O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal cumpra mandados de busca e apreensão em endereços de oito empresários.
Entre os empresários, está Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan.
Além das buscas, Moraes também determinou:
Bloqueio das contas bancárias dos empresários;
Bloqueio das contas dos empresários nas redes sociais;
Tomada de depoimentos;
Quebra de sigilo bancário.
Segundo informações, o principal motivo para a ação foram mensagens trocadas entre os empresários em tom “golpista”.
Veja quem são os alvos da determinação:
Afrânio Barreira Filho (Coco Bambu);
Ivan Wrobel (W3 Engenharia);
José Isaac Peres (Multiplan);
José Koury;
Luciano Hang (Havan);
Luiz André Tissot (Sierra);
Marco Aurélio Raymundo (Mormaii);
Meyer Joseph Nigri (Tecnisa).
Daniel Maia, advogado do empresário Afrânio Barreira, disse que a operação é “fruto de perseguição política e denúncias falsas, as quais não têm nenhum fundamento”.
Disse ainda que o cliente está “absolutamente tranquilo e colaborando com a busca da verdade, a qual resultará no arquivamento da investigação”.
A defesa de Luciano Hang enviou a seguinte manifestação do cliente:
“Sigo tranquilo, pois estou ao lado da verdade e com a consciência limpa. Desde que me tornei ativista político prego a democracia e a liberdade de pensamento e expressão, para que tenhamos um país mais justo e livre para todos os brasileiros. Eu faço parte de um grupo de 250 empresários, de diversas correntes políticas, e cada um tem o seu ponto de vista. Que eu saiba, no Brasil, ainda não existe crime de pensamento e opinião. Em minhas mensagens em um grupo fechado de WhatsApp está claro que eu nunca, em momento algum falei sobre Golpe ou sobre STF. Eu fui vítima da irresponsabilidade de um jornalismo raso, leviano e militante, que infelizmente está em parte das redações pelo Brasil.”
Os demais ainda não se manifestaram.
FONTE: Jornal da Cidade https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/41628/urgente-moraes-determina-e-pf-vai-ate-a-casa-de-luciano-hang-e-outros-empresarios
Promotor argentino pede pena de 12 anos de prisão para Cristina Kirchner
Um promotor pediu nesta segunda-feira (22) uma sentença de 12 anos de prisão para a vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, no julgamento em que ela é acusada de cometer irregularidades na concessão de obras públicas quando presidia o país.
O promotor Diego Luciani também pediu que Cristina, que governou a Argentina entre 2007 e 2015, fique impedida de exercer cargos públicos.
Cristina Kirchner, de 69 anos, está em julgamento desde maio de 2019 pelo suposto crime de associação ilícita e administração fraudulenta de verbas públicas.
São julgados nesse caso supostas irregularidades na concessão de 51 contratos de obras públicas na província de Santa Cruz a companhias do empresário Lázaro Báez durante os governos do falecido ex-presidente Néstor Kirchner (2003-2007) e de sua esposa e sucessora, Cristina Kirchner (2007-2015).
Luciani também solicitou várias sentenças para Lázaro Báez e para o ex-ministro do Planejamento Julio de Vido e outros ex-funcionários do governo.
Em audiência no início de agosto, o promotor acusou a vice-presidente e o marido dela, Néstor Kirchner, de criarem “um autêntico sistema de corrupção”.
Luciani insistiu no papel de Lázaro Báez, empresário “criado” para assumir negócios e fraudar o Estado. “De um dia para o outro ele passou de funcionário de banco a empresário da construção civil (…). De um dia para o outro, o Estado, com os impostos que todos os cidadãos pagam, confiou-lhe 78,4% das obras rodoviárias de Santa Cruz”, apontou Luciani.
Segundo o promotor, “os principais responsáveis pela organização” estavam por trás disso e uma “estrutura estatal corrupta o endossava”.
Ainda de acordo com Luciani, das 51 obras que ficaram sob seus cuidados, em 50 ele conseguiu manobras ilegais para aumento orçamentário. Além disso, quase metade delas foram abandonadas.
FONTE: Gazeta do Povo https://www.gazetadopovo.com.br/mundo/promotor-argentino-pede-pena-de-12-anos-de-prisao-para-cristina-kirchner/?#success=true
Bolsonaro diz aceitar resultado das eleições “desde que sejam limpas e transparentes”
O presidente da República Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, abriu, na noite desta segunda-feira (22), a série de entrevistas com os principais presidenciáveis, que serão realizadas ao longo desta semana no Jornal Nacional (JN), da TV Globo.
Durante 40 minutos de entrevista sob a condução de William Bonner e Renata Vasconcellos, Bolsonaro respondeu perguntas sobre a confiança do sistema eleitoral, a situação da economia, o desmatamento na Amazônia, a relação com o Centrão, promessas não cumpridas e a forma como seu governo enfrentou a pandemia da Covid-19. Garantiu ainda não haver casos de corrupção em seu governo.
