Um terremoto de magnitude 7,8 (na Escala Richter, vai até 10) arrasou o Sul da Turquia e o Norte da Síria, deixando mais de 1,2 mil pessoas mortas e danos profundos nas cidades afetadas.
Mais de 50 mil pessoas ficaram feridas, mais de mil prédios desabaram, milhares de pessoas estão desaparecidas, além de muitas casas que foram “engolidas”.
O tremor extremo durou apenas um minuto e meio e foi sentido às 04H17 da manhã deste domingo (5), a uma profundidade de 17,9 quilômetros, dentro do distrito de Pazarcik, no Sudeste da Turquia, que está distante 60 km da Síria.
O movimento da terra foi tão forte que foi sentido no Líbano, Israel e em Chipre porque ele se replicou mais de 40 vezes e arrasou as cidades por onde passou.
Este é considerado o maior terremoto da Turquia desde 1999, quando um movimento telúrico destruiu Istambul e matou 17 mil pessoas. E também é o mais forte desde 1939.
O Centro Nacional de Monitoramento Sísmico da Síria disse que este foi “historicamente o maior terremoto já registrado”.
Mais de 45 países se propuseram a enviar ajuda humanitária e equipamentos, entre eles, Israel, Estados Unidos e Alemanha.
Última voz contra ditador, padre é condenado a 10 anos de prisão por “Fake News”
O padre Óscar Danilo Benavidez Dávila, que foi detido em agosto de 2022, pelo ditador da Nicarágua, Daniel Ortega, na época acusado de crime contra o Estado (mas não detalhado o motivo da prisão), foi condenado nesta semana a 10 anos de prisão.
Ortega, que se dizia ofendido pelo padre, alegou que o líder religioso propagava ‘Fake News’ sobre o seu governo e que Dávila participava também de uma quadrilha criminosa.
O padre Dávila era considerado a última voz ativa contra Ortega no país, mas, hoje, ele cumpre prisão no Sistema Penitenciário Nacional, em Tipitapa; porque rejeitou deixar os fiéis da sua igreja sem pastor.
Depois da prisão dele em agosto do ano passado, outros sacerdotes fugiram do país e Ortega chegou a expulsar várias madres e fechar conventos, que tinham ações sociais importantes na Nicarágua.
Como a imprensa passou longos meses sem saber o estado de saúde do líder religioso, foi cogitada, inclusive, a morte de Dávila na prisão.
Nos seus sermões, Dávila continuamente falava sobre as medidas arbitrárias que Ortega impôs à Igreja Católica como fechar rádios e TVs, sem motivo algum. Além disso, o padre denunciava todos os crimes de tortura ou sumiço de pessoas que chegavam ao seu conhecimento.
Segundo apuração do site Confidencial, existe na Nicarágua uma gama imensa de juízes que sentenciam contra os inimigos políticos de Ortega e subordinam suas decisões à vontade do partido do ditador.
No primeiro mês, governo Lula aprovou R$ 610 milhões em projetos para Lei Rouanet
Em algumas áreas o governo Lula teve um começo lento. Não é o caso do fomento à cultura: no primeiro mês do ano, e apenas com a Lei Rouanet, a nova gestão deu andamento a 597 projetos de captação de recursos que, juntos, totalizam R$ 610 milhões.
A aprovação dos projetos não significa que os recursos estão garantidos. A lei prevê que os responsáveis pelas propostas agora busquem captar os recursos junto ao setor privado por meio de doações ou patrocínios, e que as empresas que contribuírem recebam abatimentos no Imposto de Renda. Ou seja: o dinheiro não sai diretamente dos cofres públicos, mas, com a renúncia fiscal, esses valores deixam de entrar neles.
Até agora, o maior valor aprovado para captação de recursos pela Lei Rouanet neste ano foi o da reforma do palco do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, que corresponde a R$ 37,1 milhões. O menor valor (R$22,4 mil) tem a ver com a publicação de um livro sobre lendas do Rio Grande do Sul, com tiragem de mil exemplares. O valor médio dos projetos aprovados em 2023 foi de pouco mais de R$ 1 milhão.
