O povo brasileiro não aguenta mais os desmandos do desgoverno Lula.
Neste dia 15 de novembro, dia da Proclamação da República, muitas cidades tiveram manifestações em protesto ao governo.
Dentre as principais pautas, estava o “FORA LULA” e críticas à Reforma Tributária.
As manifestações de ontem (15) parecem ser apenas o prenúncio da revolta de um povo que está novamente perdendo o medo de protestar.
Veja o vídeo:
Aguardando pacientemente a queda de Lula
“AH! Os militares vão derrubá-lo?”
Não, pequeno Padawan.
Tire da cabeça essa ilusão de “salvadores da Pátria”.
Militares são funcionários públicos assalariados e não possuem poder econômico e político para influenciar os rumos do poder.
Possuem o poder das armas, mas sem um sustentáculo econômico e político, não teriam verba nem para o combustível do jipe do cabo e do soldado.
“Mas…mas ….64….”
Em 64 foram apenas a cabeça do aríete de poderosos interesses econômicos contrariados com o avanço das medidas socializantes de Jango. Eram respaldados por banqueiros, grandes mídias, OAB, Igreja Católica e seus movimentos sociais, maioria política no Parlamento, além da grande massa insatisfeita com a trágica política econômica socializante, desemprego e inflação.
O cenário econômico atual já está provocando baixas nos apoios de banqueiros, empresários, investidores, enfim, dos ‘Farialimers’, que bancaram as campanhas moluscais, esperando retorno. Os investimentos estão sumindo, empresas fechando, desemprego crescendo e o rombo orçamentário só se aprofunda.
Verbas e cargos para a compra de parlamentares estão se esgotando.
Setores da grande mídia começam a bater no desgoverno, vejam os últimos editoriais do Estadão.
Escândalos e trapalhadas diárias têm sido a tônica do desgoverno.
A postura desastrosa na política externa está afastando o importante apoio que o molusco recebeu dos EUA e da CIA, para assumir o cargo.
Falta apenas o Centrão abandonar de vez a base, o que parece estar por um fio, com o esgotamento das verbas “secretas” e cargos.
O “milagre” pode estar para acontecer, mas não pelos motivos morais e beatíficos que muitos imaginam.
Como já disse o molusco:
“Leis? Nesse país não valem nada. O que vale são as relações.”
E suas relações parecem estar apodrecendo…..
Pedro Possas. O autor é médico.
FONTE: JCO https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/53329/aguardando-pacientemente-a-queda-de-lula
Uma lição básica para o Lula da Silva: a LEI é igual para todos, mas a MORAL não
Quando Lula da Silva equipara moralmente as situações entre Israel e o Hamas, ele retira aquele primeiro (Israel), um país soberano atacado de maneira mais bárbara, desumana, e cruel que alguém pode imaginar, da condição de sociedade civilizada e o coloca no mesmo estado de selvageria do seu agressor (Hamas), ou então eleva esse último da condição de ajuntamento de selvagens bárbaros a um Estado soberano.
Dá para escrever um tratado sobre esse tema, abordando a questão da filosofia moral aristotélica, os princípios da virtude, etc.
Mas não precisa. Basta usar o bom-senso para dizer que Lula da Silva é um desqualificado amoral mesmo, uma pessoa sem o menor senso de proporção, e nitidamente um antissemita, que se estivesse no início dos anos 1940 diria que Churchill, Roosevelt e até seu “companheiro” Stálin estariam errados ao responderem as agressões dos alemães da forma como responderam.
BANÂNIA ESCOLHEU O LADO ERRADO
Só não corremos mais riscos porque esse desgoverno nos tornou desprezíveis.
FONTE: JBF https://luizberto.com/banania-escolheu-o-lado-errado/
Dino e Sílvio Almeida: Incompetência e desfaçatez, quando a valentia dá lugar a covardia, apatia e silêncio
Dois ministérios dos mais importantes, o da justiça e segurança pública e dos direitos humanos, com uma missão em comum: proteger a vida de todos os brasileiros.
E para proteger a vida dos brasileiros os ministérios lidam com a escória da sociedade, com criminosos.
Saber a diferença entre criminosos e não criminosos é elementar.
Em razão disso possuem, ou deveriam possuir, um sistema de inteligência bastante atuante.
Não possuem!
E o ministério da justiça é o chefe da polícia federal, pasmem!
Está semana foi noticiado pela imprensa que uma mulher conhecida como a “dama do tráfico amazonense” e acusada de ser o braço financeiro do Comando Vermelho, foi recebida por diversas autoridades do ministerio da justiça e segurança pública.
Depois se divulgou que ela tambem foi recebida no ministério dos direitos humanos.
Luciane Barbosa Farias, de 37 anos, é casada há 11 anos com o traficante líder do comando vermelho na região norte.
