O ex-presidente, ex-presidiário e ex-condenado Lula está decidido a impedir o Brasil de se lembrar do golpe contra a democracia perpetrado pelo petismo com o objetivo de se perpetuar no poder, usando para isso o saque a estatais como a Petrobras, em conluio com partidos aliados e empreiteiras. A mais recente iniciativa do petista foi acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos-PR), o deputado federal Paulo Eduardo Martins (PL-PR) e um site noticioso alinhado ao presidente Jair Bolsonaro, pelo compartilhamento de uma montagem no site e nas mídias sociais de Dallagnol e Martins.
Na publicação, imagens da gravação do jingle lulista, uma versão atualizada da peça de campanha de 1989, são misturadas a depoimentos dos processos do sítio de Atibaia e do tríplex do Guarujá, além de vídeos de Lula com declarações como “ainda bem que a natureza criou esse monstro do coronavírus”. Não houve pedidos de voto em determinado candidato, nem de “não voto” em Lula, nem ofensas ao pré-candidato ao Planalto; mesmo assim, na ação, o petista alega que a edição configura “propaganda eleitoral negativa antecipada”, pede que os vídeos sejam retirados do ar e que Dallagnol, Martins e o site Terra Brasil Notícias paguem a multa máxima devido ao enorme alcance das publicações.
O eleitor brasileiro tem todo o direito de não ver bloqueada a divulgação de fatos, ainda que negativos, sobre aqueles que pretendem ocupar cargos eletivos
A Lei das Eleições (Lei 9.504/97) regula a propaganda eleitoral em seus artigos 36, 36-A e 36-B, e em nenhum momento há referências a “propaganda eleitoral negativa antecipada”. O que existe, no entanto, são alguns julgamentos do TSE, como o ocorrido em maio de 2021, que manteve a multa aplicada a um cidadão maranhense que, em 2018, havia publicado no Instagram um vídeo com ofensas a Flávio Dino (PCdoB), então pré-candidato à reeleição como governador do Maranhão. Naquela ocasião, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, pontuou de forma bastante acertada que não houve nenhuma violação àquilo que a legislação eleitoral considera propaganda antecipada e que Dino, se quisesse, poderia buscar reparação nas esferas cível e criminal, longe da alçada do TSE, já que o vídeo chegava a chamar Dino de “nazista”. No entanto, prevaleceu a divergência aberta por Tarcísio Vieira de Carvalho Neto e seguida por Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Mauro Campbell Marques, que recorreu ao conceito de “discurso de ódio” – ideia que, como recordamos recentemente, tem servido de muleta para a criminalização de praticamente qualquer ideia da qual se discorde –, unindo-o ao de “propaganda eleitoral negativa antecipada”, inexistente na legislação.
Na ocasião, Barroso alertou, com razão, que “a extensão da noção de propaganda eleitoral antecipada negativa a qualquer manifestação prejudicial a possível pré-candidato por cidadãos comuns transformaria a Justiça Eleitoral na moderadora – quando não censora – permanente das críticas políticas na internet”. De fato, a prosperar o pedido de Lula, a simples menção do petrolão e de toda a corrupção cometida pelo petismo em sua passagem pelo Planalto passaria a ser legalmente coibida como “propaganda eleitoral antecipada negativa”; mais ainda: haveria margem para se proibir qualquer crítica a qualquer pré-candidato, com efeitos nefastos para a liberdade de expressão.VEJA TAMBÉM:
- O PT mostra sua face (editorial de 7 de abril de 2022)
- Vale tudo contra a Lava Jato (editorial de 9 de abril de 2022)
- Crucificando a verdade (editorial de 1.º de abril de 2022)
Como se não bastasse, ao pretender impedir Dallagnol, Martins e o Terra Brasil de “propagar inverdades”, são os advogados de Lula que recorrem à mentira. Eugênio Aragão e Cristiano Zanin afirmam que “nos processos judiciais referidos no vídeo o senhor Luiz Inácio Lula da Silva foi inocentado pela Justiça brasileira”, quando na verdade não existe uma única decisão judicial, nem no caso do tríplex, nem no caso do sítio, em que Lula tenha sido declarado inocente. Pelo contrário: o petista foi considerado culpado na primeira e segunda instâncias em ambos os processos; no caso do tríplex, o STJ ainda confirmou a condenação. O que aconteceu foi a anulação de todas as ações contra Lula em Curitiba, em decisão inexplicável de Edson Fachin confirmada pelo plenário do Supremo, e a absurda decisão que tornou Sergio Moro suspeito, levando à anulação de todos os seus atos. Consequentemente, quando foram retomados do início, os processos terminaram em impunidade: o do tríplex foi arquivado por prescrição; o do sítio teve a denúncia rejeitada porque o robusto conjunto probatório levantado pela Lava Jato fora inutilizado com a decisão contra Moro. Mas nem anulação, nem arquivamento, nem prescrição equivalem a um veredito de inocência; Aragão e Zanin, advogados experientes que são, sabem muito bem disso, mas não hesitam em propagar fake news sobre a “inocência” de Lula.
