Para garantir a aprovação de matérias de interesse do governo no Congresso, a equipe econômica do presidente Lula tem aberto sem cerimônias a torneira do Orçamento em benefício das emendas parlamentares. A política do toma lá, dá cá se repetiu durante a semana na aprovação da reforma tributária pela Câmara dos Deputados.
Num único dia, às vésperas da votação, segundo dados do portal Siga Brasil, do Senado, foram liberados R$ 5,3 bilhões. Somando-se a R$ 1,1 bilhão liberados após aprovação da PEC, e R$ 2,1 bilhões quando a PEC foi pautada pela Câmara (em 4 de julho), apenas o esforço da reforma tributária consumiu R$ 8,5 bilhões. Foi o auge, até aqui, da estratégia de angariar votos por meio de distribuição de recursos a estados e municípios conforme critérios, e escolha, dos parlamentares. A torneira é aberta com mais intensidade sempre perto de votações importantes do governo, como do Arcabouço Fiscal e da MP da Reforma Ministerial, em maio.
Para compensar uma base parlamentar movediça e incerta, o governo Lula não só bateu o recorde de liberação de emendas nos seis primeiros meses de mandato (três vezes mais do que o volume do início do mandato de Bolsonaro), como intensificou a transferência via “Emendas Pix”, apelidadas assim por técnicos do Orçamento porque seguem diretamente para o caixa de estados e municípios, sem transparência, fiscalização ou informação do destino do recurso.
Os R$ 5,3 bilhões liberados antes da aprovação da PEC 45/2019 foram o maior valor já transferido via “emendas pix” até hoje, desde a criação dessa modalidade em 2019, e já representa 75% do total reservado para essas emendas em 2023.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/lula-ja-liberou-r-16-bilhoes-em-emendas-dinheiro-jorra-nas-grandes-votacoes/
A esquerda contra o Banco Central
Se há um fenômeno político que se repete com indefectível constância por todo o mundo é governos de esquerda brigarem com a lógica econômica e tomarem medidas inflacionárias e prejudiciais aos próprios objetivos com que as tomam: melhorar a vida dos pobres. As medidas mais imprudentes, que sempre acabam em inflação e menos crescimento, vêm sempre sob o discurso de que austeridade e controle de gastos públicos significam prejudicar os programas sociais e combate à pobreza. Em um país onde há 25% da população classificada como pobre e 9% como miserável, qualquer medida proposta sob o argumento de melhoria social é sempre apresentada como “inquestionável”, fazendo que sejam tachados de insensíveis e desumanos aqueles que a contestam.
A perspectiva de que a inflação de junho seja baixa – o último IPCA-15, que se refere à segunda quinzena de maio e à primeira de junho, foi de 0,04% – deve levar a uma retomada das farpas disparadas pelo presidente Lula contra o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, dando sequência ao que já fazia antes de tomar posse e continuou fazendo após assumir a Presidência, inclusive no exterior. Fazendo coro e de olho na exposição midiática, a presidente do Partido dos Trabalhadores, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), passou a imitar Lula nas críticas contra o BC e seu presidente. O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou proposta para que o Conselho Monetário Nacional (CMN) inicie um processo de demissão de Campos Neto, já que o presidente e os diretores do órgão gozam de estabilidade e têm mandato fixo nos termos da lei que deu autonomia ao BC.
Uma das explicações do BC para a manutenção da taxa Selic nos 13,75% ao ano é que não são boas as projeções de déficits fiscais derivados do excesso de gastos públicos feitos justamente pelos governantes que criticam a taxa de juros
A campanha de Lula e seus asseclas contra Campos Neto é causada pelo nível da taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 13,75% ao ano, taxa essa que foi mantida nas sete últimas reuniões do Conselho de Política Monetária (Copom), órgão do BC composto por nove membros. A taxa de juros, no entanto, não é definida por uma canetada pessoal do presidente do BC, justamente para evitar que uma decisão tão importante para a economia seja feita por uma única autoridade isoladamente. O BC tem a função de administrar a moeda circulante, regular e fiscalizar o sistema financeiro e zelar por seu bom funcionamento e saúde, a fim de promover três objetivos macroeconômicos: o controle da inflação (este, o objetivo prioritário, segundo a própria lei da autonomia do BC), o crescimento econômico e o aumento do nível de emprego.
