Em mais um texto brilhante, o inigualável jornalista J.R. Guzzo descreve o seu ponto de vista sobre a atual situação do nosso país, com o retorno ao poder da quadrilha petista.
“No papel, roubar dinheiro público continua sendo proibido. Mas na prática é permitido, sem problema nenhum, se o criminoso é de esquerda (…)”.
É a dura realidade que aflige o nosso país, descrita minuciosamente pelo renomado jornalista.
Eis o texto na íntegra:
“Digamos que um ministro ou um outro marajá qualquer do governo Lula receba de presente de uma empreiteira de obras públicas, um dia desses, um apartamento triplex na praia das Astúrias, no centro do Guarujá. Ou, talvez, que uma outra empreiteira de obras pague as reformas de um sítio frequentado por outro ministro (ou pelo mesmo), com nota fiscal e tudo, incluindo adega e lago com pedalinho — na estância hidromineral de Atibaia, por exemplo.
O que você acha, sinceramente, que iria acontecer?
Pense dois minutos, ou até menos. O que o presidente da República iria dizer a respeito disso para o companheiro que ganhou os presentes?
E o Supremo Tribunal Federal, ou alguma outra repartição da justiça, ou um juiz qualquer deste país — fariam o quê?
O ministro seria demitido do cargo pelo presidente, na hora, com um discurso emocionado em prol da honestidade?
Seria processado no STF, condenado no caso de ficar provada a sua culpa e colocado na cadeia para cumprir a pena? Até uma criança com 10 anos de idade sabe que não aconteceria nem uma coisa e nem outra — mas não mesmo, de jeito nenhum, com a mesma certeza que se pode ter que o mês de março vem logo depois do mês de fevereiro. Lula seria obrigado a dizer: “Aconteceu igualzinho comigo. Tamo junto”. O que ele poderia falar que não fosse exatamente isso?
O STF iria chegar à conclusão imediata de que o ministro não fez nada de mais, que a acusação não tem provas, mesmo que houvesse a confissão dos corruptores e evidência física da corrupção — e que, de qualquer jeito, o CEP do processo está errado. Se Lula fez as mesmas coisas, e foi descondenado pelo STF, por que estaria errado com o ministro em questão?
Quanto aos juízes — bem, nenhum juiz do Brasil, à esta altura, é maluco o suficiente para processar ladrão do PT, ou da esquerda”, ou do campo “progressista”. Provavelmente, é ele que acabaria preso. Ninguém merece, não é mesmo?
O interessante, nessa história imaginária, é que ela não tem nada de imaginário — e nem um miligrama de exagero. Quem seria capaz de apostar R$ 5 na possibilidade de punirem o delinquente?
Não vai acontecer, pura e simplesmente. Já aconteceu uma vez, embora não se tratasse de ministro, e sim de um ex-presidente da República. Não vão deixar que aconteça de novo, nunca mais na vida. Quando aconteceu, foi um caos.
No curto período em que todos foram iguais perante a lei neste país, e em que cada um, fosse quem ele fosse, teve de responder por seus atos, um ex-presidente foi para a cadeia, e ficou lá 20 meses. Teve empresário-milionário preso. Teve político, diretor de estatal e alto funcionário preso. Teve delação premiada, e até de graça. Teve todo tipo de confissão voluntária de culpa.
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, foi condenado a mais de 400 anos de prisão por ladroagem. Pior que tudo para eles, talvez, bilhões de reais em dinheiro roubado tiveram de ser devolvidos, às vezes direto da Suíça.
A coisa ficou tão ruim que à certa altura o próprio Lula, em pessoa, viu que estava no centro de uma calamidade sem precedentes, e quis jogar a culpa nos outros, como faz todas as vezes em que é pego em flagrante delito: “Fui apunhalado pelas costas”, disse ele. Hoje, Lula, o PT, o STF, os advogados garantistas e o Brasil que assinou a “carta” em defesa da “democracia” juram que nunca ninguém roubou um tostão — mas na época Lula dizia o exato contrário.
De lá para cá mudou tudo — mudou não só a questão da corrupção, em si, mas mudou o Brasil como país, e essa mudança talvez seja a pior desgraça de todas as que estão acontecendo.
