Agradeço o apoio de todos que acreditaram na nossa luta. Tenho certeza de que saimos mais fortes deste processo e que conseguimos fazer com que o presidente do Senado saísse da inércia, prometendo ações de defesa do parlamento. Vamos em frente. A luta pela democracia continua!
Com essa mensagem em suas redes sociais, o senador Rogério Marinho, derrotado na eleição para a presidência do Congresso Nacional na noite desta quarta-feira (1), agradeceu o apoio dos colegas de parlamento e da sociedade brasileira.
O senador, ex-ministro e amigo pessoal de Jair Bolsonaro e que agora deve assumir a liderança da oposição no parlamento, prometeu ainda um trabalho em defesa da liberdade e da verdadeira democracia
Para tanto, ele também gravou um vídeo, distribuído nas redes sociais.
Fica a expectativa de que essa seja a maior oposição que um governo de esquerda já viu na história recente da política nacional…
Mas o povo estará atento e vai cobrar!
Veja o vídeo:
Infame, Lula acena para o Congresso e pede volta do imposto sindical, após cinco anos extinto
O ex-presidiário Lula (PT), declarado presidente eleito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em outubro de 2022, encaminhou uma carta ao Congresso Nacional, nesta quinta-feira (2), confirmando que pretende mudar o sistema sindical.
– Queremos também contar com a colaboração do Congresso para a construção negociada de regras para um novo sistema sindical e de proteção ao trabalho. As propostas serão elaboradas por meio de diálogo tripartite — governo, centrais sindicais e empresariais — e submetidas à apreciação e ao aperfeiçoamento pelos representantes do povo no Congresso. Haveremos de alcançar o equilíbrio entre a proteção ao trabalho, a liberdade de empreender e o estímulo ao investimento – disse o petista, preso por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da operação Lava Jato.
A contribuição sindical estava extinta desde 2017, quando o ex-presidente Michel Temer (MDB), ex-aliado de Lula, assumiu o poder em substituição à Dilma Rousseff (PT), que foi impeachmada por pedaladas fiscais.
Se a taxa for retomada, fortalecerá sindicatos, centrais sindicais e deverá encher os cofres das entidades com, aproximadamente, 4 bilhões de reais por ano.
Surpreendentemente, Justiça do Rio se recusa a cumprir mandado de busca e apreensão na Americanas
A 2ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, simplesmente, não acatou medida determinada pelo comarca de São Paulo; para que cumprisse mandado de busca e apreensão na sede da Americanas.
São Paulo ordenou que fossem executadas as buscas em email insitucionais de diretores, integrantes do Conselho Administrativo e outras pessoas relacionadas à rede varejista; depois que mais de 146 mil acionistas minoritários ingressaram com ação na Justiça para que os bens do “Trio Mágico” (Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira), que geria as lojas há 40 anos, fossem sequestrados.
A Justiça carioca, no entanto, respondeu que a diligência extrapolava a competência de SP sobre o caso.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que tem muitos membros que haviam realizado empréstimos bilionários para a Americanas foi surpreendida com a negativa da Justiça carioca e comentou:
– Causa estranheza e perplexidade – declarou a entidade.
– As denominadas ‘inconsistências contábeis’ das Lojas Americanas precisam e devem ser esclarecidas. São milhares de pessoas e empresas afetadas que necessitam de uma resposta. Afinal, as ‘medidas’ implementadas pelos administradores das Lojas Americanas causaram prejuízos a toda sociedade com impactos ainda imensuráveis – completou.
Os acionistas minoritários argumentam que a atuação do “Trio Mágico” foi orquestrada ao longo de muitos anos e que teve a participação de muitas pessoas para encobrir nos relatórios da rede que o Grupo estava falido.
– Ação orquestrada ao longo de anos e devidamente executada por diversas pessoas, em divisão de tarefas complexas e subordinação típicas de uma organização voltada para realizar e encobrir fraude contábil –
Daniel Gerber, advogado de defesa do grupo de minoritários, afirmou que, se os bens pessoais de Sicupira, Telles e Lemann não forem indisponibilizados, é bem provável que não haja restituição dos valores investidos na rede.
Após eleição de Lula, empregos começam a cair e dezembro fecha com 431 mil vagas perdidas
Dois meses após os ex-presidiário Lula (PT) ter sido declarado presidente eleito do Brasil, o país fechou 2022 com saldo negativo de empregos.
