Em live no seu canal do Youtube, o presidente Jair Bolsonaro subiu o tom ao tecer críticas ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.

Citando uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo, o presidente afirmou que “foi Alexandre de Moraes quem vazou” informações.

A Folha mostrou materiais analisados pela Polícia Federal – depois da quebra do sigilo bancário do assessor da presidência tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid – que, supostamente, indicavam movimentações financeiras que se destinavam a pagar contas de pessoas da família e de pessoas próximas a primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

“Não vem com papinho que foi a PF não, porque esse pessoal da PF, Alexandre de Moraes, come na sua mão, então foi você que vazou. Vazou para quê? Para criar um clima”, disse Bolsonaro.

E prosseguiu:

“Alexandre, você mexer comigo é uma coisa. Você mexer com a minha esposa, você ultrapassou todos os limites Alexandre de Moraes, todos os limites. Está pensando o que da vida? Que você pode tudo e tudo bem? Que um dia você vai dar uma canetada e me prender? É uma covardia!”

“Esqueça a minha esposa, esqueça a minha esposa! Isso é um comportamento de quem, comportamento de pessoas vi!”, acusou.

Confira:

FONTE: Jornal da Cidade https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/42570/urgente-bolsonaro-sobe-o-tom-contra-moraes-e-dispara-equotvai-mandar-me-prenderequot-veja-o-video

A poucos dias da eleição, Gilmar beneficia Lula com decisão polêmica

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a ação na qual a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) cobra na Justiça cerca de R$ 18 milhões em impostos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Na decisão proferida ontem (27), Mendes atendeu ao pedido da defesa de Lula para suspender a ação que está em curso na Justiça Federal.

Os advogados argumentaram que foram aproveitadas provas produzidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba, no âmbito da Operação Lava Jato, e que teriam sido consideradas ilegais pelo STF. 

O ministro considerou que a decisão do Supremo que anulou em 2021 o processo referente ao triplex do Guarujá se estende a todos os procedimentos relacionados. 

“Há outros indicativos de que elementos de prova invalidados pelo Supremo Tribunal Federal foram utilizados pela Receita Federal do Brasil e pela Procuradoria da Fazenda Nacional para subsidiar a instauração de procedimento fiscais em desfavor do reclamante”, argumentou o ministro.

Inacreditável…

Na web, o povo está indignado com a forma como Gilmar beneficiou o ex-presidiário.

FONTE: Jornal da Cidade https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/42583/a-poucos-dias-da-eleicao-gilmar-beneficia-lula-com-decisao-polemica

Barroso usou malabarismo jurídico e “racismo estrutural” para reempossar invasor de igreja

Para restabelecer o mandato do vereador de Curitiba Renato Freitas (PT), cassado após invadir uma igreja em Curitiba, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), teve de fazer um malabarismo jurídico e contrariar suas próprias visões em julgamentos passados. Em sua decisão, o magistrado ainda apelou à tese do racismo estrutural – isto é, à ideia de que nossa sociedade foi estruturada com base na discriminação racial.

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Em 5 de fevereiro, Freitas participou de uma invasão da Igreja Nossa Senhora do Rosário, em Curitiba, logo após uma missa. Dezenas de pessoas de seu grupo, com bandeiras do PT e do PCB, entraram à força no templo e começaram a gritar palavras como “racistas” e “fascistas”, dirigidas aos católicos. Antes, o grupo atrapalhou a celebração com gritos na escadaria da Igreja, o que obrigou o padre Luiz Haas a rezar a liturgia às pressas.

Depois de o vereador ser cassado na Câmara Municipal por perda de decoro parlamentar, em 22 de junho, a defesa, que não admite existir ilícito e sustenta a tese de “racismo estrutural”, recorreu ao STF. Em uma decisão em que muda a forma como votou no passado em situações similares, Barroso, relator do caso, acatou o argumento da defesa de Freitas de que o processo de cassação não seria válido por ter extrapolado o prazo de 90 dias.

Ainda que o mérito da infração não estivesse sendo julgado, o ministro aproveitou a decisão para dar sua visão sobre o caso. Na interpretação de Barroso, o ato de perturbar cerimônia ou prática de culto religioso – previsto como crime no artigo 208 do Código Penal brasileiro – pode ser descrito como “liberdade de expressão de grupos minoritários em manifestações críticas”.

O magistrado ainda sugeriu que a punição ao vereador poderia ser uma injustiça fruto de “racismo estrutural”. “É impossível dissociar a cassação do mandato do pano de fundo do racismo estrutural da sociedade brasileira”, afirmou o ministro na decisão. “Talvez não por acaso, o protesto pacífico em favor de vidas negras, feito pelo vereador reclamante dentro de igreja, motivou a primeira cassação de mandato na história da Câmara Municipal de Curitiba”, complementou, insinuando que os parlamentares que cassaram o mandato de Freitas teriam uma motivação racista como pano de fundo.

Quebra de decoro é de responsabilidade de julgamento do município  

Apesar do discurso ideológico de Barroso, o fundamento da decisão foi uma questão de caráter técnico envolvendo um conflito de entendimentos sobre os prazos previstos em lei para a duração de processos de cassação. Para juristas consultados pela Gazeta do Povo, o ministro acatou uma interpretação equivocada das leis que versam sobre o tema.

Uma lei federal da época da ditadura militar prevê uma duração máxima de 90 dias corridos (art. 5º, VII, do Decreto-Lei nº 201/1967) para o processo de cassação. Já o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Curitiba estabelece 90 dias úteis, prorrogáveis no mesmo período.

A representação pela cassação foi admitida pela Mesa da Câmara de Vereadores em 10 de fevereiro deste ano. Já o julgamento foi concluído apenas em 5 de agosto e a resolução da perda do mandato em 8 de agosto. Com isso, foram mais de 90 dias corridos para a decisão final.

Para dar a liminar favorável a Freitas, Barroso afirmou que haveria “plausibilidade jurídica” para adotar a lei federal e não a regra estabelecida na Câmara Municipal. A determinação contraria decisões anteriores do próprio Barroso (leia mais aqui).

