Às vésperas do dia “D”, tudo ainda pode acontecer: seja ao longo da semana que antecede o pleito ou durante a carregada e intrincada jornada de votação. Mesmo após a divulgação do resultado oficial das urnas, “surpresas” impactantes podem, até nesse momento, subitamente irromper – conforme os delineamentos e predicados do veredicto final da tempestuosa e acidentada travessia.

Isso porque não se trata, o sufrágio do 2 de outubro de 2022, de uma  eleição normal, ordinária, rotineira (comme d’habitude), mas de uma verdadeira e acirrada  guerra, de literal e imprevisível confrontação – em fase do atingimento de seu clímax, em pleno  ápice do embate terminal.

Há quem aposte num recrudescimento do clima de violência civil; em confrontos de rua; na propagação de escândalos (verdadeiros ou falsos) guardados para a última hora (feito “bala de prata” contra o esconjurado inimigo) – inclusive, até, em fraude eleitoral (como por muitos conjecturado), com manipulação das urnas eletrônicas em favor de candidaturas previamente selecionadas pelo “sistema” (que não aceita mais uma derrota).

Fato é que tudo, decerto, é possível (e factível) no presente e sombroso cenário, a julgar pela agitação exacerbada das narrativas em conflito; pela intolerância ideológica difusa e extremada; pela litigância de má fé inscrita em atitudes frontalmente dissonantes das regras do jogo; mas,  sobretudo – o mais grave dentre todos os fatores correntes –, pela profunda crise institucional  instalada, há muito, no país, decorrente, primordialmente, da postura facciosa e degenerada do STF e do TSE, em seu ilegítimo e abusivo ativismo judicial e político. 

Trata-se de uma conjuntura em que não há mais segurança jurídica alguma, tampouco garantias  legais mínimas de proteção e desempenho, abortado, na própria raiz e substância, o prematuro e malogrado Estado de Direito. Um contexto em que até a Constituição de 1988 (outrora dita  “Cidadã”) já foi rasgada e estuprada não menos que por aqueles que deveriam ser os seus  máximos guardiães – e não os impudicos e aleivosos algozes.

Vive-se, para todos os efeitos, a ditadura da toga, estimulada e pressionada por um sistema  oligárquico-patrimonialista (grandes bancos, empreiteiras, grupos de comunicação,  narcotráfico, etc., associados a interesses intervencionistas estrangeiros) disposto a cometer  todo tipo de crime político para reaver, a qualquer custo, ao preço da ruptura democrática, a  posse totalitária do Estado, com o retorno triunfal do arcaico e corrompido regime cleptocrático de antigamente – já devidamente destrinchado, em todas as suas dimensões, pela extinta  Operação Lava Jato.

Por isso, censura, perseguições seletivas, difusão de fake News, falsificação das intenções de  voto por transviados institutos de pesquisa, fraude eleitoral e, até, cassação de candidaturas ou  mandatos (mesmo que a posteriori, sob argumentos falaciosos de “abuso de poder” durante o  período eleitoral) poderão figurar como arsenais golpistas de ataque do “sistema”, através de  suas “milícias” de frente (engravatadas ou togadas), contra o triunfo de adversários (como no  caso de Bolsonaro) que, encarnando a vontade popular, afrontem o convencional status quo,  impedindo ao velho establishment o controle absoluto e exclusivo do único obséquio, por este,  nessa guerra toda, almejado: as chaves do cofre (e da designação de postos estratégicos) para  fins privatistas e “cabulosos”. Simples assim.

Sim, os tradicionais “donos do poder” querem voltar à cena do crime. À fartura e desfrute dos  “saudosos” e “vantajosos” (por assim dizer) “tempos imemoriais”, quando tudo era exequível à  luz da fanfarronice, da patifaria e da bandidagem – só que agora com mais sede ao pote, sangue  nos olhos e desejo de vingança. 

As eleições de outubro de 2022, por conseguinte, na moldura desse tortuoso e alarmante quadro, revestem-se da máxima e culminante relevância, pois representam, ao fim e ao cabo, uma luta crucial entre republicanismo e cleptocracia; democracia e ditadura; liberdade e servidão. Uma guerra cujo desenlace definirá, para o bem ou para o mal, o destino dos  brasileiros para o restante do século XXI – e para a qual toda a atenção (e concentração) das  forças democráticas será determinante e decisiva, nesse round final.

Alex Fiúza de Mello. Professor Titular (aposentado) de Ciência Política da Universidade Federal do Pará (UFPA). Mestre em Ciência Política (UFMG) e Doutor em Ciências Sociais (UNICAMP), com Pós-doutorado em Paris (EHESS) e em Madrid (Cátedra UNESCO/Universidade Politécnica). Reitor da UFPA (2001-2009), membro do Conselho Nacional de Educação (2004-2008) e Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Pará (2011-2018).

FONTE: Jornal da Cidade https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/42541/as-vesperas-do-dia-d-no-limiar-da-batalha-final-a-luta-crucial-entre-republicanismo-e-cleptocracia-democracia-e-ditadura-liberdade-e-servidao

Bolsonaro sobre o futuro do país: “O Brasil é a Terra prometida” (veja o vídeo)

O Brasil enfrenta um momento ímpar de sua história.