As medidas de homologação de novos projetos foram anunciadas pelo Ministério da Cultura em quatro portarias publicadas no Diário Oficial da União entre 18 e 23 de janeiro. Na primeira delas, aproximadamente 457 propostas foram homologadas. O primeiro item da lista tem o título de “Danças da Diáspora africana legados e tradições e Danças de orixá”. A iniciativa, cujo valor é de R$ 582 mil, é descrita como “um espetáculo de dança da diáspora afro-brasileira com rodas de conversas no intuito de oportunizar um espaço capaz de possibilitar fricções e construções de ideias no campo das artes/dança da diáspora africana.”
Nesta leva também foram incluídos um espetáculo produzido e encenado pela atriz Cláudia Raia, no valor de R$ 5 milhões – para apresentar “duas emocionantes histórias selecionadas com base em importante pesquisa” – e o financiamento da Casa Fiat de Cultura, em Belo Horizonte (R$ 6,4 milhões). O valor total aprovado nessa portaria foi de R$ 441, 6 milhões.
No dia 19, a pasta homologou mais 14 projetos (total de R$ 11, 8 milhões). No dia seguinte, outros 93 projetos receberam o carimbo do Ministério da Cultura, acrescentando R$ 80,6 milhões. Neste grupo estão projetos como “Disney on Ice” (R$ 3,5 milhões) e Disney Magia e Sinfonia (R$ 4,8 milhões). Por fim, em 23 de janeiro, a pasta aprovou a captação de 33 projetos, que somam R$75, 8 milhões.
De forma geral, a distribuição dos recursos não parece seguir um padrão específico: a lista de projetos contemplados inclui artistas gospel, circos, eventos de cultura regional e alguns projetos de apelo comercial. Como a adesão à Lei Rouanet envolve uma preparação relativamente complexa, é provável que todos os projetos homologados no governo Lula até aqui tenham sido apresentados ainda na gestão de Jair Bolsonaro. Por isso, será preciso tempo até que as prioridades do novo governo no fomento da cultura se tornem mais claras.
Prorrogações
Além de aprovar novos projetos por meio da Lei Rouanet, a nova gestão ampliou o prazo de captação de recursos para milhares de projetos que já haviam sido autorizados a buscar as verbas anteriormente.
No dia 17 de janeiro, saiu a primeira portaria tratando do assunto. De uma vez, 5.186 projetos tiveram prorrogado o prazo para a captação dos recursos. A lista inclui escolas de samba como a Mancha Verde, ligada a uma torcida do Palmeiras, e a Vai Vai. Outros projetos que obtiveram extensão de prazo são o da obra do anexo do Museu do Ipiranga, em São Paulo, e o projeto “As Aventuras de Luccas Neto”, que tem como estrela o youtuber irmão do (também youtuber) Felipe Neto. Nesses casos, os valores não foram citados.
Ainda neste ano, o Ministério da Cultura homologou pequenas mudanças de valor em alguns projetos que já haviam sido aprovados. A lista inclui a restauração do Cristo Redentor (R$ 9 milhões) e o festival de humor Risorama (R$5, 2 milhões), organizado pelo humorista Diogo Portugal.
Oportunidade perdida
Para o cineasta Josias Teófilo, o início acelerado do governo Lula nesse quesito demonstra que a política de contenção de despesas adotada pelo governo Jair Bolsonaro na área da Cultura foi contraproducente. “O governo Bolsonaro errou. O que ele economizou agora vai ser usado no governo Lula. Foi uma burrice”, diz ele, para quem a posição política dos artistas beneficiados pelas leis de fomento não deve ser levada em conta por governo algum.
Na opinião do cineasta, o governo anterior perdeu uma oportunidade de deixar uma marca na cultura. “Aconteceu o bicentenário da Independência, e muitos filmes poderiam ter sido feitos sobre o tema. O presidente Bolsonaro poderia ter lançado um edital” exemplifica. Para Teófilo, a Lei Rouanet, de forma geral, é boa. “O financiamento da cultura tem que continuar independentemente do governo. No geral a lei é muito boa e funciona muito bem”, diz.
Presidente da Biblioteca Nacional na reta final do governo Bolsonaro, Luiz Carlos Ramiro afirma que o enxugamento dos recursos destinados à cultura atendeu a um apelo popular. “Foi aplicada uma estratégia, especialmente a partir da gestão do secretário Mário Frias, de moralização das leis de incentivo”, afirma, em referência ao então Secretário de Cultura do governo federal. “E isso cumpria uma demanda eleitoral”, prossegue.
