Pavinatto, advogado da família de Clezão, atribui a Moraes o cometimento de “3 crimes irrefutáveis” (veja o vídeo)

A coragem do jornalista e advogado Thiago Pavinatto é realmente elogiável.

Ele efetivamente entrou com tudo em busca de que se faça Justiça em razão da morte na Papuda do empresário Cleriston Pereira da Cunha.

E o seu principal alvo é o ministro Alexandre de Moraes.

Em audiência no Congresso Nacional, perante inúmeros parlamentares, Pavinatto apontou ‘3 crimes irrefutáveis’ praticados pelo magistrado.

 – Maus tratos na forma qualificada;

– Abuso de autoridade por prisão preventiva ilegal;

– Tortura.

Ousado, apontou a pena: 10 a 31 anos de prisão.

A denúncia já foi devidamente entregue à PGR e está nas mãos da procuradora Elizeta Ramos.

Veja o vídeo:

FONTE: JCO https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/54033/pavinatto-advogado-da-familia-de-clezao-atribui-a-moraes-o-cometimento-de-3-crimes-irrefutaveis-veja-o-video

AO VIVO: Os desafios de Milei para mudar o rumo da história da Argentina (veja o vídeo)

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Milei tomou posse neste domingo (10) com o imenso desafio de mudar a história da Argentina, um país com inflação galopante e com 40% da população na linha de pobreza.

Se os números da economia não são nada favoráveis para a Argentina, Milei parece ter acertado o diagnóstico para salvar o país: combater o populismo e implementar o liberalismo econômico.

Desde o início do peronismo, o populismo já completa oito décadas.

Neste período, cada vez mais as ideias socialistas, progressistas e coletivistas foram sendo disseminadas contra a população, governo a governo.

De país mais rico da América Latina, com o maior PIB, a Argentina foi encolhendo e deixando de ser um celeiro de prosperidade em virtude de governos que foram derrubando, pouco a pouco, o potencial econômico do país.

Agora, Milei tem tudo para acertar o governo e dar um giro de 180° na história de seu país, combatendo as mazelas do socialismo com muitas doses de liberalismo econômico, diminuindo o peso do estado sobre empresas e indivíduos.

Veja o vídeo:

FONTE: JCO https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/54035/ao-vivo-os-desafios-de-milei-para-mudar-o-rumo-da-historia-da-argentina-veja-o-video

Parece inacreditável, mas no atual governo o Exército Brasileiro negociou com traficantes a devolução de armas

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E pensar que durante a campanha eleitoral o TSE proibiu que se falasse nos tais ‘diálogos cabulosos’ .

Pois bem, parece que esse tempo voltou e expõe o Exército Brasileiro a uma das suas maiores vergonhas na história.

A notícia foi publicada pelo jornalista Guilherme Amado, do site Metrópoles.

Eis o texto:

“O Exército e a Polícia Civil do Rio de Janeiro negociaram com um integrante do Comando Vermelho a devolução das 21 armas roubadas da base do Exército em Barueri (SP) em setembro deste ano. A negociação foi detalhada pelo inspetor Christiano Gaspar Fernandes, da Delegacia de Repressão a Entorpecentes, no dia 7 de novembro, em um depoimento a que a coluna teve acesso.

Fernandes depôs como testemunha da apreensão das armas e contou que as tratativas ocorreram com um ‘colaborador’ do Comando Vermelho, que não foi identificado no depoimento, e com um traficante de armas.

O inspetor disse que, alinhado com o Exército, usou uma tática de contrainformação e forneceu ao ‘colaborador’ do Comando Vermelho informações sobre uma operação que aconteceria na Cidade de Deus, favela na zona oeste do Rio, onde estavam as armas. Em troca, as metralhadoras seriam devolvidas.

No dia 19 de outubro, a Polícia Civil anunciou ter ‘encontrado’ oito das 21 armas que haviam sido roubadas do Exército. Na ocasião, ninguém foi preso. O resgate ocorreu no primeiro dia da gestão do delegado Marcus Amin à frente da Secretaria de Polícia Civil.

