Diante de uma trapaça gigante, a resposta do TSE foi a mais suspeita possível

A “justiça eleitoral” do TSE, essa aberração criada pela ditadura do Estado Novo e que não existe em nenhuma democracia séria do mundo, está fazendo o possível, o impossível e mais um pouco para dar a impressão de que as eleições presidenciais de 2022 vão ser roubadas. Podem não ser, é claro – na noite do dia 30 vai se saber, para efeitos práticos -, mas os fatos, os puros e simples fatos, tornam cada vez mais difícil para o cidadão comum acreditar que o TSE age com imparcialidade nesta eleição. É simples: quase tudo o que decide é abertamente a favor de um candidato, o ex-presidente Lula, e contra o outro, o presidente Bolsonaro. Um é atendido em todas as exigências que faz. O outro não ganha nada e é proibido de tudo. O que eles querem, então, que as pessoas pensem?

O último escândalo, talvez o pior de toda a coleção que o TSE acumulou desde o início da campanha, é essa trapaça gigante, e cada vez mais obscura, na administração do horário eleitoral. Não se trata mais, apenas, da expropriação de tempo que pertence legalmente a Bolsonaro, e que foi entregue a Lula com “argumentação técnica” de jardim de infância. Trata-se, agora, de fraude direto na veia: segundo denúncia apresentada ao TSE pela candidatura do presidente, cerca de 1.300 horas, ou o equivalente a 150.000 mensagens devidas a ele, não foram ao ar em emissoras de rádio do Nordeste. É isso: sumiram, simplesmente, ao longo da campanha, e deixaram o eleitor nordestino ouvindo uma voz só – a de Lula. Não há precedentes de um roubo de tempo igual a esse na história das eleições no Brasil.

Não se trata mais, apenas, da expropriação de tempo que pertence legalmente a Bolsonaro, e que foi entregue a Lula com “argumentação técnica” de jardim de infância. Trata-se, agora, de fraude direto na veia

A reação do TSE foi um desastre com perda total. O ministro Alexandre Moraes, que dá todas as ordens nesta eleição, teve mais uma das reações automáticas que vem exibindo desde o início da campanha: ignorou a queixa no minuto em que foi apresentada, alegando “falta de provas”, e sem fazer o mínimo esforço para verificar se existiam ou não essas provas. Simplesmente, não fez investigação nenhuma – justo ele, Moraes, que manda investigar tudo, até um grupo de amigos que conversava em particular no WhatsApp, quando a acusação é feita contra a candidatura de Bolsonaro. Em vez de tentar apurar os fatos, ameaçou punir os que estavam fazendo a queixa, pela suspeita de “denúncia falsa”. Para completar, demitiu o funcionário do tribunal que relatou falhas na gestão do tempo eleitoral – com uma nota oficial perfeitamente incompreensível na qual diz que, no fundo, é tudo culpa dele e que o TSE não tem nada a ver com a distribuição de inserções no horário de propaganda eleitoral. É por coisas assim, e pelo conjunto da obra, que a honestidade da eleição está sendo questionada. Como poderia ser diferente?

A eleição presidencial de 2022 está sendo feita sob uma ditadura judiciária inédita na história do Brasil. O Poder Executivo e o Poder Legislativo foram anulados; estão de boca fechada e mãos amarradas, não decidem nada de relevante e operam sob as ordens do Judiciário. Pior: todo o país está virtualmente sob as ordens de um homem só, o ministro Alexandre Moraes. Essa ditadura foi imposta em nome da necessidade de se defender a “democracia” – só que são o STF e Moraes, exclusivamente, que decidem o que é e o que não é democracia no Brasil. No momento, segundo eles, “democracia” é impedir que o presidente Jair Bolsonaro seja eleito – isso, e apenas isso. Não interessa o que dizem a Constituição, as leis e o eleitorado. Tudo isso é secundário, ou um estorvo, para a “democracia” do STF – ela é um valor maior que todos os demais, dizem os ministros, e tem de ficar por cima de qualquer tipo de legalidade. É assim que está funcionando.

FONTE: Gazeta do Povo https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/jr-guzzo/diante-de-uma-trapaca-gigante-a-resposta-do-tse-foi-a-mais-suspeita-possivel/

URGENTE: Em pesquisa nacional divulgada hoje, Bolsonaro avança e põe mais de 7 pontos de vantagem sobre Lula

Uma nova pesquisa nacional de opinião pública acaba de ser divulgada nesta quarta-feira (26) pelo Instituto Brasmarket.

O resultado da amostragem demonstra que o presidente Jair Bolsonaro continua em crescimento, enquanto o candidato do PT, Lula da Silva, prossegue em queda.

Bolsonaro tem 53,6 contra 46,4 de Lula. 

Uma diferença de 7,2 pontos percentuais, com clara tendência de aumentar ainda mais.

O PT faz uma das campanhas mais sujas da história e, pelo visto, mesmo assim será derrotado.

Não conseguirão ‘tomar’ a eleição.

Veja a pesquisa abaixo ou CLIQUE AQUI.

FONTE: Jornal da Cidade https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/43324/urgente-em-pesquisa-nacional-divulgada-hoje-bolsonaro-avanca-e-poe-mais-de-7-pontos-de-vantagem-sobre-lula

URGENTE: Em decisão inacreditável, Moraes rejeita ação sobre inserções em rádio

Alexandre de Moraes, presidente do TSE, acaba de rejeitar a ação movida pela campanha do presidente Jair Bolsonaro para que fosse investigado o boicote generalizado de inserções da campanha do presidente em rádios de todo o país, notadamente nas regiões Norte e Nordeste.

Inacreditavelmente, além de indeferir o pedido de Bolsonaro por “inépcia”, Moraes determinou que o Ministério Público Eleitoral investigue potencial crime eleitoral cometido pela campanha de Bolsonaro com “finalidade de tumultuar o segundo turno”.