Luciane é condenada em 2ª instância a 10 anos por associação ao tráfico, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Como a impunidade é uma caracteristica da “democracia relativa”, recorre em liberdade.
Por fim, o Ministério dos direitos humanos confirmou que custeou as passagens da senhora Luciane.
Incompetência do serviço de inteligência dos dois ministérios.
A valentia que os ministros demonstram ao tratar quem pensa diferente politicamente deste desgoverno, deu vez a apatia e ao silêncio. O deboche do Flávio Dino e do Silvio Almeida se acovardou.
Quando a sociedade aguardava por um pedido de desculpas, veio o inesperado: os incompetentes acusaram a direita pelo ocorrido.
O brasileiro vive a maior sensação de insegurança pública de sua história. O desgoverno Lula não possui uma política nacional de segurança.
A desfaçatez se juntou a Incompetência.
Daniel Alves será julgado na Espanha e pena pode ser pesada
A situação do o ex-lateral do Barcelona e da seleção brasileira Daniel Alves é grave.
O jogador está preso há quase um ano acusado de agressão sexual a uma mulher em uma boate de Barcelona, em dezembro passado.
Agora, ele será julgado na Espanha.
Se for considerado culpado, ele poderá ser condenado a uma pena de prisão de quatro a 15 anos. Ele afirmou que teve relações sexuais consensuais com a acusadora.
Ainda não há uma data para o início do procedimento.
Em agosto, os juízes indiciaram formalmente Daniel Alves, após encontrarem evidências de irregularidades cometidas pelo jogador de 40 anos.
“As declarações da suposta vítima e as declarações das testemunhas e os relatórios dos peritos que aparecem no processo devem ser considerados suficientes para esse fim, sem prejuízo do resultado final após a fase plenária”, disse o tribunal.
Política internacional
Lula fracassa como intermediador de conflitos por falta de atuação sólida e passado de condenações
O desejo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de se lançar como um grande líder internacional não é recente, mas sua imagem não está mais em alta no exterior como nos primeiros mandatos, de 2003 a 2011. Ao longo dos anos em que permaneceu no comando da Presidência da República, Lula fez ao menos quatro tentativas — sem sucesso — para se tornar um intermediador de conflitos internacionais. Ao menos nas duas mais recentes, nas guerras de Israel e da Ucrânia, Lula atuou sem planejamento e abandonou o pragmatismo para relativizar os conflitos e atacar os países que foram vítimas de agressões.
Além dos atuais conflitos em que o petista tentou mediar em Israel e na Ucrânia, especialistas avaliam que Lula também errou ao opinar sobre choques entre palestinos e israelenses. Ainda no passado, o mandatário brasileiro tentou costurar um acordo nuclear com o Irã em 2009, mas teve sua tentativa frustrada por outros países do Ocidente.
Em sua mais recente tentativa, Lula se aproveitou do Brasil estar na presidência rotativa do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) em outubro para tentar intervir na guerra iniciada pelo Hamas contra Israel no Oriente Médio. “O Brasil não poupará esforços para evitar a escalada do conflito, inclusive no exercício da Presidência do Conselho de Segurança da ONU”, escreveu o mandatário brasileiro em uma rede social.
À frente do Conselho de Segurança, o Brasil apresentou uma proposta de intermediação da guerra. A tentativa da diplomacia brasileira, contudo, não foi bem-sucedida. A resolução, apresentada no dia 18 de outubro, foi vetada pelos Estados Unidos. De acordo com Washington, a proposta não era aceitável, pois não previa o direito de Israel de se defender dos ataques cometidos pelo Hamas.
Após a negativa através do veto norte-americano, Lula e seu ministro de relações exteriores, Mauro Vieira, se envolveram nas tratativas das negociações mas, mais uma vez, não obtiveram sucesso. No último dia 31 de outubro, o Brasil deixou a presidência do Conselho com uma fracassada tentativa de intervir na guerra que já dura mais de um mês.
Especialistas avaliam que o Brasil já não está mais em condições de ter um papel relevante no atual conflito. Para Manuel Furriela, professor de direito e relações internacionais do Centro Universitário FMU, Lula não tem mais o prestígio internacional que teve nos dois primeiros mandatos e sua imagem foi prejudicada pelas condenações por corrupção, que posteriormente foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal.
“A imagem está desgastada. O governo afirmou, por exemplo, que tinha um excelente trânsito com o Egito e com Israel. Mas com a demora da autorização para a saída dos brasileiros da Faixa de Gaza vimos que a interlocução não foi tão produtiva quanto disseram”, afirmou.