Segundo dados do Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) e apresentado, na terça-feira (31), pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o Brasil fechou o ano com saldo negativo de 431.011 empregos. O índice foi resultado de 1.382.923 milhões de contratações e 1.813.934 desligamentos.
O total de trabalhadores celetistas também recuou 1% em dezembro, contabilizando 42.716.337. No acumulado do ano, houve saldo de 2.037.982 empregos, decorrente de 22.648.395 admissões e de 20.610.413 desligamentos.
Até o salário de quem foi admitido no final do ano passado diminuiu, ficando, em média, em R$ 1.915,16. Se comparado com o mês de novembro, a queda foi de R$ 17,90, uma variação de 0,93%.
Com relação às atividades econômicas, elas também apresentaram saldo negativo.
A indústria de transformação perdeu 112.992 postos de trabalho. A construção recuou em 74.505; agropecuária com menos 36.921, comércio com 17.275 e o setor de serviços foi o que mais encolheu com 188.064 postos a menos.
A situação é preocupante.
Morre o homem que ateou fogo ao próprio corpo em protesto no STF
Morreu, na madrugada desta quinta-feira (2), o homem que ateou fogo ao próprio corpo em protesto no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.
O manifestante de 58 anos queimou a si mesmo na terça-feira (31), no gramado do canteiro central da Esplanda dos Ministérios, em Brasília.
Ele foi levado ao Hospital Regional da Asa Norte, na capital, mas não resistiu aos ferimentos.
Durante o ato, o homem, que era natural de Botucatu, interior de São Paulo, teria gritado “Morte ao Xandão”.
Com ele, foram encontradas fotos de Johann Georg Elser, conhecido por tentar matar Adolf Hitler, e outras de Claus von Stauffenberg, que também comandou a operação “Valquíria”, uma investida para assassinar o líder alemão.
Todas vinham acompanhadas da frase “perdeu, mané”, expressão que o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, usou ao ser abordado em Nova York por um manifestante brasileiro.
Após cobrar punição com base em denúncia de Marcos do Val, Randolfe recua sem explicação
Foram duas postagens apenas do senador Randolfe Rodrigues na tarde desta quinta-feira (2) nas redes sociais.
Ambas com foco na denúncia do senador Marcos do Val, sobre ‘suposta tentativa de golpe’ por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-deputado federal Daniel Silveira.
A primeira, incisiva e cobrando medidas para esclarecer e punir os culpados:
A Polícia Federal irá ouvir o depoimento do senador @marcosdoval, que afirmou ter sido coagido a participar de um golpe de Estado. Tudo precisa ser esclarecido! E os autores dessa conspiração criminosa devem ser responsabilizados.
A segunda, mais no final da tarde, curiosamente, apresentou um ‘recuo’ do senador ‘DPVAT’:
O “Caso do Val” é simples e se resolve com um psicólogo e com polícia, nada mais que isso! Vamos cuidar de reconstruir o Brasil que é o que interessa.
Nota-se que Randolfe, conhecido por seus chiliques e as escandalosas exigências de CPIs e investigações passou a agir como que para amenizar a situação.
Com certeza, após observar as contradições e fantasias no depoimento de do Val, seu desafeto, contra quem quase saiu no tapa em uma das sessões da malfadada CPI da Pandemia.
De caso de polícia e prisão de criminosos, o foco principal mudou para o aspecto psicológico do parlamentar acusador.
E a mudança surgiu ainda quando rumores nos bastidores do congresso já começavam a se mobilizar para que se abra, ora, vejam só, uma CPI para apurar a denúncia de do Val e incluir, nesse rol de investigações, os atos de 8 de janeiro.
E foi justamente Marcos do Val o primeiro a denunciar uma suposta prevaricação de Lula e de Flávio Dino, o ministro da Justiça, que teriam permanecidos inertes mesmo que possivelmente cientes das manifestações que seriam levada a curso naquele fatídico domingo.
O recuo de Randolfe não pode ser desconsiderado e é, sim, um sinal de que tal CPI precisa ser levada a curso.
Talvez, do Val, no auge de sua atitude insana, tenha prestado um favor!