Segundo Moraes, era uma responsabilidade da campanha fiscalizar se as rádios estavam divulgando as inserções, 

O presidente do TSE ainda afirmou que Bolsonaro, na denúncia, não teria apontado concretamente onde o delito ocorreu.

“A fiscalização da efetiva veiculação de suas inserções nas emissoras de rádio, portanto, sempre foi de responsabilidade da própria Coligação representante, que, constatando alguma irregularidade, poderia, a qualquer momento, ter provocado a Justiça Eleitoral, indicando especificamente qual a rádio descumpridora de sua obrigação e qual a inserção não veiculada”, diz Moraes.

E prosseguiu:

“A legislação é clara, estabelecendo a necessidade de provocação por um dos legitimados, a indicação da emissora específica que deixou de veicular a inserção e a data e horário da inserção. Ocorre, entretanto, que os fatos narrados na petição inicial, bem como no seu aditamento (id 15822623) não cumpriram essas exigências, tendo sido extremamente genéricos e sem qualquer comprovação”, diz Moraes.

Inacreditável!

FONTE: Jornal da Cidade https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/43328/urgente-em-decisao-inacreditavel-moraes-rejeita-acao-sobre-insercoes-em-radio

“Querem tirar na marra o Presidente. O sistema está triturando Bolsonaro e cuspindo fora”, afirma senador (veja o vídeo)

Em entrevista exclusiva à TV JCO, o senador Eduardo Girão, reeleito pelo Ceará, fez fortes declarações ao analisar o cenário político faltando poucos dias para a eleição.

De acordo com Girão, o Senado está submisso ao STF:

“É uma subserviência completa. É justamente pela submissão dos bons que o mal prospera. A gente está vendo uma ditadura da toga em vigor no Brasil, censurando até parlamentares, prendendo parlamentares. 

Nos 200 anos da Independência, voltamos a ter um imperador, mais parece um partido de oposição”, lamentou. 

O senador comentou ainda sobre os ataques ininterruptos a Bolsonaro e seus apoiadores:

“Querem tirar na marra o presidente da República. O sistema está triturando Bolsonaro e cuspindo fora”, detonou.

Confira:

FONTE: Jornal da Cidade https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/43357/querem-tirar-na-marra-o-presidente-o-sistema-esta-triturando-bolsonaro-e-cuspindo-fora-afirma-senador-veja-o-video

Qual será a postura de Bolsonaro no debate da TV Globo e os temas que deve abordar

O presidente Jair Bolsonaro (PL) deve repetir no debate da TV Globo, nesta sexta-feira (28), às 21h30, as mesmas estratégias apresentadas no debate organizado pela TV Band, UOL e TV Cultura, logo após o primeiro turno. O foco mais uma vez estará voltado para os ataques à corrupção nas gestões petistas e a abordagem de diversas entregas do governo federal.

O candidato à reeleição e seu comitê de campanha entendem que sua abordagem dos temas debatidos e questionados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no último confronto foi positiva e deve ser mantida. Por isso, argumentam que a “receita” não deve ser alterada, principalmente tendo em vista o formato do debate da Globo.

Dos cinco blocos do debate, o primeiro e o terceiro serão de temas livres, com duração de 30 minutos. Cada candidato terá 15 minutos e deverá administrar seu tempo entre perguntas, respostas, réplicas e tréplicas, como foi o da Band. Bolsonaro abre o primeiro bloco e a expectativa da campanha é de iniciar com uma abordagem sobre os escândalos de corrupção do PT e associar Lula a governos de esquerda na América Latina e suas crises econômicas, como na Argentina, e humanitárias, como na Venezuela e Nicarágua.

A leitura feita pela campanha é de que Bolsonaro teve no debate da Band sua melhor desenvoltura e se sagrou o “vencedor”, sobretudo pelo modelo de blocos com temas livres que o permitiu confrontar Lula. Para coordenadores eleitorais, a repetição do modelo será oportuno para desgastar o petista e promover comparações entre o atual governo com as gestões petistas, sobretudo as de Dilma Rousseff (PT).

Os estrategistas celebram que ele abordou os principais temas traçados e rebateu Lula dentro das linhas estratégicas alinhadas. Há um entendimento de que o petista se saiu melhor no primeiro bloco do debate da Band ao concentrar a abordagem sobre a pandemia da Covid-19. Agora, os coordenadores de Bolsonaro entendem que isso pode se repetir no terceiro bloco e no segundo ou quarto bloco, de temas específicos escolhidos pelos candidatos.

Ainda assim, dentro das estratégias traçadas, como de que o governo comprou as vacinas e que o país iniciou a vacinação em cerca de um mês após a primeira aplicação no mundo, no Reino Unido — como foi abordado em propaganda eleitoral —, a percepção da campanha é de que Bolsonaro se saiu bem e pode repetir a fórmula mesmo se questionado sobre questões de saúde e sanitárias.

O que Bolsonaro pode aperfeiçoar para o debate

Tamanha é a confiança da campanha que os coordenadores eleitorais entendem que não há muito o que precise ser corrigido. A maioria acha, inclusive, que Bolsonaro pode ampliar as chances de vitória no segundo turno se repetir o desempenho do debate da Band nesta sexta.

A despeito da avaliação positiva feita, estrategistas entendem que Bolsonaro pode ter um desempenho ainda melhor se insistir mais em determinados questionamentos feitos a Lula. Para a campanha, o presidente fez boas abordagens, mas não insistiu para que o ex-presidente as respondesse, a exemplo da pergunta sobre quem seria o ministro da Economia em um governo petista.

A avaliação é de que o presidente pode ser mais incisivo e constranger o petista a responder perguntas que podem gerar brechas a serem aproveitadas, sem necessariamente ser agressivo ou gritar. Um exemplo elogiado é o da abordagem sobre a relação entre Lula e o ditador de Nicarágua, Daniel Ortega. Para alguns aliados, Bolsonaro deveria ter insistido em uma resposta de Lula sobre o relacionamento com a ditadura nicaraguense.