Ramiro diz que o fomento à cultura deve ser feito com base nas experiências bem-sucedidas.
“Uma política de fomento cultural conservadora precisaria recuperar um histórico dos principais momentos de fomento à cultura no Brasil”. Ele cita como exemplo o Instituto Nacional do Livro, que foi capaz de impulsionar obras culturais importantes e de levá-las aos rincões do país. A entidade foi criada em 1937 e hoje está incorporada à Biblioteca Nacional.
O ex-presidente da Biblioteca Nacional também concorda que o governo anterior perdeu a oportunidade de deixar seu marco no bicentenário da Independência. “Foi um dos maiores desperdícios que um governo já teve. Faltou uma coordenação mais calibrada para isso”, diz. Na opinião de Ramiro, o corte de algumas despesas com a Cultura deveria ter sido acompanhado de uma agenda propositiva e de um reforço nas políticas estratégicas para esse setor.
Descrença compreensível, mas injustificável
O pianista Álvaro Siviero, um dos mais respeitados do país, acredita que a descrença de parte da população com a política de fomento da cultura é, de certa forma, compreensível. “Em grande parte toda a demonização da Lei Rouanet veio porque as pessoas perceberam que havia brechas para desvios de dinheiro”, diz ele, que complementa: “Outro motivo de revolta é que algumas vezes as pessoas responsáveis pela aprovação do projeto veem como manifestação cultural aquilo que é embrutecimento do ser humano, pornografia, avacalhação.”
Ainda assim, afirma Siviero, a injeção de recursos públicos na cultura é essencial. “Investir em cultura não é despesa. É uma necessidade das pessoas. Se não houvesse a Lei Rouanet, a vida cultural do país estaria muito mais atrasada”, afirma. Na opinião do pianista, a falta de atenção devida à promoção da cultura é um erro. “Precisamente a falta de acesso à cultura é o que faz com que as pessoas confundam o belo com o gosto pessoal”, explica.
Como funciona a Lei Rouanet
Em vigor desde 1991, a Lei Rouanet (Lei 8.313/91) permite que produtores culturais e artistas busquem doações ou patrocínios no setor privado. Em contrapartida, há abatimento de impostos para aqueles que contribuirem. As empresas podem abater do Imposto de Renda 40% das doações e 30% dos patrocínios. Já as pessoas físicas – que, em tese, também podem contribuir – têm o direito de abater 80% das doações e 60% dos patrocínios.
Em fevereiro de 2022, o governo Bolsonaro editou uma Instrução Normativa que reduziu os limites para alguns projetos. As normas continuam em vigor. O limite de captação foi definido em R$ 6 milhões e, em alguns casos, menos. A exceção são os projetos de “tipicidade especial”, a categoria na qual a reforma do Theatro Municipal do Rio de Janeiro foi colocada. Além disso, o prazo de captação caiu de três para dois anos. O cachê de artistas solo não pode ultrapassar os R$ 3.000 (antes, era de R$ 45.000).
A Gazeta do Povo procurou o Ministério da Cultura para questionar sobre eventuais projetos de mudança nos critérios da Lei Rouanet, mas ainda não recebeu resposta.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/no-primeiro-mes-governo-lula-aprovou-610-milhoes-projetos-lei-rouanet/?#success=true
Navio militar
Porta-aviões afundado: Marina perdeu queda de braço com a Marinha
O Brasil acaba de afundar o porta-aviões São Paulo. Não teve outro jeito. Ele foi afundado, propositadamente, a 350 quilômetros da costa do Recife, a 5 mil metros de profundidade. O navio militar já estava com alguns buracos no casco, não tinha mais o que fazer, e agora vai servir de casa para corais e animais marinhos.
O porta-aviões tinha sido vendido como sucata para Turquia por R$ 11 milhões. Havia sido comprado da França por 12 milhões de dólares, e já não servia mais para nada. Um rebocador holandês chegou a tentar levá-lo para Turquia para ser desmontado, mas o Greenpeace, com apoio da ministra do Meio Ambiente do Brasil, Marina Silva, não deixou que o navio entrasse no Mar Mediterrâneo. O motivo é que o porta-aviões tinha partes em amianto, mas tinha só um restinho, e agora foi afundado, não vai acontecer nada.