A mensagem de Bolsonaro ao povo brasileiro… Sai o ‘bolsonarismo’ e fica o ‘patriotismo (veja o vídeo)
O pedido do ex-presidente da República foi feito durante um encontro com apoiadores brasileiros em um evento realizado em Miami:
“Esqueçam a palavra ‘bolsonaristas’, esqueçam isso… A nossa, a nossa ‘pátria’, disse o capitão, dando a entender que essa é a palavra que deve se exaltada.
Ele prosseguiu, lamentando os episódios de 8 de janeiro, quando ocorreram atos isolados de violência e depredação na grande manifestação realizada em Brasília:
“Aquilo não é a nossa direita, não é o nosso povo”, concluiu.
Jair Bolsonaro entende que o termo ‘bolsonarismo’ criado e largamente explorado pelos opositores e pela velha mídia, é uma ‘adjetivação depreciativa’ deve ser abandonada por todo e qualquer cidadão conservador e de direita.
Que assim seja…
Sai o ‘bolsonarismo’ e fica o patriotismo, no legado de Jair Bolsonaro e na continuidade de seu trabalho, agora como grande líder da oposição ao governo do ex-presidiário.
Assista:
“Estamos vendo a implosão da máfia política”, detona analista (veja o vídeo)
Roberto Requião, ex-governado do Paraná, é um aliado antigo de Lula, ou pelo menos, era!
Após perder a disputa para comandar a Itaipu Binacional, Requião demonstrou toda sua mágoa nas redes sociais, criticando a indicação do senador Jean Paul Prates para a presidência da Petrobras.
Para o analista político Carlos Dias, não existe harmonia no mal e na inveja:
“Quando algumas expectativas não são contempladas, gera exatamente o que estamos vendo, a implosão da máfia.
Só se destroem os acordos através da delação e quando alguns são contrariados.
Requião é desse porte, ele queria ser presidente da Itaipu, uma empresa que foi totalmente reformada na gestão de Bolsonaro, está capitalizada. Eles vão acabar de fato se destruindo”, ressalta Dias.
Veja o vídeo:
Estranhamente, banco promove demissões e rumores de “crise” se espalham
Os indicadores econômicos terminaram o ano de 2022 muito bem se comparado às maiores economias do mundo, com inflação em baixa, nível de empregabilidade em alta, contas publicas e estatais apresentando superávit.
Bastou a posse do novo governo para tudo desmoronar, mesmo para aqueles que apostaram na eleição de Lula, caso do acionista de referência das Americanas, o bilionário Jorge Paulo Lemann.
Depois das empresas do setor primário, agora são as empresas de tecnologia e finanças que se adiantam e cortam na própria carne, como se esperassem o pior num futuro próximo.
A bola da vez é o midiático NUBANK, que demitiu 40 funcionários e fechou sua assessoria de investimentos.
Um grande recuo para quem fez seu IPO na NYSE (Bolsa de Valores de Nova York) avaliado em cerca de US$ 41,7 bilhões, tomando o posto de maior instituição financeira da América Latina naquele momento. De lá para cá as ações do Nubank já se desvalorizaram mais de 50%.
O Nubank alega que as demissões fazem parte da ‘estratégia’ da empresa diante do atual cenário econômico.
Assim, confirma projeções de que as empresas brasileiras se preparam para o pior.
O Nubank também errou feio ao comprar debêntures (título de dívida que gera um direito de crédito ao investidor) das Americanas. O Nubank garante que os cortes não têm relação com a queda de ações da Americanas, e que aqueles que possuíam investimentos geridos pela corretora da empresa — NuInvest, antiga Easynvest — não serão afetados. Ao todo, a empresa tem 70 milhões de clientes.
“A reeleição de Pacheco foi uma lição para os brasileiros sobre traição”, detona jornalista (veja o vídeo)
A expectativa em torno da eleição para o Senado era gigante.
No entanto, parece que houve mais uma vez um jogo de cartas marcadas.
A jornalista Andreia Luiza Matias comentou a votação que garantiu mais dois anos de Rodrigo Pacheco à frente do Senado.
“O que mais me impressionou é que Pacheco sequer fez um esforço para tentar ludibriar seus eleitores antes da votação.
Não houve nenhum esforço para fazer um discurso real sobre esse Brasil que a gente enxerga, que a gente vive.