Enquanto o mundo enfrenta a maior crise econômica do últimos 40 anos, desde a crise do Petróleo dos anos 1970. O Brasil vai na contramão.

Os dados da economia são animadores em todos os sentidos e as previsões tem sido cada vez mais otimistas.

Recentemente, o Presidente Bolsonaro tem falado com certa frequência que o Brasil é a terra prometida.

E seria o Brasil a terra prometida por Deus?

O que aconteceu no Brasil que está dando uma nova guinada em nossa história?

O que podemos esperar para o futuro?

Quais as previsões de religiosos do mundo para o futuro do Brasil?

Veja o vídeo:

FONTE: Jornal da Cidade https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/42542/bolsonaro-sobre-o-futuro-do-pais-o-brasil-e-a-terra-prometida-veja-o-video

Moraes vai acumulando inimigos cada vez mais poderosos

Até pouco tínhamos a impressão que ninguém poderia deter o Ministro Alexandre de Moraes. Porém, perseguir jornalistas e youtubers é uma coisa; invadir casas e quebrar sigilo de bilionários é outra bem diferente e as ‘peças do mecanismo’ começam a se movimentar contra aquele que a pouco os globalistas aplaudiam.

Até o New York Times se pronunciou:

‘Eu prefiro um golpe do que a volta do PT’, disse Jose Koury, proprietário de shoppings, em 31 de julho (…). Um dono de uma rede de restaurantes respondeu com um GIF de aplauso (…) sem dúvida um comentário preocupante. Mas o que se seguiu foi ainda mais alarmante para a 4ª democracia do mundo. Agentes federais invadiram as casas dos oito empresários. As autoridades congelaram suas contas bancárias, quebraram seus sigilos bancário, telefônico e digital. Ainda notificaram as redes sociais para suspender suas contas.

A manchete do New York Times nessa matéria, publicada nesta segunda (26), é a seguinte: 

Para defender a democracia, será que a Suprema Corte Brasileira foi longe demais?

E não é só o jornal americano que pensa assim, um grupo formado por 131 delegados da Polícia Federal apresentou uma notícia-crime no Ministério Público Federal (MPF) contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Fábio Alvarez Shor, delegado da Diretoria de Inteligência da PF. Eles afirmam que há indícios de abuso de autoridade na operação contra empresários alinhados ao presidente Jair Bolsonaro (PL), acusados de defender um golpe de Estado em um grupo de WhatsApp.

Inacreditavelmente a informação vem de colunistas do portal Metrópoles, Mirelle Pinheiro e Carlos Carone, até aqui tido com veículo ‘simpático’ ao Supremo.

A matéria sustenta que os argumentos utilizados pelo ministro para deflagrar a ação são “inacreditáveis”.

O texto da notícia-crime enfatiza que, para que haja atentado contra o Estado Democrático de Direito, deve se pressupor “violência ou grave ameaça, como prevê o artigo 359-M do Código Penal. Ora, inexistiu a violência! Quanto à grave ameaça, essa não saiu do campo da cogitação. Portanto, inexistente”.

O texto ainda pontua que há “nítido caráter político-partidário” e falta de imparcialidade nas decisões recentes do magistrado. Assim, é solicitado que a PGR “adote as providências cabíveis” e que a investigação contra os empresários seja anulada.

A atitude dos delegados é louvável, mas está longe de ser o único abuso do Supremo. De qualquer forma na segunda feira próxima, 3 de outubro, esse coro deve ganhar mais vozes.

FONTE: Jornal da Cidade https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/42540/moraes-vai-acumulando-inimigos-cada-vez-mais-poderosos

Lula: O histórico de rejeição, mentiras e vaias que a velha mídia tenta esconder (veja o vídeo)

Matéria especial produzida pela equipe da TV JCO relembra como Lula é rejeitado pelo povo há mais de uma década, por mais que os intelectuais e os jornalistas militantes digam o contrário. 

Não deve ser fácil mesmo para Lula e sua pelegada olhar para as imagens do 7 de setembro de 2021 e 2022 e relembrar momentos não tão amistosos entre o ex-presidiário e o povo brasileiro. 

Em 2007, por exemplo, na cerimônia de abertura dos Jogos Pan-Americanos, Lula chegou a dizer, após uma sinfonia de vaias:

“Se quiserem brincar com a democracia, ninguém sabe nesse país como colocar mais gente na rua do que eu”. 

Em 2022, ou seja, 15 anos depois, o (des)condenado continua protagonizando vexames e contando mentiras. Ele chegou a lamentar nunca ter sido chamado de mito…

Confira:

FONTE: Jornal da Cidade https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/42533/lula-o-historico-de-rejeicao-mentiras-e-vaias-que-a-velha-midia-tenta-esconder-veja-o-video

Abusos do STF repercutem em outros tribunais e alastram ativismo judicial

Os diversos casos de abuso e ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal (STF) estão repercutindo em decisões de instâncias inferiores, como tribunais eleitorais e tribunais de justiça, além de instituições como o Tribunal de Contas da União (TCU).