O São Paulo foi rebocado de volta para o Brasil, mas não chegou a ancorar. Aí veio uma decisão da Justiça que deu ganho de causa para Marinha, autorizando que a embarcação fosse afundada. A ministra Marina não gostou, mas o presidente Lula apoiou a Marinha e o navio agora repousa no fundo do mar.
Porto de Paranaguá
Eu queria saber o que está acontecendo no Porto de Paranaguá. No último sábado (4), havia 22 navios parados lá. Isso é preocupante porque o Porto de Paranaguá é muito importante para o escoamento das nossas produções, que garantem a nossa balança comercial.
Hotel do Lula
E por falar em dinheiro, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) e o senador Cleitinho (PSC), de Minas Gerais, gravaram um vídeo protesto em frente ao hotel em Brasília onde Lula e a primeira-dama Janja continuam hospedados. Eles disseram que vão pedir informações para Presidência da República para saber porque Lula ainda está morado na suíte presidencial de um hotel que custa R$ 6,5 mil por dia.
O Palácio da Alvorada tem sete suítes. Não é uma só, são sete. Se Lula não quiser dormir na mesma suíte onde dormiu Bolsonaro, ele pode escolher outra. Se não quiser ficar onde dormiu com a ex-primeira-dama Marisa Letícia, já falecida, é só escolher outra suíte. Não dá para entender porque essa demora, que custa caro.
Inclusive, houve agora um pedido de compra emergencial, sem licitação, no valor de R$ 379 mil em três lojas de móveis em Brasília. Para ser emergencial tem que ser pronta entrega, para o casal presidencial se mudar logo, ou seja, ter um motivo para se mudar logo.
Ouro ilegal
Lá em Roraima, eu vi imagens, os garimpeiros estão saindo da reserva indígena a pé e de canoa. Interessante que eu vi escrito num jornal que, em 2021, a Suíça comprou 24.500 quilos de ouro brasileiro ilegal. E o Canadá comprou mais do que isso. Temos uma fuga de ouro do Brasil? Isso precisa ser esclarecido.
Alerta para o Nordeste
Agora, um alerta. A gente fala muito do grande potencial de energia eólica no Nordeste, mas é bom prestar atenção no que está acontecendo em outras partes do mundo. Essas imensas turbinas ou hélices que geram energia a partir da força dos ventos estão caindo e causando acidentes. Aconteceu, nos Estados Unidos, na Suécia, na Dinamarca e na Lituânia. Na Alemanha caiu uma torre de 240 metros de altura.
A suspeita é que essas estruturas estão ficando muito grandes para serem mais rentáveis economicamente. E não é brincadeira: tem hélice do tamanho de um campo de futebol americano, que dá 91 metros. A expansão dessa atividade tem sido enorme. Em 2007, a capacidade de geração era de 100 gigawatts; agora são 840 GW. Por isso, é importante olhar com atenção para a construção dos grandes parques eólicos do Nordeste para evitar que isso aconteça aqui, no Brasil.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/alexandre-garcia/porta-avioes-afundado-marina-perdeu-queda-de-braco-com-a-marinha/
Ministro fala em “chamar Correios para substituir” caso Uber decida deixar o país
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que a regulamentação do trabalho por aplicativos deverá ser discutida com as empresas que atuam no setor. Ele afirmou que não está preocupado com a hipotética possibilidade de a Uber, por exemplo, decidir deixar de operar no Brasil.
Segundo Marinho, caso isso eventualmente viesse a ocorrer, ele poderia acionar os Correios para criar um aplicativo semelhante para o transporte de passageiros. As declarações foram dadas em entrevista ao jornal “Valor Econômico”.
“Posso chamar os Correios, que é uma empresa de logística, e dizer para criar um aplicativo e substituir. Aplicativo se tem aos montes no mercado. Não queremos regular lá no mínimo detalhe. Ninguém gosta de correr muito risco, especialmente os capitalistas brasileiros”, disse o ministro.
De acordo com o ministro, ainda existem dúvidas se os motoristas se encaixam nas regras da CLT, mas ele defendeu que ocorra a regulação do serviço por parte do Estado.
A reportagem entrou em contato com a Uber e aguarda o retorno.