O advogado especialista em Direito Constitucional Acácio Miranda explica que a lei citada pela defesa de Freitas e por Barroso, o Decreto-Lei nº 201/1967, prevê que os crimes de responsabilidade de prefeitos sejam julgados pelo Poder Judiciário, sem citar os vereadores. Já nos artigos quarto e sétimo, respectivamente, estabelece que as infrações político-administrativas de prefeitos e vereadores estão sujeitas ao julgamento pela Câmara dos Vereadores, com possibilidade de cassação do mandato.

No caso de Freitas, a cassação se deu por quebra de decoro parlamentar, uma infração político-administrativa – o Conselho de Ética da Casa afastou as denúncias de invasão da igreja e de interrupção de culto religioso. Ou seja, para fundamentar a decisão (e driblar entendimentos anteriores) Barroso utilizou para o vereador a lei federal destinada a prefeitos, sem diferenciar crime de responsabilidade de infração político-administrativa.

“O Barroso fez [isso] muito mais pelo clamor das circunstâncias, dado que o caso foi amplamente divulgado no noticiário, do que com base em aspectos jurídicos”, afirma Miranda. “No caso das infrações político-administrativas, como é o caso do vereador de Curitiba, cabe ao próprio município regulamentar”, diz o advogado.

Barroso contraria suas próprias decisões passadas

Antes de julgar o caso de Freitas, Barroso tendeu a reconhecer a responsabilidade da Câmara de Vereadores em processos de cassação por quebra de decoro. Isso ocorreu, por exemplo, em 2020, quando ele avaliou o caso do ex-vereador Vilmar Emílio Heming, cassado na Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo (RS) (Rcl 41.280). O ministro afirmou que a cassação não era de responsabilidade federal. Em outro processo, de 2021, Barroso também não restabeleceu o mandato da ex-vereadora Flavia Murray Dartora, que recorreu da decisão na Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Iguaçu (PR) (Rcl 47.189) pelo mesmo motivo.

“Quebra de decoro não é crime, é uma infração político-administrativa. Então, isso não se aplica ao Decreto-Lei, pode ser a legislação local”, explica Thiago Vieira, mestre em Direito e presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR). “O posicionamento do ministro era totalmente oposto em outros casos”, complementa.

Na liminar a favor de Freitas, Barroso não analisa o atentado à liberdade religiosa em nenhum momento e chama o protesto de “pacífico”. Como já mostrou a Gazeta do Povo em relato sobre a invasão, o protesto perturbou a celebração de uma missa.

Vieira observa que a defesa de grupos raciais, de mulheres, de religiosos e de outros grupos discriminados não pode ser perpetrada por meio de crimes. Ele lembra que o Código Penal, em seu artigo 208, tipifica o crime de perturbar cerimônia ou prática de culto religioso. “Gritar palavras de ordem em defesa da igualdade racial é lícito, mas não na frente de um culto religioso, para atrapalhar; nesse caso, deixa de ser lícito e passa a ser crime”, diz. “Por meio de uma decisão provisória, ele [Barroso] legitimou atos criminosos. Então, é como se para defender uma pauta se pudesse depredar o patrimônio público, por exemplo”, acrescenta.

O especialista em Direito Constitucional Acácio Miranda destaca que a liberdade de expressão não é um direito absoluto. “Todos os nossos direitos terminam quando começam as nossas obrigações. Temos a obrigação de combater atos racistas. Mas, a partir do momento em que se impõe dano a um terceiro, há um excesso em relação a isso. Se fosse um ato na porta da igreja, ninguém discutiria isso. Mas, a partir da entrada na igreja, já sai da esfera da liberdade de expressão”, explica.

FONTE: Gazeta do Povo https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/barroso-usou-malabarismo-juridico-e-racismo-estrutural-para-reempossar-invasor-de-igreja/

O plano sumiu

Planos de governo são peças que, se muitas vezes acabam esquecidas por aqueles que são eleitos, não deixam de ser um indicador importante a respeito da direção que um candidato pretende imprimir em seu mandato caso vença as eleições. Durante a campanha, podem ser submetidos ao escrutínio da imprensa, de especialistas em cada área e, principalmente, do eleitor, que tem todo o direito de saber como os postulantes a um cargo executivo pretendem governar. Todos os candidatos à Presidência da República em 2022 entregaram seus planos ao Tribunal Superior Eleitoral – menos Lula, que se contentou em apresentar à corte eleitoral apenas diretrizes genéricas, desejando assim um “cheque em branco” do brasileiro, de preferência ainda no primeiro turno para não ter de ver suas ideias e sua biografia questionadas por mais quatro semanas.

Não que a sociedade não saiba as linhas gerais do programa lulopetista: estatismo exacerbado, descontrole no gasto público, controle da imprensa e da sociedade civil organizada, reversão de avanços importantes no campo trabalhista, retomada da camaradagem com ditaduras latino-americanas, hostilidade ao agronegócio e recrudescimento dos conflitos no campo com o fortalecimento do “exército de Stédile”, promoção do aborto e da pauta identitarista… tudo isso já foi defendido pelo próprio Lula ou por outros líderes petistas ao longo da campanha, mas sem a formalização que viria com o protocolo de um plano no TSE.

Um desempenho de 20 anos atrás e o mero fato de não ser Jair Bolsonaro não bastam para que Lula venha pedir voto ao brasileiro, muito menos para convencer eleitores de outros candidatos a migrar para sua candidatura já no primeiro turno

A estratégia, em primeiro lugar, é um enorme desrespeito ao eleitor e a seu direito de conhecer com maiores detalhes o que cada candidato propõe. Mas ela também serve a outro propósito: o de poder misturar o discurso radical que mobiliza a militância com acenos que cooptam mais apoios entre aqueles que não estão automaticamente alinhados ao petismo. Ao tratar seu plano como uma “metamorfose ambulante”, sujeito a alterações até o último momento, Lula consegue puxar para seu palanque alguém como Henrique Meirelles – apesar de ele ser filiado a um partido que tem candidato próprio ao Planalto –, o pioneiro do recente ajuste fiscal que Lula quer deixar para trás.