Em agosto, por exemplo, seguindo a tendência de perseguição do STF à Lava Jato – que, como já mostrou a Gazeta do Povo, criou um efeito cascata na Justiça brasileira –, o TCU condenou o ex-procurador Deltan Dallagnol e o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot a pagarem R$ 2,8 milhões como ressarcimento por passagens e diárias de membros da força-tarefa da operação. A decisão foi suspensa na semana passada, após a Justiça Federal do Paraná encontrar “manifestas e abundantes” ilegalidades no procedimento do TCU.

Na semana passada, emulando um procedimento que já ficou comum em instâncias superiores, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí ordenou uma ação da Polícia Federal que interrompeu a transmissão ao vivo de um programa da TV Piauí. O pretexto para a operação foi o mesmo que já se tornou costumeiro em decisões do STF: o veículo teria propagado fake news.

Também na semana passada, uma juíza do TRE do Paraná ordenou que Dallagnol apagasse um vídeo com críticas ao STF – entre outras coisas, o ex-procurador disse que o tribunal, nas atuais circunstâncias, virou a “casa da mãe joana”. Na justificativa da decisão, a juíza afirmou que o vídeo é “claramente um ataque à instituição suprema do Poder Judiciário brasileiro”.

Até poucos anos atrás, falas até mais agressivas contra o STF não costumavam ser alvo de ações judiciais. Em um vídeo de 2018 publicado no Facebook, por exemplo, o então deputado federal do PT Wadih Damous defendeu a necessidade de “redesenhar o Poder Judiciário” e de “fechar o Supremo Tribunal Federal”, mas não teve o conteúdo apagado.

O ativismo judicial do STF também tem feito escola em outros tribunais no campo da ideologia de gênero. Em janeiro deste ano, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) cooperou com a Defensoria Pública em uma força-tarefa para obrigar cartórios a aceitar a alteração dos registros de nascimento de 47 pessoas para o gênero “não binarie” (sic) – isto é, nem feminino, nem masculino.

Desde 2018, seguindo orientação do Supremo, transexuais podem solicitar mudanças de nome e gênero em seu registro civil. Em sua decisão, o STF não chegou a abordar o problema daqueles que não se identificam com nenhum gênero, mas, seguindo a tendência de ativismo do Supremo, o TJ-RJ criou uma solução própria para a questão.

Abusos do STF acabaram com o pudor dos juízes, afirma jurista

Especialista em compliance, o advogado Jorge Derviche Casagrande diz que a conduta do STF em casos de corrupção “está espalhando malcriação no Judiciário”, e que muitos magistrados têm agido com “falta de pudor”, contrapondo pareceres do Ministério Público e do corpo técnico dos tribunais.

“Vejo que, nos últimos dois ou três anos, os juízes estão decidindo como querem, sem aplicar a Constituição, passando por cima de dispositivos legais, porque é isso que o STF está fazendo”, afirma. “O Judiciário todo acompanha o que os ministros fazem. E não só o Judiciário, como as cortes de contas, as cortes administrativas”, acrescenta.

O jurista cita, entre as arbitrariedades inspiradas em atos de cortes superiores, o mandado de busca e apreensão contra o ex-juiz Sergio Moro, candidato a senador no Paraná pelo União Brasil, por suposto descumprimento de regras eleitorais em materiais de campanha.

“Como o STF age de forma contextual em vez de agir de forma legal, ele acaba ensinando os outros magistrados a atuar da mesma forma. ‘Se o STF faz, eu posso também!’ É uma malcriação. Eles ensinam para os julgadores que eles têm poderes excelsos: decidem como querem, de acordo com a conveniência. A juíza eleitoral não gosta do Moro? Então, em vez de notificá-lo para corrigir, porque a letra ficou não sei quantos porcento menor, e recolher o material, como normalmente faz, não… Bota a Polícia Federal na casa do cara. ‘Vamos invadir, com advogado e tudo, porta adentro, vamos arrebentar, entendeu?’ E essa juíza vai ser punida por quem? Quem é que vai falar que ela se excedeu? E o que CNJ vai fazer? Nada.”

Casagrande diz que é evidente, no dia a dia, que os juízes de cortes inferiores estão sendo influenciados. “O que o STF ensina para o Judiciário? ‘Nós somos mais importantes que os demais poderes da República. Nós falamos por último. Se o [senador] Randolfe Rodrigues perder a discussão e recorrer a nós, nós somos mais fortes que o Parlamento inteiro.’ Está ensinando aos juízes que, no nosso ordenamento jurídico, o juiz pode decidir de acordo com o que vem à cabeça dele”, afirma.

“Eles vão se consolidando nessa posição deles de poder moderador, como definiu o ministro Toffoli naquela palestra em Portugal – o que é completamente absurdo”, complementa Casagrande, em referência a um evento em que Toffoli afirmou que o Brasil vivia “um semipresidencialismo com um controle de poder moderador”, exercido pelo Supremo Tribunal Federal.

