Nesta terça-feira (11), ocorreu a oitiva do Tenente-coronel Mauro Cid na CPMI do 8 de janeiro.
O que era para ser para o governo um ataque contra a oposição, na verdade foi um verdadeiro “tiro no pé”.
Primeiro, Mauro Cid permaneceu o tempo todo sem entrar no jogo da esquerda e não respondeu nenhuma pergunta.
Segundo, ficou claro que o governo está forçando narrativas.
Terceiro, ficou evidente que o “8 de janeiro” não é o foco da CPMI, que notadamente quer buscar atacar o ex-presidente Bolsonaro.
Mauro Cid responde por 8 processos e teve a sua vida e carreira militar devastadas como forma de atingir Bolsonaro.
Ele não apenas soube se defender, como também manteve intacta a sua lealdade.
Confira:
PRIORIZANDO A VACINA
FONTE: JBF https://luizberto.com/priorizando-a-vacina/
EXCLUSIVO: “Trancaram Mauro Cid na prisão e jogaram a chave fora”, desabafa Eduardo Bolsonaro (veja o vídeo)
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) deu fortes declarações em Brasília, nesta terça-feira (11), à jornalista Berenice Leite.
O parlamentar criticou a prisão do Tenente-Coronel Mauro Cid, a forma como a CPMI do 08 de Janeiro está sendo conduzida, e comentou ainda sobre a inelegibilidade de Bolsonaro:
“De acordo com a lei brasileira, a prisão preventiva tem no máximo 30 dias para ser concluída, mas Mauro Cid está há 70 dias na cadeia. Trata-se notoriamente de um caso em que trancaram ele na prisão e jogaram a chave fora. Se fosse um traficante de drogas, estaria respondendo em liberdade”, ressaltou.
Eduardo Bolsonaro também escancarou as artimanhas da esquerda, desviando o foco do 08 de janeiro e constrangendo quem está prestando depoimento:
“Os deputados de esquerda tentam pegar notícias que não tem conexão com o 08 de janeiro, já falaram de cartão corporativo, jóias, rachadinha, todo tipo de acusação que não tem qualquer tipo de fundamento, não passa de narrativa”, frisou.
Veja o vídeo:
Roberto Jefferson perde 16 kg e PGR pede análise de saúde a Moraes
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, nesta terça-feira (11), no Supremo Tribunal Federal (STF) a avaliação do estado de saúde do ex-deputado federal Roberto Jefferson, preso no Complexo Penitenciário de Bangu, no Rio de Janeiro.
O parecer foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes para subsidiar um pedido da defesa de Jefferson para revogação da prisão.
No documento, a vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo, pede que o ex-deputado seja avaliado por uma junta médica oficial.
Segundo os advogados, Roberto Jefferson precisa de tratamento médico adequado fora da prisão. De acordo com os defensores, ele já perdeu cerca de 16kg.
Jefferson está preso desde outubro do ano passado por oferecer resistência armada ao cumprimento do mandado de prisão decretado por Moraes.
O mandado foi expedido depois que Jefferson publicou um vídeo na internet no qual ofendeu a ministra Cármen Lúcia com palavras de baixo calão.
Na ocasião, o ex-deputado deu tiros de fuzil e lançou granadas contra os policiais que foram ao local. Em função do episódio, ele foi indiciado pela Polícia Federal por quatro tentativas de homicídio e virou réu.
CONVERSANDO COM ELES E FALANDO EM BILHÕES
FONTE: JBF https://luizberto.com/conversando-com-eles-e-falando-em-bilhoes/
CPMI aprova quebra de sigilos e acesso a plano de voo de Lula
Os integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apuras os ataques do dia 8 de janeiro aprovaram, nesta terça-feira (11), requerimentos para que o colegiado solicite as quebras dos sigilos bancários, fiscal e de telecomunicações de pessoas e empresas alvos da investigação.
Entre os pedidos aprovados estão os que atingem o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, e George Washington de Oliveira Sousa, condenado a nove anos e quatro meses de prisão pela tentativa de atentado a bomba próximo ao Aeroporto Internacional de Brasília, em dezembro 2022. Ambos já prestaram depoimento à comissão.
Os requerimentos foram aprovados pela manhã, antes do início do depoimento do ex-ajudante de ordens do então presidente da República Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid.
Porém, no embalo, a base do governo Lula (PT) no Congresso bobeou e a CPMI do 8 de janeiro aprovou o acesso do colegiado aos planos de voo do presidente no final de semana dos ataques, além de imagens das câmeras de segurança do Ministério da Justiça.
