Em seu discurso ao ser homenageado na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, o ex-presidente Jair Bolsonaro relembrou sua trajetória e apontou que, na eleição de 2018, “aconteceu uma ‘falha do sistema’ e nos elegemos presidente da República. Lógico que o sistema tentou me tirar de combate. Mas a facada não foi maior que Deus. Sobrevivemos, nos elegemos”.
Bolsonaro disse que não é possível mudar as coisas de uma hora para a outra e afirmou:
“Nós vamos começar a mudar o Brasil”.
O ex-presidente soltou o verbo e questionou:
“Me tornaram inelegível por quê?
Por me reunir com embaixadores?
Eu não me reuni com bandidos no Complexo do Alemão. Na segunda vez, por ter ao lado o Luciano Hang; eu não estava com bandidos do meu lado”.
Bolsonaro continuou:
“Querem uma eleição sem concorrente. O puxadinho chamado TSE decide quem pode disputar uma eleição majoritária.
Isso é democracia? ‘Cala a boca, senão eu te prendo’”.
“Está servindo, tudo isso, de vacina para nós. Milhões de sementes foram plantadas em todo o Brasil. Se amanhã eu cair, outros assumirão essa posição”.
Confira:
Coronel faz grave alerta sobre Lula, o ditador Maduro e a “invasão” da Guiana (veja o vídeo)
O ditador Maduro está ameaçando invadir a Guiana e, segundo o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO), o governo Lula parece querer facilitar a entrada de outras nações, via território de Roraima:
“Um dos grandes problemas para a Venezuela avançar para a Guiana é exatamente o território brasileiro. Para ele entrar via terrestre, primeiro que o terreno é contra eles, devido à altitude, não vão combater a 2 mil metros de altura.
Para invadir por um território mais plano, tem que invadir pelo Brasil, pelo estado de Roraima, ou então combate pelo mar, com muitas desvantagens.
Não há essa possibilidade dentro do processo normal, mas considerando esse governo… Querem facilitar a entrada de outras nações, via território de Roraima.
Se tem gente no postos de comando das Forças Armadas que apoia esse governo, a massa dos militares são brasileiros raiz, não aceitarão o que estão fazendo. São poucos militares que concordam com esse governo”, ressaltou o coronel, que tem 35 anos de Forças Armadas.
Veja o vídeo:
Dezenas de aliados e apoiadores de Bolsonaro correm risco de inelegibilidade no TSE
A dupla punição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à inelegibilidade, provavelmente, não fará cessar a atual sanha punitivista da Justiça Eleitoral, que agora poderá se voltar contra a direita ligada ao ex-mandatário. Advogados, procuradores e analistas que acompanham os processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nas demais instâncias observam que as condenações já sofridas pelo do ex-presidente, e outras que ainda poderão ocorrer, formam precedentes que ameaçam também o mandato e o futuro político de parlamentares aliados e militantes que o apoiam.
Um sinal disso surgiu no julgamento, em outubro, em que Bolsonaro foi condenado por fazer comícios após as celebrações do Bicentenário da Independência, no 7 de Setembro do ano passado. Inicialmente, o relator, Benedito Gonçalves, havia proposto a punição só do ex-presidente. Na sessão, o ministro Floriano de Azevedo Marques, advogado que acabou de entrar no TSE por influência de Alexandre de Moraes, defendeu estender a punição ao general Walter Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente e era cotado para se candidatar a prefeito do Rio de Janeiro em 2024. A sugestão foi acolhida por Benedito Gonçalves e mais três ministros, resultando em nova condenação.
A ação mais ameaçadora para os aliados de Bolsonaro vem do PT, que acusa um grupo de 46 pessoas – que inclui políticos, militantes, influenciadores e até jornalistas conservadores – de promover um “ecossistema de desinformação” nas eleições do ano passado. São alvos da ação, junto com Bolsonaro e Braga Netto, os três filhos e herdeiros políticos naturais do ex-presidente: o senador Flávio Bolsonaro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro.
Também são acusados grandes puxadores de votos do PL: o deputado federal Nikolas Ferreira (MG), o mais votado do país em 2022; as deputadas Carla Zambelli (SP) e Bia Kicis (DF); além de Ricardo Salles (SP), Luis Philippe de Orleans e Bragança (SP), Mario Frias (SP), Alexandre Ramagem (RJ), Gustavo Gayer (GO) e Caroline de Toni (SC). Entre militantes e apoiadores que poderiam se candidatar no futuro estão Otavio Fakhouri e Andre Porciúncula. Influenciadores como Barbara Destefani, Kim Paim, Leandro Ruschel, Bernardo Kuster também estão na mira.
Outra ação do PT, relacionada aos comícios realizados no 7 de Setembro no ano passado, também quer condenar à inelegibilidade o senador e ex-vice presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS), o ex-ministro das Comunicações e ex-deputado Fábio Faria, o empresário Luciano Hang, o produtor rural Antônio Galvan, que também é o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), e o pastor Silas Malafaia.