FONTE: Gazeta do Povo https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/abusos-do-stf-repercutem-em-outros-tribunais-e-alastram-ativismo-judicial/

A liberdade de culto relativizada no STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, restabeleceu em caráter liminar – ou seja, provisório – o mandato do vereador Renato Freitas (PT), de Curitiba, que havia sido cassado pela Câmara Municipal por quebra de decoro. Em fevereiro deste ano, Freitas foi protagonista da invasão de uma igreja católica da região central da capital paranaense, durante protesto de rua contra a morte do congolês Moïse Mugenyi e de Durval Teófilo Filho, ambos brutalmente assassinados em episódios supostamente motivados por racismo. Para devolver o mandato a Freitas, Barroso se apoiou em uma questão processual, mas também fez juízos de valor a respeito da conduta da Câmara, com alegações que, uma vez transformadas em precedente, podem dar ensejo a novas violações à liberdade religiosa e de culto, validando novos atos como os que ocorreram na Igreja do Rosário.

A questão processual diz respeito a um conflito entre prazos de duração de processos de cassação de mandato: o processo de Freitas durou 131 dias, dentro do previsto pelo Código de Ética e Decoro Parlamentar do Regimento Interno da Câmara Municipal de Curitiba, mas acima do que determina o Decreto-Lei 201/1967 – que no entanto prevê prazos diferentes, se assim o determinarem legislações locais. Este é um caso típico em que o Judiciário é chamado a resolver a controvérsia, e Barroso o fez recorrendo à Súmula Vinculante 46 do STF, segundo a qual “a definição dos crimes de responsabilidade e o estabelecimento das respectivas normas de processo e julgamento são da competência legislativa privativa da União”, com o entendimento, lastreado em jurisprudência, de que processos por infrações político-administrativas (o caso específico de Freitas) também estão cobertos pela mesma regra. Não é nosso objetivo, aqui, dirimir este conflito, mas chamar a atenção para o que Barroso escreve na sequência de sua liminar.

Por mais nobre que a luta antirracista seja, nem ela, nem nenhuma outra reivindicação justifica o atropelo a outros direitos como a liberdade de culto, nem a hostilização de grupos religiosos, mesmo aqueles que têm posição política mais definida

O ministro, que em muitas ocasiões já se gabou do seu papel “iluminista”, resolveu “iluminar” os vereadores de Curitiba sobre o que é ou não quebra de decoro, mas acaba errando grotescamente em várias ocasiões. Na primeira delas, tenta retratar a cassação como consequência da militância e do protesto antirracista de Freitas, ao afirmar que a decisão da Câmara Municipal constituiu “restrição a direito fundamental, afastando a especial proteção conferida à liberdade de expressão de grupos minoritários em manifestações críticas que têm como objeto a tutela de um valor constitucional, qual seja: a igualdade racial”, e desconsiderou “a imunidade material conferida aos vereadores pelo art. 29, VIII, da Constituição, que constitui uma proteção reforçada às falas relacionadas ao exercício do mandato, dentre as quais se inclui, por óbvio, a luta antirracista”. A perda do mandato, no entanto, não ocorreu pelo protesto antirracista, que jamais deveria render qualquer punição a Freitas se não tivesse ocorrido o episódio específico da invasão da igreja – uma atitude sobre a qual não incide a imunidade parlamentar mencionada por Barroso, que protege “opiniões, palavras e votos”.

Barroso se afasta ainda mais da realidade quando se refere ao ocorrido simplesmente como “protesto pacífico em favor das vidas negras feito pelo vereador reclamante dentro de igreja”. Barroso, que em sua sabatina no Senado afirmou que “a religião é um espaço da vida privada. Merece todo o respeito, mas é um espaço da vida privada”, parece desconhecer completamente as implicações do ato de Freitas sobre a liberdade de culto. Por mais que a invasão tenha ocorrido depois do fim da missa (e não enquanto ela ocorria, como afirmaram os relatos iniciais), o fato de que, quando ainda estava acontecendo do lado de fora da igreja, o protesto já vinha atrapalhando a cerimônia, levando o sacerdote celebrante a “acelerar” o rito. Além disso, igrejas não se tornam “terra de ninguém” quando não há missas ou cultos: os fiéis continuam usando o templo para suas orações privadas, momento que foi interrompido e tumultuado por Freitas e pelos demais manifestantes.

E Barroso não poderia nem mesmo alegar que se tratou de um protesto “pacífico”. Ainda que não tenha havido confronto físico, o episódio foi marcado por toda sorte de xingamentos e ataques a católicos. Testemunhas da invasão afirmaram que o padre Luiz Haas foi chamado de “racista” pelo grupo que forçou a entrada por uma porta lateral da igreja; e o próprio Freitas, uma vez dentro do templo, discursou criticando os católicos por seu apoio ao “policial que está no poder”, em referência a Jair Bolsonaro – isso apesar de não haver possibilidade alguma de se responsabilizar os católicos (muito menos os que estavam na Igreja do Rosário no momento da invasão) pela vitória de Bolsonaro em 2018 ou atribuir um posicionamento político à Igreja Católica, que respeita a liberdade dos fiéis na hora do voto, limitando-se a orientações a respeito de temas que lhe são caros.

