“Fazemos qualquer negócio”: PT agora negocia cargos no 2º escalão para tentar barrar CPMI de 8 de Janeiro

"Fazemos qualquer negócio": PT agora negocia cargos no 2º escalão para tentar barrar CPMI de 8 de Janeiro

O que o governo do ex-meliante Lula (PT) tenta esconder sobre os atos ocorridos no dia 8 de janeiro, em Brasília?

Parece que não há mais dúvidas de que algo muito grave realmente aconteceu.

Para tanto, basta ver o desespero da ‘quadrilha’ petista em tentar de todas as formas barrar a CPMI.

Eles estão fazendo qualquer negócio para evitar a instauração da Comissão, que pretende investigar a fundo eventuais omissões e responsabilidades nos atos contrários à gestão do petista, que terminaram em depredações a três prédios públicos de Brasília.

O Planalto já intimidou e ameaçou deputados de primeiro mandato, no sentido de que eles não receberiam as verbas de emendas parlamentares, caso não retirassem a assinatura do requerimento pedindo a instalação do colegiado.

Segundo denúncias, o PT chegou a ofertar R$ 60 milhões em recursos públicos para evitar a CPMI. Mas, agora, a ofensiva inclui até promessa de cargos de segundo escalão do governo.

Entre os postos ofertados, estão a diretoria do Banco do Nordeste, as superintendências da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e também do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

Autor do pedido de instauração da CPMI, o deputado André Fernandes (PL-CE) disse que a base governista já conseguiu a retirada de três nomes da lista: Chiquinho Brazão (União Brasil-RJ), Célio Silveira (MDB-GO) e Pastor Gil (PL-MA). Mas, avisou:

– Eles estão retirando, mas a gente está colocando mais – comemorou.

Milton Vieira (Republicanos-SP), Luiz Nishimori (PSD-PR), Junior Lourenço (PL-MA), Celso Russomanno (Republicanos-SP) e Luciano Vieira (PL-RJ) aderiram à oposição ao Governo do PT e assinaram o pedido, que, até o momento, tem o apoio de 191 deputados e 35 senadores.

Prudente e astuto como uma serpente, o ex-condenado da Lava Jato sabe que não tem a maioria dos votos nem na Câmara e nem no Senado. Por isso, Lula deixou para os meses de março e abril a distribuição de cargos menos relevantes, aqueles do tipo “cala a boca, parlamentar”.

Não vai dar certo.

O cerco está fechando.

FONTE: JCO https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/46785/equotfazemos-qualquer-negocioequot-pt-agora-negocia-cargos-no-20-escalao-para-tentar-barrar-cpmi-de-8-de-janeiro

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J.R. Guzzo

“Padrão moral Lula”: governo usa máquina estatal para evitar CPI do dia 8 de janeiro

Pelo que determinam a lei, a lógica e a decência comum, é obrigação do governo administrar o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca, que custa uma fortuna para os pagadores de impostos, de forma a executar obras contra a seca. Pelas mesmas razões, tem de dirigir a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba com o objetivo de atender as necessidades da população que vive em volta dos rios São Francisco e Parnaíba. Deve, enfim, gerir o Banco do Nordeste para cuidar das carências e problemas do Nordeste. Mas o governo Lula não respeita a lei, nem a lógica e nem a decência.

Lula economia
O presidente Lula.| Foto: Lula Marques/Agência Brasil

No caso, está utilizando pelo menos esses três órgãos para dar empregos e outras vantagens materiais a parlamentares que votarem contra a abertura de uma CPI para investigar o que de fato aconteceu nas depredações do dia 8 de janeiro em Brasília. É assim: fica contra a CPI e a gente te descola uma boa boca no DNOCS, na CODEVASF e no Banco do Nordeste. Que diabo uma CPI sobre atos de vandalismo em Brasília poderia ter a ver com o combate à seca no Nordeste? Não tem nada a ver, é claro – mas o Brasil vive num regime de vale-tudo, onde o governo faz uso desaforado da máquina pública para atender a seus interesses políticos particulares.

O padrão moral para o brasileiro comum é uma coisa. Para o governo Lula é outra, que não tem nada a ver.

O mesmo furor anti-CPI estaria levando Lula a manter no emprego o absurdo ministro das Comunicações – esse que usou um avião da Força Aérea para ir à uma exposição de cavalos de raça em São Paulo, e recebeu diárias do erário para levar no seu passeio. O homem pertence a uma das gangues partidárias do Centrão, que está casada hoje com o PT; sua turma não aceita que ele seja posto no olho da rua, como teria de fazer qualquer governo que exigisse um mínimo de integridade de seus ministros.