Em seu depoimento, o inspetor Christiano Gaspar Fernandes continua, então, o relato sobre a recuperação das armas. Fernandes conta que o Exército e a Polícia Civil chegaram ao traficante de armas ‘Jesser’, conhecido como ‘Capixaba’, que passou a colaborar com a devolução das armas em tratativas com os militares e agentes.

No dia 2 de novembro, segundo o depoimento, foram ‘encontradas’ outras duas metralhadoras e, mais uma vez, nenhum criminoso foi preso. Na ocasião, os policiais disseram que estavam monitorando o carro e seguindo o condutor — o que, de acordo com o relato de Fernandes, não procede.

No total, 19 armas do arsenal roubado foram encontradas: oito pela Polícia Civil do Rio de Janeiro e nove pela Polícia Civil de São Paulo.

Procurada pela coluna, a Polícia Civil não quis se pronunciar sobre o caso. O espaço continua aberto para manifestações.

O Exército negou que tenha participado das tratativas e alegou que as ‘ações tomadas são sempre pautadas pelo princípio da legalidade’.”

FONTE: JCO https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/54037/parece-inacreditavel-mas-no-atual-governo-o-exercito-brasileiro-negociou-com-traficantes-a-devolucao-de-armas

Alexandre Garcia

Lula poderia ser mais incisivo com Maduro

Lula e o ditador venezuelano, Nicolás Maduro
Lula e o ditador venezuelano, Nicolás Maduro| Foto: EFE/ André Coelho

O Brasil parece que não está cumprindo o papel que era esperado do governo brasileiro de demover o ditador Maduro de invadir o país vizinho.

Maduro é devedor de Lula. O presidente brasileiro teria força pra fazer isso. Mas, foi uma comitiva brasileira a Caracas e parece que o venezuelano ficou ainda mais solto depois de conversar com essa comitiva. Aí fez o plebiscito, ao qual compareceram apenas metade dos eleitores. Já anexou no mapa, já está lá a região de Essequibo. Já nomeou um general governador e estava ameaçando ir para Moscou falar com Putin, algo como “vou lá falar com meu aliado, assustar vocês”.

Adiou a viagem, falou com Lula (não sei se foi isso). Mas o fato é que o presidente do Brasil poderia ser mais incisivo e dizer: “Olha, se você invadir o país vizinho, acabou a nossa amizade. Não conte mais comigo para nada”.

No entanto, está assim meio enrolado: “Olha, tem uma nota no Mercosul”, “olha a Comissão de Estados Latino-Americanos e Caribenhos vai conversar a respeito com as partes”. Como assim conversar com as partes? Não precisa conversar com a Guiana, ela não está fazendo nada. Tem que conversar com o Maduro.

Então, o governo brasileiro está meio “Pilatos”. Ou não quer se incomodar com Maduro, ou já recebeu um “fora” dele, ou quer ficar neutro.

Neutralidade aí, com um país que está ameaçando invadir o outro, tem outro significado.

Festa de Bolsonaro em Buenos Aires

Bolsonaro fez uma festa em Buenos Aires. Andando pelas ruas, ovacionado por todo mundo. Brilhou na posse. Michelle brilhou também, na elegância e beleza.

Foi uma reunião com políticos de direita do mundo inteiro. Ficou faltando a Giorgia Meloni, da Itália, e o Donald Trump.

Só o que o norte-americano devia era estar vibrando com a pesquisa do Wall Street Journal, que está mostrando ele com 37% para a eleição do ano que vem e o Biden com 31%. Seis pontos na frente. É uma força para o Trump.

STF reprovado por 38% dos brasileiros

Saiu outra pesquisa, do Datafolha: Supremo está com reprovação de 38% de ruim e péssimo. Ótimo e bom, 27%. Regular – que é o pessoal que não acompanha, que diz “regular” – com 31%.

E o Congresso está com reprovação de 35% (parecido com o Supremo, um pouquinho menos) e aprovação de 18%, menor que a do STF. Regular, 43%. É gente que não quer nem saber de política, o que é ruim, porque não está fiscalizando os seus mandatários. É o mandante que não fiscaliza o seu mandatário.