Como são dezenas de acusados, é natural que esses dois processos sejam longos, porque todos podem contestar as acusações, provar que são inocentes e chamar testemunhas para defendê-los. O tempo maior de tramitação joga a favor deles, por alguns fatores. O primeiro é que o atual relator, Benedito Gonçalves, do grupo de Alexandre de Moraes, está de saída do TSE.
Assumirá seu lugar, como corregedor e relator das ações o ministro Raul Araújo. Apesar de ter votado contra a inelegibilidade de Bolsonaro, ele não teria força nem condição suficiente, na atual composição da Corte, para reverter a punição. Mas, se entender que os aliados de Bolsonaro são inocentes em algumas ações do PT que buscam condená-los, ele poderá evitar que fiquem inelegíveis se jogar para a frente o julgamento desses processos.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/dezenas-de-aliados-de-bolsonaro-correm-risco-de-inelegibilidade-no-tse/
Decisão de Toffoli ajuda J&F a contestar multa bilionária no acordo de leniência
O grupo J&F aproveitou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, que anulou as provas entregues pela Odebrecht à Lava Jato, para pedir a ele a suspensão e um desconto na multa de R$ 10,3 bilhões acertada em seu acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF).
Embora os acordos das duas holdings tenham sido negociados em processos separados, a J&F quer usar a pecha de perseguição e parcialidade colocada por políticos sobre a Lava Jato para obter maior benefício financeiro, além daquele acordado inicialmente com o MPF.
Há meses o grupo tenta um desconto no montante, para pagar R$ 3,5 bilhões, um terço da multa. No pedido entregue a Toffoli, a J&F argumentou que, assim como alega a empreiteira, o grupo teria sido pressionado de forma abusiva pelo MPF, aceitando pagar um valor exorbitante e fixado sem critério razoável, para continuar funcionando.
Há anos, os irmãos Joesley e Wesley Batista, principais controladores do grupo, também tentam no STF repactuar seus acordos de delação premiada, no qual confessaram diversos atos de corrupção no poder público, para também reduzir a dívida acertada. Esse pedido tramita com o ministro Edson Fachin no STF. O novo pedido da J&F, no entanto, foi direcionado a Toffoli, que se tornou relator do processo em que foram anuladas as provas da Odebrecht.
Embora os casos de corrupção da J&F não tenham relação direta com os da Odebrecht, a J&F acionou Toffoli a partir de uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão de cúpula do MPF, que opinou pelo envio do caso ao ministro. Essa manifestação foi feita dentro de uma ação do deputado Rui Falcão, do PT-SP, na qual acusava os procuradores que negociaram o acordo de leniência de diversas irregularidades, em prejuízo da J&F e supostamente para favorecer a ONG Transparência Internacional no Brasil.
O acordo de leniência previa que, dos R$ 10,3 bilhões de multa, R$ 2,3 bi deveriam ser aplicados em projetos sociais sob supervisão da Transparência Internacional. Para Rui Falcão, a gestão dos recursos por uma entidade privada é irregular. Com base nisso, ainda em 2020, o então procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que os recursos fossem destinados à União, de modo que o poder público definisse onde seria investido.
J&F quer acesso às mensagens da “Vaza Jato”
Para reforçar o pedido, a J&F ainda solicitou a Toffoli todas as mensagens trocadas por procuradores captadas ilegalmente por hackers e que também foram usadas pelo ministro para anular as provas da Odebrecht. Para ele, parte das provas teriam sido obtida de maneira informal, supostamente irregular, junto a autoridades suíças, o que comprometeria sua integridade – o principal material são cópias dos sistemas digitais, o Drousys e MyWebDay, que eram armazenados na Suíça e na Suécia e registravam pagamentos para políticos.
Como mostrou a Gazeta do Povo, a obtenção dessas provas na Suíça foi efetivada de forma legal, por intermédio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), subordinado ao Ministério da Justiça. Além disso, perícias da Polícia Federal e da PGR atestaram a autenticidade e integridade dos dados transportados ao Brasil. O procedimento junto à Suíça foi aprovado pela Corregedoria do MPF. Os procuradores, por sua vez, argumentam que alguns contatos informais entre investigadores de diferentes países são comuns e recomendados por órgãos internacionais para facilitar a troca de informações.
A J&F afirmou no pedido a Toffoli que procuradores das duas investigações conversavam pelo celular sobre questões que “extrapolaram (muito) aspectos meramente jurídicos”. “Viu-se procuradores envolvidos em conversas sobre tais pessoas (físicas e jurídicas) com o intuito de pactuar estratégias de ação (não apenas jurídicas, mas também políticas), compartilhando informações com colegas que não detinham nenhuma competência para tomar eventuais providências legais, entre outras condutas sobremaneira questionáveis”, diz a J&F.