O grupo de cerca de 32 brasileiros presos no enclave levou 37 dias para conseguir autorização para retornar ao Brasil. Eles chegaram ao país nesta segunda-feira (13). Apoiadores do Jair Bolsonaro (PL) chegaram a afirmar que a operação só teve sucesso porque o ex-presidente teria feito contato com autoridades israelenses. A reportagem não conseguiu verificar com fontes independentes qual foi a razão da demora e posteriormente da liberação da passagem para o grupo de brasileiros.
Já na concepção do doutor em filosofia pela PUC-RS e mestre em relações internacionais pela UFRGS Cezar Roedel, a aproximação de Lula com potências autocráticas, como a Rússia e a China, podem tê-lo tornado apenas um “peão no tabuleiro geopolítico das autocracias”. “O que o Lula mais fez, foi viajar. Enquanto isso, a estratégia e o desempenho geopolítico ficaram de lado”, pontuou Roedel à Gazeta do Povo.
Ainda segundo Furriela, o Brasil já teve um peso político internacional muito maior sob o governo Lula, especialmente na negociação de acordos ambientais. O especialista ainda ressalta que a atual iniciativa do presidente de tentar propor uma solução para o conflito também deve ser vista como positiva.
“Na agenda internacional o Lula fica tentando uma posição de destaque. Mas isso só se constrói com o tempo e atuação sólida. Não adianta ficar batendo perna como ele faz, mas ao menos tem o mérito de tentar”, afirmou Furriela.
Segundo o analista de riscos Nelson Ricardo Fernandes, da consultoria ARP Risk, independente da liderança de Lula, o Brasil não tem envergadura econômica, política, religiosa ou militar para ser um ator relevante em negociações internacionais.
Ou seja, o Brasil não tem interesses mútuos nem exerce grande peso econômico sobre países como Israel, Irã, Ucrânia, Rússia ou Egito (os países que foram alvo das tentativas de Lula). Também não ocupa posição de relevância política em organismos internacionais, como o Conselho de Segurança da ONU, nem tem laços religiosos que justifiquem qualquer tipo de intermediação de conflitos. Além de tudo, o país não tem capacidade militar para atuar fora de suas fronteiras, salvo em missões de paz.
“Um Estado não pode ser ingênuo como Lula está sendo. Se você não tem nenhum desses fatores não pode mediar um conflito internacional. O Itamaraty deveria ter feito sua lição de casa. Quando um Estado age com ingenuidade acaba sofrendo grande desgaste”, afirmou.
O governo brasileiro disse ter enxergado a passagem pelo Conselho de Segurança com saldo positivo. “Infelizmente não foi possível aprovar essa resolução, ficou clara uma divisão de opiniões. Mas acho que, do nosso ponto de vista, fizemos todo o esforço possível para que cessassem as hostilidades e que se parassem com os sacrifícios”, disse Mauro Vieira em recente discurso na Comissão das Relações Exteriores do Senado Federal.
Lula relativizou conflitos de Israel e da Ucrânia
Ao receber o grupo de brasileiros resgatados da Faixa de Gaza na Base Aérea de Brasília, Lula relativizou a guerra dizendo que “a solução do Estado de Israel é tão grave quanto foi a do Hamas”. Mas foi o grupo terrorista palestino que primeiro lançou atentados brutais em 7 de outbro que causaram a morte de mais de 1.200 pessoas em Israel.
“Os palestinos têm o direito deles [de defender a criação de um Estado e contestar assentamentos israelenses], mas o que tem a ver aceitar ataques terroristas do Hamas para reconhecer os direitos dos palestinos?”, questionou Furriela.
Lula teve a mesma atitude em relação à guerra na Ucrânia. O presidente brasileiro disse que a Ucrânia, o país invadido, seria tão culpada pela guerra quando a Rússia, o país invasor.
Nos dois casos, segundo Furriela, Lula não foi neutro nem adotou o tradicional pragmatismo brasileiro de não ficar a favor de nenhum lado e pontuar os casos de abusos cometidos pelas partes em conflito sob a ótica do Direito Internacional Humanitário.
Quando Lula assumiu seu atual mandato, a guerra na Ucrânia estava prestes a fazer um ano. O petista, então, passou a afirmar que gostaria de formar uma espécie de “Clube da Paz” para colocar fim ao conflito. Essa estratégia acabou resultando em erros que assolaram a imagem do presidente frente a outros líderes mundiais.
Sem uma estratégia definida, Lula chegou a declarar algumas vezes que gostaria de reunir com alguns países para tentar chegar a uma solução para o conflito “através do diálogo”. Mas Lula passou a reproduzir o discurso russo (de que o Ocidente teria ameaçado a Rússia ao fornecer armas para a Ucrânia) e desagradou os ucranianos.
“Fico vendo o presidente da Ucrânia na televisão como se estivesse festejando, sendo aplaudido em pé por todos os parlamentos, sabe? Esse cara é tão responsável quanto o Putin. Ele é tão responsável quanto o Putin. Porque numa guerra não tem apenas um culpado”, disse Lula à revista Times em maio.