O TSE tem a oportunidade de proteger, agora, a liberdade de expressão e rejeitar uma conceituação inventada, que não existe em lugar algum da legislação eleitoral e que serve apenas para bloquear o livre debate. O eleitor brasileiro tem todo o direito de não ver bloqueada a divulgação de fatos, ainda que negativos, sobre aqueles que pretendem ocupar cargos eletivos. Ainda que o conjunto de provas contra Lula não possa mais ser usado nos tribunais, ele continua sendo um registro histórico importante da existência dos megaesquemas que sangraram o Brasil. A corrupção existiu, e isso o PT não conseguirá apagar, por mais que tente, em sua sanha autoritária de impor mordaças a quem quer que exponha a verdade.
Fonte: Gazeta do Povo
O povo não tem vez no casamento de Lula
Por que alguém que se considera a pessoa mais popular do Brasil e do mundo, amado por todos e apresentado por sua própria propaganda como uma combinação de Jesus Cristo e Nelson Mandela, precisa fazer uma festa de casamento secreta? É o que Lula, candidato à Presidência da República como marechal-de-campo da esquerda nacional, tentou. Não deu certo, é claro, porque esse tipo de coisa vaza mesmo, e vaza rápido. Mas tentaram esconder, e é aí que está o problema: esconder por quê?
A explicação oficial é a necessidade de segurança, como na festa de qualquer burguesão desses que andam por aí. Tudo bem: rico é assim mesmo, faz suas comemorações atrás de uma muralha de homens de terno preto e fones de ouvido, em fortalezas defendidas por equipamento eletrônico, armamento de último tipo e tudo mais que pode isolar quem está dentro de quem precisa estar fora. Vale tudo, desde que a pobrada fique longe. Some daqui, pobre – é este o mandamento número 1 de qualquer festa de magnata.
Mas Lula não poderia ser assim. Ele não é o pai universal dos pobres e dos coitados? Nessas horas deveria ter o povo em volta de si, em vez de fazer tudo para ficar isolado como um paxá. A explicação para isso é a mais simples de todas: é mentira que Lula seja um “homem do povo”, que tenha mesmo essa “popularidade” que encanta os institutos de pesquisa e que viva cercado pelo amor da população brasileira.
Lula foi homem do povo, 40 anos atrás – hoje é apenas um milionário a mais deste Brasilzão de sempre, igualzinho a todos os que fazem festas como a sua, circulam em carro blindado com motorista e levam uma vida sem nenhum ponto de contato com o dia a dia de pelo menos 95% da população deste país.
Sua popularidade, ao mesmo tempo, sofre há anos de uma deficiência terminal: ele não pode sair na rua, pelo medo invencível que tem de levar vaia, ouvir xingação de mãe e ser chamado de ladrão. A prova disso é que não sai nunca. Só vai a eventos fechados da CUT, do MST, da militância petista, de empresários em busca de oportunidades, de artistas e mais do mesmo – sempre em ambiente fechado, com entrada controlada e garantia de que o povo não chega perto.
Lula, em plena campanha eleitoral, não pode nem dar uma volta no quarteirão. Passa ao longe, de cara fechada, inatingível, escondido por vidros escuros e defendido por um batalhão de seguranças armados com submetralhadoras.
É natural, assim, que a sua festa de casamento seja idêntica às festas dessa “elite” que ele denunciou como a praga fatal do Brasil durante toda a sua vida política. É uma prova a mais, depois de tantas, de que na vida real ninguém é mais da elite do que ele próprio. Na discurseira que a mídia publica, Lula continua fazendo de conta que é o grande combatente mundial contra o capitalismo, o homem do povo inconformado com o excesso de gastos da classe média e o santo protetor dos pobres brasileiros.
Na hora da sua festa de casamento, os únicos pobres presentes são os garçons, os ajudantes de cozinha e os manobristas – todos eles, por sinal, proibidos de comparecer ao trabalho com os seus celulares, para que não possam dizer nem mostrar para ninguém o que acontece dentro. Lula, o PT e os seus devotos são isso.
Fonte: Gazeta do Povo
Três anos após o assassinato do ator Rafael Miguel, o acusado é preso e filha se manifesta (veja o vídeo)
O ator Rafael Miguel, com apenas 22 anos na época do crime, e seus pais, foram assassinados a tiros na Zona Sul de São Paulo.
Segundo o Ministério Público (MP), o empresário Paulo Cupertino cometeu o crime contra a família porque não aceitava o namoro da filha Isabela, então com 18 anos, com o artista.
Cupertino é acusado de triplo homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e recurso que impossibilitou a defesa das vítimas.
Antes de ser preso, Paulo Cupertino disse ter ficado cerca de quatro meses hospedado no Mont Star Hotel, em Interlagos, na zona sul de São Paulo. Ele era considerado foragido da Justiça desde 2019. Durante esse tempo, teve diversos esconderijos, no interior do Mato Grosso do Sul, Paraná e Paraguai.
Isabela Tibcherani se manifestou após a prisão do pai:
“Fui informada do ocorrido. Não consigo falar muito respeito agora, mas quero agradecer a todas as mensagens e todo apoio. É uma mistura muito grande de sentimentos e agora preciso de espaço”, disse.
No momento da prisão, um repórter do programa do jornalista José Luiz Datena, discutiu com Paulo Cupertino.
Veja o vídeo:
Fonte: Jornal da Cidade
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