Esses dois requerimentos estavam entre os cem aprovados em bloco, sem leitura e sem contagem de votos
Quando percebeu que a base aliada tinha aprovado requerimentos da oposição por engano, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPMI, entrou em desespero e fez um apelo para que o presidente da CPMI, deputado Arthur Maia voltasse atrás.
A resposta de Maia foi contundente:
“A gente teve uma votação por acordo. Eu repito aqui o que eu disse: esta presidência não vai fazer assessoria de deputado”, respondeu.
Definitivamente, A CPMI agora saiu do controle do governo.
SUPREMA SENTENÇA
FONTE: JBF https://luizberto.com/suprema-sentenca/
Discurso de Eduardo Bolsonaro contra ‘professor doutrinador’ faz ressurgir vídeo elucidativo (veja o vídeo)
A dura afirmação feita pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL/SP), durante um ato neste final de semana, está fazendo ‘velhas situações e denúncias antigas’ voltarem à cena nas redes sociais.
Durante um evento político, o filho do ex-presidente criticou os professores que utilizam o espaço da sala de aula para fazer doutrinação ideológica de seus alunos, comparando-os a traficantes ou criminosos.
Imediatamente a velha mídia e toda a trupe esquerdista, incluindo lideranças e parlamentares, passaram a atacar o deputado, dando a entender que ele estaria difamando toda a classe de educadores.
Ações na justiça também já começam a pipocar.
Uma absurda distorção dos fatos, considerando que ele foi muito claro, ‘separando o joio do trigo’, quando se referiu muito especificamente ao ‘professor doutrinador’.
A gritaria, aliás, é tanta, que até o ministro da Justiça, o comunista Flávio Dino, movimentou sua tropa para ‘colher esclarecimentos’:
“Determinei à Polícia Federal que faça análise dos discursos proferidos neste domingo em ato armamentista, realizado em Brasília. Objetivo é identificar indícios de eventuais crimes, notadamente incitações ou apologias a atos criminosos”, disse, tentando disfarçar o real interesse de sua investigação.
Como resposta, imediatamente, um vídeo emblemático que mostra exatamente o que o ‘professor doutrinador’ faz em sala de aula voltou a viralizar na web.
Um professor esquerdista, extremamente exaltado, grita e ameaça seus alunos, proibindo que o nome de Jair Bolsonaro seja citado em sala de aula.
Na confusão, o sujeito alega ‘estar lutando pela democracia’ e diz que ‘retirará dois pontos da nota’ de quem voltar a citar o nome proibido.
Um gesto autoritário e típico da esquerda que não aceita ser contrariada, confirmando as impressões do ‘zero três’ .
Assista:
A VERDADE VOS LIBERTARÁ?
Nem que seja na marra!!!
FONTE: JBF https://luizberto.com/a-verdade-vos-libertara/
Pela quarta vez no ano, Bolsonaro vai depor na Polícia Federal
A perseguição continua aumentando contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Nesta quarta-feira (12), pela quarta vez em 2023, ele vai depor na Polícia Federal.
O ex-presidente será ouvido no âmbito da ação que apura a suposta trama golpista articulada pelo polêmico senador Marcos do Val (Podemos-ES), que está afastado do Congresso por licença médica.
O senador afirmou ter discutido um “golpe de Estado” com Bolsonaro e o ex-deputado Daniel Silveira. Entretanto, poucos dias depois, Do Val mudou sua versão mais de uma vez.
Em fevereiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, mandou instaurar inquérito sobre o caso. Justamente nesse inquérito, no mês passado, Moraes determinou busca e apreensão da PF em endereços do senador e “censurou” suas redes sociais.
A cada dia, o “sistema” avança contra o ex-presidente em busca do objetivo final.
Bolsonaro já foi intimado a prestar esclarecimentos sobre o 8 de janeiro, o caso das joias da Arábia Saudita e supostas fraudes no cartão de vacinação dele e dos seus familiares. Além de tudo, é alvo de mais 15 processos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que já o tornou inelegível.
A QUEM PERTENCE A AMAZÔNIA?
FONTE: JBF https://luizberto.com/a-quem-pertence-a-amazonia/
Alguns deputados aprovaram a reforma tributária sem nem saber no que votaram
Já está no Senado a reforma tributária, aquela que vai mexer no bolso de todos nós, talvez também no estômago e na conta bancária de todos nós. Não é só quem paga imposto de renda que está nessa. Qualquer pessoa que compre estará pagando imposto. Não é o empresário que paga imposto. O empresário pode recolher, mas ele transfere para o preço final de tudo que ele produz e vende o serviço. Então não se iludam quando vem a indústria dizer que está gostando dessa reforma.