Não esqueça que “é só o olho do dono que engorda o gado”.

No governo Bolsonaro, milhões de brasileiros saíram da pobreza

Saíram números do IBGE agora, mas do ano passado, do último ano Bolsonaro.

No último ano da gestão do ex-presidente, dez milhões de brasileiros saíram da extrema pobreza.

Vamos ver o que vai acontecer agora.

Brasil tem advogados demais?

Por falar em números: Lula disse que o Brasil tem advogados demais.

O país tem 1.452.000 advogados. É um pra cada 145 brasileiros.

É bastante. Agora, tá cheio de gente que não é exatamente advogado, né. Foi lá, tirou bacharelado, mas tá lá atuando como despachante.

Tem uma coisa: é judicialização demais aqui nesse país. Inclusive aquela nociva, que substitui o Poder Legislativo.

O que não tem a menor chance de passar no Congresso (aborto, liberação de drogas…), o partido pequeno, que não vê o seu projeto aprovado, vai pro Supremo.

Aí vem o voto da Rosa Weber pelo aborto, por exemplo. Agora o novo presidente está segurando para colocar em votação isso. Está protelando.

E não adianta. O Congresso não toca para frente porque essas coisas morrem nas comissões.

Se não passar pelo Congresso, não vale.

Não adianta, por exemplo, o Lula dizer que “precisamos de uma governança mundial para a Amazônia”. Qualquer tratado, acordo, tem que ser aprovado no Legislativo.

O Congresso é a fonte onde se espelha, onde se derrama, o poder popular.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/alexandre-garcia/lula-maduro-venezuela-guiana/

Netanyahu pede a terroristas do Hamas que se rendam e não morram por líder do grupo

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu| Foto: EFE/EPA/ABIR SULTAN

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, fez um apelo neste domingo (10) aos membros do Hamas que estão em Gaza para que entreguem suas armas e não sacrifiquem suas vidas por Yahya Sinwar, o líder do grupo terrorista no enclave palestino.

Netanyahu afirmou que chegou “o começo do fim” do Hamas e que dezenas de seus integrantes já se renderam às forças israelenses.

“Nos últimos dias, dezenas de terroristas do Hamas se renderam às nossas forças. Eles estão depondo suas armas e se rendendo”, disse Netanyahu em um comunicado divulgado por seu gabinete.

“Digo aos terroristas do Hamas: acabou. Não morram por Sinwar, rendam-se agora!”, acrescentou.

Israel intensificou nas últimas semanas sua ofensiva militar na Faixa de Gaza. Neste domingo (10), as forças aéreas, terrestres e navais de Israel realizaram operações dentro da Faixa de Gaza pela primeira vez desde o início da guerra, que começou há mais de dois meses, com combates em praticamente todo o enclave palestino.

Os ataques das Forças de Defesa de Israel (FDI) concentraram-se em Shujaiya, Jabalia e Beit Hanoun, ao redor da Cidade de Gaza, no norte do enclave, assim como em Khan Yunis, no sul, onde as autoridades israelenses acreditam que Sinwar esteja morando neste momento.

“As tropas estão atacando esses redutos terroristas, eliminando terroristas e localizando e destruindo a infraestrutura terrorista. Além disso, as tropas navais estão atuando na costa da Faixa de Gaza, apoiando as tropas terrestres e atacando alvos a partir do mar”, disse um porta-voz do exército israelense.

A guerra no Oriente Médio começou em 7 de outubro após os ataques terroristas do Hamas que incluíram o disparo de milhares de foguetes e a infiltração de cerca de 3 mil terroristas que mataram 1,2 mil pessoas e sequestraram mais de 200 em vilarejos israelenses próximos à Faixa de Gaza.

Desde os ataques do Hamas, o exército israelense empreendeu uma ofensiva militar implacável no enclave palestino, que cessou apenas durante uma trégua de sete dias intermediada por Catar, Egito e Estados Unidos de 24 a 30 de novembro, que incluiu a libertação de 105 reféns do Hamas em troca de 240 palestinos mantidos em prisões israelenses.