As mensagens interceptadas clandestinamente nunca tiveram sua integridade e autenticidade confirmadas pela PF. Elas hoje estão em poder do STF a partir da apreensão, em 2019, de computadores dos hackers onde ficavam armazenadas. A única garantia sobre elas é que não foram alteradas desde então, mas nada assegura que não tenham sido editadas antes.
Decisão de Toffoli sobre Odebrecht ainda gera dúvidas
Após a decisão de Toffoli, em setembro, a PGR recorreu ao ministro para esclarecer os efeitos da decisão, sobretudo na parte em que ele mandou responsabilizar os procuradores por suposto abuso nas investigações. A subprocuradora-geral da República Lindôra Araujo questionou o ministro se essas apurações ocorrerão perante o STF ou se poderão ser tocadas internamente, bastando informar ao ministro seus resultados. Ela também perguntou a Toffoli se as provas da Odebrecht realmente serão anuladas mesmo após o Ministério da Justiça ter confirmado que o DRCI efetivamente intermediou a cooperação da Lava Jato com a Suíça.
A Odebrecht, por sua vez, também oficiou a Toffoli defendendo a manutenção dos benefícios prometidos pelo MPF em seu acordo de leniência mesmo após a anulação das provas que entregou. O grupo afirmou que colaborou de boa-fé e que deve se manter livre de processos criminais e de improbidade contra seus executivos mesmo que as provas não prestem mais para condenar políticos que corrompeu. O grupo queixou-se que, mesmo após o acordo, vem sofrendo ações na Justiça, impedimento de ser contratada por entes públicos e restrição na tomada de empréstimos de bancos públicos, prejudicando suas atividades.
O Tribunal de Contas da União (TCU), por exemplo, já divulgou que, com a anulação das provas da Odebrecht, vai avaliar se as punições que aplicaria ao grupo e foram suspensas, serão retomadas, diante da ineficácia do material para punir e obter ressarcimento de pessoas envolvidas em desvios de recursos públicos. A Odebrecht quer garantir que não será punida.
“A sujeição do Grupo e/ou de seus Colaboradores a novas persecuções, ações de improbidade, sanções, declaração de inidoneidade e eventuais medidas cautelares de indisponibilidade de bens, além de representar gravíssima violação à segurança jurídica e profundo desestímulo à celebração de acordos de leniência e de colaboração premiada, pode causar dano irreparável e, no limite, levar a interrupção prematura e desordenada de obras contratadas, demissões, perda de arrecadação tributária e demais riscos associados”, escreveram os advogados da empresa ao ministro Dias Toffoli.
Partidos de esquerda querem rever todos os acordos de leniência de empreiteiras
Após a decisão do ministro, partidos de esquerda – PCdoB, Psol e Solidaridade – reforçaram um pedido ao STF para rever os acordos de leniência com todas as empreiteiras que admitiram atos de corrupção. Essa ação foi apresentada em março deste ano, mas tem como relator o ministro André Mendonça – antes de 2019, ele era responsável por negociar os acordos no âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU).
“A referida decisão será um marco importante a ser considerado nestes autos, dos quais, espera-se, devem sair parâmetros objetivos referentes à revisão de outros acordos de leniência, e isso porque a decisão emitida pelo Min. Dias Toffoli é magistralmente elucidativa da relação estrutural que se instaurou de modo patológico no período da Lava Jato, mediante a qual diversos órgãos e agentes do Estado se uniram, de forma sistemática, na violação de direitos fundamentais, num autêntico Estado de Coisas Inconstitucional”, afirmaram os partidos.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/decisao-de-toffoli-ajuda-jf-a-contestar-multa-bilionaria-no-acordo-de-leniencia/
Com a reforma tributária, o Brasil terá o maior imposto do mundo
Essa reforma tributária que foi aprovada no Senado e voltou para a Câmara, porque foi totalmente mexida e altera a Constituição, terá que ser votada duas vezes e aprovada por 60% da Câmara e por 60% do Senado. Então, está começando de novo na prática. É muito bom que comece de novo, porque acho que é mais do mesmo. É uma meia sola, é seis por meia dúzia.
Vai acabar aumentando imposto. O objetivo certamente é esse. O Estado brasileiro, o governo adora aumentar imposto. Ontem foi dia de nascimento de Tiradentes, ele baseou a sua conspiração no fato em que o governo cobrava um quinto, ou seja, 20%. Agora, tem gente calculando que só o imposto de vendas, o imposto sobre valor agregado (IVA), vai a 33,5%. É um cálculo da Warren, da qual participa o Felipe Salto, que fez artigo publicado no Estadão, dizendo que o sistema feioso tributário se transforma em monstrengo tributário, que vai cobrar 33,5% do IVA.
O maior imposto do mundo é o da Hungria, com 26%. O ministro Fernando Haddad calcula em 27,5%, já vai ser o maior do mundo, mas vai ser o maior do mundo com louvor.