O senador eleito Sérgio Moro (União Brasil-PR), por exemplo, usou o Twitter para provocar Lula após o debate na Band ao comentar que o ex-presidente não havia explicado: os motivos pelo qual não isolou os líderes do PCC em presídios federais à época; as justificativas em ter nomeado e mantido diretores condenados por corrupção na Petrobras; e quem seria seu ministro da Economia em caso de vitória.

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública de Bolsonaro compareceu ao debate da Band e, segundo admitem interlocutores da campanha, auxiliou o presidente com algumas abordagens para o debate. A exemplo do questionamento sobre Lula não ter transferido o narcotraficante Marcos Camacho, o “Marcola”, para um presídio de segurança máxima em 2006.

O deputado federal Márcio Labre (PL-RJ), que apoia a campanha presidencial em seu estado, defende uma abordagem mais incisiva e cobrança das perguntas feitas por Bolsonaro a Lula. “Quando perguntou e insistiu com Lula se teve ou não corrupção, bastou comentar um pouco disso e colocou Lula para dizer que teve”, comenta. “O presidente poderia ter explorado mais essa situação de ‘emparedar’ o Lula, porque o colocava numa situação de encurralamento”.

O trecho do debate ao qual o aliado de Bolsonaro se refere induziu Lula a dizer que crimes podem ter ocorrido “pois as pessoas confessaram”. “Quando confessa é porque comete crime. Que houve roubo, pode ter havido. Mas o que quero dizer é que, para combater [corrupção], não precisava fechar as empresas”, disse o petista.

Os temas que Bolsonaro pode abordar na Globo

De forma geral, interlocutores da campanha apontam que Bolsonaro irá ao debate preparado para uma abordagem semelhante ao que foi ao debate anterior não apenas em pautas, mas também em postura, combativa contra Lula, mas com um tom sereno e disposto a defender o legado de seu governo de modo propositivo, a exemplo de suas propagandas eleitorais recentes.

Um tema que alguns aliados não descartam que entre no debate é a associação de um suposto favorecimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao PT e à candidatura de Lula após a Corte rejeitar a denúncia de desequilíbrio em inserções de rádio a favor do petista. Contudo, o assunto divide a campanha e boa parte prefere focar em temas com maior potencial de virar votos.

A campanha quer manter o que entende ter sido bem-sucedido, a exemplo de como Bolsonaro defendeu a criação do Auxílio Brasil com comparações aos valores médios inferiores pagos pelo Bolsa Família e reforçar que os R$ 600 serão mantidos em 2023. A expectativa também é de que ele fale sobre a promessa de elevar acima da inflação o salário-mínimo e as aposentadorias no próximo ano.

Outra percepção positiva no último debate e que pode se repetir na Globo é a defesa da paternidade pela conclusão das obras da transposição do Rio São Francisco e de rodovias, bem como a associação de obras não terem sido concluídas nas gestões petistas devido a escândalos de corrupção.

Comparações entre governos, como na agenda econômica entre a gestão atual e a de Dilma, são aspectos esperados para a nova rodada de confrontos com Lula. O mesmo pode ser dito sobre falas que associem o ex-presidente a países da América Latina governados por regimes de esquerda e comparações entre ambos os candidatos na pauta de costumes, como aborto, ideologia de gênero e legalização das drogas.

Temas sobre Nicarágua e Venezuela dividem a base política, de modo que alguns entendem que não são “balas de prata” contra Lula. Apesar disso, coordenadores eleitorais defendem a abordagem e referências aos regimes ditatoriais, bem como a crise econômica na Argentina. O mesmo vale para o debate acerca da agenda de costumes. Estrategistas argumentam que o intuito dessas abordagens é elevar a rejeição de Lula e o sentimento do antipetismo na sociedade por uma estratégia de convencimento pelo medo.

A ideia de ser propositivo e buscar tornar Lula mais rejeitado na sociedade é avaliada como positiva pelo deputado Márcio Labre. “A estratégia é converter [votos] pelo medo do antipetismo e os riscos de Lula ganhar. Não é porque entendem que o Bolsonaro faz um governo com reformas legais, projetos econômicos importantes. Isso aí é uma elite pensante que consegue enxergar, mas a grande maioria é só trabalhando na base da emoção e do sentimento”, aponta.

Por esse motivo, a campanha de Bolsonaro não se mostra muito preocupada mesmo em relação à conduta do presidente no questionamento sobre o crime organizado e a intenção de associar Lula ao tráfico. O candidato à reeleição disse no debate da Band que “só tinha traficante” em uma passeata que o ex-presidente participou no Complexo do Alemão e a campanha do petista explorou essa fala para acusar o presidente e estrategistas do presidente acreditam que isso pode voltar ao tema.

Sobre o tema, Bolsonaro sente-se preparado em confrontar Lula e deve abordar temas destacados pela campanha em inserções recentes que acusam o ex-presidente de querer desarmar o país e promover a desmilitarização das polícias, a exemplo do que apontou o PT em uma resolução publicada no site do partido em abril.

O deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ), vice-líder do governo na Câmara, não identifica problemas na declaração de Bolsonaro no último debate e entende que ele vai preparado para o confronto com Lula nesse e em outros temas.

FONTE: Gazeta do Povo https://www.gazetadopovo.com.br/eleicoes/2022/bolsonaro-debate-globo-estrategias/?#success=true

O que esperar de Lula no debate da TV Globo, o último antes do segundo turno

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dedicou a agenda desta quinta-feira (27) para se preparar para o debate da TV Globo, o último antes do segundo turno. Considerado decisivo pela campanha petista, o debate com Jair Bolsonaro (PL) acontece nesta sexta-feira (28), a partir de 21h30.