Na última sexta-feira (8), tropas israelenses posicionadas na Faixa de Gaza tentaram – sem sucesso – resgatar alguns dos mais de 120 reféns ainda vivos no enclave palestino. Dois soldados foram gravemente feridos durante a operação, e “vários terroristas foram mortos”, de acordo com o exército israelense.

Os terroristas do Hamas disseram neste domingo que nenhum dos reféns poderia ser libertado a menos que Israel “concordasse em trocá-los por palestinos presos em Israel”. (Com Agência EFE)

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/mundo/netanyahu-pede-a-terroristas-do-hamas-que-se-rendam-e-nao-morram-por-lider-do-grupo/

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Cristina Graeml
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Médico veterinário está preso há 8 meses sem sequer haver denúncia

Entrevista de Cristina Graeml com a esposa do médico veterinário de Londrina, João Paulo Silva Matos, preso em 18 de abril 2023 pela operação Lesa Pátria, que investiga o vandalismo em prédios públicos de Brasília em 8 de janeiro de 2023.

Lúminna Hoffmann conta que o marido esteve na manifestação, mas voltou para Londrina quando o ato, pacífico, virou uma confusão generalizada. Por ter feito uma live na praça dos Três Poderes naquele dia, foi denunciado por milícias digitais como se fosse criminoso e acabou preso três meses depois.

A investigação da polícia federal já foi encerrada, mas até hoje a Procuradoria Geral da República não apresentou denúncia contra o médico, que está esquecido na Penitenciária Estadual de Londrina. Os pedidos de Habeas Corupá feitos pela defesa são negados pelo ministro Alexandre de Moraes, sem qualquer justificativa.

Assista à entrevista clicando no play da imagem que ilustra esta página. Depois deixe sua reação a este conteúdo e um comentário para contribuir com o debate.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/cristina-graeml/medico-veterinario-esta-preso-ha-8-meses-sem-sequer-haver-denuncia/

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Roberto Motta

COP28: Uma festinha de bilionários

Expo City Dubai, nos Emirados Árabes, onde a COP28 será realizada a partir desta quinta-feira (30)
Expo City Dubai, nos Emirados Árabes, onde a COP28 será realizada a partir desta quinta-feira (30)| Foto: EFE/EPA/ALI HAIDER

Meio ambiente é pauta séria. Não é motivo para lacração irresponsável. Mas é exatamente isso que está acontecendo. Em todo o mundo.

Vejam a tal da COP. Ela é uma conferência organizada pela ONU para discutir as “mudanças climáticas” (entre aspas mesmo). Ano passado ela aconteceu no luxuoso resort egípcio de Sharm El-Sheikh – foi a COP 27. Esse ano o local escolhido para a COP 28 foi a fantástica cidade de Dubai. Onde acontecerá no próximo ano a COP 29? Paris? Alpes suíços? Ilhas Maldivas?

A COP é uma festa de bilionários e de políticos que viajam com o dinheiro do povo. É uma reunião para tomar champagne e lacrar. Os “líderes mundiais” (entre aspas mesmo) dão entrevistas sobre o efeito estufa assim que desembarcam de seus jatinhos, depois de despejar toneladas de carbono na atmosfera.

A COP é uma festa de bilionários e de políticos que viajam com o dinheiro do povo. É uma reunião para tomar champagne e lacrar.

“Mudanças climáticas” é uma expressão usada para explicar tudo: seca e inundação, calor e frio e até – inacreditavelmente – terremotos e vulcões. A maioria das pessoas que usa essa expressão apenas repete o que ouviu, como um papagaio. Elas citam “estudos científicos” que nunca leram e repetem estatísticas imaginárias, segundo as quais não deveria haver nem mais uma árvore no planeta.

Trata-se de um consenso obrigatório. O debate sobre “mudanças climáticas” está totalmente interditado, embora seja evidente que boa parte do que é apresentado como “ciência” não passa de alarmismo barato e histeria sem qualquer fundamento.