Os que sempre mandaram em tudo por aqui, e que viram de repente o chicote trocar de mão, acharam tudo aquilo absolutamente insuportável — onde já se viu, perguntavam eles, ladrão rico ir para a cadeia? E devolver dinheiro roubado, então? Quem pode querer uma coisa dessas? Tinha de acabar, acabar logo e acabar para sempre.
Passaram anos, todos eles — a classe política, o STF, a máquina judiciária em geral, os empresários-piratas, os advogados criminalistas milionários e todos os brasileiros tementes ao fascismo — trabalhando 24 horas por dia para destruir a Operação Lava Jato e o combate sério à corrupção no Brasil. Foi um trabalho imenso. Ganharam — ganharam tanto que, hoje, perseguem ferozmente os juízes e promotores que botaram os ladrões no xadrez.
Por que iriam, agora, voltar atrás, aceitar que se puna de novo a roubalheira — e ter de começar tudo de novo mais adiante? Não faz sentido. Ou seja: se houver um outro triplex do Guarujá, ou um outro sítio de Atibaia, não vai acontecer nada com os que estiverem metidos no negócio. Mais que tudo, como mencionado acima, o país saiu dessa guerra que exterminou a Lava Jato pior do que estava antes.
O Brasil, hoje, é um Estado no qual a corrupção é publicamente permitida e incentivada, para todos os efeitos práticos — e no qual os que se opõem ao crime são perseguidos oficialmente pela máquina da justiça. Antes os corruptos nunca iam para a cadeia, ou quase nunca — mas tinham medo de ir. Agora, têm a certeza matemática de que não vai lhes acontecer nada.
Qual a dúvida possível? O STF absolve, ou ignora, ou arquiva, 100% dos casos de corrupção que lhe chegam, e a maioria dos casos nem chega. Não são 90%, ou 99% — são 100%, direto. Se é assim, torna-se impossível, objetivamente, que haja qualquer dor de cabeça para quem rouba; daqui a pouco, ladrão do erário não vai nem precisar mais de advogado. Da mesma forma, 100% de todos os despachos da “suprema corte” com um mínimo de relevância são a favor do governo Lula, ou de seus agentes — não menos de 100%, nunca. Ter medo do quê, então? Liberou geral.
Provavelmente não há nenhum outro país no mundo em que a corrupção seja entendida como uma prática regular ou necessária do Estado — e oficialmente aceita pelo mais alto tribunal de justiça da nação, decisão após decisão, sem falhar uma que seja.
Você consegue citar algum lugar parecido? Não está dito que é assim, é claro — no papel, roubar dinheiro público continua sendo proibido. Mas na prática é permitido, sem problema nenhum, se o criminoso é de esquerda, ou coisa que o valha.
A questão mais interessante que se levanta, à essa altura, é se algum país, entre os 200 que estão hoje na ONU, pode funcionar desse jeito na prática.
O que será que acontece, no dia a dia?
Dá para a economia funcionar assim?
É claro que não vai haver crescimento algum, não num nível decente. É impossível criar riqueza, a não ser fortuna individual para quem rouba — e muito menos distribuição de renda. Que renda?
Não haverá mais emprego de boa qualidade, nem mais oportunidades de subir na vida para os que têm pouco. Não vai haver nenhum progresso relevante nas três questões que mais oprimem a população brasileira hoje em dia: segurança pessoal, educação pública de qualidade pelo menos equivalente à educação particular e assistência médica razoável. Vão roubar a maior parte do dinheiro que deveria ir para isso — e para basicamente todas as necessidades urgentes do país.
O Brasil vai continuar, em comparação com as economias bem-sucedidas, tendo uma infraestrutura miserável em suas estradas, ferrovias e portos, ou em seus serviços de água encanada e de esgoto. As obras públicas continuarão custando cinco ou dez vezes que o que custam num país desenvolvido. A possibilidade de reduzir impostos, o meio mais eficaz que se conhece para colocar dinheiro no bolso das pessoas, será um duplo zero.