O candidato aproveitou parte da entrevista para falar sobre alguns avanços econômicos da sua gestão, como a queda na taxa de desemprego e da inflação, a criação do Auxílio Brasil e do PIX, e o auxílio emergencial, que socorreu milhares de famílias durante a crise sanitária.
Veja a seguir mais detalhes sobre os principais temas abordados por Bolsonaro:
Atritos com o STF e segurança das urnas eletrônicas
Bolsonaro disse que, com suas críticas ao sistema eleitoral, pretende ter mais transparência nas eleições. “Se você pode botar uma tranca a mais na sua casa para evitar que ela seja assaltada, você vai fazer ou não? Então esse é o objetivo do que eu tenho falado sobre o Tribunal Superior Eleitoral”.
Afirmou também que em 2018 houve uma denúncia de fraude no processo eleitoral e que a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber determinou que fosse aberto inquérito pela Polícia Federal para apurar. Disse que, na apuração, o TSE informou à PF que hackers ficaram por 8 meses dentro do sistema do tribunal, e que após pedido dos logs (registros) pela Polícia Federal o TSE demorou 7 meses para informar que os logs haviam sido apagados.
“Estamos tentando evitar que dúvidas pairem por ocasião das eleições deste ano”, declarou.
Bolsonaro já havia mencionado as acusações contra o sistema eleitoral em reunião que o presidente da República promoveu com embaixadores em julho. Após a reunião com embaixadores, o TSE rebateu as falas de Bolsonaro (clique para ler). Sobre riscos à segurança das urnas em decorrência da invasão hacker, o órgão disse que em “nenhum momento as urnas eletrônicas são conectadas à internet, nem possuem placa que dê acesso a outro tipo de conexão em rede”.
Sobre declaração de que os logs foram apagados – arquivos que registram todo percurso do hacker dentro dos sistemas, na invasão de 2018, foram perdidos pela empresa terceirizada –, o TSE diz que isso não representou risco à integridade das eleições, porque os códigos dos programas passaram por “sucessivas verificações e testes, aptos a identificar qualquer alteração ou manipulação”. “Nada de anormal ocorreu”, disse o tribunal em nota divulgada no ano passado. “É possível afirmar, com margem de certeza, que a invasão investigada não teve qualquer impacto sobre o resultado das eleições”, diz outro trecho do comunicado da Corte.
Alexandre de Moraes
Questionado sobre falas supostamente antidemocráticas, Bolsonaro disse que vem sendo perseguido por um ministro do STF em um inquérito ilegal, em referência a Alexandre de Moraes e ao inquérito 4781, conhecido como “inquérito das fake news”. Sobre sua relação com Moraes, no entanto, disse que “hoje em dia, pelo que tudo indica, está pacificada. Espero que seja uma página virada”.
Manifestações supostamente anticonstitucionais de apoiadores
Bolsonaro afirmou que as manifestações favoráveis ao seu governo são pacíficas “sem qualquer ruído” e que não leva a sério pedidos de manifestantes por fechamento do Congresso Nacional. “É liberdade de expressão deles, eu não levo por esse lado. Para mim isso faz parte da democracia. Não posso é eu ameaçar fechar o Congresso ou o STF”.
Respeito ao resultado das urnas
Após pedido de Bonner para que Bolsonaro assumisse um “compromisso eloquente de que vai respeitar o resultado das urnas seja ele qual for”, Bolsonaro respondeu:
“Seja qual for o resultado, eleições limpas devem e têm que ser respeitadas. Limpas e transparentes têm que ser respeitadas”. Após ênfase por parte do jornalista de que “está atestado que as eleições brasileiras são limpas e transparentes” e novo questionamento por parte de Bonner, o presidente disse que: “serão respeitados os resultados das urnas desde que as eleições sejam limpas e transparentes”.
Pandemia
Após questionamento de Renata Vasconcellos quanto a supostas falhas durante a gestão da pandemia pelo governo federal, Bolsonaro disse que o governo comprou vacinas e que todos os que desejaram puderam se vacinar. Afirmou também que em contratos, a exemplo do da Pfizer, não havia garantia da entrega das vacinas.
Sobre o tratamento precoce, disse que houve trabalho da grande mídia para desestimulá-lo.
Após pergunta da jornalista sobre possível desestímulo à vacinação contra a Covid-19 por parte do presidente, Bolsonaro disse que no contrato da Pfizer constava que a empresa não se responsabilizava por efeitos colaterais.
Bolsonaro declarou, ainda, que fazer lockdown extenso foi um erro. Questionado sobre ter ou não se arrependido de ter dito frases polêmicas durante a pandemia, disse que lamentava as mortes.
A situação da economia
Em pergunta sobre o não cumprimento de promessas na área econômica, Bolsonaro disse:
“As promessas foram frustradas pela pandemia, por uma seca enorme que tivemos no ano passado e também pelo conflito entre Ucrânia e Rússia. Se você pegar os dados de hoje, você vê o Brasil talvez como o único país no mundo com deflação. Um país que vai ter uma inflação menor do que Inglaterra e Estados Unidades. Você vê também que a taxa de desemprego tem caído no Brasil. Os números do Brasil são fantásticos levando em conta o resto do mundo. Se fosse apenas o Brasil com esse problema eu seria o responsável”.