O mundo está esquentando ou esfriando? Vivemos apenas uma fase de um ciclo periódico ou estamos próximos de nosso fim como espécie? Você jamais saberá as verdadeiras respostas a essas perguntas, porque só é permitido apresentar evidências que favoreçam o lado apocalíptico do debate. Essa hegemonia contamina a sociedade com a visão de um futuro tão ameaçador quanto improvável.

O alarmismo não é gratuito – ao contrário, ele é muito bem remunerado e útil para atacar inimigos políticos e disfarçar interesses ideológicos e econômicos. A verdade é que a pauta ambiental é extremamente lucrativa. Muitas pessoas acham que se trata apenas de uma defesa apaixonada do meio ambiente. Mas qualquer um que já tentou tirar uma licença ambiental para seu negócio conhece a realidade.

A selva burocrática ambiental é quase impenetrável e exige auxílio especializado e muito bem remunerado. Muitos ambientalistas têm uma atividade oculta de despachantes ecológicos, facilitadores de negócios ou representantes ocultos de interesses estrangeiros. Nesse ecossistema de burocratas, ONGs e entidades internacionais, o verde que mais importa é o verde do dólar.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/roberto-motta/cop28-uma-festinha-de-bilionarios/

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Polzonoff

A histórica mensagem de Janja para o povo brasileiro: “Dane-se!”

Janja Dane-se!
Janja: “Dane-se!”| Foto: Claudio Kbene/PR

“Dane-se!”. Foi o que disse a primeira dama do PT e, incidentalmente, do Brasil ao justificar sua presença ao lado do Lula na reunião do G20. Dane-se que a criticam por ocupar um lugar que não lhe pertence. Dane-se que os “fascistas” ainda não aceitem o fato de ela ter conquistado esse lugar graças aos encantos de sua argúcia. Isso, chamemos de argúcia e, no mais, é como disse a sábia Janja: dane-se!

Assim é o Brasil pós-Bolsonaro: o país do “dane-se”. Que o diga Alexandre de Moraes, cujo mantra matinal não poderia ser outro. Dane-se a Constituição! Dane-se as garantias individuais. (E eu sei que a concordância tá errada; mas, por força do estilo coloquial, dane-se!). Dane-se o Estado Democrático de hahahahahahahaha Direito. Dane-se a prisão em massa pelo crime de ser “bolsonarista”. Dane-se a excepcionalíssima censura prévia, né, Cármen Lúcia? Dane-se as imagens do aeroporto de Roma. (De novo errado, eu sei. Mas estilo coloquial, etc.).

É o governo da indiferença. Da banana para o povo. Do “não tô nem aí pra opinião pública”. Do dar de ombros para o que é certo e moral. Indicar o advogado pessoal ou o comunista esbelto a um STF ideologicamente aparelhado? Dane-se! Faltar à posse do presidente argentino, mas receber o ditador Maduro com aquele sorrisão canalha no rosto? Dane-se! Defender terrorista do Hamas e alinhar o país ao que há de pior no mundo? Dane-se! Dane-se ao quadrado. Dane-se ao cubo, tanto quem fez o L em troca da promessa de cerveja e picanha quanto quem não fez.

Dane-se e, pensando bem, foi nisso que teriam votado os já míticos 50,90%. Danaram-se, isto é, escolheram seu próprio destino. Seu fado. Sua danação. Colocaram nas mãos dessa gente o poder de tomar decisões que afetam seu bem-estar agora e amanhã. Talvez pelas próximas décadas. Condenaram-se a terem de carregar nas costas os privilégios dos burocratas e tecnocratas. Venderam suas almas para o Leviatã e por isso dançam ao som dessa valsa triste: dane-se.

Governo da indiferença

Pedâ, penê, pesê. Ou dapá, nepê, sepê. E nem vou falar do passado, do Petrolão e Mensalão que já caíram no esquecimento. Afinal, dane-se o que eles fizeram nos governos passados. Não, não convém mencionar a explosão de violência em todo o país. Dane-se. Nem os diálogos cabulosos. Dane-se. Ei, dona Tebet, o dotô Haddad quer criar mais um imposto. Dane-se. Virão o dezempenho dos estudante brasilero no Pisa? Danece.