O Brasil em que o Pacheco vive, não é o mesmo que o nosso.
Fica uma lição para o brasileiro no que diz respeito à traição, para quem tinha esperança em um Congresso renovado”, ressaltou.
Veja o vídeo:
Rodrigo Pacheco na Presidência do Senado
Como já ressaltamos, a independência do Congresso é uma condição necessária para que o Legislativo possa atuar da forma como se espera: com liberdade para legislar e analisar projetos em favor do país. Nesse sentido, havíamos pontuado que a melhor escolha para o Senado seria um candidato que refletisse a composição da casa, majoritariamente conservadora, e não um aliado do Executivo. Mas os senadores acabaram escolhendo, na última quarta-feira (1º), Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que obteve 49 votos contra 32 recebidos por Rogério Marinho (PL-RN). Eduardo Girão (Podemos-CE) renunciou à sua candidatura pouco antes da votação, declarando apoio a Marinho.
Pacheco era o nome de preferência de Lula – que, inclusive, usou o velho toma-lá-dá-cá para conquistar mais votos para o aliado. Dias antes da eleição, o Planalto passou a negociar cargos do segundo e terceiro escalão do Executivo nos estados, como superintendências e estatais, para quem votasse em Pacheco. Não há dúvida de que Lula cobrará esse apoio num futuro próximo e vai tentar pressionar o Senado a atender suas demandas.
Que Rodrigo Pacheco, escolhido pela maioria dos senadores como presidente do Senado, possa ter a hombridade necessária para desempenhar bem o seu papel.
Ainda assim, como presidente do Senado – e do Congresso Nacional – pela segunda vez, espera-se que Pacheco possa finalmente perceber a gravidade do momento em que vivemos e dos perigos da falta de independência entre os Três Poderes. Uma sinalização positiva nesse sentido foi o discurso de Pacheco pouco antes da votação, ao dizer que “não abre mão” da independência do Legislativo. Mesmo sem citar diretamente o apoio a uma possível CPI para investigar eventuais abusos do Judiciário – algo que julgamos ser fundamental – o senador mineiro também indicou que pode colocar em discussão temas como a fixação de um mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal e regras para decisões monocráticas da Corte. Até então, essas eram pautas defendidas apenas pelos senadores da oposição, como Rogério Marinho.
Pacheco disse “reconhecer reclamações” sobre o Judiciário e que é preciso “cumprir o nosso papel” e exercer “o poder de legislar”. E convidou os senadores a “legislar para colocar limite aos Poderes”. “Se há um problema nos pedidos de vista do STF e aos tribunais superiores, legislemos para isso. Se há um problema de incompetência do STF, legislemos para isso”, afirmou.
Embora sejam apenas palavras, elas dão a entender que ao menos Pacheco reconhece que os excessos na atuação do Judiciário é um tema de interesse dos senadores. Mesmo sendo um aliado de Lula e até do Judiciário – o ministro do STF, Alexandre de Moraes, foi um apoiador informal da candidatura de Pacheco à Presidência do Senado – espera-se que um político com a experiência e atuação equilibrada como Pacheco tenha a sensibilidade necessária para ouvir as demandas da população e dos demais senadores.
Sabemos que ao presidente do Senado cabe ditar o ritmo de atuação da casa, podendo acelerar a discussão de temas e projetos, atrasá-los ou mesmo engavetá-los. Ainda assim, não se trata de uma atuação isolada: ele é o presidente do Senado e não pode dar-se ao luxo de legislar apenas para si ou seus aliados. Senadores da oposição já adiantaram que vão manter a pressão para que o Senado siga uma posição de independência em relação ao Palácio do Planalto, além de cobrarem que o casa volte a ter protagonismo dentro dos debates do poder Legislativo.