Sem definir um plano de governo, Lula se limita a repetir indicadores do período 2003-2010 e quer fazer o eleitor acreditar que basta apertar seu número na urna que aqueles tempos retornarão. No entanto, o contexto econômico em que Lula venceu sua primeira eleição, 20 anos atrás, é radicalmente diferente do atual. Além disso, o petista esconde um detalhe importante: se no início de seu período no Planalto o tripé macroeconômico herdado de Fernando Henrique Cardoso foi respeitado, garantindo a sensatez na política econômica, foi no fim da passagem de Lula pela Presidência que foram lançadas as bases da “nova matriz econômica” que o “poste” por ele escolhido para sucedê-lo aplicou à risca, causando a pior recessão da história do país. Não há como dissociar a era Lula da era Dilma, apesar dos esforços do PT em apagar da história os anos finais do partido no poder.

Um desempenho de 20 anos atrás e o mero fato de não ser Jair Bolsonaro não bastam para que Lula venha pedir voto ao brasileiro, muito menos para convencer eleitores de outros candidatos a migrar para sua candidatura de forma a resolver a disputa já no primeiro turno. Sem plano de governo, o petista quer que os brasileiros embarquem em um voo cego, recorrendo ao proverbial “la garantia soy yo”, demonstrando mais uma vez aquela arrogância de quem se julga o único capaz de salvar o Brasil sem precisar dizer como o fará caso volte ao Planalto.

FONTE: Gazeta do Povo https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/editoriais/lula-plano-de-governo/

Arrependidos? Por que a população colombiana está indo às ruas protestar contra Petro

Em política, a expressão lua de mel é utilizada desde 1933, quando o então recém-empossado presidente americano Franklin Delano Roosevelt, surfando na alta popularidade, conseguiu aprovar uma série de medidas nos primeiros cem dias da sua primeira gestão.

O termo passou a designar aquele período em que um novo governante, ainda colhendo os louros de uma vitória eleitoral, ganha uma espécie de passe livre da população, imprensa e dos seus opositores – antes que as cobranças realmente comecem.

O primeiro presidente de esquerda da história da Colômbia, Gustavo Petro, que tomou posse em 7 de agosto, não se beneficiou de uma lua de mel “plena” nas primeiras semanas de sua administração.

Em grande parte, porque a população colombiana tem uma desconfiança histórica da esquerda, devido à guerra civil iniciada nos anos 1960 pela atuação de grupos armados. Não ajudou o fato de que o próprio Petro é um ex-guerrilheiro.

Outro fator que pesou contra o novo mandatário foram algumas propostas de seu plano de governo, como não conceder novas licenças para exploração de hidrocarbonetos, que causaram preocupação ainda durante a campanha.

Ainda assim, uma pesquisa publicada no final de agosto mostrou que Petro ostentava uma aprovação de 56%, um pouco acima da porcentagem que obteve no segundo turno da eleição presidencial colombiana (50,4%).

Entretanto, menos de dois meses após a posse, essa tímida lua de mel parece ter chegado ao fim. A pressa de Petro em apresentar reformas e o próprio teor dessas propostas estão desagradando muitos colombianos, e na última terça-feira (26) protestos contra o presidente foram realizados em mais de 20 cidades colombianas e nos Estados Unidos, México, Panamá e Suíça. Uma segunda mobilização foi marcada para 24 de outubro.

Entre os vários pontos criticados na chamada Grande Marcha Nacional, estavam uma reforma do Código Eleitoral, recém-aprovada no Congresso e que os organizadores das manifestações alegam que poderá servir de base para perseguição a partidos e movimentos políticos; a substituição de dezenas de militares de alta patente; e a retomada das relações com a Venezuela.

Uma proposta de reforma previdenciária, a alta dos preços dos combustíveis e as invasões de terras também foram alvos dos protestos.

Entretanto, o principal tema denunciado nas manifestações foi uma proposta de reforma tributária, que, segundo Petro, tem os objetivos de aumentar a arrecadação do governo para compensar um suposto rombo nas finanças herdado do antecessor Iván Duque e gerar “justiça social”, ao taxar mais os colombianos de alta renda.

O arquiteto Pierre Onzaga, um dos organizadores dos protestos, disse que a proposta pode gerar um grande aumento da inflação na Colômbia.

“Ao taxar o plástico [de uso único] e retirar as isenções da gasolina, acabaria aumentando o preço de todos os alimentos que são embalados em plástico: sal, açúcar, arroz e massas nas lojas de bairro”, alegou.

Outra proposta criticada nas manifestações é o projeto Paz Total: Petro alega pretender reduzir a violência relacionada ao narcotráfico ao negociar acordos de paz com grupos guerrilheiros e discutir a legalização das drogas.

“Estão priorizando o traficante em detrimento do comerciante, o delinquente ao invés do empresário”, dizia o cartaz de um manifestante em Cali na última terça-feira.

Embora aliados tenham desqualificado as manifestações como protestos da “extrema direita”, Petro disse que os insatisfeitos têm o direito de expressar sua opinião, ainda que tenha sugerido que esses descontentes espalham informações falsas.

“O direito de se expressar sempre será respeitado. Mas sempre teremos o direito de informar quando for difundida desinformação. No geral, as marchas não tiveram violência”, escreveu no Twitter.

FONTE: Gazeta do Povo https://www.gazetadopovo.com.br/mundo/arrependidos-por-que-a-populacao-colombiana-esta-indo-as-ruas-protestar-contra-petro/

Alerta para a reta final: Não podemos cair na nova estratégia do inimigo

Sempre me perguntei por que Jesus convocou Pedro, que o negou três vezes, para ser a pedra angular da igreja. Depois de muito refletir, cheguei a conclusão que Jesus se lembrou e sabia, que na tempestade em pleno mar, Pedro foi o único a acreditar que poderia colocar os pés na água, para seguir ao seu encontro. Apesar de vacilar na dúvida por um instante e até afundar, a mão de Cristo o salvou. Independente disso, naquele local, Pedro era o único que tinha coragem e fé em abundância, para acreditar no poder de Deus, a ponto de andar nas águas por metros.