Para o analista de riscos Ricardo Fernandes, Lula até poderia ter culpado a política estratégica dos Estados Unidos de autorizar a expansão da Otan (aliança militar ocidental) para países próximos da Rússia ou criticado a arquitetura de segurança da Europa, mas não faz sentido atribuir à Ucrânia a responsabilidade pela guerra.
Discursos como esses ainda foram endossados pelo seu atual assessor de assuntos especiais, o ex-ministro e diplomata Celso Amorim. Em agosto, Amorim disse a jornalistas estrangeiros que nem Zelensky nem Putin estavam fazendo declarações com interesse em “negociar o fim da guerra”. Ainda em acenos à Rússia, o diplomata afirmou que as questões relacionadas à segurança russa deveriam ser consideradas e discutidas entre os países que discutiam a paz para o conflito.
Tais acenos à autocracia russa não foram muito bem recebidos pelo Ocidente, principalmente por países como os Estados Unidos, a União Europeia e a própria Ucrânia. “Para ser honesto, pensei que ele [Lula] tinha uma compreensão maior do mundo. Só acho que ele tem uma opinião própria. Parece-me que não é necessário que seus pensamentos coincidam com os pensamentos do presidente Putin”, chegou a dizer Zelensky sobre o brasileiro.
“O mundo ocidental já não leva o Lula mais a sério. Ele quer ser um “grande mediador” enquanto repete narrativas completamente comprometedoras, reforçando alianças com as autocracias e cortando laços com democracias, como Israel, que neste momento, tenta eliminar a barbárie”, avaliou Roedel.
Peter Stano, principal porta-voz para Assuntos Externos da União Europeia, também criticou algumas declarações do petista. “A Rússia e somente a Rússia é responsável [pelo conflito]. Ela gerou provocações e agressões ilegítimas contra a Ucrânia. Não há questionamentos sobre quem é o agressor e quem é a vítima”, disse.
Sem apoio e envolto em declarações contraditórias, Lula viu seu desejo de criar o Clube da Paz ser frustrado. Para a Ucrânia e outras nações Ocidentais, o Brasil estava sendo influenciado pela narrativa russa. O impasse ficou ainda mais claro durante a cúpula do Novo Pacto Financeiro Global, em junho deste ano, na França, quando os países da América Latina não concordaram em assinar uma declaração conjunta que condenava a Rússia pelos ataques à Ucrânia. O Brasil não concordou com tal termo no acordo.
Desde o início da guerra, o país nunca condenou a Rússia pelos ataques ao vizinho ucraniano. Após a invasão russa à Ucrânia em fevereiro de 2022, quase 200 mil pessoas já morreram devido ao conflito.
Lula tentou negociar acordo nuclear do Irã nos anos 2009
Desde seu primeiro mandato, o presidente Lula sempre enfatizou a necessidade de manter o diálogo diplomático com o Irã. O país, extremista e acusado de uma série de crimes contra os direitos humanos e contra os direitos das mulheres, é assistido com preocupação pela comunidade internacional. Além de apoiar a financiar diversos grupos terroristas, como o Hezbollah no Líbano e os Houthis, no Iêmen, o país possui um preocupante programa nuclear.
Em meados de 2009, o Conselho de Segurança da ONU estava prestes a aprovar uma série de sanções contra o Irã com o intuito de fazê-lo parar com o enriquecimento de urânio. Teerã argumentava que o programa tinha fins medicinais, mas de acordo com os países do Ocidente, o governo iraniano estava enriquecendo o elemento com o intuito de produzir uma bomba atômica — o que o Irã sempre negou.
Lula, porém, tentou entrar no meio das tratativas com a intenção de chegar a um acordo “amigável” com os dois lados e evitar mais sanções ao país do Oriente Médio. O brasileiro chegou a fazer declarações de apoio ao autocrata iraniano Mahmoud Ahmadinejad ao defender que o país pudesse “desenvolver tecnologia nuclear para fins pacíficos”.
As movimentações de Lula, contudo, não foram bem-vistas pelos Estados Unidos e nem pela Rússia, que à época pressionavam fortemente o Irã pelo fim do enriquecimento de urânio. Ainda em 2009, o líder iraniano Mahmoud Ahmadinejad chegou a vir ao Brasil e, em novembro do mesmo ano, Lula retribuiu a visita. Antes da viagem, o brasileiro disse que estava “otimista” com a possibilidade de persuadir Ahmadinejad a chegar a um acordo com o Ocidente.