A lista vai longe. Mas será só isso — atraso, subdesenvolvimento e um aumento espetacular da injustiça? Ou vai se chegar a um ponto em que começa a faltar luz elétrica, por exemplo, ou gás de cozinha, por que passaram a mão em tudo? Não se sabe, realmente; não dá para saber, quando se leva em conta que não existem precedentes de uma situação como a do Brasil de hoje, onde a corrupção é tratada pelo governo como virtude política, e aceita na vida real por todas as sentenças do sistema judiciário. É perfeitamente possível, em todo caso, que destruam muito do progresso que se conseguiu até hoje; nesse caso, o Brasil vai andar para trás.
Dois fatos acima de discussão mostram que o país está se enfiando em território até hoje não mapeado. O primeiro é a situação do novo juiz nomeado para cuidar da Lava Jato.
Sua identificação no sistema eletrônico da justiça, o e-proc, era, até pouco tempo atrás, “LUL22”. O sistema do TSE registra uma doação que fez à campanha presidencial de Lula, dentro de um financiamento coletivo. Ele tem apoio público do grupo de advogados “Prerrogativas”, que milita em favor do presidente e de vários acusados de corrupção. É um crítico, também público, da Operação Lava Jato. Uma de suas últimas decisões foi autorizar Sérgio Cabral, atualmente em “prisão domiciliar” — apesar de condenado a 425 anos de cadeia e até hoje não absolvido de coisa nenhuma — a ausentar-se do Rio de Janeiro por até oito dias corridos, sem tornozeleira eletrônica ou qualquer outra restrição física.
O juiz e hoje senador Sergio Moro, além do procurador e hoje deputado Deltan Dallagnol foram considerados “parciais” pelo STF em sua atuação na Lava Jato.
E esse novo juiz — seria imparcial?
Não faz nexo nenhum, a não ser como recado explícito ao público em geral. A Justiça brasileira acha, e faz questão de dizer para todo mundo, que juiz bom é quem apoia Lula, beneficia Sérgio Cabral e condena o trabalho contra a corrupção feito pela Lava Jato. Juiz ruim é o que incomoda o presidente e os acusados de corrupção.
O segundo fato é que o governo e o conjunto de forças que lhe dão apoio estão cada vez mais empenhados em criar, pela primeira vez na história, um sistema oficial de censura neste país, com o disfarce de agirem contra a divulgação de “fake news”. A verdade é que não há nenhuma intenção de evitar a publicação de qualquer notícia falsa, mas sim de proibir que se fale mal do governo nas redes sociais e na mídia.
É fácil entender a coisa. O STF, através do seu braço eleitoral, proibiu que se dissesse durante a campanha que Lula era a favor da ditadura na Nicarágua, o que é a mais pura e óbvia verdade dos fatos. Por que o governo, quando tiver o seu poder de censura, iria permitir a circulação de notícias, comentários e opiniões sobre corrupção? Não vai permitir, é claro. Ou seja: não apenas acabaram com o combate à ladroagem, mas não querem que se fale mais no assunto. Vão roubar — e vai ser proibido dizer que estão roubando. Exagero? A censura sobre a Nicarágua, ao que tudo indica, é o piso, não o teto.
O que o STF está dizendo é o seguinte: “É daqui para cima. Podem ir nessa”.
O ministro da Justiça, a propósito, anuncia uma lei que, segundo ele, cria a censura moderada. Será um “mecanismo leve”, promete. Que diabo quer dizer isso — “mecanismo leve?” Existe censura leve? Qual seria, então, a diferença em relação à censura pesada? Numa escala de 0 a 10, por exemplo: a censura do ministro seria algo em torno do grau 5? Menos? Quanto? É tudo um perfeito disparate. O que se sabe, com certeza, é que é impossível sair qualquer coisa que preste disso tudo. O ministro da Justiça de Lula é comunista — “graças a Deus”, segundo ele mesmo diz. Nunca houve, até hoje, um comunista que fosse a favor da liberdade, em qualquer época ou em qualquer lugar do mundo. Por que ele seria o primeiro?”
Juíza libera líder do CV e retira tornozeleira de mais 38 membros da facção por “constrangimento ilegal”
A juíza titular da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, fez o inimaginável e mandou retirar a tornozeleira eletrônica que monitorava 38 acusados de integrar o Comando Vermelho.