E por isso, o senhor o escolheu.

Nós, os bolsonaristas, temos trinta por cento de todos os votos do Brasil, e isso não mudou em quatro anos. Temos 120 milhões de evangélicos com voto declarado, assim como os Lava-jatistas de volta por causa de Moro e Deltan. Temos também os sertanejos, a classe média, e grande parte da população carente que melhorou nos últimos quatro anos, além do pessoal do voto envergonhado, que é muita gente.

Somos a maioria. Não tem como duvidar disso.

A estratégia do inimigo agora é juntar um bolo de pesquisas que ignorem a Brasmarket, a Modal e a Veritas, além de jogar um monte de polêmicas nas redes, criando medo com o suporte de alguns togados, no que tende a fraude eleitoral.

Isso vai fazer alguns dos 58 milhões de Pedros duvidarem por um instante, no intuito de fazer os apoiadores afundarem. Nessa hora, nos erguemos nas mãos de Cristo, olhamos para a realidade de modo racional, e entendemos que não há o que duvidar.

Temos muito mais gente e nenhum comentarista de rede social sabe mais que o filho do presidente, ou o ministro da defesa, que dizem estar despreocupados com fraude.

O ideal agora é se acalmar, evitar os jornais televisivos, ligar e convencer com o coração aquele último amigo indeciso, e acreditar firmemente na vitória.

Quando Neo perguntou a Morfeu porque tinha sangrado em uma simulação no filme Matrix, o líder disse que se ele morresse no cérebro, o corpo seria um reflexo.

É isso que querem fazer com você.

Querem te derrotar na Matrix, para te derrotar na vida real.

Não duvide.

FONTE: Jornal da Cidade https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/42588/alerta-para-a-reta-final-nao-podemos-cair-na-nova-estrategia-do-inimigo

Pesquisa eleitoral faz mal para o coração

Esta quinta-feira é Dia Mundial do Coração. É um dia destinado à prevenção de doenças cardíacas, porque o coração é o que mais mata no planeta Terra, segundo a Organização Mundial de Saúde: são 18 milhões de mortes por ano. Mas está difícil segurar o coração assim, dias antes da eleição mais animada e mais polarizada que eu já vi. O segundo turno entre Lula e Collor em 1989 foi bastante polarizado, mas agora está mais, até porque o eleitorado é muito maior: 156 milhões de brasileiros serão chamados às urnas obrigatoriamente.

Tem gente que está com coração aos pulos, porque acredita nas pesquisas. Mas vi no Twitter do Vinícius Mariano um levantamento de 30 erros graves dos dois principais institutos de pesquisa na eleição de 2018 para senador. Fulano de Tal estava em quarto lugar três dias antes da eleição e foi eleito. Outro, que estava em terceiro lugar, foi reeleito. Um estava em primeiro, bem longe dos outros, coisa de 50% a 10%, mas foi o de 10% que ganhou a eleição.

Para governador aconteceu a mesma coisa; alguns citados por ele foram Carlos Moisés, de Santa Catarina; Wilson Witzel, do Rio de Janeiro; e Romeu Zema, de Minas: estavam todos lá atrás, não tinham a menor chance cinco dias antes da eleição, segundo os grandes institutos de pesquisa. Para a Presidência, aquele que acabou eleito presidente perdia para todo mundo, só não perdia para Marina Silva, se não me engano. Ou seja, foi tudo um fiasco em 2018.

Alguém me explique: por que ainda tem quem acredite? Por masoquismo? Não sei. Muitos acreditam por interesse, pra usar como propaganda. Eles me pegaram em 2018, vão me pegar de novo só se eu permitir. Muito obrigado ao jornalista Vinícius Mariano, que fez esse levantamento para nos lembrar do que aconteceu em 2018.

Moraes mostra sala de totalização de votos

Na quarta-feira o presidente da Justiça Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, mostrou a sala de totalização ao ministro da Defesa, ao presidente do PL e a representantes dos outros partidos. Na verdade não é bem a sala de totalização; ali se monitora a chegada, porque depois há um computador maior que vai somar tudo. Funciona no terceiro andar de um majestoso e faraônico palácio, construído para abrigar uma Justiça Eleitoral que na verdade é um órgão administrativo para organizar uma eleição a cada dois anos. Por isso que outros países não têm Justiça Eleitoral, são secretarias de Estado que fazem tudo, por exemplo, nos Estados Unidos, mas essa é uma outra questão.

Agora todos sabem quem é o padre Kelmon

Que estranho: peguei a agenda dos candidatos na quarta-feira e só um candidato, o atual presidente, candidato à reeleição, estava nas ruas: em Santos (SP), fazendo motociata. Os outros todos tinham compromissos fechados.

Não resta dúvida de que o debate no SBT deu projeção ao padre Kelmon. Ele não foi o grande vencedor, mas deu um salto. Todos passaram a saber quem é esse tal padre, que era vice na chapa do Roberto Jefferson. Mas Jefferson foi impedido de concorrer porque, mesmo sendo indultado, continua ficha-suja, assim como Daniel Silveira, que também que foi indultado e segue ficha-suja. O que não é o caso do ex-presidente, que foi condenado, teve o processo anulado e depois virou um ficha-limpa; segundo o Supremo, são questões diferentes.

São é coisas muito estranhas, que acabaram denunciadas no New York Times, levando o jornalista Claudio Humberto a observar que tudo o que o New York Times está denunciando não aparece na grande imprensa brasileira. Que mico, não? Que omissão, que coisa incrível. Sempre vi a grande imprensa brasileira se espelhar no New York Times, pois agora o New York Times está mostrando como se faz jornalismo.