Após algumas visitas e reuniões entre os dois países, o Brasil formulou, junto com a Turquia, o Acordo do Teerã em 2010. No tratado, o país deveria enviar urânio de baixo enriquecimento para a Turquia em troca de combustível para um reator nuclear que deveria ser usado em pesquisas médicas em Teerã, capital do Irã. O tal acordo, contudo, não surtiu qualquer efeito.
A negociação intermediada por Lula foi rejeitada pelos Estados Unidos que alegaram que o tratado ainda “deixaria o Irã com urânio suficiente para produzir armas nuclear”. Cerca de um mês depois, em junho de 2010, os Estados Unidos propuseram uma nova rodada de sanções ao Irã no Conselho de Segurança e obteve sucesso com a votação: 12 votos a favor, dois contra e uma abstenção. Apenas Brasil e Turquia votaram contra a iniciativa de Washington. A votação representava mais uma derrota ao desejo de Lula de se tornar um líder internacional.
O acordo que ficou conhecido como JPCOA (sigla em inglês que designa um plano de ação abrangente) foi firmado em 2015, mas abandonado três anos depois pelo então presidente americano Donald Trump.
Israel e Palestina já foram foco do brasileiro no passado
Ainda em meados de 2009, enquanto tentava chegar a uma solução sobre o programa nuclear do Irã, Lula também tentou levar o “vírus da paz” para Israel e Palestina. Antes de fazer a primeira visita oficial de um presidente brasileiro à Israel, em 2010, Lula disse que o “vírus da paz está comigo desde quando estava no útero de minha mãe”.
A crença de que conseguiria colocar fim num conflito de décadas envolvendo israelense e palestinos fez o mandatário brasileiro dar declarações contraditórias sobre a situação no Oriente Médio. A aproximação do petista com o Irã, por exemplo, preocupava Israel — o Irã não reconhece o estado israelense e apoia grupos terroristas como o Hamas, que promove ataques constantes à Israel.
No momento em que visitou os países, Israel acabava de anunciar a construção de casas em assentamentos não reconhecidos pela comunidade internacional em território ocupado na Cisjordânia. A decisão tomada pelo governo israelense impedia a formação de uma atmosfera amigável entre os dois países. O presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, ainda chegou a dizer que as negociações de paz não seriam retomadas se o país insistisse na construção de novos assentamentos.
Para Lula, faltava diálogo entre as partes — inclusive com os terroristas. Com motivações extremistas e radicais, grupos como o Hamas, já promoviam ataques terroristas na região de Israel, mas em proporções menores que as atuais. Após a tomada de poder do grupo na Faixa de Gaza, membros da organização se infiltraram entre civis palestinos e promover ataques constantes ao território israelense.
Apesar do terror causada pelo grupo, Lula chegou a defender que Hamas e Hezbollah participassem das negociações da paz no Oriente Médio.
“Ali, é preciso saber o seguinte: a paz só vai acontecer quando os que estão em guerra quiserem. É preciso colocar todo mundo em uma mesa de negociação: quem está conversando com o Hamas, quem está conversando com o Hezbollah, quem está conversando com a Síria, quem está conversando com o Irã? Como é que você vai construir a paz, se tem pessoas envolvidas no conflito que estão de fora? Já são considerados como bandidos e não se conversam”, declarou Lula em março de 2010.
CLÁUDIO HUMBERTO: DENÚNCIAS CONTRA DINO
FONTE: JBF https://luizberto.com/claudio-humberto-denuncias-contra-dino/
Ativismo judicial, Constituição e democracia
Diz o artigo 36 da Lei Orgânica da Magistratura que o juiz não pode “manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem”. Mas, como ultimamente a lei não tem sido obstáculo para impedir ministros do Supremo Tribunal Federal de fazer o que bem entenderem, o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, defendeu a legalização do aborto em evento na segunda-feira. “Eu pessoalmente considero um direito fundamental da mulher a sua liberdade sexual e reprodutiva. O Estado não tem o direito de mandar a polícia, o promotor ou o juiz obrigarem uma mulher a ficar grávida do filho que ela não quer ter”, afirmou, na prática antecipando seu voto na ADPF 442, cujo julgamento foi suspenso a pedido do próprio Barroso, após o voto inicial da (agora ex-)ministra Rosa Weber em plenário virtual.
Graças ao pedido de destaque de Barroso, o julgamento agora ocorrerá no plenário físico, e é ele, na qualidade de presidente da corte, quem definirá o momento em que a ADPF 442 entrará na pauta. O ministro voltou a afirmar que não pretende colocar o tema em discussão em um futuro próximo, alegando “que o debate público não está fortalecido” – uma afirmação um tanto curiosa, inclusive por causa das convicções do ministro. O “debate público”, afinal, parece amplamente dominado pela posição favorável à legalização: a grande maioria da imprensa e dos formadores de opinião, com honrosas exceções, concorda com o ministro. O “problema”, aqui, é que a maioria dos brasileiros, em contraste com a “opinião publicada”, insiste em defender que um ser humano indefeso e inocente tem direito à vida.