Eu não sei se a indústria está sendo masoquista, ou se ela está vendo só a facilidade em pagar imposto. Setor de serviços está assustado e o agro está com pé atrás, ou, digamos, os dois pés atrás.
Está lá no Senado e já tem relator. É o ex-governador do Amazonas, do MDB, o senador Eduardo Braga. Se alterar alguma coisa do texto da Câmara, vai ter que voltar pra Câmara. É uma emenda constitucional. E lá na Câmara, dos deputados que aprovaram essa emenda, por uma maciça maioria de votos, muitos dizem que não sabem em que votaram. Deram um cheque em branco, que não entenderam o que está escrito, ou que não tiveram tempo de ler. Aí eu sei que você, eleitor e pagador de impostos se pergunta: mas então por que aprovaram? Porque não pediram mais tempo? Força que tem a liberação de emendas, bilhões de emendas, de deputados que foram premiados com a liberação rápida de suas emendas, para poderem, mais tarde, garantir as suas reeleições. É uma questão de democracia também, porque a maciça maioria do povo brasileiro não participou disso. É uma falácia dizer que se discute isso há 25 anos.
Olha, discute-se isso, no mínimo, desde 1993. Portanto, são 30 anos. Só que, de repente, apareceu um texto diferente do que se discutia. Ideias gerais, sim, o IVA, imposto sobre valor agregado, etc e tal. Mas surgiram “sovietes”, que a tradução é em português é “dar conselho”. Sovietes que podem substituir governadores e perfeitos.
O governador Caiado botou a boca no mundo e fez muito bem. Outra coisa é o sujeito que votou sem saber no que votou. Ele não está preparado pra ser representante dos seus eleitores se ele vota sem saber no que votou. E nós eleitores e pagadores impostos, tão pouco estamos preparados para cidadania se a gente não participa também. Botando a boca do mundo, reclamando ou apoiando, como a indústria apoiou, por exemplo. Grandes industriais apoiaram. Agora está no Senado.
O presidente do Senado acha que até o fim do ano resolve isso. Agora é férias, né? É bom a gente pensar que diz respeito aos bolsos de todo mundo. É aquilo que eu disse, todo mundo paga imposto quando compra alguma coisa. Não é a indústria automobilística que está pagando 45% de imposto, é você, quando compra o carro, quando compra uma cerveja, é bem mais do que isso.
Mauro Cid
E o outro registro de hoje é a questão do depoimento do tenente coronel Mauro Cid. Só pra lembrar, ele foi lá fardado, porque ele foi convocado em função de uma missão que ele estava cumprindo como militar, de ajudante de ordens da presidência da República. E não respondeu a nenhuma pergunta, porque, afinal, teoricamente, tudo iria incriminá-lo. Ele está preso. Foi preso por cartão de vacina. E agora, a mídia está mostrando como transgressores da lei os que o visitaram. Claro, esse pessoal da mídia nunca abriu um evangelho e viu lá Mateus, dizendo “eu estive preso e tu me visitaste, tu foste ver-me”, né? Jesus disse, “na verdade, quando fizeste isso, estavas fazendo a mim”. Também não viram isso, essa questão de humanidade, de visitar preso. Meu Deus.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/alexandre-garcia/alguns-deputados-aprovaram-a-reforma-tributaria-sem-nem-saber-no-que-votaram/?#success=true
‘Sou apenas um cidadão criticando o trabalho de um servidor público’, diz Monark sobre Alexandre de Moraes
Youtuber avalia que Alexandre de Moraes pode tentar prendê-lo
O comunicador Bruno Aiub, conhecido pelo público como Monark, falou com exclusividade ao Diário do Poder sobre como a empresa Rumble, que hoje abriga o podcast Monark Talks, acatou as últimas sanções aplicadas pelo Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao mesmo tempo permitindo a continuidade do podcast. “O Rumble consegue obedecer a ordem judicial, sem retirar minha voz da plataforma”, afirmou.
“A censura era referente a um link. Esse link foi retirado e o canal passou a ter outro link. Assim eu pude manter o meu canal com todas as informações certinho”, explicou o precursor do formato podcast no Brasil.
Questionado sobre a relação do judiciário com seu trabalho, Monark avalia que Moraes tenta calar sua voz e “está quase conseguindo”. O jovem apresentador, famoso pela genialidade dos canais de games e pela condução do canal veterano no YouTube “Flow”, acredita que pode ser preso.
“Ele (Moraes) pode tentar me prender. Não sei até onde ele pode rasgar a constituição e tirar alguém que está tentando fazer oposição política ao poder dele. Sou apenas um cidadão criticando o trabalho de um servidor publicou”, cravou.