FONTE: Gazeta do Povo https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/alexandre-garcia/pesquisa-eleitoral-faz-mal-para-o-coracao/

Auditoria do PL diz que técnicos do TSE têm “poder de manipular resultado da eleição”

O Partido Liberal (PL), do presidente Jair Bolsonaro, divulgou nesta quarta-feira (28) as principais conclusões de uma auditoria que fez sobre a segurança do sistema de votação, apuração e totalização dos votos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Num documento de duas páginas, o partido diz ter encontrado, entre outros pontos, um “quadro de atraso” na implantação de medidas “mínimas necessárias” na segurança da informação; risco de invasão interna ou externa nos sistemas eleitorais, “com grave impacto nos resultados das eleições de outubro”; e um “poder absoluto” de alguns técnicos da Corte para “manipular resultados da eleição, sem deixar qualquer rastro”.

Em nota oficial, o TSE afirmou que as conclusões do documento “são falsas e mentirosas”, e informou que o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, determinou a apuração de responsabilidade criminal de seus idealizadores – “uma vez que é apócrifo”, alega o tribunal –, bem como uma investigação contra o PL por suposto desvio de finalidade no uso de verba do fundo partidário (leia a nota na íntegra no final deste texto).

A auditoria do PL foi iniciada em julho deste ano por um grupo de técnicos do Instituto Voto Legal (IVL), comandado pelo engenheiro Carlos Rocha, um dos desenvolvedores do primeiro modelo de urna eletrônica usado no Brasil e crítico do sistema atualmente adotado pelo TSE. Ele defende a certificação digital de cada voto e auditorias externas independentes, não controladas pela Corte, sobre o funcionamento das urnas eletrônicas.

O trabalho foi iniciado após pressão de Bolsonaro por uma fiscalização mais profunda e independente sobre os sistemas do TSE, tarefa também realizada pelas Forças Armadas. Do ano passado para cá, o presidente tem intensificado suas críticas às urnas eletrônicas, especialmente após a rejeição, pelo Congresso, da proposta do voto impresso.

Na auditoria, auditores do PL buscaram informações detalhadas do próprio TSE sobre a segurança de seus sistemas de tecnologia e a gestão de riscos, inclusive numa autoavaliação submetida ao Tribunal de Contas da União (TCU). O grupo de auditores contratados pelo PL buscou verificar se procedimentos e gestão seguem normas vigentes e as melhores práticas na área.

Ao todo, a auditoria diz ter identificado 24 itens como falhas, quando confrontados com a Constituição Federal, leis, resoluções, normas técnicas e boas práticas, detalhados no Relatório de Auditoria de Conformidade do PL no TSE e agrupados nos seguintes temas:

1. Descumprimento de Resoluções, Leis e da Constituição Federal;
2. Assinatura Digital com Certificado Digital ICP-Brasil;
3. Sigilo do Voto;
4. Governança Organizacional do TSE;
5. Governança e Gestão de Segurança e de Tecnologia da Informação;
6. Documentação dos Processos Eleitorais;
7. Certificação de Equipamentos e Programas do Sistema Eletrônico de Votação SEV.

“A auditoria do Partido Liberal (PL) utilizou uma lista de avaliação e controles com 215 questões propostas com base no Anexo A da norma ABNT de Sistemas de Gestão da Segurança da Informação – Requisitos (NBR ISO IEC 27001 de 2013). O TSE satisfaz plenamente apenas 5% dos requisitos para atender à certificação por esta norma de segurança”, diz a conclusão da auditoria.

Na autoavaliação, feita pelo próprio TSE e submetida ao TCU, os técnicos atribuíram nota zero em sete itens ligados à área de segurança e tecnologia da informação, entre eles “identificação precoce de requisitos de segurança da informação e a gestão permanente desses requisitos durante todo o ciclo de vida do software”; “processo de gestão de continuidade do negócio”; “capacidade em gerir riscos de TI”; e “gestão de incidentes de segurança da informação”.

O PL diz que algumas dessas atividades são de “fundamental importância” e que a governança e gestão identificadas nessa área revelam “extrema insuficiência”.

Poder de manipular resultados num grupo restrito de servidores

Segundo o PL, o poder de manipulação dos resultados se daria porque “somente um grupo restrito de servidores e colaboradores do TSE controla todo o código fonte dos programas da urna eletrônica e dos sistemas eleitorais”, e “sem qualquer controle externo”. “Não foram encontrados os procedimentos necessários para proteger estas pessoas expostas politicamente (PEP) contra a coação irresistível, gerando outro risco elevado”.

Outro problema identificado está na “gestão de fornecedores da cadeia de tecnologias de informação e comunicação”, considerada “precária”. Não há, segundo a auditoria, uma política de segurança na relação com fornecedores de equipamentos, serviços e sistemas. “Considerando que cerca de dois terços da força de trabalho compõe-se de terceiros, trata-se de um risco substancial”, diz essa parte da auditoria.

Mesmo os documentos oficiais emitidos pelas urnas eletrônicas e que, segundo o TSE, registram fielmente as escolhas do eleitor, não são confiáveis, no entendimento do PL. “Sem a assinatura eletrônica qualificada, com um certificado digital da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), os documentos gerados pela urna eletrônica, incluindo a zerésima, o registro do voto e o boletim de urna, não têm a garantia da presunção legal de que o seu conteúdo é legítimo e verdadeiro, definida em lei”, diz o partido.

O boletim de urna é um extrato emitido por cada máquina com a soma dos votos recebidos naquela seção por cada candidato. É com base nele que os votos são totalizados no TSE. O registro do voto (RDV) é um arquivo, no formato de uma tabela, que registra os votos dados por cada eleitor nos candidatos a cada um dos cargos em disputa. Nesse arquivo, não se identifica o eleitor e a ordem em que cada um votou naquela seção eleitoral é embaralhada. Já a zerézima é um documento impresso pela urna antes da votação que demonstra que não foi digitado qualquer voto nela até aquele momento.

PL diz que objetivo da auditoria é aumentar confiança no TSE

O documento divulgado pelo PL se inicia afirmando que “grandes organizações, com alto investimento em segurança da informação, frequentemente, têm sido alvo de sequestro dos seus sistemas, por organizações criminosas com objetivo de extorsão”. No meio, registra a importância dada ao tema em normas do governo, do TCU e do Conselho Nacional. Por fim, diz que o objetivo do PL “é fortalecer a transparência eleitoral e a governança em TI e em gestão da segurança da informação no TSE”. “É imperativo aumentar a confiança do eleitor no sistema eletrônico de votação e nos processos eleitorais”, diz o documento.