Barroso recorre ao famoso “espantalho” para transformar as críticas ao ativismo em mera questão de gosto, quando o que está em jogo é o próprio Estado de Direito e a tripartição de poderes
Mas a opinião do povo não importa para um “iluminista” como Barroso, que se acredita imbuído da missão de “empurrar a história na direção certa” (leia-se a direção que ele considera ser a certa), independentemente do que o povo pense a respeito de determinado assunto. É por isso que, como afirmamos depois da suspensão do julgamento da ADPF 442, parece-nos muito mais provável que as verdadeiras razões de Barroso para manter o assunto em banho-maria nada tenham a ver com a “maturação” do debate público, mas com uma constatação bem mais pragmática: faltam-lhe os votos para sua posição ser a vencedora, e a ação não estará na pauta até que o presidente do STF consiga os apoios necessários entre seus colegas.
Na mesma ocasião, Barroso debochou dos que criticam a corte por frequentemente tomar para si papéis que não são os seus, por meio do ativismo judicial – exatamente o que está acontecendo no caso da ADPF 442. “Com frequência as pessoas chamam de ativistas as decisões de que elas não gostam, mas geralmente o que elas não gostam mesmo é da Constituição ou eventualmente de democracia”, afirmou, recorrendo ao famoso “espantalho” para transformar as críticas ao ativismo em mera questão de gosto, quando o que está em jogo é o próprio Estado de Direito e a tripartição de poderes.
De fato, é mais comum que as críticas venham de quem discorda das decisões, até porque um parlamentar derrotado no Legislativo jamais reclamará de ter sua função usurpada pelo STF se os ministros decidirem como ele quer, e basta lembrar que muitas decisões de cunho ativista são tomadas a pedido de partidos e de políticos que não conseguem fazer valer suas ideias no Congresso por falta de representatividade. Mas o verdadeiro problema é a interferência do Judiciário nas funções do Legislativo e, em outros casos, também do Executivo. Juízes não escrevem leis, nem determinam políticas públicas. Podem, sim, apontar omissões do Legislativo quando elas efetivamente existem – um caso recente foi o da redistribuição de cadeiras por estado na Câmara dos Deputados –; mas não podem inventar “omissões” em casos nos quais o Legislativo já se pronunciou (e aqui é preciso lembrar que mesmo a escolha de não pautar determinado projeto de lei também constitui uma forma de se pronunciar), apenas porque os congressistas decidiram algo que não agradou aos ministros.
No fim, quem realmente não gosta da Constituição e da democracia é quem defende o ativismo judicial. Não gosta da Constituição quem se sente tolhido pelo papel institucional que a Carta Magna lhe concede ao delimitar seu escopo de atuação e impor freios e contrapesos, e por isso usa a caneta de magistrado para agir como legislador ao arrepio do que prevê a Lei Maior. E não gosta de democracia quem se acha no direito de reverter uma posição legítima adotada pela maioria da população e de seus representantes eleitos, só por discordar dela.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/editoriais/ativismo-judicial-constituicao-e-democracia/
Governo federal interfere nas relações trabalhistas
A República fez aniversário nesta quarta-feira (15), completou 134 anos. Em 134 anos, o período republicano do Brasil teve seis Constituições e a mais duradoura até agora é a atual. Já está com 35 anos. A Constituição do Império, feita em 1824, durou 65 anos. Ela só parou de funcionar quando Deodoro da Fonseca, num golpe militar, derrubou a monarquia, e por consequência, o imperador. Na nossa República, veja como mudamos de ideia quando o governo muda.
A população quis por outro presidente, que assumiu e não gosta de escola cívico-militar. Então, mandou o Ministério da Defesa tirar todos os militares que estavam se dedicando as escolas cívico-militares. Mandou também o Ministério da Educação fechar essas escolas, transformá-las em escolas normais.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), foi um dos que disse não e manteve quatro escolas federais cívico-militares abertas, porque estão dando resultado. Tem 27 escolas cívico-militares no Distrito Federal, que estão dando excelentes resultados, com a aprovação de quase 90% dos pais dos alunos, com resultados nas notas escolares, no desempenho escolar e, sobretudo, com resultados na segurança pública do Distrito Federal.
Conto esse fato, porque vimos nas redes sociais recentemente, casos como o de Apolo, um menino de dois anos de idade, que foi posto pela mãe numa van escolar para ir a creche, às sete da manhã, e o motorista o esqueceu no veículo. Ele deixou a van estacionada no sol e o menino morreu no calor. Imagina o desespero dessa criança dentro da van trancada.