Como o próprio Pacheco disse após ser eleito, não há espaço para que o Senado seja subserviente com a Presidência da República ou com o Supremo Tribunal Federal. “Um Senado que se subjuga ao Executivo é um Senado covarde, e nós não permitiremos que isso aconteça”, afirmou. Que Rodrigo Pacheco, escolhido pela maioria dos senadores como presidente do Senado, possa ter a hombridade necessária para colocar as próprias palavras em prática e desempenhar bem o seu papel, sem colocar os interesses do país em segundo plano, com autonomia, independência e consciência de seu papel.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/editoriais/rodrigo-pacheco-na-presidencia-do-senado/
Poder
Os primeiros efeitos da eleição no Congresso
Já há consequências na Câmara dos Deputados e no Senado da eleição do dia primeiro. Na Câmara, Arthur Lira, que fez 90% dos votos, emplacou o seu preferido para a vaga no Tribunal de Contas da União, que é um órgão que não é do Judiciário, é do Legislativo, e é preenchido por indicações da Câmara e do Senado. Foi eleito por 239 votos o deputado do Republicanos, de Roraima, Jonathan de Jesus, candidato de Lira, que confirma o seu poder lá dentro.
E a consequência da eleição de Pacheco no Senado é que uma medida provisória do presidente da República, de 2 de janeiro, que extinguiu a Fundação Nacional da Saúde, a Funasa, vai ser revertida. A Funasa agora ela vai ser ressuscitada, graças a um boca a boca de urna, por compromissos para o governo ganhar votos pro Pacheco. Então já temos duas consequências.
Rolo inexplicável
Mas o assunto do dia é essa história do senador do Espírito Santo, do Podemos, que era do Cidadania, o antigo Partido Comunista Brasileiro, o Marcos Do Val, que apoiou Bolsonaro e que agora se meteu num rolo até agora inexplicável. Deu uma entrevista para a revista Veja, anunciou, chamou atenção para essa entrevista, dizendo que era uma bomba envolvendo Bolsonaro.
Bolsonaro teria sugerido que ele desse um golpe, gravasse uma conversa com Alexandre de Moraes para comprometer o ministro etc. e tal. Aí, na quinta-feira, ele dá outra entrevista dizendo que não era nada disso. Ele tinha dito até que iria renunciar ao mandato e agora não vai mais renunciar. Tem de explicar o porquê, tem que saber qual é o objetivo, por que ele fez tudo isso. Parece uma bipolaridade, num dia diz uma coisa, no outro diz outra radicalmente oposta.
Daniel Silveira
Bolsonaro só teria ouvido a conversa e foi o Daniel Silveira que propôs tudo – o mesmo Daniel Silveira que foi preso no primeiro dia sem mandato, por Alexandre de Moraes, porque teria continuado a usar a rede social para ofender o Supremo e a Justiça Eleitoral. Quer dizer, o ofendido é quem prende, incrível, né? Nem na inquisição acontecia isso. E ele também tirou a tornozeleira – tirou mesmo, porque foi indultado pelo presidente da República. Estava condenada a oito anos e nove meses e foi indultado. Enfim, essa é outra discussão. A discussão é essa história do Marcos do Val. Qual o objetivo disso? Ele pretendia o quê?
O Supremo e o papa
Agora o Supremo está com boa fama entre os advogados. O advogado de um padre lá de Blumenau, que foi expulso da Igreja pelo papa, está entrando no Supremo contra o papa, em outras palavras, alegando que não teve direito de defesa. E está entrando no Supremo, ou seja, até os advogados estão achando que o supremo está acima do papa.
Devem ter olhado essas coisas que estão acima da Constituição, afinal, o Supremo transferiu direitos da Constituição, que nem o Congresso pode alterar, para prefeitos e governadores durante a pandemia, o direito de ir vir, de reunião, de trabalho, de culto, tudo isso…
Jatinho mais caro
E mais uma coisa para vocês saberem. Acaba de subir em 17% o combustível dos jatos que nos levam para as festas de carnaval ou da Semana Santa, agora, a passagem também está mais cara. 17% a mais no querosene de aviação.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/alexandre-garcia/os-primeiros-efeitos-da-eleicao-no-congresso/
O “democrata” Randolfe perde o controle e comete ato de violência contra comunicador (veja o vídeo)
Qualquer reação de Bolsonaro contra a imprensa militante era transformada em um verdadeiro pandemônio, com ataques insanos desferidos contra o então presidente da República.
E esse senador, o tal de Randolfe Rodrigues, que durante quatro anos atuou duramente contra o Brasil, hoje dá uma demonstração clara de que não suporta nem um milímetro da oposição que fez contra Bolsonaro.
Presentemente, na condição de líder do governo do ex-presidiário, parte para a truculência contra um mero YouTuber que por algum motivo o irritou.