Ao silenciar completamente sobre todos esses pormenores fundamentais do episódio, preferindo em vez disso dar aos vereadores uma aula sobre “racismo estrutural”, afirmando quase que explicitamente que esse teria sido o real motivo da cassação de Freitas, Barroso deixa as portas abertas para que episódios como o de Curitiba se repitam. Por mais nobre que a luta antirracista seja, nem ela, nem nenhuma outra reivindicação justifica o atropelo a outros direitos como a liberdade de culto, nem a hostilização de grupos religiosos, mesmo aqueles que têm posição política mais definida – o que não é o caso da Igreja Católica. Barroso poderia ter restituído o mandato a Freitas apenas usando argumentos formais relativos a prazos processuais supostamente desrespeitados, mas, com seus juízos de valor, mostrou também seu desprezo pelo fenômeno religioso e revelou uma concepção de laicidade frontalmente contrária àquela que guiou o Constituinte de 1988.

FONTE: Gazeta do Povo https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/editoriais/luis-roberto-barroso-liminar-renato-freitas/

As instruções ambientais de uma Europa energeticamente falida

A Europa, definitivamente, não se cansa de oferecer aos países inferiores mais e mais lições sobre como as sociedades devem se comportar – e como devem ser governadas, é claro, porque os seus burocratas e os seus governos sabem fazer isso melhor do que ninguém. Quanto mais civilizada, responsável e globalista se torna, mais instruções a Europa tem a transmitir. A última delas é francamente assombrosa: a ministra do Meio Ambiente da Suíça propôs que as pessoas passem a tomar banho juntas, para economizar a energia gasta com o aquecimento da água. Não especificou quantas pessoas deveriam tomar esse tipo de banho solidário. Duas? Três? Mais? O que ela disse é que a Suíça tem de reduzir em 15% o seu consumo para evitar cortes de energia neste inverno que vem chegando. Isso mesmo: banho junto. Que tal?

Imaginem se o presidente Jair Bolsonaro fizesse uma proposta dessas – o que o mundo iria dizer? É melhor nem imaginar. Mas como a coisa vem da Suíça, é considerada o máximo de sabedoria, consciência ambiental e boa governança que a humanidade pode pretender. É tudo um perfeito disparate. Uma das definições mais precisas que já foram dadas sobre o papel dos governantes diz que a única função útil de sua existência é tornar a vida das pessoas mais cômoda – o resto é conversa trapaceira de ciência política. Temos, então, o seguinte exercício em demência: em pleno ano 2022 do século XXI, uma dirigente de um dos países tidos como um dos mais avançados do mundo propõe que a sua população se submeta ao incômodo diário de gastar menos água no banho, ou tomar menos banhos. Para que esse exagero de tomar banho todo dia? E qual será o próximo passo da ministra ecológica: dizer que as pessoas devem ir menos ao banheiro, para economizar a água de descarga das privadas? Já se pensou nisso.

Imaginem se o presidente Jair Bolsonaro fizesse uma proposta dessas – o que o mundo iria dizer? É melhor nem imaginar. Mas como a coisa vem da Suíça, é considerada o máximo de sabedoria, consciência ambiental e boa governança que a humanidade pode pretender

Figuras como essa ministra, e soluções como as suas, são o resultado inevitável de anos seguidos de submissão automática dos governos civilizados, virtuosos e inclusivos da Europa ao fanatismo crescente da “causa ambiental”. Na sua aflição sem limites para parecerem ambientalmente corretíssimos com o “planeta”, caíram na irresponsabilidade – em benefício de grupos politicamente desajustados, que não firam eleitos por ninguém e querem impor uma conduta a todos, abandonaram seus deveres na busca e na manutenção de fontes de energia. Fingiram, para agradar à militância ecológica, que era possível manter a população nos mesmíssimos níveis de conforto, sem ninguém abrir mão de nada, e ao mesmo tempo reprimir a produção de energia – um dos demônios atuais da histeria ambiental. Deu na única coisa que poderia dar: crise. Com a suspensão no fornecimento russo de combustíveis, a Europa se vê agora, às portas do inverno, no desespero de encontrar energia para se aquecer. Os governos terão, até o fim do ano, de gastar 500 bilhões de euros para conter os aumentos brutais nas contas de energia. Só conter: os aumentos dispararam, e já atingiram alturas que o consumidor mal consegue pagar, quando consegue. É um desastre para economias que já vêm sofrendo com crescimento baixo, inflação em alta, desemprego e o resto.

Enquanto isso, continuam todos de joelhos diante das seitas que militam contra “a mudança no clima”, o “consumo”, a “destruição da Amazônia” etc. – e escutam as recomendações da ministra suíça para tomar banho junto.

FONTE: Gazeta do Povo https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/jr-guzzo/as-instrucoes-ambientais-de-uma-europa-energeticamente-falida/

O caminho da prosperidade: o grande legado de Paulo Guedes

Quando você liga a televisão no jornal ou acompanha alguma discussão na internet, pode ser que fique pessimista sobre o presente e o futuro do Brasil. As vozes mais barulhentas são aquelas que falam só do caos e dos problemas. Mas será que tudo é lamento? Não temos nada a celebrar? Indo contra as expectativas de muitos comentaristas de plantão, o Brasil teve, sim, avanços importantes na economia, nos últimos anos, que devem ser celebrados. É um grande legado do ministro da economia, Paulo Guedes.

Há menos de uma semana, por exemplo, o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgou que, em julho de 2022, o número de brasileiros empregados chegou ao número de 100 milhões. É um recorde: o maior número de brasileiros com emprego na série histórica, iniciada em 2012. O número de desocupados no Brasil agora é de 9,7 milhões, 8,9% da população, menor taxa desde julho de 2015. E o emprego, nas palavras de Ronald Reagan, é o melhor programa social.