Em seguida, insistiu no papel das reformas estruturais na área econômica. “A grande vacina a favor da economia em 2019 foram as reformas, como por exemplo a da previdência, a lei da reforma econômica, a modernização das normas regulamentadores”, disse.
Meio ambiente
Questionado sobre falas do ex-ministro do meio Ambiente Ricardo Salles sobre “passar a boiada”, interpretado por alguns como a enfraquecer leis ambientais e o aumento da taxa de desmatamento durante seu governo, disse se preocupar com a população que mora na Amazônia, e que essa é a primeira preocupação. Disse, também, que não se dá o mesmo peso a incêndios no Brasil quanto em outros países, sobretudo europeus.
Sobre suposto enfraquecimento da fiscalização ambiental e suposta mensagem de incentivo por parte de Bolsonaro a quem desmata ou ao garimpo ilegal, disse que há abusos na fiscalização por parte do Ibama. “Tem locais na Amazônia que é permitido [o desmatamento] para o cultivo”.
Relação com Centrão
Sobre a aproximação do governo de Bolsonaro com o chamado “Centrão” no Congresso Nacional, disse que não poderia deixar de lado esse bloco, porque se tratam de 300 parlamentares de partidos de centro, e que sem eles não poderia governar.
“São 513 deputados e 300 são de partidos de centro, pejorativamente chamados de Centrão. O lado de lá, os 200 que sobram, o pessoal do PT, PCdoB, Psol, Rede, não dá para você conversar com eles. Os partidos de centro fazem parte da base do governo para que possamos avançar em reformas”.
Ministério da Educação
A respeito das várias mudanças no comando do Ministério da Educação (MEC), o presidente disse que “muitas vezes depois que a pessoa chega, a gente vê que ela não leva jeito para aquilo”. Em seguida, Bolsonaro se referiu ex-ministro Milton Ribeiro, suspeito de envolvimento em corrupção no MEC. “Não tinha nada contra ele. Se tiver hoje em dia é outra história. Até aquele momento não tinha nada”
Sobre o suposto envolvimento de dois pastores na suspeita de corrupção, disse que não havia problemas em haver pastores no gabinete. “Agora, se ele faz besteira… Agora, nós começamos a investigar o caso dos pastores, não foi a PF. Nós começamos a investigar com a CGU”.
Perguntado sobre a saída de diversos ministros da Educação, disse que “as pessoas se revelam quando chegam” e que o ideal era não ter rotatividade.
Interferência na Polícia Federal
Bolsonaro disse que quem o acusou de interferência na PF foi o ex-ministro Sergio Moro e que a prova estaria na reunião entre ministros, que acabou sendo divulgada por ordem do STF. “Entreguei a fita. Não acharam nada. Eu, quando entrego o minsitério para alguém, eu dou para aquela pessoa agir. A PF, com a saída do Sergio Moro, melhorou muito”, disse. Afirmou, por fim, que ninguém consegue comandar a Polícia Federal e que não houve interferência.
Declarações finais
“Peguei o Brasil numa situação crítica na questão ética, moral e econômica. Começamos a trabalhar, fizemos muitas reformas em 2019. Infelizmente tivemos a Covid, depois tivemos a guerra lá fora, tivemos uma seca enorme. E nós fizemos todo o possível para que a população brasileira sofresse o menos possível. Hoje você nota, o preço da gasolina caiu assustadoramente. Nada de canetada, foi um trabalho nosso junto ao parlamento brasileiro.
Conseguimos R$ 600 de Auxílio Brasil para 20 milhões de pessoas, as mais pobres, conseguimos a transposição do Rio São Francisco que estava parado desde 2012, levando água para o Nordeste. Nós pacificamos o MST titulando terras pelo Brasil e 90% dessas titulações foram para as mulheres. Criamos o PIX tirando dinheiro de banqueiros fazendo com que a população pudesse se transformar muitos em pequenos empresários. Um PIX sem qualquer taxação em cima. Anistiamos 99% da dívida de um milhão de jovens junto ao Fies”, disse o presidente, encerrando a fala devido ao término do tempo disponível para as declarações finais.
Outros presidenciáveis no Jornal Nacional
Além de Bolsonaro, outros três candidatos à presidência da República serão entrevistados no Jornal Nacional nesta semana – Ciro Gomes (PDT) estará no telejornal nesta terça-feira (23), Lula (PT) na quinta-feira (25) e Simone Tebet (MDB) na sexta-feira (26).
FONTE: Gazeta do Povo https://www.gazetadopovo.com.br/eleicoes/2022/como-foi-entrevista-de-jair-bolsonaro-no-jornal-nacional/
Eleições e mais: o que esperar do encontro entre Alexandre de Moraes e o ministro da Defesa
A reunião entre o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, nesta terça-feira (23), poderá selar a paz entre as duas instituições no processo eleitoral. Pelo menos essa é a expectativa dos dois lados, embora ministros da Corte Eleitoral saibam que o presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá, a qualquer momento, voltar a questionar a votação eletrônica.