A magistrada também favoreceu mais quatro delinquentes que tiveram a prisão revogada e outros, cujas prisões domiciliares foram anuladas.
A decisão de Ana Cristina foi publicada na sexta-feira (17), no Diário da Justiça.
A juíza disse que acolheu o argumento da defesa dos acusados de que eles eram “vítimas” de constrangimento ilegal, por estarem cumprindo medidas cautelares há mais de quatro anos sem terem sido julgados.
– Embora os delitos em apuração sejam considerados de extrema periculosidade, não se pode olvidar que a Constituição do Brasil garante a todos, (…), razoável duração do processo e meios que garantam a sua celeridade, o que se amolda no caso em análise – explicou.
O Ministério Público Estadual, porém, afirma que os criminosos foram presos em virtude da Operação 10º Mandamento, que foi deflagrada em 2018, e concluiu que eles orquestravam e comandavam ataques, incêndios, pichações, homicídios, latrocínios e até sequestros, mesmo de dentro dos presídios.
Prisão de Trump é planejada e Elon Musk se insurge
São cada vez maiores a possibilidade de uma prisão (sem nenhum fundamento legal) do ex-presidente Donald Trump.
O objetivo seria causar dano a sua imagem pública e assim diminuir sua ascensão nas pesquisas de opinião publica e uma eventual eleição do “homem-de-cabelo-laranja”.
Porém, o homem mais rico do país discorda. Elon Musk antecipou que se o ex-presidente dos Estados Unidos for indiciado, preso ou algemado, será novamente eleito.
“Se isso acontecer, Trump será eleito com uma vitória esmagadora”, disse Musk.
O dono do Twitter comentou uma publicação da Fox News em que a emissora detalha como o escritório do promotor distrital de Manhattan solicitou uma reunião com as autoridades, antes de formalizar uma acusação contra Trump.
O frágil argumento para a prisão, seria uma suspeita de suborno de Trump à atriz Stormy Daniels na campanha presidencial de 2016.
O advogado de Trump, Michael Cohen, teria enviado US$ 130 mil a Daniels para que ela omitisse um caso que tivera com o empresário e político, em 2006.
Conversa mole!
Nos Estados Unidos esse tipo de acordo de confidencialidade é mais do que comum. Em 2018, Hunter Biden, filho do presidente americano Joe Biden, fez um acordo parecido com a garota de programa Lunden Roberts, que estava grávida, para que ela não divulgasse o nome do ‘possível pai’. Porém, com o nascimento da menina, a stripper exigiu um exame de DNA e foi fatal, Hunter Biden era o pai e teve que assumir a paternidade, com as devidas responsabilidades: concessão de sobrenome, indenização, pagamento de pensão etc.
Fontes da Justiça Americana disseram à FoxNews que foi solicitada uma reunião na quinta-feira (16), mas que ainda não houve confirmação.
O motivo do encontro seria “discutir a logística por algum tempo na próxima semana”. Existe a expectativa de que o Serviço Secreto defina o que será ou não adotado nas diligências do caso, como por exemplo, se Trump será algemado ou não.
Isso seria uma mancha profunda na democracia americana. Tudo com o objetivo de manter o grupo (esquerdista) de Biden no poder.
O pior é que aqui no Brasil se estudam casuísmos jurídicos parecidos contra Jair Bolsonaro.
Vídeo mostra supostos membros de facção com exigências ao governo petista no RN (veja o vídeo)
Um vídeo repercutido pela página do portal Antagonistas e que viraliza nas redes mostra três meliantes mascarados e armados de fuzis fazendo exigências ao governo da petista Fátima Bezerra e, por consequência, também ao ministério da Justiça do comunista Flávio Dino.
Em teoria, são integrantes da facção criminosa que vem tocando o terror com diversos atos de violência e incêndios na capital do estado, Natal, desde a última quinta-feira (16), e que já culminou com o assassinato de um policial penal.
Ironicamente, é apresentada uma lista com 13 itens, que vão desde a inclusão de iluminação nas celas, até a ampliação dos horários de visitas, passando pelo aumento do número de dias de visitas íntimas.