O principal foco do treinamento foi no controle do tempo das falas, pois a campanha de Lula avalia que esta foi uma falha do petista no debate da TV Band. Em um dos blocos, Lula esgotou o seu tempo e deixou Bolsonaro falando sozinho por quase sete minutos. A preparação envolveu o marqueteiro Sidônio Palmeira, os coordenadores de comunicação da campanha Edinho Silva e Rui Falcão, e o ex-ministro da Comunicação Social Franklin Martins.

Lula também se prepara para apresentar respostas mais firmes para temas considerados sensíveis, como os casos de corrupção nos governos petistas. De acordo com membros da campanha, a avaliação é de que o petista precisa ser “convincente” e não se deixar levar pelas “provocações” de Bolsonaro.

Integrantes do PT avaliam ainda que o ex-presidente pode se sobressair ao tratar sobre temas como pandemia e economia. A estratégia desenhada é para que Lula não fique “divagando” sobre pautas de costumes e tente levar Bolsonaro para o que os aliados do PT afirmam ser a “agenda do Brasil real”.

Para falar sobre economia, Lula pretende explorar temas como a possibilidade de desindexação do salário mínimo e do fim da dedução dos gastos com educação e saúde no Imposto de Renda. Ambas as propostas foram ventiladas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e depois desmentidas pelo governo. Para os aliados de Lula, no entanto, esse é um tema que desgasta Bolsonaro.

Prisão de Roberto Jefferson deve entrar no repertório de Lula 

Em outra frente, a campanha de Lula pretende explorar no debate da Globo a relação de Bolsonaro com o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB). O petebista foi preso, no último domingo (23), depois de atirar contra agentes da Polícia Federal que tentaram cumprir uma ordem de prisão contra ele.

Para aliados de Lula, o episódio provocou desgastes na relação de Bolsonaro com a PF e pode ser o momento de o candidato petista fazer um aceno para a categoria. A campanha do PT avalia ainda a possibilidade de usar a imagem do ex-juiz e senador eleito Sergio Moro (União-PR) durante o debate.

No encontro da TV Band, Moro integrou a comitiva de Bolsonaro e foi um dos conselheiros do presidente. Agora, o PT avalia que o a presença do ex-juiz pode ser usada para reforçar a narrativa de que Bolsonaro interferiu no trabalho da PF no episódio Roberto Jefferson.

Ao deixar o Ministério da Justiça, Moro acusou Bolsonaro de tentar interferir nas investigações da corporação. A dupla, no entanto, restabeleceu a relação neste segundo turno e, de acordo com Moro, as divergências ”ficaram para trás’‘. Para a campanha de Lula, a associação do ataque de Jefferson à PF pode reforçar o desgaste de Bolsonaro nessa reta final da campanha.

Além disso, o episódio é visto pelo PT como uma forma de o ex-presidente tratar da política de liberação de armas defendida pelo candidato do PL. No cálculo dos estrategistas, Lula pode dialogar com o público feminino e com os mais jovens ao falar contra o porte de armas de fogo.

“Por que um cidadão que mora dentro da cidade, como o Roberto Jefferson, tem que ter tanta arma? Por que aquele vizinho do condomínio do presidente da República tinha tantos fuzis, 100 fuzis? Aquilo era coleção? Aquilo era contrabandeado? Aquilo era para vender? Para que tanta arma?”, discursou Lula durante agenda política nesta semana.

Lula vai usar audiência do debate da Globo para tentar reduzir abstenção

A campanha de Lula vê no debate da Globo ainda a oportunidade de convencer o eleitorado a participar das eleições no próximo domingo (30). A avaliação do PT é de que a redução da abstenção pode ser determinante num cenário onde a polarização contra Bolsonaro se acirrou neste segundo turno.

O candidato do PT deve defender o voto e incentivar o comparecimento dos mais pobres às urnas por meio do transporte gratuito liberado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) neste segundo turno. Até o momento, as 26 capitais e o Distrito Federal já confirmaram que irão oferecer o transporte de forma gratuita durante todo o dia de votação.

Os aliados de Lula acreditam que o apelo em defesa da democracia no debate pode influenciar o eleitorado neste segundo turno. No primeiro turno, o debate da Globo registrou a maior audiência desde 2006 em estados como São Paulo e Rio de Janeiro.

Observada a média nacional, a audiência da emissora dobrou na mesma faixa horária, com crescimento de 100% (+13 pontos), chegando a 26 pontos e 58% de participação, impactando quase 50 milhões de brasileiros, segundo dados do Ibope.

FONTE: Gazeta do Povo https://www.gazetadopovo.com.br/eleicoes/2022/lula-no-debate-da-tv-globo-estrategias/

O TSE e o “radiolão”: dois pesos e duas medidas

Ainda há mais dúvidas que certezas a respeito da denúncia, feita pela coligação do presidente Jair Bolsonaro, de que emissoras de rádio em várias regiões do país, especialmente no Nordeste, estariam deixando de veicular inserções de propaganda do candidato do PL, colocando-o em clara desvantagem na comparação com o ex-presidente, ex-presidiário e ex-condenado Lula. A resposta do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, no entanto, não deixa dúvida alguma de que a corte está, efetivamente, contribuindo para desequilibrar a disputa eleitoral, tratando de forma diametralmente oposta as demandas judiciais de ambos os candidatos.

A parte do material entregue pela campanha de Bolsonaro ao TSE na terça-feira e que chegou ao conhecimento do público, no entanto, ficou aquém do tamanho da denúncia feita na véspera pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria. As centenas de planilhas apresentadas permitem comparar porcentagens e tempos de inserções dos dois candidatos em inúmeras emissoras do país todo, mas uma pasta vazada com detalhamentos com áudios cobria apenas oito emissoras. E ainda foi possível, posteriormente, encontrar disparidades entre as planilhas e os áudios em ao menos um caso. Também há uma controvérsia a resolver sobre o fato de a auditoria ter se debruçado sobre a programação efetivamente veiculada por ondas radiofônicas ou por streaming na internet – neste segundo caso, as regras para a propaganda eleitoral são mais frouxas.