Dentro do governo, a expectativa também é de um acordo entre as partes, na aposta de que Moraes, por ter mais habilidade política que seu antecessor, Edson Fachin, além de relações mais fortes dentro das Forças Armadas, faça alguma concessão aos militares. Não só atendendo, ainda que parcialmente, um dos pedidos para aprimorar procedimentos de fiscalização das urnas eletrônicas, mas também conferindo prestígio às Forças Armadas.
Os militares se incomodaram com os antecessores de Moraes, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, em razão de declarações consideradas ofensivas. O primeiro disse, no ano passado, num evento acadêmico internacional, que as Forças Armadas estavam “sendo orientadas para atacar o processo e tentar desacreditá-lo” – Nogueira, em nota, disse que era uma “ofensa grave” e “irresponsável”. Fachin, por sua vez, disse neste ano que as eleições são um assunto para “forças desarmadas”. O incômodo na Defesa se deu porque as Forças Armadas foram convidadas para aperfeiçoar o sistema e levaram a missão a sério.
Mais ainda: quando os militares apresentaram recomendações de melhoria, para aumentar o número de urnas testadas, técnicos do TSE negaram sob o argumento de que eles cometeram erros no conceito e de metodologia de cálculo da amostragem. Depois disso, as reuniões de Fachin com Nogueira cessaram e o ministro ignorou um pedido da Defesa para uma reunião conjunta e exclusiva entre as equipes de tecnologia das duas casas para tentar um acordo.
Agora, a expectativa dentro da ala política do governo é que Moraes, que compreende melhor a cabeça dos militares – teve contatos frequentes com ele quando era ministro da Justiça, entre 2016 e 2017 – saiba conversar melhor e pacifique a relação. Caciques do Centrão querem eliminar de vez o enfrentamento de Bolsonaro com o TSE. Sabem que, atualmente, Moraes tem grande força política e apoio da maioria das instituições, e não titubearia em aplicar medidas duras contra o presidente se ele insistir em apontar fraude nas urnas eletrônicas sem apresentar uma prova confiável.
A demonstração de poder e o recado de que não haverá mais tolerância com esse discurso ficaram claros na posse de Moraes na presidência do TSE, na última terça-feira (16). Sem provocações ou indiretas para Bolsonaro – que se sentou a seu lado e teve um tratamento respeitável e amistoso –, o ministro fez um discurso enfático em defesa das urnas eletrônicas, sendo bastante aplaudido pela elite do sistema político reunido na cerimônia.
Moraes indicou que ataques sem qualquer fundamento às urnas representam uma afronta à Justiça Eleitoral e à democracia. Além disso, usou expressões que já escreveu em decisões contra investigados no inquérito das fake news e das milícias digitais, no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). O sinal é de que fará o mesmo na campanha em defesa das urnas.
O que os militares querem do novo presidente do TSE
A audiência com Moraes foi pedida por Nogueira, que esteve presente na posse – ele ficou na terceira fileira do plenário, atrás de outros ministros do governo. Em nenhum momento, em sua fala, o presidente do TSE mencionou a participação das Forças Armadas no processo eleitoral, que neste ano foi ampliada para incluir a fiscalização do sistema, ao lado de outras instituições, como a Polícia Federal e o Ministério Público.
A agenda oficial informa que será uma visita de cortesia apenas entre os dois, de alto nível, e sem a participação de técnicos de um lado e de outro, como queria a Defesa. Servidores do TSE se opõem ao principal pedido da Defesa, de mudar o teste de integridade das urnas, que é feito no dia das eleições.
Ele consiste em retirar das seções eleitorais cerca de 600 máquinas espalhadas pelo país e levá-las para Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de cada estado, onde servidores fazem duas votações simuladas e paralelas, escolhendo os mesmos candidatos: uma é registrada em cédulas e outra é digitada na urna eletrônica. Tudo é filmado em detalhes e, ao final, os resultados são comparados – até hoje, nunca houve discrepância.
A Defesa propõe que o mesmo teste seja feito nas próprias seções eleitorais, e que a urna a ser testada seja ativada pela biometria de eleitores comuns – o objetivo é simular da maneira mais próxima possível o funcionamento da urna numa eleição real. A suspeita é de que exista um código malicioso na urna que, percebendo que ela não passa por uma eleição real e sim um teste, faça com que se comporte de maneira íntegra, o que não ocorreria normalmente.
Militares e técnicos em segurança entendem que essa é a forma fundamental para testar efetivamente as urnas. Eles consideram que a inspeção do código-fonte, permitida pelo TSE com ano de antecedência, não é suficiente, porque nada garante que o arquivo disponibilizado para as entidades fiscalizadoras seja exatamente o mesmo que será instalado nas urnas.
Servidores e técnicos do TSE são contra mudar o teste de integridade neste momento, muito próximo da eleição, pois implicaria em custos financeiros, dificuldades logísticas e burocráticas, porque alteraria todo o procedimento já preparado pelos TREs, que incluem contratos com empresas de auditoria que acompanham a votação paralela em suas instalações.