É mais um retrato perfeito do naufrágio moral desses dois meses e pouco de governo Lula. Não há escrúpulo nenhum para se fazer nada: o uso da máquina do Estado como propriedade privada do PT e seus cúmplices, tal qual está acontecendo no caso da CPI, tornou-se uma estratégia aberta e declarada do governo Lula.

Hoje o governo exige, com desespero, que toda a questão do 8 de janeiro fique restrita à punição dos que estão na cadeia; fora disso, ninguém pode abrir a boca para perguntar nada.

Da mesma forma, abusam das atribuições que têm na área econômica para aumentar o preço dos combustíveis, na obsessão de ter mais dinheiro para gastar, ou para inventar impostos sobre a exportação – uma aberração típica de governos que não têm competência para ampliar sua arrecadação através de crescimento econômico e do aumento da produção.

Resta o enigma da CPI. Ela está sendo solicitada para tentar apurar o que aconteceu realmente nos ataques aos edifícios-sede dos Três Poderes. Não há dúvida de que o governo Lula é uma vítima direta dessa agressão; o próprio presidente da República exigiu aos gritos a abertura da CPI, junto com os militantes mais irados do PT e da situação. Festejam os 900 presos políticos enfiados na Papuda por conta das depredações – mesmo os que não fizeram nada. Exigem punição “exemplar”, denunciam o “terrorismo” praticado contra eles e quem cobrar multas de 100 milhões de reais, ou outra estupidez do mesmo porte, de quem está preso.

Mas, por um súbito mistério, o governo Lula fez um cavalo-de-pau na sua fúria repressiva: na medida em que foram sendo divulgadas mais informações sobre o episódio, eles foram ficando quietos, depois preocupados. Hoje são histericamente contrários à investigação do episódio pelo Congresso Nacional. Por que será?

O governo exige, com desespero, que toda a questão do 8 de janeiro fique restrita à punição dos que estão na cadeia; fora disso, ninguém pode abrir a boca para perguntar nada. É preciso dar emprego público, e outras vantagens físicas, para esconder os fatos? Podem dar à vontade; é exatamente o que estão fazendo. O padrão moral para o brasileiro comum é uma coisa. Para o governo Lula é outra, que não tem nada a ver. É essa que está valendo.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/jr-guzzo/padrao-moral-lula-governo-usa-maquina-estatal-para-evitar-cpi-do-dia-8-de-janeiro/

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Alexandre Garcia

Invasão de terra tem de ser tratada como o que é: crime

O governador do Mato Grosso está dando um exemplo a outros governadores para garantir uma cláusula pétrea da Constituição, o direito à propriedade. O caput do artigo 5.º elenca os direitos e coloca a vida e a propriedade no mesmo nível, até na mesma linha. O governador Mauro Mendes Ferreira, tendo ao seu lado o secretário de Segurança, disse o seguinte: “não ousem invadir propriedade alheia aqui no Mato Grosso. Dei ordem ao secretário de Segurança para aplicar tolerância zero para esse crime”.

Sem-terras conversam com policiais militares durante invasão de fazenda em Ponta Grossa (PR), em 2010.
Sem-terras conversam com policiais militares durante invasão de fazenda em Ponta Grossa (PR), em 2010.| Foto: Henry Milléo/Arquivo Gazeta do Povo

E é mesmo um crime invadir propriedade alheia. Tanto é assim que eu acho muito estranho que no sul da Bahia, onde agora houve essa invasão da Suzano, o governo estimule a negociação. Imagine você: alguém invade a sua casa, contra a sua vontade, claro, e você ainda tem que negociar? Vai negociar o quê? Está certo o governador de Mato Grosso, e tomara que esse exemplo se espalhe para outros governadores.

Mais uma prova de que o crime compensa no Brasil

São coisas incríveis que acontecem aqui no Brasil. Nesta quinta, o deputado Osmar Terra, do MDB, denunciou, na tribuna da Câmara, o assassinato de uma amiga: uma senhora de 63 anos que veio da Rússia pra acompanhar o marido, padre da Igreja Ortodoxa Russa. Ela estava em Porto Alegre, na parada de ônibus, e um condenado, que havia saído na “saidinha de Natal”, puxou a bolsa dela; ela agarrou a bolsa com força e ele a esfaqueou até matá-la. Como foi com faca, não sei se o pessoal lá do desarmamento vai ficar preocupado em ter de registrar facas agora, quantas facas cada um tem na cozinha… A senhora está morta, aos 63 anos, e o deputado mostrou sua foto na Câmara. E Terra sugeriu que, em vez de “saidinha de Natal”, fizéssemos como o presidente de El Salvador, que construiu uma prisão gigantesca para tirar de circulação todos os condenados, todos os assassinos, todos os criminosos, todos os assaltantes, todos os ladrões. E El Salvador passou vários dias sem homicídios depois que ele fez isso.