Apesar disso tudo, diante do material apresentado, a postura esperada de um magistrado seria uma análise mais ponderada, dada a existência de indícios que poderiam ser ponto de partida para uma investigação a respeito da possibilidade de Bolsonaro ter sido prejudicado. Por óbvio, a abertura de investigação não é desfecho obrigatório; um juiz poderia, de fato, recusar a denúncia por inépcia, mas para isso teria de apontar as falsidades ou irregularidades que justificassem sua decisão. Aparentemente, não foi o que aconteceu, no entanto, e a resposta de Alexandre de Moraes foi marcada por uma série de problemas.

Ao recusar terminantemente a investigação, Moraes desqualificou de forma pouco criteriosa as auditorias contratadas, sem apontar com clareza onde estaria a inépcia que justificasse a rejeição

De início, já nos pareceu abusivo que Moraes tivesse ameaçado os denunciantes com abertura de inquérito caso não apresentassem as provas dentro do prazo de 24 horas. E, uma vez entregues as provas solicitadas, Moraes cometeu novos equívocos. Ao recusar terminantemente a investigação, ele desqualificou de forma pouco criteriosa as auditorias contratadas, sem apontar com clareza onde estaria a inépcia que justificasse a rejeição; as únicas menções mais específicas se referem a uma única emissora, a Rádio Bispa, silenciando completamente sobre os demais casos e limitando-se a críticas genéricas ao material apresentado.

Moraes ainda lavou as mãos a respeito da competência do TSE para fiscalizar as inserções – um caso raríssimo, talvez único, de aspecto da campanha eleitoral sobre o qual Moraes acredita não ter poder algum, já que a corte vem se atribuindo a capacidade de alcançar praticamente tudo com seus tentáculos e decisões inconstitucionais. E mesmo esta alegação ainda é contestada por especialistas em Direito Eleitoral. “O TSE é o fiscal da lei e tem poder de polícia. Se não fosse, por que motivo ter um responsável pelo pool de rádios e televisão? Os partidos devem, sim, fiscalizar também em defesa dos seus interesses. Mas a Justiça Eleitoral tem também essa responsabilidade, porque o sorteio dos horários e o mapa de mídia são feitos com a atuação da Justiça Eleitoral. Quem tem o poder de polícia para atuar de ofício é a Justiça Eleitoral. Não pode ela se desonerar desse poder-dever seu”, disse à Gazeta do Povo o jurista Adriano Soares da Costa.

Não satisfeito em simplesmente recusar a denúncia sem demonstrar onde estaria a inépcia alegada, Moraes ainda determinou que o episódio integre também o abusivo inquérito das “milícias digitais” no STF, do qual ele mesmo é o relator. E pediu que o procurador-geral eleitoral e a Corregedoria-Geral Eleitoral investiguem não as rádios, mas a própria coligação de Bolsonaro por “possível cometimento de crime eleitoral com a finalidade de tumultuar o segundo turno” e “desvio de finalidade na utilização de recursos do Fundo Partidário” – o que é contraditório, já que, se a fiscalização é responsabilidade dos partidos, como alega Moraes, com que dinheiro se espera que eles paguem as auditorias contratadas?

O que mais chama a atenção é que Moraes, além de pura e simplesmente descartar a denúncia, já deixou clara sua presunção-quase-certeza de que Bolsonaro agiu com má intenção. Mas como comprovar a eventual má-fé quando não se tenta averiguar a veracidade das alegações da campanha de Bolsonaro? Apenas depois que uma investigação demonstrasse a falsidade da denúncia faria sentido buscar as motivações por trás da apresentação de uma denúncia inverídica. Ao agir como agiu, Moraes simplesmente negou a um dos candidatos o devido direito ao acesso à Justiça.

Compare-se, agora, a resposta do TSE a um dos vários pedidos de censura feitos pela coligação de Lula recentemente. A petição que denuncia a existência de uma suposta operação coordenada entre bolsonaristas para se criar o alegado “ecossistema de desinformação” repete à exaustão que, para a abertura de investigação, “não é exigida a comprovação cabal a respeito da irregularidade apontada”. A investigação solicitada tinha justamente o objetivo de levantar as provas para confirmar ou não a ação coordenada e os abusos de poder político e econômico, assim como Bolsonaro pretendia que se investigasse se a disparidade de inserções radiofônicas ocorreu, e em que dimensões. Mas, enquanto este pedido foi sumariamente negado, aquele recebeu o “tapete vermelho” do ministro Benedito Gonçalves, que determinou investigação e uma série de medidas, incluindo desmonetização de canais e a censura prévia a um documentário da Brasil Paralelo.

A duplicidade de critérios que prejudica claramente um dos candidatos é extremamente danosa para o processo eleitoral, pois tira a credibilidade do órgão responsável por garantir sua lisura

Com uma serenidade notável e bem-vinda, Bolsonaro se pronunciou na noite de quarta-feira. Fazendo suas críticas legítimas à resposta de Alexandre de Moraes e sem elevar o tom, o presidente prometeu acionar os canais institucionais disponíveis para esclarecer o episódio. Foi extremamente oportuna sua menção a uma inserção específica da campanha petista, que acusa Bolsonaro de pretender eliminar direitos trabalhistas previstos na Constituição, como o 13.º salário. O pedido para que a peça fosse retirada do ar foi recusado na segunda-feira… por Alexandre de Moraes, sob a alegação de que a propaganda não dizia que Bolsonaro pretendia eliminar esses direitos – isso apesar de o narrador dizer explicitamente que “o próximo alvo” do presidente, depois de não mais reajustar o salário mínimo pela inflação, seriam as férias e o 13.º.