Essa dificuldade já foi externada pelo ex-presidente do TSE Edson Fachin ao advogado Tarcísio Vieira Neto, chefe da equipe jurídica de Bolsonaro. Numa reunião recente, o ministro disse que o TSE multiplicou por seis o número de urnas testadas, atendendo parcialmente outra recomendação da Defesa, e que não haveria recursos e servidores suficientes para enviar a cada uma das 600 seções eleitorais onde seria feito o teste no modelo proposto pelo ministério.
Os militares, por sua vez, entendem que eles mesmos poderiam garantir a segurança do procedimento, uma vez que, historicamente, junto com forças policiais, ajudam a operacionalizar transporte e guarda das urnas eletrônicas. Também já admitem a possibilidade de o teste não ser feito em todas as 600 seções, mas apenas em parte delas.
Como vice de Fachin, Alexandre de Moraes participou das decisões para a preparação das eleições e manterá, pelo menos até o pleito, praticamente os mesmos servidores nas áreas técnicas. É um fator de dificuldade para o atendimento do pedido da Defesa.
Dentro do TSE, a aposta é que, ainda que negue essa mudança, ele possa convencer Nogueira a recuar nos questionamentos e recomendações, até mesmo pela demonstração de apoio político e institucional que deu em sua posse.
No mesmo dia da reunião com Nogueira, nesta terça, Moraes receberá o diretor-geral da Polícia Federal, Márcio Nunes de Oliveira, e o diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado da PF, Caio Pelim. Como já foi ministro da Justiça, Moraes também já chefiou a PF e tem influência sobre vários quadros importantes da corporação, que nunca embarcou nas críticas de Bolsonaro em relação às urnas.
FONTE: Gazeta do Povo https://www.gazetadopovo.com.br/eleicoes/2022/o-que-esperar-da-reuniao-entre-alexandre-de-moraes-e-ministro-da-defesa/
Como o STF se prepara para protestos na comemoração de 7 de setembro em Brasília
Há cerca de seis meses, a área de segurança institucional do Supremo Tribunal Federal (STF) vem se reunindo com outros órgãos de segurança pública para garantir a segurança do edifício da Corte e dos próprios ministros no próximo dia 7 de setembro. Assim como no ano passado, as comemorações da Independência serão marcadas por manifestações de apoio ao governo e possivelmente de protestos contra o STF.
Em 2021, em Brasília, dezenas de caminhões de todo o país chegaram na véspera e estacionaram na Esplanada dos Ministérios – muitos se posicionaram na pista entre a Câmara Federal e o Ministério das Relações Exteriores e a menos de um quilômetro do STF. Na época, alguns caminhoneiros falavam abertamente, durante o ato, em invadir a Corte. Com faixas, vários manifestantes incentivavam a expulsão de ministros do Supremo. Uma barreira com mais de uma centena de policiais militares se posicionou e impediu qualquer tentativa de dano.
Agora, segundo apurou a Gazeta do Povo no STF, a polícia judicial da Corte se articulou com órgãos de segurança do Distrito Federal para barrar a entrada de caminhões na Esplanada. Eles poderão entrar na capital federal, mas serão encaminhados para outro local, onde não representem ameaça de invasão e depredação de edifícios da alta administração central.
Além disso, junto com os órgãos de segurança pública, o setor de inteligência da polícia do STF tentará identificar quem chegará a Brasília, quais meios de transporte utilizarão e onde pretendem se posicionar. “Tenho certeza que nada vai chegar ao STF”, disse um alto funcionário do setor, sob condição de reserva.
Em entrevista ao jornal O Globo, publicada neste domingo (21), o presidente do STF, Luiz Fux, admitiu que a área de segurança foi surpreendida no ano passado, pois esperava que os caminhões chegassem ao local só no dia 7, e não no dia 6.
“Havia veladamente uma informação de que tentariam chegar perto do Supremo. Um grupo radical falava em invadir o Supremo. Posso diagnosticar este como o momento mais delicado. Tivemos que passar a madrugada acordados e vigilantes para que não houvesse nenhum incidente. Algumas barreiras que estabelecemos foram vencidas. Mas o batalhão de choque da Polícia Militar conseguiu contê-los para que não chegassem nem perto do prédio. Tínhamos informações de que a entrada de um caminhão no prédio do STF poderia causar a própria implosão da sede”, disse Fux.
O STF fica localizado na Praça dos Três Poderes, ao redor da qual estão também o Congresso e o Palácio do Planalto. Em 2021, não houve desfile militar na Esplanada, por causa da pandemia, mas o presidente Jair Bolsonaro compareceu ao local no final da manhã para discursar do alto de um caminhão de som para apoiadores. Ele protestou contra as medidas do ministro Alexandre de Moraes em inquéritos contra seus apoiadores.