Esquerda persegue diretor de escola porque não admite que pensem diferente

Certas filosofias e ideologias estão se impondo aqui no Brasil por medo do outro lado. Vejam esse caso em Jacutinga, um minúsculo município na região de Erechim (RS): Flávio Luís Gabardo, que é diretor de uma escola há 20 anos, leu num programa de rádio um trecho de uma reportagem da revista Oeste, que analisava os resultados das eleições. Dizia que Lula venceu por causa dos eleitores do Norte e Nordeste, que Bolsonaro teve voto no Sul e Sudeste; e aí já disseram que o professor estava expressando ideias racistas, quando ele estava apenas lendo a reportagem. O presidente do PT local fez um barulho danado e não é que o diretor, que estava no cargo havia 20 anos, foi afastado da direção? Não pode mais entrar na escola! Eles, da esquerda, não suportam o diálogo, não suportam que haja uma ideia diferente, posições diferentes. Porque a ideologia pressupõe sempre uma ditadura: onde quer que ela tenha sido aplicada, vira ditadura, porque só se aceita um partido, só se aceita uma ideia, não se aceita que outros divirjam. E então ocorrem injustiças como essa, com esse professor. Jacutinga tem 1,4 mil habitantes, praticamente a metade assinou uma moção de apoio ao diretor da escola, mas não sei se vai adiantar alguma coisa.

Geração de empregos em janeiro mostra insegurança do empregador

Estou preocupado com os empregos de janeiro. Foram exatamente metade do que um ano atrás. No último janeiro de Bolsonaro foram abertas 167,3 mil novas vagas; no primeiro janeiro de Lula, 83,3 mil – praticamente metade, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. Isso é um sinal de que há uma preocupação muito séria com a estabilidade jurídica desse país e o respeito às leis, a estabilidade das medidas governamentais que estão sendo revogadas, alteradas, simplesmente porque foram feitas pelo outro governo.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/alexandre-garcia/invasao-terra-governador-mato-grosso/

Ministro de Lula que pediu descriminalização das drogas, recebe desmoralizante resposta de procurador de Justiça

Foto reprodução
Foto reprodução

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do atual governo, Silvio Almeida, disse em entrevista que é favorável à descriminalização das drogas como política para reduzir o encarceramento no Brasil.

“Temos de tratar isso como uma questão de saúde, como uma questão que não se resolve por meio do encarceramento, com prisão e com punição”, opinou o cidadão.

Sem dúvida, uma verdadeira asneira.

Coube ao procurador de Justiça, Marcelo Rocha Monteiro, dar a devida resposta em suas redes sociais.

Algo realmente desmoralizante.

Eis o texto:

“Poucas vezes vi tamanha concentração de sandices numa única entrevista.

Apenas um exemplo: o cidadão afirma que “a dinâmica do Estado brasileiro se desenvolveu a partir da FALSA ideia de que a punição seria, de alguma forma, o elemento fundamental do combate à criminalidade.”

“Falsa ideia”? Então ele não acredita que a impunidade seja um fator fundamental para a crise da segurança pública do Brasil?

Considerando que se trata do ministro dos “direitos humanos” de um governo chefiado por um ex-presidiário, a descrença em punição para criminosos não chega a ser surpresa.

Além disso, defende a descriminalização do tráfico de drogas e do aborto – e pelo STF, não pelo Congresso (consta da matéria que ele é advogado; será que já ouviu falar em separação de poderes?).

Querem saber por que o Brasil se tornou um dos países mais inseguros do mundo ao longo das últimas décadas?

Foi graças às ideias “luminosas” de cidadãos como esse senhor.

ORA PRO NOBIS!”.

FONTE: JCO https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/46783/ministro-de-lula-que-pediu-descriminalizacao-das-drogas-recebe-desmoralizante-resposta-de-procurador-de-justica

Repressão aumenta alucinadamente na Nicarágua e ditador amigo de Lula fecha universidades

Foto: Agência Brasil
Foto: Agência Brasil

A repressão aumenta na ditadura da Nicarágua e nem as instituições de ensino escapam.

O caudilho Daniel Ortega fechou duas universidades ligadas a igreja católica – como são as tradicionais PUC em São Paulo.