Que falta faz um senador Roberto Campos, ou deputado Roberto Campos – que ele foi os dois – para colocar as coisas no devido lugar. O Estado serve à nação. E se o Estado cobrar imposto demais, vai receber imposto de menos. Isso é uma lei, é uma curva de Lafer. Isso acontece em toda parte, faz parte da cabeça das pessoas: cobradas demais, ou sonegam, ou deixam de produzir, deixam de vender para pagar menos imposto.
Por falar nisso, coincidência ou não, nos governos Lula os bancos sempre têm mais lucro. Agora, saiu o lucro do Banco do Brasil em nove meses, cresceu 14% em relação ao mesmo período do ano passado, R$ 26 bilhões, mas continua fazendo o enxugamento da folha de pagamento. Nos últimos 12 meses, extinguiu 1.718 vagas. Hoje, o Banco do Brasil tem 84.712 funcionários e 82,5 milhões de correntistas, incluindo aqueles que recebem os benefícios da previdência.
A justiça é cega e pode errar a qualquer momento
Toda hora a gente encontra questões de justiça que nos deixam boquiabertos. Olha só, o Thiago Servo, da dupla Punten e Thaeme, foi preso em 2016 por falta de pagamento de pensão alimentícia. Estava devendo R$ 500 mil à mãe da suposta filha dele. Durante sete anos, ele lutou na Justiça para provar que a menina que hoje tem dez anos não é sua filha. Já pagou de pensão alimentícia mais de milhão.
E agora, com base em DNA, que finalmente foi feito porque a mãe desviava e evitava fazer o DNA, a Justiça declara que a filha não é dele, ele não é o pai. O que ele está fazendo? Está pedindo dinheiro de volta, é claro. E quem paga a prisão a que ele foi submetido? A Justiça, inclusive, mandou tirar o nome dele da certidão de nascimento da filha. E essa pobre menina é a vítima de tudo isso, infelizmente.
O retorno de parte dos brasileiros na Faixa de Gaza
E, para encerrar, eu registro mais um investigado por ser Hezbollah no Brasil. Já são seis agora. E a volta dos brasileiros que atravessaram a fronteira em Gaza. Tem muito brasileiro lá que na verdade é palestino e que não quis voltar.
Voltaram 10 palestinos junto com esse grupo de brasileiros. São 22 brasileiros e 10 palestinos. Eles vão chegar num M-190 e passar por uma triagem. É para preparar os documentos, mas vão querer saber tudo sobre eles. O Brasil não pode estar importando nenhuma outra corrente política que não seja brasileiro que não esteja envolvido em nenhum ato terrorista.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/alexandre-garcia/com-a-reforma-tributaria-o-brasil-tera-o-maior-imposto-do-mundo/
Um massacre tem dois lados? Jornalismo e a obrigação moral de julgar
Em seu livro O Suicídio do Ocidente, James Graham apresenta uma lista de veículos de mídia americanos que são declaradamente de esquerda. A lista inclui os influentes jornais The Washington Post e The New York Times. O viés de esquerda predomina no jornalismo atual, como constata qualquer pessoa que acompanhe o noticiário sobre o massacre terrorista em Israel.
De onde vem a subserviência ideológica da mídia? Ela é consequência da ocupação dos espaços acadêmicos pelo pensamento marxista. A origem desse fenômeno – que é mundial –está em um grupo de filósofos alemães conhecido como Escola de Frankfurt, que se transplantou da Alemanha para os EUA na primeira metade do século XX. Esse grupo contaminou as universidades com pregação de revolta vazia, ódio ao capitalismo e negação dos princípios espirituais, morais e políticos que formam a base da civilização ocidental.
O julgamento é a consequência inevitável de uma boa reportagem – é a conclusão formada a partir de uma descrição verdadeira do que aconteceu.
Aos poucos, essa doutrina de destruição e ressentimento – embrulhada com o presunçoso nome de Teoria Crítica – se tornou a base dos currículos acadêmicos, especialmente nas Ciências Sociais. É isso que o professor dos seus filhos aprendeu nas aulas de Pedagogia. É daí que vem a dominação da mídia pelo discurso esquerdista.
Esse jornalismo progressista rouba das sociedades ocidentais tanto o conhecimento dos fatos quanto a compreensão de suas consequências. Para a maioria resta apenas a opção de consumir uma visão adulterada da realidade, servida em um único sabor: o marxista. Isso é óbvio nas matérias sobre Israel. A maior parte dos jornais nem se preocupa em esconder sua escolha ideológica, implícita na decisão de tratar um estado soberano e democrático – Israel – como equivalente moral de um grupo terrorista satânico (não há outra palavra para descrevê-lo).