O motorista e a auxiliar foram presos. É falta de profissionalismo, eram simplesmente amadores conduzindo crianças numa van. Não eram especialistas, não eram profissionais. Esse é um problema geral do Brasil. Em outra imagem que viralizou, um adolescente assaltante foi abordado por um policial à paisana, era um policial civil, que estava armado e prendeu o menino. Durante a situação, pessoas tomaram partido do menino, tinha uma policial militar parada de braços cruzados, literalmente com os braços cruzados, e assim ficou.
Quando quiseram entregar o menino à custódia da PM, ela reagiu o empurrando, afastando o menino com a perna, com a sola do coturno. O que ela estava fazendo? Ela simplesmente não interferiu em nada, explicou que o regulamento determina que ela deve ligar e pedir ajuda, mas não consta que tenha ligado. Cito esses fatos para destacar a missão daqueles que vão para as escolas cívico-militares. Também para destacar a falta de profissionalismo.
Governo interfere nas regras trabalhistas
O governo interferiu nas relações do trabalho. Agora, saiu uma portaria do Ministério do Trabalho que revoga uma portaria do governo Bolsonaro, que nem deveria existir, sobre feriados. Segundo a determinação da gestão passada, nos feriados, o comércio abre ou fecha de acordo com o que for combinado entre patrão e empregado. É o óbvio. Patrão e empregado de supermercado, por exemplo, decidem se vão abrir ou não e combinam o quanto é que o empregado vai ganhar, se vai ter acréscimo.
No entanto, a nova portaria diz que isso não pode ser acertado dentro da empresa, é a combinação do sindicato que vale, para dar força ao sindicato, ou seja, ao acordo coletivo de trabalho aprovado em assembleia. Isso vai atingir farmácia, loja de aeroporto, de rodoviária, atacadistas, varejistas em geral, supermercados.
São 14 dias de feriados gerais no país, fora os feriados estaduais e municipais. É uma interferência. Isso é uma coisa que deve ser decidida entre o empregador e o empregado. Aliás, eu me divirto quando vejo nos jornais: “Vejam o que abre e o que fecha no feriado”, o lógico seria “Vejam o que abre e o que não abre no feriado”.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/alexandre-garcia/governo-federal-interfere-nas-relacoes-trabalhistas/
PASSAGENS PRA DAMA DO TRÁFICO
FONTE: JBF https://luizberto.com/passagens-pra-dama-do-trafico/
‘Emendas pix’ criadas pelo PT foram turbinadas e já passam de R$7,2 bilhões
Usadas como ferramenta para cooptar o Congresso, o governo Lula (PT) turbinou em pouco mais de dois meses R$600 milhões das Transferências Especiais, mais conhecidas como “Emendas Pix”. O valor atual já soma R$7,2 bilhões. No final de agosto, eram R$6,6 bilhões. O valor supera todos os anos anteriores somados. Em 2020 foram R$621 milhões, subiu para R$2 bilhões em 2021 e alcançou os R$3,4 bilhões em 2023. Ao todo, a soma bate R$13,3 bilhões.
Flagrado em operação da PF com dinheiro na cueca, o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) é o líder das emendas, R$40,4 milhões em 2023.
Chico Cueca
Flagrado em operação da PF com dinheiro na cueca, o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) é o líder das emendas, R$40,4 milhões em 2023.
Destino
Jangada (MT) foi o local que mais recebeu o recurso (2023): R$28,7 milhões do senador Carlos Fávaro (PSD), atual ministro da Agricultura.
O filho é seu
A Emenda Pix nasceu de projeto da deputada Gleisi Hoffmann (PR). Neste ano, R$8,3 milhões em emendas levam a assinatura da petista.
Explica essa
O PL (R$935 milhões) lidera entre partidos, PP tem R$892 milhões, PSD R$828 milhões, MDB R$741 milhões e PT, R$720 milhões.
Flávio Dino vira alvo até da presidente do PT
Após o escândalo da “dama do tráfico” atingir em cheio Flávio Dino, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, parece haver percebido que o ministro da Justiça estava fragilizado e criticou fortemente a segurança pública, área sob responsabilidade do político do PSB. Ela denunciou o crescimento de 14,9% nos estupros em 2023, já no governo Lula. No Congresso, o ataque foi visto como “fogo amigo” e um recado claro: o PT quer cadeira de Dino por fracassar no combate à criminalidade.
Ministério rachado
A crise na segurança pública em diversos estados, sobretudo na Bahia, provoca pedidos para que essa área seja entregue a outra pessoa.
PSB não é PT
Flávio Dino, que é do PSB, chegou a ser considerado o favorito para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal, mas o PT o vetou.
Auto-questionamento
Sinalizando que ele estava fora, sua indicação ao STF foi reduzida pelo próprio presidente Lula, durante café da manhã com jornalistas aliados.