Os investimentos diretos no Brasil chegaram a US$ 52,6 bilhões só no primeiro semestre deste ano, superando todo o ano de 2021 (que somaram US$ 46,4 bilhões). Os dados são de uma estatística do Banco Central do Brasil (BCB). Em 2021, o comércio exterior do Brasil, considerando importações e exportações, bateu o recorde sobre o PIB, acumulando 39% do Produto Interno Bruto. É o maior percentual da série histórica do Banco Mundial, que começou em 1960. O saldo comercial da corrente do comércio exterior brasileiro do atual governo, considerando tanto as exportações como as importações, atingiu R$ 1 trilhão (US$ 191 bilhões). “O comércio exterior do Brasil chegou a 2% do total mundial no 1º trimestre deste ano. Parece pouco, mas é aproximadamente o dobro do que tem vigorado desde os anos 1960. A escalada do comércio exterior como proporção do PIB costuma preceder fortes ciclos de desenvolvimento”, explica Paulo Silva Pinto, editor sênior do Poder360.

O número de desocupados no Brasil agora é de 9,7 milhões, 8,9% da população, menor taxa desde julho de 2015. E o emprego, nas palavras de Ronald Reagan, é o melhor programa social

Este ano, o Brasil também voltou ao top 10 das maiores economias do mundo, saiu da 13ª posição no 4º trimestre de 2021 para a 10ª em março de 2022, segundo o ranking Austin Rating. Outra boa notícia deste ano: segundo uma projeção do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), a extrema-pobreza deve cair 22% no Brasil até o final do ano. Na contramão, ela deve aumentar 15% no mundo. Em outras palavras, isso significa que o Brasil, proporcionalmente, terá uma parcela muito menor de pessoas na extrema-pobreza em relação ao mundo.

O ano de 2022 também foi marcado pela formalização do processo de adesão do Brasil à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), já que nosso país recebeu a carta-convite da administração da OCDE no dia 25 de janeiro de 2022. O processo, aprovado pelos embaixadores dos 37 países que compõem a organização, não tem data final para acabar, mas deve levar até 3 anos para ser concluído a partir de agora. Em mais de três décadas, o Brasil aderiu a 103 dos 251 instrumentos normativos da OCDE, 37 deles nos últimos 3 anos, durante o atual governo. “O Brasil é o único país a integrar o G20, o BRICS e em processo de ingresso à OCDE”, declarou o presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais. Isso será um avanço muito grande para o país em termos de governança e institucionalidade.

E, por falar no G20, grupo que reúne 19 países e a União Europeia, a inflação do Brasil está caindo e já é a 6ª menor entre países do grupo. Os dados são de um levantamento da Austin Rating, e revelam que o índice brasileiro, acumulado de 4,4% de janeiro a agosto, se aproxima da média dos países mais ricos, e é menor que o da União Europeia (7,6%), Reino Unido (7,1%), Alemanha (7%) e dos Estados Unidos (5,4%). “O alívio na inflação brasileira foi sentido a partir de julho, motivado pela redução da alíquota do ICMS sobre a gasolina e a energia elétrica nos estados — após o Governo Federal ter zerado o PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol. Mas as medidas valem só até o fim deste ano. Além disso, o país ainda enfrenta pressão dos preços de bens industriais e de serviços”, explica o caderno de economia do R7.

O Brasil também liderou a conclusão do acordo do Mercosul com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), bloco integrado pelos países mais ricos da Europa fora da zona do Euro (Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein), em 23 de agosto de 2019. O EFTA é o nono maior ator no comércio mundial de bens e o quinto maior no comércio de serviços, e possui um PIB de US$ 1,1 trilhão e uma população de 14,3 milhões de pessoas. O acordo Mercosul-EFTA representará um incremento do PIB brasileiro de US$ 5,2 bilhões ao longo de 15 anos, estima o Ministério da Economia. Embora alguns países europeus estejam atrasando o processo, é um caminho sem volta que vai gerar muitos frutos para o nosso país.

De 2019 a 2022, o Brasil concluiu 15 acordos de comércio internacional, contabiliza o administrador de empresas e diretor do Instituto Liberal, João Luiz Mauad. Entre 2003 e 2018, o Brasil concluiu apenas 17 acordos, “todos de abrangência menor do que os dos últimos 3 anos e meio”, diz Mauad. Além disso, o Brasil foi reconhecido pelo Banco Mundial como o 7° líder em governo digital numa avaliação com outros 198 países em setembro de 2021. Um dos motivos principais foi o GOV.BR, que entregava serviços digitais a 115 milhões de brasileiros — mais da metade da população — à época (hoje, o número subiu para 130 milhões de usuários). Nenhum outro país das Américas ficou à frente do Brasil, nem mesmo Estados Unidos ou Canadá. Outro motivo para celebrar: hoje, o tempo médio de abertura de uma empresa no Brasil é de menos de um dia (23 horas), algo nunca visto antes na história — em janeiro de 2019, o tempo médio era de 5 dias e 9 horas.