Dane-se que temos como presidente um ex-presidiário condenado por corrupção e lavagem de dinheiro – e jamais inocentado pela Justiça, apesar do alvará de soltura dado pelo STF. Dane-se que estamos comprometendo o futuro só para ver prevalecer ideias cheias de teias de aranha e que já se provaram erradas no passado. Dane-se e, se você ainda não entendeu o que a Janja disse, dane-se. Dane-se tudo porque “o amor voltou” e, no mais, conseguimos nos livrar do tiozão do churrasco que tanta vergonha nos causava. Ora, o que é o certo em comparação ao prazeroso, não é mesmo? Dane-se.

Dane-se que agora o cronista vai chamar isso de um hedonismo inconsequente. De uma incapacidade patológica de fazer o certo pelo certo. De um vício no que é conveniente. Dane-se que ele insistirá na ideia do “governo da indiferença”. Um governo que não está nem aí para mim ou para você, quanto mais para as instituições, a democracia, a nação, o povo – ou qualquer abstração do tipo. Que se danem. Se lasquem. Se estrepem. Se explodam. Se ferrem. Que se fo…rmalize, se fo…rce, se fo…rje o fim desta crônica. Antes que eu acabe escrevendo alguma besteira.

Obrigado

Aproveito para agradecer imensamente a todas as manifestações de carinho pelo meu aniversário (e da minha esposa). Desde as mais efusivas, e fazia tempo que eu não lia felicitações tão admiravelmente hiperbólicas como umas que recebi, até as mais protocolares. Talvez seja meu olhar mais infantil falando agora, mas realmente vejo algo de divino no gesto de quem, sem nem me conhecer, gasta trinta segundos de vida para me parabenizar. A vida é um bocado melhor quando se tem amigos. Mais uma vez, obrigado.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/polzonoff/dane-se/

Parte de mina da Braskem se rompe em Maceió

Vídeo divulgado pela Defesa Civil de Maceió mostrou parte da mina se rompendo sob a lagoa Mundaú
Vídeo divulgado pela Defesa Civil de Maceió mostrou parte da mina se rompendo sob a lagoa Mundaú| Foto: Reprodução/Defesa Civil de Maceió

A Defesa Civil de Maceió confirmou que às 13h15 deste domingo (10) a mina 18 sofreu um rompimento, que pôde ser percebido num trecho da Lagoa Mundaú, no bairro do Mutange.

Segundo o órgão, os técnicos estão monitorando o local em busca de mais informações.

A Defesa Civil ressaltou ainda que a mina e todo o seu entorno estão desocupados e que não há qualquer risco para as pessoas.

No sábado (9), o órgão havia informado que a velocidade do afundamento do solo na região da mina da Braskem havia voltado a subir.

As minas da Braskem, criadas pela extração de sal-gema, estavam sendo fechadas desde 2019 após afundamentos do solo e tremores. O caso veio à tona em 2018 quando um tremor de terra afetou bairros em Maceió.

Rachaduras, afundamentos e crateras surgiram, levando à interdição de áreas. A Braskem concordou com uma indenização de R$ 1,7 bilhão à prefeitura em julho de 2021.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/brasil/mina-braskem-maceio-defesa-civil/

Demora do STF mantém aberta a porteira das indicações políticas em estatais

O ministro Nunes Marques pediu vista e adiou o julgamento das indicações políticas em estatais.
O ministro Nunes Marques pediu vista e adiou o julgamento das indicações políticas em estatais.| Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Por sabe-se lá mais quanto tempo, a vontade monocrática de uma única pessoa continuará prevalecendo sobre a separação de poderes e sobre o voto de centenas de representantes eleitos pelo povo, prejudicando a boa governança das estatais brasileiras. Na última quarta-feira, dia 6, um novo pedido de vista, desta vez do ministro Nunes Marques, interrompeu pela segunda vez a votação, no plenário do Supremo Tribunal Federal, da liminar do já aposentado Ricardo Lewandowski que derrubava trechos da Lei das Estatais e reabria a porteira das indicações políticas nas empresas controladas pelo Estado. Com isso, a liminar segue em pé e tem tudo para completar um ano sem uma decisão final do Supremo, já que Nunes Marques teoricamente tem até março de 2024 para devolver o assunto ao plenário.