Na época, Moraes passou a investigar e mandou prender vários apoiadores do presidente que, nas redes sociais, insultavam e ameaçavam os ministros. Até hoje, ele conduz quatro investigações contra Bolsonaro, inclusive nos inquéritos das “fake news” e no das “milícias digitais”. Neste ano, o presidente voltou a criticar o ministro e chegou a denunciá-lo no STF por abuso de poder – a acusação foi arquivada no dia seguinte pelo ministro Dias Toffoli.
Nas últimas semanas, Bolsonaro deu sinais de pacificação: recebeu o ministro no Palácio da Alvorada e aceitou o convite dele para posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na cerimônia, no dia 16, o presidente trocou afagos com Moraes, sentando-se a seu lado.
Neste ano, ainda não é certo que Bolsonaro vá discursar num ato em Brasília. Após sua presença no tradicional desfile militar, a previsão é que siga direto para o Rio de Janeiro, onde manifestantes farão um ato de apoio na Avenida Atlântica, em Copacabana, e depois embarque para São Paulo, onde participa de manifestação na Avenida Paulista, à tarde.
Dentro do STF, a área de segurança trabalha com a hipótese de “risco elevado” no evento. Isso inclui não apenas possíveis ataques à sede do tribunal, mas também cenários de atentados contra ministros. Assim como no ano passado, é provável que policiais infiltrados se façam presentes na manifestação à paisana, para monitorar possíveis agressores. Há até mesmo preparação para resgate de ministros, caso suas residências sejam alvos de ataques.
“Nosso planejamento vai desde a situação mais tranquila à mais dramática possível. A gente se prepara para o pior, mas torce pelo melhor”, diz o mesmo funcionário da área de segurança do STF.
Ataques cibernéticos críticos ao STF cresceram
Além da proteção física dos ministros e de suas instalações, o STF também tem investido na segurança cibernética. Um levantamento da área já identificou, somente nos primeiros sete meses de 2021, 2.434.627 ataques, dos quais 93,88% de nível “crítico”.
Servidores da área dizem que, em ano passados, a quantidade já foi maior, passando de 4 milhões, mas nunca com tamanha fatia de criticidade. O ataque é considerado assim quando efetivamente pode comprometer a integridade dos dados do tribunal, que incluem processos judiciais e documentos administrativos. “É quando o atacante chega na porta do cofre”, diz um desses funcionários, também sob condição de reserva.
Os quatro tipos de ataque mais comuns são o sequestro de dados, no quais o hacker consegue bloquear o acesso de seu detentor e cobrar uma contrapartida para sua liberação; o acesso e exploração de dados sensíveis e não públicos, para obtenção de ganhos e informação privilegiada; a invasão ao site para deixar uma mensagem de protesto na página inicial; e a derrubada do site e dos serviços online por meio de acessos simultâneos em massa, via robôs, que sobrecarregam o sistema.
O ataque mais grave identificado ocorreu em abril do ano passado, e foi do segundo tipo, para obtenção de dados. A área de segurança da informação conseguiu barrar o acesso, localizou a origem e os hackers foram presos.
Para fazer frente aos ataques cibernéticos, o STF tem multiplicado os investimentos em segurança da informação. Em 2019, o orçamento para a área foi de R$ 648,6 mil; em 2020, passou para R$ 1,5 milhão; em 2021, subiu para R$ 1,8 milhão; neste ano é de R$ 8 milhões e, em 2023, a previsão é que sejam investidos R$ 10,8 milhões.
A preocupação com essa área aumentou justamente durante a pandemia, quando o STF também acompanhou a tendência mundial, no setor público e privado, de ampliar a digitalização de suas atividades. Atualmente, praticamente 100% dos processos judiciais e administrativos do tribunal estão no ambiente digital.
FONTE: Gazeta do Povo https://www.gazetadopovo.com.br/republica/stf-se-prepara-para-protestos-no-sete-de-setembro-em-brasilia/
O superávit primário e a janela de oportunidade para as reformas
Em 2021, o setor público consolidado do Brasil registrou superávit primário (antes do pagamento de juros da dívida) pela primeira vez desde 2013, com saldo positivo de R$ 64,7 bilhões. No entanto, aquele número se devia principalmente ao bom desempenho de estados e municípios; a União ainda registrou déficit primário de R$ 35,1 bilhões, muito menor que o projetado. Em abril deste ano, quando o governo enviou ao Congresso o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, a estimativa era de que o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) só tivesse superávit primário em 2025. Quatro meses depois, no entanto, há grande chance de a União voltar ao azul já em 2022.
Alguns fatores de melhoria nas contas públicas estão relacionados à evolução do mercado de trabalho: menos pessoas sem trabalho reduzem o gasto governamental com benefícios ligados ao desemprego, e mais brasileiros com carteira assinada elevam as contribuições para a Previdência Social. A arrecadação como um todo vem crescendo graças ao avanço da atividade econômica, que está superando as expectativas, mas conta também com um empurrãozinho da inflação, já que produtos e serviços mais caros criam uma base de arrecadação maior. Mas é nas chamadas “despesas extraordinárias” que está o trunfo de 2022: a antecipação de dividendos de estatais e os recursos oriundos de novos contratos de geração de energia, consequência da privatização da Eletrobras, é que devem virar o jogo, tirando a União do déficit primário e levando-a ao superávit.