O Governo estima o primeiro superávit em 8 anos, de R$ 13,5 bilhões. É uma melhora R$ 72,9 bilhões na situação fiscal, em comparação à avaliação do bimestre anterior, que apontou déficit primário de R$ 59,3 bilhões. O aumento da arrecadação federal também representa aumento nas transferências para os estados e municípios, um montante de R$ 464 bilhões (4,8% do PIB). Já a projeção do crescimento do PIB de 2022 saiu de 2,2% para 2,65%, conforme o Boletim Focus. Alguns economistas já estimam que o crescimento do PIB em 2022 deve ultrapassar 3%. Se isso se confirmar, o Brasil deve ser um dos países que mais vai crescer no mundo em 2022.

Estes são só alguns dados entre muitos outros índices positivos sobre a economia do Brasil. Nosso país retomou o avanço da economia, a organização das contas públicas, o crescimento de mercado e intensificou a integração aos gigantes da economia mundial. Sem dúvida, são dados que devem ser celebrados. Mas esse não é o maior legado de Paulo Guedes. O maior legado de Paulo Guedes, feito de forma silenciosa, foi a mudança do eixo de desenvolvimento do país. Antes, um eixo liderado pelo estado, com todas as distorções e escândalos de corrupção que acompanham esse modelo, para um modelo de eixo de desenvolvimento liderado pelo setor privado, com menos dirigismo estatal. Esse é o verdadeiro caminho da prosperidade.

Ao abrir mão de uma economia com excesso de intervenção estatal, onde as conexões políticas eram mais importantes para o sucesso de uma empresa do que a qualidade dos seus produtos e serviços, Paulo Guedes transferiu o poder da burocracia para o cidadão, dos políticos para os consumidores. Isso nunca foi feito em 35 anos de governos de centro-esquerda. O poder econômico concentrado no estado mercantiliza os parlamentos e corrompe a democracia representativa. O retorno desse modelo, defendido por Luiz Inácio Lula da Silva, será um grande retrocesso, já que existe uma correlação entre alta intervenção estatal e altos índices de corrupção. Isso sem falar nas reduções estruturais de impostos, que devolvem o poder de compra para as pessoas.

As leis do Cadastro Positivo, da Liberdade Econômica, das Agências Reguladoras, de Telecomunicações, do Saneamento, de Governo Digital, de Falências, de Internet das Coisas, de Assinatura Digital, de Autonomia do Banco Central, do Gás, de Compras Públicas, de Startups, de Ambiente de Negócios, de Propriedade Industrial, de Ferrovias, de Cabotagem, de Modernização dos Cartórios, de Garantias, de Securitização, de privatização da Eletrobras; entre outras, são exemplos desse novo eixo de desenvolvimento no qual o cidadão é o grande protagonista, e o estado é o grande servidor.

Embora muitos prefiram torcer contra ou olhar somente para o que vai mal, deixar o país no rumo certo inclui reconhecer os pontos positivos — sem isso, não é possível focar onde mais se precisa melhorar. O debate público precisa de mais análises honestas e menos alarmismo. Quando o estado é o grande protagonista, em uma economia dirigista, e o cidadão é o servidor, o país fica no caminho da servidão. A história já mostrou isso inúmeras vezes. Na hora de votar, não podemos voltar ao caminho da servidão. O Brasil precisa de mais prosperidade!

FONTE: Gazeta do Povo https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/paulo-uebel/o-caminho-da-prosperidade-o-grande-legado-de-paulo-guedes/

New York Times questiona se o STF está ‘indo longe demais’ no Brasil

Principal jornal dos EUA chama decisão de Alexandre de Moraes contra empresários de “exibição bruta de força judicial”

Maior jornal dos Estados Unidos, o New York Times desta segunda-feira (26) questiona: “Pela defesa da democracia, a Corte máxima do Brasil está indo longe demais?”. A resposta é uma longa matéria produzida por dois correspondentes da publicação no Brasil, que na prática é uma lista de decisões “alarmantes” do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, sua relação com o presidente Jair Bolsonaro e possíveis impactos na eleição presidencial deste ano.

O principal exemplo “alarmante” do Times é o caso dos empresários alvos de operação da Polícia Federal por mensagens no WhatsApp. “Foi uma exibição bruta de força judicial”, calssifica o jornal. O NYT aponta que oito brasileiros tiveram seus sigilos bancários, telefônicos e digitais quebrados, contas bancárias congeladas, além de terem censurados seus perfis nas redes sociais porque um membro do grupo disse preferir “um golpe de Estado ao retorno do PT” e outro membro responder a essa mensagem com um GIF de homem aplaudindo.

“O Sr. Moraes prendeu cinco pessoas sem julgamento por postagens nas redes sociais que ele disse terem atacado as instituições brasileiras”, relata o New York Times. “Ele também mandou remover milhares de posts e vídeos com pouco espaço para recuros. E, neste ano, dez dos 11 ministros sentenciaram um parlamentar a quase nove anos de cadeia por fazer o que eles chamaram de ameaças [contra o STF] durante uma live”. (continua)

O NYT cita outros possíveis abusos do ministro, como a censura completa do Partido da Causa Operária (PCO) nas redes sociais por posts na internet que xingavam Moraes e pediam a dissolução do STF, além da setença de 9 anos de cadeia contra o deputado federal Daniel Silveira, após “ameaças” proferidas em vídeo publicado nas redes sociais.