Presidente do IVL e responsável pela auditoria, Carlos Rocha diz que tenta desde agosto, sem sucesso, se reunir com servidores de cúpula do TSE para apresentar esses problemas. Ele chegou a ser atendido no início daquele mês pela então secretária-geral Christine Peter, auxiliar direta do então presidente da Corte, Edson Fachin. Depois que Alexandre de Moraes assumiu a presidência do TSE, ele não conseguiu mais reuniões.

Em razão disso, o PL resolveu divulgar nesta terça as conclusões da auditoria. Antes, no dia 19 de setembro, Rocha enviou ao novo secretário-geral, José Levi, braço-direito de Moraes, as conclusões, num documento mais extenso, de 130 páginas.

À reportagem, Rocha disse que as auditorias internas do TSE são positivas, mas o que garante a confiança no sistema e na instituição são auditorias externas independentes. “Tínhamos a expectativa de conversar com a nova gestão. É comum que em várias organizações, quando um novo presidente assume, queira auditorias externas para tomar precauções. Fomos lá para dar informações no melhor interesse de colaborar. Nosso objetivo não é gerar problema. Quem audita constrói, não cria problema”, disse.

“O objetivo do trabalho é trazer uma contribuição construtiva, para aumentar a confiança dos eleitores no sistema de votação e aumentar a confiança da sociedade na instituição Justiça Eleitoral. Nos últimos anos houve uma queda na confiança, pois menos da metade dos eleitores confia muito nas urnas. E a confiança da sociedade na instituição também diminuiu”, acrescentou.

Nesta semana, Carlos Rocha acompanhou o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, em duas visitas feitas ao TSE. Na última terça-feira (27), o ex-deputado teve uma reunião a sós com Moraes, sem sua participação. Nesta quarta (28), o engenheiro participou de uma rápida visita à sala de totalização dos votos na Corte, junto com dezenas de outros representantes de partidos, entidades fiscalizadoras, como Forças Armadas, Ministério Público e missões de observação.

Leia abaixo algumas das conclusões da auditoria do PL

TSE diz que conclusões da auditoria são “falsas e mentirosas”

Em nota oficial, o Tribunal Superior Eleitoral se manifestou da seguinte maneira:

“As conclusões do documento intitulado ‘resultados da auditoria de conformidade do PL no TSE’ são falsas e mentirosas, sem nenhum amparo na realidade, reunindo informações fraudulentas e atentatórias ao Estado Democrático de Direito e ao Poder Judiciário, em especial à Justiça Eleitoral, em clara tentativa de embaraçar e tumultuar o curso natural do processo eleitoral.

Diversos dos elementos fraudulentos constantes do referido ‘documento’ são objetos de investigações, inclusive nos autos do Inquérito nº 4.781/DF, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, relativamente a fake news, e também já acarretaram rigorosas providências por parte do Tribunal Superior Eleitoral, que decidiu pela cassação do diploma de parlamentar na hipótese de divulgação de fatos notoriamente inverídicos sobre fraudes inexistentes nas urnas eletrônicas (Recurso Ordinário Eleitoral n. 0603975-98.2018.6.16.0000/PR).

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, determinou a imediata remessa do documento ao Inquérito nº 4.781/DF, para apuração de responsabilidade criminal de seus idealizadores – uma vez que é apócrifo –, bem como seu envio à Corregedoria Geral Eleitoral para instauração de procedimento administrativo e apuração de responsabilidade do Partido Liberal e seus dirigentes, em eventual desvio de finalidade na utilização de recursos do Fundo Partidário.”

FONTE: Gazeta do Povo https://www.gazetadopovo.com.br/eleicoes/2022/auditoria-do-pl-diz-que-tecnicos-do-tse-tem-poder-de-manipular-resultado-da-eleicao/

Bolsonaro: Exército garantirá voto de quem vestir verde e amarelo. TSE não cogita proibir

Ainda não se confirmou se o TSE cogita a proibição da cores nacionais

Em sua tradicional livre, o presidente Jair Bolsonaro (PL) exortou os brasileiros a irem votar vestindo camisa da Seleção Brasileira, neste domingo (2), anunciando que onde houver presença de militares do Exército ninguém será impedido de votar vestindo camisa nas cores nacionais.

Bolsonaro fez a afirmação ao ler em voz alta a informação, que parece falsa, de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estaria avaliando proibir o acesso de eleitores à sessão eleitoral, vestindo camisas com as cores do Brasil.

“Você tem medo de quê, Alexandre de Moraes?”, perguntou Bolsonaro, concluindo logo em seguida que o temor do presidente do TSE seria o de ver “o mar de brasileiros” indo votar de verde e amarelo.

Apesar da fala do presidente, não há informação confirmada de que o TSE cogite essa proibição, mas a informação, ainda que falsa, ganhou credibilidade em razão de decisão recente de uma juíza gaúcha, depois anulada, de proibir eleitores empunhando bandeiras do Brasil ou vestindo as cores nacionais, por considerar que seriam elementos que “caracterizam” uma das forças políticas em disputa.

A lei permite que o eleitor se vista como quiser, no ato de votação, inclusive com camisetas mostrando o rosto do seu candidato. A lei proíbe apenas que o eleitor se manifeste durante o processo de votação, na seção eleitoral.

O assunto incendiou as redes sociais, onde muitos manifestam a intenção de comparecerem vestindo a camisa canarinha, como foi o caso do apresentador de TV Ratinho. Ele divulgou vídeo afirmando que “nada vai me impedir de ir votar vestindo minha camisa verde e amarela”.