O Ministério do Interior publicou no jornal oficial La Gaceta a dissolução da Universidade Juan Pablo II, com unidades em Manágua e outras quatro cidades, e da Universidade Autônoma Cristã da Nicarágua (Ucan), com operação em León e outras cinco cidades.

Seria interessante ouvir as centenas de docentes das universidades públicas brasileiras, que ainda usam camisetas do Che Guevara e citam Cuba como exemplo de ‘sucesso’ – uma mentira bisonha, aliás – como a maioria desses docentes se declaram ‘socialistas e democratas’ estamos aguardando seus artigos na Folha ou no Zero Hora se posicionando sobre esse ditador (amicíssimo do Lula) que fecha universidades e prende professores.

O Ministério do Interior informou ainda que as autoridades da Universidade Juan Pablo II “não reportaram demonstrações financeiras para o período de 2021 a 2022” e que seu conselho de administração expirou desde 17 de agosto de 2020. 

Com argumentos parecidos, o Ministério do Interior comunicou   que a Ucan “não reportou demonstrações financeiras relativas ao período de 2020 a 2022” e que o conselho de administração tinha caducado desde 11 de outubro de 2022. As autoridades da Universidade Juan Pablo II e da Ucan terão de entregar ao Conselho Nacional de Universidades toda a “informação sobre alunos, docentes, carreiras, planos de estudos, bases de dados de matrículas e habilitações”, segundo a resolução apresentada.

A Nicarágua de hoje é o que muita gente no governo atual sonha para o Brasil, amanhã.

O avanço do Foro de São Paulo é tenebroso. O filósofo Olavo de Carvalho já alertava sobre isso há décadas. Hoje, todo o seu conhecimento está reunido no poderoso livro “O Foro de São Paulo – A ascensão do comunismo latino-americano”.

Uma verdadeira herança ao povo brasileiro.

Para conhecer o livro, clique no link abaixo:

https://www.conteudoconservador.com.br/products/o-foro-de-sao-paulo-a-ascensao-do-comunismo-latino-a…

FONTE: JCO https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/46773/repressao-aumenta-alucinadamente-em-nicaragua-e-ditador-amigo-de-lula-fecha-universidades

AO VIVO: Deslumbrada, Janja vira apresentadora de TV (veja o vídeo)

Nunca antes na história deste país (contém ironia), uma primeira-dama vulgarizou tanto a posição de mulher mais distinta da nação.Atributos de uma primeira-dama, como discrição, elegância e sofisticação, foram deixados de lado.

Ao invés disso, temos hoje uma primeira-dama deslumbrada que busca os holofotes a qualquer preço, mesmo que ultrapasse a barreira do ridículo.

Agora, Janja que ser apresentadora de TV às custas do dinheiro público.

Sem carisma e com inteligência duvidosa, a inculta  Janja virou apresentadora da TV Brasil.

Sem limites, daqui a pouco não será surpresa se ela estiver governando o Brasil e dando ordens a Lula.

Falta pouco…

O Brasil virou a casa da mãe Janja, onde tudo virou do avesso.

Comentários: Professor Anderson Oliveira

Apresentação: Emílio Kerber

Veja o vídeo:

FONTE: JCO https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/46784/ao-vivo-deslumnbrada-janja-vira-apresentadora-de-tv-veja-o-video

Na surdina, PT avança para a liberação do aborto

Foto: Agência Brasil
Foto: Agência Brasil

Misturar o ideal ‘abortista’ dos partidos de esquerda com grande quantidade de dinheiro publico é criar a tempestade perfeita.

E era exatamente isso que iria acontecer bem longe dos olhares da opinião pública, não fosse a intervenção do deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE) que botou a boca no trombone. 

Segundo Valadares, o PL 7559/2014, que institui o Fundo Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher, quer, na verdade, criar um Fundo para a promoção do aborto. 

Não gostou?

Saiba que fica pior, em um de seus artigos, o projeto traz ainda a possibilidade de organismo estrangeiros e internacionais poderem utilizar esse fundo.

Um fundo com dinheiro publico brasileiro para financiar um tratamento que vai contra as convicções religiosas da maioria da população e que ainda permite o acesso de ONGs internacionais.

O saco de maldades do PT parece sem fundo.

Valadares ainda faz uma alerta a população e seus pares para “projetos de nomes bonitos, que parecem ser bons, mas que, na verdade, trazem o que tem de pior na política”.