Depois de se tornar um alvo por declarações avessas a cartilha do politicamente correto, Monark revela uma faceta corajosa, com embasamento e lado político, antes desconhecida pelo público. “Cada vez que eles dobrarem a aposta em promover ditadura, temos que dobrar a aposta em promover liberdade”.
Confira a entrevista na íntegra
Qual foi o caminho adotado por você e sua equipe para seguir com o podcast no Rumble, mesmo com a censura imposta?
-A censura do Xandão era referente a um link. Esse link foi retirado e o canal passou a ter outro link. Assim eu pude manter o meu canal, e ao mesmo tempo o Rumble consegue obedecer a ordem judicial deles, sem, realmente, tirar a minha voz da plataforma.
Em declaração recente, você diz que o Ministro Alexandre de Moraes pretende te prender. Você pode ser mais específico sobre esse ocorrido?
– O que ele está tentando fazer, e está quase conseguindo, é me calar. Eu acho que ele pode tentar me prender. Não sei até onde ele pode rasgar a Constituição e tirar alguém que está tentando fazer oposição política ao poder dele. Sou apenas um cidadão criticando o trabalho de um servidor público.
Você incomoda a censura por simplesmente dizer o que pensa ? Quais interesses estão por trás de quem quer te calar?
A censura tem narrativas proibidas. Eu não tenho medo de trazer assuntos que a censura julga proibidos. Por exemplo, trazer a minha desconfiança de que houve fraude nas últimas eleições, é um assunto tabu para o Xandão. Você não pode ter desconfianças. Mesmo tendo todas as ilegalidades que o TSE cometeu, na minha opinião, censurando influenciadores e veículos de comunicação.
O que está acontecendo, na minha opinião é uma agenda globalista, uma agenda dos caras mais poderosos do mundo, o Fórum Econômico Mundial (Vamguard, BlackRock), empresas com uma influência global gigantesca que querem controlar a narrativa e avançar sua agenda para implementar mecanismos de controle, sem contestação.
São empresas com grande poder sobre nossas instituições, não controlam 100%, mas têm muita influência.
Que fantasma assombra potencialmente o Brasil na atualidade, comunismo puro e simples, globalismo, ou as duas coisas juntas?
O comunismo, para mim, é só uma ferramenta. Também tem o fantasma do atraso. O Brasil é uma potencia que nunca se desenvolveu num contexto de guerra mundial. Todas as potências do mundo vão se posicionar nesse mundo multipolar, que na minha opinião, está se formando, e o Brasil está perdendo essa oportunidade. A gente não tem uma organização política no país que seja nacionalista a ponto de aproveitar essa mudança para desenvolver o país.
No entanto, o globalismo é o problema. Uma pauta de hegemonia e centralização política. E no fim, órgãos internacionais coordenando políticas públicas em todos os países. Esse é o maior porblema da humanidade. Não só do Brasil.
Políticos, jornalistas e artistas têm medo de te apoiar declaradamente? Estão, em sua maioria, indignados com o atual momento ou são marionetes do sistema?
Eu acho que a maioria das pessoas está com medo. Você tem que ser meio doidão para sair falando para as pessoas o que está acontecendo, por mais claro que seja, porque você vai sofrer retaliação política. O que está na mente da galera é a possibilidade de eu ser preso. A maioria já se convenceu de que isso é possível, na verdade estão até esperando que isso aconteça. É por isso que as pessoas não me apoiam declaradamente. Mas tem os que são marionetes do sistema sim, que se aproveitam para fortalecer os caras e fortalecer a eles mesmos.
Na sua opinião, como frear o ativismo judicial no Brasil?
A gente tá numa fase que é guerra de narrativas. A maioria das pessoas ainda não entendeu a gravidade do problema. É uma ditadura do judiciário, não só um ativismo. A gente precisa informar as pessoas.
Se fosse de maneira institucional, o Senado tinha que a acordar e impor limite. O Senado tem os mecanismos, mas existe uma união meio macabra entre todo mundo.
A única solução é ganhar a narrativa. Na mídia mainstream ainda tratam o Alexandre de Moraes como herói. Mascaram que ele é um dos grandes responsáveis pela destruição das nossas instituições. Não vou isentar a culpa de outros atores políticos relevantes. Mas não quero tirar a culpa do Alexandre de Moraes, ele tem muita culpa na minha opinião.
Os episódios que colocaram um alvo sobre sua cabeça te impulsionaram a lutar ainda mais por liberdade de expressão? (Você está cada vez mais ousado)
A liberdade de expressão é fundamental. Sem ela não existe democracia. É por isso que eles estão cassando a liberdade da população. Se as pessoas não puderem contestar, então você fica livre para fazer o que quiser. A gente pode acabar numa Corea do Norte no final das contas. Você acha que eles não querem cada vez mais poder? A gente não pode deixar isso acontecer porque vai ser um futuro trágico para as nossas famílias, para todo mundo.