FONTE: Diário do Poder https://diariodopoder.com.br/eleicoes-2022/bolsonaro-exercito-garantira-voto-de-quem-vestir-verde-e-amarelo-tse-nao-cogita-proibir

Grupo de advogados pede que Moraes seja afastado do TSE por fazer gesto de “degola” em sessão

Um grupo de advogados pediu nesta quarta-feira (28) que o ministro Alexandre de Moraes seja afastado da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pedido foi motivado após o ministro ser filmado fazendo um gesto com a mão no pescoço, associado ao ato de degola, durante a sessão que julgava se o presidente Jair Bolsonaro (PL) poderia fazer lives do Palácio do Planalto durante a campanha.

O julgamento era transmitido pela TV Justiça e pelos canais oficiais da Corte eleitoral e gerou críticas por parte de apoiadores do mandatário. Moraes fez o gesto após passar a palavra à ministra Maria Claudia Bucchianeri. Segundo o jornal Extra, o sinal do ministro teria sido feito em tom de brincadeira a um assessor que estava no plenário do TSE. No vídeo, é possível ver que Moraes, ao fazer o gesto, olha para a frente do plenário, onde fica a plateia.

No entanto, para o grupo de advogados, o gesto de “degola” ocorreu “em clara alusão ao procedimento que estava sendo julgado, passando a mensagem de que ‘o caso estava encerrado’ e seria ‘degolado’”. Eles argumentam que isso teria ocorrido devido ao fato de Moraes precisar desempatar o julgamento sobre as lives, que acabou em quatro votos contra a transmissão das lives e três votos a favor.

Assinam o pedido os advogados: Paulo César Rodrigues De Faria, Paulo Fernando Alves Maffioletti, Isabela Bueno De Sousa, Geraldino Santos Nunes Júnior, Marco Aurélio Bacelar De Souza, Emerson Tadeu Kuhn Grigollete Junior, Lúcia Erika De Oliveira Barreto, Flávia Ferronato, e Fabiana Barroso.

Além do afastamento, eles pedem que o presidente do TSE preste depoimento sobre o caso e que seja declarada sua suspeição. Segundo o grupo, “o ministro Alexandre de Moraes, com esse gesto, e seu passado de nomeações de Geraldo Alckmin e Lula, demonstra que ele tem lado, o que é vedado pelo Código de Processo Civil, onde ser inimigo da parte ou possuir interesse no julgamento, é causa de suspeição.”

Ainda de acordo com os advogados, “o gesto inapropriado do ministro não deixa dúvidas de sua conduta lesiva à IMPARCIALIDADE do juiz, colocando em risco todo o processo eleitoral, tendo em vista a proximidade do pleito e seu posicionamento durante a Sessão e histórico de perseguições ao presidente Bolsonaro”. Os advogados ainda pediram para que o TSE notifique a Procuradoria-Geral Eleitoral e o Senado Federal, para apurarem o caso.

“Ainda, o Excepto [Alexandre de Moraes] age de forma deliberada contra todos que sejam ligados à direita, em claríssimo viés persecutório, com inúmeras ameaças e atos que demonstram a sua total parcialidade, totalmente contrária à sua conduta como JUIZ, prevista na Lei Orgânica da Magistratura, Código de Ética da Magistratura, Código de Processo Civil e Constituição Federal. Por tais razões, o Excepto deve ser afastado de suas funções, sob pena de MACULAR A ÍNTEGRA DO PROCESSO ELEITORAL, ante o claro favorecimento pessoal à chapa LULA-ALCKMIN”, acusam os nove advogados na petição contra o presidente do TSE.

FONTE: Gazeta do Povo https://www.gazetadopovo.com.br/eleicoes/2022/grupo-advogados-pede-moraes-seja-afastado-por-fazer-gesto-de-degola/

Por que o Brasil é a “bola da vez” entre os investidores estrangeiros

O mau humor dos investidores em relação às perspectivas para a economia global e, em menor grau, uma certa cautela com a proximidade das eleições acentuaram tensões no mercado financeiro brasileiro nos últimos dias. Ainda assim, analistas continuam apontando que o Brasil é a “bola da vez” do investimento estrangeiro entre os países emergentes.

“Acreditamos que os ativos brasileiros possam seguir em uma tendência de redução de risco e valorização nos próximos meses, mesmo com as eleições estando próximas”, apontaram analistas da XP em relatório divulgado na manhã de terça-feira (27). Do início do ano até terça, a bolsa brasileira acumulou valorização de 7,5% em dólares, ao passo que as principais bolsas do mundo sofreram perdas de 23,1%, em média, segundo o índice MSCI Global.

Nos Estados Unidos, o principal mercado global de ações, os dois principais indicadores (o S&P 500 e o Dow Jones) recuaram 20% no ano. Na Nasdaq, a bolsa que reúne principalmente empresas de tecnologia, a queda foi maior: 30%. A justificativa, segundo Gabriela Joubert, analista do banco Inter, é de que essas empresas são mais sensíveis à alta nos juros que o banco central norte-americano está promovendo para combater a inflação.

Para a estrategista Jennie Li, da XP, o Brasil está bem posicionado em relação a seus pares. “Comparando a rentabilidade da renda variável brasileira com juros reais, a bolsa por aqui está bem atrativa.”

Investimento produtivo também está em alta

Não é só no investimento em carteira, como é conhecido o financeiro, que o Brasil está bem. O mesmo ocorre em relação ao investimento produtivo. Segundo o Banco Central, o saldo do Investimento Direto no País (IDP) – dinheiro aplicado por estrangeiros na economia “real” – foi de US$ 65,6 bilhões, ou 3,73% do PIB, no intervalo de 12 meses até julho. É o melhor desempenho desde março de 2020.

De janeiro a julho de 2022, o IDP teve saldo de US$ 52,6 bilhões, 57% acima do mesmo intervalo do ano passado e o maior valor em uma década para esse período do ano. Nos 12 meses de 2021, os ingressos haviam sido de US$ 46,4 bilhões. Em todos os casos citados, os valores do IDP são líquidos, isto é, já foram descontadas as saídas de capital.

Dados da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad, na sigla em inglês) mostram que, em 2021, o Brasil foi o sexto principal destino para investimentos estrangeiros no setor produtivo, atrás de Estados Unidos, China, Hong Kong, Cingapura e Canadá. Pela contabilidade da Unctad, foram aplicados US$ 50,4 bilhões em investimentos estrangeiros no setor produtivo do Brasil.