Foto de Eduardo Negrão
Eduardo Negrão

FONTE: JCO https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/46767/na-surdina-pt-avanca-para-a-liberacao-do-aborto

Presidente do Senado trabalha para “ressuscitar” aumentos salariais automáticos para juízes

Rodrigo Pacheco e Ricardo Lewandowski durante entrega do anteprojeto para uma nova lei do impeachment no Senado.
Rodrigo Pacheco e Ricardo Lewandowski durante entrega do anteprojeto para uma nova lei do impeachment no Senado| Foto: Roque de Sá / Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), está comprometido com pautas caras ao Judiciário em sua nova fase no comando do Congresso. O principal projeto de interesse da magistratura que ele pretende deixar como legado na Presidência do Senado trata da retomada do reajuste automático de 5% nos salários de juízes a cada cinco anos, o chamado quinquênio. O benefício que havia sido extinto em 2006, porém, pode custar aproximadamente R$ 5 bilhões por ano ao país.

Pacheco é advogado e tem profundas ligações com o mundo jurídico. A reportagem apurou que os acenos à classe podem favorecer uma possível candidatura futura a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Assim, a carreira bem-sucedida na advocacia e o bom trânsito nos tribunais conferiram ao presidente do Senado uma imagem de profissional com “notório saber jurídico”. Esse é o primeiro requisito constitucional para vestir a toga do Supremo.

Além disso, ele já tinha boas e variadas relações nos meios políticos, antes mesmo de ingressar no Parlamento. A “postura de magistrado”, mostrando autocontrole e assertividade em episódios tensos, também acabaram por reforçar as opiniões de que o senador mineiro estaria à altura da função.

Formado em Direito pela PUC Minas em 2000, Pacheco especializou-se em Direito Penal Econômico. Ele atuou como advogado criminalista e defendeu diretores do Banco Rural no escândalo do mensalão. Em 2012, foi eleito conselheiro federal da OAB, por Minas, tornando-se o mais jovem a ocupar o cargo.

Quatro anos depois, desligou-se do escritório de advocacia e se tornou defensor dativo da Justiça Federal, membro do Conselho de Criminologia do Estado e auditor do Tribunal de Justiça Desportiva, além de professor universitário.

Pacheco quer regular pagamento de verbas de auxílio

Pacheco tentou aprovar a toque de caixa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/2013 em novembro de 2022, que trata do adicional por tempo de serviço a magistrados e a membros do Ministério Público e da Defensoria Pública de todo o país. Mas, senadores que eram base do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e e os da oposição, incluindo aliados do então governo recém-eleito, barraram a iniciativa sob a justificativa de que a medida geraria um impacto bilionário sem a devida quantificação sobre o Orçamento Geral da União.

Além da PEC do quinquênio, Pacheco espera aprovar projeto que regula o pagamento de auxílios não alcançados pelo teto constitucional de salários. Essa seria uma forma de viabilizar o aumento compulsório de salários. Assim, o ganho acumulado poderia ser de até 35% (sete quinquênios), que não seriam considerados para efeitos de teto das remunerações.

O salário atual dos ministros do STF, de R$ 39.293,32, que serve de teto para o serviço público federal, subirá para R$ 41.650,92 a partir de abril. Esse aumento foi aprovado no orçamento deste ano e não está relacionado ao quinquênio.

Presidente do Senado diz querer compensar servidores por exclusividade

Suspenso desde 2006, o quinquênio foi restabelecido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) para parte dos magistrados federais em 2021. Pacheco argumentou em novembro que é importante para valorizar a carreira e compensar limitações, como a de não poder acumular empregos. “Não podemos permitir que esta carreira seja aviltada, menosprezada, que não seja atrativa”, disse Pacheco ao aceitar o adiamento da proposta que tramita há 10 anos na Casa.

Na justificativa do relatório de Eduardo Gomes (PL-TO) consta que 600 magistrados deixaram os seus cargos rumo à advocacia e outras carreiras e que há 4 mil cargos de juiz vagos. Por isso, o quinquênio é defendido por entidades como a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação de Juízes Federais (Ajufe). Assim, elas apontam um custo financeiro anual bem menor, na casa de centenas de milhões de reais. Porém, há o receio da aplicação de correções retroativas sobre os últimos 17 anos.

Alexandre de Moraes e presidente do Senado estão alinhados

O presidente do Senado se mostrou ainda favorável à PEC 16/2019, do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que fixa mandato de oito anos para ministros do STF e não trata de outras questões mais polêmicas e caras à oposição, como a fórmula de escolha dos membros da Corte. Mas, a reportagem apurou que Pacheco apostaria mesmo em fixar o mandato em 10 ou 12 anos.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, afirmou na semana passada em audiência com senadores da oposição que não se opõe à ideia de fim do mandato vitalício para os membros da Corte. Ele quer que os mandatos sejam de 12 anos e não de oito. Essa é a média histórica de permanência dos ministros no cargo. Mas, como Lula quer indicar ministros cada vez mais jovens, os novos escolhidos poderiam ficar no cargo por mais de 30 anos.