Não aceito que essa é e a realidade e não tem nada que a gente possa fazer. O primeiro passo é parar de ter medo.
Cada vez que eles dobrarem a aposta em promover ditadura, temos que dobrar a aposta em promover liberdade
Quero que você fique à vontade para considerações finais.
Tem uma ditadura do judiciário, ela tá no comecinho. Tem chance da gente impedir que ela continue e voltar a sanidade política. A gente precisa da população entendendo a gravidade da situação e é por isso que eu mostro as inconsistências do judiciário no meu programa. Estou desrespeitando a tirania e respeitando Constituição. E eu convido a todo mundo que estiver lendo a lutar comigo.
FONTE: DIÁRIO DO PODER https://diariodopoder.com.br/brasil-e-regioes/xwk-brasil/sou-apenas-um-cidadao-criticando-o-trabalho-de-um-servidor-publico-diz-monark-sobre-moraes
Lula garante Ana Moser no Esporte até o final do mês em meio a pressão do centrão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu sobrevida à ministra do Esporte, Ana Moser, permanecer no comando da pasta pelo menos até o final do mês ao escalá-la para representar o governo brasileiro durante a Copa do Mundo Feminina de Futebol, a partir do dia 20 de julho na Austrália.
Em uma reunião na tarde desta terça (11), Lula pediu a Moser que leve a candidatura do Brasil como sede dos jogos em 2027, disputando o torneio com a trinca Holanda, Alemanha e Bélgica e com a dupla Estados Unidos e México.
A escalação de Moser para representar o Brasil na reunião que vai definir a sede do torneio e no acompanhamento dos jogos ocorre em meio a uma disputa pelo ministério por partidos do centrão, que buscam aumentar a participação na Esplanada em troca de votos no Congresso.
Logo após a reunião com Lula, Moser confirmou a jornalistas que há uma discussão “política” em andamento, mas que esse assunto não teria sido tratado no encontro, que teve também a participação dos ministros Paulo Pimenta, da Secom, e Rui Costa, da Casa Civil.
“Faz parte de vários setores da sociedade esse tipo de pressão, lógico que temos uma visibilidade grande. O que nos cabe é continuar trabalhando. Decisões têm lugar para acontecer e o que nos cabe é continuar trabalhando”, disse.
O Esporte passou a ser mirado pelas legendas após Lula garantir que não vai tirar Nísia Trindade da Saúde. A pasta de Moser vem sendo reivindicada, nos bastidores, pelo Republicanos, que pretende emplacar o deputado Silvio Costa Filho (CE).
A pasta de Moser passou a ser vista como estratégica por conta da futura regulamentação das apostas esportivas, que está em tramitação no Congresso. Os partidos acreditam que a aprovação de uma nova legislação pode fazer o orçamento do ministério disparar.
A Receita Federal estimou, em maio, que a arrecadação pode ser R$ 12 bilhões a R$ 15 bilhões com a tributação de apostas online. Destes, segundo o projeto do governo, 1% será destinado ao ministério.
No último final de semana, parlamentares do Psol Erika Hilton (SP), Ivan Valente (SP) e Talíria Petrone (RJ), além do petista Valmir Assunção (BA), levantaram a hashtag #FicaAnaMoser nas redes sociais, em protesto contra a possibilidade de troca no ministério. “Pelo esporte amplo e democrático”, postaram com críticas ao centrão.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/lula-ana-moser-esporte-final-do-mes-pressao-centrao/
Considerações Sobre a Reforma Tributária
“O poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente” (Lord Acton)
O Brasil possui um sistema tributário complexo, responsável por várias ineficiências econômicas e que dá origem a inúmeros litígios judiciais. Louvável a decisão do Congresso Nacional e do Poder Executivo de debaterem e proporem melhorias ao sistema tributário brasileiro. Esse texto tem por único objetivo enriquecer o debate.
Poucos sabem, mas fui eu, em conjunto com colegas do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que trouxemos a ideia do IVA Dual para o Brasil*. Naquele texto, nós calculamos a alíquota de 26% para que o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) tivesse alíquota única. Evidente que, se alguns setores pagarem menos, outros terão que pagar mais. Uma importante diferença de nosso texto em relação à reforma atual é que nós propúnhamos um IVA federal (juntando o PIS e a COFINS) aliado a um IVA subnacional (juntando ICMS e ISS) que era voluntário. Isto é, os estados iriam optar por se juntarem ou não ao sistema de arrecadação federal. Este modelo seria similar àquele adotado no Canadá e, em minha visão, está em acordo com o respeito ao pacto federativo.