Olavo de Carvalho explicou, em seu texto O Lado Elegante do Terrorismo (que integra a coletânea póstuma A Felicidade Geral da Nação: O que restou do imbecil) que um ato terrorista sempre conta com o apoio da mídia ocidental: “Que o terrorismo mantém o mundo num estado permanente de guerra não declarada, todo mundo sabe. Mas essa guerra tem ainda uma segunda peculiaridade: ela é calculada para subtrair antecipadamente das nações atacadas – EUA e Israel em primeiro lugar – toda possibilidade de defesa”.
Não é possível apresentar as versões das vítimas e do criminoso como se fossem lados moralmente equivalentes de uma história.
Para compreender esse fenômeno é preciso estar ciente de que um atentado terrorista nada vale sem o aproveitamento político e midiático de suas consequências. Estas são tão meticulosamente planejadas como o atentado mesmo, o que seria impossível se as organizações terroristas não contassem com uma ampla rede de apoio nos canais formadores da opinião pública de dentro e de fora da nação atacada.
Olavo tinha razão.
A postura da imprensa progressista sobre o massacre de 7 de outubro representa um crime duplo. Primeiro, é um atentado contra os fundamentos da civilização ocidental. Quem justifica terrorismo está subordinando vida, segurança e liberdade à conveniência de doutrinas assassinas.
Segundo, trata-se de uma violação da obrigação de reportar fielmente os fatos. Na discussão desses fatos é válido apresentar diversos pontos de vista, mas sem nunca fugir de um julgamento moral. Jornalistas têm obrigação de julgar? Na maioria dos casos a resposta é sim. O julgamento é a consequência inevitável de uma boa reportagem – é a conclusão formada a partir de uma descrição verdadeira do que aconteceu. A verdade começa com o uso das palavras corretas.
Se alguém diz “um bandido matou minha família” e, em seguida, mostra imagens de um indivíduo esfaqueando uma família até a morte, o julgamento moral é obrigatório. Não é possível, em um caso assim, apresentar as versões das vítimas e do criminoso como se fossem lados moralmente equivalentes de uma história. O uso de linguagem precisa torna o jornalismo legítimo. O jornalista não pode se refugiar no vácuo moral e se referir ao criminoso como “jovem” ou “suspeito”. Mas é exatamente isso que a maioria da mídia faz (exceto quando o “suspeito” é um policial – nesses casos a palavra escolhida pela mídia é “assassino”). O termo correto para quem massacra civis é “terrorista” e não “combatente”.
O inferno jornalístico está cheio de neutralidade. Não é coincidência que os mesmos veículos, pessoas e entidades que não encontram coragem para denunciar o massacre de 7 de outubro são os mesmos que usam os termos mais pesados – como genocídio – para atacar adversários políticos e descrever medidas perfeitamente legais com as quais eles não concordam. Não é à toa que, agora, quando confrontados com o verdadeiro genocídio cometido contra judeus, eles tenham escolhido se calar. Deve ser por falta absoluta de vocabulário.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/roberto-motta/massacre-tem-dois-lados-jornalismo-e-a-obrigacao-moral-de-julgar/
STF – protagonismo e privilégio
Quando o Supremo Tribunal Federal tem excesso de protagonismo na mídia, boa coisa não é. De fato, seus ministros dão entrevistas a respeito de tudo. Falam fora dos autos com uma desinibição que provocaria grande constrangimento em muitos de seus ilustres predecessores. É verdade que vivemos, todos, a síndrome da exposição compulsiva. E os integrantes da corte, seres humanos que são, não escapam ao fascínio e aos riscos de tamanha visibilidade.
A edição do jornal O Estado de S.Paulo de 1.º de novembro, em seu espaço opinativo, testemunhou, mais uma vez, a forte presença do STF nas páginas dos jornais. Um editorial e um artigo trataram de decisões da corte que, a meu ver, geraram perplexidade e insegurança jurídica.
O título do editorial foi sugestivo: “O privilégio do sr. Moraes”. Trata dos desdobramentos do imbróglio que envolveu o ministro Alexandre de Moraes e sua família no aeroporto de Roma. Em recurso interposto no inquérito que investiga suposta agressão contra o ministro e sua família, a Procuradoria-Geral da República (PGR) fez dois pedidos ao ministro Dias Toffoli, relator do caso: o levantamento integral do sigilo das filmagens contendo as supostas hostilidades e a reconsideração da decisão que admitiu a participação das supostas vítimas, desde a fase da investigação, como assistentes da acusação.
A corte suprema, infelizmente, não tem contribuído para fortalecer a sua credibilidade. Aos olhos da população, transformou-se num espaço político
O controle seletivo das filmagens passou a ser exercido de modo ilegal e abusivo num país em que a arbitrariedade do poder faz de conta que a lei não vale para todos. Basta pensar na triste comédia das imagens da baderna de 8 de janeiro. O ministro da Justiça já apresentou três ou quatro versões. Só não entregou as imagens solicitadas pelo Congresso Nacional e devidamente autorizadas pelo STF. “Não se pode construir privilégios em investigações criminais e, por tal razão, não se pode admitir a manutenção do sigilo fragmentado da prova no caso em exame”, disse a PGR a respeito do sigilo. Lembrou ainda que a restrição imposta prejudica o trabalho do Ministério Público e afeta a compreensão dos fatos pela opinião pública. Ademais, as supostas vítimas deveriam ser as maiores interessadas em que tudo aparecesse.