De toda forma, a PEC só teria efeito sobre os mandatos dos futuros ministros, excluindo os atuais.

Ao longo dos dois primeiros anos como presidente do Senado, o ex-conselheiro da OAB-MG construiu relação próxima com membros do Judiciário e atuou em favor de seus pleitos. Entre eles estão a aprovação da lei para atualizar o Estatuto da Advocacia, a fixação de honorários conforme o Código de Processo Civil e a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), em Minas Gerais.

Uma mostra de deferência de Pacheco ao STF foi ter confiado, no ano passado, a elaboração de projeto para reformar a Lei de Impeachment a um grupo de juristas liderado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF. O presidente do colegiado foi quem conduziu o impedimento da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) no Senado. O resultado foi o fatiamento da pena e a preservação dos direitos políticos dela.

Pacheco é homenageado pela Justiça Eleitoral

Pacheco recebeu na noite desta terça-feira (7) a Ordem do Mérito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Assis Brasil. A honraria foi aprovada pelo plenário do TSE. O motivo foi a atuação dele nas Eleições 2022, reagindo aos chamados atos antidemocráticos e defendendo o sistema eleitoral. A cerimônia de entrega da medalha foi acompanhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além de ministros do STF e do TSE.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/presidente-do-senado-trabalha-para-ressuscitar-aumentos-salariais-automaticos-para-juizes/?#success=true

Foto de perfil de Lúcio Vaz
Lúcio Vaz

Os voos secretos de ministros do STF em jatinhos da FAB

Jatinho da Força Aérea Brasileira (FAB)
Jatinho da Força Aérea Brasileira (FAB)| Foto: Johnson Barros

Na planilha de voos da Aeronáutica, constam seis voos de ida e volta a São Paulo identificados como voos “à disposição do Ministério da Defesa”. Estão camuflados. Na realidade, são voos secretos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), entre eles Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Eles alegaram questões de segurança para usufruir da mordomia.

A inclusão dos ministros do Supremo entre as autoridades que podem utilizar os jatinhos foi sugerida ao Ministério da Defesa pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, após pedido dos ministros do STF. Eles estariam sendo constrangidos e até ameaçados em aeroportos nos últimos meses, principalmente após a invasão e depredação dos prédios do Supremo, do Congresso e do Palácio do Planalto, dia 8 de janeiro.

Há uma brecha na legislação que permitiria estender aos demais ministros do STF o direito de usar jatos da FAB. O Decreto 10.267/2000 autoriza viagens em jatinhos da FAB aos presidentes do Congresso, da Câmara dos Deputados e do Supremo, além de ministros de Estado e comandantes militares. Mas o decreto também estabelece que o ministro da Defesa pode “autorizar o transporte aéreo de outras autoridades”.

O curioso é que, ao contrário do que ocorre com as autoridades citadas expressamente no decreto, atualmente não há como identificar qual ministro do Supremo fez determinada viagem. Os voos secretos estão incomodando as Forças Armadas, a quem são atribuídos os deslocamentos de ministros do STF em aeronave oficial da FAB. Uma alternativa analisada pelo governo é a alteração do decreto presidencial para incluir a autorização expressa dos demais ministros do Supremo. O decreto atual não deixa claro se a autorização do ministro da Defesa para o transporte de autoridades seria permanente ou em casos extraordinários.

Registro de voos da Aeronáutica: “À disposição do Ministério da Defesa”.

Os voos sigilosos

Há dois voos de ministros do STF de São Paulo para Brasília às segundas-feiras, dias 6 e 27 de fevereiro. Há também um voo no mesmo trajeto no dia 23 de fevereiro, às 7h15, um dia após a quarta-feira de cinzas. Há dois deslocamentos de Brasília para São Paulo às quintas-feiras e um numa sexta-feira.

Pelo Decreto 19.267, os ministros de Estado e comandantes militares podem usar os jatinhos por motivo de serviço, segurança e emergência médica. Os presidentes do Judiciário e do Legislativo podem também utilizar as aeronaves oficiais para se deslocar ao local de residência permanente. Mas o decreto não especifica se as autoridades autorizadas pelo ministro da Defesa também podem usar o jatinho até a sua residência.