“O conteúdo da publicidade está direcionado no debate a respeito de possíveis propostas (…), revelando-se compatível com a dialética do debate político, inerente ao ambiente da disputa eleitoral (…) A afirmação contida na peça publicitária (…) aparenta, na verdade, conotação de advertência”, escreveu Moraes, em uma rara demonstração de sensatez, pois é da natureza das campanhas políticas o alerta para a possibilidade de um candidato promover algo considerado negativo. Mas esse argumento não valeu para Jair Bolsonaro, que teve banidas, por ordem da ministra Cármen Lúcia, inserções publicitárias afirmando que Lula pretendia trabalhar pela legalização do aborto no Brasil.

Essa duplicidade de critérios que prejudica claramente um dos candidatos é extremamente danosa para o processo eleitoral, pois tira a credibilidade do órgão responsável por garantir sua lisura. Por mais infundadas que possam ser, às vezes, as críticas feitas por autoridades e anônimos ao TSE, o fato é que nos últimos dias é a corte que vem desmoralizando a si própria. Seus ministros podem estar plenamente convictos de que estão defendendo a democracia e a igualdade de armas entre os candidatos, mas o resultado objetivo de suas decisões é violar a Constituição, agredir as liberdades democráticas e permitir praticamente tudo a uma das campanhas, enquanto dificulta ao máximo a campanha adversária – o episódio da exoneração do assessor responsável pelo envio das inserções, a poucos dias do segundo turno, em meio a todo esse turbilhão e com direito a mudança de versão para a demissão, só contribui para elevar a desconfiança. Não é apenas um candidato que perde quando a Justiça Eleitoral deixa de lado a necessária isenção: é o país todo que passa a sofrer com a suspeita de que suas eleições não estão sendo conduzidas como deveriam.

FONTE: Gazeta do Povo https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/editoriais/tse-radiolao-criterios-lula-bolsonaro/

Quais são os desdobramentos judiciais possíveis após Bolsonaro apontar inserções a menos

Apoiadores e opositores do presidente Jair Bolsonaro (PL) discutem os possíveis desdobramentos judiciais da denúncia de que a campanha à reeleição teve 154 mil veiculações a menos de inserções publicitárias em rádios do que o concorrente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Inicialmente, ao apresentar o levantamento com a suspeita de desequilíbrio nas inserções, a campanha de Bolsonaro pedia que a desvantagem apontada fosse compensada nos dias restantes do período eleitoral.

Mas com a negativa do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, em dar andamento à denúncia, e com a proximidade do segundo turno, que acontece no domingo (30), outros cenários começaram a ser aventados. Apoiadores do presidente chegaram a cogitar um pedido de adiamento das eleições, mas isso não é possível, pois demandaria uma mudança na Constituição.

Quanto ao acatamento das denúncias, ainda que os fatos relatados possam ser graves, a chance de desdobramentos judiciais no atual contexto é remota – o que não quer dizer que a lei não contemple essas irregularidades.

Richard Campanari, especialista em direito eleitoral e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), lembra que há uma resolução de 2019 do TSE que regulamenta a obrigatoriedade da divulgação da propaganda eleitoral em rádio e TV em todo o país. “Evidenciada uma falha grave na transmissão e, portanto, acentuado prejuízo a um candidato, advogados da campanha devem se mobilizar em representação ao TSE buscando restabelecer a isonomia do pleito”, diz.

A resolução prevê, entre outras coisas, que as emissoras podem ser intimadas “por requerimento dos partidos políticos, das coligações, das federações, das candidatas, dos candidatos ou do Ministério Público” para que obedeçam à regra de transmitir a propaganda eleitoral gratuita.

Do lado adversário, houve quem defendesse a hipótese levantada por Moraes de crime eleitoral da campanha de Bolsonaro – que teria, segundo o ministro, a intenção de tumultuar o pleito com a apresentação da denúncia de irregularidades nas inserções. Também se questionou um possível desvio de finalidade do fundo eleitoral com a contratação da auditoria.

Para Campanari, um processo relacionado a essas duas hipóteses é pouco plausível. “A priori, não vejo nenhuma irregularidade na contratação (de auditoria). Uma campanha eleitoral exige os mais variados serviços – pessoal de rua, veículos, impressos, impulsionamento digital, advogados, contadores, etc. No caso, a contratação de auditoria ou clipagem de mídia é algo bastante corriqueiro e sempre foi aprovado em centenas e centenas de prestações de contas. Portanto, nada depõe contra esse tipo de serviço”, diz.

Em relação ao trecho da decisão de Moraes que levanta a hipótese de a campanha de Bolsonaro ter agido de má-fé para tumultuar o pleito, Campanari discorda desse entendimento. Para ele, a ação da campanha do presidente é legítima.

“De forma muito pragmática, se as ações e as falas do presidente fossem maliciosas e voltadas a causar desordem no processo eleitoral, as consequências poderiam caminhar de tutelas inibitórias para impedir a repetição de condutas indevidas à até uma eventual cassação do mandato em caso de eleição – tudo a depender da gravidade e impacto da conduta apurada no caso concreto. De toda forma, a ação do presidente parece ser uma demanda legítima em busca de reequilíbrio ou paridade. Aqui, a obrigação do TSE, investido do chamado ‘poder de polícia’, é agir, investigando e punindo os responsáveis pela distorção.”

Marcelo Peregrino Ferreira, doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), considera que a hipótese levantada por Moraes é plausível, porque a demora em apontar o problema pode ser um indício de má-fé – a Lei Eleitoral, segundo ele, dá um limite de 48 horas para esse tipo de ação depois que o fato ocorreu.

“Quando o partido do presidente vem 20 dias depois, quase um mês depois, dizendo que essas inserções não ocorreram, não há muito o que se fazer. Muito embora possa ter havido um prejuízo à campanha eleitoral, esse é um ônus que cabe à parte, ao candidato.” Nesse caso, segundo ele, “qualquer partido político ou o Ministério Público podem ajuizar uma ação de investigação judicial eleitoral” para apurar a conduta da campanha do presidente.