Por outro lado, a decisão do ministro Toffoli de admitir o colega Alexandre de Moraes e sua família como assistentes de acusação na investigação da suposta agressão contraria o Código de Processo Penal e a jurisprudência do próprio Supremo. Esse é o entendimento de juízes, procuradores e advogados ouvidos para esclarecer o assunto. Todos entendem que a assistência de acusação só poderia ser admitida em uma fase seguinte do caso, ou seja, no curso da ação penal. Sobre a participação de Alexandre de Moraes e familiares como assistentes de acusação, a PGR afirmou se tratar de um “privilégio pessoal” (forte isso), em razão de inexistir essa figura na fase de investigação. “Não se tem notícia de precedente de admissão de assistência à acusação na fase inquisitorial. Tal privilégio jamais foi admitido para quaisquer das autoridades acima elencadas, nem mesmo para o presidente da República”, diz o recurso do Ministério Público. O crescente poder político do ministro Alexandre de Moraes, a quem respeito como pessoa e constitucionalista, não é bom para o país, para a imagem da corte e para ele próprio.
Mas vamos ao segundo texto que chamou minha atenção: “Advocacia silenciada nos tribunais”. Seu autor, Ruiz Ritter, é advogado criminalista, doutorando e mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS. Ele informa que a Diretoria do Conselho Federal, presidentes de diversas seccionais e membros honorários vitalícios da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tiveram audiência com o ministro Alexandre de Moraes para “requerer respeito ao direito de sustentação oral” no Supremo Tribunal Federal, após o tribunal pautar no plenário virtual os julgamentos referentes aos atos de 8 de janeiro deste ano. O autor argumenta, com razão, que “acerta a OAB na cobrança institucional ao STF de ‘respeito’ ao direito dos advogados de se pronunciarem na corte, assim como em qualquer tribunal”. Impedir a realização da sustentação oral presencial, admitindo a modalidade “gravada”, é um modo concreto de silenciar a advocacia e inibir o direito de defesa.
O momento atual do Brasil é de paixões exacerbadas, nervos à flor da pele. É em momentos assim que se exige uma maior prudência e ponderação de todos. Há efeitos da politização que causam danos de difícil reparação para a vida de um país. Um deles é a destruição da segurança jurídica, que no Brasil de hoje é visível a olho nu e, infelizmente, está sendo causada pela conduta de alguns ministros do STF, que é – ou ao menos deveria ser – o principal responsável pela garantia do cumprimento e da estabilidade do ordenamento jurídico e da defesa das liberdades.
A corte suprema, infelizmente, não tem contribuído para fortalecer a sua credibilidade. Aos olhos da população, transformou-se num espaço político. Não creio que seja radicalmente assim. Mas é a percepção que existe. E isso não é nada bom. É hora de os ministros de STF fazerem uma sincera autocrítica. O Brasil merece.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/carlos-alberto-di-franco/stf-protagonismo-e-privilegio/
Guerra no Oriente Médio
Voo com brasileiros resgatados em Gaza decola para o Brasil e chega na noite desta segunda (13)
O voo com o grupo de 32 brasileiros e parentes diretos que deixou Gaza no domingo (12) decolou para o Brasil na manhã desta segunda (13), com previsão de chegada em Brasília à noite. O avião presidencial designado para o resgate deixou o aeroporto internacional do Cairo, no Egito, por volta das 7h.
O último voo da Operação Voltando em Paz transporta 22 brasileiros com dupla nacionalidade e dez palestinos familiares. Duas outras pessoas que pediram ajuda ao governo brasileiro para o resgate – mãe e filha – desistiram de voltar pouco antes de atravessar a fronteira de Gaza com o Egito.
Este voo de resgate fará escalas técnicas em Las Palmas (Espanha) e Recife antes de pousar em Brasília. Havia uma escala em Roma (Itália) que foi suspensa pouco depois do que foi informado pelo governo, segundo a Força Aérea Brasileira (FAB), o que fez diminuir a previsão de pouso no Brasil da madrugada de terça (14) para por volta de 23h30.
Ao chegar na capital federal, o grupo deve ser recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelos ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores) e José Múcio Monteiro (Defesa).
Com este décimo voo da operação, a força-tarefa para o resgate de brasileiros em meio à guerra entre Israel e o Hamas resgatou 1.477 pessoas entre os repatriados agora pelo Egito e, até a semana retrasada, por Tel Aviv e pela Cisjordânia.