Reportagem do blog publicada nesta terça-feira (7) mostrou todos os voos dos ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no país nos dois primeiros meses de governo.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/lucio-vaz/os-voos-secretos-de-ministros-do-stf-em-jatinhos-da-fab/

CPMI do 8 de janeiro resiste à ação do governo com cargos e verba para barrá-la

Plenário da Câmara dos Deputados
Deputados federais do União Brasil são principal alvo da investida do governo para evitar CPMI dos atos de 8 de janeiro| Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta dificuldades em sua tentativa de barrar a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os atos de vandalismo de 8 de janeiro, proposta pela oposição.

O número mínimo de assinaturas de deputados e senadores para a abertura do inquérito já foi alcançado, mas os articuladores do Palácio do Planalto estão tentando persuadir parlamentares que endossaram o pedido a retirar o apoio antes da próxima sessão do Congresso, ainda sem data marcada, quando o presidente das duas casas legislativas, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deverá dar início aos trabalhos.

O receio alegado pelo Palácio do Planalto é que a CPMI atrase a tramitação de projetos urgentes da agenda econômica do governo – a exemplo da reforma tributária e do novo arcabouço fiscal.

Esse imbróglio confirma a inconsistência da base governista, alertada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no início da semana, e eleva custos da barganha política. Mas, para convencer os deputados e senadores, o governo poderá lançar mão da distribuição de cargos públicos no segundo escalão da administração federal e da liberação de emendas ao Orçamento.

O próprio ministro da Casa Civil, Rui Costa, já havia indicado, no começo do mandato, que usaria a distribuição de cargos nos escalões inferiores do governo para fortalecer a base no Congresso. Nomeações para diretorias de estatais como a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e Empresa de Pesquisa Energética (EPE) ainda estão em disputa.

Os principais alvos desta investida do governo contra a CPMI são parlamentares do MDB, PSD e, sobretudo, União Brasil – partidos que comandam ministérios na Esplanada. A missão foi confiada pelo presidente Lula ao ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais.

Uma portaria interministerial determinou que a liberação de recursos para emendas parlamentares deve passar pelo crivo de Padilha, antes de ir para a decisão dos respectivos ministérios. O aumento de poder da Secretaria de Relações Institucionais, sob responsabilidade do ministro, já pôde ser notada. Recentemente, ele recebeu em audiência até parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como o deputado federal Zé Trovão (PL-SC).

“Estão convocando os parlamentares novos até o Palácio do Planalto para intimidá-los. Quem não tirar a assinatura da CPMI, não vai receber o dinheiro, que é um direito nosso para levar ao estado. E, eu estou dizendo isso porque fui até lá hoje nessa reunião, para saber o que eles iam falar. E eles têm a cara de pau de querer coagir os novos deputados que chegaram na casa”, afirmou Zé Trovão na terça-feira. O deputado é um dos alvos na investigação do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura os atos de 7 de setembro.

Padilha, ao se defender, afirmou que as acusações são mentirosas. “O que vai existir da minha parte e do governo, [é que] nós vamos dialogar com o parlamento, com os deputados, para tentar convencê-los que não é a melhor forma de apurar quem financiou, quem organizou [os atos de vandalismo contra as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro]”, explicou à CNN Brasil.

Além de nomeações para ocupar diretorias em superintendências regionais e estatais, o Executivo poderá usar nesse esforço de governabilidade o total de R$ 8,6 bilhões em restos a pagar de indicações de congressistas por meio do agora extinto orçamento secreto. Embora previsto na lei orçamentária, esse estoque de emendas não tem o seu desembolso obrigatório, o que dá munição às investidas de Padilha.

Requerimento de CPMI tem apoio de 191 deputados e 35 senadores

O autor do requerimento da CPMI, o deputado André Fernandes (PL-CE) não vê riscos de perder o número mínimo de apoiamentos para exigir que o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), faça a leitura do documento em plenário.

Ele afirma que continua contabilizando mais ingressos do que saídas de assinaturas. Até esta quarta-feira (8), 191 deputados e 35 senadores eram signatários do requerimento. São necessários, ao menos, 171 deputados e 27 senadores, cujos apoios podem ser acrescentados ou retirados até o último momento.

Em complemento, parlamentares de oposição com quem a Gazeta do Povo conversou vêm apontando sinais de irritação por parte dos governistas. Eles avaliam que a maior fonte de preocupação do Palácio do Planalto vem da divisão do União Brasil, com cerca da metade de sua bancada de 59 deputados apoiando a CPMI. Ocorre que, embora controle três ministérios – Comunicações, Turismo e Integração Nacional –, as indicações dos titulares das pastas estão mais associadas ao partido no Senado, na figura do senador Davi Alcolumbre (AP).

