou Lula com o Supremo Tribunal Federal (STF) um “governo compartilhado”, na Corte prospera o conceito, afirmam assessores qualificados, de “semipresidencialismo” com o Legislativo no papel decorativo. Não tem o menor perigo de dar certo.
Danilo é favorito
O relator da LDO, Danilo Forte (União-CE), deu um banho no governo sepultando as manobras do Planalto para retomar o controle da liberação de recursos, incluindo emendas parlamentares. A aprovação da LDO reforça o favoritismo do deputado à sucessão de Arthur Lira (PP-AL).
Censura à espreita
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) denuncia que periga a votação, a toque de caixa, do projeto conhecido popularmente como PL da Censura: “estaremos no plenário até o último dia de atividade para impedir.”
Revisão adiada
A revisão do Novo Ensino Médio foi empurrada para 2024 após o relator na Câmara, deputado Mendonça Filho (União-PE), reunir-se com Camilo Santana (Educação). O deputado atendeu apelo do ministro.
Frase do dia
“É uma asneira sem tamanho”
Rosângela Moro (União-PR) sobre Janja dizer que Elon Musk enriqueceu às custas dela
Mais barata não é barata
Tá com pinta de conto do vigário o alardeado acordo para baratear passagens aéreas. Os bilhetes, que de baratos não têm nada, vão custar mais da metade de um salário-mínimo o trecho, entre R$699 e R$799.
Melhor nem ir
Levantamento do Paraná Pesquisas indica que Porto Velho é a capital que mais reprova o desempenho do presidente Lula. Rondônia é um dos Estados que o petista ignorou, evitando visitá-lo ao longo de 2023.
Cappelli na vitrine
Gera desconfiança no PT o Ministério da Justiça ter escalado Ricardo Cappelli para ser o porta-voz do app para bloquear celulares. Foi visto como jogada para cacifar o ex-jornalista à sucessão de Flávio Dino.
É golpe!
Desta vez foi a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) a vítima de criminosos que usam fotos e se passam por outra pessoa para pedirem dinheiro. A parlamentar fez o alerta: é golpe!
Pergunta na Itália
O terrorista confesso Cesare Battisti, que ganhou indulto de Lula, é menos criminoso do que os idosos e enfermos presos pelo 8 de janeiro?
Pesquisa: Entre evangélicos, governo Lula é nota 5.2
O primeiro ano do governo Lula recebeu nota 5.2 entre os evangélicos, revela pesquisa Genial/Quaest. O índice é o mesmo entre entrevistados do Sul e os que tem renda superior a cinco salários-mínimos.
A melhor avaliação de Lula foi entre nordestinos, 6.9, pessoas com 60 anos ou mais, 6.6, e que ganham até dois salários-mínimos, 6.5.
Outro índice que chama atenção é a comparação do terceiro mandato com os dois primeiro. Os que avaliaram o Lula 3 melhor que o Lula 1 e 2 somaram 29%. Em junho eram 35%. Em fevereiro o índice marcava 53%.
Lei Rouanet explode, quebra recorde e entra em confronto direto com ajuste fiscal
O governo irresponsável que comanda a ação aprovou a liberação de R$ 16,3 bilhões para projetos culturais via Lei Rouanet em 2023, segundo dados do Ministério da Cultura.
A monstruosa cifra representa um recorde histórico e contrasta com o ajuste fiscal em curso, uma vez que a Fazenda busca receitas extras, inclusive com aumento de impostos, para evitar um rombo de R$ 168 bilhões no ano que vem.
A quantia disponibilizada por Lula nos últimos doze meses é maior que a ofertada nos quatro anos de Jair Bolsonaro. E supera em quase cinco vezes o valor concedido pela União em 2022, quando a liberação para projetos foi de R$ 3,4 bilhões.
São dois extremos. Se Lula é responsável pelo recorde na aprovação de projetos via Lei Rouanet, Jair Bolsonaro, que o antecedeu, fez o caminho inverso e endureceu as regras para que projetos se enquadrassem no benefício.
Antes, responsabilidade. Presentemente, farra.
AO VIVO: Cassado pelo TSE, deputado faz um dos discursos mais fortes da história contra o “sistema” (veja o vídeo)
Há pouco, o deputado estadual de Goiás, Fred Rodrigues, cassado pelo TSE, fez um forte discurso a Alego.
Fred mostrou todos os pontos “estranhos” do seu julgamento e não poupou palavras para descrever o que, de fato, aconteceu.
É muito grave o que revelou o parlamentar.
Assista:
FELIZ NATAL, IDIOTAS !
Terrorista não sai.
FONTE: JBF https://luizberto.com/feliz-natal-idiotas/
PACIFICAR E UNIR
FONTE: JBF https://luizberto.com/pacificar-e-unir/
ESQUERDA USA SUPOSTO HACKEAMENTO DO PERFIL DA ESBANJA PARA AVANÇAR COM AGENDA AUTORITÁRIA
O desgoverno não toma os cuidados mínimos de segurança para uma conta dessa visibilidade e a culpa é da rede social???
A Esbanja ainda fala a bobagem que Musk teria “ficado muito mais milionário com o ataque”.
COMO???
O esquerdismo gira em torno da vitimização e da mentira, além do ataque aos bem sucedidos.
A rede social retirou os posts num prazo razoável, num tratamento preferencial que praticamente nenhum outro usuário teria.
Além disso, ela foi agraciada com um inquérito tocado pelo Supremo (mesmo não contando com foro privilegiado), com atuação a jato da PF, com identificação e punição dos autores em poucos dias, um privilégio gigantesco, num país marcado pela lentidão da Justiça e pela impunidade.
Pior, ainda apresenta o projeto de Lei das Fake News como “solução” para o problema, sendo que se a lei estivesse vigente, não mudaria em nada o que ocorreu com a Esbanja.
Na verdade, a esquerda usa o episódio para avançar com a censura nas redes.
Esse é o verdadeiro propósito.
EM DEFESA DA CENSURA
FONTE: JBF https://luizberto.com/em-defesa-da-censura/
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