Eles ainda reclamam da superlotação, da alimentação, do desrespeito aos parentes e citam torturas.
A lista é grande e humilhante para o PT, que há décadas governa o estado, e para Dino, que se vê acuado diante de criminosos.
Chamou a atenção, entretanto, no vídeo, que as armas apresentadas por eles pareciam ‘novinhas em folha’… Fica, então a dúvida se eram mesmos representantes das facções ou só mais uma armação para criar algum tipo de jogos de cena ou nova cortina de fumaça.
Continuaremos acompanhando:
Assista:
Gigante mundial inicia a semana com mais 9 mil demissões
A revisão no quadro de funcionários é motivada pela instabilidade econômica. É essa a alegação da Amazon no momento em que anuncia a demissão de mais 9 mil funcionários.
Com este novo anúncio, em apenas três meses, já são quase 30 mil trabalhadores dispensados na empresa.
A decisão foi comunicada pelo presidente-executivo Andy Jassy, nesta segunda-feira (20).
“Como acabamos de concluir a segunda fase do nosso plano operacional na semana passada, estou escrevendo para compartilhar que pretendemos eliminar cerca de 9 mil posições a mais nas próximas semanas, principalmente na AWS, PXT, publicidade e Twitch”, disse Jassy.
E complementou de maneira fatídica:
“Dada a economia incerta em que residimos e a incerteza que existe no futuro próximo, optamos por ser mais simplificados em nossos custos e número de funcionários”.
Nos últimos meses, além da Amazon, Meta, Twitter, Microsoft, Alphabet (Google), entre outras gigantes da tecnologia, também anunciaram cortes expressivos.
O cenário mundial é preocupante.
Enquanto isso, no Brasil, a situação caminha para o caos, ante o desgoverno do ex-presidiário Lula (PT).
Durante o governo anterior o país vinha num processo acelerado e elogiável de recuperação de empregos.
Com a posse de Lula entramos em ‘parafuso’. O clima de insegurança na nossa economia é generalizado, as empresas estão se recolhendo, promovendo demissões e enxugando investimentos, num prenúncio de uma grande catástrofe.
Lula precisa ser defenestrado do cargo o quanto antes.
Governador, afastado por Moraes, reassume e chora… (veja o vídeo)
Foram essas as primeiras palavras do Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, ao reassumir o mandato democraticamente concedido a ele pelo voto popular dos brasilienses:
“Dentro da minha liberdade, estava me sentindo um prisioneiro. Agora estou de volta. Eu escolhi essa vida e estou muito feliz. Agora, mãos à obra”.
O afastamento de Ibaneis foi considerada uma agressão à democracia.
De qualquer forma, o governador se emocionou ao retornar ao cargo do qual foi afastado por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 9 de janeiro, depois das invasões das sedes dos Três Poderes, que ocorreram no dia anterior.
É importante ressaltar a lealdade da vice-governadora, Celina Leão, que recebeu inúmeras propostas para trair e atirar Ibaneis aos leões, mas recusou todas.
Outro registro foi o silencio constrangedor do presidente nacional do partido, deputado Baleia Rossi.
Confira:
Governo prorroga isenção para chineses e prejudica indústria nacional
A visita de Lula (PT) e numerosa comitiva à China vem sendo apontada como a origem de uma decisão que deve provocar o fechamento dos fabricantes brasileiros de equipamentos de proteção individual, como máscaras, luvas e seringas. Sexta (17), a Câmara de Comércio Exterior (Camex), presidida pelo ministro e vice-presidente Geraldo Alckmin, sem motivo razoável, prorrogou por mais um ano a isenção de impostos nessas importações, beneficiando chineses e prejudicando brasileiros.
Era uma emergência
A isenção na importação foi determinada em 2021, auge da pandemia, para reduzir o custo de luvas, máscaras etc. Era uma emergência.
Já não faz sentido
A isenção na importação, cuja vigência já havia sido prorrogada para o próximo dia 31, perdeu sentido após o término da pandemia de covid-19.
Empregos cancelados
Só um produtor de luvas médicas teve de demitir 650 funcionários em Paraíba do Sul (RJ), provocando desequilíbrio econômico na região.