Para Eduardo Galvão, diretor no Brasil da multinacional de relações públicas BCW, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem pressa para encontrar soluções novas para manter o crescimento econômico em meio a pesado endividamento dos setores público e privado. Neste sentido, a estabilidade fiscal é “variável importante” para a sustentabilidade da economia, mas o próprio ministro encontra resistências dentro e fora do governo para levar adiante a agenda que apresentou.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/cpmi-do-8-de-janeiro-resiste-a-acao-do-governo-com-cargos-e-verba-para-barra-la/

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Luís Ernesto Lacombe

A gangue do Qin e uma lista de malvados

Idi Amin Dada. Eu achei o nome engraçado. Eu era criança. Ouvi na tevê, ouvi os adultos falando. Achei engraçado, mas durou pouco. Um nome que soava como o tatibitate dos bebês, mas um homem odiável. Foi meu pai quem disse, eu me lembro como se fosse hoje: assassino sanguinário, déspota, tirano. As sílabas tônicas bem marcadas. Eu nem precisei abraçar o pesado dicionário. Sabia do que se tratava. Idi Amin Dada me assombrou por um bom tempo e abre minha lista de malvados reais.

O novo ministro das Relações Exteriores da China, Qin Gang, em coletiva de imprensa durante o Congresso Nacional do Povo, em Pequim.
O novo ministro das Relações Exteriores da China, Qin Gang, em coletiva de imprensa durante o Congresso Nacional do Povo, em Pequim.| Foto: EFE/EPA/Mark R. Cristino

Muamar Kadafi teve boa relação com Dada, mas nunca me enganou. Eu me lembro do líbio no noticiário, nada de bom perto dele. A excentricidade dos maus. As imagens falavam por si. E a turma da malvadeza do Oriente Médio aterrorizou o mundo por muito tempo… O aiatolá Khomeini governou o Irã, eliminando seus opositores, enquanto eu passava da adolescência para a juventude. O iraquiano Saddam Hussein foi executado quando eu já andava nos 40 anos de idade.

Fidel Castro e Che Guevara até hoje enganam os trouxas, quem quer ser enganado. A América Latina insiste nessa gente: Hugo Chávez, Nicolás Maduro, Daniel Ortega…

O comunista cambojano Pol Pot também tinha um nome que não me assustava. Era sonoro, curto, leve, quase brincalhão. Na minha meninice, eu tinha essa impressão, mas, antes de eu nascer, Pol Pot já estava pronto para a matança. E perseguiu e eliminou muita gente, pelo menos 1,5 milhão de pessoas. Juntou-se aos assassinos que sempre me atormentaram: Stalin, Hitler e Mao Tsé-tung. As mortes aos milhões, minha família devastada na Alemanha, a dura compreensão de que sempre haverá muita gente sem coração no poder.

Fidel Castro e Che Guevara até hoje enganam os trouxas, quem quer ser enganado. Criaram campos de concentração, torturaram, executaram, fuzilaram. E andam em camisetas, bonés, bandeiras e discursinhos alucinados de revolucionários, adoradores de guerras. A América Latina insiste nessa gente: Hugo Chávez, Nicolás MaduroDaniel Ortega… Os maus e seus disfarces malfeitos, suas mentiras insistentes, as pedras no peito, o ódio tomando conta de tudo, a malvadeza inquebrantável, perpétua.

Com Daniel Ortega estive uma vez. Eu tinha 23 anos, começava minha carreira de jornalista. Fui escalado pela TV Bandeirantes para produzir a entrevista que o experiente comentarista Newton Carlos faria com o presidente nicaraguense. Ortega estava hospedado num hotel de luxo em Copacabana. Um andar inteiro do hotel tinha sido interditado. Havia muitos seguranças mal-encarados nos corredores, na enorme suíte de Ortega, na qual a entrevista foi feita. Não consegui localizar essa gravação. Eu era jovem, mas o sandinista nunca me enganou: sempre esteve na minha lista de malvados.

Infelizmente, o mundo continua caminhando mal, agora ouvindo que o “farol de força e estabilidade” é a aliança entre a China, de Xi Jinping, e a Rússia, de Vladimir Putin. O novo ministro chinês das Relações Exteriores afirma que a “fonte de tensão e conflito” são os Estados Unidos e seus aliados… O nome dele é Qin Gang, e o recado é: “se os americanos continuarem acelerando no caminho errado, haverá confronto”… E, se chegarmos a isso, é fácil saber de que lado vão ficar Irã, CubaVenezuelaNicarágua, as ditaduras africanas… E me dói muito, nessa minha incômoda lembrança de tantos déspotas, imaginar de que lado vai ficar o Brasil do PT.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/luis-ernesto-lacombe/china-qin-gang-ditadores-america-latina-africa-asia/

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