FONTE: Gazeta do Povo https://www.gazetadopovo.com.br/eleicoes/2022/quais-sao-os-desdobramentos-judiciais-possiveis-apos-bolsonaro-apontar-insercoes-a-menos/

Última chamada

Quem vai combater a pobreza, a fome? Quem promete picanha e cerveja? Ou quem pagou em 16 parcelas, nos anos de 2020 e 2021, R$ 359 bilhões de auxílio emergencial? Isso é mais do que foi distribuído pelo Bolsa Família em 15 anos, entre 2004 e 2019. Com o Auxílio Brasil, Bolsonaro vai fechar seu mandato à frente de Dilma e Lula no pagamento de programa permanente de renda: R$ 157,7 bilhões, em apenas quatro anos. Lula pagou praticamente o mesmo valor, mas em dois mandatos.

Em quem você apostaria para que a oferta de alimentos aumentasse e os preços dos produtos caíssem? No candidato que chama o agronegócio brasileiro de “fascista”, ou naquele que tem o apoio dos nossos produtores rurais e promoveu avanços enormes na estrutura para escoamento da produção? Você prefere quem apoia o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, que invade, sim, propriedades produtivas, ou quem reduziu a quase zero o número de ocupações?

Quem vai implementar o melhor programa social do mundo: o incentivo à criação de empregos? Aquele que diz que não tem ideia de como fazê-lo, de como gerar novas vagas de trabalho, aquele que ameaça os empregos informais, principalmente os ligados a novas tecnologias? Ou quem já está criando mais empregos do que todos os países do G-20, os mais ricos do mundo?

Quem vai garantir a liberdade? Quem promete regular a mídia? Quem pede censura, censura prévia, banimento, cancelamento? Que democracia é essa que o PT defende, abraçado a ditadores da América Latina?

Quem vai combater a inflação? Quem pretende aumentar o gasto público, o número de ministérios, o número de servidores? Ou quem reduziu o número de pastas e gerou a maior economia com o funcionalismo da história do país? Quem promoveu um processo acelerado de digitalização dos serviços públicos, ou quem gosta de burocracia? Quem vai torrar o dinheiro dos pagadores de impostos, gastar até o que não temos, até em obras em outros países, é esse o seu preferido? O Estado intervencionista que o Lula ama está fazendo estragos na Argentina e já destruiu a Venezuela…

Segurança pública? Quem defende os meninos que roubam celular, quem ataca as forças de segurança? Quem acha todo bandido uma vítima da sociedade? Quem defende um mundo de benefícios para réus e condenados? Quem intercedeu pela libertação de sequestradores? Quem protegeu terrorista italiano envolvido em quatro assassinatos? Quem entra em favela dominada por traficantes, com toda a tranquilidade e segurança?

Quem vai combater a corrupção? O partido que comandou o mensalão e o petrolão, que dilapidou estatais e fundos de pensão? O partido que teve seu chefe condenado em três instâncias por corrupção e lavagem de dinheiro? O PT, que ocupou as cadeias com presidentes, diretores e gerentes de estatais, ministros, líderes no Congresso, tesoureiros, publicitários?

Quem vai garantir a liberdade? Quem promete regular a mídia? Quem pede censura, censura prévia, banimento, cancelamento? Quem apoia processos ilegais, a suspensão da Constituição, pelo menos até depois das eleições? Quem tentou extraditar um jornalista estrangeiro? Que democracia é essa que o PT defende, abraçado a ditadores da América Latina? Lula admite que mente, esconde o programa de governo, não anuncia a equipe econômica… Ele quer voto e sabe que não teria chance, sem a torcida da velha imprensa e a ajuda do árbitro.

FONTE: Gazeta do Povo https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/luis-ernesto-lacombe/ultima-chamada/

TSE vai ficar devendo esclarecimento sobre caso das rádios

Temos eleição neste domingo. A decisão sobre o futuro do país, o futuro de nós todos, de nossos filhos. E a Justiça Eleitoral vai ficar devendo um esclarecimento sobre essa história do desequilíbrio na propaganda eleitoral radiofônica, que tem de ser igual para os dois candidatos, mas foi desigual, segundo a auditoria de uma empresa de Santa Catarina que costuma auditar 5 mil emissoras de rádio, prestando serviço aos anunciantes para saber se a publicidade está sendo mesmo publicada tal como foi paga e programada. O ministro Alexandre de Moraes simplesmente recusou a notícia-crime, dizendo que estão querendo tumultuar a eleição.

Eu nunca vi isso de juiz recusar uma queixa. Aliás, a queixa nem vai para juiz, vai para o delegado, para o Ministério Público. O juiz é mobilizado pelo MP. E isso não está acontecendo mais aqui no Brasil porque o Supremo não dá muita bola para o Ministério Público, embora a Constituição diga nos artigos 127 e 129 que o MP é essencial, que é o autor da ação. Mas esses são os novos tempos que o Senado vai ter de resolver a partir de fevereiro.

Temos ainda esse caso que não foi esclarecido, inclusive com a exoneração de um funcionário de confiança, por assédio moral. De repente, às vésperas da eleição, com um papel importante, de ser encarregado do pool das emissoras de rádio. E aí o que aconteceu não foi apurado. Um advogado, Arthur Hermogenes Sampaio Júnior, moveu uma queixa de prevaricação contra Alexandre de Moraes, mas não adiantou nada; caiu nas mãos de colegas – no caso, Ricardo Lewandowski, que disse que não cabe ação, que não tem nenhuma base.

Não sei se vocês já tinham visto isso em algum lugar: colega julga colega, colega defende colega. É estranho, assim como quando os três ministros do Supremo que estão no TSE, e que haviam feito uma resolução, depois julgaram a mesma resolução no Supremo e votaram a favor dela. Nunca se viu nada igual! Ainda ontem, numa mesa com 80% de advogados, eu comentei e também eles nunca tinham visto algo assim. Mais coisas estranhas que espero que o Senado brasileiro resolva.