Deboche na culpa
O governo sabe que sua decisão lesa o Brasil, tanto assim que tentou escondê-la, sugerindo que interessados aguardassem o Diário Oficial
MEC deixa reajuste de bolsistas só na promessa
Participantes inscritos no Programa de Educação Tutorial (PET) cobram a promessa do presidente Lula de reajustar o valor da bolsa paga pelo programa, como anunciado em 16 de fevereiro. No calor da promessa, Lula chegou a dizer que o Brasil quer ser “exportador de conhecimento”, mas, até hoje, alunos e tutores não viram um único centavo do reajuste, que deve ser de 75% e que deveria ter começado já em março.
Quanto é
Estudantes inscritos no PET recebem, atualmente, R$400. Já para os tutores, a bolsa é de R$2,2 mil.
Expectativa
Alunos e tutores contam com a promessa não cumprida de Lula. Com o reajuste, os valores passam a ser R$700 (alunos) e R$3,1 mil (tutores).
Onze mil à espera
Aguardam o cumprimento da promessa de Lula 10.104 estudantes e outros 842 professores tutores, todos bolsistas do PET.
Questionamento
O Instituto Paulinho Pavesi questionou nas redes sociais o ministro-chefe do STF por não usar contra a governadora petista do RN a mesma regra que afastou o governador do DF por suposta falha na segurança pública.
Apenas promessas
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, levou quase uma semana para mover o corpito até Natal, após quase trezentos ataques de criminosos no RN. Ainda assim, levou na bagagem apenas promessas.
Apagão na energia
Foi desanimadora a indicação de Efrain Cruz para a secretaria-executiva do Ministério de Minas e Energia, derrubando ações do setor de energia. Habituado a engavetar processos, em vez de decidir sobre eles, ele se notabilizou, na Aneel, por ignorar pareceres técnicos. Apagão na certa.
Projeto contra burrice
Além da briga interna após a “genialidade” de Carlos Lupi (Previdência) sobre o juro do consignado, a oposição também quer derrubar a medida, como prevê um projeto do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).
Dilma na China
Aproveitando a ida de Lula e sua imensa comitiva à China, Dilma Rousseff deve ser empossada nesta sexta (24) no posto de presidente do banco dos Brics, em Xangai. Oremos.
CPI é pra já
Deputado Tenente Coronel Zucco (Rep-RS), autor da CPI do MST, promete entregar nesta terça (21), na frente parlamentar do Agronegócio, documento assinado por instituições que apoiam a instalação da CPI.
Eles querem guerra
Ex-chefe da Otan, o dinamarquês Anders Fogh Rasmussen deu entrevista para avisar que o ex-presidente dos EUA Donald Trump voltando ao cargo poderá “sabotar” a guerra na Ucrânia.
Problemas técnicos
Começou de maneira promissora, sem áudio, a coletiva do abestado António Guterres, secretário-geral da ONU, para anunciar novos resultados (catastróficos, claro) sobre mudança climática global.
Pergunta na Constituição
Se roubar é direito, invadir prédio público é dever?
FONTE: DIÁRIO DO PODER https://diariodopoder.com.br/coluna-claudio-humberto/governo-prorroga-isencao-para-chineses-e-prejudica-industria-nacional
TCU revela que Dilma ainda não devolveu presentes que recebeu
TCU considerou valores baixos e resolveu não cobrar da petista
A ex-presidente Dilma Rousseff ainda não entregou todos os itens que recebeu quando era a titular da Presidência da República. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), os itens não devolvidos somam o valor de R$4,8 mil. As informações são do canal CNN.
A petista teve o paradeiro de 144 itens questionado pela Justiça, que cobrou a devolução dos objetos. A administração da Presidência da República chegou a informar que quase todos os itens foram encontrados, menos seis. Somados, os valores dos objetos que não foram encontrados somam R$4.873.
Em 2020, os ministros do TCU consideraram o valor baixo e decidiram por não cobrar da ex-presidente.
Veja abaixo a lista dos itens que ainda não foram devolvidos:
Rede de descanso tipo Hamaca de Tejido Larense;
Travessa em madeira do fabricante Muskoka;
Relógio de mesa com caixa circular em aço inox, do fabricante Val Saint Lambert.