Aqui vem minha primeira sugestão aos proponentes da reforma tributária: por que não deixar aos estados o direito de escolher se querem ou não se juntar ao sistema federal? Aproveito e faço a segunda sugestão: é fundamental deixar clara qual será a alíquota a ser paga. Além disso, cabe ao governo deixar um modelo de simulação à disposição da sociedade para que sejam simulados os efeitos da inclusão ou exclusão de determinado setor da alíquota de referência. Por exemplo, a Secretaria de Política Econômica poderia calcular a alíquota única que vigoraria em um modelo sem exceções, e daí simular as alíquotas decorrentes da reforma aprovada na Câmara; bem como o efeito de possíveis novas inclusões de exceções no texto da reforma a ser analisado no Senado. Antes de aprovar o texto da reforma tributária é justo que a população brasileira saiba qual será a alíquota a ser paga.
Tenho uma crítica construtiva ao modelo atual de reforma tributária: está faltando transparência
Agora um alerta: poucos notaram, mas uma alteração tributária poderosa está sendo feita no debate do CARF (Conselho de Administração de Recursos Fiscais). No governo passado os contribuintes passaram a ter maioria no CARF; agora o Governo Federal tenta recolocar a Receita Federal como fiel da balança. Esse texto já foi aprovado na Câmara e se for aprovado no Senado representará um aumento na arrecadação federal.
Tenho uma crítica construtiva ao modelo atual de reforma tributária: está faltando transparência. Qual será a alíquota? Onde estão os projetos de lei complementares que necessariamente precisão ser aprovados para operacionalizar a reforma? Não é possível aprovar uma reforma desse tamanho sem termos clareza quanto às questões básicas do tipo: quanto as escolas irão pagar de imposto? Qual será o imposto pago pelo setor de serviços? Qual será o impacto na minha conta de luz e de telefone? É fundamental deixar claro à sociedade qual será a alíquota paga por cada setor.
Aproveito para registrar uma dúvida: Por que o Imposto Seletivo fará parte da base de cálculo da CBS e IBS? A ideia toda não é deixar o sistema mais simples? Então por que instituir um imposto que fará parte da base de cálculo de outros impostos? Isso reduz artificialmente a verdadeira alíquota da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) – pois aumenta artificialmente a base de cálculo. O melhor é ser transparente e evitar que o Imposto Seletivo faça parte da base de cálculo da CBS e do IBS. Além disso, a definição do imposto seletivo está muito ampla, dando margem para excessos.
Confesso que também achei estranho ser incluída uma permissão para estados criarem impostos sobre produtos primários e semielaborados (provavelmente refere-se a agro e mineração). Para que fazer uma reforma tributária que pode acabar gerando mais impostos do que quando começou? Além disso, temos claramente uma tentativa de aumentar a já elevada carga tributária brasileira.
Pelo período de transição (2026 a 2032) as empresas terão que ter contabilidade paralela, pois os dois regimes tributários (antigo e novo) estarão em vigência
Me parece claro que a reforma tributária aprovada na Câmara efetivamente reduz a complexidade tributária para vários setores da economia. Mas não é verdade que isso ocorra para todos os setores. Toda empresa que está fora do SIMPLES e que opera no regime cumulativo terá aumento de complexidade (devido à necessidade de se adequar ao regime não cumulativo para abater os créditos). Além disso, pelo período de transição (2026 a 2032) as empresas terão que ter contabilidade paralela, pois os dois regimes tributários (antigo e novo) estarão em vigência. Se reduzir a complexidade tributária afeta positivamente o PIB, é possível que este aumento de complexidade prejudique a trajetória de crescimento no curto prazo. Claro que os ganhos de longo prazo podem compensar, mas transparência no debate é fundamental.
Uma dúvida pontual: como ficará o investimento no setor de petróleo? Ou, em outras palavras, como fica o REPETRO-SPED? Essa dúvida é apenas para ilustrar a dúvida que deve estar assolando parte expressiva dos investidores. Afinal, são vários os regimes especiais no Brasil, e não me parece tão claro no texto aprovado da reforma como esses setores serão tributados, ou como irão abater seus créditos, no novo modelo. Estamos falando de bilhões de dólares em investimento que precisam do conforto de uma segurança jurídica maior do que a que foi providenciada até agora.