PDT quer impedir que beneficiários do Auxílio Brasil peguem empréstimo

O PDT tentou acabar com o empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil. Entrou no Supremo e a ação caiu nas mãos do ministro Nunes Marques. A alegação do PDT era de que as pessoas vão se endividar. Claro, quem tira empréstimo se endivida. Agora, compete ao banco avaliar se a pessoa tem condição de pagar. O empréstimo corresponde a 40% do auxílio. O TCU também andou se metendo com a Caixa Econômica, dizendo que a Caixa não podia dar esse empréstimo. Mas essa é uma questão interna da Caixa, que assume os riscos. As pessoas estão precisando, o Natal está quase aí.

Moraes confunde alta potência com alto calibre

Roberto Jefferson, que estava preso em flagrante, agora teve a prisão preventiva decretada por atirar contra policiais. O ministro Alexandre de Moraes disse que Jefferson “utilizou armamento de alto calibre, fuzil 556”. Sabem qual é o calibre? 22. São 5,5 milímetros, que equivalem a 0,22 polegada. Esse é o calibre 22. E Moraes diz que Jefferson utilizou armamento de “alto calibre”. Pode ser de alta potência, mas não de alto calibre. E a gente espera que o juiz esteja atento.

Por falar nisso, vai ter Copa do Mundo no Catar e todos nós esperamos que os juízes que apitarem os jogos do Brasil sejam isentos. Que não apitem impedimento na hora do gol do Brasil, nem inventem pênalti na hora de gol contra o Brasil.

FONTE: Gazeta do Povo https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/alexandre-garcia/tse-vai-ficar-devendo-esclarecimento-sobre-caso-das-radios/

Atuação discreta da Procuradoria Geral Eleitoral é criticada até na PGR

O vice-procurador geral eleitoral Paulo Gonet vem sendo criticado por colegas, em razão de suas atitudes ou da falta delas, em momentos críticos para o Ministério Público. Gonet é delegatário do procurador-geral da República e procurador geral Eleitoral, Augusto Aras, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas com total autonomia. Aras por sinal, não fala sobre críticas. “A atuação do colega tão discreta, mas tão discreta, que ninguém vê”, ironiza outro veterano integrante da carreira.

Espera em vão

Os colegas de Gonet esperam uma reação dele à resolução do TSE que prevê a dispensa da manifestação do Ministério Público em decisões.

Liberdade suspensa

Polêmicas como a relativização do direito constitucional à liberdade de expressão, na resolução do TSE, tampouco fizeram Gonet se mexer.

Apenas nos autos

Por sua assessoria, a Procuradoria Geral Eleitoral alegou que Gonet se manifesta nos autos. Quando lhe são facultados, faltou dizer.

Pedala, Gonet

Coube a Augusto Aras a iniciativa de recorrer ao STF da draconaiana resolução do TSE, já que seu delegatário permaneceu em silêncio.

No TRE-AM, xingamento é considerado ‘elogio’

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) viu nesta quarta (27) um julgamento bizarro sobre direito de resposta a um ataque ofensivo do candidato Eduardo Braga (MDB) ao adversário. Para beneficiar o candidato dedicado ao “vale-tudo” de fim de campanha, um dos juízes do TRE-AM, Kon Wang, disse que a expressão “fuleiro”, depreciativa inclusive em línguas exóticas, pode ser até “elogio”. Difícil saber como ele reagiria se fosse insultado de “desembargador fuleiro”.

Não é gíria

Wang deixou colegas boquiabertos dizendo que “fuleiro” seria uma “gíria do amazonês”, ignorando seu uso para depreciar, ofender, humilhar.

Dicionário ajudaria

Consultando o dicionário, o desembargador saberia que se usa “fuleiro” para acusar outra pessoa de “irresponsável”, reles ou chula.

Usos e costumes

Kon Wang afirmou no julgamento ele próprio se utiliza desses termos em sua vida pessoal, quando pretende “elogiar” alguém.

Tucano de troia

A declaração de apoio de FHC ao candidato petista Lula, que ele derrotou duas vezes, não caiu bem no PT. Para petistas que lembram do governo tucano, esse apoio é, no mínimo, tragicômico.

Detalhe importante

Um dos denunciantes do escândalo das inserções, Fábio Wajngarten desfez confusão criada por “tecnicamente incompetentes” e confirmou que a auditoria das inserções foi feita em radiodifusão e via internet.

Fim da patrulha

Novo dono do Twitter, Elon Musk deixou claro que seu objetivo é que a rede social volte a ser espaço que respeita a liberdade de expressão, sem a patrulha ideológica inaugurada para demonizar Donald Trump.

Fantasiada a caráter

Rebaixada à posição de candidata a ministra, a ex-presidenciável Simone Tebet (MDB) largou as cores neutras que defendia dias atrás: vestiu vermelho ontem para um minicomício do PT, em Minas Gerais.

Fake promises

Impossível de levar a sério carta endereçada a brasileiros a três dias da votação prometendo “equilíbrio fiscal”, que serve só a empresários, após meses de ameaças ao teto de gastos públicos e à reforma trabalhista.

Paranoia lulista

A campanha de Lula chamou de “promoção anti-PT” piada de desconto de 25% dado pelo Beto Carreiro World a quem usar vermelho no parque domingo. Para o PT, o objetivo é aumentar abstenção dos seus eleitores.

Parceria firme

Associação de energia solar criticou contas da Aneel sobre a geração distribuída. Para a Absolar, elas são “incompletas e subsidiam lucros das distribuidoras” e ignoram benefícios de usar sol em vez de termelétricas.

Pandemia, tudo bem

As eleições municipais em 2020 tiveram as datas do primeiro e do segundo turno adiadas como medida de contornar efeitos da pandemia da covid. O segundo turno só foi resolvido em novembro.

Pensando bem…

…o negócio é censurar; “fiscalizar”, que é bom, nunca.

FONTE: Diário do Poder https://diariodopoder.com.br/coluna-claudio-humberto/atuacao-discreta-da-pge-e-criticada-ate-na-pgr