Após a vitória eleitoral de Lula, em outubro de 2022, o petismo começou a se movimentar para derrubar no Congresso as importantes vedações que a Lei das Estatais impunha à nomeação de detentores de mandato eletivo, ministros e secretários, a cargos de direção ou nos Conselhos de Administração de estatais, bem como a quarentena de três anos para quem tivesse sido dirigente sindical ou partidário. Um projeto de lei foi rapidamente aprovado na Câmara, mas parou no Senado devido à repercussão negativa. Foi quando o PCdoB, fiel escudeiro do petismo, buscou o Supremo para conseguir pelo Judiciário o que Lula não teria no Legislativo, e encontrou a caneta amiga de Lewandowski, que não esperou a conclusão do julgamento já iniciado em plenário virtual e concedeu a liminar que permitiu, por exemplo, nomeações como a de Aloizio Mercadante para a presidência do BNDES e dos ex-governadores Fernando Pimentel, mineiro, e Paulo Câmara, pernambucano, para a Emgea e o Banco do Nordeste, respectivamente.

As vedações estabelecidas pela Lei das Estatais buscam evitar algo que é fatal para a administração de qualquer empresa, não apenas uma estatal: o conflito de interesses. São regras que fazem todo o sentido e estão longe de serem inconstitucionais

Na sessão do dia 6, André Mendonça, que segurou o julgamento por quase nove meses em vez dos três regulamentares, pelo menos fez a coisa certa ao divergir do relator e defender a constitucionalidade das regras estabelecidas em 2016. Estabelecer critérios para o preenchimento dos cargos de comando de empresas estatais é competência do Poder Legislativo tanto quanto o é, por exemplo, definir quem pode se candidatar a cargos eletivos. O Poder Judiciário só poderia interferir se a lei criasse uma discriminação injusta, o que obviamente não é o caso da Lei das Estatais. Quando bloqueia a nomeação de parlamentares e de ocupantes de cargos por indicação política (como ministros e secretários), ou quando exige um tempo razoável de desincompatibilização de cargos de direção em entidades sindicais ou partidos políticos, a legislação aprovada em 2016 tenta evitar algo que é fatal para a administração de qualquer empresa, não apenas uma estatal: o conflito de interesses. Trata-se, portanto, de regra que faz todo o sentido, estando inclusive alinhada às boas práticas preconizadas por entidades como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, como lembrou Mendonça em seu voto.

Ressalte-se, aqui, que a regra faria sentido mesmo que não tivesse havido a verdadeira pilhagem realizada pelo petismo durante sua primeira passagem pelo Planalto, quando as indicações políticas, especialmente na Petrobras, foram o meio escolhido para colocar em prática o esquema urdido pelo partido em conluio com empreiteiras e legendas aliadas. A Lei das Estatais, com suas regras para moralizar as nomeações, foi uma reação à ladroagem que a Operação Lava Jato expôs ao país, mas teria sido um avanço em qualquer circunstância, simplesmente por reforçar a aplicação dos princípios constitucionais que regem a administração pública e estão no artigo 37 da Constituição. Portanto, as vedações não são inconstitucionais, como argumentou Lewandowski – pelo contrário: elas vêm para garantir que a Constituição seja efetivamente posta em prática quando se trata das empresas estatais.

Quanto mais o Supremo tarda a definir esta obviedade, mais escancarada fica a nova tentativa do governo Lula de avançar sobre as estatais. O prêmio principal continua a ser a Petrobras, que entre 2016 e 2022 passou por um árduo e ainda incompleto processo de recuperação que o petismo se empenha agora em reverter. Os entusiastas das nomeações políticas chegaram ao cúmulo de tentar alterar o estatuto da petrolífera para cristalizar nele o entendimento de Lewandowski, sem se importar com o fato de que ainda havia um julgamento a ser concluído no STF. Foi necessária a intervenção do Tribunal de Contas da União (TCU), acionado pelo Partido Novo, para impedir que a mudança fosse sacramentada.