Prioridades
Além dessa questão dos aplicativos, o ministro apontou a revisão de alguns pontos da reforma trabalhista e a valorização do salário mínimo como prioridades da atual gestão da pasta. Sobre a reforma, o trabalho intermitente é um dos pontos que podem ser revistos.
No que diz respeito ao salário mínimo, o ministro disse que o tema será discutido com as centrais sindicais, mas reforçou que não que será criado nada que possa provocar “desajuste na economia”.
Outro ponto mencionado na entrevista foi o fim do saque-aniversário do FGTS. Marinho afirmou que ele não irá acabar em março, mas que mudanças poderão ser feitas futuramente.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/economia/ministro-fala-em-chamar-correios-para-substituir-caso-uber-decida-deixar-o-pais/
Atraso institucional e a persistência da pobreza
Os cadastros sociais do governo federal foram atualizados em 2020 e 2021, e passaram a apresentar dados melhores e mais confiáveis em comparação aos anos anteriores. Em função da tragédia provocada pela pandemia – especialmente o isolamento social, o desemprego e a perda de renda de parte da população – o governo implantou o Auxílio Emergencial, cuja execução revelou que o Brasil tem 54 milhões de pessoas classificadas como pobres, segundo critério do Banco Mundial, equivalendo a 25% da população, entre as quais, 14 milhões que podem ser classificados como miseráveis. Como há outros tantos que estão um pouco acima da linha da pobreza, com padrão de renda e bem-estar muito próximo dos pobres, a pobreza real no país é maior e bastante elevada.
A velha pergunta sobre por que um país tão rico de recursos naturais não consegue vencer a barreira do subdesenvolvimento econômico e ingressar no grupo dos países desenvolvidos é uma questão intrigante. O sonhado país do futuro, desenvolvido e sem miséria, parece cada vez mais distante ou até mesmo um sonho que nunca se realizará.
Uma questão que se coloca é saber se o país caminhará para continuar sendo exatamente o que é, ou seja, pobre e cheio de mazelas sociais, ou se há a mínima chance de uma reviravolta.
Essa velha questão deve continuar na agenda nacional como a principal prioridade a ser debatida, pois a persistência da pobreza e da miséria é uma chaga social que impõe sofrimento a expressiva parcela da população, e é uma tragédia humanitária que governo e sociedade não deviam aceitar principalmente porque o país tem todas as condições naturais para vencer o atraso.
No início dos anos 1980, o Brasil sofria as feridas de um longo e enorme processo inflacionário, que emperrava o crescimento econômico e agravava o quadro de pobreza, e assistia ao esgotamento do governo militar que estava no último mandato presidencial daquele regime (de fato, o general João Figueiredo foi o último presidente do período militar, cujo mandato for de março de 1979 a março de 1985).
Na época, muito se falava em um tal “pacto nacional”, que tinha como entusiasta o deputado Ulisses Guimarães, político de oposição ao governo militar e líder do MDB, que foi presidente da Câmara dos Deputados de 1985 a 1989 e presidente da Assembleia Nacional Constituinte no período 1987-1988 que culminou com a aprovação da atual Constituição Federal. Ulisses passou boa parte de sua vida de líder político falando que o Brasil precisava de um pacto nacional para resgatar a democracia, as liberdades individuais e a superar a pobreza e a miséria.
O Brasil atual está como aquela família que continua brigando na estação por causa dos mesmos velhos problemas, e perde o trem que está partindo rumo ao futuro.
Retomando agora o tema, pode-se indagar se existe a possibilidade de, em algum momento, o país aprovar um pacto nacional para, em duas ou três décadas, tirar de uma vez por todas este país do atraso e do eterno estado de pobreza e miséria. Infelizmente, no quadro atual da política brasileira, agravado pelo esgarçamento das relações sociais, o enferrujamento das institucionais nacionais e a miséria moral e intelectual das estruturas políticas e das instituições estatais, parece difícil a construção de um pacto digno do nome. Parece faltar competência e grandeza do sistema político e das lideranças nacionais para uma tarefa como essa.
A deterioração institucional, a baixa qualidade das leis, o mau funcionamento do sistema judicial, a piora das instituições sociais básicas formam um quadro de ineficiência, desperdício, inchaço e corrupção, ladeado pelo fracasso do sistema educacional em todos os níveis, pela violência social e pela descrença da população nas instituições, tudo isso explica por que o país segue chafurdando em miséria, pobreza e subdesenvolvimento.