O país tem uma janela curtíssima para fazer seu ajuste fiscal em momento mais favorável, eliminando pelo menos alguns riscos antes que haja uma inflexão na atividade econômica
Este momento pode não ser o ideal em termos absolutos, já que temos indicadores ainda preocupantes, como desemprego, inflação e juros altos, mas demonstra que o país está mais forte do que se imaginava no início do ano, e isso significa que há oportunidades que precisamos aproveitar melhor. Receitas extraordinárias são, como diz o nome, algo excepcional, sem garantia de que haverá repetição; não há como um governo contar sempre com elas para fechar as contas no azul. O Brasil pode fechar 2022 com crescimento na casa dos 2% – estimativas mais otimistas falam em 3% –, mas o próximo ano promete dificuldades, com o fraco desempenho mundial puxando o Brasil para baixo. As projeções para o PIB de 2023 colhidas no Boletim Focus recuam na mesma intensidade com que as previsões para 2022 sobem.
Internamente, a atividade econômica deve sentir com mais intensidade os efeitos da elevação dos juros para conter a inflação – tradicionalmente, aumentos na Selic levam alguns meses para “atingir” a economia – e há uma série de elementos que pressionam o gasto público, como a possibilidade de o Auxílio Brasil continuar a ser de R$ 600 no próximo ano, uma promessa de campanha dos principais candidatos à Presidência da República. A transformação de despesas temporárias em permanentes foi um dos fatores de risco apontados pelo Copom em sua última reunião: além de jogar mais dinheiro na economia, o que pode elevar a demanda por alguns produtos e serviços, com efeitos na inflação, mais gasto público reduz a confiança do investidor na saúde fiscal do país, eleva o prêmio exigido para se emprestar dinheiro ao Tesouro e afeta negativamente o câmbio.
O país tem, portanto, uma janela curtíssima para fazer seu ajuste fiscal em momento mais favorável, eliminando pelo menos alguns desses riscos antes que haja uma inflexão na atividade econômica. No entanto, essa janela já está completamente tomada por uma campanha eleitoral em que a austeridade e o controle da despesa pública não figuram entre os grandes puxadores de voto – e, pior ainda, com candidatos atacando abertamente mecanismos como o teto de gastos, ameaçando colocar a perder todo um trabalho de saneamento das contas públicas que ainda está longe de terminar. As reformas administrativa e tributária são essenciais, mas, ao que tudo indica, se o eleitor escolher em outubro um governo comprometido com elas, será preciso realizá-las em um cenário mais turbulento que o atual.
FONTE: Gazeta do Povo https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/editoriais/superavit-primario-reformas/
Bolsonaro fez mais pela reforma agrária do que Lula e isso é insuportável para o MST
De todas as mentiras que o MST conta e que a mídia publica obedientemente a cada dia, cobrindo um leque que vai das “queimadas na Amazônia” até o envenenamento da população brasileira pelo uso de “agrotóxicos”, nenhuma é tão safada quanto a que os seus chefes utilizam com mais barulho: a de que o MST é a favor da reforma agrária. É o oposto, justamente – o MST é contra a reforma agrária. Na verdade, é hoje o maior inimigo da reforma agrária em todo o Brasil. É simples. Reforma de verdade no campo, para promover prosperidade entre os agricultores pobres e reduzir as desigualdade e injustiças, significa dar terra a quem quer trabalhar – junto com o título oficial de propriedade que vai fazer do beneficiado, legalmente, um verdadeiro proprietário rural. É a única reforma agrária que existe. O resto é pura, simples e absoluta tapeação. Pois muito bem: o MST, sem qualquer disfarce, é abertamente contra a distribuição de títulos aos “camponeses”, como eles chamam o homem do campo.
Se isso não é sabotar a reforma agrária, o que seria? Ainda outro dia, os chefes do MST impediram à força a distribuição de títulos aos novos proprietários de uma área rural no Pará, no assentamento de Palmares. Não adiantou nada. Uma vez escrito no papel, o título fica valendo como uma escritura de propriedade, e o MST não pode fazer coisa alguma a respeito; o INCRA simplesmente entregou os papéis em outra ocasião, pouco depois. Mas mostra de maneira indiscutível a aberração que o “movimento dos sem- terra” construiu no Brasil: uma organização que diz lutar pelos pobres do campo, e vive de doações para manter as suas “lutas”, é contra a entrega de terras para eles. Essa entrega está sendo feita pelo governo – e a esquerda brasileira não admite, simplesmente não admite, que esse governo, “antidemocrático” e sabe lá Deus quanta coisa mais, faça o que ela jamais foi capaz de fazer.