Relógio de mesa fixado em suporte de madeira com porta-canetas (não especifica o tipo);
Painel em tapeçaria (medindo 162,5 x 110 cm) mostrando homem tocando instrumento musical, do artista J. Fortes.
Pintura em tecido (medindo 88x68cm) retratando mulher negra com pote na cabeça e filho nas costas, com inscrição “Povo Hereiro” no verso.
FONTE: DIÁRIO DO PODER https://diariodopoder.com.br/brasil-e-regioes/xwk-brasil/tcu-revela-que-dilma-ainda-nao-devolveu-presentes-que-recebeu
MPF: primeira-dama do Pará como conselheira no TCE viola Constituição
Daniela Barbalho foi escolhida para cargo que fiscaliza governo do marido
Integrantes do Ministério Público Federal (MPF) no Pará enviaram, nesta segunda-feira (20), uma representação para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) acione o Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que a primeira-dama Daniela Barbalho exerça o cargo vitalício de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PA), recebendo R$ 35 mil mensais.
No apelo endereçado ao chefe da PGR, Augusto Aras, os procuradores da República concluem que a nomeação da mulher do governador Helder Barbalho no cargo de conselheira viola a Constituição Federal e jurisprudências de tribunais superiores, sobretudo a súmula do STF que proíbe a prática de nepotismo.
A ausência de capacidade técnica, o conflito da nomeação com princípios constitucionais e a subversão do mecanismo de freios e contrapesos da democracia brasileira estão entre os argumentos do MPF para vetar a escolha de Daniela Barbalho para o cargo que tem como missão fiscalizar as contas do governo do próprio marido.
Para os procuradores da República, a nomeação de familiar de chefe do Poder Executivo para um tribunal de contas gera risco de irradiação do poder político para um órgão que se destina ao controle e fiscalização. “Há desrespeito claro ao princípio da moralidade, que impõe aos membros da Administração a separação de seus interesses pessoais dos interesses da Administração”, concluem os membros do MPF no Pará.
‘Sem competência’
Daniela Barbalho foi eleita para se tornar conselheira de contas no dia 14, por deputados estaduais paraenses. Mas o MPF conclui que o currículo da primeira-dama não demonstra que ela tenha qualquer competência ou atuação em área contábil, econômica ou financeira, que constituem a capacitação técnica exigida e elementar ao regular exercício do cargo de conselheira do TCE/PA.
Tais conhecimentos são exigidos pelas Constituições Federal e Estadual como imprescindíveis para este tipo de cargo. E os preceitos constitucionais ainda impõem que conselheiros de contas tenham passado mais de dez anos exercendo função ou efetivamente em atividade profissional que exijam tais conhecimentos.
Daniela Barbalho é formada em direito pela Universidade da Amazônia (Unama). E deve ocupar a vaga aberta após a aposentadoria do conselheiro Nelson Chaves, em 2022.
Rito cumprido
Ao ser eleita para o cargo, no dia 14, Daniela Barbalho disse se sentir honrada, afirmando que a Assembleia Legislativa do Pará cumpriu todo rito processual com a sabatina, votação e aprovação de 36 deputados estaduais, com dois votos contrários e nenhuma abstenção.
Prestes a ocupar a função que fiscaliza contas de políticos, a esposa do governador que faz parte do maior clã político paraense, Daniela Barbalho destacou sua gratidão por ter sido indicada por 11 líderes partidários.
“Contem com minha dedicação seja no plenário da corte, julgando processos, nas ações do TCE nas comunidades, nos projetos em defesa da primeira infância, no combate à violência contra a mulher ou nas orientações aos agentes públicos. Tenham certeza que vou trabalhar em benefício do povo do Pará”, comprometeu-se, a primeira-dama eleita conselheira do TCE do Pará.