A inflação, pela capacidade de corroer o poder de compra dos salários e outras rendas, e por causar atraso econômico, inclusive recessão, é o primeiro fenômeno que o BC e o Copom têm a missão de combater, e para isso o instrumento principal é a taxa básica de juros. O mundo está cheio de exemplos, como ocorreu aqui mesmo durante o governo Dilma Rousseff, mostrando que a gestão demagógica de manter o juro abaixo da inflação desestimula a poupança, corrói os capitais acumulados e freia o crescimento econômico e prejudica os que a demagogia afirma defender: os pobres, os assalariados e os pequenos poupadores. A taxa de juros é um remédio usado no mundo desenvolvido para enfrentar a inflação – esta, sim, um grande mal.
O principal argumento usado contra a atual taxa Selic é o de que a inflação anual brasileira deve ficar em torno de 6%, para o que a taxa de juros de 13,75% é considerada alta. Entretanto, o primeiro ponto a destacar é que a taxa Selic sobre títulos da dívida pública é a taxa bruta paga aos aplicadores nesses títulos, e não significa a taxa de juros líquida recebida pelos investidores, pois, sobre o rendimento do aplicador, há Imposto de Renda que pode ficar entre 15% e 22,5%, conforme o prazo do título. O segundo ponto é que o rendimento real – ou seja, o ganho efetivo em termos de acréscimo de patrimônio – equivale à taxa Selic menos os impostos sobre os ganhos e menos a taxa de inflação.
Aqui surge um problema: a inflação atual é obtida a partir dos índices passados já conhecidos – de onde também saem as projeções de inflação futura –, enquanto a taxa Selic fixada pelo Copom é paga em grande parte das operações de crédito e investimentos financeiros a partir da entrada em vigor da nova Selic. Por isso, a Selic é definida pelo Copom mediante projeções da inflação de longo prazo, em cujos cálculos entram as expectativas sobre o orçamento fiscal do governo. Uma das explicações do BC para a manutenção da taxa Selic nos 13,75% ao ano é que não são boas as projeções de déficits fiscais derivados do excesso de gastos públicos feitos justamente pelos governantes que criticam a taxa de juros.
O governo Lula, desde que foi eleito, vem se colocando contra o controle nos gastos do governo, como ficou claro com a extinção da lei do teto de gastos aprovada no governo Temer. Lula insiste que o governo pode fazer déficit público enquanto houver pobres, sem deixar claro que o atraso econômico, que prejudica os pobres, tem como uma de suas principais causas exatamente o descontrole das contas públicas. Essa situação não é nova para Lula, pois ele foi protagonista do mesmo problema em seus dois últimos anos de governo, 2009 e 2010, quando a gastança levou o governo a ter déficits que vinham empurrando a inflação para cima. O aumento da gastança nos dois últimos anos do governo Lula contribuiu para pôr fogo na inflação; os índices de preços aumentaram e o problema foi jogado no colo de Dilma.
Lula e o PT, dentro do espírito do esquerdista autoritário, não se conformam que a diretoria do BC tenha mandato fixo e autonomia para cumprir as funções do banco sem o risco de demissão a qualquer hora por mera vontade do presidente da República
Por ironia, o ministro da Fazenda de Dilma, o economista Guido Mantega, se viu na difícil tarefa de explicar a inflação e os déficits públicos para a presidente e discutir eventuais cortes nos gastos, quando era ele próprio o ministro da Fazenda de Lula na fase do estouro nos gastos do governo. Na época, para tirar de si a responsabilidade pelo problema, Mantega tentou convencer a presidente de que a inflação era resultado da elevação dos preços internacionais das commodities; logo, a causa estaria fora do Brasil. Naquela época, coube ao presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, convencer a presidente de que o aumento da inflação não era efeito dos preços das commodities, mas resultava do aumento na demanda interna em função dos gastos excessivos do governo e do consumo das famílias, movido a facilidades para compras a crédito.
Tombini tentava convencer Dilma Rousseff que cortes orçamentários eram necessários, sobretudo para amenizar a pressão sobre o aumento dos juros e evitar a inflação. O presidente do BC teve êxito em sua análise e na proposta de cortes no orçamento de gastos do governo federal, o que acabou sendo feito, embora com alguma timidez, pois seria ruim para a presidente começar seu mandato com piora da inflação, inibição do crescimento econômico e sacrifício dos mais pobres.
A história se repete agora, com a diferença de que Lula não pode demitir o presidente do BC em uma canetada, pois a lei de autonomia do BC fixou mandatos para os diretores do BC, e o de Roberto Campos Neto vai até o fim de 2024. Na essência, Lula e o PT, dentro do espírito do esquerdista autoritário, não se conformam que a diretoria do BC tenha mandato fixo e autonomia para cumprir as funções do banco sem o risco de demissão a qualquer hora por mera vontade do presidente da República. Em resumo: Lula não se conforma em não ter poder total e ilimitado de demitir o presidente e os diretores da instituição.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/editoriais/a-esquerda-contra-o-banco-central/
O REALISMO DO ABSURDO
Na nossa história recente, o criminoso que aflige a sociedade é amplamente protegido por um certo garantismo penal que se generalizou no Judiciário. Estranhamente, porém, o mesmo garantismo não se aplica ao cidadão que se manifesta, pacificamente, de um modo que desagrada o Estado.