E faz isso com o aparente respaldo do sistema.
É possível notar o ar de satisfação do senador após o ato de violência. Algo inerente a pessoas autoritárias.
Isso é a esquerda.
Veja o vídeo:
Em Portugal, Gilmar Mendes diz que Brasil era governado por “gente do porão”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta sexta-feira (3) que o Brasil está retornando para a normalidade após “ser governador por gente do porão”. As declarações foram feitas em resposta as denúncias do senador Marcos do Val (Podemos-ES) sobre a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em um suposto plano de golpe.
Mendes conversou com jornalistas antes de participar de um evento promovido por empresários do Lide Brasil, realizado em Lisboa, Portugal. O evento conta ainda com a participação de outros ministros da Corte, como Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, do ex-presidente da República Michel Temer (MDB), além de outras autoridades.
“A gente estava sendo governado por uma gente do porão. Isso é um dado da realidade. Pessoas da milícia do Rio de Janeiro com protagonismo na política nacional. Isso que resulta quando nós vemos a nominata desses personagens (do suposto golpe) e que mostra que a gente tem que ter preocupação, até da preservação da nossa integridade física. Nós estávamos lidando com gente do porão. Como descemos na escala das degradações. Como a política desceu”, disse Mendes.
Mendes disse que as declarações do senador demonstram que havia um plano em andamento contra a democracia. “Vamos aguardar esses desdobramentos (das investigações) para saber como isso se dá e qual é o grau de envolvimento (de Bolsonaro). Em suma, todos esses elementos mostram que havia algo em andamento e que não era para o bem da democracia”, declarou o ministro.
Já durante sua participação na conferência, o ministro do STF voltou a fazer críticas contra o governo anterior, sem citar nominalmente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Havia um grupo situado no topo de uma estrutura que exercia posição de poder diante de zumbis consumidores de desinformação. E esse é um grave problema para a democracia atual”, afirmou Mendes durante seu discurso no evento, ao se manifestar sobre os atos de vandalismo no dia 8 de janeiro em Brasília.
Segundo ele, as investigações em curso devem identificar quem ocupava “o topo dessa pirâmide” e são importantes para readquirimos uma boa qualidade democrática e para o país deixe de ser um “pária internacional”. “Objetivo expressamente vocalizado por certo expoente de uma certa doutrina”, declarou o ministro.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/em-portugal-gilmar-mendes-diz-que-brasil-era-governado-por-gente-do-porao/
O Senado decide ser cúmplice, não vigilante
O Brasil vai continuar sem paz. A eleição no Senado manteve em sua presidência o candidato do governo, do Supremo Tribunal Federal e da esquerda em geral, com larga vantagem sobre o nome da oposição. Fim de linha para quaisquer perspectivas de equilíbrio, moderação e tranquilidade na política brasileira. A vitória do presidente Lula e das forças que lhe dão apoio, ou estão hoje controlando os seus movimentos, assegura que vai continuar de pé, e agora com força redobrada, a sua principal estratégia – “nós contra eles”, liquidação dos “inimigos”, “ai dos vencidos”. Um Senado com outra direção era a única possibilidade de se ter algum freio constitucional contra esse projeto de terra arrasada. Isso não existe mais. Com a reeleição do seu presidente, o Senado continuará operando como um executor de instruções do governo e escudo de proteção contra qualquer esforço sério para fiscalizar os atos do Executivo – e, também, do alto Poder Judiciário. É a democracia “à brasileira”.
A manutenção do Senado na situação em que se encontra não apenas reforça a estrutura totalitária que o governo quer impor à sociedade brasileira; é, também, uma garantia de que será mantida intacta a situação de plena insegurança jurídica vivida há quatro anos pelo Brasil. Não há lei – a lei é o que os ministros do STF decidem que é. O devido processo legal, base essencial para todas as questões tratadas na justiça, foi abolido. A Constituição Federal não é mais a lei suprema do país; foi substituída por um inquérito criminal perpétuo para “defender a democracia”, que deu a si próprio autorização para operar acima de toda a legislação em vigor no país. Os ministros, na prática, dispõem de poderes absolutos. Não existe mais a previsibilidade, ou o respeito à jurisprudência, essenciais ao provimento da Justiça em qualquer democracia do mundo. Um Senado disposto a executar seu dever perante a Constituição, como fiscalizador das atividades do STF, seria o único instrumento legal para dar remédio a isso. Com a reeleição do seu comando, permanecerá mudo; seguirá sendo um cúmplice, e não um vigilante.