FONTE: DIÁRIO DO PODER https://diariodopoder.com.br/justica/csa-justica/mpf-primeira-dama-do-para-como-conselheira-no-tce-viola-constituicao
Preso, ex-doleiro Youssef chega à carceragem da PF em Curitiba
Youssef foi preso por ordem do juiz Eduardo Appio, da Lava Jato
O juiz Eduardo Appio, responsável pela Lava Jato em Curitiba (PR), mandou a Polícia Federal prender o ex-doleiro Alberto Youssef, um dos pivôs que desencadeou a famosa operação que prendeu políticos e empresários.
Conforme mandado de prisão preventiva, Youssef foi levado para Curitiba, onde passará, nesta terça-feira (21) por audiência de custódia com Appio.
No despacho que determinou a prisão de Youssef, o magistrado qualifica o ex-doleiro como alguém com enorme periculosidade social e caráter voltado à prática de rimes financeiros de colarinho branco.
Veja outros pontos destacados pelo juiz na justificativa da prisão:
1. para assegurar a aplicação da lei penal, na medida em que o investigado teria mudado de domicílio sem nem mesmo comunicar previamente a este juízo;
2. para a garantia da ordem, na medida em que se trata de investigado de elevada periculosidade social, multireincidente em crimes de colarinho branco e lavagem de dinheiro, no Brasil e no exterior (art. 312 do CPP).
3. por conveniência da instrução criminal do presente feito, na medida em que sequer temos o endereço atualizado do investigado, sendo que a sua atual condição de plena liberdade contribuiu com a sensação de impunidade nos seus casos, uma vez que já foi processado e condenado por dezenas de vezes neste juízo federal criminal.
FONTE: DIÁRIO DO PODER https://diariodopoder.com.br/brasil-e-regioes/xwk-brasil/preso-ex-doleiro-alberto-youssef-chega-a-carceragem-da-pf-em-curitiba
Ataques criminosos no Rio Grande do Norte já somam 259 casos
O governo não divulgou número de mortos
O Rio Grande do Norte registrou 259 ataques criminosos no estado, incluindo incêndios à ônibus, carros, prédios públicos, comércios, postos de gasolina e outros estabelecimentos, em 48 cidades desde o dia 14. O governo não divulgou balanço sobre os números de mortos nos ataques.
Os dados da Secretaria de Segurança Pública do estado apontam também que 135 suspeitos de participação na onda de terror foram presos.
Somente depois de cinco dias de caos e terror vividos pela população, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, chegou ao estado e classificou a situação como emergencial, porém descartou um possível pedido de reforço às Forças Armadas.
“Forças Armadas fazem guerra, defesa da soberania, guerra externa. Só coloca Forças Armadas na segurança pública quando há colapso absoluto da segurança”, declarou o ministro.
FONTE: DIÁRIO DO PODER https://diariodopoder.com.br/brasil-e-regioes/e01-brasil/ataques-criminosos-no-rio-grande-do-norte-ja-somam-259-casos
NO FURICO DE QUEM FEZ O “L”
A NOSSA PRESIDENTADA
COMPANHEIRO LEAL E OBEDIENTE
SOLTA TUDINHO!
A juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá (MT), revogou a prisão preventiva de sete suspeitos de fazerem parte do Comando Vermelho.
Em decisão publicada na sexta-feira 17, a magistrada determinou também a retirada da tornozeleira eletrônica de 38 suspeitos de integrarem a facção criminosa.
Ana Mendes reconheceu que os delitos em apuração pela Justiça são de “extrema periculosidade” – furto qualificado, roubo e tráfico de drogas.
Contudo, sustentou que a Constituição Federal garante a todos os brasileiros a celeridade na resolução dos processos. No caso específico, os acusados estão submetidos a ordens judiciais há mais de quatro anos.
E a magistrada entende que, dada a complexidade do processo, a elaboração da sentença definitiva necessitará de uma apuração acurada dos fatos. Conforme a juíza, esse conjunto de análises resultará na demora da finalização do processo.
* * *
A visita de Dino Buchudo aos companheiros do Complexo da Maré já está fazendo efeito.
Excelentes resultados.
Esta nossa republiqueta bananífera é um recanto de mundo surpreendente!
FONTES: JBF https://luizberto.com/
Be the first to comment on "À espera de um novo triplex… “O Brasil de hoje é um Estado no qual a corrupção é publicamente permitida e incentivada”"