No Brasil, nada é mais realista do que o completo absurdo, caro leitor. Nesta terra de bandido solto, com mandato, decidindo sobre nossas vidas e acesso aos recursos públicos, disparate é a sensatez! Mais dia, menos dia, vamos colocar tornozeleira na Polícia, algemar os promotores e estabelecer quota máxima de sentenças condenatórias por magistrado. Excedo-me na ironia?
Toda vez que passo na rua por um desses pobres catadores de papel que, como se fossem animais de tração, puxam as próprias cargas para os locais de reciclagem, me vem à mente a questão da criminalidade. A mesa do catador é escassa, o agasalho pouco, a habitação precária, a vila não é salubre e o trabalho duríssimo. Ao lado, bem perto, operam traficantes e suas redes. Têm do bom e do melhor. Mas ele segue puxando seus fardos e contando centavos porque prefere ganhar a vida trabalhando. Combater a criminalidade, agilizar os processos, eliminar a impunidade e endurecer as penas é sinal de respeito a essa referência moral emergente no país! É por ele, pelo catador de papel, que escrevo este artigo. E também porque sou portador de uma anomalia que me faz ser a favor da sociedade, desconfiar do Estado e me opor à bandidagem.
No entanto, a cada dia, aumenta o número daqueles que estendem o dedo duro para nós, o povo, indigitando-nos como principais culpados pelos males que a insegurança nos impõe. Nós, você e eu, leitor, seríamos vítimas da nossa própria perversidade e os grandes responsáveis, tanto pela situação do papeleiro quanto pela opção do traficante, do ladrão, do assaltante, do homicida e até dos corruptos porque muitos de nós os elegem, sabendo ou não sabendo.
Por isso, falando em nome de muitos, de poucos ou apenas no meu próprio, gostaria de conhecer a natureza do delito que nos imputam, dado que estamos sendo novamente desarmados pelas exigências que cercam a posse de qualquer arma, encarcerados por grades de proteção e temos as mãos contidas pelas algemas da impotência cívica. Nós só queremos que nos permitam progressão para o semiaberto, puxa vida!
FONTE: JBF https://luizberto.com/o-realismo-do-absurdo/
Diretor da PF fala em falha generalizada e culpa PM por atos de 8 de janeiro
Seis meses após os atos de 8 de janeiro, o diretor geral da Polícia Federal (PF), delegado Andrei Rodrigues, disse, em entrevista ao jornal O Globo, que houve “falha generalizada” e que quem devia ter contido os “criminosos” era a Polícia Militar (PM) do Distrito Federal. A afirmação, no entanto, contraria um documento do Exército Brasileiro encaminhado à CPMI dos atos de 8 de janeiro, no Congresso Nacional. O documento aponta falha do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), responsável pela segurança da Presidência da República no Palácio do Planalto, que não acionou as tropas antecipadamente como determinava o protocolo estabelecido.
Na entrevista, o diretor da PF foi questionado sobre os alertas para a necessidade de reforço da segurança no Palácio do Planalto. Em resposta, disse que teve a “felicidade de documentar isso na véspera do episódio” em relatório enviado ao ministro da Justiça, Flávio Dino. “Eu e o ministro Flávio Dino adotamos todas as medidas que estavam ao nosso alcance. Estive no dia 7 de janeiro na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e disse abertamente que as pessoas que estavam no acampamento eram criminosas e não podiam sair de lá, porque iriam depredar o Congresso, Planalto e STF [Supremo Tribunal Federal]”, disse o delegado.
Delegado atribui falha no sistema de segurança à Polícia Militar
O diretor da PF, delegado Andrei disse ainda que a falha no sistema de segurança era óbvia e a atribuiu à Polícia Militar. “Os criminosos saíram do acampamento escoltados pela PM. E aquelas barreiras de plástico, dois PMs com sprayzinho de pimenta… Ou seja, aquilo ali para mim mostrou que deliberadamente havia o interesse que o caos fosse instaurado e acontecesse o que aconteceu”, disse.