O Senado continuará operando como um executor de instruções do governo e escudo de proteção contra qualquer esforço sério para fiscalizar os atos do Executivo – e, também, do alto Poder Judiciário
As forças que mandam no Brasil e controlam a máquina do Estado estão construindo um país sem discordância. Fazer oposição real, ter opiniões diferentes das opiniões do governo ou mesmo criticar a autoridade pública (até pelo WhatsApp) pode ser tido como “ato antidemocrático”, sujeito à repressão policial instantânea. Vive-se em sursis, ou em liberdade vigiada – se o cidadão desagradar aos donos do país, por algum motivo, ou apesar de ter direitos civis assegurados nas leis, poderá ser punido. Vai ouvir da polícia que está “usando a democracia” e as liberdades que ela estabelece para “atentar” contra “as instituições” – xeque-mate. O Senado, para não falar na Câmara dos Deputados, continuará ao lado da repressão.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/jr-guzzo/o-senado-decide-ser-cumplice-nao-vigilante/
Tudo por um bem maior
A democracia saltitou no plenário do Senado. Abraços apertados, beijinhos… Foi a comemoração anedótica, cheia de piadas e gracinhas, dos altruístas, dos patriotas, de quem só pensa no Brasil e nos brasileiros. Não haverá, como temia a imprensa, “solavancos democráticos”. Foi garantido o asfalto do caminho para um pensamento único, sem freios e sem contrapesos. Estamos livres da “doença institucional”, que jornalistas temiam que se alastrasse.
Ninguém viu fisiologismo, distribuição de cargos, promessa de entrega do comando de comissões importantes. Ninguém viu mordomias asseguradas, verba aumentada para isso, para aquilo. Não, não houve, nem no Senado, nem na Câmara. E um ministro petista garantiu que o governo “não interferiu em absolutamente nada” no processo eleitoral nas duas casas. Ressaltou que “não é prática do presidente Lula querer fazer uma intervenção no Congresso Nacional”. É verdade, Lula não se envolveria nisso… Ele nunca soube, por exemplo, da existência do Mensalão, ele nunca soube de nada.
Foi garantido o asfalto do caminho para um pensamento único, sem freios e sem contrapesos
Teve jornalista publicando que ministros do STF entraram na campanha pela reeleição de Rodrigo Pacheco no Senado. Será? A turma achou a informação normal, mesmo que os magistrados não possam exercer atividade político-partidária. Claro, vale tudo em defesa da democracia, para conter atos golpistas e antidemocráticos. Você pode censurar, banir, perseguir, prender, contra tudo o que está escrito, pisoteando o processo legal. Você pode inventar inquéritos, reinventá-los indefinidamente. Você pode interpretar ou criar tipificações criminais e nelas enquadrar quem quiser.
Você pode chamar qualquer um de golpista, de terrorista. Você pode proibir até manifestações pacíficas e ordeiras, pode relativizar a livre expressão, desrespeitar o Legislativo. As leis que já existem, de que nos servem se não podem garantir a democracia? Então, você pode afastar governador, não ver a culpa federal, monumental, ignorar evidências, indícios, fatos. Você pode ver o produto do roubo e dizer que não houve roubo. Você pode ter “provas sobradas”, confissões, acordos de leniência, condenações em três instâncias, com pena aumentada, e ver um probleminha com o código de endereçamento postal.
Extremista, golpista, terrorista, fascista e genocida, Rogério Marinho deve ser mesmo tudo isso. Que bom que a democracia venceu, e o quebra-quebra das leis pode continuar. É tudo por um bem maior. E seguimos, nessa atmosfera linda de harmonia e independência entre os poderes. O Congresso não é pequenino, submisso, não se entregou, não está em frangalhos, não será nem governista, nem de oposição, trabalhará pelo Brasil. Rodrigo Pacheco já decretou: “a democracia está de pé”. E o Senado está de quatro, abanando o rabinho.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/luis-ernesto-lacombe/tudo-por-um-bem-maior/
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