Nos últimos três anos, o governo já entregou 370.000 de propriedades – mais do que os governos Lula e Dilma, somados, fizeram em quase catorze anos no poder. Ou seja, na prática, quem está realmente fazendo a reforma agrária no Brasil é a administração do presidente Bolsonaro, e não Lula. É uma humilhação para o MST-PT-etc., que veem exposta a sua mentira. Mas a luta contra a entrega de títulos é também a tentativa desesperada de combater o progresso no campo e impor o modelo totalitário da esquerda para a agricultura brasileira. O MST não quer que se faça transferência de propriedade na área rural; não quer que o agricultor sem terra possa ser dono de sua terra. Quer tirar terras dos atuais proprietários, através da “desapropriação”, e passar tudo para o seu controle direto, com o objetivo de fazer a “exploração coletiva” das fazendas. Os agricultores pobres continuariam sem ser donos de nada, trabalhando para o “coletivo”. Continuariam escravos.
Essa entrega está sendo feita pelo governo – e a esquerda brasileira não admite, simplesmente não admite, que esse governo, “antidemocrático” e sabe lá Deus quanta coisa mais, faça o que ela jamais foi capaz de fazer.
O que o MST quer é um regime de senzala para a agricultura brasileira, onde o senhor da Casa Grande é ele próprio – e só ele. Lula promete em seus comícios que esses campeões da “reforma agrária” vão ter posições de “importância” em seu governo.
FONTE: Gazeta do Povo https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/jr-guzzo/bolsonaro-fez-mais-pela-reforma-agraria-do-que-lula-e-isso-e-insuportavel-para-o-mst/
É isso jornalismo?
Segunda-feira, dia 22. Dia da “sabatina” do presidente Bolsonaro no Jornal Nacional, da Rede Globo. A emissora se recusou a ir até o Palácio do Planalto para a “entrevista”, como fez com Dilma no passado recente. Bolsonaro foi até a montanha, portanto. E o que vimos não foi bem uma entrevista…
William Bonner e Renata Vasconcelos não foram capazes de ocultar o ódio e o desprezo que sentem pelo presidente, que insistiram em chamar de candidato. Jornalistas devem, sim, “apertar” o entrevistado, não dar moleza, tentar confronta-lo com fatos incômodos. Mas não foi nada parecido com isso que observamos ali naquela arena medieval.
Os apresentadores globais buscaram desestabilizar o entrevistado, quase não o deixavam terminar o raciocínio, interromperam o tempo todo, desviaram os assuntos quando a resposta incomodava, e fizeram caras e bocas – um body language que expõe o ódio visceral que sentem pelo atual presidente.
Em vez de perguntas objetivas, tivemos narrativas falsas, como a de que era para ficar em casa durante a pandemia só quem pudesse, sendo que a própria emissora fez reportagens de trabalhadores desesperados que tiveram de abandonar seus postos por ordem de governos estaduais e municipais, com aval supremo.
Não obstante a tática suja, Bolsonaro conseguiu se manter sereno quase o tempo todo, e isso irritou ainda mais a oposição. Ricardo Noblat chegou a debochar que tinham injetado Rivotril na veia do presidente, claramente torcendo para que ele pisasse numa casca de banana e saísse do sério – o que não ocorreu.
Nas ruas e nas redes sociais, não houve panelaço, conforme prometido pela esquerda, e a reação foi dura contra a emissora, que bateu recorde de audiência no ano. A hashtag GloboLixo foi para o topo de tendências com mais de 300 mil menções. A repercussão foi enorme e quase todos condenando a postura militante dos apresentadores do JN.
O próprio presidente ironizou num tweet com mais de 150 mil curtidas: “Foi uma enorme satisfação participar do pronunciamento de William Bonner Kkkkk. Na medida do possível, com muita humildade, pudemos esclarecer e levar algumas informações que raramente são noticiadas em sua emissora. Pela paciência e audiência, o meu muito obrigado a todos!”
No momento de melhor sacada do presidente, Bolsonaro alfinetou William Bonner: “Você está me estimulando a ser ditador”. Foi quando o apresentador provocou com a questão do Centrão, sendo que não é possível governar sem o Congresso que foi eleito pelo povo. Se não negociar com o Congresso será um ditador, ou um corrupto que comprou os parlamentares pelo mensalão, não? Sinuca de bico. Ou melhor: xeque-mate mesmo!
Enfim, jornalismo se faz com perguntas firmes e importantes para a população em geral, mas não foi esse o intuito do Jornal Nacional nesta segunda. Os apresentadores jogavam uma chuva de acusações e julgamentos prévios, e mal deixavam o entrevistado se defender, pois ele era logo interrompido.
O objetivo da dupla, isso está claro, era impor uma narrativa de que Bolsonaro é um golpista insensível, mas não colou. Enquanto o presidente era pintado como esse monstro antidemocrático, o ministro Alexandre de Moraes preparava a decisão que conhecemos hoje cedo: busca e apreensão na casa dos empresários que simplesmente desabafaram num grupo fechado de WhatsApp sobre os absurdos supremos e o risco inaceitável de volta do ladrão autoritário ao poder. O Brasil já vive numa ditadura. E quase toda a imprensa é cúmplice…
FONTE: Gazeta do Povo https://www.gazetadopovo.com.br/rodrigo-constantino/e-isso-jornalismo/
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