Durante a entrevista, o delegado Andrei, no entanto, não mencionou quepoucos agentes do GSI e funcionários foram vistos circulando pelo Palácio do Planalto durante os atos. Após a identificação do ex-ministro do GSI, Marco Edson Gonçalves Dias nas imagens de segurança do prédio, foi possível ver ainda que os poucos agentes não esboçaram tentativas de reprimir ou de prender os manifestantes.
Andrei admitiu ainda que todos sabiam o que ia acontecer. “Quem deveria conter esse grupo de criminosos é a PM. Não havia nenhuma razão técnica para que não funcionasse no dia 8, porque todos sabíamos o que ia acontecer. O que se viu foi falha generalizada, mas principalmente pela ausência de uma operação consistente de uma instituição que é uma das melhores polícias do Brasil. A PM tem expertise e profissionais de altíssimo nível. Mas, naquele dia, por desleixo ou com propósito que de fato acontecesse o caos, deixou de operar como deveria”, pontuou o delegado.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/diretor-da-pf-fala-em-falha-generalizada-e-culpa-pm-por-atos-de-8-de-janeiro/
A ÚLTIMA ABERRAÇÃO PETRALHA
FONTE: JBF https://luizberto.com/a-ultima-aberracao-petralha/
Fato que já estava esquecido é desenterrado por Bolsonaro e abre grandes possibilidades de reversão no TSE
As movimentações em Brasília sobre o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no TSE continuam intensas.
Seja no Congresso ou no Judiciário, os próximos passos estão sendo calculados.
Na Câmara, pelo menos dois projetos de lei podem beneficiar Bolsonaro – com a anistia ou redução da condenação de 8 anos de inelegibilidade.
Nas Cortes judiciais, todo o cuidado é pouco… A defesa de Bolsonaro já sinalizou que deve recorrer ao STF. Antes, porém, ainda existe a possibilidade de recorrer dentro do próprio TSE. Nos bastidores, se fala muito sobre aguardar Nunes Marques – ministro que votou a favor de Bolsonaro – assumir a presidência do Órgão.
Bolsonaro também não está parado e recentemente desenterrou um acontecimento que estava esquecido: Uma reportagem da Folha, de 22/03/2016, quando do processo de impeachment contra Dilma Rousseff começava a tramitar no Congresso Nacional. foi relembrado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
A manchete diz:
“Dilma convidou embaixadores estrangeiros para evento em seu apoio”
A matéria afirma que o Planalto havia sido questionado sobre o motivo de ter convidado todos os embaixadores, porém se recusado a responder.
Curiosamente, esse encontro também foi transmitido para todo o país, ao vivo, pela TV Brasil – um dos argumentos utilizado pelo TSE para a condenação de Jair Bolsonaro.
Vale ressaltar que mesmo com o impeachment, Dilma acabou sendo beneficiada por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve os direitos políticos permitindo que continuasse a disputar eleições.
Tal fato escancara uma nova leva de possibilidades para reverter a condenação do TSE.
A HERANÇA QUE VOCÊ VAI DEIXAR PROS SEUS HERDEIROS “PARASITAS”
FONTE: JBF https://luizberto.com/a-heranca-que-voce-vai-deixar-pros-seus/
Ministro de Lula quer criminalizar uso de celular como ‘arma’ do cidadão
Projeto que tramita na Câmara prevê a criminalização do uso de uma das poucas “armas” que restam ao cidadão para fazer valer os seus direitos no serviço público, quando são vítimas de mau atendimento ou de negligência: a câmera de foto e vídeo do celular.
O projeto é de autoria de um petista que atualmente exerce o cargo de ministro das Relações Institucionais: Alexandre Padilha. Ele era deputado federal pelo PT-SP quando apresentou seu próprio projeto de censura, em junho de 2020. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
A pessoa desrespeitada terá de pedir autorização a quem o desrespeitou para fazer foto ou vídeo. Ou cometerá “crime” de documentar a desfeita.
O foco de Padilha são estabelecimentos de saúde, mas, se emplacar, a censura pode ser ampliada a delegacias ou quaisquer outras repartições.
Em seu projeto, Padilha não abre exceção nem mesmo para a imprensa na cobertura de fatos e denúncias: fotos e imagens só “autorizadas”.
FONTE: DIÁRIO DO PODER https://diariodopoder.com.br/brasil-e-regioes/ttc-brasil/ministro-de-lula-quer-criminalizar-uso-de-celular-como-arma-do-cidadao
VACINA SÓ EM 2025
FONTE: JBF https://luizberto.com/vacina-so-em-2025/https://luizberto.com/vacina-so-em-2025/
UMA PEQUENA CORREÇÃO
FONTE: JBF https://luizberto.com/uma-pequena-correcao/
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