O comerciante Hasan Rabee, que compartilhou nas redes sociais o dia a dia em Gaza durante as três semanas de espera pela repatriação, expressou alegria junto do grupo minutos antes de embarcar no voo da FAB no Cairo. “Que alegria dos brasileiros verem o avião”, disse.
Ao chegarem ao Brasil na próxima madrugada, o grupo ficará hospedado por dois dias em um alojamento da FAB em Brasília para tratar dos trâmites burocráticos de imigração e de regularização de cada um deles. Serão fornecidos documentação, alimentação, apoio psicológico, cuidados médicos e imunização.
“Há todo um esquema de recepção. Um sistema de apoio e acolhimento em que serão oferecidos identidade, permissão de trabalho, acesso ao Sistema Único de Saúde, à rede de apoio social para refugiados, além da regularização da situação de cada um”, explicou Mauro Vieira em uma coletiva de imprensa no domingo (12).
Alguns integrantes do grupo já têm familiares no Brasil e serão abrigados por eles em várias cidades. No entanto, outros “quase metade, não tem onde ficar. O Governo Federal já preparou, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social, um local onde essas pessoas ficarão acolhidas no interior de São Paulo”, explicou Augusto de Arruda Botelho, secretário nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Ainda segundo o secretário, a ajuda a eles será dada por tempo indeterminado como refugiados.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/voo-brasileiros-resgatados-gaza-decola-brasil/
STF aplica penas pesadas a cinco réus pelo 8/01, quatro deles tem mais de 50 anos
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu entre 13 anos e 16 anos e seis meses de prisão as penas de mais cinco condenados pelos atos de 8 de janeiro.
Os réus já haviam sido condenados na última terça-feira (7), quando se encerrou o julgamento no plenário virtual do Supremo, em que os ministros votam de forma remota, sem debate direto. Entretanto, na ocasião não houve consenso sobre a dosimetria das penas – o cálculo que leva à sentença final.
Na noite de sexta-feira (10) foi publicada decisão média, que fez uma ponderação entre os diferentes entendimentos, resultando na pena final. Todos os cinco réus foram presos no Palácio do Planalto, em flagrante, pela Polícia Militar.
Cada um foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada, abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e depredação de patrimônio protegido da União.
Com mais essas condenações, chega a 25 o número de condenados pelo Supremo por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
Confira abaixo a pena recebida por cada um dos condenados:
Fabricio de Moura Gomes, de 45 anos e origem em São Paulo; recebeu pena de 16 anos e seis meses.
Moisés dos Anjos, 61 anos, de São Paulo; pena de 16 anos e seis meses
Jorginho Cardoso de Azevedo, de 62 anos, proveniente de São Paulo; pena 16 anos e seis meses
Rosana Maciel Gomes, 50 anos, de Goiás; pena de 13 anos e seis meses
Osmar Hilbrand, de 53 anos, origem em Minas Gerais; pena de 13 anos e seis meses
Repare que quatro do cincos condenados tem mais de 50 anos…
Certamente, vão passar longos anos na prisão e isso pode lhes custar muito caro.
Nessa mesma toada, um documento surgiu há poucos dias e pode causar uma grande reviravolta em todo o caso envolvendo o 8 de janeiro.
Trata-se do livro investigativo “08 de Janeiro – Segredos e Bastidores”.
Novas informações foram reveladas e apontam para os verdadeiros culpados.
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Vale a pena o investimento!
O AMOR VOLTOU !
FONTE: JBF https://luizberto.com/o-amor-voltou/
Montadoras usaram lobby de ex-senadores na reforma tributária
Vários senadores admitiram terem ficado constrangido com o assédio ou abordagem de ex-colegas parlamentares no lobby para favorecer segmentos da economia, na votação da proposta de Reforma Tributária. Esse lobby resultou na obtenção de vantagens tributárias para duas montadoras. Uma delas foi a Fiat, que, instalada em Goiana (PE), contou com a ‘marcação sob pressão’ de senadores do Estado e ex-políticos como o ex-senador e ex-ministro Fernando Bezerra (MDB).
Bolsa Fiat
Sem mandato, Bezerra e Cássio Cunha Lima emplacaram alíquota menor para veículos de combustão interna. É a chamada “Bolsa Fiat”.
Emenda com CEP
O lobby nordestino beneficiou a BYD, que ocupará a antiga fábrica da Ford na Bahia, e Stellantis, resultado da fusão Fiat/Jeep/Peugeot etc.
Mourão atento
A vantagem para a montadores foi revelada por Hamilton Mourão (Rep-RS), que viu derrotada sua emenda que impediria a armação.
Eles não respondem
Fernando Bezerra não respondeu às tentativas de contato, mas Alexandre Baldy confirmou haver atuado “para incentivar a vinda da maior indústria mundial de carros elétricos para o Brasil”, referindo-se à chinesa BYD.