O que favorece o investimento estrangeiro no Brasil

Os especialistas explicam que uma série de fatores favorece o investimento estrangeiro no Brasil:

• o país foi um dos primeiros a reagir à expansão da inflação mundial, aumentando a taxa de juros;
• o Brasil tem ativos com valores atraentes e grande exposição aos setores que os investidores querem;
• países que disputam o capital estrangeiro com o Brasil não estão atraentes devido a fatores internos. É o caso de Argentina, Rússia e Turquia;
• diversos riscos geopolíticos lá fora, além da guerra entre a Rússia e a Ucrânia; e
• risco de recessão em algumas das principais economias mundiais, por causa da alta dos juros.

Uma vez que se antecipou, o Brasil já conseguiu dar uma trégua no aperto monetário. Após 12 altas consecutivas desde março de 2021, o Banco Central decidiu manter a taxa básica (Selic) em 13,75% ao ano na mais recente reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). A manutenção ocorre após registros de deflação em julho, agosto e na parcial de setembro.

O Banco Central, porém, não descarta novas altas, dizendo estar atento à evolução da atividade econômica, à dinâmica da inflação de serviços, às expectativas para a inflação de 2024 e às perspectivas fiscais. Um dos recados da ata da última reunião foi que os juros tendem a continuar altos por um longo período.

No resto do mundo, o tempo da política monetária é outro. Os Estados Unidos devem continuar elevando suas taxas por causa da inflação, que fechou os 12 meses encerrados em agosto em 8,3%, segundo o US Bureau of Labor Statistics. Lá, a meta de inflação anual é de 2%.

O fenômeno deve ser acentuado no Reino Unido, depois de a primeira-ministra, Liz Truss, e o ministro da Economia, Kwasi Kwarteng, anunciarem os maiores cortes de impostos em meio século, o que deve forçar o Banco Central local a aumentar ainda mais as taxas de juros. A inflação por lá é a maior dos últimos 40 anos.

Quem também está em um processo de aumento de juros causa da forte inflação é a zona do euro. Os preços tiveram uma alta anual de 9,1% em agosto, motivada por questões energéticas e de reajuste nos alimentos. É o triplo da alta verificada no mesmo período do ano passado.

Nesta semana, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) revisou para baixo as projeções de crescimento para o mundo. Agora, a estimativa para as 20 maiores economias é de uma expansão de 2,8%. Em junho, era de 3% e, em dezembro, 4,5%.

Enquanto isso, a instituição fez um forte ajuste – para cima – em sua projeção para o PIB brasileiro de 2022, que foi de 0,6% para 2,5%, mas ao mesmo tempo baixou de 1,2% para 0,8% a expansão esperada para 2023.

“A economia brasileira está relativamente bem em relação ao resto do mundo, sejam os emergentes ou países desenvolvidos”, diz o gestor de renda variável da Warren, Eduardo Grübler.

O ponto médio das projeções coletadas pelo Banco Central e publicadas no relatório Focus sinaliza para um crescimento do PIB de 2,67% e de uma inflação de 5,88% em 2022. Para o ano que vem, as medianas são de 0,5% e 5%, respectivamente.

Li, da XP, avalia que o país está bem posicionado quando se olha para fora. “Comparando a rentabilidade da renda variável brasileira com juros reais, a bolsa por aqui está bem atrativa”, diz. Segundo ela, essa rentabilidade é influenciada por dois segmentos bastante cobiçados no momento: bancos e commodities, que juntos respondem por mais de 60% do Ibovespa.

Victor Beyrutti, economista da Guide Investimentos, destaca que outro fato a se considerar é que os Estados Unidos e a Europa entraram em 2022 com a bolsa nas máximas históricas, enquanto o Brasil estava mais distante de seu melhor momento.

Na renda fixa, o país tem um importante trunfo: oferece uma boa relação entre risco e retorno. Tem os maiores juros reais (já descontada a inflação) do mundo, à frente de México, Colômbia, Chile e Indonésia. Levantamento feito pela gestora de fundos de investimento Infinity mostra que por aqui os juros reais são de 8,22% ao ano, considerando a inflação e os juros futuros dos próximos 12 meses.

O Brasil também se beneficia da má situação de concorrentes que disputam espaço no portfólio do investimento estrangeiro. A Argentina está em meio a uma crise e foi obrigada a renegociar o acordo que tinha com o Fundo Monetário Internacional (FMI). A Rússia está às voltas com uma campanha militar problemática na Ucrânia, que já lhe rendeu sanções internacionais e pode render novas. E a Turquia tem uma política econômica errática.

Outro fator que favorece o Brasil é a distância dos principais problemas geopolíticos: além da guerra na Ucrânia, há as tensões entre os Estados Unidos e a China e entre esta e Taiwan.

Quais as tendências para o investimento estrangeiro no Brasil em 2023

Para o diretor da Nova Futura Asset, Pedro Paulo Silveira, uma combinação de três percepções pode manter o mercado otimista por mais tempo. São elas:

• o Brasil agiu rápido para controlar a inflação e teve sucesso;
• o país está superando as expectativas em relação ao crescimento e à política fiscal; e
• o resultado eleitoral – qualquer que seja – será bom para o país.

Li, da XP, também acredita que os ativos brasileiros possam seguir em uma tendência de redução de risco e valorização nos próximos meses.

Para ela, os trunfos do país são a grande exposição na bolsa brasileira aos setores que os investidores querem no momento, como commodities e bancos, o valor atraente das ações e as altas taxas de juro na renda fixa.

Beyrutti, da Guide, acredita que é preciso esperar o cenário pós-eleições. Um dos fatores que pesam é o menor otimismo em relação à economia mundial, marcada por alta inflação e crescimento menor, que poderia levar a uma migração dos investidores a papéis mais seguros, como os títulos do Tesouro americano.

FONTE: Gazeta do Povo https://www.gazetadopovo.com.br/economia/investimento-estrangeiro-brasil-bola-da-vez/