Diante de uma realidade econômica, social e política como essa – que não é mera impressão decorrente de um pessimismo gratuito, mas expressada pelos fatos e pela vida social – uma questão que se coloca é saber se o país caminhará para continuar sendo exatamente o que é, ou seja, pobre e cheio de mazelas sociais, ou se há a mínima chance de uma reviravolta que transforme o Brasil numa nação desenvolvida.
O Brasil realiza eleições a cada quatro anos nos três níveis da Federação e embora fosse de esperar que, a cada eleição e troca de governantes, as estruturas políticas e o sistema estatal avançassem e melhorassem, o observador atento poderá perceber que não é isso o que acontece. Se em alguns momentos, há avanços institucionais, não raro há momentos seguintes em que há retrocesso e o país do futuro nunca chega. A história é farta em mostrar que revoluções gloriosas e mudanças expressivas positivas trazem sempre o componente da “mobilização popular”.
Sem a mobilização do povo e a pressão sobre o sistema e a superestrutura governante – de forma pacífica e com o uso dos instrumentos democráticos da opinião, do voto e das eleições –, as mudanças e as reformas não vêm ou, quando vêm, demoram e são insuficientes para provocar a evolução. O Brasil atual está como aquela família que continua brigando na estação por causa dos mesmos velhos problemas, e perde o trem que está partindo rumo ao futuro.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/editoriais/atraso-institucional-e-a-persistencia-da-pobreza/
Lei que protege estatais é ignorada e petista assume BNDES
Com grande apetite por cargos, PT já emplacou nomes na Petrobras e Itaipu Binacional
O presidente Lula participa presencialmente, na manhã desta segunda-feira (06), da posse de Aloízio Mercadante como novo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A cerimônia tem previsão de início às 10h, no centro do Rio de Janeiro.
A Lei das Estatais estabelece quarentena de três anos para pessoas envolvidas em cargos de coordenação de campanhas política. Mercadante foi o coordenador econômico de Lula, em 2022.
Veja o que diz a lei:
“É vedada a indicação, para o Conselho de Administração e para a diretoria: (…) II – de pessoa que atuou, nos últimos 36 (trinta e seis) meses, como participante de estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado à organização, estruturação e realização de campanha eleitoral.”
Apesar da clareza do texto, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, à época coordenador da equipe de transição de governo, interpelou o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre possíveis entraves para a posse do petista no BNDES. Um parecer do ministro Vital do Rêgo afirmou não haver impedimento para que Mercadante assumisse o banco. Vital do Rêgo foi indicado ao TCU pela ex-presidente Dilma Rousseff.
O governo Lula alega que Mercadante participou de maneira informal na campanha e que, desta maneira, a lei não alcança o petista.
No Congresso Nacional, houve movimentação para enfraquecer a Lei das Estatais. A manobra, que acabou apelidada de “Emenda Mercadante”, foi apresentada e votada a toque de caixa no dia 13 de dezembro de 2022, quando a Câmara dos Deputados votava uma matéria que alterava gastos com publicidade de empresas públicas. O texto que mutila a Lei das Estatais foi apresentada pela então deputada federal Margarete Coelho (PP-PI). Margarete não foi reeleita e deve ter um cargo no comando do Sebrae.
Apesar de aprovada na Câmara dos deputados, a péssima repercussão pressionou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), simpático à aprovação do texto, a tirar o pé do acelerador e frear o trâmite da matéria. À época, o próprio Pacheco liderou as negociações para aprovação do texto no Senado, também de maneira mais rápida do que o habitual.
Na esteira do desrespeito ao que diz a Constituição Federal, o Partido dos Trabalhadores também emplacou Jean Paul Prates no comando da Petrobras. O ex-senador petista, indicado ainda no exercício do cargo, foi aprovado pelo compliance e pelo conselho diretor da petroleira.
O deputado federal Enio Verri, do PT paranaense e ligado a Gleisi Hoffmann, é outro nome que o partido conseguiu emplacar em uma empresa pública. Verri foi indicado para comandar a Itaipu Binacional.