Milei quer distância de Lula, caso vença na Argentina
As alegadas interferências de Lula (PT) nas eleições da Argentina têm provocado reações indignadas do favorito a presidente Javier Milei, do Partido Libertário, e faz prever relações estremecidas com o Brasil, em caso de vitória. Milei não mede palavras chamando Lula de corrupto. Em plena campanha , o petista mandou montanhas de dinheiro para o governo do amigo Alberto Fernandez, cujo candidato, Sérgio Massa, comanda o Ministério da Fazenda que arruinou a economia do país.
Repulsa
Milei definiu com “miséria, corrupção, inflação, fome e pobreza em uma foto” para mostrar Lula, Cristina Kirchner e Sérgio Massa.
Concorrência
O argentino vai competir com o Brasil: “vão ter que servir seus vizinhos com produtos de melhor qualidade e melhor preço, ou irão à falência”.
Financiamento explícito
Dias antes, Milei também criticou a interferência de Lula nas eleições argentinas, cujo governo veio ao Brasil pedir (e ganhar) dinheiro.
Poder sem Pudor
Ooops, errei
Em junho de 1991, o deputado tucano José Serra, sempe desligado, visitava Washington e foi almoçar na casa do embaixador Marcílio Marques Moreira. Desceu do táxi, bateu à porta e entrou. A empregada, cucaracha, avisou que o embaixador ainda não havia chegado. À vontade, Serra disparou telefonemas por conta da embaixada e, após folhear livros e mexer em papéis, descobriu meia hora depois que entrara na casa vizinha, a do embaixador da Bolívia.
Ritmo legislativo
A expectativa de lulistas na Câmara é que a reforma tributária seja analisada a jato pelos deputados federais. Mas o primeiro passo ainda é a comissão especial que vai analisar a proposta.
Prazo é curto
O Congresso Nacional tem apenas cinco semanas para analisar e eventualmente promulgar a reforma tributária do governo Lula (PT), após esta semana de feriado da Proclamação da República.
Confisco
Hamilton Mourão (Rep-RS) criticou a proposta de reforma tributária, que classificou de confisco. “Uma falha que eleva a carga tributária e que usurpa o poder dos entes federados”, avalia o senador.
Carabina
Daniela Reinehr (PL-SC) acionou Flávio Dino (Justiça) para saber se Lula tem arma de fogo. No requerimento, a deputada ainda questiona se eventual armamento está registrado no Sistema Nacional de Armas.
Frase do dia
“Dilma, aquela que não cansa de dar prejuízo ao bolso do brasileiro”
Adriana Ventura (Novo-SP) sobre R$1,3 milhão que bancaram assessores da ex-presidente
Reta final
A Câmara Legislativa do DF marcou para o próximo dia 16 a última oitiva da CPI do 8 de Janeiro. Será do cel. Reginaldo Leitão (PMDF). O relatório final da CPI também deve ficar pronto neste mês.
De ponta a ponta
A briga local pelo PDT do Ceará envolve a disputa pela prefeitura de Fortaleza e na Assembléia, cujo presidente anuncia há meses que está abandonando o partido de Cid e Ciro Gomes, que brigam pelo partido.
Fortuna ordinária
Os R$86 mil que o PT torrou com o aluguel da mansão de Lula em São Paulo foram contabilizados pelo partido na Justiça Eleitoral como “despesas gerais ordinárias”.
Sobrenome
Presidente da CPI que investiga a atuação de ONGs na Amazônia, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) classificou o Instituto Socioambiental (ISA) como a “ONG mais denunciada na CPI”.
Pensando bem…
…o fundão eleitoral de R$5 bilhões não teve problema para ser aprovado na Praça dos Três Poderes.
PF mira novo suspeito do Hezbollah e dois seguem presos
A Polícia Federal segue avançando nas investigações sobre brasileiros suspeitos de ligações com o grupo radical islâmico Hezbollah, que planejava ataques terroristas no Brasil, contra a comunidade judaica. Um novo mandado de busca e apreensão foi cumprido ontem (10), em Goiás, contra o sexto suspeito de ter sido recrutado pelos terroristas. No mesmo dia, a Justiça Federal decidiu manter a prisão de Lucas Passos Lima e Jean Carlos de Souza, alvos da Operação Trapiche.
Os dois presos negaram ligação com o Hezbollah, durante audiência de custódia. Lucas alegou que viajou a negócios para o Oriente Médio, antes de ser preso no Aeroporto de Guarulhos, vindo do Líbano. E afastou a acusação de ter deixado o Brasil para integrar um grupo terrorista em meio a uma guerra.
Enquanto Jean Carlos considerou absurda a acusação, ao negar ser terrorista e afirmar ser captador de negócios que faz viagens frequentes e costuma ser parado pela PF em ações de revistas em buscas por drogas.
A Operação Trapiche busca provas do eventual recrutamento de brasileiros para atos terroristas em alvos como prédios da comunidade judaica no Brasil, inclusive sinagogas. Além de Goiás e São Paulo, a PF já atuou em Minas Gerais e no Distrito Federal.
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