A motivação de Alexandre de Moraes é a “defesa da democracia”, diz o jornal, e atribui a “tomada de poder” do STF no Brasil como uma reação a supostas ameaças de Bolsonaro e à possibilidade do presidente não aceitar os resultados das urnas, no dia 2.

FONTE: Diário do Poder https://diariodopoder.com.br/exteriores/new-york-times-questiona-se-o-stf-esta-indo-longe-demais-no-brasil

STF custa dez vezes mais que o Supremo do Reino Unido

Custando mais caro ao pagador de impostos do Brasil que a família real para os britânicos, o Supremo Tribunal Federal não desmentiu seu custo de R$851,7 milhões anuais, maior que os R$601 milhões da realeza, mas acha que a comparação “não faz sentido” e ainda deu lições sobre diferenças. Se a comparação direta é que faz sentido, basta lembrar que o STF é mais de dez vezes mais caro para os brasileiros que a Suprema Corte para o Reino Unido: 14 milhões de libras por ano (R$80 milhões).

Clique abaixo para conferir os custos das respectivas Supremas Cortes:

Reino Unido

EUA

Índia

Austrália

Metade paga

No relatório de contas 2021/22 do Supremo britânico, a Corte comemora haver recuperado ao pagador de impostos 7,6 milhões de libras.

R$100 milhões a menos

O STF consome R$851 milhões anuais aqui. Nos EUA, país muito mais rico, com população 50% maior, não passa de R$755 (US$140) milhões.

Quatro vezes a Índia

Se STF vê sentido na comparação com países do Brics, na Índia, de 1,3 bilhão de habitantes, a Corte Suprema custa cerca de 25% que no Brasil.

Mesmo tamanho

Na Austrália, país com extensão territorial semelhante à brasileira, mas com só 25 milhões de habitantes, a High Court custa R$97 milhões/ano.

Brasil segue envergonhando os ‘especialistas’

O desempenho brasileiro na economia segue fazendo economistas e analistas passarem vergonha no exercício de futurologia. O mercado informou previsão de queda da inflação para 5,8% e o PIB 2,67% maior, este ano. Essa turma nem sequer conseguiu prever que o Brasil passaria barreira de 100 milhões de trabalhadores com fonte mensal de renda. Concentrados na percepção de manchetes, especialistas ignoram os efeitos dos esforços bem-sucedidos, no governo e na iniciativa privada.

Erros sucessivos

Em janeiro, previsão de mais de 100 instituições do mercado, era de PIB de 0,28%. Em junho passou a 1,2% e foi a 2,67%, a caminho de 3%.

Como acreditar?

Em junho, a previsão dos economistas era de inflação a 8,89% ao fim do ano. No relatório mais recente, a estimativa despencou para 5,8%.

Virou eleitoral

Antes utilizadas para balizar investimentos, as previsões perderam a confiabilidade devido à volatilidade, algo que o investidor sério odeia.

Denunciando o filho

Vídeos devastadores do ex-deputado Luiz Dantas denunciando o filho governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), fez seus aliados discutirem sua substituição. Mas era tarde demais. O pai advertiu também para as más influências que controlam o filho, recado direto para o clã Calheiros.

Pegando mal

Chamou atenção até mesmo do jornal New York Times as decisões e o papel do “xerife” Alexandre de Moraes. A reportagem de ontem mostra que o STF e o TSE fazem o diabo para barrar Bolsonaro.

Gigantes com medo

Segundo o New York Times, um representante das grandes redes sociais no Brasil falou ao jornal sobre as decisões do ministro Alexandre de Moraes “sob a condição de anonimato para evitar provocar o juiz”.

Alarmante

“Moraes tem agido unilateralmente, encorajado por novos poderes que [o STF] deu a si mesmo em 2019 que permitem a Corte a, na prática, agir como investigador, procurador e juiz”, denuncia o NYT.

Reta final (e suja)

Funcionários do Planalto que conhecem o tenente coronel Mauro Cid, ajudante de ordem do presidente, chamam de “perseguição manchetes requentadas” que tentam lançar suspeitas contra o militar admirado pela seriedade e profissionalismo e, por tabela, contra o presidente.

Quem preside?

Bruno Dantas é hoje o principal protagonista do Tribunal de Contas da União. Até reuniões com o presidente do TSE é ele quem faz. Para quem não sabe, Ana Arraes é oficialmente a presidente do TCU.

Estrategista?

Na reta final da campanha, os candidatos estão usando todos os canais possíveis para tentar convencer o eleitor antes do domingo (2). No caso de Eymael (DC), a agenda de segunda (26) não foi divulgada.

Apertado

A média semanal Potencial/Diário do Poder das pesquisas eleitorais no Rio, São Paulo e Minas Gerais aponta disputa acirrada entre Bolsonaro e Lula, com diferenças de apenas dois a quatro pontos nos estados.

Pergunta no lacre

Como se chama a “defesa da democracia” que ameaça o voto?

FONTE: Diário do Poder https://diariodopoder.com.br/coluna-claudio-humberto/stf-custa-dez-vezes-mais-que-o-supremo-do-reino-unido