FONTE; DIÁRIO DO PODER https://diariodopoder.com.br/brasil-e-regioes/xwk-brasil/lei-que-protege-estatais-e-ignorada-e-petista-assume-bndes
Conselho de Ética desperta interesse do Governo Lula
Comissão pode virar ferramenta para o governo enfraquecer a oposição
Até pela inatividade do Conselho de Ética do Senado, o Planalto pouco ligava para a comissão, que geralmente não leva nada adiante. A chance de limar Marcos do Val (Pode-ES), mudou a visão do governo, que agora vê a oportunidade de ter o colegiado como ferramenta para enfraquecer a oposição. Na distribuição das comissões, o conselho deve parar nas mãos do União Brasil, mas a instalação fica para depois do Carnaval. As informações são da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
O União Brasil vai indicar ex-bolsonaristas para o conselho: Jayme Campos (MT) e Davi Alcolumbre (AP). Agora, lulistas de carteirinha.
Otto Alencar (PSD-BA), que iniciou a fritura de Do Val, também é cotado. No PT, o indicado deve ser Humberto Costa (PE).
Apesar do frenesi para cassar Do Val, o governo ainda não definiu quem vai apresentar o pedido. Na oposição, ninguém quer assumir a defesa.
No Planalto já se fala em “releitura da CPI da Covid”. Omar Aziz (PSD-AM), que presidiu a midiática comissão, também deve estar no Conselho de Ética, com o ‘gerente’ do Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
FONTE: DIÁRIO DO PODER https://diariodopoder.com.br/brasil-e-regioes/xwk-brasil/conselho-de-etica-desperta-interesse-do-governo-lula
Financiamento do BNDES no exterior burla licitação e dribla o Senado
Suspenso desde a Lava Jato, o financiamento de obras no exterior com recursos do BNDES, que agora o requentado governo Lula pretende adotar, bancando o gasoduto na Argentina, segue a fórmula malandra, turbinada nas primeiras gestões petistas, de transferir para empresas “amigas” montanhas de dinheiro do Tesouro Nacional sem licitação, sem fiscalização e sem controle. Chamada de “exportação de serviços”, a esperteza dribla a norma constitucional de aprovação prévia no Senado.
Carimbo ‘secreto’
O esquema iniciava em acordo do Brasil com o país beneficiado para “exportar serviços”. O acordo, claro, logo recebia a chancela: “secreto”.
Como faca no queijo
O BNDES não transfere o dinheiro para o país onde se realiza a obra e sim à empreiteira. No Brasil e em reais. Facinho assim, sem licitação.
Bye, bye, Brasil
Só em 2012, US$2,17 bilhões do BNDES foram pagos a empreiteiras brasileiras nesse esquema. Em 2013, até setembro, US$1,37 bilhão.
Dinheiro pelo ladrão
O BNDES vai dar “adeus” aos R$3,5 bilhões a serem gastos no gasoduto na Argentina, assim como no Porto Mariel, em Cuba, de valor idêntico.
Conselho de Ética desperta interesse do Governo
Até pela inatividade do Conselho de Ética do Senado, o Planalto pouco ligava para a comissão, que geralmente não leva nada adiante. A chance de limar Marcos do Val (Pode-ES), mudou a visão do governo, que agora vê a oportunidade de ter o colegiado como ferramenta para enfraquecer a oposição. Na distribuição das comissões, o conselho deve parar nas mãos do União Brasil, mas a instalação fica para depois do Carnaval.
Casa de ex
O União Brasil vai indicar ex-bolsonaristas para o conselho: Jayme Campos (MT) e Davi Alcolumbre (AP). Agora, lulistas de carteirinha.
Frente lulista
Otto Alencar (PSD-BA), que iniciou a fritura de Do Val, também é cotado. No PT, o indicado deve ser Humberto Costa (PE).
Destino indefinido
Apesar do frenesi para cassar Do Val, o governo ainda não definiu quem vai apresentar o pedido. Na oposição, ninguém quer assumir a defesa.
Câmeras e flashs
No Planalto já se fala em “releitura da CPI da Covid”. Omar Aziz (PSD-AM), que presidiu a midiática comissão, também deve estar no Conselho de Ética, com o ‘gerente’ do Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Talento de legislador
Empenhado em “regular” as redes sociais, por meio de projeto a ser enviado ao Congresso, o ministro Alexandre de Moraes pode acabar revelando seus talentos de legislador. Deveria disputar mandato.