Poder sem Pudor
Carros e cargos
Eleita prefeita de São Paulo, Luiza Erundina foi a Jânio Quadros, ainda no cargo. Ele quis saber o que ela trazia na bolsa. “Documentos”, respondeu. “Creio que a senhora deveria trazer muitos carros e cargos”. Erundina estranhou: “Me desculpe, não estou entendendo”. Jânio explicou: “Carros para a CMTC, que o povo está faminto por transporte, e cargos para os vereadores, que estão famélicos para dar emprego a seus apaniguados…”
Muito à vontad
Uma constatação impressionante, no caso da “dama do tráfico”, é sua certeza de que nada lhe aconteceria, apesar de ser o que é e o que representa, ao frequentar o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Como pinto no lixo
Os deputados Guilherme Boulos (Psol-SP), André Janones (Pode-MG) e Daiana Santos (PCdoB-RS), que posaram com a “dama do tráfico”, precisam dizer porque pareciam, nas fotos, felizes como pintos no lixo.
Orgulho do DF
Políticos exaltaram o Dia Nacional da Alfabetização, nesta terça (14). O governador Ibaneis Rocha lembrou que o DF tem a menor taxa de analfabetismo do país. “Isso nos traz muito orgulho”, comemorou.
Precipício à frente
“Não é por acaso, nem por coincidência”, diz Ciro Nogueira (PP-PI) sobre o Tesouro ter que bancar prejuízo estimado em R$5,6 bilhões das estatais. “Estamos indo para o precipício”, avalia o senador.
Frase do dia
“Ministério da Justiça não é lugar para esposa de chefe de facção”
Deputado Gustavo Gayer (PL-GO) sobre tour da “dama do tráfico’” na pasta de Flávio Dino
Tribunais
O PP-PE avalia acionar a Justiça para derrubar antecipação da eleição para o comando da Assembléia Legislativa. O eleito, Álvaro Porto (PSDB), é correligionário e desafeto da governadora Raquel Lyra.
Cláusula democrática
A entrada da Bolívia no Mercosul foi travada após pedido de vista de Sérgio Moro (União-PR). O Senado precisa validar o apoio brasileiro. Moro citou presos políticos e pediu atenção aos critérios democráticos.
Decisão misteriosa
O deputado Osmar Terra (MDB-RS) enviou ofício ao Ministério da Saúde com mais de 20 perguntas sobre a inclusão da anti-Covid no calendário de vacinação para crianças. Até agora, nada de resposta.
Efeito da fraude
Há um ano, o investidor que procurava ação das Americanas pagava R$11,31 no papel. Na terça (14), valia uma mixaria, só 80 centavos. Desvalorizou 92,84% em um ano, após revelada a fraude contábil.
Pergunta na cultura
Atraso é patrimônio cultural?
FONTE: DP https://diariodopoder.com.br/coluna-claudio-humberto/turbinadas-emendas-pix-passam-de-r72-bilhoes
Com PDT-CE rachado, mais de 40 prefeitos anunciam saída do partido
A briga entre os irmãos Cid e Ciro Gomes ganhou novos contornos nesta semana, com possível prejuízo para o partido, que pode perder 43 prefeitos cearenses.
Os irmãos disputam o comando do diretório pedetista. O motivo do rompimento entre os Gomes é o apoio ao PT. Cid defende a manutenção da aliança com os petistas, Ciro é contra.
Em assembleia realizada por Cid Gomes nesta terça-feira (14), os prefeitos resolveram deixar a sigla. O próprio Cid já disse que também vai sair do PDT, mas ainda não se desfiliou.
Entre os prefeitos que devem deixar o partido está Ivo Gomes (Sobral), irmão mais novo de Ciro e Cid. A expectativa é que boa parte dos dissidentes se filie ao PT.
NADA DEMAIS. TUDO DENTRO DA NORMALIDADE
FONTE: JBF https://luizberto.com/nada-demais-tudo-dentro-da-normalidade/
Sob gestão do PT, polícia da Bahia é a que mais mata
A polícia da Bahia é a que mais mata pessoas negras entre todas as corporações do Brasil. Só em Salvador, capital baiana, das 438 pessoas mortas por agentes policiais em 2022, 394 eram negras.
O relatório “Pele alvo: a bala não erra o negro” foi elaborado pela Rede de Observatórios e divulgado nesta quinta-feira (16).
Atualmente governada por Jerônimo Rodrigues (PT), a Bahia viu o índice de letalidade da polícia subir ainda sob gestão de outro petista, Rui Costa, atual ministro da Casa Civil de Lula.
Com Rui Costa no executivo baiano, houve aumento de 300% na letalidade policial.
Esta é a primeira vez que a Bahia supera o Rio de Janeiro em registros de mortos por policiais.
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