Ainda sobre a parte referente a consumo, uma dúvida importante refere-se ao cashback: qual a linha de corte? Uma família composta por quatro pessoas, com renda familiar de R$ 2.640,00 (dois salários-mínimos) não se enquadra na linha de pobreza. Na definição adotada pelos formuladores de política essa família pertence à classe média baixa. Pergunto: essa família terá direito a cashback? A julgar pelos comentários que saíram na imprensa, essa família teria que arcar com alimentos mais caros, mas não fará jus ao cashback.
A reforma tributária aprovada na Câmara concentra o poder em Brasília ao dar ao Conselho Federativo poder sobre distribuição aos estados e municípios de recursos arrecadados pelo IBS. Certamente existem vantagens de eficiência econômica associados a essa centralização. Contudo, concentrar poderes sempre traz consigo preocupações referentes à famosa frase de Lord Acton: o poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente. Nossa federação já dá poderes demais a Brasília; confesso que tenho restrições severas a concentrar ainda mais esse poder. Exatamente por isso defendo um IVA Dual Voluntário, no qual os estados possam optar voluntariamente por se associarem ou não ao sistema de arrecadação federal.
Será que o tempo do IVA já não passou e estamos entrando no futuro com um imposto incapaz de endereçar adequadamente os desafios atuais?
Tenho aqui também algumas questões filosóficas: o IVA foi criado no começo do século passado e se popularizou na Europa da década de 1970. Será que não tem nada mais moderno? Será que faz sentido avançarmos num tributo (IVA) desenhado para tributar o comércio de bens quando hoje a base que mais cresce é a de serviços? Não seria possível dar um grande choque de modernização e uso de tecnologia para reduzir a complexidade tributária atual sem necessidade de complexas mudanças estruturais? Como será a nova jurisprudência? Como a incerteza relacionada a essa nova jurisprudência irá impactar os investimentos?
Em 2032, quando esse sistema estiver em vigor, seremos um país que pagou um custo elevado para a transição para um sistema IVA. Pergunta honesta: é esse o melhor sistema no mundo digital e de serviços? Será que o tempo do IVA já não passou e estamos entrando no futuro com um imposto incapaz de endereçar adequadamente os desafios atuais? Será que não estamos avançando na direção errada? Note que poderíamos simplificar muito o sistema atual atacando pelas margens: redução das obrigações acessórias, uso da tecnologia, redução do IPI, e junção de PIS e COFINS, que podem ser feitos por lei ordinária.
Um alerta: a ineficiência de um tributo (perda de peso morto) está relacionada à sua alíquota marginal. O IVA no Brasil não ficará abaixo de 26%, o que o coloca como o segundo maior do mundo (provavelmente será o maior do mundo quando as exceções ficarem claras ao final da reforma). Alíquotas marginais muito altas aumentam a sonegação, e o IVA brasileiro será acima de 26%. O que você acha que irá ocorrer quando se deparar com o seguinte problema: pagar R$ 1.000,00 em um tratamento dentário sem nota fiscal ou R$ 1.260,00 com nota? Entenderam o problema da alíquota marginal elevada?
Várias questões centrais estão sendo endereçadas para leis complementares que não estão disponíveis até o momento. Por exemplo, “tributação no destino” e “compensação de créditos a abater decorrentes de regimes especiais passados” são termos simples, mas cuja definição e clareza fazem muita diferença. Fundamental que o governo explicite o quanto antes os projetos de leis complementares que operacionalizam a reforma tributária. Afinal, como todos sabemos, os detalhes importam.
Por fim, ressalto que alguns pontos simplesmente não poderiam constar dessa PEC por não guardar relação com a tributação do consumo. Dar permissão a prefeitos para, por decreto, aumentar a base de cálculo do IPTU; e tornar progressiva a alíquota sobre herança fazem parte da tributação sobre o estoque de capital e devem ser tratados em outra reforma.
Confesso que prefiro uma política econômica que reduza gastos públicos aliada a uma reforma tributária que reduza tributos, e que descentralize os recursos fortalecendo estados e municípios. Respeito quem pensa diferente, mas acho que estamos a caminhar em direção a uma reforma que irá aumentar a carga tributária e concentrar poderes em Brasília.
* Veja-se “UMA REFORMA DUAL E MODULAR DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO NO BRASIL. Texto para Discussão 2418 do IPEA. Setembro de 2018. Autores: Alexandre Xavier Ywata de Carvalho, Melina Rocha Lukic, Adolfo Sachsida, Carlos Wagner de Albuquerque Oliveira e Ernesto Lozardo.”
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/adolfo-sachsida/consideracoes-sobre-a-reforma-tributaria/
Justiça ‘blinda’ Americanas de cobranças por mais 6 meses
Empresa que aplicou golpe de R$42 bilhões já estava blindada desde janeiro
A vida dos controladores da Americanas continua sendo facilitada, apesar do golpe de R$45 bilhões em acionistas minoritários, funcionários e fornecedores.