Para ‘discutir o Brasil’
O jantar para os convidados do evento da Lide, do ex-governador de São Paulo João Doria, em Lisboa, foi “nababesco”, segundo um dos presentes. A mesa para mais de 140 convidados na Adega de Colares, regada a (muito) vinho ‘nacional’, teve até palhinha de Fafá de Belém.
Novo chefe
O ministro Carlos Lupi (Previdência) se afastou do comando do PDT e passou o comando (e o caixa) do partido para André Figueiredo (CE). Os irmãos Ciro e Cid Gomes não apareceram na posse do deputado.
Fim da encrenca
A escolha da deputada Maria Arraes (SD-PE) como vice-líder do governo é uma tentativa de Lula de reatar com a família. Marília Arraes não se dá com membros do antigo partido, como o senador Humberto Costa.
Cabeças semelhantes
A defesa de Alexandre de Moraes de equiparar, nos olhos da Lei, empresas de tecnologia a imprensa tradicionais tem respaldo do ex-presidente dos EUA Donald Trump, que considerou medida semelhante.
Turma do ‘todes’
No quesito patrulha, a militância esquerdista não perdoa nem Lula. O petista virou alvo de críticas por usar “índio”, e não “indígena”, e “opção sexual” em vez de “orientação sexual”. Novilíngua não é novidade.
Rolo compressor
Além de ser acusado de distribuir benesses para reverter votos, o Planalto escalou ministros para pressionarem presencialmente os senadores a reelegerem Pacheco, mesmo os que não têm mandato.
Pensando bem…
…em breve nem o Mensalão vai ter existido.
FONTE: DIÁRIO DO PODER https://diariodopoder.com.br/coluna-claudio-humberto/financiamento-do-bndes-no-exterior-burla-licitacao-e-dribla-o-senado
PGR: É falso que Aras tentou tirar termos “pai” e “mãe” de certidões
Boato deturpa parecer que visa garantir dignidade de famílias com casais do mesmo sexo, segundo a PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou neste domingo (5) nota para esclarecer que não é verdade que o procurador-geral da República, Augusto Aras, tenha se manifestado pela retirada das palavras “pai” e “mãe” das certidões de nascimento feitas pelos cartórios de registros civis de todo o país.
Ao divulgar a íntegra do parecer de Aras, a PGR ressalta que o documento diz apenas que os documentos públicos devem prever espaço para atender famílias homoparentais (com casais do mesmo sexo), conforme já reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A PGR explica que a manifestação de Aras na ação que tramita no STF (ADPF 899), não pretendeu excluir as designações usadas atualmente e que atendem apenas às famílias constituídas por um homem e uma mulher.
A cúpula do Ministério Público Federal considera ainda ser importante ressaltar que essas famílias continuarão sendo atendidas da mesma forma e tendo documentos grafados com os termos pai e mãe, caso a decisão do STF atenda ao pedido dos autores da ação e seja no mesmo sentido do parecer da PGR.
“Vale destacar ainda que, conforme mencionado no parecer, o STF já estabeleceu o entendimento de que ‘o reconhecimento jurídico de diferentes conformações familiares é medida que promove a dignidade humana’. E promover a dignidade de todos é uma das atribuições do Ministério Público Federal”, justificou a PGR.
Parecer de Aras
O trecho final do parecer de Aras defendeu que o STF acolhesse pedido da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) e decidisse que seja:
– Determinado que formulários e documentos oficiais respeitem a autoidentificação de gênero parental, preservadas as informações sobre origem biológica tanto por reprodução assistida quanto por inseminação caseira;
– Contemplada a possibilidade de parentalidade por duas pessoas do mesmo gênero em todos os formulários e documentos públicos, resguardados dados sobre a matriz genética;
– Conferida interpretação conforme à Constituição ao art. 4º, V e VI, da Lei 12.662/2012, para que, na DNV, constem expressões que respeitem a pluralidade de configurações parentais, substituindo-se a referência à mãe por “parturiente”, sem prejuízo da preservação das informações relacionadas a eventual reprodução heteróloga.
FONTE: DIÁRIO DO PODER https://diariodopoder.com.br/justica/csa-justica/pgr-e-falso-que-aras-tentou-tirar-termos-pai-e-mae-de-certidoes
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