Como a Constituição afirma que a presença direta do Estado na economia se dá apenas em circunstâncias extraordinárias, empresas estatais só deveriam existir em casos muito específicos. E, mesmo nesses casos, aqueles que têm a missão de administrá-las devem fazê-lo tendo em vista o que é melhor para a companhia, e não a mera vontade do governante de turno. A Lei das Estatais tomou a direção certa ao buscar separar os interesses políticos dos interesses da empresa, e para isso impôs o caminho da profissionalização dos Conselhos de Administração e dos cargos de direção, ao contrário do aparelhamento deletério que marcou o passado recente. Não há motivo nenhum para o STF decidir por um retorno à situação anterior, e quanto antes reafirmar o valor da Lei das Estatais, melhor.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/editoriais/stf-lei-das-estatais-pedidos-de-vista/

Rússia ataca capital da Ucrânia durante a madrugada com oito mísseis balísticos

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky| Foto: EFE/EPA/SERGEY DOLZHENKO

A Rússia lançou oito mísseis balísticos contra Kiev, capital da Ucrânia, na madrugada desta segunda-feira (11). Todos foram abatidos pelas defesas aéreas ucranianas, disse a Força Aérea do país.

Segundo a Ucrânia, as interceptações ocorreram por volta das 4h da manhã (horário local, 22h de domingo (10) em Brasília). As explosões foram ouvidas no centro da capital ucraniana.

De acordo com a Administração Militar de Kiev, fragmentos dos mísseis interceptados feriram pelo menos quatro pessoas quando caíram. Várias casas também sofreram danos com o impacto dos destroços.

Os mísseis balísticos estão entre os mais difíceis de interceptar no arsenal russo. Há meses que a Rússia não atacava a capital da Ucrânia com este tipo de armamento. Nos seus últimos ataques, as forças russas usaram apenas drones kamikaze Shahed, desenvolvidos pelo Irã.

Os oito mísseis foram disparados do oblast de Bryansk, na Federação Russa e na fronteira com a Ucrânia.

Graças aos Patriots e outros sistemas antiaéreos estrangeiros de alta precisão e capacidade de resposta, a Ucrânia é capaz de abater mísseis balísticos e supersônicos na região de Kiev, onde ficou concentrado o melhor equipamento militar recebido do Ocidente. Por outro lado, a Ucrânia continua vulnerável a estes tipos de mísseis em praticamente todo o resto do país.

Além de abater os oito mísseis, as defesas aéreas ucranianas também interceptaram 18 drones kamikaze Shahed no sábado (9) no sul do país. (Com Agência EFE)

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/mundo/russia-ataca-capital-da-ucrania-durante-a-madrugada-com-oito-misseis-balisticos/

Incêndio deixa 9 mortos em acampamento do MST no Pará

Incêndio deixou 9 mortos em acampamento do MST no Pará.
Incêndio deixou 9 mortos em acampamento do MST no Pará.| Foto: Reprodução/Twitter MST

Nove pessoas morreram em um incêndio ocorrido na noite de sábado (9) em um acampamento do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) na cidade de Parauapebas, no Pará.

De acordo com informações divulgadas pelo próprio Movimento, a tragédia ocorreu durante o trabalho de instalação de uma rede de internet no local, o acampamento Terra e Liberdade.

Segundo a nota do MST postada nas redes sociais, uma descarga de energia de alta tensão iniciou o incêndio que atingiu os barracos.

Dentre as vitimas estão 6 acampados e 3 trabalhadores da empresa G5 internet, responsável pelo trabalho.

Em nota publicada nas redes sociais, a empresa confirmou a morte dos três colaboradores e prestou condolências a todas as vítimas da tragédia.

Pelo X (antigo Twitter), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prestou solidariedade aos técnicos e aos acampados que morreram no acidente.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/brasil/incendio-acampamento-mst-para/

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