Agora foi a vez da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que atendeu a pedido dos gestores e blindou por mais seis meses (180 dias) a empresa de quaisquer cobranças de credores.
A empresa está blindada de cobranças e execuções desde o início do escândalo, em 19 de janeiro, e deixa na rua da amargura cerca de 15 mil fornecedores, 70% dos quais de pequeno porte e muitos deles tinham a Americanas como único cliente.
A prorrogação do prazo de “proteção” a cobranças foi informado pela própria Americanas em Fato Relevante divulgado nesta terça-feira (11).
Assim, continuam suspensas “todas as ações e execuções existentes contra o grupo”, assim como a “exigibilidade dos créditos concursais”.
FONTE: DIÁRIO DO PODER https://diariodopoder.com.br/dinheiro/ttc-dinheiro/justica-blinda-americanas-de-cobrancas-por-mais-6-meses
STF decide que Emílio Odebrecht só precisa devolver R$ 71 milhões
Valores mantidos no exterior seriam fruto de lavagem de dinheiro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (11), por 4 votos a 1, que o empresário Emílio Odebrecht só precisará devolver R$71 milhões mantidos no exterior, que seriam fruto de lavagem de dinheiro, depois que todos os recursos do processo a que ele responde pela Operação Lava Jato forem esgotados.
A devolução dos valores, mantidos no Banco Pictet, na Suíça, foi acordada em delação premiada pelo empresário. O ministro Edson Fachin, relator dos casos relativos à operação no STF, determinou que Emílio Odebrecht autorizasse a nacionalização dos recursos no exterior imediatamente. No entanto, a defesa do empresário recorreu e defendeu que essa etapa só deveria ser cumprida até 2 anos após se esgotarem as chances de recursos contra uma eventual condenação.
A defesa também argumentou que esses valores não se confundem com a multa acordada e já quitada pelo empresário como determinado no acordo de colaboração.
O recurso da defesa começou a ser julgado em 2020. Na época, o ministro Ricardo Lewandowski divergiu de Fachin e votou para que os valores só fossem devolvidos ao fim do processo. Segundo o ministro, não cabe ao acordo de delação definir o que não está previsto em lei e que a perda de um bem é consequência da condenação, que só pode ser determinada pela Justiça após sentença condenatória final.
Após um pedido de vista, o julgamento foi retomado no fim de junho. O voto de Lewandowski foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques e André Mendonça.
FONTE: DIÁRIO DO PODER https://diariodopoder.com.br/brasil-e-regioes/e01-brasil/stf-decide-que-emilio-odebrecht-so-precisara-devolver-r-71-milhoes-apos-esgotados-recursos
Rebelo critica ONGs: ‘garantem interesses de outros países na Amazônia’
O ex-ministro afirmou que a Amazônia está dividida em três Estados paralelos
O ex-deputado federal e ex-ministro das gestões dos petistas Lula e Dilma, Aldo Rebelo, afirmou que “se surpreendeu negativamente” com a situação de Organizações não Governamentais (ONGs) na Amazônia.
A declaração de Rebelo foi feita nesta terça-feira (11) durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs, que investiga falcatruas das organizações com dinheiro público no território amazônico.
O ex-ministro disse que, atualmente, a Amazônia se divide em três Estados paralelos:
- Primeiro Estado: “O oficial, das prefeituras, Estados e União, com suas agências e órgãos. Ele é anêmico, débil e deficitário em tudo”.
- Segundo Estado: “Do crime organizado e narcotráfico, espalhando seus tentáculos pela Amazônia inteira, dominando os rios como vias de acesso para o tráfico nacional e internacional e ampliando seu poder social e econômico”.
- Terceiro Estado: “O mais importante e dominador. É o estado paralelo das ONGs, governando a Amazônia de fato, governando com o auxílio do Estado formal brasileiro, do Ministério Público Federal, da Polícia Federal, do Ibama, da Funai, desse ministério que criaram agora dos povos indígenas, esse consórcio de agências do Estado brasileiro”.
Segundo Aldo, o fundamento das organizações é garantir interesses de outros países na floresta.
“Essas ONGs são apenas um instrumento, os interesses que elas representam estão lá fora. Se alguém perguntar se isso não é teoria da conspiração, a história da Amazônia é de conspiração, a Amazônia é cobiçada antes de ser conhecida”, afirmou.
FONTE: DIÁRIO DO PODER https://diariodopoder.com.br/brasil-e-regioes/xwk-brasil/rebelo-critica-atuacao-de-ongs-garantem-interesses-de-outros-paises-na-amazonia
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